TJMG 01/07/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/20
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus,
MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIIC, 3ª admissão, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 167 publicado em 18/06/20,
onde se lê: a partir de 01/05/20, leia-se: a partir de 18/05/20.
30 1369860 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 177/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
839145-0, Maria Cláudia Pereira Barbosa, PEBDIA, 2ª admissão, a
partir de 13/06/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
178/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
750126-5, Marly Aparecida Machado Angelo, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
112 h/a, partir de 29/06/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva – MaSP 267504-9, Aparecida Cristina
da Silva Gomes, referente ao cargo de PEBIA, 2ª Admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a
partir de 30/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 180/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 267700-3, Sandra Maria Gomes, PEBIIG,
3ª admissão, por 04 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 181/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 646182-6, Luiz Antônio de Almeida Arêas, ATBIC, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/01/20.
30 1369859 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2020
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1099076-0,
Shirlei Aparecida Brito Meira, PEB1C, Adm. 02, para Shirlei Aparecida Brito Meira Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1211952-5, Rosineide Soares Veras, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 18/6/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1211952-5, Rosineide Soares
Veras, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 18/6/2020; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.611676-8, Maria Aparecida Antunes
Alencar, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27/5/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2020
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1325499-0, Eliane Lopes
dos Reis, PEB1B, Adm.02, a partir de 26/6/2020; JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.1050831-5, Alda Regina Silva Brito, PEB3H, Adm.
01, a partir de 30/1/2020; MaSP.1050831-5, Alda Regina Silva Brito,
PEB3L, Adm. 02, a partir de 30/1/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2020
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.1478871-5, Deusilene Botelho Cerqueira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 10/9/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2020
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1426519-3, Junio Antunes Pardim, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 25/5/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
018/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, a partir de
15/6/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana de
Brito, PEB3D, Adm. 02, a partir de 24/6/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2020
Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 8º biênio, pub.
MG de 18/3/2020, de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares Nunes,
PEB1A, Adm. 02, motivo concessão indevida.

adm., pelo ressarcimento do débito ref. ao acerto efetuado nos meses
abril e maio/2011 à servidora falecida em 20/04/2011(período em que
abrange o dia seguinte ao óbito da servidora até o último dia em que o
pagamento foi indevidamente realizado), conforme termo de anuência
assinado pela sucessora H.K.C.S.R, Masp1.420.839-1, por motivo de
duplicidade de publicação, mantendo a pub. do “MG” de 01/04/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 17/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 17/2020, pub. “MG” em 01/04/2020, ref. à servidora: RIO
PARDO DE MINAS, E.E. NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA,
MaSP.0.834.177- 8, M.C.C., cargo PEB2J, 1ª adm., pelo ressarcimento
do débito referente o período em que recebeu incorretamente como
SE-III quando deveria receber por SE-IV conforme IA de retificação
publicado no “MG” de 06/12/2016, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2020
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 11/3/2020, de
MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 10/3/2011, leia-se, a partir de 8/4/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 11/3/2020, de MaSP.598383-8, Luciano de
Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/4/2016,
leia-se, a partir de 6/5/2017, motivo incorreção na data da vigência.
30 1369875 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 001/2020
– Autoriza, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989 e do art. 7º
do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de: ESPINOSA, MaSP.286775-2, Neusa Pereira Gonçalves da Silva,
ex-ocupante do cargo de PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
7/7/2016, ref. ao saldo de 06 meses e 25 dias.
30 1369862 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Rev. Cicero Siqueira’, MaSP
369014-6, Dalila Soares Bastião, ATB 4J, Adm 02, Ato nº 09/19, publicado em 27/03/2019, por incorreção no saldo de Concessão de FeriasPremio, referente ao 1º quinquenio considerando tempo administrativo no calculo de zona rural e zona urbana, onde se lê: 03 meses e
18 dias ref. ao 1º quinquenio, conforme § 4 do Art. 31 e do Art. 290
da CE/1989, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquenio, conforme § 4 do
Art. 31a CE/1989;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB 1A, Adm 03, a partir de 05/06/2020; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 982324-6, Maria Aparecida Queiroz, PEB 1A, Adm 04, a partir
de 14/05/2020; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MaSP 664018-9
, Luciana Cristina Anissete Gomes Caetano, EEB1A, Adm 05, a partir de 13/05/2020; MaSP 664018-9 , Luciana Cristina Anissete Gomes
Caetano, EEB1A, Adm 05, a partir de 07/06/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MaSP 565715-0, Janaína Paula da Silva, ASB D1A, Adm
02, a partir de 11/03/2020; MaSP 565715-0, Janaína Paula da Silva,
ASB D1A, Adm 02, a partir de 15/06/2020; SIMONESIA: ‘E.E. Santo
Apolinario’, MaSP 597547-9 , Patrícia Anissete Gomes Gonçalves,
PEB D1A/DIV , Adm 02, a partir de 13/05/2020; MaSP 597547-9 ,
Patrícia Anissete Gomes Gonçalves, PEB D1A/DIV , Adm 02, a partir
de 07/06/2020; MaSP 1264228-6 , Silvânia Anissete Gomes Da Costa,
ASBD1A, Adm 01, a partir de 13/05/2020; MaSP 1264228-6 , Silvânia
Anissete Gomes Da Costa, ASBD1A, Adm 01, a partir de 07/06/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MaSP 938696-2, Tatiana Monteiro de
Oliveira Mendes, EEB 1A, Adm 04, Lotação, Ato nº 02/18, publicado
em 27/03/2018, por duplicidade de publicação;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/20
DESIGNA, nos termos do Decreto no 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP
566494-1, Adriana Maria Ferreira Santos, ATB I B, adm. 03, de
Manhuaçu, E. E. Cordovil Pinto Coelho, devendo entrar em exercício
na data subsequente à publicação
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 17/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARTINS SOARES:
‘E.E. de Martins Soares’, MaSP 665075-8, Ubiracy de Aguiar Queiroz,
PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de
24/04/2020; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
868568-7, Maria Aparecida Chaves Mendes, PEB 2L, Adm 01, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 16/11/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 356188-3, Clarismundo
Francisco Gomes, ASE 3P, Adm 01, por 02 mês, referente(s) ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/07/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SANTANA
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês, referente(s) ao(s) 6º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/07/2020;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MUTUM:
‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 1336366-8, Amanda Silva Barcelos, PEB
1A, adm 03, a partir de 13/05/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 35/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MONTEZUMA, E. E. EDSON ALVES
PEREIRA, MaSP.0.839.860- 4, A.A.C., PEB1J, 1ª Adm.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP 1408456-0, Chaira Cassia
Tiradentes Monteiro, PEB 1A, Adm 02, a partir de 08/06/2020; MaSP
1408456-0, Chaira Cassia Tiradentes Monteiro, PEB 1A, Adm 03, a
partir de 08/06/2020; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’,
MaSP 1096448-4, Lilian Cristina de Lacerda Siqueira Oliveira, PEB
2B, Adm 03, a partir de 05/06/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2020
Anula o Ato de CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº06/2020, pub. “MG” em 27/05/2020 referente aos sucessores da exservidora: PORTEIRINHA, MaSp.0.594.451-7, I.O.S.C., PEBDIA, 1ª

LICENÇA MATERNIDADE 01/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 e Resolução SERHA Nº 2342, DE 16/10/1992,
à(s) servidora(s): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 1336366-8,

Minas Gerais - Caderno 1

Amanda Silva Barcelos, PEB 1A, adm 03, por 109 dias, a partir de
29/09/2017, por não ter sido publicado em época oportuna para regularizar situação funcional da servidora.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/20
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da CF/1988 e § 1º do art 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias , ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Alzira
Francisca Pereira’, MaSP 1083769-8, Davidson José de Sousa Oliveira,
PEB 1A, Adm 03, a partir de 05/06/2020;
29 1369517 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 16/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 380.108-1/01, Cleusa Marra da
Silva, ATB V L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/07/2020; MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 936.934-9/01, Djane Alves de Oliveira, EEB II
F, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/07/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
30 1370127 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO referente
ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1147557-1, Marcelo Alves de Oliveira, TDE3F/FGD4, 1º cargo, Ato nº
270/2017, publicado em 01/06/2017, incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2016, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2016; MaSP 1147815-3, Vanessa
Lucelia Santos Duarte, ANE3F/FGD5, 1º cargo, Ato nº 270/2017, publicado em 01/06/2017, incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/07/2016, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 12/09/2016; MaSP 1114843-4, Vilma Imaculada de Souza,
TDE3F, 1º cargo, Ato nº 270/2017, publicado em 01/06/2017, incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
30/03/2016, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2016;
MaSP 1319566-4, Ermelinda Felix Menezes Carvalho, TDE2D/FGD4,
1º cargo, Ato nº 26/2018, publicado em 24/01/2018, incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2018,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP
552190-1, Ednei de Souza Xavier, PEB3M, 1º cargo, Ato nº 135/2020,
publicado em 20/05/2020, por motivo de omissão de referência, onde se
lê: por 02 meses a partir de 20/05/2020, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2020.
29 1369552 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 165/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7(sete)
dias consecutivos, à servidora: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
936964-6, Darci Aparecida de Paiva Barros, ANE3H, 1º cargo, a partir
de 20/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 166/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por 7(sete) dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 952240-0, Nilda Suely de Oliveira Tarbes, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 04/03/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 167/2020
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, EE Antônio
Martins Pereira, MaSP 1192571-6, Daniele Marques Silva, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 09/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 168/2020
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Dr Geraldo
Parreiras, MaSP 897743-1, Sônia Souza Lima da Silva, PEB1B, 3º
cargo, referentes aos 1º, 2º, e 3º quinquênios de exercício a partir de
13/11/2019 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento
de tempo), com aproveitamento de tempo de designado e do PEB1A
(ADI4876), 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês.
29 1369548 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata
dias de Oliveira” – MaSP: 842.153-9 Juraci Arlinda Borges Eleutério,
PEBIIIO/ 1º Cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
17/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Padre
Afonso de Lemos, MaSP: 378.289-3, Jussara Cardoso de Castro Matos,
ATB3J/ 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA – EE “Dona Reparata
Dias de Oliveira”, MaSP; 823640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção, PEB3M, Adm01, a partir de 01/06/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):OURO
PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade”,MaSP:1.424.978-3,
Juscilene da Silva Pinto Ferreira, PEB1B,Admissão 01, a partir
de25/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO 06/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 o(s) servidor(es): OURO PRETO - E . E .
“Marília de Dirceu”, MaSP: 559197-9, Joel Fernando Penna, PEB1O/
Adm 01, por 01(um) mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 25/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , E.E.
de “Ouro Preto”, MaSP: 601.191-0, Décio Damião Rodrigues, PEB2P,
adm 02, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de
20/12/2018.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
30 1369845 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “José
Caetano Ribeiro”, MaSP 1395844-2, Maria Aparecida Souza Santos,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 26.05.20; MaSP 1395844-2, Maria Aparecida
Souza Santos, PEBSIA, adm. 2, a p/ de 26.05.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. René
de Deus Vieira”, MaSP 961339-9, Gisele Queiroz de Oliveira, PEBIB –
Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 21.04.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1202138-2, Maria Elizabeth de Jesus, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 29.05.20; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1188071-3, Nayara Cristina da Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
12.06.20; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 881924-5, Zilda Luzia
Rodrigues, EEBDIA, adm. 2, a p/ de 22.05.20.
DECLARA DIREITO (SERVIDOR FALECIDO)
Férias-prêmio conversão em espécie – ATO Nº 60/2020
DECLARA o direito, nos termos do § 2º art. 1º do Decreto 44391/06, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros(s):
Patos de Minas – MaSP 390657-5, Nanci Helena Teixeira Anderle, exocupante do cargo ATBIVI, adm. 1, 01 mês de férias-prêmio ref. ao 1º
qq. de exerc. a serem pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 1327024-4, Ismael Marques Pereira, ATBIB, adm. 2, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 13.04.20; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIII I – Fís., adm.
1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 29.03.20; E.E. “Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 845419-1, Elizane Maria de Oliveira Fonseca, PEBIIP
– Líng. Port., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 24.11.19.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1363043-9,
Alessandra Moreira Braga, ATBIIC, adm. 1, a p/ de 02.06.20; Patos
de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1316804-2, Nara Lopes dos
Santos Rodrigues, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 19.06.20;
São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1322521-4,
Lilian Abadia da Silva Santos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/
de 15.06.20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 1201443-7, Luiz Fernando Fernandes Rocha, PEBIB –
Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 01.06.20.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2020
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento no que se refere
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 322657-8, Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Hist.,
adm. 2, Ato nº 40/20, publ. em 29.04.20, por motivo de solicitação da
servidora, a p/ de 05.07.20.
30 1370076 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: São Gonçalo
do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5, Camilo de Leles
Azevedo, PEBIP – Hist., adm. 1, Ato nº 25/10, publ. em 11.11.10, por
motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 08.08.10,
leia-se: ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 24.06.10.
30 1370080 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Profª Elza
Moreira Lopes, MaSP 378.070-7, Jorge Eustáquio Pereira, PEBIP
cargo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
30 1369735 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP
300.302-7.02, Regina Lúcia Amato Lima, a partir de 01.07.20, referente ao PEB3/IIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da ECF 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 73 h/a por “Extensão de Jornada” de que trata o Decreto 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de “Extensão de Jornada” AEJ e adicional de
“Exigência Curricular” – AEC; Ubá - E. E. São José – 182079, MASP
862.788-7.03, Cláudia Moreira de Paula Grossi, a partir de 01.07.20,
referente ao PEB1/IB/Vice-diretor (1.643 dias), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Visconde do Rio Branco E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 353.392-4.01,
Rosana Machado Iasbik, a partir de 01.07.20, referente ao PEB3/IIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 13 h/a por
“Exigência Curricular” de que trata o Decreto 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de “Extensão de Jornada” AEJ e adicional de
“Exigência Curricular” – AEC.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: SRE/Ubá, MASP 1.148.362-5, Jaqueline Ferrari da Costa, TDEIIF, a partir de 22.06.20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302346530116.