TJMG 30/06/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA FUNED N.º 040, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei N.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e 20 da Lei N.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 17 c/c com o artigo 20 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão após a conclusão do estágio probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde da servidora elencada no Anexo Único desta Portaria, conforme novo
posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 23 de junho de 2020.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP,
NOME DO SERVIDOR
CARGO
14452932 LIDIANE SILVA DUTRA
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 17 C/C
ART. 20 DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1
B
03/05/2020
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
1
AST
GRAU
A
PORTARIA FUNED N.º 041, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei N.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e 20 da Lei N.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 17 c/c com o artigo 20 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão após a conclusão do estágio probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde das servidoras elencadas no Anexo Único desta Portaria, conforme novo
posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 23 de junho de 2020.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ALVES DA SILVA
14387252 DANIELA
FONSECA
PATRICIA
APARECIDA
14466965 RIBEIRO
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 17 C/C
ART. 20 DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
TST
2
A
2
B
25/05/2020
TST
1
A
1
B
23/05/2020
Minas Gerais - Caderno 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses /Dias
Quinquênio(s)
A partir de
ADC
1.200.507-0
01
Claudia Torres Miranda
1
2º
30/06/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
29 1369590 - 1
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 03/2019, cujo objeto consiste na Prestação
de Serviços de Exames de Laboratórios, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL
CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR DO CONTRATO Érica Ramos Vieira- Masp: 1162772-6
CSPD / FHEMIG
FISCAL TÉCNICO(1)
Wilson Valente Junior- Masp:1125835-7
CSPD / FHEMIG
FISCAL TÉCNICO(2)
Heloisa Oliveira Valente- Masp: 1300648-1
CSPD/DFHEMIG
Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020
Claudinei Emídio Campos
Masp: 1089191-9
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
29 1369390 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1.700 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria Presidencial nº 1.631 de 07 de outubro de
2019, que instituiu as comissões de pregoeiros e equipe de apoio das
unidades da Fhemig, designando servidores.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 47.852, de 31 de janeiro de 2020:
RESOLVE:
Art.1° - Alterar o Anexo I da Portaria Presidencial nº 1.631 de 07 de
Outubro de 2019, queinstituiu as comissões de pregoeiros e equipe de
apoio das unidades da Fhemig, para alterar os servidores designados do
Hospital Eduardo de Menezes, que passam a ser os seguintes;
PREGOEIROS:
Nome: Igor Lana Marinho de Araújo, Masp 1453849-0
Vínculo: Efetivo Função: Aux. Administrativo
Nome: Aguinaldo Bicalho Ervilha Junior, Masp 1089324-6
Vínculo: EFETIVO Função: Medico Intensivista
Nome: Sunamita Emanuelle Abreu Rodrigues, Masp 1271736-9
Vínculo: EFETIVO Função: Técnica de Enfermagem
Nome: Daniele Mendes, Masp 1319109-3
Vínculo: EFETIVO Função: Enfermeira
Nome: Maria Aparecida Carneiro, Masp 1041326-8
Vínculo: EFETIVO Função: Enfermeira
Nome: Tatiane do Prado Reis, Masp 1317669-8
Vínculo: EFETIVO Função: Enfermeira
Nome: Jamerson Fraga de Souza, Masp 13554571
Vínculo: Efetivo Função: Aux. Administrativo
29 1369085 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Nome: Elaine Cristina Ladislau Lima, Masp: 1118515-4
Vínculo: CONTRATO Função: Enfermeira
EQUIPE DE APOIO:
Nome: Patrícia Custódio Araújo dos Santos, Masp 1367061-7
Vínculo: Efetivo Função: Aux. Administrativo
Nome: Anisio Borges Assumpção, Masp: 1112003-7
Vínculo: EFETIVO Função: Medico Cirurgião
Nome: João Carlos Castro Dias Gomes, Masp 1466269-6
Vínculo: CONTRATO Função: Aux. Administrativo
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato SIAD nº 9222607, cujo objeto consiste no
Fornecimento de Energia Elétrica, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo
às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL
CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR DO CONTRATO
José Maria de Oliveira- Masp: 1051017-0
CSPD / FHEMIG
GESTOR ADMINISTRATIVO
Eduardo de Souza Alvares- 1229206-6
CSPD / FHEMIG
Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020
Claudinei Emídio Campos
Masp: 1089191-9
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
Nome: Adriana Cristina Melo, Masp 1329509-2
Vínculo: Técnica de Enfermagem Função: EFETIVO
Nome: Karla Lucia Cardoso, Masp 1042779-7
Vínculo: Efetivo Função: Administradora
Nome: Laisla Janine Ariana Moreira, Masp 1358635-9
Vínculo: EFETIVO Função: Aux. Administrativo
Nome: Evelyn Almeida Batista, Masp 1090125-4
Vínculo: EFETIVO Função: Tec. Nutrição
Nome: Tais das Graças Ruela, Masp 1364593-2
Vínculo: Efetivo Função: Enfermeira
Nome: Luciana Paione de Carvalho, Masp 1040373-1
Vínculo: EFETIVO Função: Assistente Social
Nome: Marcia Gregory Tavares Melo, Masp 1086341-3
Vínculo: EFETIVO Função: Medica Pneumologista
Medica Pneumologista
Nome: Vitor Ramos Henrique, Masp 1238823-7
Vínculo: Efetivo Função: Aux. Administrativo
Art.2° - Permanecem inalteradas as demais disposições.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome: Tayrine Araujo Santos, Masp 1268109-4
Vínculo: EFETIVO Função: Bioquímica
29 1369068 - 1
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG,
Nome: Hernando Melo Prado Junior, Masp 1370584-3
Vínculo: Efetivo Função: Enfermeiro
29 1369186 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 787/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
ARACUAI
INDAIABIRA
INDAIABIRA
82261
Escola
EE JOAQUIM VIEIRA
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
809991-3
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
ATB
2
MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS
Vigência
A CONTAR DE 12/03/2020
Belo Horizonte, 26 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 788/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, a servidora:
SRE
Município
ARACUAI
INDAIABIRA
Localidade
Código
INDAIABIRA
82261
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
1095941-9
EE JOAQUIM VIEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
PEB
3
SONIA ALVES
Belo Horizonte, 26 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1369335 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 784/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
PONTE NOVA
RAUL SOARES
Localidade
BICUIBA
Código
129259
Escola
EE DOM HELVECIO GOMES DE OLIVEIRA
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
548983-6
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
MARIA AUXILIADORA DOS ANJOS
Cargo
adm
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2020
Belo Horizonte, 26 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 785/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, a servidora:
SRE
PONTE NOVA
Município
RAUL SOARES
Localidade
BICUIBA
Código
129259
Escola
EE DOM HELVECIO GOMES DE OLIVEIRA
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
1156464-8
Nome
JULIANA APARECIDA REZENDE MACEDO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
Belo Horizonte, 26 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1369280 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292326350114.