TJMG 26/06/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE/
Nº 10.186, 25 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação da validade do concurso públicopara provimento de cargos das carreiras de Especialista em Educação Básica e
Professor de Educação Básica do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Educação regido pelo Edital SEE nº 07/2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a SECRETÁRIADE ESTADO DEEDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, CONSIDERANDO o disposto no inciso II
do art. 37 da Constituição Federal,no §2ª do art. 21 da Constituição
Estadual,no art. 5º do Decreto nº. 42.899, de 17 de setembro de 2002,no
item 1.6 doEdital SEE nº 07/2017,na Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9780/2017,no Of. Cofin n.º 0585/2020,noDecretonº 47101, de
05 de dezembro de 2016, que decreta situação de calamidade financeira
no âmbito do Estado,no Decreto com numeração especial 113, de 12
de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em
Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória –
1.5.1.1.0 - Coronavírus,e nos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade,RESOLVEM:
Art. 1º - Fica prorrogada por mais dois anos avalidade do concurso
públicopara provimento de cargos das carreiras de Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Educação, regido pelo Edital SEE nº 07/2017,
publicado em 28 de dezembro de 2017.
Art. 2º - Tendo em vista ahomologação do resultado final do concurso
público regido peloEdital SEE nº 07/2017 em 30 de junho de 2018, o
certame permanecerá vigente até 30 de junho de 2022.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão
Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

-SRE DE POUSO ALEGRE:
CASSIA BATISTA RIBEIRO -Masp 1056965-5; ROSEMEIRE BARBOSA -Masp 1034913-2.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
FLAVIA DE OLIVEIRA SOUTO -Masp 1096880-8.
-SRE DE UBERLANDIA:
WASHINGTON CARDOSO BORGES -Masp 0866746-1.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PAULO HENRIQUE DESIDERIO DE FREITAS -Masp 1389495-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA C:
PAULO CESAR DA COSTA -Masp 0295250-5.
-SRE DE CAXAMBU:
CLAUDIO HENRIQUE AMERICO -Masp 1480447-0.
-SRE DE OURO PRETO:
LILIANE APARECIDA TEIXEIRA MARTINS -Masp 1189845-9.
-SRE DE UBERLANDIA:
NUBIA CRISTINA DE ALMEIDA -Masp 0930792-7.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE PATROCINIO:
DOUGLAS ALVES DOS SANTOS -Masp 1473605-2.
25 1368444 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

25 1368473 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RAIMUNDO NONATO PAIVA FERREIRA -Masp 1101216-8,
CONTRATO
PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM
LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM); CINTIA MARCOS CHAVES SOARES -Masp
1295722-1, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
FLAVIA DE SOUZA FERREIRA -Masp 1352813-8, TPOL(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TSS(TECNICO DE ENFERMAGEM).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ELIS REGINA DE OLIVEIRA MATTOS -Masp 1396752-6,
EPGS(ENFERMEIRO, EXERCENDO DAD-4)/ENFERMEIRO (RIO
NOVO); CLAUDIO FERNANDES DE CASTRO -Masp 1186104-4,
FGR
COORDENADOR
MACRORREGIONAL/MÉDICO
(ARAUJOS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
EVERTON HENRIQUE DA SILVA -Masp 1460266-8, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
ANA PAULA ALVES FLORES -Masp 1146063-1, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ÁGUAS VERMELHAS); MARLENE PEREIRA SOUZA SILVA -Masp 1440274-7,
PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ÁGUAS VERMELHAS).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANDREA SILVA FERNANDES ANICIO -Masp 1487032-3, PEB/
PEB; JULIANA FARIAS ROBERTO -Masp 1234457-8, PEB/EEB;
MARY ALVES DE ALVARENGA LAGE -Masp 0876443-3, PEB/
PEB; ROSIANY SOARES GOMES -Masp 1291112-9, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
ARGEMIRO AFONSO DUMONT LESSA -Masp 0261369-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR II)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA); RUTH PATRICIA MARTINS LOPES LAGES -Masp
1297948-0, PEB/NUTRICIONISTA (CAPELINHA).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1458868-5,
PEB/PROFESSOR(ROCHEDO DE MINAS).
-SRE DE PONTE NOVA:
JOANA
DARC
PEREIRA
VIDAL
-Masp
0824475-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
APARECIDA OSMINDA DA SILVA SANTOS -Masp 0547238-6,
PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
SIMONE LUCIANA DA SILVA RIBEIRO -Masp 1257560-1, ATB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
WANDA
ALEXANDRINA
ROSA
-Masp
0382333-3,
EPGS(ASSISTENTE SOCIAL, EM AFAST.PREL.)/AUXILIAR
OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS(MINISTÉRIO DA
SAÚDE - APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS(MINISTÉRIO DA SAÚDE) privativo de
profissionais da saúde.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EUDES ARISTEU JARDIM NETO -Masp 1467926-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
LUCILENE FATIMA RODRIGUES -Masp 1161338-7.
-SRE DE ARACUAI:
MARIA ADRIANA COSTA -Masp 1225823-2.
-SRE DE ITAJUBA:
GEOVANIA PEREIRA DOS REIS MOTA -Masp 0663339-0.
-SRE DE MONTES CLAROS:
FABIO JOSE GONCALVES -Masp 0586985-4; MARILZA RODRIGUES DE ARAUJO MOTA -Masp 0560663-7.
-SRE DE PARACATU:
JANETE BRAGA DE CASTRO -Masp 1227259-7.
-SRE DE PATROCINIO:
POLLYANA DE ALBUQUERQUE -Masp 1433085-6.

COMUNICAÇÃO : 0978/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02684629 Maria
de Lurdes Soares Oliveira – PEB – 3 - Piumhi - 4 - 10/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 10630739 Avelino Leite de Melo Neto – PEB –
3 - Capitolio - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11221249 Ana
Paula de Castro – PEB – 4 - Bom Jesus da Penha - 3 - 11/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 12896882 Deidna Pereira da Costa – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 13112982 Fabia Cristina
de Souza Rego – ATB – 3 - Piumhi - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 158.I, 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – PEB – 4 - Piumhi - 1
- 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13829700 Vanice Morais de Lima
Pereira – EEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02687721 Doris Maria da Costa
– EEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 04867248 Denise Aparecida Machado Peres – SEV – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 05991823
Luciana Andrade Carvalho – PEB – 3 - Cassia - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I, 08782930 Juliana Rodrigues de Souza Silva – PEB
– 4 - Monte Santo de Minas - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
11180205 Rita de Cassia Morais Nogueira – PEB – 3 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 13819552 Regiane
Aparecida Aizza Tavares – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 14076830 Guilherme da Silva – PEB
– 2 - Guaranesia - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12823068 Bruna Laudares Silva – PEB – 2 - Guape
- 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08324170 Vania
Aparecida Felicio – PEB – 2 - Piumhi - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - ,
08324170 Vania Aparecida Felicio – PEB – 3 - Piumhi - 2 - 09/03/2020
A 10/03/2020 - , 08830820 Cleony Luzia Coelho Vilela – PEB – 1 Sao Jose da Barra - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - , 09842311 Elisabete Natalia Esteves Guimaraes – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 2
- 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 10122695 Frankslaynne Luzia Ferreira
Costa – PEB – 1 - Piumhi - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 12159554
Lindamir Bernardes dos Santos – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 16/03/2020
A 16/03/2020 - , 12179479 Euridice Mara Lohner Westin – ASB – 1 Carmo do Rio Claro - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - , 12185096 Fabricia da Silva Ferreira Teixeira – PEB – 1 - Pimenta - 1 - 12/03/2020 A
12/03/2020 - , 12605036 Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 1
- Passos - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - , 13716733 Marcela Costa de
Oliveira – ASB – 1 - Piumhi - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 13762257
Wanderson Geraldo Knupp – PEB – 1 - Alpinopolis - 3 - 12/03/2020 A
14/03/2020 - , 14163281 Nadir Celina Silva – PEB – 1 - Capitolio - 1
- 10/03/2020 A 10/03/2020 - , 14222921 Vera Maria Rosa – ASB – 1 Capitolio - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - , 14368310 Roseli Rodrigues
Silva – ASB – 1 - Capitolio - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - , 14833032
Adriane Ferreira Aza de Oliveira – ATB – 1 - Piumhi - 3 - 11/03/2020
A 13/03/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04867248 Denise Aparecida
Machado Peres – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 16/03/2020
A 16/03/2020 - , 04871646 Brasilalves Ferreira Santana – PEB – 2 Monte Santo de Minas - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 04871646
Brasilalves Ferreira Santana – PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 2
- 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 08494619 Marlei de Fatima Marques
Montagnini – ASB – 2 - Monte Santo de Minas - 1 - 13/03/2020 A
13/03/2020 - , 08589160 Maria Paixao Araujo Pereira – PEB – 3 Monte Santo de Minas - 4 - 16/03/2020 A 19/03/2020 - , 08589160
Maria Paixao Araujo Pereira – PEB – 4 - Monte Santo de Minas - 4
- 16/03/2020 A 19/03/2020 - , 08782930 Juliana Rodrigues de Souza
Silva – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020
- , 08913360 Eunice Matias Santos – PEB – 2 - Guaranesia - 1 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 09697467 Fabricia Regina Lima de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
- , 11030095 Moara Pereira de Araujo – EEB – 2 - Arceburgo - 1 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 11030095 Moara Pereira de Araujo – EEB
– 2 - Arceburgo - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 12118329 Eliana
Teodoro Dias – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 28/02/2020 A
03/03/2020 - , 12215380 Marlene de Fatima Martins Aguiar – ASB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 12691101
Karina Alcantara Dias Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 12726048 Erica Alinea Souza Martins
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020
- , 13032818 Livia Martins Carolino Carvalho – PEB – 1 - Cassia - 1
- 17/03/2020 A 17/03/2020 - , 13816715 Angelica Veronica dos Santos Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 - , 13819552 Regiane Aparecida Aizza Tavares – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - , 13975495
Elisangela dos Reis Daniel de Oliveira – PEB – 1 - Sao Tomas de
Aquino - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 14650378 Selma de Oliveira
Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 09/03/2020 A
09/03/2020 - , 14719710 Rodrigo da Costa Oliveira – PEB – 1 - Guaxupe - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 14719710 Rodrigo da Costa Oliveira – PEB – 2 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 82181446687 - Aparecida dos Reis Vitor – – 0Jacui
COMUNICAÇÃO : 1086/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03585817 Jose
Geraldo Vieira – ASE – 1 - Rio Pomba - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 158.I, 05304456 Ricardo Miranda – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco
- 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08186207 Andreia Vieira de
Barros – PEB – 4 - Dores do Turvo - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 158.I, 08977415 Ana Paula de Oliveira Pinto Assis – PEB – 3 - Astolfo
Dutra - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09497900 Cleuma Ferreira
de Paiva – EEB – 3 - Rodeiro - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
09747155 Eliane Aparecida Toledo Bernardo – PEB – 1 - Guiricema - 1
- 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09747155 Eliane Aparecida Toledo

Bernardo – PEB – 2 - Guiricema - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
10553311 Catia Lodron – PEB – 5 - Astolfo Dutra - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 10553311 Catia Lodron – PEB – 6 - Astolfo Dutra 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado
Troccoli – ATB – 3 - Pirauba - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – PEB – 4 - Pirauba - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14210322 Karina de Alcantara Gomes
– EEB – 1 - Astolfo Dutra - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14464515 Pedro Pedrini de
Almeida – ASP – 1 - Uba - 5 - 11/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05318084 Georgina
Helena Vital Samarino – PEB – 2 - Sao Geraldo - 1 - 16/03/2020 A
16/03/2020 - , 06468037 Marcia Coelho Arrighi – PEB – 1 - Guarani
- 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - , 06468037 Marcia Coelho Arrighi –
PEB – 2 - Astolfo Dutra - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - , 09683046
Emiliana Rodrigues Alves – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 3
- 11/03/2020 A 13/03/2020 - , 10088136 Irene Fernandes dos Santos
Costa – PEB – 1 - Presidente Bernardes - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020
- , 12111324 Gioconda Afonso Massucato – ASB – 1 - Astolfo Dutra
- 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 12247284 Rogeria Daniel Galino –
ASB – 1 - Astolfo Dutra - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - , 12905782
Ivanete Soares – PEB – 1 - Rio Pomba - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
- , 12905782 Ivanete Soares – PEB – 2 - Tabuleiro - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - , 14376099 Jose Roberto Pinto – ASB – 1 - Guiricema - 3 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 14859599 Poliana Goncalves Vieira – PEB
– 1 - Rodeiro - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1121/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Flavia Santos Ferreira – – 0 - - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 158.I, 14192207 Daniela Silva Vidigal – – 0 - Araguari - 2 - 13/03/2020
A 14/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12327235 Liliane
Dias de Assis – PEB – 3 - Ituiutaba - 60 - 13/03/2020 A 11/05/2020 158.I, 12734877 Roselaine Batista dos Santos – PEB – 3 - Ipiacu - 10
- 16/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03668324 Leondeniz Alves Goncalves – PEB
– 2 - Monte Alegre de Minas - 15 - 14/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I,
03702891 Patricia Claudia Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 30 20/05/2020 A 18/06/2020 - 158.I, 12364501 Marilia Santos Sanches –
PEB – 2 - Araguari - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800449 Robson Faria de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 12/05/2020 A 16/05/2020 - 158.I,
10826105 Carmem Lucia dos Santos – ASP – 2 - Uberlandia - 5 20/05/2020 A 24/05/2020 - 158.I, 10829943 Ricardo Martins da Silva –
ASP – 3 - Uberlandia - 55 - 20/05/2020 A 13/07/2020 - 158.I, 11402401
Marcelo Xavier de Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 32 - 08/05/2020 A
08/06/2020 - 158.I, 11452786 Joao Batista dos Santos Machado – ASP
– 1 - Tupaciguara - 10 - 11/06/2020 A 20/06/2020 - 158.I, 13812573
Roberta Renata Silva Amuy – ASP – 1 - Araguari - 14 - 13/05/2020 A
26/05/2020 - 158.I, 13812573 Roberta Renata Silva Amuy – ASP – 1 Araguari - 2 - 27/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03691995 Ana
Cristina Rosa Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 24/06/2020 - , 03691995
Ana Cristina Rosa Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 24/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13701750 Denise Pellegrini
Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia - 05/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12477865
Leticia Devane Moreira Ramos Vieira – PEB – 1 - Monte Carmelo - 2
- 10/03/2020 A 11/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06994149 Iara Ferreira Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 12473369 Solange das Gracas
Alves Pereira – ASB – 1 - Tupaciguara - 15 - 16/04/2020 A 30/04/2020
- , 13785332 Jaqueline Abadia da Silva – ASB – 1 - Araguari - 15 14/05/2020 A 28/05/2020 - , 14182851 Liliane Ribeiro de Moura –
ASB – 1 - Monte Alegre de Minas - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 14172878
Juliana Aparecida Rodrigues Soares – ATB – 1 - Coromandel 04/05/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06994149 Iara Ferreira Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 02/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02892693
Jane de Fatima Belem Montes – EEB – 2 - Uberlandia - 60 - 31/03/2020
A 29/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1125/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Caio de Castro Nacif – – 0 - - 1 - 19/06/2020 A 19/06/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03551629
Airton do Nascimento da Silva – AEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 27/05/2020
A 28/05/2020 - 158.I, 05490230 Rivison Jose da Costa – DIII – 1 Ponte Nova - 30 - 11/03/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 08893448 Joana
Darc Lemos Ferreira Gomes – PEB – 5 - Barra Longa - 2 - 12/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 10596757 Silvia Maria Resende – ANE – 3 Ponte Nova - 30 - 16/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 11702016 Maria
das Dores Lino – EEB – 2 - Raul Soares - 45 - 11/03/2020 A 24/04/2020
- 158.I, 12217949 Jacileila de Jesus – PEB – 3 - Vicosa - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 13262316 Vaneza Lopes Freitas – EEB – 1 Vicosa - 30 - 15/03/2020 A 13/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11955234 Geraldo Antonio
Abado Pereira – ASP – 3 - Ponte Nova - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 12119079 Ubiratan da Silva Santos – ASP – 3 - Ponte Nova
- 5 - 22/05/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 13884341 Warley de Oliveira
Frade – ASP – 1 - Abre Campo - 14 - 01/04/2020 A 14/04/2020 - 158.I,
14456495 Samuel Milena da Silva – ASP – 1 - Abre Campo - 2 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12003091 Jairo Antonio de Oliveira – AAMB – 2 - Uba - 123 - 06/05/2020 A 05/09/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08893448
Joana Darc Lemos Ferreira Gomes – PEB – 3 - Barra Longa - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 12183489 Aryadner Renata do Nascimento
Granato Bento – PEB – 2 - Ponte Nova - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020
- , 12243499 Jose Geraldo da Silva – ASB – 1 - Amparo do Serra 5 - 27/05/2020 A 31/05/2020 - , 12718607 Eldimar de Jesus Oliveira

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 9
– PEB – 1 - Barra Longa - 3 - 12/03/2020 A 14/03/2020 - , 12718607
Eldimar de Jesus Oliveira – PEB – 2 - Barra Longa - 3 - 12/03/2020
A 14/03/2020 - , 13705694 Maria da Conceicao Silva Paiva – ASB – 1
- Jequeri - 3 - 15/04/2020 A 17/04/2020 - , 14063234 Raniele Cristina
Gomes Cal – ASB – 1 - Dom Silverio - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020
- , 14089692 Luana Aparecida Lomeu de Carvalho – PEB – 1 - Ponte
Nova - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13336292 Sabrina Arcenio Basilio – – 1 - - 3 - 19/03/2020 A 21/03/2020 - , 14795926 Ivan Dias de
Almeida – – 1 - - 2 - 08/04/2020 A 09/04/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12529285 Adler Barretto dos Santos – DAI18 – 3 - Ponte
Nova - 1 - 18/05/2020 A 18/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1131/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05499298 Rosa Dalva Nunes Soares – – 0 - Itabira - 15 - 04/05/2020
A 18/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08010548 Iracelia Ambrozina da Silva Maciel – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 90
- 15/05/2020 A 12/08/2020 - 172
24ª SRE - Nova Era, 13220165 Carla Batista Fernandes – PEB – 2 - Itabira - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12673034 Elizabeth de Fatima Gomes Almeida – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 15
- 14/05/2020 A 28/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1132/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12724753 Marcia Lopes Ferreira – – 0 - - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02839116
Nazare Magalhaes Fonseca N da Silva – EEB – 3 - Itauna - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 12724753 Marcia Lopes Ferreira
– PEB – 3 - Nova Serrana - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I,
12798948 Michelle Cicera Oliveira Penido – PEB – 4 - Itauna - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14005987 Antonio Goncalves Jonas
Junior – PEB – 2 - Itauna - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13812664 Eliane Rodrigues – ATB – 1 - Formiga - 3
- 15/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Para de Minas, 14341564 Simone Fatima Ferreira – EEB – 1 - Bom
Despacho - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 14704472 Jesus Amaral Neto – PEB – 1 - Para de Minas - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800696 Edson Veloso de
Paiva Junior – ASP – 2 - Divinopolis - 1 - 18/04/2020 A 18/04/2020
- 158.I, 13347513 Gilliard Pinto da Silva – ASP – 2 - Divinopolis 8 - 10/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I, 14391346 Ricardo Godoi Cattosso – ASP – 1 - Oliveira - 5 - 30/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I,
14512552 Wanderson Amancio de Abreu – ASP – 1 - Para de Minas - 2
- 07/04/2020 A 08/04/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10641876
Aline Lucas da Costa – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,11.04.2020,09.06.202
0,1084/2020,MG 06.06.2020 - Leia-se: 58,11.04.2020,07.06.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11928876
Elizabeth da Conceicao Pinto Nascimento – ASB – 1 - Lagoa da Prata
- 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - , 11944519 Dyeime Sandra de Castro
Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Claudio - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020
- , 12641528 Helena Aparecida Penido Medeiros – ASB – 1 - Itaguara
- 4 - 02/06/2020 A 05/06/2020 - , 14251805 Magda Vilma Vasconcelos
Brandao – ASB – 1 - Itauna - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 14594352
Gilmar Silva Ribeiro – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 4 - 15/03/2020 A
18/03/2020 - , 14594352 Gilmar Silva Ribeiro – PEB – 2 - Lagoa da
Prata - 4 - 15/03/2020 A 18/03/2020 27ª SRE - Passos, 11528064 Ismael Lucio Silva – PEB – 1 - Formiga 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 11937497 Joelma Aparecida Evaristo
– ASB – 1 - Formiga - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 Para de Minas, 11985306 Maria do Carmo Faria Santos – ASB – 1 Para de Minas - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - , 12439428 Vilma Mota
do Amaral – ASB – 1 - Bom Despacho - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
- , 13398243 Eliana Maria dos Santos Silva – ASB – 1 - Bom Despacho
- 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 13902739 Marcia Christina da Silva
Bessa – ASB – 1 - Igaratinga - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 14048474 Jessica
Angelica Leite Delfino – ASB – 1 - Conceicao do Para - 15/04/2020 COMUNICAÇÃO : 1133/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07403868
Dalva do Rosario Nogueira Mira Vilela – PEB – 4 - Pouso Alto - 3 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09328642 Valeria Terezinha Purcino
– PEB – 1 - Pouso Alto - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 12206280
Mauri Vinicio dos Santos – PEB – 3 - Passa Quatro - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 12206280 Mauri Vinicio dos Santos – PEB – 4 Passa Quatro - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03187515 Ilza Aparecida da Silva – EEB – 2 - Tres
Pontas - 15 - 20/05/2020 A 03/06/2020 - 158.I, 04444154 Maria Aparecida de Souza Valim Borges – PEB – 3 - Cambuquira - 1 - 11/03/2020
A 11/03/2020 - 158.I, 08669087 Rodrigo Lima Elizei – PEB – 1 Sao Bento Abade - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 08669087
Rodrigo Lima Elizei – PEB – 2 - Sao Bento Abade - 1 - 16/03/2020
A 16/03/2020 - 158.I, 09745233 Alba Valeria Silva Nascimento Menezes – EEB – 2 - Boa Esperanca - 92 - 03/04/2020 A 03/07/2020 - 158.I,
10971679 Jeder Paiva Correa – PEB – 3 - Machado - 1 - 17/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 11011483 Luciana Daniele Costa – PEB –
5 - Tres Coracoes - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11011483
Luciana Daniele Costa – PEB – 6 - Tres Coracoes - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 11495546 Alzira Simone Vitoriano de Paiva – PEB
– 4 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
13203286 Paola Pereira Borges – PEB – 3 - Lambari - 3 - 09/03/2020
A 11/03/2020 - 158.I, 13203286 Paola Pereira Borges – EEB – 4
- Lambari - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 13219258 Beatris
Rezende Cruz Borges – PEB – 3 - Tres Coracoes - 1 - 12/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 13220272 Amanda Megda Damasceno Sasseron –
PEB – 2 - Alfenas - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13256508
Marcelo Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Alfenas - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I, 13573480 Mircea Lemes Cardoso Dias – PEB – 2
- Cambuquira - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 13827605 Alessandro Martins de Aguiar – PEB – 3 - Tres Coracoes - 2 - 12/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09034117 Cassia Avelar
de Sa – AGOV – 1 - Varginha - 1 - 22/06/2020 A 22/06/2020 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200626001454019.