TJMG 18/06/2020 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo
6.83
PRELONE
PRELONE 5MG COM BLX10
7896658011580
1057303300069
6.84
PRELONE
PRELONE 5MG COM 2BLX10
7896658005763
1057303300042
6.85
QUETROS
QUETROS 100MG COMR BLX30 (C1)
7896658015212
1057304040044
6.86
QUETROS
QUETROS 25MG COMR BLX30 (C1)
7896658015168
1057304040028
6.87
RISPERIDONA
RISPERIDONA 1MG COM BLX30 (C1)
7896181916826
1057305390030
6.88
RISPERIDONA
RISPERIDONA 2MG COM BLX30 (C1)
7896181916871
1057305390081
6.89
RIVASTIGMINA
1057305950109
6.90
SERTRALINA
6.91
SIBUTRAMINA
HEMITART RIVASTIGMINA 4,5MG 7896181921844
BLX30 (C1)
CLOR DE SERTRALINA 50MG COMR 7896658035463
BLX30
CLOR SIBUTRAMINA 15MG CAP BLX30 7896181913511
(B2)
1057305470026
6.92
SINTOCALMY
SINTOCALMY 300MG COMR BLX20
7896658012341
1057303680058
6.93
SINTOCALMY
SINTOCALMY 600MG COMR BLX30
7896658021428
1057303680112
6.94
SOMALIUM
SOMALIUM 3MG COM 2BLX15 (B1)
7896658008450
1057301520053
6.95
TANDRILAX
TANDRILAX COM BLX15
7896658004704
1057300550056
6.96
TANDRILAX
TANDRILAX COM 2BLX15
7896658001666
1057300550048
6.97
TOLREST
TOLREST 100MG COMR BLX30 (C1)
7896181916475
1057305640134
6.98
TOLREST
TOLREST 50MG COMR BLX30 (C1)
7896181916451
1057305640118
6.99
TOLREST
TOLREST 75MG COMR 2BLX15 (C1)
7896181902386
1057305930086
6.100
TREZOR
TREZOR 10MG COMR BLX30
7896658015380
1057304140049
6.101
TREZOR
TREZOR 20MG COMR BLX30
7896658015427
1057304140081
6.102
TREZOR
TREZOR 5MG COMR BLAX30
7896658026065
1057304140103
6.103
UNTRAL
UNTRAL 2,5MG CAP BLX30
7896658027055
1057304830010
1057305960015
6.104
VASOGARD
VASOGARD 100MG COM BLX60
7896181907534
1057305880046
6.105
VASOGARD
VASOGARD 50MG COM BLX60
7896181907626
1057305880011
6.106
VIDMAX
VIDMAX 100MG COMR BLAX60 (C1)
7896658009693
1057304610193
6.107
ZARGUS
ZARGUS 2MG COMR BLX30 (C1)
7896181922254
1057305990054
6.108
ZARGUS
ZARGUS 3MG COMR BLX30 (C1)
7896181922261
1057305990089
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 0381315-1, Cleber da Silveira Martins, de 15/06/2020
a 29/06/2020 (15 dias), referente ao 6º quinquênio; Masp 0669852-6,
Carlos Alberto Gomes Polatscheck, de 15/06/2020 a 29/06/2020 (15
dias), referente ao 2º quinquênio; Masp 1028526-0, Maria da Conceição Rocha Soares, de 15/06/2020 a 29/06/2020 (15 dias), referente ao
6º quinquênio; Masp 1033248-4, Erci Geraldo Batista, de 16/06/2020 a
30/06/2020 (15 dias) referente ao 8º quinquênio.
Errata: Na matéria publicada no Minas Gerais de 09/06/2020, referente
ao afastamento de férias prêmio ao servidor Masp 0381315-1, Cleber da Silveira Martins, onde se lê: 28/05/2020 a 15/06/2020. Leia-se:
28/05/2020 a 11/06/2020.
17 1365605 - 1
SRF I - Montes Claros
SRF – MONTES CLAROS
ADM.FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/BRASÍLIA DE MINAS
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto nº
44.747/08, ficam os sujeitos passivos abaixo identificados intimados
a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, intimados da lavratura dos Autos de Infração abaixo relacionados.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário junto a esta Repartição Fazendária
localizada à Rua Juca Flávio, nº 655-A – Bairro Rosário, Brasília de
Minas - MG. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo
com percentuais previstos em legislações pertinentes: Lei 6763/1975
ou 15.273/04. Comunicamos que não cabe impugnação em relação às
peças fiscais em referência por se tratar de crédito tributário de natureza
não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento nos Termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.
CONTRIBUINTE: Cimélia Rodrigues Dias - CPF:655.559.616-34 Endereço: Rua Minas Gerias, nº 49 - Centro – C E P 39.335-000 –
JAPÓNVAR - MG. Auto de Infração (PTA nº): 01.001122977-98.
Brasília de Minas – MG , 15 de Junho de 2020. Rogério Stadter
Rangel – Masp. 339567-0. Chefe da AF/3º Nível de Brasília de Minas.
17 1365536 - 1
SRF I - Uberaba
SRF I / UBERABA / AF 2º NÍVEL FRUTAL
INTIMAÇÃO
Nos termos do Art. 10, caput, do RPTA/MG, aprovado pelo decreto nº
44.747/08, fica Vossa Senhoria, na condição de Sujeito Passivo, intimado da lavratura do Auto de Infração (PTA nº 15.000060064-67) de
sua responsabilidade, onde figura como sujeito passivo. Informamos
17 1365597 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 122, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da
Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 10 e 11 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, arts. 14 e 15 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004 e arts. 13
e 14 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004 com as alterações produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
CONSIDERANDO a informação expedida pelo Presidente do Comitê de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
por meio de Ofício OF. COFIN 0089/2020, que aprovou o impacto financeiro decorrente do ato de concessão de promoção dos servidores presentes
nesta Resolução.
17 1365535 - 1
SRF- I/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL
DE CARANGOLA INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/
impugnação do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir
relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo
auto de infração por parte, da Delegacia Fiscal de Ubá nos termos da
legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos
tributários, circunstância em que a peças fiscais serão encaminhadas
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável a Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na rua Marechal Deodoro, 333 – centro – Carangola –MG.
PTA Nº: 15.000058036-81 - CPF: 236.554.536/04.SUJEITO PASSIVO: CESAR CORREA VIDAL- R. Cel João Antonio Pereira, 178
– Apto 203 – Centro – Carangola– MG CEP: 36800.000
Carangola, 17 de junho de 2020.
Geraldo Antonio Lopes - Chefe AF/2º Nível/Carangola
Torna sem efeito a matéria publicada no Minas Gerais de 07/03/2020,
“Errata” referente a concessão de 03 meses de férias prêmio ao servidor: Masp 1022830-2, Arilton José de Carvalho.
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
”.
SRF I - Juiz de Fora
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1043931-3, Lúcia
da Silva Soares, referente ao 2º quinquênio a partir de 22/05/2020;
Masp 1252195-1, Rogério Pedersoli de Lima, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/05/2020; Masp 1252273-6, Antônio Ildefonso Martins Teixeira, referente ao 2º quinquênio a partir de 22/05/2020; Masp
1252275-1, Luiz Henrique Duarte Oliveira, referente ao 2º quinquênio
a partir de 22/05/2020.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte em 17 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
18/06/2020 a
30/11/2026
18/06/2020 a
30/11/2026
18/06/2020 a
18/07/2026
18/06/2020 a
18/07/2026
18/06/2020 a
01/02/2025
18/06/2020 a
01/02/2025
18/06/2020 a
30/04/2027
18/06/2020 a
12/03/2026
18/06/2020 a
30/07/2027
18/06/2020 a
05/03/2027
18/06/2020 a
05/03/2027
18/06/2020 a
17/09/2025
18/06/2020 a
05/10/2025
18/06/2020 a
05/10/2025
18/06/2020 a
01/09/2025
18/06/2020 a
01/09/2025
18/06/2020 a
12/11/2027
18/06/2020 a
27/02/2027
18/06/2020 a
27/02/2027
18/06/2020 a
27/02/2027
18/06/2020 a
11/01/2026
18/06/2020 a
23/01/2028
18/06/2020 a
23/01/2028
18/06/2020 a
05/12/2028
18/06/2020 a
06/02/2027
18/06/2020 a
06/02/2027
que é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta intimação, o prazo
para pagamento ou parcelamento dos valores constantes da peça fiscal
em referência com as reduções previstas na legislação ou, ainda, para
apresentação de impugnação nesta Repartição Fazendária, localizada
à Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, nº 10, Centro, Frutal/MG, CEP:
38.200-090, nos termos dos artigos 117, 118 e 119 do mesmo diploma
legal, com a anexação do comprovante de recolhimento da taxa de
expediente (se devida) a que se refere o item 2.21 da Tabela “A” anexa
à Lei nº 6.763/75.
Autuação: 15.000060064-67
Autuado: Eduardo Oliveira de Faria, CPF: 984.205.776-34, Rua: Belo
Horizonte, nº 000628, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Frutal/MG,
CEP: 38.202-184. Dúvidas e esclarecimento deverão ser dirigidos à
Administração Fazendária Localizada à Praça Dr. Alcides de Paula
Gomes, nº 10, Centro, Frutal/MG, CEP: 38.200-090 – Tel. (34) 34298300.
Frutal, 17 de junho de 2020.
Márcio Eustáquio Bento – Masp. 331.912-6
- Chefe da AF/2º Nível/Frutal.
17 1365538 - 1
SRF I - Uberlândia
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado
lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação
vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em
dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na
Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro.1. PTA: 01.001482321-49.
Sujeito Passivo: Ezra Ma.IE/CPF/CNPJ: 196.449.816-34.End: Rua
José Maria Miranda,nº 915,Cx. Pst. 134, Sumaré/SP.
Uberlândia, 17 de junho de 2020.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
17 1365539 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº
01 de 14/02/2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 c/c a Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora Masp
0752835-9, LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI, a partir de
09/06/2020.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2020.
Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
17 1365172 - 1
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder promoção aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO I
MASP
1140725/1
1140490/2
1140539/6
1101517/9
1095126/7
1142902/4
1117707/8
SERVIDOR
CARREIRA
EMILIO ALVES LANDIM
ENIOMAR DIAS DOS ANJOS
JACKSON BETONICO DUARTE
LAERCIO DE SOUZA ROCHA
MARINETE PAULINA DE MIRANDA
SIDNEI DIVINO DA SILVA
WELLINGTON SIMAO SILVA
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-C
II-E
III-D
II-E
III-D
II-E
III-D
II-E
III-D
II-E
III-D
II-E
III-D
VIGÊNCIA
03/04/2020
02/01/2020
27/04/2020
08/03/2020
25/04/2020
10/03/2020
06/04/2020
17 1365456 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
260/2020 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº
174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, dosservidores:
MASP 1211215-7, LEONARDO PROBA SENA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 10/06/2020.
MASP 1162007-7, JOSE DUARTE DA SILVA JUNIOR, AGSE AGENTE SEGURANçA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
03/06/2020.
MASP 1372164-2, JULIA PRISCILA DE JESUS TEIXEIRA, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
01/06/2020.
MASP 1300411-4, ALINNE POLICÁRIO BERTOLIN, ANEDS ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/05/2020.
MASP 1376213-3, VITOR CARLOS DA SILVA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO , Nível I, Grau C, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 08/06/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1365611 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
258/2020 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº
174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, dosservidores:
MASP 753258-3, LUCAS AUGUSTO DA SILVA, EPPGG - ESPECIALISTA EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo
de DAD-3, a partir de 02/06/2020.
MASP 1173658-4, VINICIUS URCINO PINAS, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau E, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 02/06/2020.
MASP 1124290-6, JULIMAR FERREIRA MARTINS, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau E, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 02/06/2020.
MASP 11759032, JERNEY JARDEL MOREIRA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 05/06/2020.
MASP 1373755-6, RENATO VIANA VEIGA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 05/06/2020.
MASP 11205523,CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JD1101062 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAD-1, Nível I, Grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
06/02//2020
MASP 11345030, JOSE ROBERTO DOS REIS FERNANDES, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
02/06/2020.
MASP 1379401-1, WANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
02/06/2020.
MASP 11341096, WENDEL MESQUITA VALIM, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIáRIO, Nível II, Grau D, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 02/06/2020.
MASP 1376058-2, HALLYSON STUTZ ELLER LOPES, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO , Nível I, Grau C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
08/06/2020.
MASP 11738218, DANGELO GALHARDO VILELA TAVARES,
AGSE - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I,
Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 03/06/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1365354 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1238675-1, ELIZA THEODORA HUDSON, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE
CARATINGA, a contar de 08/05/2020, para regularização funcional,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0068062/2020-59.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 05/05/2020,
relacionado ao servidor PAULO VITOR MARTINS MUNIZ, MASP
1447598-2, fazendo constar no texto original “a contar de 14/02/2018,
para regularização funcional”, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0024561/2020-13.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, § 4º daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro
de 2019,oservidor:
MASP 1215267-4, JAIME EVANINO MENDES JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS,em cumprimento à
decisão judicial Mandado de Segurança nº 1.0000.20.068971-9/000,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0076515/2020-69.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1388865-6, FELIPE OLIVEIRA SIMOES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, daDIRETORIA DE TRABALHO E PRODUCAO para o DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS, a contar de 18/05/2020, para
regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0069534/2020-85.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200618002221018.