TJMG 09/06/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Condutor: Angela Maria Bastos Teixeira Alvarenga Pontos: 31
6712365
1660688072
24/05/2016 A 17/09/2016
Condutor: Lidiane Aparecida Ferreira
Pontos: 50
6715667
2101244125
04/02/2016 A 29/08/2016
Condutor: Wiligton Da Rocha Ramos
Pontos: 43
6715190
892328001
17/01/2016A15/12/2016
Condutor: Maria Das Graças Guimaraes Carvalho Pontos: 25
6715664
3078042342
19/01/2016 A 02/12/2016
Condutor: Janaina Aparecida Hipolito Alves
Pontos: 26
6715252
2503547576
28/12/2015 A 28/09/2016
Condutor: Abel Martins
Pontos: 23
6726035
5086399438
22/02/2016 A 16/09/2016
Condutor: Monica Cristina Guedes
Pontos: 44
6713490
3746284352
27/01/2016 A 30/12/2016
Condutor: Robson Antonio De Souza
Pontos: 40
6714837
1507868900
29/12/2015 A 22/08/2016
Condutor: Ozeias Dutra Alves
Pontos: 35
6715199
4742209301
17/04/2016 A 26/12/2016
Condutor: Jamile Godinho Silva
Pontos: 40
6726000
6055152711
01/03/2016 A 06/12/2016
Condutor: Admilson Almeida
Pontos: 40
6726119
28905875
23/06/2016 A 16/02/2017
Condutor: Admilson Almeida
Pontos: 40
6726119
28905875
23/06/2016 A 16/02/2017
Condutor: Marcelo Francisco Da Silva Pereira
Pontos: 25
6726141
4429427760
04/05/2016 A 07/12/2016
Condutor: Ivana Maria Pereira
Pontos: 62
6726132
2590985980
11/02/2015 A 20/01/2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado
(Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo
descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que
poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e
Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 08/03/2015 07:26
PLACA
HDV2909
AIT
AE02493204 ARTIGO
218 * II
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 26/04/2015 08:36
PLACA
HDV2909
AIT
AE02585215 ARTIGO
218 * I
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 30/04/2015 12:16
PLACA
HDV2909
AIT
AE02592191 ARTIGO
218 * I
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 13/07/2015 12:09
PLACA
HDV2909
AIT
E020677287 ARTIGO
218 * I
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 07/09/2015 13:40
PLACA
HDV2909
AIT
AE01206994 ARTIGO
181 *
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 11/09/2015 14:40
PLACA
HDV2909
AIT
0001536455 ARTIGO
233
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 14/09/2015 11:45
PLACA
HDV2909
AIT
B157404536 ARTIGO
230 * V
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 08/10/2015 13:51
PLACA
HDV2909
AIT
AA05328775 ARTIGO
181 * XI
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 08/10/2015 13:52
PLACA
HDV2909
AIT
AA05328776 ARTIGO
252 * VI
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 20/11/2015 09:57
PLACA
HDV2909
AIT
E023028141 ARTIGO
218 * I
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 20/11/2015 09:57
PLACA
HDV2909
AIT
E023024637 ARTIGO
218 * I
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 01/12/2015 12:18
PLACA
HDV2909
AIT
AF00509797 ARTIGO
252 * VI
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 18/12/2015 18:17
PLACA
HDV2909
AIT
AE04077957 ARTIGO
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 23/12/2015 04:52
PLACA
HDV2909
AIT
AE04086138 ARTIGO
218 * I
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 23/12/2015 23:53
PLACA
HDV2909
AIT
E023811016 ARTIGO
218 * I
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 26/12/2015 14:01
PLACA
HDV2909
AIT
D008224944 ARTIGO
218 * I
Condutor
Silvani Gomes Dos Santos
CNH
3790705553 PROCESSO 8193444
DATA/HORA 25/01/2016 11:39
PLACA
HDV2909
AIT
E024450366 ARTIGO
218 * I
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
Bel Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Polícia Nível II, Masp:
1.112.935-0, Presidente da Comissão Processante de Uberlândia-MG,
Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso
de suas atribuições, na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução
182/05 do CONTRAN, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es)
abaixo relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito
desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número
333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, onde
poderá(o) ter vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de
trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)
dias, neste endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
horas, e se ver processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente
ou através de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois cometeu infração de trânsito que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 244, 165, 175 e 218, III do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 de 23/09/1997), Resoluções
nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 01 de junho de
2020. Eu, Oswaldo Andrade Filho, Masp 1.242.029-5, Secretário da
comissão que o digitei
01 - Nome Do Condutor: Monique Eva Silva
Processo: 9302272 Registro: 4833519416 DETRAN/MG.
Data Infração: 02/06/2019 Placa: OVM1052 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
02 - Nome Do Condutor: Renato Luis Da Silva
Processo: 9303721 Registro: 5261529626 DETRAN/MG.
Data Infração: 17/05/2019 Placa: HLC7742 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
03 - Nome Do Condutor: Andre Luis Lemes Borges
Processo: 93007889 Registro: 1300462458 DETRAN/MG.
Data Infração: 15/05/2019 Placa: HGB3106 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
04 - Nome Do Condutor: Agnaldo Sebastiao Amaral
Processo: 9307916 Registro: 3256228295 DETRAN/MG.
Data Infração: 07/09/2019 Placa: GUJ0385 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
05 - Nome Do Condutor: Bruno Borges Landim
Processo: 9307932 Registro: 3140731833 DETRAN/MG.
Data Infração: 01/01/2018 Placa: OPO0875 Infração: 218*III do CTB
Código: 7471
06 - Nome Do Condutor: Sergio Martins Rosa
Processo: 9308176 Registro: 1328610534 DETRAN/MG.
Data Infração: 07/07/2019 Placa: FKN9133 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
07 - Nome Do Condutor: Sergio Martins Rosa
Processo: 9308180 Registro: 1328610534 DETRAN/MG.
Data Infração: 07/07/2019 Placa: FKN9133 Infração: 175 do CTB
Código: 5274
08 - Nome Do Condutor: Sandro Dos Reis De Melo
Processo: 9308183 Registro: 1520178206 DETRAN/MG.
Data Infração: 15/06/2019 Placa: PXB1885 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
09 - Nome Do Condutor: Sandro Dos Reis De Melo
Processo: 9308185 Registro: 1520178206 DETRAN/MG.
Data Infração: 15/06/2019 Placa: PXB1885 Infração: 175 do CTB
Código: 5274
10 - Nome Do Condutor: Alex De Souza Santos
Processo: 9308253 Registro: 5225103806 DETRAN/MG.
Data Infração: 28/07/2019 Placa: FKN1723 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
11 - Nome Do Condutor: Robson Saturnino Rodrigues
Processo: 9308337 Registro: 3039799726 DETRAN/MG.
Data Infração: 09/07/2019 Placa: QNK4022 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
12 - Nome Do Condutor: Alexandre Do Nascimento
Processo: 9308349 Registro: 2774676745 DETRAN/MG.
Data Infração: 06/07/2019 Placa: NFC1538 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
13 - Nome Do Condutor: Nelisson Charles Soares
Processo: 9308394 Registro: 6499758918 DETRAN/MG.
Data Infração: 11/07/2019 Placa: NKG9359 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
14 - Nome Do Condutor: Eder Apareecido Prexede
Processo: 9309274 Registro: 3907799524 DETRAN/MG.
Data Infração: 04/08/2019 Placa: MBG9820 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
15 - Nome Do Condutor: Rodrigo Aparecido Da Cruz
Processo: 9309291 Registro: 4729285600 DETRAN/MG.
Data Infração: 05/04/2019 Placa: HLC9301 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
16 - Nome Do Condutor: Rodrigo Aparecido Da Cruz
Processo: 9309292 Registro: 4729285600 DETRAN/MG.
Data Infração: 06/05/2019 Placa: ONE3767 Infração: 218*III do CTB
Código: 7471
17 - Nome Do Condutor: Rui Ovidio Silva
Processo: 9309295 Registro: 1236661928 DETRAN/MG.
Data Infração: 28/12/2018 Placa: HIG0513 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
18 - Nome Do Condutor: Eliezer Mendes
Processo: 9309762 Registro: 4342284944 DETRAN/MG.
Data Infração: 26/01/2019 Placa: PYL3743 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
19 - Nome Do Condutor: Fanildo Tomaz De Araujo
Processo: 9309818 Registro: 1459932406 DETRAN/MG.
Data Infração: 16/08/2019 Placa: OLT5700 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
20 - Nome Do Condutor: Alberto Jose Fonseca Rocha
Processo: 9309821 Registro: 2480889565 DETRAN/MG.
Data Infração: 25/08/2019 Placa: HKF2112 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
21 - Nome Do Condutor: Marcos Vinicius Fernandes De Carvalho
Processo: 9309827 Registro: 5689111193 DETRAN/MG.
Data Infração: 05/03/2019 Placa: HER6465 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
22 - Nome Do Condutor: Denner Fontineli Da Silva
Processo: 9309848 Registro: 6298505216 DETRAN/MG.
Data Infração: 27/07/2019 Placa: MVN0902 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
23 - Nome Do Condutor: Helio Carlos Da Silva
Processo: 9309858 Registro: 2860553618 Detran/Mg.
Data Infração: 05/05/2019 Placa: HCC3494 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
24 - Nome Do Condutor: Valdete Ferreira Da Cruz
Processo: 9309836 Registro: 2449460591 DETRAN/MG.
Data Infração: 23/03/2019 Placa: JGN6707 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
25 - Nome Do Condutor: Joaquim Garcia Gonçalves
Processo: 9309958 Registro: 4662669925 DETRAN/MG.
Data Infração: 04/05/2019 Placa: GSV5859 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
26 - Nome Do Condutor: Ricardo Rodrigues Ramos
Processo: 9309972 Registro: 4841966402 Detran/Mg.
Data Infração: 22/05/2019 Placa: JHW8047 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
27 - Nome Do Condutor: Demerval Da Silva Chagas
Processo: 9310053 Registro: 4787690392 DETRAN/MG.
Data Infração: 17/08/2019 Placa: PYH5706 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
28 - Nome Do Condutor: Sergio Pires Rodrigues
Processo: 9310081 Registro: 2694585320 DETRAN/MG.
Data Infração: 20/05/2017 Placa: OQZ9963 Infração: 218*III do CTB
Código: 7471
29 - Nome Do Condutor: Leandro Dantas Vaz
Processo: 9310092 Registro: 857675990 DETRAN/MG.
Data Infração: 22/11/2019 Placa: OLY1832 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
30 - Nome Do Condutor: Adriano Amelio Da Silva
Processo: 9311081 Registro: 918536183 DETRAN/MG.
Data Infração: 08/09/2019 Placa: QNN7497 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
31 - Nome Do Condutor: Messias Henrique Pereira Mafra
Processo: 9311142 Registro: 6844654639 DETRAN/MG.
Data Infração: 25/05/2019 Placa: HIG2036 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
32 - Nome Do Condutor: Luis Alberto Martins
Processo: 9311193 Registro: 4706347940 DETRAN/MG.
Data Infração: 22/09/2019 Placa: HPZ2340 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
33 - Nome Do Condutor: Leonardo Souza Faria
Processo: 9311211 Registro: 5991960301 DETRAN/MG.
Data Infração: 21/07/2019 Placa: HNO0826 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
34 - Nome Do Condutor: Atarcisio Ribeiro De Souza
Processo: 9311216 Registro: 4614944246 DETRAN/MG.
Data Infração: 26/07/2019 Placa: HHH2547 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
35 - Nome Do Condutor: Lazaro Rodrigues Do Nascimento
Processo: 9311245 Registro: 5344042000 DETRAN/MG.
Data Infração: 18/08/2019 Placa: OQV7958 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
36 - Nome Do Condutor: Felix Miro Silva Neto
Processo: 9311253 Registro: 4985230147 DETRAN/MG.
Data Infração: 27/07/2019 Placa: PZS0008 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
37 - Nome Do Condutor: Halgerio Nonato Sousa Da Silva
Processo: 9311256 Registro: 4300170567 DETRAN/MG.
Data Infração: 06/10/2019 Placa: KDJ0109 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
38 - Nome Do Condutor: Natalia Pacheco
Processo: 9311259 Registro: 5524596450 DETRAN/MG.
Data Infração: 31/08/2019 Placa: FMQ9177 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
39 - Nome Do Condutor: Murilo Martins Mendonça
Processo: 9311260 Registro: 5374580570 DETRAN/MG.
Data Infração: 22/06/2019 Placa: PFH6288 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
40 - Nome Do Condutor: Marcos Antonio Mendonça
Processo: 9311276 Registro: 4412114032 DETRAN/MG.
Data Infração: 04/05/2019 Placa: MGR6639 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
41 - Nome Do Condutor: Marcos Venicius Monteiro Pereira
Processo: 9311277 Registro: 2881013579 DETRAN/MG.
Data Infração: 14/07/2019 Placa: GIP1575 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
42 - Nome do Condutor: Maurilio Pereira Peres
Processo: 9311317 Registro: 858748285 DETRAN/MG.
Data Infração: 08/03/2019 Placa: KEJ0488 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
43 - Nome do Condutor: Marcus Vinicius Silva
Processo: 9311339 Registro: 3214526696 DETRAN/MG.
Data Infração: 20/04/2019 Placa: PWN9759 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
44 - Nome do Condutor: Sebastiao Eustaquio Eduardo
Processo: 9311361 Registro: 1331228382 DETRAN/MG.
Data Infração: 24/06/2018 Placa: GYR8923 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
45 - Nome do Condutor: Vicente Paulo Vaz
Processo: 9311380 Registro: 2414335461 DETRAN/MG.
Data Infração: 12/05/2019 Placa: GRN5630 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
46 - Nome do Condutor: Vicente Paulo
Processo: 9311382 Registro: 2414335461 DETRAN/MG.
Data Infração: 24/05/2016 Placa: PVX1291 Infração: 218*III do CTB
Código: 7471
47 - Nome do Condutor: Luciana Guimaraes Bernardes Chagas
Processo: 9312553 Registro: 3413384403 DETRAN/MG.
Data Infração: 03/10/2019 Placa: GVF5174 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
48 - Nome do Condutor: João Pedro Ferolla Patrus
Processo: 9312567 Registro: 4771793132 DETRAN/MG.
Data Infração: 17/03/2019 Placa: NGV0855 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
49 - Nome do Condutor: João Pedro Ferreira Soares
Processo: 9312601 Registro: 7213435496 DETRAN/MG.
Data Infração: 18/12/2016 Placa: HMK5534 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
50 - Nome do Condutor: Edmar Soares Da Silva
Processo: 9312628 Registro: 3584190158 DETRAN/MG.
Data Infração: 10/08/2019 Placa: GPA6905 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
51 - Nome do Condutor: Thiago Ferreira Costa
Processo: 9312642 Registro: 4867978458 DETRAN/MG.
Data Infração: 30/06/2018 Placa: OQI4856 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
52 - Nome do Condutor: Mauricio Daniel Da Silva
Processo: 9312650 Registro: 4728472867 DETRAN/MG.
Data Infração: 25/08/2019 Placa: NYB7622 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
53 - Nome do Condutor: Paulo Santa Cruz Simoes
Processo: 9312655 Registro: 3959435764 DETRAN/MG.
Data Infração: 26/09/2019 Placa: QPK8922 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
54 - Nome do Condutor: Jose Roberto Fernandes Ribeiro
Processo: 9312674 Registro: 1227980744 DETRAN/MG.
Data Infração: 28/07/2019 Placa: NLD8003 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
55 - Nome do Condutor: Fabricio De Oliveira Gonçalves
Processo: 9312680 Registro: 5208509112 DETRAN/MG.
Data Infração: 27/07/2019 Placa: JHF8592 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
56 - Nome do Condutor: Paulo Rogerio Ribeiro Junior
Processo: 9312717 Registro: 5374604456 DETRAN/MG.
Data Infração: 10/03/2019 Placa: HLP4020 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
57 - Nome do Condutor: Edmar Borges De Miranda
Processo: 9312818 Registro: 1201800046 DETRAN/MG.
Data Infração: 14/04/2019 Placa: OLQ7499 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
58 - Nome do Condutor: Marcio Souza Pereira
Processo: 9312825 Registro: 4283628901 DETRAN/MG.
Data Infração: 30/04/2019 Placa: QMQ4121 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
59 - Nome do Condutor: Johnny Cesar Felisberto Rosa
Processo: 9312853 Registro: 3426367175 DETRAN/MG.
Data Infração: 05/07/2019 Placa: HIJ8479 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
60 - Nome do Condutor: Artur De Amorim Curado
Processo: 9312868 Registro: 2719414772 DETRAN/MG.
Data Infração: 06/05/2019 Placa: PVW7115 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
61 - Nome do Condutor: Rubens Fonseca Pereira
Processo: 9312882 Registro: 4579429519 DETRAN/MG.
Data Infração: 08/02/2019 Placa: GPZ0040 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
62 - Nome do Condutor: Walder Gardellari
Processo: 9312983 Registro: 2431800771 DETRAN/MG.
Data Infração: 01/09/2019 Placa: PWE2383 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
63 - Nome do Condutor: Tiago Barbosa Da Fonseca
Processo: 9312988 Registro: 4166950139 DETRAN/MG.
Data Infração: 08/032019 Placa: HOE2411 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
64 - Nome do Condutor: Ana Paula Silva V Andrade De Oliveira
Processo: 8177811 Registro: 3869158096 DETRAN/MG.
Data Infração: 20/03/2015 Placa: OWS4896 Infração: 218*III do CTB
Código: 7471
65 - Nome do Condutor: Bruno De Araujo
Processo: 9012547 Registro: 3701186198 DETRAN/MG.
Data Infração: 20/09/2018 Placa: HOE6660 Infração: 165-A do CTB
Código: 7579
243 cm -08 1362892 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADESÃO Nº 57 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Cláudio, na condição de município integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 11/2017 em 15/05/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 58 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Timóteo, na condição de município integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 11/2017 em 22/05/2020.
RETIFICAÇÃO
No “Temo de Doação” publicado no I.O.F. MG em 03/06/2020, página
17,
Onde se lê: Termo de Doação,
Leia-se: “Termo de Transferência de Materiais de Consumo”.
Onde se lê “Termo de doação 01/2020”,
Leia-se: “Termo de Transferência de materiais de consumo nº 01/2020
– PRODEMGE/GAL“.
Onde se lê “Assinado em: 01/04/2020”,
Leia-se: “Assinado em: 10/03/2020 . Mantidas as demais disposições
do Termo.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO
DE COMPRA N.º 1511189 049/2020.
O Coordenador de Apoio Administrativo, autoridade competente, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
em tela, cujo objeto é a aquisição de mobiliários, RESOLVE: REVOGAR, por conveniência e oportunidade, com fundamento no “caput” do
art. 49 da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório em epígrafe, por
inadequação da especificação técnica do objeto, considerando a conveniência da Administração. Dando ciência aos interessados sobre a
presente revogação, e atendendo o disposto no artigo 109, I, “c”, da
Lei 8.666/93.
Reinaldo Felicio Lima
Coordenador de Apoio Administrativo/Detran-MG
Autoridade Competente
terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 29
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Horizonte/Secretaria
Municipal de Segurança e Prevenção. Objeto: intercâmbio de atribuições e conhecimentos técnicos, táticos e operacionais entre os partícipes. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 04/06/2020
a 03/06/2025. Valores: não acarretará repasse de recursos orçamentários/financeiros entre os partícipes. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 04/06/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Cinara
Maria Moreira Liberal (P/PCMG); Genílson Ribeiro Zeferino (P/PBH/
SMSP).
11 cm -08 1362891 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°1401269000057/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de material de limpeza para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 17/06/2020, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 08jun20 – Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
3 cm -08 1362879 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 726/2020.
Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
MATIAS CARDOSO. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento.
Prazo de vigência: 48 meses a partir de 05-06-2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 727/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48 meses
a partir de 08-06-2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 728/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DDE ITABIRINHA. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60 meses a partir de
08-06-2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 315/2018.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE CRISTÁLIA. Objeto: a Vinculação
do Escritório Municipal ao ESEC de FRANCISCO SÁ em conformidade com o Decreto 47.859, que contém o Novo Regulamento do IMA
4 cm -08 1362907 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9219090/2019. Partes:
IMA e MESO Telecomunicações e Sistemas Ltda-ME. Objeto: Prorrogação de vigência, com manutenção de preços. Data de assinatura:
08/06/2020.
1 cm -08 1362859 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9143723/2017.
Processo SEI nº 1410.01.0001582/2020-88. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, vigência a partir de 08/06/2020,
cujo valor estimado é de R$17.343,11, D.O: 1271.04.122.705.25
00.0001.33.90.39. 43.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.33.90
39.87.0.10.1 Contratante: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
Contratada:Trivale Administração LTDA. Assinatura: 05/06/2020.
Leônidas José Oliveira e Vitor Flores de Deus.
2 cm -08 1362869 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Autorização de Uso de nº. 007/2020. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS , Armazém Cultural Produções Ltda e
Estréia Produções Culturais e Eventos Eireli; Objeto: Alteração data de
realização evento para: 14/11/2020 ás 21 hs e Vigência de 05 para: 12
(doze) meses, a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Anderson da Fonseca e Márcio Rodrigues Figueiredo.
2 cm -08 1362805 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9248903/2020. IEPHA/MG e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Fornecimento de combustível, a realização das
manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos
desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota
de veículos do CONTRATANTE. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$45.645,70 (quarenta e cincomil seiscentos e quarenta e cincoreais e setentacentavos). Belo Horizonte, 08/06/2020. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Glaucius de Lucca Braga.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9247082/2020. IEPHA/MG e CLARO S/A. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e
acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade
LongaDistância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos
terminais móveis doPlano Corporativo, incluindo o fornecimento dos
equipamentos necessários em comodato. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$2.723,90(doismil setecentos e vintee trêsreais e noventacentavos). Belo Horizonte, 08/06/2020. Signatários: Michele Abreu
Arroyo, André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos
5 cm -08 1362885 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03308-16 ; 14/06/2020 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ04005-17 ; 16/09/2020 ; 15/02/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -08 1362857 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02338-16 ; 14/06/2020 ; 13/03/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -08 1362896 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006082329270129.