TJMG 05/06/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020
21
08/01/2015 A 27/08/2015
Junio Cesar Silva
6099146
Nºrenach: 04761572354
25
09/01/2015 A 19/03/2015
Arthur Luiz Bis
6099148
Nºrenach: 04862040252
23
07/10/2014 A 17/04/2015
rui roble Palomo Junior
Nºrenach: 01024629009
6099156
20
24/01/2015 A 05/07/2015
Geraldo Carlos Ferraz
Nºrenach: 01845776863
6099162
27
20/12/2014 A 28/05/2015
Geraldo rogerio De Macedo
02295350819
6099164
21
14/05/2015 A 01/07/2015
Wellington Macedo E Silva
02628717128
6099170
Nºrenach:
Nºrenach:
24/01/2015 A 15/06/2015
roberto Jose De oliveira
Nºrenach: 00329368364
6099183
38
15/05/2015 A 30/10/2015
Oswaldo Goncalves De A Junior
00533426253
6099187
22
26/06/2015 A 27/10/2015
Aristeu Fernandes
Nºrenach: 01115827007
6099194
24
23/10/2015 A 23/10/2015
Gustavo Da Fonseca
Nºrenach: 01225360898
6099195
34
15/07/2015 A 27/10/2015
diário do exeCutivo
SEcrEtAriA DE EStADo DE
AGricuLturA, PEcuáriA
E ABAStEcimENto
Nºrenach:
486 cm -04 1361951 - 1
corPo DE BomBEiroS miLitAr
Do EStADo DE miNAS GErAiS
-CSM- AvISo DE LICItAÇÃo – PrEGÃo
ELETRÔNICO N° 1401269 000043/2020 .
o ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição motocicletas e veículos automotores tipo
ambulância para uso em resgates,conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 19/06/2020, no Portal Compras Governamentais . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do CSM, à rua vinte e Seis, nº 12, Bairro tropical,
Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728, pelo e-mail [email protected] e no site: www.
comprasgovernamentais .gov .br
Contagem, 04jun20 – Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM .
-BoA-ExtrAto CoNtrAto N° 9250224/2020 DE AQUISIÇÃO
FIrMADo ENtrE o EStADo DE MINAS GErAIS Por MEIo
DO CBMMG E O FORNECEDOR 35.030.914/0001-80 – ABADIA
EXTINTORES LTDA, Processo de compra 1401608 000009/2020,
Dispensa de Licitação (Compra emergencial) . objeto: Material e Equipamentos de Segurança Contra Incêndio e Pânico para as instalações
do Hospital de Campanha do Expominas voltados ao enfretamento da
Pandemia de CovID-19 . valor total: r$ 8 .673,30 (oito mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos) . vigência de 06 meses, de
03/06/2020 a 02/12/2020. Dotação Orçamentária (s) n°: 1401.10.301
.026 .1005 .0001 .3390 .30 .22 .0 .53 .1; 1401 .10 .301 .026 .1005 .0001 .4490
.52 .12 .0 .53 .1 e 1401 .10 .301 .026 .1005 .0001 .3390 .30 .25 .0 .53 .1 . Assinatura: 03/06/2020. Signatários: pela contratada Rodrigo Coelho da
Costa, pela contratante Luiz Henrique dos Santos .
-BOA-EXTRATO CONTRATO N° 9250233/2020 DE SERVIÇO
FIrMADo ENtrE o EStADo DE MINAS GErAIS Por MEIo Do
CBMMG E O FORNECEDOR 03.389.126/0001-98 – GRAWANDO
COMERCIAL LTDA-ME, Processo de compra 1401608 000009/2020,
Dispensa de Licitação (Compra emergencial) . objeto: Confecção de
Banners com orientações de segurança para as instalações do Hospital
de Campanha do Expominas voltados ao enfretamento da Pandemia de
CovID-19 . valor total: r$ 2 .750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta
reais). Vigência de 06 meses, de 03/06/2020 a 02/12/2020. Dotação
orçamentária (s) n°: 1401 .10 .301 .026 .1005 .0001 .3390 .39 .31 .0 .53 .1 .
Assinatura: 03/06/2020. Signatários: pela contratada Fernando Fernandes Fonseca, pela contratante Luiz Henrique dos Santos .
-CSM-1° tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto
9219176/2019 / INF-3687.00
Para a Contratação de serviços de informática – Solução DAEWEB –
que celebram entre si o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e
a Companhia de tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais
- ProDEMGE . valor total previsto: r$ 44 .000,00 . objeto: Prorrogação da vigência do contrato;Atualização do preço dos serviços continuados; eAtualizaçãode dotações orçamentárias .vigência: da assinatura
do termo, com eficácia legal a partirdesta publicaçãoaté 09/07/2021.
Assinatura: 03jun20 . Sig: Bruno Barbosa de Menezes, MajBM – CSM;
rodrigo Antônio de Paiva, Diretor Presidente e Ladimir Lourenço Dos
Santos Freitas, Diretor técnico, pela Companhia de tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – ProDEMGE .
-CSM- 2º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto
9195671/2018/INF-3473.00
Para a Contratação de serviços de informática –Manutenção do sistema
INFoSCIP – que celebram entre si o Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais e a Companhia de tecnologia da Informação do Estado
de Minas - ProDEMGE .valor total previsto: r$ 624 .963,00 . objeto:
Prorrogação da vigência do contrato;Atualização do preço dos serviços continuados;Atualizaçãode dotações orçamentárias; e Atualização
da redação da Cláusula 8ª.Vigência: da assinatura do termo, com eficácia legal a partirdesta publicaçãoaté 15/07/2021. Assinatura: 03jun20.
Sig: Bruno Barbosa de Menezes, MajBM – CSM; rodrigo Antônio de
Paiva, Diretor Presidente e Ladimir Lourenço Dos Santos Freitas, Diretor técnico, pela Companhia de tecnologia da Informação do Estado
de Minas - ProDEMGE .
-6ºCoB– AvISo DE LICItAÇÃo – PrEGÃo
ELETRÔNICO N° 1402007000004/2020.
o ord . de Desp . do 6º Comando operacional de Bombeiros torna
público que estará recebendo propostas para Aquisição de oxigênio
Medicinal para unidades do 9° BBM (Varginha), 1ª Cia Ind BM (Poços
de Caldas),7ª Cia Ind BM (Pouso Alegre) apoiadas pelo 6° COB, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública
deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia 23Jun2020 no
Portal Compras do Estado . A íntegra do Edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º CoB, à rua rio de
Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones:
(35) 3700-5009, (35) 3712-7305e do Edital no site:www.compras.
mg .gov .br .
Poços de Caldas, 04Jun2020 . Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
18 cm -04 1361966 - 1
AvISo DE LICItAÇÃo
SECrEtArIA DE EStADo DE AGrICuLturA,
PECuárIA E ABAStECIMENto – SEAPA
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 30/06/2020às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 01/2020– Processo de Compra nº 1231.021000003/2020, cujo
objeto é a aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme descrição,
características, prazos e demais obrigações e informações constantes
do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição no site:www.compras.
mg .gov .br . Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo e-maildpo@agricultura .mg .gov .br .Belo Horizonte, 04 de junho de 2020 .
3 cm -04 1361986 - 1
EmPrESA DE ASSiStêNciA tÉcNicA
E ExtENSÃo rurAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - EmAtEr
PuBLICAÇÃo DE CoNtrAtoS E CoNvÊNIoS
Programas especiais – Minas Sem Fome
1 . Cessionário: Município de Manhuaçu . Instrumento: termo de cessão
de uso nº 36/2020. Objeto: cessão gratuita de Retroescavadeira marca
xCMG modelo xt870Br, por parte da Emater-MG ao município,
objetivando apoiar o desenvolvimento de atividades do setor agropecuário do Município . vencimento: 31 .12 .2025 . valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 01.06.2020.
2 cm -04 1361942 - 1
INStruMENtoS JurÍDICoS CELEBrADoS
PELA EMAtEr-MG:
01- Contratado: Segurança Imóveis Ltda . EPP . Instrumento: termo aditivo 7 ao contrato G0013 .2 .10 .4914 .00 . objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato locatício retrocitado, da
Uregi de Gov. Valadares. Vencimento: 01.06.2021. Valor-estimado/
dotação R$3.774,89/mês – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.7
4 .1 .0 . Data 30 .05 .2020 .
02- Donatário: Município de Conceição das Alagoas . Instrumento:
termo 10760EP de recebimento de bens em doação . objeto: doação
ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 motocicleta Honda, placa
Qxu3F33 e outros bens, para uso em ações de desenvolvimento da
pecuária bovina no Município . valor-dotação r$13 .691,52 – EP . Data
19 .05 .2020 .
03- Contratado: Sindicato dos trabalhadores rurais de Cipotânea . Instrumento: termo aditivo 01 ao contrato de aluguel G0040 .2 .20 .9963 .00 .
objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de aluguel de garagem retrocitado, uregi viçosa . vencimento:
31.05.2021. Valor estimado/dotação R$840,00 – 20.606.087.4210.000
1 .33 .90 .39 .74 .1 .0 . Data 14 .05 .2020 .
04- Cedente: Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança . Instrumento: Convênio . objeto: cessão pela CAPEBE à Emater-MG, sem
ônus, da funcionária, Luciene vilela Ferreira Franca, para prestar serviços de auxiliar de escritório no Esloc de Boa Esperança da Cessionária. Vencimento: 11.03.2024. Valor-dotação: sem efeito financeiro.
Data 11 .03 .2019 .
05- Cessionária:EPAMIG . Instrumento: 3º termo aditivo ao de cessão
D0001 .3 .07 .8589 .00 . objeto: prorrogação, até 14 .11 .2020, do prazo de
vigência do termo original retrocitado . vencimento: 14 .11 .2020 . valordotação: sem ônus financeiro. Data 08.05.2020.
06- Cessionária: EPAMIG . Instrumento: 3º termo aditivo ao de cessão
D0001 .3 .27 .8429 .00 . objeto: prorrogação, ate 14 .11 .2020, do prazo de
vigência do termo original retrocitado . vencimento: 14 .11 .2020 . valordotação: sem ônus financeiro. Data 08.05.2020.
07- Cessionária: EPAMIG . Instrumento: 3º termo aditivo ao de cessão
E0001 .3 .07 .7970 .00 . objeto: prorrogação, até 14 .11 .2020, do prazo dee
vigência do termo original retrocitado . vencimento: 14 .11 .2020 . valordotação: sem ônus financeiro. Data 08.05.2020.
08- Cessionário: Município de Crisólita . Instrumento: termo 10789
de cessão gratuita de uso de veículo . objeto: cessão gratuita ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 veículo automotor, marca Fiat,
placa HMO 2726, patrimônio 101428, para fins de execução de ações
de acompanhamento das demandas e monitoramento das atividades de
produção na área rural do Município . vencimento: 10 .02 .2021 . valordotação: sem ônus financeiro. Data 10.02.2020.
09- Cessionário: Município de Coluna . Instrumento: termo de cessão
de uso 35/2020. Objeto: cessão gratuita de 01 trator agrícola e outros
equipamentos ao Município, por parte da Emater-MG, objetivando
apoiar o desenvolvimento de atividades do setor agropecuario rural do
Município. Vencimento: 31.12.2025. Valor-dotação: sem ônus financeiro . Data 28 .05 .2020 .
10- Cessionário: Município de Simonésia . Instrumento: termo de
cessão de uso 33/2020. Objeto: cessão gratuita de 01 trator agrícola
e outros equipamentos ao Município, por parte da Emater-MG, objetivando apoiar o desenvolvimento de atividades do setor agropecuário
rural do Município . vencimento: 31 .12 .2025 . valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 28.05.2020.
11- Cessionário: Município de São João de Manhuaçu . Instrumento:
Termo de cessão de uso 32/2020. Objeto: cessão gratuita de 01 trator agrícola e outros equipamentos afins ao Município, por parte da
Emater-MG, objetivando apoiar o desenvolvimento de atividades do
setor agropecuário rural do Município . vencimento: 31 .12 .2025 . valordotação: sem ônus financeiro. Data 28.05.2020.
.12- Cessionário: Município de Salto da Divisa . Instrumento: termo
de cessão de uso 30/2020. Objeto: cessão gratuita de 01 trator agrícola
e equipamentos afins ao Município, por parte da Emater-MG, objetivando apoiar o desenvolvimento de atividades do setor agropecuário
rural do Município . vencimento: 31 .12 .2025 . valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 28.05.2020.
13- Cessionário: Município de Capinópolis . Instrumento: 1º termo
aditivo ao de cessão F0002 .3 .75 .9639 .00 . objeto: cessão gratuita de
bens agrícola ao Município, por parte da Emater-MG . valor-dotação
R$8.200,00 – Contrato de Repasse 872228/2018. Data 28.05.2020.
14- Contratado: viçosa Medicina do trabalho . Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato G0040 .2 .07 .9964 .00 . objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato original retrocitado, uregi
de viçosa . vencimento: 17 .06 .2021 . Dotação orçamentária: 3041 .606 .0
87 .4210 .0001 .339039 .29 .74 .1 .0 . Data 01 .06 .2020 .
15- Contratada: ProDEMGE . Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato INF-3587 .00 . objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato original, com majoração de preços dos serviços, unidade gestora DICoM . vencimento: 06 .07 .2021 . valor-dotação r$2 .940,00 – 3041 .20 .606 .087 .4210 .0001 .339039 .74 .10 . Data
28 .05 .2020 . DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
ProGrAMAS ESPECIAIS – MINAS SEM FoME
01- Donatária: Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas . Instrumento: termo 10550 de recebimento de Bens em Doação . objeto: doação de 01 kit de abastecimento de água, patrimônio 121297, por parte
da Emater-MG ao Donatário, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural . valor-dotação r$11 .839,15 – Programa Minas Sem Fome . Data 09 .12 .2019 .
02- Donatário: Município de Santa Juliana . Instrumento: termo 10774
de recebimento de bens em doação . objeto: doação de 10 barracas tipo
feira livre e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG ao Donatário, visando fomentar a agricultura familiar do meio rural municipal,
através de ações de continuidade do PMSF . valor-dotação r$2 .968,46
– Programa Minas Sem Fome . Data 21 .05 .2020 .
03- Donatário: Município de rio do Prado . Instrumento: termo 10776
de recebimento de bens em doação . objeto: doação de 01 ralador, 01
prensa manual e 01 forno motorizado, por parte da Emater-MG ao
Município, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural,
em ações de continuidade do Programa Minas Sem Fome . valor-dotação r$2 .533,00 – Programa Minas Sem Fome . Data 15 .05 .2020 .
04- Cessionário: Município de Soledade de Minas . Instrumento: termo
10775 de cessão de uso gratuito . objeto: cessão de uso gratuito de 01
tanque comunitário de resfriamento de leite, por parte da Emater-MG
ao Município, visando à dinamização da agricultura familiar no Município . vencimento: 26 .05 .2021 .valor-dotação r$8 .500,00 – Programa
Minas Sem Fome . Data 26 .05 .2020 . DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
24 cm -04 1361943 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
FuNDAÇÃo cLÓviS SALGADo - FcS
ExtrAto DE tErMo DE PErMISSÃo DE uSo
Termo de Permissão de Uso de nº. 003/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Poliana Nunes Ferreira, aluna do CEFART; Objeto:
Permissão de Uso do Instrumento Musical: Violino; Marca/Modelo:
Giklang; valor: r$ 1 .397,38; vigência: A partir da assinatura do Permissionário, até 31/12/2020; Signatários: Marta Guerra/FCS e Poliana
Nunes Ferreira .
ExtrAto DE tErMo ADItIvo
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso de nº. 029/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Waldimir Rodrigues Viana 70369895649;
objeto: Alteração das datas do evento para: 04 a 08 e 11 a 15 de novembro de 2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Waldimir rodrigues viana .
ExtrAto DE tErMo DE PErMISSÃo DE uSo
Termo de Permissão de Uso de nº. 053/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Marcela Argel de Souza, Aluna do CEFART; Objeto:
Permissão de Uso do instrumento musical: Viola de Arco;Marca/
Modelo: Mittenwald Karwendel; Valor: R$ 1.741,50; Vigência: A partir da assinatura do Permissionário, até 31/12/2020; Signatários: Marta
Guerra/FCS e Marcela Argel de Souza.
5 cm -04 1361895 - 1
EmPrESA miNEirA DE
comuNicAÇÃo - Emc
ExtrAto DE tErMo DE rESCISÃo DE CoNtrAto
Termo de Rescisão Amigável de Contrato nº 05/2019, oriundo de Processo de Compras nº 3151005 000029/2019, celebrado entre Empresa
Mineira de Comunicação Ltda e Método Mobile Comércio e Serviços
em telecomunicações Ltda ., cujo objeto do contrato é a contratação de
uma empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
da central telefônica (PABX), rescisão a partir de 11/05/2020. Assinam:
ronan Scoralick Abdo pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda . –
EMC e . ronaldo Andrade pela Método Mobile Comércio e Serviços
em telecomunicações Ltda . . .
3 cm -04 1361979 - 1
FuNDAÇÃo DE AmPAro À PESquiSA Do
EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
ExtrAto DE tErMo ADItIvo
APQ-01945-16 ; 14/06/2020 ; 13/09/2020 ; Prorrogação ; APQ02779-16 ; 15/06/2020 ; 14/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03536-16 ;
14/06/2020 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; AUC-00057-15 ; 20/08/2020
; 19/03/2022 ; Prorrogação , Substituição de Coordenador , Substituição de Executora ;
2 cm -04 1361925 - 1
QuArto tErMo ADItIvo Ao tErMo DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19.043/13
oBJEto: convalidação dos atos praticados desde o seu vencimento,
prorrogação do período de vigência até 09 de julho de 2020 e alteração do representante legal e responsável SEDE . DAtA DE ASSINATURA: 04/06/2020. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão –
Presidente em Exercício da FAPEMIG, rodrigo Diniz Mascarenhas
– Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação/SEDE, Luciana
Quaresma rodrigues - Assessora da Subsecretariade Ciência, tecnologia e Inovação/SEDE, Antonio AlvimarSouza - Reitorda Unimontes,
Abílio Carnielli Filho – Diretor Administrativo da FADENor, virgílio
Mesquita Gomes – Coordenador .
3 cm -04 1361911 - 1
iNStituto DE mEtroLoGiA E
quALiDADE Do EStADo - iPEm
ExtrAto DE tErMo ADItIvo
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019, de serviço de transporte, mediante locação de veículos automotores novos,
sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com
seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva,
GPS localizador, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa M&E Aluguel de Carros Ltda-EPP . oBJEto: Suspensão parcial do contrato original, sendo 21 (vinte e um) veículos, para o período de 01/05/2020 a
30/05/2020. Data da assinatura: 04/06/2020. Fiscal do contrato: Érika
Letícia Guimarães .
3 cm -04 1361931 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - BDmG
rEtIFICAÇÃo PuBLICAÇÃo ADItIvo
O BDMG retifica a publicação referente ao 4º Aditivo ao CT 4090/2017,
feita na edição de 02/06/2020, no Diário do Executivo, página 22: onde
se lê “R$2.450.026,60.” leia-se “R$2.992.324,24”.
ExtrAto DE tErMo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA
Partes: BANCo DE DESENvoLvIMENto DE MINAS GErAIS
S .A - BDMG E BANCo INtErAMErICANo DE DESENvoLvIMENTO - BID. Termo de Cooperação Técnica nº 5156/2020 (ATC/
JP-16666-rG) . objeto: viabilizar a estruturação do projeto de concessão rodoviária (Lote Mariana - Brumadinho) por meio da conjunção de
esforços das partes signatárias . vigência: 36 meses a partir da assinatura do beneficiário. Data da assinatura do beneficiário: 27/04/2020.
3 cm -04 1361937 - 1
BANCo DE DESENvoLvIMENto DE MINAS GErAIS S .A . –
BDMG - CNPJ 38.486.817/0001-94 – NIRE JUCEMG 3150021746-2
- AtA DA ASSEMBLEIA GErAL ExtrAorDINárIA
- DAtA, HorA E LoCAL DE rEALIZAÇÃo: 11 (onze) de maio
de 2020, às 10h (dez horas), na sede social, situada na rua da Bahia,
1 .600, nesta capital . PrESENÇA DE ACIoNIStAS: presentes os
acionistas Estado de Minas Gerais; Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais – CoDEMGE, empresa pública com sede na rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.150350, inscrita no CNPJ sob o número 29.768.219/0001-17, NIRE
JUCEMG 3150022188-5; Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais – DEr-MG, autarquia
com sede na Avenida dos Andradas, 1.120, Santa Efigênia, em Belo
Horizonte/MG, CEP 30.120-016, inscrita no CNPJ sob o número
17.309.790/0001-94 e MGI – Minas Gerais Participações S.A., sociedade de economia mista com sede na rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4 .143, Edifício Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901, inscrita no CNPJ sob
o número 19.296.342/0001-29, NIRE JUCEMG 3130003992-7, representando a totalidade do capital social . MESA DIrEtorA: Fernando
Lage de Melo, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade
M-400.126, SSP/MG, CPF 293.756.816-53, com domicílio na Rua da
Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907, Presidente do
Conselho de Administração do BDMG e Presidente da mesa, por indicação dos acionistas presentes; Wallace Alves dos Santos, brasileiro,
casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o número 79.700, Carteira de Identidade M-8 .025 .338, SSP-MG, CPF 009 .485 .616-88, com
domicilio na Avenida Afonso Pena, 4 .000 (7º andar), Cruzeiro, nesta
capital, CEP 30 .130-009, Procurador do Estado – Procurador-Chefe
da Consultoria Jurídica, representando o acionista Estado de Minas
Gerais; Dante de Matos, brasileiro, casado, engenheiro naval, Carteira
de Identidade MG-353.115, SSP/MG, CPF 287.006.606-63, com domicilio na Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, nesta capital, CEP 30.150350, Diretor Presidente da CoDEMGE, representando o acionista
CoDEMGE; Marcus vinícius Mota de Meira Lopes, brasileiro, casado,
bacharel em administração pública e direito, Carteira de Identidade
MG-8 .148 .462, SSP-MG, CPF 074 .014 .726-94, com domicilio na Avenida dos Andradas, 1.120 (1º andar), Santa Efigênia, nesta capital, CEP
30 .120-016, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DEr-MG,
representando o acionista DEr-MG; e Weverton vilas Boas de Castro, brasileiro, casado, mestre em direito público, Carteira de Identidade MG-8 .983 .282, SSP-MG, CPF 032 .352 .686-18, com domicílio na
rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4 .143, Edifício Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa de Minas Gerais, nesta capital, CEP 31 .630-901,
Diretor Presidente da MGI, representando o acionista MGI – Minas
Gerais Participações S .A . . – o Sr . Presidente convidou, para secretariar os trabalhos, Daniel Ewerton Martins Vidal, brasileiro, divorciado,
administrador, Carteira de Identidade MG-8 .897 .879, SSP-MG, CPF
053 .981 .476-84, Secretário Geral do BDMG, com domicilio na rua
da Bahia, 1 .600 (10º andar), Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907 . –
CoNvoCAÇÃo: dispensada, à vista do comparecimento da totalidade
dos acionistas . orDEM Do DIA: I- Capital Social – Matéria: Aumento
do Capital Social; e II- Estatuto Social do BDMG – Matéria: reforma
Estatutária . DELIBErAÇÕES: A Advocacia Geral do Estado, como
representante formal do Acionista Controlador, se manifesta nos termos
do Ofício CCGE N.º 58/2020, da Secretaria de Estado de Fazenda. – A
Assembleia, por unanimidade, deliberou: I- Capital Social – Aumento
do Capital Social: após a devida apreciação do parecer do Conselho Fiscal do BDMG, de 06/05/2020, cópia anexa, em atendimento ao estabelecido no artigo 166, parágrafo 2º, da Lei Federal N.º 6.404/76: I.I- promover aumento do capital social mediante subscrição de 3 .333 .333 .333
(três bilhões, trezentos e trinta e três milhões, trezentos e trinta e três
mil, trezentos e trinta e três) ações ordinárias nominativas, com valor
fixado de R$0,03 (três centavos), correspondendo ao valor aproximado
de r$100 .000 .000,00 (cem milhões de reais), mediante aporte de novos
recursos pelos acionistas; e I .II- tomada essa decisão, foi a assembleia
suspensa para que os acionistas pudessem exercer o direito à subscrição
das ações resultantes do aumento aprovado . reabertos os trabalhos, o
Presidente da mesa, Fernando Lage de Melo, comunicou aos presentes
que, conforme Boletim de Subscrição que se encontrava disponível aos
acionistas e cuja cópia é anexada à presente ata, foram subscritas pelo
acionista Estado de Minas Gerais a totalidade das ações decorrentes
do aumento do Capital Social aprovado nesta Assembleia Geral Extraordinária, no montante de r$100 .000 .000,00 (cem milhões de reais),
constando do referido Boletim a renúncia ao direito de preferência dos
acionistas Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CoDEMGE, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEr-MG e MGI – Minas Gerais Participações S .A . .
Foi integralizado, neste ato, o valor de r$100 .000 .000,00 (cem milhões
de reais); e II- Estatuto Social do BDMG – reforma Estatutária: efetivado o aumento de capital ora aprovado, o caput do artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º – o
capital social é de r$2 .104 .970 .778,52 (dois bilhões, cento e quatro
milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e setenta e oito reais, cinquenta e dois centavos), dividido em 70 .870 .154 .177 (setenta bilhões,
oitocentos e setenta milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e
setenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”. A
Assembleia decidiu, ainda, considerando o comparecimento da totalidade dos acionistas, dar por sanada a falta de publicação dos anúncios a
que se refere o art. 124 da Lei Federal n.º 6.404/76, conforme previsto
no parágrafo 4º do citado artigo . Belo Horizonte, 11 de maio de 2020 .
(Assinam a presente ata: Daniel Ewerton Martins Vidal - Secretário
Geral do BDMG - Secretário ad hoc; Fernando Lage de Melo – Presidente do Conselho de Administração do BDMG; e os representantes
dos acionistas: Wallace Alves dos Santos - representante do Acionista
Estado de Minas Gerais; Dante de Matos - representante do Acionista
CoDEMGE; Marcus vinícius Mota de Meira Lopes - representante
do Acionista DEr-MG; Weverton vilas Boas de Castro - representante do Acionista MGI) . A presente ata foi submetida a exame e deferimento pelo Banco Central do Brasil através do ofício 10432/2020BCB/Deorf/GTBHO, em 26/05/2020. Esta é uma cópia autêntica da
lavrada em livro próprio . “Assina o documento de forma digital Sergio Gusmão Suchodolski-Presidente do Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A.- BDMG”. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MINAS GErAIS-rEGIStro DIGItAL - tErMo DE AutENtICAÇÃO: Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO
DE DESENvoLvIMENto DE MINAS GErAIS S . A . - BDMG,
de nire 3150021746-2 e protocolado sob o número 20/319.329-6 em
01/06/2020, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número
7860317, em 02/06/2020. O ato foi deferido digitalmente pelo examinador Zulene figueiredo. Certifica o registro, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio
eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https://portalservicos.jucemg.mg.gov.br /Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.
jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança . Número de
protocolo: 20/319.329-6; Chave de segurança: 9POK. Belo Horizonte,
terça-feira, 02 de junho de 2020 .
26 cm -04 1361668 - 1
comPANHiA DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - coDEmGE
AvISo DE LICItA ÇÃo
Licitação Pregão Eletrônico nº 26/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote . Processo Interno nº 1324414 - 1269406 . Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de instrumentos de
equipamentos e insumos de Soldas. Data da sessão pública: 17/06/2020,
às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 818184.
Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://
portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.
ExtrAto DE CoNtrAto
Extrato do Contrato nº 10967. Edital de Credenciamento nº 02/2020.
Processo Interno n° 475/2019. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Contratado: Construtora Sinarco Ltda. CNPJ n° 03.367.118/0001-40.
objeto: Prestação de serviços de execução de reparos preventivos e
corretivos, adaptação, recuperação e manutenção do tErGIP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos . Prazo de vigência: 15 meses . valor Global: r$2 .018 .080,93 (Dois milhões, dezoito
e mil e oitenta reais e noventa e três centavos) . Data da Assinatura:
03/06/2020.
ExtrAto DE CoNtrAto
Extrato do Contrato nº 10968 . Inexigibilidade de Licitação . Processo Interno n° 133/2020. Base Legal: art. 30, caput da Lei Federal
nº13.303/2016. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
objeto: Serviços de processamento e armazenamento dos documentos
da Solução de Gestão de Documentos Eletrônicos . Prazo de vigência:
12 meses . valor total Estimado: r$ 2 .700,00 (Dois mil e setecentos
reais). Data da Assinatura: 08/05/2020.
6 cm -04 1361968 - 1
comPANHiA ENErGÉticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHIA ENErGÉtICA DE MINAS GErAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ExtrAto DE CoNtrAto
SC/FM – 4570018312 e 4570018313. Partes: SÁ CARVALHO S.A.
e roSAL ENErGIA S .A . x É EMPrEENDIMENtoS EMPrESARIAIS LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico – SL/MS 500-H14031.
objeto: transporte de Pessoal para as usinas de Sá Carvalho e rosal .
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 326.012,40. Ass.: 02/06/20, com vigência
a partir de 01/07/20. Processo Licitatório homologado em: 01/06/20.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com .br
ExtrAto DE ADItIvo
AG/UT - CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A E CENtrAL EÓLICA voLtA Do rIo S .A x WINDCrAFt ENGENHArIA EIrELI . objeto: Aporte do valor da prorrogação aos Contratos
4570017778-4570017779 . valor de r$349 .068,72 para r$524 .355,00 .
Data: 28/05/2020.
4 cm -04 1361812 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006042240480116.