TJMG 28/05/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo
n° 47.705/2019. Entretanto foi entregue as informações complementares, na data de 26/12/2019 o prazo havia vencido em 23/12/2019.
(Arquivamento). Município: Montes Claros- MG. Arquiva-se o processo nº 03886 de 15/05/2018. Requerente: M- Empreendimentos e
Assessoria Imobiliária Ltda.-ME. CNPJ: 03.868.698/0001-50. Curso
d’água: Poço Tubular.Motivo: Foi encaminhado ao responsável pelo
processo o ofício URGA-NM- Montes Claros n° 628/2019, na data de
24/10/2019, solicitando informações complementares com prazo de 60
dias, conforme Art. 24 do Decreto n° 47.705/2019. Entretanto foi entregue as informações complementares, na data de 26/12/2019 o prazo
havia vencido em 23/12/2019. (Arquivamento). Município: Montes
Claros - MG. Arquiva-se o processo nº 03887 de 15/05/2018. Requerente: M- Empreendimentos e Assessoria Imobiliária Ltda.-ME. CNPJ:
03.868.698/0001-50. Curso d’água: Poço Tubular.Motivo: Foi encaminhado ao responsável pelo processo o ofício URGA-NM - Montes
Claros n° 629/2019, na data de 24/10/2019, solicitando informações
complementares com prazo de 60 dias, conforme Art. 24 do Decreto n°
47.705/2019. Entretanto foi entregue as informações complementares,
na data de 26/12/2019 o prazo havia vencido em 23/12/2019.(Arquivamento).Município: Montes Claros - MG. Arquiva-se o processo nº
03888 de 15/05/2018.Requerente: M- Empreendimentos e Assessoria
Imobiliária Ltda.-ME. CNPJ: 03.868.698/0001-50. Curso d’água: Poço
Tubular.Motivo: Foi encaminhado ao responsável pelo processo o ofício n° 630/2019, na data de 24/10/2019, solicitando informações complementares com prazo de 60 dias, conforme Art. 24 do Decreto n°
47.705/2019. Entretanto foi entregue as informações complementares,
na data de 26/12/2019 o prazo havia vencido em 23/12/2019.(Arquivamento). Município: Montes Claros– MG. Arquiva-se o processo nº
03889 de 15/05/2018. Requerente: M-Empreendimentos e Assessoria
Imobiliária Ltda.-ME. CNPJ: 03.868.698/0001-50. Curso d’água: Poço
Tubular.Motivo: Foi encaminhado ao responsável pelo processo o ofício n° 631/2019, na data de 24/10/2019, solicitando informações complementares com prazo de 60 dias, conforme Art. 24 do Decreto n°
47.705/2019. Entretanto foi entregue as informações complementares,
na data de 26/12/2019 o prazo havia vencido em 23/12/2019.(Arquivamento).Município: Montes Claros– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA, NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 27 de Maio de 2020.
27 1359059 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de
02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 10189/2018, Empreendedor: Serranorte Agropecuária Ltda,
Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 0818/2020. *Processo: 09864/2018, Empreendedor: Serranorte Agropecuária Ltda,
Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 00819/2020. *Processo: 09865/2018, Empreendedor: Serranorte Agropecuária Ltda,
Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 00820/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM, NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 27 de Maio de 2020.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas e Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 24438/2016, Empreendedor: Rodrigo Pinto Canabrava,
Município: Bocaiúva, Status: Indeferido, Portaria: 00821/2020. *Processo: 24439/2016, Empreendedor: Rodrigo Pinto Canabrava, Município: Bocaiúva, Status: Indeferido, Portaria: 00822/2020. *Processo:
24440/2016, Empreendedor: Rodrigo Pinto Canabrava, Município: Bocaiúva, Status: Indeferido, Portaria: 00823/2020. *Processo:
24441/2016, Empreendedor: Rodrigo Pinto Canabrava, Município: Bocaiúva, Status: Indeferido, Portaria: 00824/2020. *Processo:
03567/2016, Empreendedor: Rodrigo Pinto Canabrava, Município: Bocaiúva, Status: Indeferido, Portaria: 00825/2020. *Processo:
05705/2018, Empreendedor: Aderilson Almeida Matos EIRELI – EPP,
Município: São Francisco, Status: Indeferido, Portaria: 00826/2020.
*Processo: 04158/2018, Empreendedor: Antônio Lafetá Rebello Neto,
Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 00827/2020.
*Processo: 05205/2018, Empreendedor: CEMA - Central Mineira
Atacadista Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 00828/2020. *Processo: 05651/2018, Empreendedor: Daniel
Marques Lobato, Município: Varzelândia, Status: Indeferido, Portaria:
00829/2020. *Processo: 04623/2018, Empreendedor: Veraldino Soares
de Almeida, Município: Várzea da Palma, Status: Indeferido, Portaria:
00830/2020. *Processo: 03962/2014, Empreendedor: Ilias Gonçalves
da Silva, Município: Salinas, Status: Indeferido, Portaria: 00831/2020.
*Processo: 17626/2015, Empreendedor: RC Agropecuária, Administração e Empreendimentos Ltda, Município: Engenheiro Navarro, Status:
Indeferido, Portaria: 00832/2020. *Processo: 25250/2017, Empreendedor: Juliano de Castro Maia, Município: Claro dos Poções, Status:
Indeferido, Portaria: 00833/2020. *Processo: 25251/2017, Empreendedor: Juliano de Castro Maia, Município: Claro dos Poções, Status:
Indeferido, Portaria: 00834/2020. *Processo: 25252/2017, Empreendedor: Juliano de Castro Maia, Município: Claro dos Poções, Status:
Indeferido, Portaria: 00835/2020. *Processo: 27261/2017, Empreendedor: Sérgio Adriano Soares Vita, Município: Lassance, Status: Indeferido, Portaria: 00836/2020. *Processo: 06261/2014, Empreendedor: Magazine dos Calçados Ltda, Município: Nova Serrana, Status:
Indeferido, Portaria: 00837/2020. *Processo: 11920/2014, Empreendedor: Edinei José da Silva, Município: Formiga, Status: Indeferido,
Portaria: 00838/2020. *Processo: 14275/2014, Empreendedor: Central Beton Ltda, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria:
00839/2020. *Processo: 18492/2015, Empreendedor: Luiz Fernando
Aparecido Gabriel, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00840/2020. *Processo: 18934/2015, Empreendedor: Ronaldo
Ribeiro da Cruz, Município: Biquinhas, Status: Indeferido, Portaria:
00841/2020. *Processo: 20067/2015, Empreendedor: Klonar Florestal Ltda - EPP, Município: Moema, Status: Indeferido, Portaria:
00842/2020. *Processo: 20375/2015, Empreendedor: Cláudio Nogueira
Alves, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria: 00843/2020.
*Processo: 20956/2015, Empreendedor: Luiz Flávio Braga Ramos,
Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00844/2020.
*Processo: 20999/2015, Empreendedor: Jaime Maia Fonte Boa, Município: Carmo do Cajuru, Status: Indeferido, Portaria: 00845/2020.
*Processo: 062451/2019, Empreendedor: Willian Carlos de Oliveira,
Município: Arcos, Status: Indeferido, Portaria: 00846/2020. *Processo:
58735/2019, Empreendedor: Extração e Comércio de Areia Lambari
Ltda, Município: Perdigão, Status: Indeferido, Portaria: 00847/2020.
*Processo: 03759/2015, Empreendedor: Ferrominas Mineração Ltda,
Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 00848/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS e ALTO SÃO FRANCISCO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de Maio de 2020.
27 1358883 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00467/2018, Usuário: COPASA - Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. COPANOR, Olhos-d’Água, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1603129/2020. *Processo n° 00468/2018, Usuário: COPASA - Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais
S.A. - COPANOR, Olhos-d’Água, Deferido com condicionantes, Portaria n°1603130/2020. *Processo n° 03478/2018, Usuário: Êxito Construções e Incorporações Ltda., Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604214/2020. *Processo n° 05842/2018, Usuário:
Z&G Empreendimentos Imobiliários S.A., Mirabela, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1604221/2020. *Processo n° 03574/2018,
Usuário: Edifício Medical Center, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604477/2020. *Processo n° 04520/2018, Usuário: Felipe Souza Cordeiro, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604479/2020. *Processo n° 25343/2017, Usuário: Ari
Magalhães Mameluk, Januária, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1604483/2020. *Processo n° 04161/2018, Usuário: J. J. Derivados de
Petróleo Ltda., Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1604484/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 27 de Maio de 2020.
27 1359051 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 20022/2016, Usuário: Luciano Fernandes Rodrigues, Conselheiro Lafaiete, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1304540/2020. *Processo n° 26148/2017, Usuário: Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A., Sarzedo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304541/2020. *Processo n° 27112/2014, Usuário: Sidnei Maciel Resende, Crucilândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1304543/2020. *Processo n° 17101/2017, Usuário: Viação
Pássaro Verde Ltda, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1304544/2020. *Processo n° 26498/2017, Usuário: Diego
Cesar Dias de Souza, Santa Luzia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304545/2020. *Processo n° 06708/2017, Usuário: IHO Investimentos e Participações Ltda, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304547/2020. *Processo n° 06167/2017, Usuário:
Condomínio Edifício Villa Del Monte, Belo Horizonte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1304549/2020. *Processo n° 15236/2017,
Usuário: Auto Omnibus Floramar Ltda, Belo Horizonte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1304550/2020. *Processo n° 27183/2017,
Usuário: Areias Santa Quitéria Ltda - EPP, Esmeraldas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1304551/2020. *Processo n° 08024/2016,
Usuário: Nilo Martins Farnetti, Sete Lagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304552/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de Maio de 2020.
27 1359078 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 28/05/2020, o exercício de
ANA LUIZA OLIVEIRA GOMES, map 753230-2, ocupante de cargo
de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, ficando revogado, a contar de 28/05/2020,o ato que
autoriza o exercício do servidor na Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - Fhemig, publicado em 24/01/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deANA PAULA
VALLADÃO FERREIRA, masp 752969-6, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp, de 09/04/2020 a 13/04/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deMARINA AUGUSTA
SILVA ROSA, masp 753068-6, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp,
de 15/04/2020 a 07/05/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 1359077 - 1
PELA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Jorge Luiz Peres da Silva, MASP
358.305-1, CPF 484.931.806-10, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível IV, Símbolo TCULT4, Grau D, lotado na
Fundação Clóvis Salgado - Belo Horizonte / MG.
PELA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Edson Ferreira Mendes, MATRÍCULA 087.726-6, CPF:458.683.366-15, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível III, Símbolo
AAPM3, Grau M - lotada na Polícia Militar do Estado de Minas GeraisBelo Horizonte/MG.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Agostinho dos Santos Ferreira, MATRÍCULA 126.672-5, CPF:275.048.086-87, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar ,Código AAPM, Nível I, Símbolo
AAPM1, Grau N - lotada na Polícia Militar do Estado de Minas GeraisBelo Horizonte/MG.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada a partir de 14/05/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda a Constituição Federal, n° 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Isis Avila
de Oliveira Gomes, MASP 053.414-9, CPF 287.957.176-68, ocupante
do cargo de Analista da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível II, Símbolo ANPOL2, Grau A, lotada na Policia Civil do Estado de Minas
Gerais- / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/03/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Celso Alfredo de Mello Filho, MASP 294.159-9, CPF 425.074.726-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/02/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Amilton Ferreira dos Santos, MASP 296.890-7, CPF 525.256.516-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
III, Símbolo IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/02/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Dione Pires de Souza, MASP 297.428-5, CPF 574.866.116-00, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/02/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Carlos Roberto da Silveira Costa, MASP 336.360-3, CPF 789.928.186-53,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/03/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Joel
Fernandes de Souza, MASP 340.878-8, CPF 786.431.716-20, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/02/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Eduardo Alexandre da Silva, MASP 341.225-1, CPF 661.424.746-87,
ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcos Cesar Pires, MASP 341.710-2, CPF 977.305.646-53, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/03/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Dilene Xavier de Melo Leandro, MASP 386.158-0, CPF
637.687.126-72, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/03/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
William Ferreira da Silva, MASP 457.890-2, CPF 587.732.316-49,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Imaculada Alves Rodrigues de
Carvalho, MASP 293.150-9, CPF 583.916.496-87, ocupante do cargo
de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ,
Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elisa Maria Dias Magalhães, MASP
902.636-0, CPF 580.142.506-30, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Expedito Martins Pinheiro Silva,
MASP 288.192-8, CPF 208.325.916-53, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Gabriel Reis, MASP 288.198-5,
CPF 256.252.926-04, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Aparecido de Souza, MASP
288.401-3, CPF 209.754.306-53, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Cecyvaldo Ribeiro, MASP
288.473-2, CPF 268.447.966-68, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cristiana Leite Carvalho, MASP
292.329-0, CPF 584.672.896-00, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível V, Símbolo EPGS5,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Marcia Gomes de Campos,
MASP 327.113-7, CPF 399.887.836-04, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Genilton Savio Guedes de Mendonça,
MASP 357.309-4, CPF 452.308.036-49, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Milton de Jesus Mendes, MASP
361.060-7, CPF 427.487.476-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Wagner Casarotti, MASP 365.722-8,
CPF 181.900.226-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rute Maria Drumond de Brito,
MASP 366.988-4, CPF 591.301.216-04, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Antonio Gomes de Araujo Neto, MASP
372.718-7, CPF 422.052.476-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/12/2019, com proventos integrais,
Minas Gerais - Caderno 1
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Ronaldo Lage Reggiani, MASP
372.738-5, CPF 256.846.126-87, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Altamiro Ferreira da Silva, MASP
373.042-1, CPF 455.104.906-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Claudia Pereira do Nascimento,
MASP 373.052-0, CPF 430.637.996-53, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Miguel Moreno Junior, MASP
374.664-1, CPF 326.204.466-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ailton Alves Santos, MASP
375.037-9, CPF 369.063.526-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Madalena, MASP 378.096-2,
CPF 564.927.906-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marilia de Dirceu Pinto Fiuza, MASP 382.243-4, CPF 531.281.336-20,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau C, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marcia Rodrigues Ferreira, MASP
382.429-9, CPF 689.531.946-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Gilza Maria Garcia, MASP 382.530-4,
CPF 686.694.886-04, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marileide Catarina Jorge Godinho, MASP
382.899-3, CPF 636.852.486-34, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Andre Luiz Almeida Silva, MASP
382.968-6, CPF 453.883.346-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Gislene Ferreira Moro Vitorino, MASP
383.411-6, CPF 568.804.216-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ana Cristina da Silva Teixeira, MASP
383.848-9, CPF 573.524.706-97, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Magda Lima de Sousa, MASP 383.887-7,
CPF 540.468.666-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Nilce de Lourdes Marques Ferreira,
MASP 383.904-0, CPF 631.294.426-34, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ricardo Rodolfo Rocha, MASP
383.909-9, CPF 360.136.256-20, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Beatriz das Graças Cortes, MASP
384.286-1, CPF 650.488.226-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida de Lima Silva, MASP
384.346-3, CPF 611.689.806-82, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maristela Rezende Ladeira, MASP
384.511-2, CPF 571.451.486-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Nilceia Fatima da Silva, MASP
384.693-8, CPF 678.291.396-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Riedel da Silva Telles, MASP
912.884-4, CPF 265.421.106-15, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005280101210112.