TJMG 12/05/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 563/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1214/2017, publicado no “MG” de 03/08/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
BARBACENA
CAMPO BELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
Leia-se:
NOME
TEREZINHA GESTEIRA FARIA MORAIS
MARIA CELIA RIBEIRO LOPES
CECILDA RIBEIRO SOUZA
MILENE DE LOURDES CORDEIRO SARMENTO
SHEILA DO SOCORRO REVERT DE OLIVEIRA SANTOS
SRE
BARBACENA
CAMPO BELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
4501474
7613136
3259033
5606819
3902566
1
2
2
1
1
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
4501474
7613136
3259033
5606819
3902566
1
2
2
1
1
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
NOME
TEREZINHA GESTEIRA FARIA MORAIS
MARIA CELIA RIBEIRO LOPES
CECILDA RIBEIRO SOUZA
MILENE DE LOURDES CORDEIRO SARMENTO
SHEILA DO SOCORRO REVERT DE OLIVEIRA SANTOS
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
III
G
I
D
I
I
II
L
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
III
H
I
E
I
J
II
M
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
C
III
I
I
G
I
J
II
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
III
J
I
H
I
L
II
N
VIGÊNCIA
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
08/04/2015
VIGÊNCIA
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
08/04/2015
POR MOTIVO DE:
REVISÃO SUBSIDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1353219 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 564/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 258/2019, publicado no “MG” de 20/03/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS MARIA APARECIDA FERNANDES 3793049
2
PEB
III
M
III
N
31/12/2016
Leia-se:
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS MARIA APARECIDA FERNANDES 3793049
2
PEB
III
N
III
O
31/12/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1353214 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 568/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 36/2018, publicado no “MG” de 17/01/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
SILENE
EXALTACAO
DE
ARACUAI OLIVEIRA
5905781
1
PEB
I
H
I
I
01/01/2016
Leia-se:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
SILENE
EXALTACAO
DE
ARACUAI OLIVEIRA
5905781
1
PEB
I
L
I
M
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1353225 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 569/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 516/2016, publicado no “MG” de 08/03/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
DIVINOPOLIS MARCIA TERESA GONCALVES 3661725
2
PEB
I
J
I
L
12/03/2015
RAMOS
DE 5308713
JUIZ DE FORA REGINALDO
1
PEB
II
D
II
E
31/12/2014
BRITTO
FLORA AMARAL 3546421
JUIZ DE FORA SILVANA
1
PEB
II
B
II
C
31/12/2014
COSTA
Leia-se:
SRE
NOME
Nº CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
MASP ADM
NIVEL
GRAU
3661725
2
PEB
II
H
DIVINOPOLIS MARCIA TERESA GONCALVES
RAMOS
DE 5308713
JUIZ DE FORA REGINALDO
BRITTO
SILVANA
FLORA
AMARAL
JUIZ DE FORA COSTA
3546421
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
II
I
12/03/2015
1
PEB
II
F
II
G
31/12/2014
1
PEB
II
D
II
E
31/12/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1353221 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 565/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 122/2020de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 08/02/2020, referente a:
SREPonte Nova
PONTE NOVA
129101 - EE Senador Antônio Martins
MASP 1320647-9, Alex Cleres Alves
Onde se lê: a contar da publicação até 10/03/2020, em substituição ao
MASP 549023-0, Rivison José da Costa, afastado em Licença para Tratamento de Saúde;
Leia-se:a contar da publicação até o retorno do titular, em substituição
ao MASP 549023-0, Rivison José da Costa, afastado em Licença para
Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 566/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
193950 - EE Pedro Domingues
MASP 1305744-3, Fernanda Heloisa Almeida Resende, a contar da
publicação até o retorno da titular, em substituição ao MASP1061602-7,
Ana Carolina Guimarães Cabral, afastada para assumir a direção da
escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 567/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159921 - Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi
MASP 860535-4, Ana Márcia Souza Gonçalves, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 570/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/fun-
ção pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
280160 - EE Nossa Senhora das Neves
MASP 871970-0, Thalita Soraya da Cruz Silva,a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
571/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato SEE nº
546/2020de designação vice-diretor de escola estadual indígena, publicado em 05/5/2020, referente a:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
322571 - EE Indígena Bukinuk
MASP 1114952-3, Rosângela de Araújo Carneiro.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 572/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEEnº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
322571 - EE Indígena Bukinuk
MASP 1123019-0, Rosemere Gonçalves da Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 574/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
LONTRA
82678 – EE Guimarães Rosa
MASP 547667-6, Karla Dayane Alves Oliva, PEBIH – admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 575/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
LONTRA
82678 – EE Guimarães Rosa
MASP 547667-6, Karla Dayane Alves Oliva, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 576/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREItuiutaba
CAPINÓPOLIS
196401- EEGovernador Juscelino
MASP 1357995-8, Dieison de MedeirosAlves, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1353471 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa,
Masp 1.262.461-5, Jenne Carla Santos de Aguiar, ASBD1A, Adm. 1, a
partir de 12/03/2020.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 10/2020
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas –
Servidora aposentada, Masp 324.303-7, Roseny Pereira e Silva, PEB3P,
Adm 01, na parte que retificou o cargo da conversão das férias prêmio
em espécie, Ato nº 21/2020, publicado em 30/04/2020, por incorreção
no cargo; Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEB3P, Adm
02, onde retificou 1º e 4º bienios, Ato nº 15/1991 e 41/1995 publicados
em 12/06/1991 e 01/11/1995, por motivo de nova retificação; Cachoeira
de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
632.965-0, Ligia Augusto Cardoso da Silva, ATB3H, Adm 01, na parte
que retificou 2º quinquenio de férias - prêmio, Ato nº 21/2020 publicado em 30/04/2020, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Cachoeira de Pajeú - E.E. do Povoado de Águas Altas, Masp 324.202-1, Cláudia Alves Moreira, PEB3O,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/2020; Jacinto - E.E. do Havaí, Masp 556.109-7, Daíres Ferraz
de Sousa, PEB3F, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/05/2020; Jequitinhonha - E.E. São Miguel,
Masp 633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes, PEB2I, Adm. 02, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2020;
Palmópolis - E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 961.205-2, Auriléia Soares do Vale, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; Santo Antônio do Jacinto
- E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 978.633-6, Sandra Gomes
da Silva, ATB1C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 11/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pedra Azul – E.E.
Justino Ruas, Masp 1.239.269-2, Aline Almeida Caldeira, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 21/04/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
08 1353128 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 23/2020
Retifica o ato de Férias-Prêmio conversão em espécie, referente à servidora: Águas Vermelhas – Servidora aposentada, Masp. 324.303-7,
Roseny Pereira e Silva, PEB3P, Adm. 1, Ato nº 12/2018, publicado em
22/12/2018, por incorreção no cargo. Onde se lê: cargo PEB3N, leia-se:
cargo PEB3P.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 24/2020
RETIFICA NOS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Almenara - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 334.146-8, Márcia Matos
Antunes Bahia, PEB3P, Adm. 2, Ato nº 01/1991, 20/1993, 30/1995,
13/1997 e 17/1999, publicados em 22/03/1991, 04/08/1993, 28/06/1995,
24/04/1997 e 24/04/1999, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º
biênio a contar de 01/11/1990, 2º biênio a contar de 12/01/1993, 3º biênio a contar de 14/01/1995, Masp 334.146-8, Adm. 1, 4º biênio a contar
de 11/03/1997, P3A, 5º biênio a contar de 11/03/1999, leia-se: 1º e 2º
biênios a contar de 01/03/1993, data do exercício no cargo efetivo, 3º
biênio a contar de 17/12/1994, Masp 334.146-8, Adm. 2, 4º biênio a
contar de 05/02/1997, P4A, 5º biênio a contar de 05/02/1999.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25
/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.965-0, Lígia Augusto Cardoso da Silva,
ATB3H, Adm. 1, Ato nº 38/2004, publicado em 01/09/2004, por incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 02/07/1997,
leia -se: 2º quinquênio a contar de 12/07/2002, data do exercício no
cargo efetivo.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.965-0, Lígia
Augusto Cardoso da Silva, ATB3H, Adm. 1, Ato nº 07/2020, publicado
em 30/04/2020, por ato publicado incompleto. Onde se lê: aposentadoria pelo artigo 6º da ECF nº 41/03, leia-se: aposentadoria pelo artigo 6º
da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
08 1353129 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS - E. E. Presidente Tancredo Neves,
MaSP 323752-6,Ivonilde Rodrigues de Souza Costa, PEB3-P, Admissão 01, Ato nº 61/2020, publicado em 28/04/2020, por motivo de incorreção no nome da escola, onde se lê: EE Dr Presidente Tancredo Neves,
leia-se: E. E. Presidente Tancredo Neves.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1353191 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP593178-7, Cely Aparecida de Oliveira Correia, a partir de
30/04/2020, referente ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2020
REVOGA NO ATO nº 45/2015 publicado em 23/04/15 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): SALINAS - Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810607-2,
Joaquina Suely Pinto de Oliveira, EEB2H, admissão 01, em razão de
não ter implementado os requisitos, a partir de 27/03/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2020
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP810607-2, Joaquina Suely Pinto de Oliveira, EEB2H, admissão
01, a contar de 27/03/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): NINHEIRA-EE David Ferraz de Oliveira, MaSP667441-0,
Valdervanio Soares de Oliveira, PEB2J, admissão 01e PEB1A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 30/04/2020, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, admissão 01.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº02/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: JENIPAPO DE MINAS- EE PADRE WILLY,
MaSP1207896-0, Zenith Maria Araújo LimaATB1A, admissão 03,
deJenipapo de Minas-E.E Nossa Senhora de Fátima, devendo entrar em
exercício apartir da data da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP14517817, EDUARDO PRATES JARDIM, PEBD1A, admissão
01, a partir de 22/06/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2020
ANULA NO ATO Nº 95/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP380149-5, Mirlane Cardoso de Paula
Moreira, ATB5I, 1º cargo, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 18/04/2020, por motivo de Desistência da
Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2020
ANULA NO ATO Nº 121/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP615597-2, Joel Freire Santana,
PEB1L, Admissão 01, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 05/05/2020, por motivo de Desistência do
Servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2020
ANULA NO ATO Nº 74/2020 referente ao(a) servidor(a): DISTRITO
DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP878887-9, Máryson José da Silva Lages, PEB1J, Admissão
01, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado
em 24/03/2020, por motivo de Desistência do Servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2020
ANULA NO ATO Nº 43/2020 referente ao(a) servidor(a): DISTRITO
DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP878887-9, Máryson José da Silva Lages, PEB1J, Admissão
01, na parte em que Retificou Férias-Prêmio/Afastamento, publicado
em 18/04/2020, por motivo de Desistência do Servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020
ANULA NO ATO Nº 109/2020 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP613673-3, Jouras Alves
Campanha Filho, PEB1A, Admissão 03, na parte em que Concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 28/04/2020, por motivo de
Desistência do Servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2020
ANULA NO ATO Nº 110/2020 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1102988-1, José Francisco Xagas Júnior, PEB1A, Admissão 05, na parte em que Concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 28/04/2020, por motivo de
Desistência do Servidor.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005112302190116.