TJMG 09/04/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 12592184 MURIEL DE SOUZA PESSOA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 12610911 MIKAEL ITALO FARIA, ASP, I/C, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2020.
MASP 12773743 ADRIANA APARECIDA CARDOSO LEITE, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2020.
MASP 12853081 VIRGINIA FERNANDES REIS, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 20/09/2019.
MASP 12853255 MARCIA MENEGATI FREITAS, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 02/02/2020.
MASP 12853974 CARLA LUIZA DA SILVA, ASP, I/A, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 26/10/2019.
MASP 12860698 SIMONE DE OLIVEIRA NAZARIO, ASEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 23/11/2019.
MASP 12940078 WENDELL CARLOS DE SOUZA, ASEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/12/2019.
MASP 12971735 WELLIGTON JOSE DA SILVA, ASP, I/B, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 05/02/2020.
MASP 13169321 SILVANA DE SOUZA CRUZ, ASP, I/B, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 06/11/2019.
MASP 13194527 EDSON ALBERTO PASCOAL SOBRINHO, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 14/10/2019.
MASP 13242433 IARA BORGES DE SOUSA SILVA, ASEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 13418819 FERNANDO DA CRUZ, ASP, I/B, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020.
MASP 13418850 ALEXSANDRO SOARES PEREIRA, ASP, I/B,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2019.
MASP 13442637 RONIVON SILVA SANTOS, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2019.
MASP 13466784 EVELINE CORREA MIRANDA ARAUJO, ANEDS,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 26/02/2020.
MASP 13520937 ROBSON AFONSO GUILHERME, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 01/02/2020.
MASP 13614011 ALEX RODRIGUES DE SOUSA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/11/2019.
MASP 13656822 BRUNO DA SILVA ARRUDA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 26/10/2019.
MASP 13702014 ROSILENE RODRIGUES DE LISBOA, ANEDS,
I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 23/12/2019.
MASP 13714548 DEUSVANIO DOS SANTOS TEIXEIRA, ASEDS,
I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/09/2019.
MASP 13717079 LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO CABRAL, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/09/2019.
MASP 13719356 SAMANTA MENDONCA PIMENTA LOPES, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 23/09/2019.
MASP 13719364 TATIANA MELLO RESENDE, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/10/2019.
MASP 13720172 MAURICIO CABRAL MIRANDA JUNIOR, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 01/01/2020.
MASP 13720966 PAULO HERMOGENES DA SILVA JUNIOR, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 06/10/2019.
MASP 13721691 MARCELO TRAVAGLIA DE ALMEIDA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019.
MASP 13721881 WANESSA SIQUEIRA DOS SANTOS, ASP, I/B,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 17/12/2019.
MASP 13721931 BRUNO SOUZA DE LANA, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2019.
MASP 13723838 CARLOS HILTON SANTOS, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 31/10/2019.
MASP 13724620 RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2019.
MASP 13725080 ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 02/09/2019.
MASP 13725833 MARCELO DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 27/09/2019.
MASP 13725999 VERONICA EMILY DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 13/12/2019.
MASP 13729645 ANDRE LUIZ PORTO MOURAO, ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/10/2019.
MASP 13738208 ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 14/11/2019.
MASP 13742739 POLIANA DE ASSIS JOVELINO, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/09/2019.
MASP 13744057 RONY NAVES MENDES, ASP, I/C, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 31/12/2019.
MASP 13744958 RODRIGO MARTHAN RODRIGUES DE SOUSA,
ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
04/01/2020.
MASP 13745559 DANIELE CLEMENTE DE OLIVEIRA MELO,
ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
12/12/2019.
MASP 13747324 LUIS MARCOS DE ALMEIDA SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 07/11/2019.
MASP 13747910 CARLOS EDUARDO MOURA ALVES, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/10/2019.
MASP 13747951 ROMULO GUSTAVO AGUIRREZ, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 17/01/2020.
MASP 13748009 RODRIGO DE ARAUJO CAMPELO, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 18/02/2020.
MASP 13753306 RONNIEL FELIX DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 19/12/2019.
MASP 13754494 CARLOS VALENTIM DE ALMEIDA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2019.
MASP 13757281 MARIO ELISIO BARRETO JUNIOR, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019.
MASP 13757430 KRISTOFERSON LUIZ COSTA RUAS, ASP, I/C,
referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de 15/07/2019.
MASP 13758446 ARTHUR TOLENTINO MARIZ, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 17/01/2020.
MASP 13760939 BRUNO TANNUS DE CASTRO, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 14/11/2019.
MASP 13761846 HENRIQUE LELES MOREIRA, ASP, I/B, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/12/2019.
MASP 13762760 AFRADANI BERNARDES DA FONSECA, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 07/11/2019.
MASP 13763073 AILTON RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 06/11/2019.
MASP 13763933 RODRIGO MELO DE SOUZA, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/11/2019.
MASP 13766514 VALQUIRIA VON DOLLINGER FERREIRA,
ANEDS, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
16/11/2019.
MASP 13766746 VICTOR MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA,
ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
13/11/2019.
MASP 13767462 MARCIO RODRIGUES SOUZA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2019.
MASP 13767710 MARCELO DOS SANTOS ARAUJO, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019.
MASP 13767769 GERALDO APARECIDO ELOI, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/01/2020.
MASP 13768023 PRISCILA FERREIRA PORTO ALVARENGA, ASP,
I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019.
MASP 13768262 GUSTAVO HENRIQUE ABDALLA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 05/11/2019.
MASP 13768536 ROBSON ALVES DA SILVA JUNIOR, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019.
MASP 13769013 LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
04/11/2019.
MASP 13770086 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CALDAS SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
17/02/2020.
MASP 13771449 AELSON LUCIO SOARES DE ALMEIDA, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/11/2019.
MASP 13772074 CRISTINA DURAES MOREIRA BORGES, ASP,
I/A, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019.
MASP 13772538 SARA GOMES OLIVEIRA, ASEDS, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2019.
MASP 13775820 GUSTAVO ESPINDULA DE SOUZA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/11/2019.
MASP 13776125 DALTON DA SILVA COELHO, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2019.
MASP 13777636 RODRIGO JARDIM RODRIGUES, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/11/2019.
MASP 13778105 WENDER AUGUSTO DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 14/12/2019.
MASP 13778261 LEANDRO RIOS, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019.
MASP 13779798 JULIANA GONCALVES CHERIN, ASEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2019.
MASP 13780218 VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019.
MASP 13780267 WESLLEY MARCELINO DAMASIO, ASEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/11/2019.
MASP 13780382 RAFAEL PAULA DE SOUZA, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 05/11/2019.
MASP 13780523 ALINE CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA
ALVES, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar
de 11/11/2019.
MASP 13780846 FLAVIO HENRIQUE FRANCA, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2019.
MASP 13781521 ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019.
MASP 13781661 ANGELO ANTONIO LACERDA DE CARVALHO, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
09/11/2019.
MASP 13782412 ANA PAULA ELIZIARIA DE SOUZA, ASEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 02/01/2020.
MASP 13784178 ADSO BORGES REZENDE FERREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019.
MASP 13784889 REININE LEANDER DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019.
MASP 13785126 CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019.
MASP 13786686 CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2019.
MASP 13786884 ROMARIO SOUZA DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2019.
MASP 13788021 ELISSON JACKSON ALVES, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 19/11/2019.
MASP 13788351 GRACIEL TITO DA SILVA CARDOSO, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 13788443 BRUNO RAMOS SILVA, ASP, I/A, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019.
MASP 13790449 SILVANA BRAGA COSTA GONCALVES, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 13795877 EDIMAR JOSE FERNANDES, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019.
MASP 13797899 ANA KALREN FERREIRA DO AMARAL SOUSA,
ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
26/11/2019.
MASP 13798004 BRUNA PAULA DA SILVA NASCIMENTO, ASP,
I/A, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/12/2019.
MASP 13798574 NATALIA APOLONIO ROCHA BHERING, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 13799655 ANA PAULA MARIA NICOLAU, ASP, I/A, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 13799770 BRENO REZENDE TEIXEIRA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019.
MASP 13800834 DEBORA CECILIA RIBEIRO COSTA, ANEDS,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/12/2019.
MASP 13804349 LUIS HENRIQUE LISBOA GOUVEIA, ANEDS,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 02/12/2019.
MASP 13804372 SAMARA DIAS DE OLIVEIRA, ASP, I/A, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019.
MASP 13804547 ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA, ASP, I/A,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 21/12/2019.
MASP 13805304 REGINALDO ARANTES GOULART, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2019.
MASP 13805429 RENATA CERQUEIRA PRATES, ANEDS, I/B,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 30/12/2019.
MASP 13805494 CAROLINA SPERANDIO GRAVINA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019.
MASP 13805841 JANICE MOREIRA ALVES, ASP, I/A, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 15/12/2019.
MASP 13806203 ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/01/2020.
MASP 13806690 DANIEL RODRIGUES DE PAULA, ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020.
MASP 13806708 PAULO ROBERTO DIAS SOUZA, ASP, I/A, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2019.
MASP 13812011 ANNA PAULA DE SOUZA, ASP, I/A, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2019.
MASP 13813209 WILSON CESAR MARQUES DOS ANJOS, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 06/01/2020.
MASP 13813506 SILVIA ALVES DE SOUZA, ANEDS, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 05/01/2020.
MASP 13813563 FLAVIA COSTA MACEDO, ANEDS, I/B, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 12/01/2020.
MASP 13814280 ELISANGELA PEREIRA DA LUZ, ANEDS, I/B,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2020.
MASP 13814322 GABRIELLA DE SA CAMPOS, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2020.
MASP 13815436 LAURA DO VALE RESENDE, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 15/01/2020.
MASP 13815485 NAYARA DE CASSIA CAMPOS MAIA SOUZA,
ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
18/01/2020.
MASP 13815808 REGINALDO BRAZ DA SILVA, ASP, I/B, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 27/01/2020.
MASP 13816137 MARCELA FERNANDA DE SOUZA, ANEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 24/01/2020.
MASP 13817101 LIDIA MARIA GOMES DA SILVA, ANEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020.
MASP 13818521 ISABELLA DE PAULA ALVARES, ANEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 28/11/2019.
MASP 13819735 LAYSE ALICE CHAMONE OLIVEIRA, ANEDS,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 01/01/2020.
MASP 13820857 KAREN REZENDE DOS SANTOS, ANEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020.
MASP 13821095 LUCIANNE PEREIRA LEAL PINHEIRO, ANEDS,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020.
MASP 13821129 PAULO BATISTA DOS SANTOS, ANEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020.
MASP 13822853 ALIRIO GOMES DA SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/01/2020.
MASP 13824719 FLAVIO JOSE AMARAL, ASP, I/C, referente ao 1º,
quinquênio de exercício, a contar de 21/01/2020.
MASP 13825153 DANILZE RODRIGUES CASSIANO, ANEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/01/2020.
MASP 13825302 JESSYCA FERNANDES, ANEDS, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/01/2020.
MASP 13828587 NURIA FAIOLI ALMEIDA ROSA, ASEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2020.
MASP 13830047 RENATA REIS DA ROCHA COELHO, ASEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2020.
MASP 13830096 RAFAEL HENRIQUE CARNEIRO DE CARVALHO, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de
06/02/2020.
MASP 13830161 JULIO CESAR GONCALVES SILVA, ASP, I/B,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 27/01/2020.
MASP 13831557 FERNANDO ANTONIO SILVA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/01/2020.
MASP 13831615 LUCIANO MOREIRA LEITE, ASP, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020.
MASP 13832118 ANA GLAUCIA BARBOSA DE CARVALHO, ASP,
I/A, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 05/01/2020.
MASP 13836648 GILSON VITOR PEREIRA DE ANDRADE, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 25/01/2020.
MASP 13852827 RICARDO DA SILVA PAULA, ASP, I/C, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020.
MASP 13854500 WELLINGTON MACIEL GREGORIO, ASP, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2020.
MASP 13854757 ARIANI CAMPOS DURAES, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2020.
MASP 13857073 LARA CRISTINNE NUNES VERA, ANEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020.
MASP 13864590 CAIO CEZAR NICACIO VICENTE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020.
MASP 13868237 EDIVALDO ALFREDO FERREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13868583 ANA KARLA GOMES LADEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020.
MASP 13869474 ALEXANDRE SILVA ACIOLY, ASP, I/A, referente
ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020.
MASP 13869904 ADEMAR RODRIGO DA SILVA, ASP, II/A, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13870316 ELIABE LISBOA LUCENA REIS, ANEDS, I/C,
referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13870548 ADRIANO RODRIGUES LOSCHA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13870589 ANA PAULA VIDAL LUCAS, ASP, I/B, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13870613 ADILIO RIBEIRO DA SILVA, ASP, I/B, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13870621 ANA PAULA CAMPOS, ANEDS, I/C, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13872122 ANDERSON DA COSTA FREIRE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13875273 ALINE MARA GOMES DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13875299 JEFERSON LUIS BUENO DELLA BIANCA, ASP,
I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020.
MASP 13890785 GUSTAVO CESAR BRITO, ASP, I/B, referente ao
1º, quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos
Humano Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
08 1344238 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, c/c item 6.1 do Edital Interno de Remoção - GAB. SEJUSP
nº 003/2019, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no
processo SEI nº 1450.01.0156417/2019-95.
MASP 1249600-6, ANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PITANGUI, para o PRESIDIO DE NOVA
SERRANA.
MASP 1381180-7, ARIEL BARBOSA FRANCO, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE POUSO ALEGRE.
MASP 1372842-3, CÉLIO HENRIQUE PIMENTA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o PRESIDIO
DE NOVA SERRANA.
MASP 1133824-1, CLAUDENEI DOS SANTOS RODRIGUES, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES,
para o PRESIDIO DE MONTE AZUL.
MASP 1303240-4, CLEITON ALEXANDRE DA SILVA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND.
MASP 1186001-2, DANIEL RUBENS MARTINS, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ARAXA, para o PRESIDIO DE PERDIZES.
MASP 1178792-6, DANILO BRAGA SILVA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE PRATA, para o PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1448676-5, DAVIDSON PEREIRA DA SILVA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o PRESIDIO DE
PORTEIRINHA.
MASP 1079904-7, EDER DE CASTRO PIMENTA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para a PENITENCIARIA JOSE
MARIA ALKIMIN.
MASP 1380139-4, EDIVANIA ERICA DE SOUZA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- IPATINGA.
MASP 1185781-0, ELIEL JUNIOR DA SILVA CUNHA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ANDRADAS, para o PRESIDIO DE MACHADO.
MASP 1283312-5, FERNANDO JOSÉ DE JESUS MIRANDA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para
o PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND.
MASP 1380306-9, GILVAN EDUARDO BATISTA SILVA , referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BETIM.
MASP 1171592-7, GUILHERME BRUNO TEODORO SOUTO, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SARGENTO JORGE, para o PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1314756-6, JAIR OSVALDO SALLES LOPES, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE POUSO ALEGRE.
MASP 1444038-2, JAIRO SANTOS GUIMARÃES, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE MATOZINHOS, para o PRESIDIO DE MONTE AZUL.
MASP 1178714-0, JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE TUPACIGUARA, para o PRESIDIO PROFESSOR
JACY DE ASSIS.
MASP 1314969-5, JOÃO PAULO GONÇALVES, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS, para o PRESIDIO DE
GUARANESIA-GUAXUPE.
MASP 1207395-3, JOSE CESAR RIBEIRO, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE MACHADO, para o PRESIDIO DE ALFENAS.
MASP 1383084-9, JULIANO PAIM MARCONDES, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE MACHADO, para o PRESIDIO DE ALFENAS.
MASP 1388658-5, JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para
o PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND.
MASP 1378436-8, MARCELO MORAES DE SOUZA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND.
MASP 1388542-1, MARCELO MOTA DE CASTRO, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO ANEDO, para o PRESIDIO
DE NOVA SERRANA.
MASP 1147340-2, MARCIO RODRIGUES, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para a PENITENCIARIA JOSE
MARIA ALKIMIN.
MASP 1173742-6, MARCOS MACEDO FERREIRA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o PRESIDIO DE
CAPELINHA.
MASP 1430642-7, MARIA DA LUZ CARVALHO SANTOS, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO
PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, PARA O
PRESIDIO DE SERRO.
MASP 1217872-9, NEEMIAS LOPES DURAES, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, PARA O PRESIDIO DE SERRO.
MASP 1388484-6, NILTON MARQUES, referente ao Cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO PRESIDIO DE
SACRAMENTO, PARA O PRESIDIO DE PERDIZES.
MASP 1453147-9, NILTON PAULO DOS SANTOS, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO PRESIDIO DE ALMENARA, PARA O PRESIDIO DE CAPELINHA.
MASP 1134225-0, PAULO CESAR RODRIGUES, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO PRESIDIO DE BOA ESPERANCA, PARA A PENITENCIARIA DE TRES
CORACOES.
MASP 1082998-4, ROBERTO DIAS, referente ao Cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO PRESIDIO DE
ITUIUTABA, PARA O PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1095771-0, RODRIGO ALMEIDA CALADO, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, PARA A PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1095777-7, ROMER LUCAS ANDRADE GONÇALVES, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, PARA A PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1103585-4, VANILSON DE ALMEIDA GOMES, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, PARA A PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 19
MASP 1380546-0, VICENTE PAULO DA SILVA REZENDE
JÚNIOR, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, DO PRESIDIO DE SACRAMENTO, PARA O
PRESIDIO DE ARAXA.
MASP 1380672-4, WARLLEY HARRISON FERREIRA CLIMA
DE JESUS, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, DO CARCERAGEM FORUM CONTAGEM,
PARA O PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS.
MASP 1443710-7, WELTON DE SOUZA CRUZ, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, DO PRESIDIO DE MATOZINHOS, PARA O PRESIDIO DE CAPELINHA.
Belo Horizonte,26 demarço de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1175273-0, RONAN DE FREITAS MEDEIROS, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o PRESIDIO DE MATOZINHOS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0045400/2020-57.
Belo Horizonte,08deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1354421-8, SERGIO CAMILATTO DE ALMEIDA, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE NOVA LIMA, para o PRESIDIO DE MATOZINHOS,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0045940/2020-27.
Belo Horizonte,08deabril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
08 1344231 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
Ato assinado pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 –
Diogo Soares de Melo Franco.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, a servidora:
Masp 11366671, JAQUELINE DIONIZIO FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Gestor Ambiental, de Belo Horizonte para a área de
abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de
Minas, a partir de 17/02/2020, para fins de regularização funcional.
08 1343931 - 1
Ato assinado pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 –
Diogo Soares de Melo Franco.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, de ANGÉLICA APARECIDA SEZINI, a
partir de 12/04/2020, referente ao provimento de cargo efetivo de Gestor Ambiental, Nível I, Grau A – MD 603, da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
08 1344278 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. PA Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas Poço Fundo/MG - PA/Nº 1357/2020. 2. Mineração Poços de Caldas
Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a
seco - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 1358/2020.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Lucas Carvalho de Oliveira - Sítio São Lucas - Suinocultura - Alterosa/MG. PA nº 1237/2020. Motivo: Insuficiência técnica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
08 1344156 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) (LAC1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Serranorte
Agropecuária Ltda. / Fazenda Formoso e Marangaba (Matrículas
17.712, 17.718 e 18.503) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes
e canais de irrigação - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08607/2004/004/2018 Classe 3. Motivo: Não atendimento as informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
08 1344172 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais
encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônicohttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Norte de
Minas - SUPRAM NM, das 8:30h às 11:50h e das 13h às 17h.Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação (*1).
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental.
1) (LAC1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Agropecuária Agroappelt Ltda./ Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas), barragem de irrigação ou de perenização para agricultura,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004090113280119.