TJMG 11/03/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I

FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10131993
Miriam de Assis Maia – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - Onde se
Lê: 365,04.12.2018,03.12.2019,5022/2018,MG 19.12.2018 - Leia-se:
350,04.12.2018,18.11.2019

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529001 Aline Fernandes Parreira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 12280095 Cristiana de Barreto Aranha – MP – 3
- Belo Horizonte - 9 - 05/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I

Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 12031878 Valdemar
Silva Valverde – AAMB – 4 - Belo Horizonte - Onde se Lê: 36
5,15.10.2018,14.10.2019,4181/2018,MG 30.10.2018 - Leia-se:
205,15.10.2018,07.05.2019

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720084 Edriane Vasconcelos de Oliveira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 46 - 04/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 10725711 Marlene
Oliveira de Araujo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 10734622 Monica Lopes Lelis Vergara – ANSS –
1 - Belo Horizonte - 12 - 02/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10735561
Katia Arlean Siqueira Viera – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 10741585 Maria de Lourdes da Silva
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I,
12892469 Wania de Araujo Freitas – TSS – 2 - Belo Horizonte - 3 03/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 13755335 Lorrane Neves de Aguiar
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/03/2020 A 08/03/2020 - 158.I,
13776604 Silmara Fernanda Silva Aguiar – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 11 - 03/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13786074 Daniely Galdino
dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 13789821 Adriana Andrade Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 05/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 13793922 Lidiana Cristina Carreiro – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/03/2020 A 14/03/2020 158.I, 13913983 Neomisa da Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte - 35
- 02/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 14359541 Tainah Costa da Cruz
Pacheco – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/02/2020 A 01/03/2020
- 158.I

REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10131993 Miriam
de Assis Maia – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/11/2019

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03810090 Adao
dos Santos Pereira – ASO – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/02/2020 A
03/03/2020 - 158.I, 03857109 Regina Lucia Leandro Rodrigues –
ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I,
09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 3 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I

FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11471604 Mariana
Figueiredo Lopes – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/03/2020 A
04/03/2020 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de
MG, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 1 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11481173 Joselaine Aparecida
Ribeiro – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 09745555 Fabiana Ribeiro Viana – AST –
2 - Belo Horizonte - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 10853489
Cleuza Rodrigues Oliveira C V Marttens – TST – 4 - Belo Horizonte
- 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 13941554 Ricardo Henrique
da Silva – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020
- 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10503373 Patricia Santos Resende Cardoso – MEDHH –
1 - Belo Horizonte - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 12960985
Nadma Dantas Silva – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/03/2020 A
04/03/2020 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10738623 Cristiane
Lopes da Costa Veloso – PES – 3 - Belo Horizonte - 18 - 02/03/2020
A 19/03/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175701 Jomar Otavio Zatti
Pereira – FISAG – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/03/2020 A 14/03/2020 158.I, 10178978 Cristina Pena de Abreu – FISCA – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
13751045 Magnus Renato Teixeira – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 32 06/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 56043228653
- Rosemary de Queiroz Barroso – PEB - 06/03/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06638472 Maira
Melgaco Soares – PEB – 1 - Nova Lima - 09/03/2020 - , 06638472
Maira Melgaco Soares – PEB – 2 - Nova Lima - 09/03/2020 Metropolitana C, 02647121 Maristela de Oliveira Rosa Santos – EEB
– 2 - Morro do Pilar - 09/03/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13665286 Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH
– 1 - Belo Horizonte - 09/03/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11089265
Joao Marcelo Soares de Andrade – EEB – 4 - Onde se Lê:
90,12.03.2018,09.06.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
90,12.03.2018,09.06.2018,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê:
90,08.09.2018,06.12.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
90,08.09.2018,06.12.2018,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê:
89,05.06.2019,01.09.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
89,05.06.2019,01.09.2019,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê:
32,30.10.2019,30.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
32,30.10.2019,30.11.2019,LIC CONC.ART.172, 11089265 Joao Marcelo
Soares de Andrade – EEB – 4 - Onde se Lê: 90,12.03.2018,09.06.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,12.03.2018,09.06.2018,LIC
CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,08.09.2018,06.12.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,08.09.2018,06.12.2018,LIC
CONC. ART.172 - Onde se Lê: 89,05.06.2019,01.09.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 89,05.06.2019,01.09.2019,LIC
CONC. ART.172 - Onde se Lê: 32,30.10.2019,30.11.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 32,30.10.2019,30.11.2019,LIC
CONC. ART.172, 11089265 Joao Marcelo Soares de Andrade –
EEB – 4 - Onde se Lê: 90,12.03.2018,09.06.2018,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 90,12.03.2018,09.06.2018,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 90,08.09.2018,06.12.2018,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 90,08.09.2018,06.12.2018,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 89,05.06.2019,01.09.2019,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 89,05.06.2019,01.09.2019,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 32,30.10.2019,30.11.2019,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 32,30.10.2019,30.11.2019,LIC CONC.
ART.172, 11089265 Joao Marcelo Soares de Andrade – EEB – 4
- Onde se Lê: 90,12.03.2018,09.06.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 90,12.03.2018,09.06.2018,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 90,08.09.2018,06.12.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 90,08.09.2018,06.12.2018,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 89,05.06.2019,01.09.2019,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 89,05.06.2019,01.09.2019,LIC CONC. ART.172 - Onde
se Lê: 32,30.10.2019,30.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
32,30.10.2019,30.11.2019,LIC CONC. ART.172
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13726914 Thiago dos Santos
Sousa – ASP – 1 - Vespasiano - 490 - 30/07/2019 A 30/11/2020
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736908 Edir Silva da Cruz – AUSS – 1 - Belo Horizonte 3016 - 29/06/2012 A 30/09/2020

Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 12031878 Valdemar Silva Valverde – AAMB – 4 - Belo Horizonte - 08/05/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07533102 Eduarda Mourao de Souza
Pereira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
14849939 Valdilesia Silva Veloso – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2
- 05/03/2020 A 06/03/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04546321 Valeria
Maria Neves de Magalhaes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/03/2020
A 03/03/2020 - , 04546321 Valeria Maria Neves de Magalhaes – PEB
– 3 - Sabara - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 08528028 Marilene
Lellis Baptista Barbosa – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - , 08985574 Ana Soares Godinho – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 6 - 06/03/2020 A 11/03/2020 - , 10187664 Junia Rodrigues Sudario da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020
A 06/03/2020 - , 10642585 Danielle Mara Ferreira Murta – PEB – 2 Sabara - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 11185774 Rosanne Otoni Silva
– ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - , 11355781
Cassia Fabiana dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - , 11551033 Elton Pereira da Silva – ASB – 2 - Sabara
- 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - , 12118220 Julio Cesar Marques –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - , 12821088
Gislene Rosa dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - , 13363999 Lilian Regina Eustaquio – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - , 13662598 Kenia dos Santos Moreno – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020
- , 13693817 Sara dos Santos Brandao – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 04/03/2020 A 10/03/2020 - , 13731245 Karina Goncalves Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - ,
13853650 Emylia Karoliny Fernandes Peixoto – ATB – 1 - Rio Acima
- 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - , 13929112 Claudia de Castro Soares
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 13929112
Claudia de Castro Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/03/2020
A 10/03/2020 - , 14045918 Luciana Kelly Martins Afonso – ASB – 1
- Sabara - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 14152144 Igor Aparecido
Alves de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020
- , 14234827 Gustavo Frederico Bracher e Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 14234827 Gustavo Frederico Bracher e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/03/2020 A
03/03/2020 - , 14456172 Douglas Franca Rodrigues – ASB – 1 - Sabara
- 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - , 14630529 Laninho Antonio da Silva
Junior – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - ,
14630529 Laninho Antonio da Silva Junior – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 Metropolitana B, 05378419 Maria Luiza Francisquini de Souza – ASB
– 2 - Contagem - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - , 08528028 Marilene
Lellis Baptista Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - , 08801599 Walkiria Mercia da Silva – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 08938128 Rosa da Consolacao Ramos Brandao – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - , 10187664 Junia Rodrigues Sudario da Silva – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 11355781 Cassia Fabiana dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - , 11381175 Claudia Margareth Florentina Ventura
– ASB – 2 - Contagem - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 12222808
Daniele Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/02/2020
A 12/03/2020 - , 12796413 Sulamita Paula de Souza – PEB – 1 Ibirite - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - , 12796413 Sulamita Paula
de Souza – PEB – 2 - Contagem - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - ,
13731245 Karina Goncalves Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 04/03/2020 A 04/03/2020 - , 14163877 Elaine Cristina Soares – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - , 14655948 Eliene
Gomes de Souza – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - ,
14655948 Eliene Gomes de Souza – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 09/03/2020
A 11/03/2020 - , 14729792 Ellen Karine Macedo – PEB – 1 - Contagem
- 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 14744353 Daniela Albino Ribeiro –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 24/02/2020 A 03/03/2020 Metropolitana C, 03458460 Alice Tavares Goncalves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 04508016 Maria Carmo
da Cruz Dutra – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 03/03/2020 A
04/03/2020 - , 08501090 Maria Helena de Oliveira Campos – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 08501090
Maria Helena de Oliveira Campos – PEB – 3 - Ribeirao das Neves 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 08504722 Rosemary Maria de Araujo
Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - ,
08505950 Luziana Elisson Teixeira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 08799017 Marlene Fatima de Matos – ASB
– 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 08801599
Walkiria Mercia da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020 A
06/03/2020 - , 09515636 Silvania Lamas Assis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 10642585 Danielle Mara Ferreira Murta – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020
- , 11026333 Alerte Lucia Neves – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 8
- 04/03/2020 A 11/03/2020 - , 11037470 Junia Mara Maciel Carvalho
– PEB – 3 - Santa Luzia - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - , 11443397
Tatiane Carla Mauro de Souza – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 11443397 Tatiane Carla Mauro de Souza
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 11771136
Adriana Cristina Pereira Alves – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 04/03/2020 A 04/03/2020 - , 11780665 Marcos Antonio Silva – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - , 11881026 Cilene
Cristina Caetano Chaves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/03/2020
A 05/03/2020 - , 11881026 Cilene Cristina Caetano Chaves – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 11881026 Cilene
Cristina Caetano Chaves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2020
A 09/03/2020 - , 11881026 Cilene Cristina Caetano Chaves – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - , 11969011 Leilane Alves Goncalves – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 04/03/2020
A 11/03/2020 - , 12602058 Ana Paula Aparecida Batista – PEB – 1 Vespasiano - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - , 12619284 Eliane Ferreira
dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 04/03/2020 A 14/03/2020
- , 12710158 Suelen Lorena Cordeiro de Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 12726642 Jacqueline de Jesus
Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - ,
12726642 Jacqueline de Jesus Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1
- 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 14182414 Grace Kelly Murce Jacob de
Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - ,
14182414 Grace Kelly Murce Jacob de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - , 14390108 Ruy Neves de Souza
– ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 Belo Horizonte - Sede, 13479316 Poliana de Souza Vieira Leal –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 Secretaria de Estado de Cultura, 14829469 Carolina Rocha Salviano de
Faria – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11178043 Rodrigo Luiz da
Costa Queiroz – – 3 - - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - , 13035886
Emilia Conceicao da Silva – – 1 - - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - ,

13036009 Elidia da Conceicao de Matos Lino – – 1 - - 14 - 02/03/2020
A 15/03/2020 - , 13091640 Julio Andre Ferreira Dias – – 1 - - 7 04/03/2020 A 10/03/2020 - , 13192752 Leydiane Isaura Vaz Silva Oliveira – – 1 - - 10 - 05/03/2020 A 14/03/2020 - , 13440219 Nichedally
Alves de Rezende Santos – – 1 - - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - ,
13451877 Simone Aparecida de Oliveira – – 1 - - 4 - 03/03/2020 A
06/03/2020 - , 13544325 Rogerio de Almeida Santos – – 1 - - 15 03/03/2020 A 17/03/2020 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13887021 Geraldo Regino Silvestre de
Assis – – 1 - - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 13888227 Junis Miranda
Ribeiro – – 1 - - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 14030167 Bruno
Alves de Oliveira – – 1 - - 13 - 04/03/2020 A 16/03/2020 - , 14040950
Weslei Thiago de Almeida – – 1 - - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 , 14040950 Weslei Thiago de Almeida – – 1 - - 4 - 09/03/2020 A
12/03/2020 - , 14046247 Warlley Rafael Batista – – 1 - - 2 - 03/03/2020
A 04/03/2020 - , 14834113 Leonardo de Marco Fonseca Almeida – – 1
- - 6 - 06/03/2020 A 11/03/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10494789 Eliana
da Cunha Messias dos Santos – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 11689866 Juliana de Melo Cordeiro
Chiari – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - ,
13142203 Patricia Magalhaes Rocha – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 9
- 03/03/2020 A 11/03/2020 Secretaria de Estado de Governo, 14846885 Rafael Tomagnini Hargreaves – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 Governadoria do Estado, 14690127 Jessica Caroline Silva de Freitas –
DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 Fundacao Clovis Salgado, 14855670 Carla Char Melo Sampaio –
PROFA – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13635453 Flavio Augusto
Bastos – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/03/2020 A 10/03/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 11196904 Tatiana Lucia Aparecida Silva – – 2 - - 4 04/03/2020 A 07/03/2020 - , 11196904 Tatiana Lucia Aparecida Silva
– – 3 - - 4 - 04/03/2020 A 07/03/2020 - , 13869573 Maria Claudileia
Gomes de Morais – – 1 - - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12154399 Jose Julio
de Carvalho Junior – DAI22 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020 A
06/03/2020 - , 13173174 Gisele Camilo da Mata – DAI-9 – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10027225 Daniella
Medeiros Lomeu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 02/03/2020 - , 10027225
Daniella Medeiros Lomeu – PEB – 2 - Belo Horizonte - 02/03/2020 25ª SRE - Ouro Preto, 12479143 Rosaly Ulhoa de Oliveira Fonseca –
ASB – 1 - Mariana - 02/03/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14675623 Olivia Mara Ribeiro Gimenez – ASES – 1 - Belo
Horizonte - 27/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04438651 Claudia de Castro Alvim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 03/03/2020
A 01/05/2020 - , 05731930 Rosilaine Aparecida Almeida de Abreu –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 - , 09650623
Edneia Conceicao Miguel Alves Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 67
- 04/03/2020 A 09/05/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB
– 1 - Papagaios - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 Metropolitana B, 10805794 Ubaldina Aparecida Souza Campos – EEB
– 1 - Igarape - 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 Metropolitana C, 08616138 Udenir de Almeida Alves – PEB – 1 Belo Horizonte - 61 - 02/03/2020 A 01/05/2020 - , 10991115 Beatriz
Vieira da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/03/2020 A
29/04/2020 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09387648 Sandra
Pereira Gomes Rocha – PEB – 5 - Ribeirao das Neves
COMUNICAÇÃO : 0812/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08039893
Maria Regina Nery – PEB – 2 - Santos Dumont - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 08807364 Cristiane Mara dos Santos Silva Carvalho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I,
08935439 Rodrigo Martins de Almeida – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1
- 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 08935439 Rodrigo Martins de
Almeida – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I,
11289824 Selena Toni Gama – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 03/03/2020
A 05/03/2020 - 158.I, 13231741 Patricia de Souza Tavares – PEB – 2
- Juiz de Fora - 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 14116214 Amana
da Veiga Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020
- 158.I, 14696546 Cristiano de Paula Nascimento – PEB – 1 - Rio Preto
- 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09192865 Sybelle Lima Gomes – AAS
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798924 Neusa Maria Caetano – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 04/03/2020 A 02/05/2020 - 158.I,
11404266 Flavio Fernandes Nunes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13785134 Thierry Bagno Miranda
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 45 - 04/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I,
13837083 Camila de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 02/03/2020
A 02/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733392 Flavio Vieira Marques – MEDSS – 1 - Juiz de Fora 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10519650
Alyssandra de Oliveira Braga – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 02/03/2020
A 04/03/2020 - , 10923282 Andrea Brandao Teixeira Cardoso – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - , 13933106 Evelin
Teles Mendes de Assis – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/03/2020 A
04/03/2020 - , 14479018 Franciane Gomes de Araujo – PEB – 1 - Santos Dumont - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05249198 Justino Jose de Paula – – 0 - Juiz de Fora - 60 - 01/03/2020
A 29/04/2020 Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04552386
Larissa de Carvalho Pires – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 01/03/2020 A
29/04/2020 - , 05233440 Juliane Nogueira Cavanellas Maiolli – PEB –
1 - Juiz de Fora - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 - , 08190472 Rozana
Maria Domingos de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/03/2020

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 19
A 29/04/2020 - , 09758871 Doroti Petrato – PEB – 1 - Juiz de Fora 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 - , 11520400 Carolina Sousa Dalforni
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 - , 11540101
Deolinda de Oliveira Ferraz – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/03/2020
A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0813/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 10 - 02/03/2020 A
11/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13232079 Gustavo de Carvalho Barros – ATB – 2 - Itamonte - 29 - 07/03/2020 A
04/04/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03381951 Lourdes Felizardo – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 60 - 05/03/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 03410891 Ruth
Carvalho Moraes – EEB – 3 - Fama - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 07371537 Carmem Vieira Brandao – PEB – 3 - Varginha - 1
- 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 08416711 Marisa Helena da Silva
Pereira – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020
- 158.I, 08416711 Marisa Helena da Silva Pereira – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 08977209 Fabricio de Lima Patu e Silva – PEB – 1 - Varginha - 1 - 04/03/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 08977209 Fabricio de Lima Patu e Silva – PEB – 1
- Varginha - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09304825 Maria de
Lourdes Silverio – ATB – 3 - Alfenas - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 10129690 Karla Maria Caiafa Boeri – PEB – 4 - Alfenas - 30
- 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 10803088 Cinthia Solia Pereira
Cocunato – PEB – 3 - Eloi Mendes - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 158.I, 10847291 Daniela Maria da Silva – PEB – 1 - Campos Gerais - 5
- 13/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 10847291 Daniela Maria da Silva
– PEB – 3 - Campos Gerais - 5 - 13/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I,
11312204 Vivian Peloso de Carvalho Gomes – PEB – 5 - Varginha - 1 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13126339 Patricia de Oliveira – PEB
– 2 - Alfenas - 31 - 04/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 13126339 Patricia
de Oliveira – PEB – 2 - Alfenas - 10 - 17/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I,
13239991 Ladys Cristine Rodrigues Felizardo – PEB – 2 - Cambuquira
- 93 - 01/03/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 14431274 Monique Ferreira
de Oliveira – PEB – 1 - Tres Pontas - 35 - 22/02/2020 A 27/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341203 Marco Aurelio Bispo
Silva – ASP – 2 - Tres Coracoes - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I,
12083499 Andreza Miyake Mangiapelo – ASP – 3 - Tres Coracoes - 7
- 04/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03410891 Ruth
Carvalho Moraes – EEB – 3 - Fama - 06/02/2020 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13673462 Marjorie Ludmilla Raffaela Borges Brasil Alme –
TAMB – 1 - Varginha - 09/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07382443 Maria
Auxiliadora Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Varginha - 1 - 02/03/2020 A
02/03/2020 - , 11997368 Maria Jose Costa – ASB – 1 - Machado - 11
- 03/03/2020 A 13/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09809690 Maria
Lucia do Prado Ferreira – ASB – 1 - Tres Coracoes - 11/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11188448
Claudia Maria Batista Sirio – PEB – 1 - Varginha - 60 - 01/03/2020
A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0814/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alexandre Cardoso Costa – – 0 - - 60 - 02/03/2020 A
30/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09782228
Cassia Vitor Silva – EEB – 3 - Itamarandiba - 2 - 03/03/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 12670667 Lucilene da Silva Vieira – PEB – 3 - Carbonita - 10 - 06/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 12910907 Alaide Luiza
Vieira Santa Rita – PEB – 2 - Capelinha - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 13772918 Denise Goncalves Vieira Silva – PEB – 2 - Alvorada
de Minas - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12270252 Jose Arimateia de
Souza Junior – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 06/03/2020 A 12/03/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09773219
Nilma Gomes – ASB – 1 - Itamarandiba - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03229119
Amailza de Queiroz Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 05/03/2020 A 03/05/2020 - , 09619040 Jacinta de Fatima da Silva
Santos – PEB – 1 - Diamantina - 84 - 04/03/2020 A 26/05/2020 - ,
09619040 Jacinta de Fatima da Silva Santos – PEB – 2 - Diamantina
- 84 - 04/03/2020 A 26/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0815/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14020614 Tais Fernanda Martins Ferreira – GAMB – 1 - Unai - 1
- 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796977 Wheberth Anderherson Barbosa da Costa – ASP – 2 - Unai - 60 - 13/02/2020 A 12/04/2020 158.I, 13870662 Leandro Silva Rocha – ASP – 1 - Unai - 5 - 26/02/2020
A 01/03/2020 - 158.I, 14402382 Flavio Romenig Lopes Rodrigues
– ASP – 1 - Unai - 2 - 25/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 14454474
Joaquim Fernandes de Jesus – ASP – 1 - Unai - 5 - 24/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11403706 Jose Aparecido Ferreira da Silva – ASP – 1 - Unai - 09/03/2020 - , 12288882 Renilda Jose
Rita – ASP – 1 - Unai - 09/03/2020 -

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