TJMG 28/02/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte,
PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE nº 4.279, de
23/01/2020 dos professores: CAPUTIRA: ‘E.E. Pe.Alfredo Kobal’,
MaSP 1295186-9, Tiago Comini Lima, PEB IA -Arte, Adm 03, de 12
para 16 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; CHALÉ: ‘E.E. Manoel
Agostinho Ferreira’, MaSP 546975-4, Giovana Gomes Sanglard e Silva,
PEB IA -Matematica, Adm 05, de 05 para 16 aulas semanais, a partir de
10/02/2020; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP
1408456-0, Chaira Cassia Tiradentes Monteiro, PEB IA, Arte, Adm 02,
de 06 para 10 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; MaSP 1408461-0,
Consuela Lopes da Silva Pena, PEB IA, Ensino Religioso, Adm 03, de
13 para 14 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; REDUTO: ‘E.E.
Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 876805-3, Fabiana Diogo de Magalhaes Teixeira, PEB IA, Arte, Adm 04, de 12 para 16 aulas semanais, a
partir de 10/02/2020; MaSP 834515-9, Maria Aparecida da Silva Fernandes, PEB IA, Ensino Religioso, Adm 03, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3L Geografia, Adm 02,
de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 17/02/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: E.E. João Xavier da Costa’, MaSP 992237-8, Francisco Carlos da Silva, PEB 1O, Adm 01, Afastamento de Férias-Premio, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do servidor; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 824757-9,
Maristela Eler Sanches, PEB 1A, Adm 03, Afastamento de FériasPremio, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do(a)
servidor(a).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira
Silva, PEB 2O, Adm 01, por 03 mês referente ao 5º Quinquênio, a partir
de 11/03/2020; MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 1056491-2,
Zilza Maria Leite, PEB 3G, Adm 01, por 02 mês referente ao 2º e 3º
Quinquênio, a partir de 16/03/2020; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda’, MaSP 992537-1, Simone Aparecida Duarte Brandão,
PEB 2P, Adm 01, por 02 mês referente ao 4º Quinquênio, a partir de
18/03/2020; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 992818-5, Ana
Maria Hubner Moreira, PEB 3O, Adm 01, por 02 mês referente ao
1º e 2º Quinquênio, a partir de 02/03/2020; MaSP 838997-5, Leonita
Gularte, PEB 2B, Adm 03, por 03 mês referente ao 2º Quinquênio, a
partir de 02/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. João
Xavier da Costa’, MaSP 1323783-9, Andreia Gomes de Oliveira Carvalho, ATB 2B, Adm 01, por 01 mês referente ao 1º Quinquênio, a partir de 09/03/2020; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 664184-0, Luciana Maria Vieira Otoni, PEB 2F, Adm 01,
por 02 mês referente ao 1º e 2º Quinquênio, a partir de 01/03/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
1351877-4, Cynthia Bicalho de Souza Heringer, TDE 2B/FGD-5, Adm
01, por 01 mês referente ao 1º Quinquênio, a partir de 23/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 01/20
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MaSP
335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, PEB 1IP, Adm 02,
Aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 08 mês(es); MaSP
300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB 3IIIP, Adm 02, Aposentada
em 16/12/2016, referente ao saldo de 03 mês(es); MaSP 309825-8,
Ercilia Nunes de Araujo, ASB 3III/I,Adm 01, Aposentada em
16/12/2016, referente ao saldo de 02 mês(es); MaSP 365002-5, Eva
Imaculada Almeida Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao saldo de
09 mês(es) e 07 dia(s).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia
Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva
PEB 2O, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2017, “em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377 ,
retificando a ato de Nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002,
MG 18/12/2019, para regularizar situação funcional da servidora’;
SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP
858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2019, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 02, LC
100, do qual foi desligado; MaSP 858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB 1B, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2019, data do requerimento, com aproveitamento
de tempo no PEB 1A, Adm 02, LC 100, do qual foi desligado; MaSP
858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB 1B, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2019, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 02, LC
100, do qual foi desligado; MaSP 858490-6, Alessandra Costa Marçal
Pereira, PEB 1B, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 07/11/2019, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo no PEB 1A, Adm 02, LC 100, do qual foi desligado.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e do
Art. 15 da Resolução SEE nº. 4.265 de 15/01/2020 ao(s) servidor(es):
MaSP 1225400-9, Elieny Alves Andrade, PEB 1A-Lingua Portuguesa-15 h/a, Adm 02, da E.E. Dr. Eloy Werner para E.E. Ludovino Alves
Filgueiras, Manhuaçu, devendo entrar em exercício em 02/03/2020.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 378391-7, Vania Guimaraes Lima Sanglard, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 03/20, publicado
em 12/02/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
03/02/2020, leia-se: a partir de 10/02/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s)
servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida/E.E. José
Mendes Magalhaes’, MaSP 1217526-1, Julihelen Barbosa Martins,
PEB 1A, Adm 04, Ato nº 01/20, publicado em 19/02/2020, por incorreção no nº da admissão, onde se lê: Julihelen Barbosa Martins, PEB 1A,
Adm 03, leia-se: Julihelen Barbosa Martins, PEB 1A, Adm 04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP
1061626-6, Myrian Nunes Oliveira Emerick, PEB 2G, Adm 01, Ato
nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por alteração na data inicial do
afastamento , devido a alteração no calendário escolar, onde se lê: data
do afastamento: 17/05/2020, leia-se: data do afastamento: 11/05/2020;
MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 614800-1,
Ediva Gonçalves da Silva, PEB 2L, Adm 01, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por alteração na data inicial do afastamento,
onde se lê: data do afastamento: 18/05/2020, leia-se: data do afastamento: 11/05/2020; ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 322289-0,
Maria Cecilia Pereira Dutra Teixeira, Ato nº 11/19, publicado em
17/07/2019, por Incorreção no n da admissão, onde se lê: Adm 01,
leia-se: Adm 03; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3H, Adm 02, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por alteração na data inicial do afastamento,
onde se lê: data do afastamento: 18/05/2020, leia-se: data do afastamento: 11/05/2020; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP
1082536-2, Renata da Conceição Heleno Nolasco, PEB 2E, Adm 01,
Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por alteração na data inicial do
afastamento, onde se lê: data do afastamento: 18/05/2020, leia-se: data
do afastamento: 11/05/2020.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 08/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de 2018, as servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 830.723-3/01, Ana Maria Fernandes Cunha, ANE
III J, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/03/2020; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes,
TDE I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: DOURADOQUARA – E.E.
“ANITA RAMOS”, Masp 1.258.474-4/03, Jaqueline Pereira da Silva,
PEB I A, a partir de 17/02/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
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SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 881346-1-01 Aparecida de Fátima de Souza,
ASBIC, Ato nº 10/19, publicado em 02/04/19, para regularização dos
registros funcionais: onde se lê: a proventos proporcionais a 5882 dias,
correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: a
proventos proporcionais a 16/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao servidor: Miraí: Servidor Aposentado, MaSP 351628-3-01 Ana
Célia Pinheiro Moraes de Sousa, PEBIIP, Ato nº 15/15, publicado em
29/10/15, por erro de digitação: onde se lê: Ana Célia Pinheiro Moraes
de Souza, leia-se: Ana Célia Pinheiro Moraes de Sousa.
27 1328414 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 522938-0-01 Virginia Cornelia Losque Belinato Almeida, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20.
27 1328412 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/20
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1262874-9-01 Ana Maria Arlêo
Fernandes, ASBDIA, a partir de 10/02/20; Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 858413-8-02 Zelma Maria de Oliveira, ATBDIA, a partir de 31/01/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. João
Teixeira Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo Soares de Castro,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 016 h/a mensais facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/20
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 615216-9-01 Rosane
Luíza de Amorim para Rosane Luíza de Amorim de Lima.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
Anula no Ato nº 06/19, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 8813461-01 Aparecida de Fátima de Souza, ASBIC, a parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 03/09/19, por
erro na proporcionalidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/20
Anula no Ato nº 06/20, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 378259-6-02 Dilma Cândida da Silva
Campos, PEBIII I, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 11/02/20, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 5229380-01 Virginia Cornelia Losque Belinato Almeida, PEBIIIP, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/20; Muriaé: E.E. Pe.
Maximino Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra
Costa e Silva, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/01/20; E.E. Silveira Brum, MaSP 1335419-6-02 Leonor de Carvalho Soares, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/12/19; MaSP 1335419-6-02 Livia Maria Praxedes Silva, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19; MaSP
391407-4-01 Mariangela Ferreira, ATBVI, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/20.
CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 41/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
41/19, referente ao servidor: MaSP 0372459/8-02, C.R.C.S, decidindo
pela consolidação 1º Qq na vigência corrigida, a contar de 31/01/07, em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
27 1328413 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
REVOGAÇÃO - ATO Nº 42/2020
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, no que se refere a servidora: Nova Era, S R
E - Nova Era, MaSP 347808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão, ANEI4P,
1º cargo, Ato nº 415/2019, publicado em 21/08/2019, por motivo de
sustação do processo de aposentadoria, a partir de 21/02/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, EE
Louis Ensch, MaSP 855841-3, Sandra das Graças Peixoto Santos,
PEB3I, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 39/2020, publicado em 21/02/2020, por motivo de base legal e número de meses
incorretos.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE Louis Ensch, MaSP 855841-3, Sandra das Graças Peixoto Santos,
PEB3I, 1º cargo, por 05 meses, sendo 02 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 02/03/2020 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MASP 347808-8,
Jânua Caeli Gervásio Galvão, ANEI4P, 1° cargo, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD7 ED1100269, a contar de 21/02/2020.
27 1328404 - 1
SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
SERVIDOR
MARIANA
E.E. MONSENHOR MORAIS
1.282.800-0 MELISSA KARINE PEREIRA DE FREITAS
CARGO
PEB1A
ADM
03
CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
LOCALIDADE DE ORIGEM
MARIANA
C.H
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM A CONTAR DE:
16H/A E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA
27/02/2020
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
27 1328141 - 1
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITABIRITO
– E. E. “Intendente Câmara” – MaSP 1.437.238-7, Henrique Antônio
Rocha Dutra, PEB1A/ 3º cargo, a partir de 12/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MARIANA - E. E. “Dr. Gomes Freire” MaSP: 821702-8, Neusa da Silva Rosa, ASBD1A/2ª função, a partir
de 16/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO – E. E.
“José Leandro” – MaSP: 455.282-4, Leonardo Alves Nunes Valladão,
PEBIIB/2º cargo, por 02(dois) meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): – OURO PRETO, E.E. “Professora Maria do Carmo Almeida”, MaSP 830.107-9, Rosilea Sandra
Guimarães, ATB2C/3º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/02/2020 (Data do pedido de aproveitamento de tempo).
SRE de Paracatu
SRE de Poços de Caldas
SRE de Patrocínio
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina
Antunes, a partir de 28/02/2020, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mais 1.486 dias de vice direção.
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 15 da Resolução n° 4265/20 de 15/01/2020, os servidores: Paracatu: MaSP 1282254-0, Gabriela Pereira da Gama, PEBIA/Matemática,
cargo 03, da EE. “Altina de Paula Guimarães” para a EE. “Dom Serafim
Gomes Jardim”, a partir de 03/02/2020.
27 1327893 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
445118-3, Flávia Silveira Machado, PEB I A, admissão 4, a partir de
8/2/2020.
PORTARIA Nº 02/2020
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.075 de 23 de
março de 2012, nomeia servidores para compor a Comissão Especial
de alienação de bens permanentes móveis inservíveis, irrecuperáveis e
antieconômicos, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Patrocínio. A comissão fica composta pelos servidores Wender Carlos
Queiroz - Masp 1.058.152-8, Luciana Aparecida Silva Felix - Masp
1.151.002-1 e Maria Terezinha Vieira Queiroz – Masp 671.009-9. Fica
definido que o servidor Wender Carlos Queiroz será o leiloeiro oficial
para conduzir a sessão pública do leilão. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Patrocínio, 27 de fevereiro de 2020
Luzia Fátima Santos de Paiva
Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio
PORTARIA Nº 01/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Edilene Maria Hermes Paixao 05871390641 e autorizado
o funcionamento do CEL – Centro Educacional Liberdade, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, no, situado à Rua Cecília Meireles, nº 14 – Bairro Liberdade, município de Marina.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2020
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1403547-1
Conceição Aparecida Amorim PEB-I-A, LEM, (Cargo 1), 16 aulas, da
Passos- EE São José, para acompanhar o cônjuge servidor transferido a
critério da Administração, devendo entrar em exercício no prazo de 05
dias, contados da publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/Concessão. Referente ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 938396-9, Nuciene
Angelica Leal Costa, PEB I B, admissão 2, Ato nº 03/2020, publicado
em 6/2/2020, por incorreção na digitação do MaSP, onde se lê: MaSP
938369-9, leia-se: MaSP 938396-9.
27 1328138 - 1
27 1328454 - 1
27 1328354 - 1
27 1328343 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 044/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1130171-0-3, Marilene Alvisi
de Oliveira, ANE1/I G, a partir de 16/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
045/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor: Muzambinho – EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 354747-8-1, Rossana Cesarino Menegon
Magalhães de Castro, a partir de 27/12/2019, referente ao PEB3/III P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 046/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012 ao servidor:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha,
MaSP 1055033-3-1, Flávia Barbosa Schmidt, ATB3/III G, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 047/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao servidor:Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 951788-9-2, Wanderlucio Antônio Marques, PEB3/III L – Diretor IV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 048/2020
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha,
MaSP 1264597-4-2, Gislayne Corsini Siqueira Machado, ATB1/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 049/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 1130171-0-1, Antonio Carlos Ribeiro, PEB/II E,
a partir de 11/02/2020; MaSP 1130171-0-3, Antonio Carlos Ribeiro,
PEB1/C, a partir de 11/02/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
27 1327847 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002272151040124.