TJMG 19/02/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Silveirânia
Dores do Turvo
Dores do Turvo
Coimbra
Presidente Bernardes
Astolfo Dutra
Presidente Bernardes
Guiricema
Piraúba
Astolfo Dutra
Tabuleiro
Rio Pomba
Tabuleiro
Dona Euzébia
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ervália
Ervália
Ervália
Ubá
Ubá
Ubá
Órgão Lotação / Exercício
EE Santo Antônio
EE Terezinha Pereira
EE Terezinha Pereira
EE Emílio Jardim
EE Padre Vicente de Carvalho
EE Prof. Souza Primo
EE Padre Vicente de Carvalho
EE Castorina Gomes
EE Lafayette Maurício Lopes
EE Deputado Edson Resende
EE Menelick de Carvalho
EE Padre Manoel de Jesus Maria
EE Menelick de Carvalho
EE Domiciano Esteves
EE Raul Soares
EE São José
EE Cel. Camilo Soares
EE Dr. Levindo Coelho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Dr. José Januário Carneiro
EE Cel. Teixeira Ervilha
EE Dr. Levindo Coelho
EE Cesário Alvim
EE Monsenhor Rodolfo
EE Prof. David Procópio
EE Prof. David Procópio
EE Cel. Camilo Soares
EE Raul Soares
EE Dr. José Januário Carneiro
Código
181641
180858
180858
128635
181412
180742
181412
181200
181366
180769
181692
181480
181692
180815
182052
182079
181935
181994
181951
181978
182087
181994
181919
180912
180891
180891
181935
182052
181978
MaSP/Dig
832888-3
1156268-3
898260-5
1405439-9
335592-2
1108467-0
1165579-2
1114832-7
834945-8
949826-2
572019-8
446650-4
1179442-7
1189453-2
1472170-8
1232900-9
1017789-7
1095933-6
1099763-3
1227651-5
1361805-3
1095654-8
1472054-4
1472010-6
1284584-8
1331847-2
1326716-6
830165-7
1119395-0
Ad
03
04
04
04
04
06
04
04
04
02
06
03
03
05
02
02
04
05
03
04
03
05
02
02
04
03
03
05
02
Nome
Celina Maria de Oliveira
Ivanna Siqueira Lourenço
Adriane Martins de Oliveira Assis
Henrique Geovanine Macedo Costa
Maria Lucia Ferreira Soares
Luana Leal Oliveira Rocha Botarro
Romeu Aparecido Santos
Kaizerina Cecilia Machado
Marilene de Souza Pinto
Martha Lucia Fernandes Carvalho
Mônica Paula de Paiva
Maria Aparecida David Ferreira
Danúbia Rocha Calixto Fortunato
Bruno da Silva Araújo
Bianca Silva Medice de Oliveira
Lilian Maria Barbosa Ferrari
Márcia Aparecida Lelis Vidigal
Angela Maria Santos Soares
Cristiano Rodrigo Pereira
Emilene Costa Soares
Bruna Luiza Ventura da Silva
Elaine Cristina Vieira Miquelito
Leticia Ambrosio Gonçalves
Shamylla Irineu Frederico dos Santos Souza
Eyder Caio Cal
Rafael Henrique dos Anjos
Angelo José dos Santos Rufino
Claudiane Martins dos Santos Cacao
Roberta Cristina Assis de Souza
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
Regente de turma
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
História
Especialista
Ciências/Biologia
Filosofia
História
Português
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Química
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Crg Hor.
16
05
05
05
24
16
07
12
05
16
05
10
05
12
16
16
16
16
15
16
16
09
16
16
16
16
10
12
15
Vigência
26/11/2019
26/11/2019
27/11/2019
29/11/2019
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
09/09/2019
07/11/2019
10/12/2019
18/12/2019
17/12/2019
27/11/2019
27/11/2019
18/12/2019
12/12/2019
28/11/2019
27/11/2019
27/11/2019
11/11/2019
12/11/2019
13/11/2019
12/12/2019
28/11/2019
13/12/2019
17 1325336 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após remoção:
Município
Estabelecimento
Código MaSP/Dig Ad
Nome
Cargo
Conteúdo
Astolfo Dutra EE Edson Resende 180769 611990-3 03 Mércia Cordeiro de Oliveira Pinto PEBIA Regente de turma
São Geraldo EE Álvaro Giesta 181536 1245269-4 03 Délcio Aleluia Leandro
PEBIB História
Crg
Hor. Vigência
16 07/02/2020
16 07/02/2020
18 1325377 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 389.802-0.01, Elisângela Maria de Faria Costa,
ATBVI, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09.03.20.
17 1325340 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria
de Visconde do Rio Branco, MASP 389.849-1.02, Regina Coeli Pereira
de Melo, PEBIIIP, ato 09/19, publicado em 03.04.19, por motivo de
incorreções. Onde se lê: correspondente à carga horária de 108+07 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média
de 58 h/a por “Extensão de Jornada” e de 04 h/a por “Extensão Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEC e adicional de extensão de
jornada – AEJ.
17 1325338 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
E AVALIAÇÃO - ASSÉDIO MORAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ
PORTARIA SEE Nº 001/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO de Ubá Josiane Almeida Segheto, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de
2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de
novembro de 2018,
Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Adriana Lucarelli Lavorato Souza, MASP:
458450-4
II- Membro Titular: Leonardo Nascimento de Oliveira, MASP:
1401321-3
III- Membro Suplente: Luziete Natalina Ferreira, MASP: 1017892-9
O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Ubá, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2020.
Josiane Almeida Segheto
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Ubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: SRE/
Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio
Branco, MASP 300.263-1.01, Jane Assef Nunes Benhame, PEBIIIP,
referente ao 7º quinquênio de exercício, ato 02/20, publicado em
08.01.20, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel
João de Deus - 181277, MASP 866.067-2.01, Sirléia Costa Ciríaco
Ludgero Alves, PEBIIIO, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18.02.2020.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Senador Firmino
- E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 1.329.092-9.02,
Mônica do Rosário Fernandes Gomes, PEBIA, a partir de 11.02.2020.
17 1325334 - 1
SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de
2018, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 876991-1-01, Maria
Noélia Ferreira Silva, TDEVI, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/02/2020;
18 1325463 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº7/FHA/2020
Institui a Comissão Organizadora do Processo de Designação exercício
de 2020 de que trata o Edital nº5/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 45.826, de 20 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO
o disposto no art. 10, inciso I da Lei Estadual nº10.254, de 20 de julho
de 1990.
o disposto na Resolução SEE Nº4.234, de 22 de novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão para realizar e acompanhar o Processo de
Designação, que visa designar candidato ao exercício da função pública
de Professor de Educação Básica, nos termos do Edital nº5, de 17 de
fevereiro de 2020, conforme constituição abaixo:
I - Presidente
a-Luciene Millo Campos, Masp1018107-1
II - Membros
a-Luciano Matos, Masp1018153-5;
b-Ionete Izidora Manini Rodrigues, Masp1187614-1;
c-Patricia Saragony Zagnoli, Masp1018913-2;
d-Marcelo de Freitas Santana, Masp1236332-1.
Art. 2º São atribuições da Comissão:
Realizar todo o trabalho técnico de organizar, executar e concluir os trabalhos necessários à realização do Processo de Designação, excetuando
as entrevistas que será instituída Comissão especifica para este fim.
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o inciso I do art. 1º,
em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da
Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no inciso II do
art. 1º.
Art. 4º Homologado o Processo Seletivo, a Comissão de que trata o art.
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Ibirité, 18 de fevereiro de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
18 1325873 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 951/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, RAFAELA DE PAIVA GOMES, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 953/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ARIANE BARBOSA LEMOS, MASP n.° 14754212, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 62, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 958/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, JAMILE DE
CAMPOS COLETI, MASP n.° 14764120, com a carga horária de 20
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 959/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, JAMILE
DE CAMPOS COLETI, MASP n.° 14764120, com a carga horária de
20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 961/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
REINALDO SILVA PIMENTEL SANTOS, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 962/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GILBERTO
PIMENTA DE ANDRADE, MASP n.° 13861398, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 248, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 964/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LARISSE LOISE DOS SANTOS, MASP n.° 14609549, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 170, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 965/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, DANIEL CÓRDOVA
CHRISTÓFARO, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 966/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, ADRIANA
OTONI SILVA ANTUNES DUARTE, MASP n.° 12333456, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/07/2020.
ATO N.º 968/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços de
Caldas, LIDIA NORONHA PEREIRA, MASP n.° 11153863, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 969/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 970/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, QUESIA
DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES, MASP n.° 10974103,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 23, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 971/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, QUESIA
DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES, MASP n.° 10974103,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 26, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 972/2020DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, LEON
FREDERICO KAMINSKI, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 973/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
EDUARDO DA ROSA RAMOS, MASP n.° 13981022, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 159, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 974/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDUARDO DA ROSA RAMOS, MASP n.° 13981022, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 137, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 954/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, CARLOS RENAN SAMUEL SANCHOTENE, Masp n.º 14601603, da Unidade Acadêmica de Divinópolis ,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
01/2020, vaga 62, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 17/02/2020.
ATO N.º 955/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CARLOS RENAN SAMUEL SANCHOTENE, MASP n.° 14601603, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 50, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 956/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, GILSON SOARES RASLAN FILHO, Masp n.º
13815519, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 50,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 17/02/2020.
ATO Nº 957/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 657/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de GILSON SOARES RASLAN FILHO, Masp
n.º 13815519, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 960/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 721/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de ALYSSON RODRIGO FONSECA E SILVA,
Masp n.º 13814835, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de
15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 975/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 186/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de LILIANE REZENDE ANASTÁCIO, Masp n.º
12573416, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ibirité, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 952/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, FABIANE LEOCÁDIA DA SILVA, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 120, carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar de 17/02/2020.
ATO N.º 963/2020 RETIFICA o ato n.º 562/2020, publicado em
12/02/2020, de designação, referente a servidora GISLAINE CRISTINA DE SOUZA, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê: 20
horas aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais
ATO N.º 967/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, ao servidor EMMANUEL DUARTE ALMADA, Masp n.º
1136632-5, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a contar de 10/02/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1325908 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para o Núcleo
de Inovação Tecnológica - NIT/Reitoria da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
101 do Regimento Geral,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida, a contar de 21 de janeiro de 2020, a servidora
Celeida Maria Manna, Masp: 1345267-7, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Universitário, Nível I, Grau C, da Escola de Design para o
Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/REITORIA.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1325776 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002182129420116.