TJMG 17/01/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 008/2020, Leilão nº
001/2020, cuja sessão será realizada no dia 10/02/2020, às 10:00 hs, no
pátio do Almoxarifado Municipal, situado na rua Pedra Lisa, s/nº, Cabo
Verde/MG, onde os interessados poderão oferecer lances.
O objeto da presente licitação é a alienação dos seguintes veículos automotores: 01 Fiat Fiorino Ambulância, 01 Captiva Sport 2.4, 01 Fiat
Uno Mile, 01 Fiat Fiorino, 01 Fiat Siena ELX, 01 Iveco Daily 45S16
Minibus, 01 Fiat Ducato, 01 Kombi Escolar, 01 Fiat Dobblo, 01 carreta
de madeira e 01 carreta basculante.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro,
no horário das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no
site da Prefeitura, link, https:// www.caboverde.mg.gov.br/licitacoes/
andamento/leilao - Para maiores informações, entrar em contato pelo
fone (35) 3736-1220, ramal 24 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 15 de janeiro de 2020
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
5 cm -16 1313551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO - PC. 05/20 – P.P 01/20. Abertura 30/01/20 - 13:00 h.
Objeto: aquisição materiais consumo uso odontológico-ME-EPP-MEI
Secretaria Municipal Saúde. Recursos. Atenção Primaria Saúde – 155 e
Federal Custeio 59. 32- 3345-1959. Edital. www .altoriodoce.mg.gov.
[email protected] -16 /01/20.Adilson Santana – Pregoeiro.
2 cm -16 1313277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
Torna público o Processo Licitatório nº 001/2020, Pregão Presencial
Por Registro de Preços nº 001/2020; a se realizar no dia 30/01/2020,
ás 09:00hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº
99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por item.
OBJETO: Aquisição de Combustível Automotivos, de forma parcelada,
sendo: Álcool, Gasolina, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum S500,
para atender a Frota de Veículos e Maquinas do Município de Francisco Dumont. Esclarecimentos ao edital (38) 99976-5381 ou através
do e-mail: [email protected]. Herbert Leonardo
Fonseca – Pregoeiro Municipal.
3 cm -16 1313658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 04/2020 - Pregão nº 03/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação, disponibilização, administração e emissão de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança para aquisição de alimentos “In Natura” pelos Servidores da Prefeitura Municipal
de Elói Mendes/MG através de estabelecimentos comerciais credenciados de acordo com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego
que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Tal
aquisição se dará na forma de crédito a ser disponibilizado por meio de
cartão eletrônico/magnético com a tecnologia de chip de segurança, de
acordo com as prescrições contidas no Termo de Referência e respectivos anexos, por Registro de Preços, no dia 29/01/2020 às 09 horas.
Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 16/01/2020. Cíntia Elaine de Oliveira Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 05/2020 - Pregão nº 04/2020.
Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, no dia 29/01/2020 às 14 horas.
Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 16/01/2020. Cíntia Elaine de Oliveira Pregoeira Municipal.
5 cm -16 1313640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 011/2020.Adesão nº 001/2020 à Ata de Registro de Preços nº
21/2019 da Prefeitura de Ubaí/MG. Objeto: Locação de equipamentos
de sonorização, iluminação, palco, e demais estruturas, para realização
das festividades municipais. Contrato nº 14/2020. FORNEC: BRASIL
LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.Valor: R$ 50.370,00.
Vigência: 15/01/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. nº
012/2020. Adesão nº 002/2020 à Ata de Registro de Preços nº 22/2019
da Prefeitura de Ubaí/MG. Objeto: Locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, e demais estruturas, para realização das festividades municipais. Contrato nº 15/2020. FORNEC: GONCALVES
& ARAÚJO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA.Valor: R$ 25.310,00.
Vigência: 15/01/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. nº
013/2020. Adesão nº 003/2020 à Ata de Registro de Preços nº 53/2019
da Prefeitura de Ponto Chique. Objeto: Locação de equipamentos de
sonorização, iluminação, palco, e demais estruturas, para realização
das festividades municipais. Contrato nº 16/2020. FORNEC: BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$
128.230,00. Vigência: 15/01/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. nº
014/2020. Adesão nº 004/2020 à Ata de Registro de Preços nº 54/2019
da Prefeitura de Ponto Chique. Objeto: Locação de equipamentos de
sonorização, iluminação, palco, e demais estruturas, para realização
das festividades municipais. Contrato nº 17/2020. FORNEC: BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$
16.000,00. Vigência: 15/01/2020 a 31/12/2020.
6 cm -16 1313636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO.
a) Credenciamento nº 02/2020 - Processo Licitatório nº 011/2020.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na área da saúde,
para realização de procedimentos laboratoriais e biopsias, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Belo Oriente/MG.
Os interessados poderão credenciar-se a partir das 13h00min do dia
20/01/2020, até às 17h00min do dia 31/12/2020.
b) Credenciamento nº 03/2020 - Processo Licitatório nº 012/2020.
Objeto: Credenciamento para contratação de estabelecimentos para realização de cirurgias eletivas e ambulatoriais, cirurgias para parto cesariano, laqueadura tubária e outros correlacionados; em atendimento a
Secretaria de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Os interessados
poderão credenciar-se a partir das 13h00min do dia 20/01/2020, até às
17h00min do dia 31/12/2020.
Os editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação. Tel.:
(31) 3258-2808 ou 3258-2827 e também poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Belo Oriente, 16 de janeiro de 2020. Tiaya Alves da Silva
Matos - Presidente da CPL.
5 cm -16 1313516 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Concorrência Pública nº 010/2019. O Municípiode Toledo/MGtorna
público o Extrato de Julgamento do Processo Licitatório nº 086/2019.
Data do julgamento: 03/01/2020. Concorrência Pública nº 010/2019,
Edital nº 055/2019,referente à Alienação de um imóvel (Venda de 1 terreno), localizado no Bairro do Aterrado, com área de 2.42,00ha. Comprador: Lucas Gonçalves de Miranda. Valor: R$ 200.000,00. Maisinformações, pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 17/01/2020.
Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1313638 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
Torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, para aquisição de lanches, salgados, biscoitos, jantar e coffee break. Sessão:
Dia 29/01/2020 às 09:00 horas. Menor Valor por Item. Informações,
site:https://www.coracaodejesus.mg.leg.br;
E-mail:[email protected].Álvaro Luís P. Lélis e Mares Guimarães.
2 cm -16 1313517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 007/2020 - Processo
Licitatório nº 010/2020. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividade de bar,
lanchonete e área de alimentação na Avenida Brasil, altura do nº 575,
durante a realização do evento para festividade de comemoração dos 57
(Cinquenta e sete) anos de Emancipação Política do Município de Belo
Oriente/MG, a acontecer nos dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de março
de 2020. Abertura do julgamento será no dia: 11/02/2020 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação. Tel.:
(31) 3258-2808 ou 3258-2827 e também poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Belo Oriente, 16 de janeiro de 2020. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira Municipal.
3 cm -16 1313514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
Pregão Presencial nº 01/2020. O Município de Tiros torna público Pregão Presencial nº 01/2020. Objeto: Aquisição de um veículo usado ônibus, tipo Rodoviário, ano/modelo não inferior a 2001. Abertura dos
envelopes: Dia 29/01/2020 às 09:00 horas. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221
e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -16 1313512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO nº035/2019 - Torna público aalteração da
datado prazo para entrega e abertura de envelopes de documentação e
propostade preços – PROCESSO LICITATÓRIO nº035/2019 – CHAMADA PUBLICA Nº002/2019, publicado no jornal “Minas Gerais” de
.27/12/2019, pág 09 Ondelê-se: Data de entrega: 20/01/2020 às 08:00
hs., leia-se: Data deentrega: 10/02/2020 às 08:00 hs. Maiores informações sobre o editalpoderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Baldim, com sede na RuaRua Vitalino Augusto, 635, Centro, Baldim-MG,
tel. 31-3718-1255 e-mail- [email protected]. Luciano Freitas Franco – Presidente daComissão.
3 cm -16 1313476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL –
Processo licitatório nº 015/2020 –TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020,
OBJETO: Execução De Infraestrutura Urbana no Município de Guidoval, em vias dentro do perímetro urbano municipal, construção de
uma ponte, sendo que a via urbana é provida da rede de saneamento
com fornecimento de mão de obra e materiais conforme projeto- data:
04/02/2020, às 09:00 horas. O Edital disponível no sitio www.guidoval.
mg.gov.br e informações através do e-mail: [email protected].
br ou na sede da Prefeitura, sita á Pça do Santo Antônio s/n centro,
Guidoval - MG 14/01/2010 – Ana Gabriela dos Santos - Presidente da
Comissão
3 cm -16 1313668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Pregão Presencial nº 001/2020 - A Prefeitura de Itaverava, através do
seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no
prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020 Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, abertura
dia 30/01/2020 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da
Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações
de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -16 1313611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Ratificação de Adesão nº 002/2020 – Processo nº 002/2020 – Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da empresa Hospvida LTDA - EPP, com valor estimado de R$ 150.000,00, para Aquisição de medicamentos constantes da Tabela de Preços da CMED/
ANVISA com maior desconto na tabela que se encontra no site oficial,
para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste
Município de Mirabela – MG. Contratada: HOSPVIDA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o Nº 12.057.503/0001-82. Mirabela, 16 de janeiro
de 2020. Edinardo Rodrigues Lopes – Gerente Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO nº 002/2020, Processo nº 002/2020 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da empresa Hospvida
LTDA - EPP, com valor estimado de R$ 150.000,00, para Aquisição
de medicamentos constantes da Tabela de Preços da CMED/ANVISA
com maior desconto na tabela que se encontra no site oficial, para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste Município
de Mirabela – MG, Contratada: HOSPVIDA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o Nº 12.057.503/0001-82., Valor R$ 150.000,00, Vigência:
início em 16/01/2020 pelo período de 12 meses. Mirabela, 16 de janeiro
de 2020. Edinardo Rodrigues Lopes – Gerente Municipal de Saúde.
5 cm -16 1313353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2020 – Processo nº 004/2020 –
Objeto: Contratação de serviços médicos para atendimento das demandas da gerencia de saúde do MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG - Item
02 - Prestação de serviços médico especialista em cardiologia com
atendimento mínimo de 100 consultas mensais, carga horária de 04
horas semanais nas unidades básicas de saúde e 02 horas por semana,
quando solicitado, no Hospital Municipal São Sebastião , através do
credenciamento 001/2019, Contratado: CARDIO INTERVENÇÃO
LTDA (CNPJ: 13.400.597/0001-03). Mirabela, 15 de janeiro de 2020.
Edinardo Rodrigues Lopes – Gerente Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 004/2020 - Objeto: Contratação de serviços médicos para atendimento das demandas da gerencia de saúde do MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG - Item 02 - Prestação de serviços médico especialista em cardiologia com atendimento
mínimo de 100 consultas mensais, carga horária de 04 horas semanais
nas unidades básicas de saúde e 02 horas por semana, quando solicitado, no Hospital Municipal São Sebastião , através do credenciamento
001/2019, Contrato nº 003/2020 - Contratada - CARDIO INTERVENÇÃO LTDA (CNPJ: 13.400.597/0001-03, Vigência: início em
15/01/2020 pelo período de 12 meses, valor R$ 84.000,00. Mirabela,
15 de janeiro de 2020. Edinardo Rodrigues Lopes – Gerente Municipal de Saúde.
6 cm -16 1313402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
aviso de Licitação Edital Tomada de Preços nº 001/2020. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 03 de Fevereiro de
2020, às 09:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 001/2020, objeto:
Pavimentação em CBUQ em diversas ruas município, objeto do convênio nº 1491001337/2019, nº do SIAFI: 9229100 - SEGOV - Secretaria
de Estado de Governo. Informações Telefone (038) 3678-9090. Uruana
de Minas/MG, 16 de Janeiro de 2020, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz
– Presidente da CPL.
2 cm -16 1313398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2020 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 31 de janeiro de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
003/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Registro de preços
para eventual locação de máquinas copiadoras digitais em atendimento
às diversas Secretarias Municipais. Edital e maiores informações com
o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -16 1313666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020 - O Município
de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 03 de fevereiro de 2020, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 002/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Aquisição
de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais, Assistência
Social, CEFAAC, Secretaria Municipal de Administração, Educação e
Saúde, conforme Anexo I. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -16 1313664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 002/2020 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
002/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº. 002/2020, cujo objeto é
a aquisição de produtos diversos para a composição de kit´s para gestantes acompanhadas pelos PSF’S do Município de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 30/01/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -16 1313460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Pregão Nº 004/2020. O Município de Bonfinópolis de Minas-MG.
Torna público a realização do Processo Nº 006/2020 - Pregão Nº
004/2020 - Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 19/01/2020 às
09h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: 0xx38-36751121 ou
pelo email [email protected]. Bonfinópolis de Minas MG, 16 de janeiro 2020, Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
2 cm -16 1313625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
T.P. nº 008/19. A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.L. nº 068/19 - T.P. nº 008/19. Objeto: Contratação de empresa
p/ execução de obra de instalação de gramado sintético na quadra da
Praça de Esportes Marielson Maia. Empresa: Construtora Tabajara
Eireli, CNPJ 17.633.073/0001-13. Valor Global: R$73.163,82. Patis/
MG, 16/01/2020. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1313524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 009/2020 - Pregão nº 006/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do
Programa de Alimentação escolar das escolas da rede pública municipal de ensino, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 30/01/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 16/01/2020. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 043/2017 - Processo 030/2017 - Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e Assessoria técnica
em Engenharia Ambiental. Contratado: Paulo Roberto de Vasconcelos Junior - Me. CNPJ: 27.036.012/0001-22 Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 038/2019 - Processo 004/2019 - Pregão Presencial 003/2019. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de publicações de 200 centímetros/
coluna no diário oficial “minas gerais” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Contratado: W&M Publicidade Ltda. CNPJ:
01.527.405/0001-45 Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Deisiane
Miranda Nunes - Pregoeira Municipal.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 015/2017 - Processo
009/2017 - Dispensa de Licitação 005/2017. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratado: Osmar Albino de Sena. CPF: 023.552.646-00. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2019 - Processo
003/2019 - Inexigibilidade de licitação/Dispensa de licitação 001/2019.
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos para atendimento ao psf, 02 (dois) médicos (generalista), médico
PSF em atendimento aos serviços de saúde do município de senhora
do porto. Contratado: Barbara Ingryd Alves Lacerda de Souza Ferreira.
CPF: 112.822.006-74. Vigência: 01/01/2020 a 29/02/2020. Deisiane
Miranda Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 011/2019 - Processo 003/2019 - Inexigibilidade de licitação/Dispensa de licitação
001/2019. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos para atendimento ao PSF, 02 (dois) médicos (generalista), médico psf em atendimento aos serviços de saúde do município de senhora do porto. Contratado: Flavia Adalgisa Camara Batista.
CPF: 1104.087.876-86. Vigência: 01/01/2020 a 29/02/2020. Deisiane
Miranda Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 058/2017 - Processo 052/2017 - Dispensa de licitação 009/2017. Objeto: Locação de
imóvel destinado ao funcionamento de duas salas de aula para o préescolar, e uma sala de aula para o ensino fundamental destinado ao
atendimento de alunos da rede pública de ensino. Contratado: Wanuza
Pires de Araújo Almeida. CPF: 039.391.596-46. Vigência: 01/01/2020
a 29/02/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
10 cm -16 1313561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG - torna público o Processo Licitatório nº
001/2020, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com utilização de veículos diversos, para atender a demanda do Município de
Fruta de Leite/MG, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº
123/06, Decreto Federal Nº 8538/15. Abertura da sessão: 30/01/2020
às 07h30min. Edital disponível através do email: [email protected] - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Pregão
Presencial Nº 002/2020 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de
Fruta de Leite/MG - torna público o Processo Licitatório nº 002/2020,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2020. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº
123/06, Decreto Federal Nº 8538/15. Abertura da sessão: 30/01/2020
às 09h00min. Edital disponível através do email: [email protected] - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE –
Edital para conhecimento de terceiros– PRAZO 30 DIAS. Autos n°
5141794-19.2017.8.13.0024. O Dr. Christian Gomes Lima, Juiz de
Direito em substituição da 1ª Vara de Família desta Comarca, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste
Juízo e Secretaria foi interposta Ação de Alteração de Regime de Bens
por IARA MARQUES DE ALMEIDA e JOSÉ RICARDO MIGLIOLI,
casados entre si sob o regime de separação obrigatória de bens, visando
a alteração do regime de bens anteriormente estabelecido, para o
regime de separação de bens. E, para conhecimento de todos e a fim de
resguardar e ressalvar direitos de terceiros, publica-se o presente edital
(art.734 do CPC) que será afixado no local de costume e publicado na
forma da lei. Eu, Cibele Soares Grisolia Guimarães, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei. Eu, Ricardo Wagner Alamy Reis, Escrivão judicial, o
subscrevi. Christian Gomes Lima, Juiz de Direito em substituição. Belo
Horizonte, 13 de janeiro de 2020. (Dr. SYDNEY GODUARDO CAMPOS FILHO – OAB/MG 122.293).
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que nesta data publiquei o EDITAL supra, que será
inserido no D.J.E.do dia 14/1/2020. Informo que foi afixada cópia do
mesmo no átrio do Fórum, no local de costume deste Juízo. Certifico,
ainda, que deixei de incluir o edital na plataforma do CNJ por ainda não
estar disponível para o TJMG.
p/ Escrivão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial Nº 005/2020 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 005/2020 que realizará no dia
30/01/2020 às 09h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, objetivando selecionar empresas especializadas
na prestação de serviços de transporte escolar no ano letivo de 2020.
Edital disponível através do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
16/01/2020. Cícero Donizete de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
COMARCA DE ITABIRITO
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do
Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Recando dos Pássaros
Itabirito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. inscrita no CNPJ
nº 23.526.646/0001-02, depositou neste Cartório, à Praça Domingos
Pereira da Silva, 53, Lojas 01 e 02, a planta do loteamento Residencial Recando dos Pássaros, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local
em 29-08-2019, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 277 lotes, agrupados em 12 quadras, ocupando
a área de 116.766,01m² e ainda 35.739,47m² para ruas, 55.309,66m²
de área verde, 10.648,76m² de áreas de preservação permanente e
11.536,10m² de área institucional. O terreno loteado tem a área total
de 230.000,00m², fazendo confrontação com um córrego, Luiz Oldrado
Minardi, Marília Minardi Peret, Paulo Cézar Araújo, Aloisio Jerônimo
Braga e José Maria Esteves. Dado e passado nesta cidade de Itabirito
em 09 janeiro de 2.020. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial
Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
Aviso de Concorrência Pública Nº 01/2020. O município de Cristiano
Otoni - MG, torna público que fará realizar Concorrência Pública Nº
01/2020, autorizado pelo PL Nº 03/2020, objetivando a contratação de
pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento
de utensílios e materiais de limpeza em atendimento às diversas Secretarias Municipais. Dia 19/02/2020 às 09.00h. Edital disponível em:
www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 16 de janeiro de 2020.
Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001161923520210.
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