TJMG 03/01/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 032/2019, Processo Administrativo nº 063/2019, que tem por
finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de ticket alimentação, por meio
de Cartão Eletrônico/Magnético com senha individual, para recarga
mensal de aproximadamente 1123 (um mil, cento e vinte e três) unidades, destinado à aquisição de gêneros alimentícios pelos servidores
públicos municipais celetista, contratados temporariamente e de cargos
de provimento em comissão da Prefeitura Municipal Caeté, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento e
ADJUDICA o objeto a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e
Serviços, cujo taxa de administração foi de valor zero e cuja estimativa
de concessão anual de ticket para os servidores foi de R$ 1.347.600,00.
Caeté, 26 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
torna público o edital de Pregão Presencial nº 001/2020, aquisição de
material limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de cozinha e afins,
para registro de preço. Menor preço por item. A sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 16 de
janeiro de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)
3833 1300, ramal 211.
Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
3 cm -02 1309087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 895/16 do PL nº.
57/16 – TP nº. 05/16. Objeto: Execução das obras de pavimentação
asfáltica - CBUQ nas Vias Públicas do Município, com Recurso do
Convênio Nº 5191000245/2016 – SETOP/MG. Contratada: Emcombras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, com sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA
30/06/2020.
2 cm -30 1308891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 055/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoas
físicas e/ou jurídicas especializadas em prestação de serviço de Transporte Escolar, para transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do
Município Conselheiro Lafaiete, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações relacionadas no
item 18 e Anexo I – Termo de Referência do edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 17/01/2020 às
09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 02/01/2020 –Kildare
Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 060/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios com entrega parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação para atender a demanda das escolas e creches pertencentes ao município de Conselheiro Lafaiete, conforme
especificações relacionadas no item 18 do Edital, neste Município.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 20/01/2020 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
02/01/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE /CREDENCIAMENTO nº 05/2019. Será realizado no dia 23 de Janeiro de 2020 às
14:00 hs o Processo Licitatório de n° 130/2019, na Modalidade de Inexigibilidade/Credenciamento de n° 05/2019, cujo objeto é a seleção e
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos, exames e outros, solicitados pela Secretaria Municipal
de Saúde de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 23 de Dezembro de 2019. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Presencial Para Registro de Preços COM ITENS
EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI nº 033/2019 – Processo
de Compra n° 366/2019 – Processo Licitatório n° 224/2019. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches,
Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária e Hospital Doutor José Maria Moraes no Município de Coronel Fabriciano para
o ano 2020, recursos: Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Transferência do Salário-Educação, Transferências de Recursos do SUS
para atenção de Média e Alta Complexidade ambulatorial e Hospitalar e
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia
22/01/2020 às 09h. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.
fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 02 de Janeiro de 2020. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2019 - PROCESSO Nº 165/2019.
Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral de trator agrícola
e caminhão baú para manutenção dos serviços realizados em parceria
com os agricultores que participam do programa de incentivo à produção primária, com recurso oriundos do CONTRATO DE REPASSE
Nº 872642/2018/MAPA/CAIXA – PROCESSO Nº 2601.105532871/2018, celebrado entre o Município de Esmeraldas/MG e a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal.. Vencedores: Lote 01: DNM – Distribuidora Nacional de Máquinas Eireli –
29.211.016/0001-25 – Valor: R$ 84.948,00 e Lote 02: JRMCAR Locadora de Veículos Eireli – 32.193.928/0001-26 – Valor: R$ 174.710,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 02/01/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 007/2015.
Concorrência nº 001/2015. Termo Aditivo L40/TA14/2019 (14º Termo
Aditivo ao Contrato L40/2015). Contratada: PROGMED Plano de
Saúde e Acessoria Médica Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 106.000,00. Vigência do Termo Aditivo: 23/12/2019 a
29/02/2020. Justificativa: cláusula sexta do contrato ora aditado e art.
57, II da Lei Federal 8.666/93. 23/12/2019. Rachel Esquerdo Guerra –
Presidente da Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra Cabral
– Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 055/2019.
Pregão Presencial nº 027/2019. Contrato de Expectativa de Fornecimento 002/2019. Contratada: Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de materiais de
construção, ferramentas e outros correlatos. Valor Total: R$
10.424,85. Vigência contratual: 02/01/2020 a 31/12/2020. Dotações
Orçamentárias:
202.00.04.122.002.2.0009
(00.01.00);
204.00.15.122.009.2.0015 (00.01.00); 204.00.15.452.009.2.0019
(00.01.00);
204.00.15.452.009.2.0021
(00.01.00);
204.00.15.452.009.2.0022 (00.01.00); 204.00.15.451.009.2.0017
(00.01.00);
204.00.15.452.010.2.0023
(00.01.00);
204.00.26.782.009.2.0027 (00.01.00); 204.00.17.512.010.2.0024
(00.01.00);
205.00.27.812.018.2.0031
(00.01.00);
207.00.12.361.004.2.0042 (00.01.01); 207.00.12.365.003.2.0045
(00.01.01); 209.02.10.301.007.2.0068 (00.01.02) e (00.01.48);
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.03.10.305.007.2.0072
(00.01.02)...3.3.90.30; e, 204.00.16.482.009.1.0009 (00.01.00);
204.00.04.122.002.1.0001 (00.01.00); e, 209.02.10.301.007.1.0018
(00.01.02)...4.4.90.51. 02/01/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
5 cm -02 1308994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 055/2019. Pregão Presencial nº 027/2019. Contrato de Expectativa de Fornecimento 001/2019. Contratada: Cláudio Adão Magalhães – Comércio de Materiais de Construção/ME. Objeto: Aquisição de materiais
de construção, ferramentas e outros correlatos. Valor Total: R$
381.254,36. Vigência contratual: 02/01/2020 a 31/12/2020. Dotações
Orçamentárias:
202.00.04.122.002.2.0009
(00.01.00);
204.00.15.122.009.2.0015 (00.01.00); 204.00.15.452.009.2.0019
(00.01.00);
204.00.15.452.009.2.0021
(00.01.00);
204.00.15.452.009.2.0022 (00.01.00); 204.00.15.451.009.2.0017
(00.01.00);
204.00.15.452.010.2.0023
(00.01.00);
204.00.26.782.009.2.0027 (00.01.00); 204.00.17.512.010.2.0024
(00.01.00);
205.00.27.812.018.2.0031
(00.01.00);
207.00.12.361.004.2.0042 (00.01.01); 207.00.12.365.003.2.0045
(00.01.01); 209.02.10.301.007.2.0068 (00.01.02) e (00.01.48);
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.03.10.305.007.2.0072
(00.01.02)...3.3.90.30; e, 204.00.16.482.009.1.0009 (00.01.00);
204.00.04.122.002.1.0001 (00.01.00); e, 209.02.10.301.007.1.0018
(00.01.02)...4.4.90.51. 02/01/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
5 cm -02 1308993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Processo Licitatório nº 054/2020. Pregão Presencial nº 026/2020 pelo Sistema de
Registro de Preço. Ata de Registro de Preço nº 002/2020. Detentora do Registro de Preço: Renata Silva Senra Ribeiro - ME. Objeto:
Aquisição peças e acessórios, novas originais e/ou genuínas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos Fiat WeeKend Adventure 2018/2019, Fiat Uno Way 1.0 Evo Flex
2014/2015; Fiat Doblô Essence 1.8 2016/2016; Fiat Pálio WK Adent.
Flex 2013/2014; Fiat Uno Mille Fire Flex 2008/2018; Fiat Uno Drive
1.0 2017/2018; Fiat Pálio Attractiv 1.4 2011/2011; Volkswagen Voyage
1.6 2012/2012; Volkswagen Gol 1.0 GIV 2012/2013; Volkswagen
Saveiro 1.6 2008/2009; Volkswagen Novo Gol TL MCV 2016/2017;
Volkswagen Kombi 2013/2013; Volkswagen Kombi 2013/2013;
Volkswagen Kombi 2013/2013; Renaut Kangoo 2012/2012; Renaut
Kangoo 2013/2013; Renaut Sandero AUT 10 16V 2014/2014; Peugeot Part Greencar 2017/2018; Volkswagen Nova Saveiro RB MBVD
Cabine Dupla 2019/2020. Valor Total Estimado: R$ 185.240,00. Vigência contratual: 02/01/2020 a 31/12/2020. Dotações Orçamentárias:
201.00.04.122.002.2.0005 (00.01.00); 202.00.06.181.002.2.0011 (00.0
1.00);204.00.15.122.009.2.0015 (00.01.00); 207.00.12.361.004.2.0041
(00.01.01), (00.01.45) e (01.01.47); 209.02.10.301.007.2.0069
(00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068 (00.01.02) e (00.01.48);
209.03.10.305.007.2.0072
(00.01.02)
e
(00.01.48);
209.03.10.304.007.2.0071 (00.01.02) e (00.01.48)...33.90.30 e
3.3.90.39. 02/01/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
6 cm -02 1308992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Processo Licitatório
nº 053/2019. Pregão Presencial nº 025/2019 pelo Sistema de Registro
de Preço. Ata de Registro de Preço nº 003/2019. Detentora do Registro
de Preço: Norte Sul Peças e Mecânica Ltda. - ME. Objeto: Aquisição
peças e acessórios, novas originais e/ou genuínas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Retroescavadeira Randon, Modelo RK 406 B, ano 2011; Motoniveladora Caterpillar, Modelo
120K, ano 2014; Retroescadeira Caterpillar Modelo 416E, ano 2014;
Trator de Pneu New Holland Modelo TL 7SE, ano 2010; Trator de
Pneu Massey Ferguson Modelo 265, ano 1995. Valor Total Estimado:
R$ 233.600,00. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 204.00.15.122.009.2.0015 (00.01.00)...3.3.90.30
e 3.3.90.39; e, 206.00.20.606.017.2.0034 (00.01.00)...3.3.90.30 e
3.3.90.39. 02/01/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
4 cm -02 1308991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG.
Processo nº 001/2020. Pregão Presencial nº 001/2020. Tipo: Menor
Preço por Item.Objeto: Aquisição de combustíveis, conforme descrição constante no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014 e 963/2014.
Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração
de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 15/01/2020, às 10h00min.
Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada
à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala
de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos
para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min.,
site da prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], até a data
aprazada para o julgamento. 02/01/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt
- Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
4 cm -02 1309029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 051/2018.
Pregão Presencial nº 022/2018. Termo Aditivo 002/TA02/2019 (2º
Termo Aditivo ao Contrato 002/2019). Contratada: Compromisso
Ambiental – Indústria e Comércio de Material Reciclável Ltda. - EPP.
Objeto: prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 194.550,00. Vigência do Termo Aditivo: 23/12/2019 a 31/12/2020. Justificativa: cláusula
quatorze do contrato ora aditado e art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93.
23/12/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima
Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -02 1308990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
Extrato de Revogação de Licitação. Processo Licitatório nº 062/2019.
Pregão Presencial nº 034/2019. Objeto: Aquisição de combustíveis.
Motivo: Em decorrência de fato superveniente, devido ao aumento dos
combustíveis após realização da cotação de preço, fazendo com que
os valores dos mesmos fiquem abaixo dos de mercado. Justificativa:
art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93. 02/01/2020. Maria de Fátima
Guerra Cabral – Prefeita Municipal.
2 cm -02 1308995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG
- torna publico Extrato do 3º termo Aditivo contrato nº 03/2017 celebrado com a empresa Secretaria de Estado Casa Civil e Relações Institucionais p/ prestação de serviços de publicação de extrato, aviso de
edital e outros, vigência 06/01/2021-Hélcio Nogueira- Prefeito Municipal. Informações pelo telefone (33)32621113 02/01/2020.
2 cm -02 1309079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– HOMOLOGAÇÃO.Processo nº. 136/2019, Concorrência nº.
003/2019. Objeto: Doação de lotes na forma onerosa, no Loteamento
denominado Polo do Empreendedor “Tim Vilas Boas”, conforme leis
municipais nº 2.174 de 14/12/2017, nº 2.245 de 21/08/2018 e nº 2.323
de 03/07/2019 nas condições do presente Edital e anexos. Empresas
vencedoras: Alef Luiz da Silva, Alexandre Citon Crivelari, Alexandre
Lopes Ruiz, Alexandre Vilas Boas, Almir Francisco Feliciano, Amauri
Sales, Anderson Jose da Silva, Andre Luis Domingos, Ângelo Donizete
Franco, Arnaldo Pedro Gomes, Arthur Antonio Candido de Oliveira,
Belines de Souza Rodrigues, Bruno Maraveli Cavalheiro, Bruno Regis
Minchillo de Carvalho Souza, Caio Cesar Aparecido da Silva e Cia
Ltda, Claudio Antonio Marcelino, Clecio Marcos da Silva, Dulcineia
Heldt, Eber Lamim de Oliveira, Edivar Antonio dos Santos, Eduardo
Batista de Melo, Etikom Indústria de Etiquetas e Adesivos Ltda, Fernanda Cristina da Silva Ribeiro, Fiopano Tecelagem Eireli, Francisco
Rosa Guedes, Gabriel Flamini Oliveira, Geraldo Batista Ferreira, Gilmar Aparecido Mariano, Giovanni Ralphi Feliciano, Guaraplast Guaranésia Ltda, Imobiliária Mãe Rainha Ltda-ME, Joana da Silva David,
João Batista de Oliveira, João Batista Preto Filho, João Carlos da Silva,
João Carlos Rodrigues, João Melquiades dos Santos Neto, Jorge Caetano Filho, Jose Donizete Fernandes, Jose Luiz Marino, Jose Ribeiro
Ferreira, Lazaro Rogério Franco, Luciano Aparecido Alexandre, Luis
Carlos Baticioto, Luiz Antonio Garcia, Luiza Elena da Silva, Marcio
Ananias Rodrigues, Naim de Maciel Justino, Odirlei Donizete Rodrigues, Patrícia Cristina Rodrigues, Paula Bernardes Busquim, Porto
Transportes Eireli, Rafael Claudino da Silva, Renova Energia Solar
Ltda, Ricardo Donizete Rodrigues, Ricardo Lopes Silvério, Rita de
Cássia Rodrigues de Carvalho, Roberto Rodrigues da Silva, Rodrigues
Silva Transporte e Turismo Ltda-ME, Rogério Aparecido dos Santos,
Rosa de Almeida Loterio Ferreira, Rubens Elizeu de Souza, Sergio
Aparecido de Souza – S.C. Concreto, Silvio Antonio Perucini, Solano
Moreno, Tamara Aparecida da Silva, Thiago Garcia, Valdivino Lopes
e Vilma Augusta dos Santos Melo. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
8 cm -02 1309002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de Cancelameto de edital do Proc. Nº 138/2019
– TP nº 006/2019. Objeto: Seleção de empresa para realização de
reforma da Quadra Poliesportiva Carlos Ausbert Quintela Chagas à
Avenida Aurea Maria Chaves, Bairro das Flores, conforme convênio
1491000315/2019/SEGOV/PADEM. Fica Cancelado definitivamente
o processo citado acima. Maiores informações a disposição na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (.33)33151511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal./// PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG torna publico - Extrato de
cacelamento de edital do Proc. Nº 139/2019 – TP nº 007/2019. Objeto:
Seleção de empresa para realização de reforma e revitalização da Praça
Antônio Fernandes Filho com área total de 193,88m² para instalação
de playground infantil conforme Convênio 1491000314/2019/SEGOV/
PADEM. Fica Cancelado definitivamente o processo citado acima.
Maiores informações a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (.33)3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1309121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna público a prorrogação da chamada pública, Procedimento Licitatório nº 095/2019, Inexigibilidade nº 019/2019, comunica: Fica prorrogado até o dia 31/12/2020 o prazo destinado para o Credenciamento de
Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados para a rede de atenção à saúde, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Interessados deverão manter contato pelo email:
[email protected], no site da Prefeitura (Portal da Transparência), link para acesso ao edital:https://januaria-mg.portaltp.com.
br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou na Rua Ana Maria Montalvão
Pimenta, 75 A, Centro, Januária/MG, Tel.: (38) 9 8423-7608– Departamento Licitação.
3 cm -02 1309065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE ADIAMAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019
O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO
da sessão do Pregão Presencial nº 036/2019. Objeto: Futura e eventual
aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal. Designado desde já nova data de abertura para o dia 16/01/2020 às 08:00
horas na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro. O edital está à disposição dos interessados no setor
de licitação. Quaisquer informações pelo telefone (33) 3745-1203 ou
através do e-mail: [email protected].
3 cm -02 1309039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 006/2019 – SEPLAG - Processo
n.º 7842/2019 - Considerando a necessidade de revisões no Termo de
Referência, e como conseqüência no edital, apontadas pela Secretaria
de Planejamento e Gestão – SEPLAG, informa-se que o procedimento
licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 06/01/2020 às 09h30
fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 02 de janeiro de
2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -02 1309171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Torna público o Registro de preços, Proc. licitatório 177/2019 – P.
presencial 116/2019 – material de construção e reforma, às 9h do dia
20/01/2020. Edital disponível na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -02 1309028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 03/2020 – Pregão Presencial nº 03/2020. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene, copa, cozinha e materiais de consumo em geral para os setores desta administração. Data da abertura: 17/01/2020 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com
o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1309129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 02/2020 – Pregão
Presencial nº 02/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar para atender as necessidades das escolas e creches da
rede municipal. Data da abertura: 16/01/2020 ás 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1309128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG .
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 01/2020 – Pregão Presencial nº 01/2020. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e gêneros alimentícios para atender as necessidades dos setores desta
administração. Data da abertura: 15/01/2020 ás 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com . Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1309127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 04/2020 – Pregão Presencial nº 04/2020. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria
e expediente, para atender as necessidades dos setores desta administração. Data da abertura: 21/01/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1309132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 06/2020 – Pregão Presencial nº 06/2020. Objeto: Contração de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (panificações) para setores desta administração que deles necessitam. Data da abertura: 23/01/2020 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1309137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 05/2020 – Pregão
Presencial nº 05/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners, recargas e suprimentos para suprir as necessidades
dos setores desta administração. Data da abertura: 22/01/2020 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1309133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015 referente ao Processo Licitatório nº 021/2015 Tomada de Preço nº 002/2015, firmado
com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até o dia 10
(dez) de maio de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Décimo
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014 referente ao Processo
Licitatório nº 025/2014 Tomada de Preço nº 004/2014, firmado com
a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até o dia 10 (dez)
de maio de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1309003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
- RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144/2019. A
Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público a Ratificação da Dispensa de
Licitação Nº 0144/2019 – Processo: 0542/2019 – Contrato: 0096/2019
- contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura para prestação de serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva
da ESCOLA MUNICIPAL DONA LÚCIA DIAS com fornecimento de
mão de obra e materiais - Vigência: 16/12/2019 a 13/05/2020 - Valor:
R$ 179.913,62 (cento e setenta e nove mil, novecentos e treze reais
e sessenta e dois centavos). Empresa Contratada: SMP SERVIÇOS
EIRELI. - CNPJ: 26.898.961/0001-59. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 - Assessoria de Licitações e Contratos. Mateus
Leme, 02 de Janeiro de 2019.
3 cm -02 1309064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 97/PMM/2019, Pregão Presencial 77/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Registro de Preços para aquisição de Mudas de plantas para
jardinagem para plantio em canteiros, praças, Ruas e Avenidas, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras,
nas quantidades e condições descritas neste Edital e seus anexos, com
abertura para o dia 17/01/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -02 1309125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
002/2020 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 16
de janeiro de 2020, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a contratação
dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte
escolar de estudantes e professores, durante o exercício de 2020. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 13:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 02 de janeiro de 2020. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
4 cm -02 1309229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
88/2019 – PROCESSO Nº 126/2019 . Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços Mecânicos, Elétricos, Funilaria e Pintura, para Manutenção
Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas do Município de Monte
Carmelo/MG, com reserva de itens para para Participação Exclusiva
de ME, EPP e MEI. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 126/2019, modalidade Pregão SRP nº 88/2019
– Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Auto Mecânica
Cardoso Monte Carmelo Ltda ME; Claudia de Resende Machado Vaz
05676921676; Fernando Henrique Oliveira da Silva ME; Funilaria
e Pintura Assis e Souza Ltda; George Calatroni 06334661663; Jose
Carlos da Cunha ME; Teruo Onaya ME. Data: 05/12/2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 88/2019 – PROCESSO Nº
126/2019 . O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 126/2019, modalidade Pregão SRP nº 88/2019
– Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Auto Mecânica
Cardoso Monte Carmelo Ltda ME; Claudia de Resende Machado Vaz
05676921676; Fernando Henrique Oliveira da Silva ME; Funilaria e
Pintura Assis e Souza Ltda; George Calatroni 06334661663; Jose Carlos da Cunha ME; Teruo Onaya ME. Data: 06/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº
88/2019. PROCESSO Nº 126/2019. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze)
meses. Empresas: Ata RP n° 193/2019: Auto Mecânica Cardoso Monte
Carmelo Ltda ME; CNPJ: 04.015.736/0001-94; Valor: R$ 104.850,00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200102185852023.