TJMG 10/12/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10746972
Alynne Christian da Veiga – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 22/11/2019 A
22/11/2019 - , 11537008 Renata America Janeiro Faria – ASB – 1 - Belmiro Braga - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - , 11758042 Adriana Inacia
Rodrigues Rola – ATB – 1 - Bom Jardim de Minas - 3 - 04/12/2019 A
06/12/2019 - , 13693940 Franciane Rocha Bittar – ATB – 1 - Santos
Dumont - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - , 14280135 Maria Lea da Silva
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14139208
Luciana Aparecida da Costa – ASB – 1 - Santos Dumont - 26/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09659178
Maria Luiza de Barros Eliezer – ASB – 1 - Belmiro Braga - 38 24/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5136/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13572904 Denise Marques Chrispim Andrade – – 0 - Lavras - 60 02/12/2019 A 30/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11832094
Vanessa Carla de Carvalho Silva – PEB – 3 - Lavras - 3 - 03/12/2019
A 05/12/2019 - 158.I, 13572904 Denise Marques Chrispim Andrade –
EEB – 2 - Lavras - 60 - 02/12/2019 A 30/01/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09468547 Josemara Cristina Fabri Araujo Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 28 - 02/12/2019 A 29/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12843116 Eduardo Wehmuth
– ASP – 2 - Lavras - 2 - 29/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 13744628
Thiago Rodrigo Ramos dos Santos – ASP – 1 - Lavras - 60 - 02/12/2019
A 30/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11832094
Vanessa Carla de Carvalho Silva – PEB – 1 - Lavras - 3 - 03/12/2019 A
05/12/2019 - , 12468831 Monique Ribeiro – PEB – 1 - Campo Belo 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 - , 12468831 Monique Ribeiro – PEB – 2
- Candeias - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5137/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03904323
Paulo Elivander Concolato – PEB – 3 - Carangola - 10 - 20/11/2019
A 29/11/2019 - 158.I, 08451346 Ederson de Souza Senra – ATB – 1
- Carangola - 30 - 18/11/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 08881260 Catia
Maria Givisiez – EEB – 3 - Divino - 8 - 20/11/2019 A 27/11/2019 158.I, 13965173 Isabel Neto Lima Hastenreiter – PEB – 1 - Divino - 7
- 21/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 14632905 Thiago Resende Nunes –
PEB – 2 - Faria Lemos - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11063096 Xenia Gouvea Dornelas Henrique – PEB
– 1 - Muriae - 10 - 20/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11633575 Rogerio
de Souza Geraldo – PEB – 1 - Muriae - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019
- 158.I, 11633575 Rogerio de Souza Geraldo – PEB – 2 - Muriae - 30 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 13255351 Marcela Aparecida Xavier
Ribeiro – PEB – 3 - Muriae - 30 - 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I,
13255351 Marcela Aparecida Xavier Ribeiro – PEB – 4 - Mirai - 30 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 13360060 Marisa Andrea Oliveira da
Silva – ATB – 2 - Eugenopolis - 45 - 20/11/2019 A 03/01/2020 - 158.I,
13609599 Ariana Murgia de Oliveira Ventura – PEB – 2 - Muriae - 2 19/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14513238 Pablo Fernandes
Malta – ASP – 1 - Muriae - 15 - 20/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03846668680 - Monica Nogueira Vardiero Manhaes – - 22/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11930781 Elizabete Gomes Fernandes – ASB – 1 - Fervedouro - 15 - 20/11/2019 A
04/12/2019 23ª SRE - Muriae, 08595290 Guiomar Maria Reis de Jesus – PEB –
2 - Muriae - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 14402465 Dalberto Luiz
Gomes – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019
- , 14402465 Dalberto Luiz Gomes – PEB – 2 - Muriae - 3 - 20/11/2019
A 22/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5139/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08030454
Lilian Cristina de Souza Mendes – ATB – 1 - Itauna - 60 - 19/11/2019
A 17/01/2020 - 158.I, 10147221 Carine Ferreira Machado – PEB – 2 Itauna - 14 - 20/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 11763307 Livia Martins
de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 30 - 19/11/2019 A 18/12/2019 158.I, 13217492 Eny Rosa Pacheco Lima Araujo – EEB – 1 - Luz - 30
- 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Para de Minas, 09674474 Simone Oliveira Malta – PEB – 3 - Igaratinga - 60 - 21/11/2019 A 19/01/2020 - 158.I, 09674474 Simone Oliveira Malta – PEB – 4 - Igaratinga - 60 - 21/11/2019 A 19/01/2020 158.I, 10662203 Crislene Aparecida Santos – PEB – 1 - Bom Despacho
- 24 - 20/11/2019 A 13/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13982764 Larissa Silveira Emery – TAMB – 1 - Divinopolis - 2 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12293197 Feliphe Crisipio
Valadares de Faria Souza – ASEDS – 1 - Pitangui - 30 - 19/11/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 13801527 Thalys Augusto Euzebio Silva – ASP – 1
- Formiga - 30 - 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11540192
Sabrina Kelly de Barcelos – PEB – 3 - Nova Serrana - 10 - 19/11/2019
A 28/11/2019 - , 11540192 Sabrina Kelly de Barcelos – PEB – 3 - Nova
Serrana - 5 - 29/11/2019 A 03/12/2019 - , 12549879 Jair Fernando
Rodrigues – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 , 12817961 Janio Teixeira Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Oeste
- 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 13432653 Maria Aparecida Azevedo Lopes – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 20/11/2019 A 21/11/2019
- , 14009690 Maria Helena Carola – ASB – 1 - Divinopolis - 2 20/11/2019 A 21/11/2019 -

Para de Minas, 11540192 Sabrina Kelly de Barcelos – PEB – 2 - Pitangui - 10 - 19/11/2019 A 28/11/2019 - , 11540192 Sabrina Kelly de Barcelos – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 29/11/2019 A 03/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13441704 Jonatas Junio de
Paulo – – 1 - - 1 - 15/11/2019 A 15/11/2019 - , 13441704 Jonatas Junio
de Paulo – – 1 - - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 13441704 Jonatas
Junio de Paulo – – 1 - - 6 - 19/11/2019 A 24/11/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 06853152662 - Tiara Camargo Franca – – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 04320899695 - Sabrina Claudia da Silva Menezes – – 0
COMUNICAÇÃO : 5140/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09482985 Simone Reis Medeiros – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 5
- 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 09920612 Maria Jose Melo de
Almeida – ATB – 2 - Mathias Lobato - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08196552 Regina Coeli Bravieira e Oliveira –
EEB – 2 - Pecanha - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09325853 Janete Deolinda de Souza – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 5
- 02/12/2019 A 06/12/2019 - , 09325853 Janete Deolinda de Souza –
PEB – 3 - Conselheiro Pena - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - , 14472591
Cassia Georgia de Melo Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao do Manteninha
- 5 - 03/12/2019 A 07/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5142/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Claudia Dias Ferreira Paixao – – 0 - - 3 - 15/11/2019 A
17/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02960060
Maria da Conceicao Teixeira Pereira – PEB – 2 - Capinopolis - 58 16/11/2019 A 12/01/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06042931 Regina Botelho Mendonca – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06042931 Regina
Botelho Mendonca – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019
- 158.I, 06042931 Regina Botelho Mendonca – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 06042931 Regina Botelho Mendonca – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I,
06120430 Elaine de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/11/2019 A
14/11/2019 - 158.I, 06120430 Elaine de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 10648103 Marcio da Silva
Costa – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
14005193 Larissa Rezende Marques Xavier – PEB – 1 - Uberlandia - 2
- 18/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800472 Johnadas Muller de
Oliveira Roque – ASP – 3 - Uberlandia - 7 - 16/11/2019 A 22/11/2019
- 158.I, 13799127 Wesley Pereira Ramos – ASP – 1 - Canapolis - 30
- 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14503635 Nayara Barros Costa –
ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 16/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10739342681 - Ana Paula de Assis – - 19/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14254544
Fernanda Domingos Naves – PEB – 2 - Ituiutaba - 1 - 13/11/2019 A
13/11/2019 40ª SRE - Uberlandia, 12337341 Jonivon Pereira Sudario – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - , 12388195 Karla Lorrayne
Silva Cunha – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - ,
12388195 Karla Lorrayne Silva Cunha – EEB – 2 - Uberlandia - 1 14/11/2019 A 14/11/2019 - , 12388195 Karla Lorrayne Silva Cunha
– PEB – 1 - Uberlandia - 12 - 19/11/2019 A 30/11/2019 - , 12388195
Karla Lorrayne Silva Cunha – EEB – 2 - Uberlandia - 12 - 19/11/2019 A
30/11/2019 - , 12929311 Taise Imaculada da Silva – ASB – 1 - Araguari
- 9 - 17/11/2019 A 25/11/2019 - , 12929311 Taise Imaculada da Silva
– ASB – 1 - Araguari - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10648103
Marcio da Silva Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 14/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5145/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13039144 Aline
Helena de Moraes Coelho – PEB – 3 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre
- 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 06213987 Vanimarcia Maria de Carvalho Oliveira –
PEB – 1 - Silveirania - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 08390635
Sandra Lucia Gomes Miranda – PEB – 1 - Guidoval - 5 - 02/12/2019
A 06/12/2019 - 172, 11053790 Flavia Maria Pereira Soares – PEB
– 3 - Uba - 15 - 13/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 11053790 Flavia
Maria Pereira Soares – PEB – 4 - Uba - 15 - 13/11/2019 A 27/11/2019
- 158.I, 12369542 Joice Lazarini Coelho – PEB – 3 - Visconde do Rio
Branco - 5 - 24/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 13039144 Aline Helena
de Moraes Coelho – PEB – 4 - Guiricema - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 13340104 Mariana Moreira Furtado – PEB – 3 - Tocantins - 2 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 14056501 Matheus Camara Liberato
– PEB – 2 - Pirauba - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03841132650 - Monica Paula de Paiva – - 06/12/2019 , 93363818653
- Martha Lucia Fernandes Carvalho – - 06/12/2019 , 03281338682 Ariadne da Silva Arruda Rinco – - 05/12/2019 , 07118247626 - Euller
Carlos de Arruda Cabral – - 05/12/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10972552 Cristina
Alves Mota – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 4 - 27/11/2019 A
30/11/2019 - , 11426848 Vanessa de Battisti Demetrio – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - , 12679619 Diana
Sartori de Melo – PEB – 1 - Guiricema - 5 - 21/11/2019 A 25/11/2019
- , 14588511 Isabel Cristina Martins Rezende Correa – ASB – 1 - Rio
Pomba - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 -

COMUNICAÇÃO : 5147/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Ipaba - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019
- 158.I, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 4 - Ipaba - 1 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03325164 Jeanne de Figueiredo Batista
Alves – PEB – 2 - Timoteo - 25 - 26/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
05543079 Jose Carlos dos Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5
- 06/12/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 08591547 Vera Lucia Dias Batista
– TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 26/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I,
09622168 Gianette Nogueira de Jesus – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 09756644 Luciana Pacheco Torres Silva – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019
- 158.I, 10938439 Fabiana Mendes Baptista Benvindo – PEB – 1 - Ipatinga - 28 - 23/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 10956639 Patrick Goncalves Campos – PEB – 3 - Belo Oriente - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 11070810 Marilene Gomes da Cruz Ferreira – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 27 - 25/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 11272697 Grasielle Aparecida Lage Amorim – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 5 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11272697 Grasielle Aparecida Lage
Amorim – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 158.I, 11298692 Debora Viuda Antonio – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11298692 Debora Viuda Antonio
– PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
12787271 Flavio Pena Pereira – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 26/11/2019 A
10/12/2019 - 158.I, 13203237 Marcela Cristina Cao de Assis Araujo –
EEB – 1 - Timoteo - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 13377759
Vitoria Regia Milhomem Ribeiro – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 4
- 03/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 13377759 Vitoria Regia Milhomem
Ribeiro – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 158.I, 13494620 Alain Cristhian Ornelas Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 1
- 23/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 14332555 Jossania Vilas Boas Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12596300 Reginaldo Teixeira
Alves – ASP – 2 - Timoteo - 49 - 27/11/2019 A 14/01/2020 - 158.I
, 14002620 Theilon dos Santos Silva – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 9 - 14/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03900693 Amparo Otero Fernandez Silva – PEB – 2 - Santana do
Paraiso - 8 - 20/11/2019 A 27/11/2019 - , 11153723 Eli Lopes da Cruz –
ASB – 2 - Timoteo - 15 - 21/11/2019 A 05/12/2019 - , 13308929 Giselle
Martins Coutinho – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 6 - 02/12/2019 A
07/12/2019 - , 13308929 Giselle Martins Coutinho – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 6 - 02/12/2019 A 07/12/2019 - , 13308929 Giselle
Martins Coutinho – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 27/11/2019 A
29/11/2019 - , 13308929 Giselle Martins Coutinho – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - , 13593181 Mariana
Pimenta Marques – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - ,
13593181 Mariana Pimenta Marques – PEB – 2 - Santana do Paraiso 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 13593181 Mariana Pimenta Marques –
PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 13593181 Mariana
Pimenta Marques – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 5 - 25/11/2019
A 29/11/2019 - , 14145874 Dalva Rodrigues de Oliveira – PEB – 1
- Timoteo - 2 - 05/12/2019 A 06/12/2019 - , 14145874 Dalva Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 05/12/2019 A 06/12/2019
- , 14397228 Juliano Cassemiro Rodrigues – PEB – 1 - Timoteo - 2 21/11/2019 A 22/11/2019 - , 14397228 Juliano Cassemiro Rodrigues
– PEB – 2 - Belo Oriente - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - , 14469852
Graziely Kessia Pereira Santos – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 22/11/2019
A 23/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5151/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Abel Alves Pereira – – 0 - - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235710 Joana
D Arc Rodrigues Bezerra Soares – PEB – 3 - Pedras de Maria da Cruz
- 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 05946306 Sonia Maria Lima
Mendes – PEB – 3 - Januaria - 30 - 18/11/2019 A 17/12/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03258993 Carla Margarete Fonseca de Carvalho – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I,
04571899 Maria Francisca Mendes Lopes – PEB – 1 - Montes Claros 45 - 29/11/2019 A 12/01/2020 - 158.I, 05607577 Andrea Alves Fonseca
– EEB – 2 - Mirabela - 11 - 30/11/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 06154850
Tatiana Martins de Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 03/12/2019
A 03/12/2019 - 158.I, 08775918 Leide Aparecida Rodrigues da Silva
– PEB – 1 - Capitao Eneas - 18 - 01/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
08934929 Ruy Magno de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 1
- 29/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 08934929 Ruy Magno de Carvalho – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
09737073 Marlete Aparecida Correa Rocha – PEB – 1 - Capitao Eneas
- 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 09737073 Marlete Aparecida
Correa Rocha – PEB – 3 - Capitao Eneas - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019
- 158.I, 09739038 Helma Christian Viana Azevedo de Sena – PEB –
3 - Montes Claros - 5 - 03/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 09842345
Selma Beatriz Martins Oliveira de Melo – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 03/12/2019 A 04/12/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 13232442 Luce Lane Ferreira e Carvalho – PEB – 2
- Salinas - 20 - 29/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13974167 Mariane Rodrigues Bertho –
EPGS – 1 - Diamantina - 30 - 29/11/2019 A 28/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11826823 Izaias Felix dos Santos Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 15 - 01/12/2019 A 15/12/2019 158.I, 12198826 Francisco Onofre de Freitas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13802657 Marcello
Alexandre Melo da Silva – ASP – 1 - Januaria - 15 - 06/12/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 14496566 Renata Aparecida Souza Santos – ASP –
1 - Francisco Sa - 5 - 03/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I
, 13931985 Kenia Aparecida Antunes Ferreira Felix – ASEDS – 1 Montes Claros - 14 - 29/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13967120 Rosalia Maria da Cunha
– AAMB – 1 - Montes Claros - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461838
Viviane Gomes Amaral Batista – DAI16 – 1 - Montes Claros - 3 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11752185 Celina Suely Oliveira
Fagundes – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 158.I, 12053013 Rayane Barbosa Dourado – TUS – 1 - Montes Claros
- 7 - 29/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05607577
Andrea Alves Fonseca – PEB – 1 - Mirabela - 06/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14421705 Diogo Olliver Vasconcelos Marques – ASP – 1 - Montes Claros - 06/12/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08831380 Adilson Almeida Nascimento – PEB – 1 - Conego Marinho - 60,03.03.201
9,01.05.2019,892/2019,MG 13.03.2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05850904 Julia
de Fatima Coutinho – PEB – 2 - Onde se Lê: 39,23.11.2016,31.12.2
016,4403/2016,MG 20.12.2016 - Leia-se: 34,28.11.2016,31.12.2016
- Onde se Lê: 60,04.01.2017,04.03.2017,857/2017,MG 28.03.2017
- Leia-se: 63,01.01.2017,04.03.2017, 05850904 Julia de Fatima Coutinho – PEB – 2 - Onde se Lê: 39,23.11.2016,31.12.2016,4403/20
16,MG 20.12.2016 - Leia-se: 34,28.11.2016,31.12.2016 - Onde se
Lê: 60,04.01.2017,04.03.2017,857/2017,MG 28.03.2017 - Leia-se:
63,01.01.2017,04.03.2017
22ª SRE - Montes Claros, 08728529 Sergio Pereira Andrade – PEB –
1 - Onde se Lê: 1,26.11.2019,26.11.2019,5023/2019,MG 03.12.2019
- Leia-se: 4,26.11.2019,29.11.2019, 09559535 Erica Almeida Alves
– PEB – 1 - Onde se Lê: 15,20.11.2019,04.12.2019,4947/2019,M
G 28.11.2019 - Leia-se: 17,18.11.2019,04.12.2019, 09559535 Erica
Almeida Alves – PEB – 2 - Onde se Lê: 15,20.11.2019,04.12.2019,494
7/2019,MG 28.11.2019 - Leia-se: 17,18.11.2019,04.12.2019
43ª SRE - Aracuai, 05871389 Ivani Batista Sarmento Ferreira – PEB –
2 - Onde se Lê: 60,21.08.2016,19.10.2016,3046/2016,MG 03.09.2016
- Leia-se: 63,18.08.2016,19.10.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05909478
Heloisa Azevedo Pedreira Martins – PEB – 2 - Januaria - 5 - 02/12/2019
A 06/12/2019 - , 05909478 Heloisa Azevedo Pedreira Martins – PEB
– 2 - Januaria - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 22ª SRE - Montes Claros, 06000269 Alessandra de Jesus Meira Leao –
PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - , 08836769
Elvina Dias da Silveira Oliveira – PEB – 4 - Padre Carvalho - 15 02/12/2019 A 16/12/2019 - , 10518967 Almir Ferreira da Silva Sobrinho – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 20/11/2019 A 20/11/2019 - ,
10518967 Almir Ferreira da Silva Sobrinho – PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 20/11/2019 A 20/11/2019 - , 11344686 Celio Julio Veloso da
Silva – PEB – 2 - Mirabela - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - , 11588662
Cleonice Soares Brito e Pena – PEB – 2 - Grao Mogol - 5 - 02/12/2019
A 06/12/2019 - , 11588662 Cleonice Soares Brito e Pena – PEB – 3
- Francisco Sa - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - , 12757191 Valdivia
Barbosa do Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 02/12/2019
A 02/12/2019 - , 12764270 Klintianne Fontenele da Silva – PEB – 2 Montes Claros - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - , 13393350 Paulo Henrique de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019
- , 13393350 Paulo Henrique de Jesus – PEB – 2 - Montes Claros - 1
- 03/12/2019 A 03/12/2019 - , 13759394 Bruna Oliveira Duraes – PEB
– 1 - Claro dos Pocoes - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - , 13759394
Bruna Oliveira Duraes – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 1 - 02/12/2019 A
02/12/2019 - , 14166086 Monica Rodrigues Aguiar – ASB – 1 - Montes
Claros - 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 08836769 Elvina Dias da Silveira Oliveira – PEB
– 3 - Rubelita - 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11271681
Helen Mara Lopes Andrade – PEB – 2
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13241070
Eliete Santos Vilela – PEB – 1 - Coracao de Jesus
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04501755 Elizete Mendes Alquimim Santos – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz
- 32 - 30/11/2019 A 31/12/2019 - , 05600580 Sandra da Silva Duraes
Leal – PEB – 1 - Januaria - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 - , 05874623
Maria das Dores Saraiva Hoed – PEB – 2 - Januaria - 33 - 29/11/2019
A 31/12/2019 - , 05892138 Maria Julieta de Oliveira Silva – ASB – 1 Pedras de Maria da Cruz - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 - , 08618621
Amarilis Aparecida Vieira dos Santos Rozario – PEB – 2 - Sao Francisco - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 - , 08681017 Vileide Ferreira de
Morais – PEB – 1 - Januaria - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 22ª SRE - Montes Claros, 02981512 Rosa da Silva Gusmao – PEB –
2 - Montes Claros - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 - , 05730312 Jacqueline Almeida Simoes – PEB – 2 - Montes Claros - 31 - 01/12/2019
A 31/12/2019 - , 05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento –
PEB – 1 - Francisco Sa - 34 - 28/11/2019 A 31/12/2019 - , 05894506
Eva Teixeira Damasceno Nascimento – PEB – 2 - Francisco Sa - 34
- 28/11/2019 A 31/12/2019 - , 05897897 Maria Izabel Goncalves de
Araujo – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 32 - 30/11/2019 A 31/12/2019
- , 05920764 Nessias da Silva Gusmao e Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 - , 08629941 Cleide Veronica Pereira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 01/12/2019 A
31/12/2019 - , 08629941 Cleide Veronica Pereira da Silva – PEB – 2
- Montes Claros - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 - , 08971376 Luiz
Gonzaga de Queiroz – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 32 - 30/11/2019 A
31/12/2019 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 - , 11207388 Maria Sirlene
Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019
- , 11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes
- 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 30ª SRE - Pirapora, 09408840 Valderez Ferreira de Oliveira – PEB – 1
- Buritizeiro - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 - , 09408840 Valderez Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Buritizeiro - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019
- , 10978385 Francisca Tavares dos Anjos – PEB – 1 - Santa Fe de
Minas - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5152/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rodrigo Rabelo de Andrade – – 0 - - 14 - 02/12/2019 A
15/12/2019 - 158.I, 10058410 Joao Carlos de Meneses Malheiros
– – 0 - Contagem - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13124888
Maria Valeria Valle da Silveira – – 0 - - 16 - 05/12/2019 A 20/12/2019
- 158.I
Advocacia Geral do Estado, 03529757 Rogerio Pereira de Araujo –
DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 30/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02549244 Washington Alves da
Silva – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 45 - 02/12/2019 A 15/01/2020
- 158.I, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte 53 - 13/10/2019 A 04/12/2019 - 172, 06672935 Maria Elisa Aparecida
Campos – AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
10364057 Marcus Vinicius das Neves de Miranda – PCT – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 10 28/11/2019 A 07/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02934008 Alexandre Luiz Villaca Veiga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 02934008 Alexandre Luiz Villaca Veiga – PEB –
2 - Belo Horizonte - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 03268711
Lurdimea Cardoso Silva – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 03/12/2019
A 03/12/2019 - 158.I, 04506366 Marilda Efigenia dos Santos – PEB – 1
- Sabara - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 06466908 Zidinea Dagmar Pires – PEB – 1 - Sabara - 24 - 27/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
06649982 Marcia Silva Guimaraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 29/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 08920522 Maria de Lourdes Alves
Augusta – PEB – 1 - Belo Vale - 7 - 29/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I,
08920522 Maria de Lourdes Alves Augusta – PEB – 2 - Belo Vale - 7 29/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 09596552 Valdecir Fernandes Buzon
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 03/12/2019 A 04/12/2019 - 158.I,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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