TJMG 27/11/2019 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83
- Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: [email protected]
- PROCESSO 077/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de mobiliários em geral e equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender
todas as necessidades das Secretarias do Município de Medina/MG.
Abertura dia 09/12/2019 às 8h00min. - Paulo Henrique Moreira
Camargo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2019 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público, para
ciência dos interessados, que receberá no período compreendido
entre os dias 28 de novembro de 2019 a 18 de dezembro de 2019,
a inscrição e documentos previstos no edital do Processo Licitatório nº 126/2019 - Inexigibilidade nº 006/2019 - Credenciamento nº
003/2019, visando o Credenciamento de Emissora(s) de Rádio FM
Comercial, com pelo menos 1.000 watts de potência, com reconhecida audiência em todo o território do Município de Entre Rios de
Minas (MG), para veiculação de Programa de Rádio. Para o credenciamento os interessados deverão obedecer às disposições contidas no Edital e apresentar a documentação em conformidade com o
disposto no instrumento de convocação. O Edital completo poderá
ser obtido no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2019” do sítio
eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br - Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3751-2747 ou junto à Comissão Permanente de Licitações, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, à Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Entre Rios
de Minas, 26 de novembro de 2019. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG.
Tomada de Preço nº 008/2019. Aviso de Licitação. Torna pública a
realização do Processo Licitatório nº 067/2019 - Tomada de Preço nº
008/2019. Tipo: Menor Preço Global para Contratação de empresa
especializada, para construção de refeitório e muro de arrimo na
Escola Municipal José Petronilho - Cor. Fortaleza, que se dará no
dia 13/12/2019, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
A cópia do Edital poderá ser requerida pelo Fax: (33) 3378-7000,
e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José
Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro, CEP: 36.923-000,
Luisburgo/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de
Licitação. Torna pública a realização, do Processo Licitatório nº
068/2019, na modalidade Leilão nº 001/2019, do tipo Maior Lance,
no dia 18 dezembro de 2019, às 09h30min, no pátio da Prefeitura
Municipal, situado à Rua Gravelina Nunes de Oliveira, Centro,
Luisburgo/MG, a qual o objeto consiste na alienação de veículos
declarados inservíveis para o Serviço Público. Mais informações
poderão ser obtidas no site: www.luisburgo.mg.gov.br ou pelo Telefone: (33) 3378-7080, com a Leiloeira Administrativa, Srª. Roberta
A. dos Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. A Câmara Municipal de
Dom Joaquim torna público que fará realizar às 13h00min do dia
11 de dezembro de 2019, a entrega e abertura de envelopes referente ao Procedimento de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, visando contratação de empresa de engenharia para construção da 1ª etapa da nova
sede da Câmara Municipal. O Edital poderá ser retirado na Secretaria da Câmara à Rua Hélio Thomaz Neto, nº 93, Bairro Centro,
CEP: 35.865-000, Dom Joaquim/MG, telefone: (31) 3866-1269 ou
e-mail: [email protected]. Dom Joaquim, 26 de novembro de
2019. Josiely Patrícia de Jesus Pereira - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Pregão Presencial nº 43/2019. O Município de Tiros torna público o
Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 43/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal para
atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura dos Envelopes será
dia 09/12/2019 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 165/2019 - Pregão nº 89/2019.
Objeto: Aquisição de materiais escolares para confeccção de kits
escolares, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição
no dia 09/12/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
26/11/2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG.
Concurso Público nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Juruaia
comunica alterações no Edital do Concurso Público nº 001/2019,
através do Edital Complementar nº 001, disponível endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br. Juruaia/MG, 22/11/2019. Claudeci Divino de Araújo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
P..P. Nº 112/2019.Processo De Licitação Nº. 173/19.mod. Registro De Preços.Pregão Nº 112/2019. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa jornalística que possua circulação
no Município de Formiga, para prestação de serviço de publicações,
atendendo às necessidades da Administração Direta e Indireta. A
abertura da sessão será às 08:00 h, dia 10/12/2019. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PP 027/2019.Torna público aviso de adjudicação e homologação
PAL 049/2019 PP 027/2019 Objeto: Aquisição de material permanente, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri / MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I deste Edital, para exercício 2019 Tipo
menor preço item Empresas ganhadoras Marcelo Gomes Mendanha Atacadista – ME, CNPJ 21.791.600/0001-95 Valor global: R$
64.897,00, Moveis e Serviços LTDA, CNPJ: 25.275.318/0001-06
- valor global: R$ 15.046,00, Diniz e Diniz Comercio Digital CNPJ:20.776.214/0001-34 - valor global: R$ 15.865,00 Data
25/11/2019 – Meirilane M. Flores – Pregoeira
Extrato contrato 073/2019 PAL 049/2019 PP 027/2019 objeto: Aquisição de material permanente, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri / MG, nos
quantitativos e especificações contidas no anexo I deste Edital, para
exercício 2019. Contratada: Marcelo Gomes Mendanha Atacadista
– ME, CNPJ 21.791.600/0001-95 Valor global: R$ 64.897,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data ass. 25/11/2019
Vigência 12 meses – Meirilane M. Flores – Pregoeira
Extrato contrato 074/2019 PAL 049/2019 PP 027/2019 objeto:
Aquisição de material permanente, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri / MG,
nos quantitativos e especificações contidas no anexo I deste Edital,
para exercício 2019. Contratada: Moveis e Serviços LTDA, CNPJ:
25.275.318/0001-06 - valor global: R$ 15.046,00 Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG. Data ass. 25/11/2019 Vigência 12 meses – Meirilane M. Flores – Pregoeira
Extrato contrato 075/2019 PAL 049/2019 PP 027/2019 objeto:
Aquisição de material permanente, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri / MG,
nos quantitativos e especificações contidas no anexo I deste Edital,
para exercício 2019. Contratada: Diniz e Diniz Comercio Digital
CNPJ:20.776.214/0001-34 - valor global: R$ 15.865,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data ass. 25/11/2019
Vigência 12 meses – Meirilane M. Flores - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P nº 045/2019.Torna público que fará realizar Processo Licitatório
067/19, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços
nº 045/19 eventual Locação de Som, Iluminação, Palcos, Tendas,
Banheiros Químicos e Serviços de Apoio, para atender as necessidades do Município de Pequi/MG, foi revogado considerando a necessidade de rever o descritivo no objeto. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.Torna público que fará realizar Processo Licitatório 079/19,
Modalidade Pregão Presencial nº 055/19 Sistema Registro de Preços para eventual Locação de Som, Iluminação, Palcos, Tendas,
Banheiros Químicos e Serviços de Apoio, para atender as necessidades do Município de Pequi/MG. Abertura: 10/12/19 às 09:00
horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
ERRATA - 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017, Processo
nº 029/2017 - Partes: Município de Mirabela/MG e Leaphar Locadora de Veículos LTDA, CNPJ nº 19.358.551/0001-50. Objeto: contratação de MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nas diretrizes
da Lei Complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços de
sequência das atividades de transporte escolar sob regime de fretamento contínuo, para estudantes de escolas públicas municipais e
estaduais localizadas na zona rural e semi-urbana deste Município
de Mirabela-MG. Em decorrência do reajuste promovido no valor
dos itens do contrato, as partes acordam em promover a alteração do
valor global do contrato, onde leia-se passando de R$ 830.608,52
para R$ 840.307,60, que corresponde a um reajuste no importe de
1,16771%, Lê-se, passando de R$ 830.608,52 para R$ 839.079,94,
que corresponde a um reajuste no importe de 1,1,0199052%, em
razão do reequilíbrio econômico financeiro do contrato, que passará
a vigorar a partir da regular assinatura e publicação do presente aditamento. Ratificada por Jonatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de Educação. Mirabela, 11 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - Processo
Licitatório n°. 028/2019. Pregão Presencial n°.014/2019. Objeto:
prestação de serviços de mão de obra para ampliação da Escola
Municipal João P. da Costa. Vigência: 24/11/2019 à 23/03/2020.
Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada:
Ricardo Pereira dos Santos ME. Valor total da Obra R$ 105.151,21.
Matias Cardoso/MG, 26 de Novembro de 2019. Edmarcio Moura
Leal. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº063/2019Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº063/2019, para Contratação de empresa para
fornecimento mediante entrega parcelada de Óleos Lubrificantes,
Filtros, Graxa e baterias. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento
Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 11/12/2019 até às 12:30h. Informações e edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 038/2019 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica a anulação do Processo
Licitatório nº 057/2019, Pregão Presencial nº 038/2019, objetivando
a Aquisição de Medicamentos e Afins para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG, com fulcro art. 49 da Lei Federal 8.666/93, o enunciado das Súmulas 346
e 473 do STF. A partir desta data, os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei
8.666/93. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019. A Prefeita Municipal de
Josenópolis-MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado nas informações
constantes referente à Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019;
em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada pela
Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA
e, via de conseqüência, HOMOLOGA e RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação da atração musical “BAMBALADA”, através do empresário exclusivo a empresa JOÃO PEDRO FERREIRA
GONÇALVES 12863713680, no valor de R$17.000,00, para a realização da Tradicional Festa de Réveillon de Josenopolis - MG, no dia
31/12/2019, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Paula Andrade Viana Alcântara – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial SRP Nº. 41/2019 - A Prefeitura de Josenópolis-MG,
com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que realizará no dia 10/12/2019, às
10h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 41/2019, objetivando o registro de preços para a contratação
exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para o fornecimento de refeições na Cidade de Montes Claros-MG. Informações complementares no endereço acima mencionado ou através do e-mail: licitacao.
[email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão Presencial SRP N° 40/2019 A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede
à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público
que, por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia
13/11/2019, foi declarado deserto o PREGÃO PRESENCIAL SRP
N° 40/2019, que tem por objeto o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para o fornecimento
de refeições na Cidade de Salinas-MG. O Pregoeiro comunica aos
interessados que o certame será repetido, em sessão pública a ser
realizada no dia 10/12/2019, as 14:00 horas, na sede da Prefeitura.
Informações complementares no endereço acima mencionado ou
através do e-mail: [email protected]. Jose Guilherme Teixeira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 133/2019 - Tomada de Preço nº
008/2019. O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público
alteração do item 07 constante do anexo PROPOSTA COMERCIAL (formato excel) do edital do Processo licitatório nº 133/2019
- Tomada de Preço nº 08/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 26/11/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG - Tomada de Preços 003/2019 - Processo 102/2019 - Contrato nº 178/2019 - Contratante: Município de Guarani - Contratada: Workservice Eireli-EPP,
CNPJ: 11.368.044/0001-95 - O objeto do presente é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços referente a
recapeamento de vias urbanas localizadas no bairro Nova Guarani
na cidade de Guarani/MG, conforme planilha, cronograma físico financeiro e especificações técnicas constantes do edital, em atendimento ao Contrato de Repasse nº OGU nº 1045.212-83/2017 - Convênio Plataforma + Brasil nº 856927/2017 - M. Cidades. Valor: R$
R$264.512,49 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e doze
reais e quarenta e nove centavos). Data de assinatura: 26/11/2019Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da expedição da ordem de
início das obras. Signatários: Paulo César Santos Neves e Luiz Gonzaga Eustáquio Vitor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG - Tomada de
Preços 003/2019 - Processo 102/2019 - ADJUDICO o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe para sociedade empresária
WORKSERVICE EIRELI-EPP, com base no Inciso VI do art. 43 da
Lei 8.666/93 e nos autos do processo. Guarani, 26 de novembro de
2019. PAULO CÉSAR SANTOS NEVES - Prefeito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
Concurso Público. Edital 001/2019. A Câmara Municipal de Luisburgo, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público,
para provimento de vagas em dois cargos públicos. Inscrições de
29/01/2020 a 14/02/2020, exclusivamente via Internet no site www.
consultoriaer.com.br. Maiores informações no site: www.consultoriaer.com.br e www.camaraluisburgo.mg.gov.br. Câmara Municipal de Luisburgo-MG. 25 de Novembro de 2019. Presidente da
Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG
Aviso de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - Tipo
menor preço por lote, referente ao Proc. Licitatório nº 080/2019.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios, para
manutenção dos veículos da frota municipal e da polícia militar,
com exclusividade para Microempresas - Me, Empresas de Pequeno
Porte - Epp e Microempreendor Individual - Mei, nos Lotes: 01,
02, 04, 07, 10, 11, 14, 15, 16 e 17. A sessão pública de julgamento
será realizada no dia 09/12/2019 às 09h, nas dependências desta prefeitura. O Edital na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura,
www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122. Rosana Florentino Pinto Moreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
LICITAÇÃO FRACASSADA / P.L. nº 059/19 - T.P. nº 005/19.
Patis-MG, 25/11/2019. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Ata de Registro de Preços nº 20190249 - Prefeitura de Ituiutaba
COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO: Processo Administrativo Nº 18395/19 - Termo
de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº
11/2019/Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. O Prefeito
Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que, considerando as
informações e documentos contidos no processo administrativo n.º
1563/2019, vem pelo presente instrumento fazer ADESÃO à Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 11/2019, cujo objeto foi o Registro
de Preço para a aquisição de mobiliário escolar, da Ata de Registro
de Preços nº 20190249 da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/
MA, em favor da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ: 11.676.271/0001-88, no valor total de
R$271.665,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e
cinco reais). INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected].
br. Prefeitura de Ituiutaba em 26 de novembro de 2019 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 058/2019 - O Município de Matias Cardoso/MG, torna
público, adesão à Ata de Registro de Preços Nº 007-D/2019. Pregão
P. Nº 005/2019, oriundo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE, cujo objeto é eventual contratação
de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento). Valor total R$ 168.00,00. Contratada: Strada Veículos e
Peças LTDA Vigência da ata: 17/06/2019 a 16/06/2020. Matias Cardoso/MG, 26/11/2019. Edmarcio Moura Leal-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO/MG
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2019 - Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP
- Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição: 06/01/2020 a 08/01/2020,
pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura
Municipal. Inscrições: 27/01/2020 a 26/02/2020, pelo site www.
exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Realização das Provas: 22/03/2020. Maiores informações, bem como a
íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua 21
de Abril, nº 19, Centro, CEP 36530-000, São Geraldo/MG - Horário de atendimento, exceto aos sábados, domingos e feriados: 12h
às 16h - Telefone (32) 3556-1215, no site da Prefeitura Municipal
de São Geraldo - www.saogeraldo.mg.gov.br e no site da empresa
organizadora - www.exameconsultores.com.br. São Geraldo (MG),
22/11/2019. Marcílio Moreira Barros - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1297441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM,
ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna públicoque fará realizar Processo Licitatório Nº. 033/2019,
na ModalidadePregão Presencial Nº. 017/2019, Registro de Preços
para eventualcontratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para suprir asnecessidades de diversos setores deste órgão.
Tipo da Licitação: MenorPreço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:17/12/2019 até às 08:00. Maiores
informações e o edital completo poderãoser obtidos na Prefeitura
Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail:[email protected]. Henrique
Simão de Barros. PregoeiroMunicipal.
3 cm -26 1297254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº062/2019-O
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº062/2019, contratação empresa prestação
de serviços de consultoria e assessoria para secretaria municipal de
ação social do município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor
Preço unitário: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 10/12/2019 até às 16:00h. Informações e edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
Pregão Presencial 001/2019. A Câmara Municipal de Itacarambi-MG torna público que fará realizar a licitação modalidade Pregão
Presencial 001/2019, Processo 001/2019. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão pública,
abrangendo a MIGRA&Cced il;ÃO, implantação, treinamento e
suporte técnico, com demais especificações indicadas em local próprio deste edital, para atendimento às demandas da Câmara Municipal, que será realizado no dia 10/12/2019 às 10h00min. O Edital na
integra se encontra disponível na secretaria da Câmara podendo ser
solicitado através do email: [email protected]. Informações pelo
fone: (38) 3613-1500 funcionamento de 07h30min as 18h30min.
João Paulo Campos de Sá, Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Tomada de Preços 003/2019 - Processo 102/2019. HOMOLOGO
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe para sociedade
empresária WORKSERVICE EIRELI-EPP, com base no Inciso VI
do art. 43 da Lei 8.666/93 e nos autos do processo. Guarani, 26 de
novembro de 2019. PAULO CÉSAR SANTOS NEVES - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
1) Aviso de Anulação de Licitação: A) Pregão Presencial 023/2019
- Por meio do presente tornamos público que a licitação cujo objeto
era: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
novos, câmara de ar e protetor , em atendimento as demandas da
Prefeitura Municipal , foi ANULADA tendo em vista que serão
necessárias alterações no edital, por tanto será divulgada nova data
para a licitação o mais breve possível. Senhora do Porto, 26 de
novembro de 2019. Maria de Fátima de Morais Paiva - Pregoeira
Municipal.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE ITABIRITO
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do
Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Cascudo Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 00.390.707/0001-51, depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja
04, a planta do loteamento denominado Condomínio Encanto da
Serra, nos Portões, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em
30-07-2019, acompanhada dos demais documentos para registro
neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 66 lotes, agrupados em 4 quadras, ocupando
a área de 31.078,00m² e ainda 7.555,00m² para ruas, 11.001,00m²
de área de lazer e 3.697,00m² de área verde. O terreno loteado tem
a área total de 53.331,00m², fazendo confrontação com a Av. Ari
Arduíno de Araújo, Luiza Efigênia de Araújo Gurgel, Efigênia Pires
Gurgel e Misabel Aparecida Araújo Gurgel. Dado e passado nesta
cidade de Itabirito em 06 de novembro de 2.019. Eu, Domingos
Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191126192945028.
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