TJMG 26/11/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OURO PRETO
OURO PRETO
PARACATU
MARIANA
MARIANA
PARACATU
EE DOM BENEVIDES
EE DOM SILVERIO
EE DELANO BROCHADO ADJUTO
ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS
VALERIA MARCIA DA SILVA
FABIO FONSECA PEIXOTO
1456007-2
1129220-8
1470930-7
1
1
1
PEBIA
PEBID
PEBIA
26/03/2019
06/05/2019
27/02/2019
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1296923 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1752/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
RUBELITA
EE LEONIDAS ALVES RIBEIRO
VITOR QUEIROZ PRATES
1469523-3
1
PEBIA
18/06/2019
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE AUGUSTO DE LIMA
IGOR RICHIELLI BRAGA CAMPOS
1471441-4
1
PEBIA
17/05/2019
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFA HELENA PRATES
LUCIANA SANTOS LENOIR
1471196-4
1
PEBIA
14/06/2019
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
VANESSA APARECIDA DE SOUZA UMEOKA
978112 -1
3
PEBIA
04/02/2019
SAO JOAO DEL REI
TIRADENTES
EE BASILIO DA GAMA
VANUSA NOGUEIRA VELOSO
1056526-5
3
PEBIA
24/04/2019
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
CEP PAULO VIANA
ANA CAROLINA BERGANHOLI GAZZINELLI PETZOLD
1432861-1
1
EEBIA
08/04/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF LEONIDAS DE CASTRO SERRA GLEIDE ALVES MORAES
1221702-2
2
PEBIB
15/04/2019
UNAI
UNAI
EE DELVITO ALVES DA SILVA
RENATO TRINDADE URIAS
1471666-6
1
PEBIA
29/04/2019
UNAI
UNAI
EE TEOFILO MARTINS FERREIRA
AUCINEIDE ARAUJO MESQUITA ANDRADE
556725-0
1
PEBIIH
04/04/2019
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1296791 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1793/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
CARATINGA
EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA
ADRIANO CARLOS DE ALMEIDA
1321293-1
4
PEBIA
18/03/2019
CARATINGA
CARATINGA
EE VENCESLAU JOSE DA SILVA
MUNIR ALI DE MIRANDA SAYGLI
612606-4
2
PEBIA
06/05/2019
CARATINGA
IPANEMA
EE ORLANDO ALVES PEREIRA
MARIA ISABEL DO COUTO SILVA
1000051-1
4
PEBIA
16/04/2019
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE MANOEL IZIDIO
DAICE FERREIRA DE MOURA
320584-6
2
EEBIIF
08/04/2019
PATROCINIO
PATROCINIO
EE DOM LUSTOSA
ANA PAULA CORCHI CACHONE
1414906-6
2
EEBIA
13/05/2019
PIRAPORA
PIRAPORA
EE ARGELCE CARVALHO S DA MOTA
CARLA CAMPOS CAXITO GONCALVES
1326804-0
1
ATBIC
11/04/2019
PONTE NOVA
ARAPONGA
EE CONEGO JOSE ERMELINDO DE SOUZA
MARCELO MONTANHA DE PAIVA
1328908-7
3
PEBIA
09/04/2019
PONTE NOVA
VICOSA
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
ERNESTO DOS SANTOS TIRONI
1196732-0
3
PEBIB
24/04/2019
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE SEBASTIAO RAMOS
MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DE ASSIS
1470456-3
1
PEBIA
06/02/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF INACIO CASTILHO
ECIO ARANTES FARIA
1271429-1
2
ATBIA
15/04/2019
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1297011 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1759/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MONTES CLAROS
MURIAE
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
Município
MONTES CLAROS
MURIAE
CAMBUI
NOVO CRUZEIRO
VISCONDE DO RIO BRANCO
VISCONDE DO RIO BRANCO
Localidade
MONTES CLAROS
MURIAE
CAMBUI
QUEIXADA
VISCONDE DO RIO BRANCO
VISCONDE DO RIO BRANCO
Código
346128
98701
54682
147664
182184
182311
Escola
EE DE ENSINO MEDIO
EE PROF ORLANDO DE LIMA FARIA
EE ANTONIO FELIPE DE SALLES
EE MARIA CANDIDA REIS
EE CEL AVELINO CARDOSO
CONS EST MUS PROF T JOSE SOARES
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-IV
SE-II
SE-IV
SE-VI
SE-I
389577-8
1382625-0
1232363-0
1118647-5
1164906-8
350362-0
Nome
ROSÂNGELA MARTINS NERI
RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA
TAIS CRISTINA EUGENIO CARVALHO
MARIANE ESTEVES CAMPOS
ANDREIA ALVIM XAVIER DE ALMEIDA
MIRIAM FERRAZ MIRANDA ZONTA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
3
PEB
5
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 02/08/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 09/09/2019
A CONTAR DE 31/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1760/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GUANHAES
AGUA BOA
AGUA BOA
41718 EE LAUREANO TEIXEIRA DE SOUZA
SE-VI
1412906-8 EDIANA RAMALHO PEIXOTO
ATB
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
346128 EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
663208-7 HAMILTON CARLOS SOUTO
PEB
1
MURIAE
MURIAE
MURIAE
98701 EE PROF ORLANDO DE LIMA FARIA
SE-IV
1257650-0 JULIANE CRISTINA DA SILVA
ATB
2
POUSO ALEGRE
CAMBUI
CAMBUI
54682 EE ANTONIO FELIPE DE SALLES
SE-III
894334-2 ANDREA DE OLIVEIRA
ATB
1
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
QUEIXADA
147664 EE MARIA CANDIDA REIS
SE-IV
604555-3 LUCIANA SOARES DA COSTA RODRIGUES
ATB
3
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
VISCONDE DO RIO BRANCO
182184 EE CEL AVELINO CARDOSO
SE-VI
1381336-5 EVA APARECIDA GERMANO LIMA
ATB
1
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
VISCONDE DO RIO BRANCO
182311 CONS EST MUS PROF T JOSE SOARES
SE-I
1164906-8 ANDREIA ALVIM XAVIER DE ALMEIDA
ATB
2
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1296897 - 1
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1757 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado Torna Sem efeito
a Retificação - Ato nº 57/08 de Dispensa de Designação para o cargo em
Comissão de Secretário de Escola, publicado no MG 22/02/2008 referente à servidora Elisa Zélia Moura Costa, ATBIA, Masp 379.431-0, 2º
cargo, da EE “Prudente de Morais“ – 191418, Mesquita, SRE Coronel
Fabriciano, por incorreção da publicação à época.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 22 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1296755 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1751/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
217743– EE Cinira Carvalho
MASP 1217353-0, Valdeliz Martins Lima, em prorrogação até
25/02/2020, em substituição ao MASP 746215-3, Mauro Torres, afastadoem Licença para Tratamento de Saúde.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1753/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167606– EEJerônimo Arantes
MASP 390822-5, Aparecido de Jesus Gomide.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1756/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1031 - EE Nossa Senhora do Belo Ramo
MASP 1146332-0, Renata Cortes Costa, PEBIA – admissão 4, a contar de 11/11/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1761/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75663 - EEProfessora Rita Teixeira de Lacerda
MASP 1153803-0, Gilson Pereira de Freitas, PEBDIA -admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1762/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
IBITIURA DE MINAS
279293 – EE Caliméria Silveira
MASP 378045-9, Maria Rita Dias Carvalho, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1763/2019
A Secretáriade Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 823/2019,
de designação vice-diretor de escola estadual,publicado em 18/06/2019,
referente a:
SRE Paracatu
PARACATU
108863 - EE Altina de Paula Guimarães
MASP 960979-3, Ana Glória Rezende Lopes Cançado Guimarães.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1764/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
SAPUCAÍ-MIRIM
56693 – EE Professor Figueiredo Brandão
MASP 1108138-7, Ana Paula Rosa dos Santos, PEBIIF – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1766/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MONTEZUMA
82295 – EE Edson Alves Pereira
MASP 12125160-0, Maria das Dores dos Santos, a contar da publicação até 27/03/2020, em substituição ao MASP 1115726-0, Josiane dos
Santos Gonçalves, afastadapara assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1767/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 - EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 353679-4, Adriana HenriquesSeverino, PEBDIA - admissão 2,
a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1768/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170828 - EEDirce Moura Leite
MASP 877622-1, Kele Aparecida Rossi Guimarães Barbosa ,EEBIIG
-admissão 2,a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1769/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JUVENÍLIA
62995 - EE Antônio Ortiga
MASP 877146-1, José Alves dos Santos, PEBIA-admissão 4, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1770/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JUVENÍLIA
62995- EE Antônio Ortiga
MASP 877146-1, José Alves dos Santos, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1771/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JUVENÍLIA
62995 - EE Antônio Ortiga
MASP 1101583-1, Ozório Moreira de Matos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1772/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
MARMELÓPOLIS
55751 – EE Albano de Oliveira
MASP 1014295-8, Edimir Geraldo Alves, PEBIG – admissão 1, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1773/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
310522 – EE Gustavo Capanema
MASP 765325-6, Eliana Nara Gonçalves Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1774/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
DOM VIÇOSO
305375 – EE Cônego José Divino
MASP 1108573-5, Hugo Leonardo Rosa Pereira, PEBDIA – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1775/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2518 - EE Juscelino K de Oliveira
MASP 616486-7, Vanessa Ladeira Antunes, EEBIB - admissão 2, a
contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1776/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10863- EEAfonsino Altivo Diniz
MASP 960117-0, Rosane de Carvalho Lage,PEBIIG - admissão 2, a
contar de 25/09/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1777/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170852 - EEProfessor Levindo Lambert
MASP 1154804-7,Carmelita Assunção Neves, PEBIA -admissão 3, a
contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1778/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
JABOTICATUBAS
9300 - EELeônidas Marques Afonso
MASP 543013-7, Suzana Dilkeya de Oliveira Dias, PEBIIM -admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1779/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11029 - EEMachado de Assis
MASP 328137-5, Jane Lopes Molinari, PEBIIP -admissão 1, a contar
de 05/10/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911252116330120.