TJMG 22/11/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º 2083/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, SYLVIO DUTRA GOMES, Masp n.º 14667158,
da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 031/2018, vaga 001, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 15/11/2019.
ATO N.º 2084/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, ao servidor EDSON JOSE CARPINTERO REZENDE,
Masp n.º 0349934-0, da Escola de Design, a contar de 17/11/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 184 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: o Edital nº
06/2018-MEC/CAPES/DEB (12/03/2018); o Edital nº 07/2018-MEC/
CAPES/DEB; o inciso VI do Art. 25 do Regimento Geral da Unimontes; o inciso IV do Art. 7º do Decreto 43.586/2003; a Portaria MEC
nº 128, de 20/02/2018; a Resolução nº 010/CEPEx/2012 – Regimento
Interno do Pibid/Unimontes; o Memorando.UNIMONTES/PRE/PROJETOSESPEC.nº 64/2019, resolve: Art. 1º Alterar a Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Subprojetos do Programa Institucional
de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e os do Programa de Residência Pedagógica - Edição 2018 no âmbito da Unimontes, que passa a
vigorar com a seguinte composição: I – Representantes da Pró-reitoria
de Ensino: Helena Amália Papa – MASP 140525-7, que a presidirá;
Andréa Helena Puydinger de Fazio – MASP 1398173-3; Andréa Jakubaszko – MASP 1405317-1; Ester Liberato Pereira – MASP 1404976-1.
II – Coordenação Institucional: Rita de Cássia Silva Dionísio Santos –
MASP 0931148-1; Silvana Diamantino França – MASP - 847510-5.
III – Coordenação de Área: Alda Aparecida Vieira Moura – MASP
05878731, Pedagogia (Montes Claros); Ana Paula Venuto Moura –
MASP 0391176-5, Biologia (Montes Claros); Heiberle Hirsgberg
Horácio – MASP 1099984-5, Filosofia (Montes Claros); Janete Aparecida Gomes – MASP 09749854, Geografia (Montes Claros); Jonice
dos Reis Procópio – MASP 0331550-4, História (Montes Claros); Leonice Vieira de Jesus Paixão – MASP 1135366-1, Pedagogia (Brasília de
Minas); Nelcira Aparecida Durães – MASP 0936383-9, Artes (Montes Claros); Rômulo Barbosa Veloso – MASP 1046059-0, Matemática
(Montes Claros); Rosângela Ramos Veloso Silva – MASP 10516797,
Educação Física (Montes Claros); Sandra Ramos de Oliveira – MASP
09736612, Letras (Montes Claros). IV – Representante Supervisor
Bolsista (Professor de Educação Básica): Erika Lucas Lopes – CPF:
084.897.816-13, Educação Física (Montes Claros); Maria das Merces
Silva – CPF: 959.560.266-34, Educação Física (Montes Claros). V –
Representantes Iniciação à Docência Bolsistas: Emilly Thaís Gonçalves Dias – Matrícula 100008830, Educação Física (Montes Claros);
Guilherme Carvalho Vieira – Matrícula 100011776, Educação Física
(Montes Claros). VI – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Rômulo Ferreira da Silva – CPF 089.713.796-50. VII –Representante da Superintendência Regional de Ensino: Helenice Lima Silva
Mendes – MASP 1182070-1. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria n º 108 – REITOR/2015, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
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PORTARIA Nº 186 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: as disposições da
Lei Complementar Federal nº 101, de 2.000 e da Lei federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964,as disposições da Lei Complementar federal nº
101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; as disposições da Lei
federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de
Direito Financeiro; o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº 47.755,
de 14 de novembro de 2019; a necessidade de garantir que as atividades
inerentes ao encerramento do exercício financeiro e à Prestação de Contas Anual se deem de forma articulada, integrada e coordenada, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para realização dos inventários
físicos e financeiros dos bens pertencentes ao ativo permanente em uso,
estocados, cedidos, recebidos em cessão de uso, recebidos em comodato, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado das unidades
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. § 1º A comissão deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com
data-base de 30 de novembro de 2019 e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro
de 2019. § 2º À comissão caberá, ainda, avaliar os itens do patrimônio, realizando, inclusive, verificação quanto ao estado físico dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto de medidas
administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de
notas explicativas a serem anexadas ao processo de contas anual. Art.
2º Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os
seguintes servidores: Luiz Fernando Barbosa Reis - MASP 1174651-8,
que a presidirá; Carlos Alberto da Cruz - MASP 1046661-3; Doris
Luzia Maciel de Andrade - MASP 806181-4; Edlene Ramos Fernandes - MASP 1270251-0; Elizabete Xavier Da Silva - MASP 1154958-1;
Ernane Neves de Paiva - MASP 1046139-0; Fábio Palmeira Eleutério - MASP 1115047-1; Fabrício Teixeira Santos - MASP 1227550-9;
Fernando Batista Coutinho Filho - MASP 1046880-9; Francisco Carlos Chagas Ferreira dos Santos - MASP 1046101-0; Guiomar Damásio
Silva dos Reis - MASP 954468-5; Haroldo de Barros Lima - MASP
1046411-3; Izael José da Rocha - MASP 1046913-8; João Edáclio
Escobar Neto - MASP 12275798; José Ricardo Maia Botelho - MASP
1047066-4 ; José Walber Alves - MASP 12890687; Joseilton Faria
Silva - MASP 10464444; Juscelino Anderson de Almeida - MASP
1046633-2; Lillian Karla Gomes Botelho - MASP 1183269-8; Michelle
de Souza Castilho - MASP 1396774-0; Renato Ferreira Santos - MASP
1288480-5; Roberto Mendes Ramos Pereira - MASP 944493-6; Romer
Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ros’elles Magalhães Felício MASP 595349-2; Samuel José Pimenta Neto - MASP 1367795-0; Valdirlen do Nascimento Loyolla - MASP 1001547-7 ; Viviane Rodrigues
- MASP 1105674-4 ; Zilma Rodrigues Trindade - MASP 3663432. Art.
3º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidas à Comissão Especial os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 4º Determinar aos responsáveis pelos controles de Almoxarifado, dos bens móveis e imóveis das unidades que operacionalizam no
Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado
de Minas Gerais – SIAD MG que sejam promovidos, até 31 de dezembro de 2019, os ajustes no referido sistema das diferenças porventura
apuradas. Art. 5º Estabelecer que caberá ao Presidente definir a forma
e o cronograma de atuação da Comissão Especial, consideradas as disposições legais vigentes e a data limite de 06 de dezembro de 2019
para entrega dos inventários físicos e financeiros, com data base de 30
de novembro de 2019; 20 de dezembro de 2019 para entrega do Certificado de Realização do Inventário de Imóveis emitido pelo Módulo
de Imóveis do SIAD e; por fim, 6 de janeiro de 2020 para entrega dos
inventários físicos e financeiros, com data-base de 31 de dezembro de
2019. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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PORTARIA Nº 185 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 2.000 e da Lei federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964,as disposições da Lei Complementar
federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; as disposições da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de Direito Financeiro; o disposto no art. 3º do Decreto
Estadual nº 47.755, de 14 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial para levantamento dos inventários físicos e
financeiros dos valores em tesouraria que são objeto de registro no ativo
e das obrigações constantes dos grupos passivo circulante e não circulante (passivo exigível a longo prazo), bem como das contas integrantes do compensado e contas de controle no âmbito da Unimontes. § 1º
A comissão deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos
saldos com data-base de 30 de novembro de 2019 e, posteriormente,
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição em 31 de
dezembro de 2019. § 2º As diferenças porventura apuradas deverão ser
objeto de medidas administrativas pelos dirigentes dos órgãos e entidades para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem
anexadas ao processo de prestação de contas anual. § 3º A comissão,
por meio de sua presidente, poderá solicitar informações, documentos
e auxílio técnico das demais unidades da Unimontes, cabendo ao titular da área técnica demandada assegurar o pronto atendimento. Art. 2º
Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os
seguintes servidores: Érika Soares Souza - MASP 1464645-9, que a
presidirá; Anna Patricia Dias Silva Assis - MASP 1175281-3; Álvaro
Santos Pereira - MASP 1229985-5; Renata Meireles Amaral Rodrigues
- MASP 1046530-0. Art. 3º Determinar a todos os titulares de órgãos
e unidades desta Universidade que sejam oferecidas à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 4º Estabelecer que caberá ao Presidente
definir a forma e o cronograma de atuação da Comissão Especial, consideradas as disposições legais vigentes e a data limite de 06 de dezembro
de 2019 para entrega dos relatórios, com data base de 30 de novembro
de 2019 e, posteriormente, 6 de janeiro de 2020 para entrega dos relatórios, com data-base de 31 de dezembro de 2019. Art. 5º Revogadas
as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001461/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Presidente Bernardes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 30/06/2020.
Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001464/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Salto da Divisa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 186 dias passando seu vencimento para 26/06/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001219/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piraúba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 187 dias passando seu vencimento para 25/06/2020. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001214/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Perdões. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 141 dias passando seu vencimento para 09/05/2020. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001283/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senador Amaral. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 165 dias passando seu vencimento para 04/06/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001542/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 142 dias passando seu vencimento para 17/05/2020. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001699/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guidoval. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 558 dias passando seu vencimento para 08/07/2021. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001651/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 150 dias passando seu vencimento para 26/05/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001738/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Berilo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 187 dias passando seu vencimento para 02/07/2020. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000395/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Serro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 532 dias passando seu vencimento para 13/06/2021. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001029/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Indianópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 142 dias passando seu vencimento para 06/05/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000992/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Gouveia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 187 dias passando seu vencimento para 19/06/2020. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000992/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Gouveia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 187 dias passando seu vencimento para 19/06/2020. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000899/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cônego Marinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 184 dias passando seu vencimento para 15/06/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000173/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fortaleza de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 436 dias passando seu vencimento para 18/02/2021.
Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001466/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 137 dias passando seu vencimento para 08/05/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000490/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 186 dias passando seu vencimento para 29/05/2020. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001675/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pompéu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 187 dias passando seu vencimento para 02/07/2020. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001462/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 30/06/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001808/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 170 dias passando seu vencimento para 17/06/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000497/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 129 dias passando seu vencimento para 02/04/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000496/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 129 dias passando seu vencimento para 02/04/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000595/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 145 dias passando seu vencimento para 24/04/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000701/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caparaó. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 09/06/2020. Assinatura:
20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000787/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirapetinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 187 dias passando seu vencimento para 12/06/2020. Assinatura: 20/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001666/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 663 dias passando seu vencimento para 25/09/2021. Assinatura: 20/11/2019.
34 cm -21 1295882 - 1
sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 21
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000130/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento de almoxarifado, compreendendo o controle logístico,
o armazenamento, a guarda, o transporte (distribuição, transferência
e recolhimento), o controle de materiais de consumo e dos bens permanentes, além do armazenamento, movimentação e o transporte do
acervo documental, conforme as especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais relacionadas neste Termo de Referência Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 06/12/2019 às 10h00min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 22/11/2019 às 14h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019.
4 cm -21 1296060 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000140/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa para confecção e instalação de persianas, para
atender demanda da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
(DPMG), em conformidade com as especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais contidas no Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 05/12/2019 às 10h00min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 22/11/2019 às 14h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019.
3 cm -21 1295920 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e FERNANDA ALVES BARBOSA-ME. OBJETO: Contrato nº
009223576/2019 de locação de uma sala comercial no imóvel situado na Rua Arthur Bernardes, nº 168, Bairro Centro, Muriaé/MG,
CEP: 36.880-005, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação do extrato do Contrato.
VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VALOR
TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.1
0.1, conforme Lei orçamentária: nº 23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Fernanda Alves Barbosa. Belo
Horizonte, 12 de novembro de 2019.
3 cm -21 1295804 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – PC 63/2019. PE 23/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, TIPOMOTOCICLETA, CABINE DUPLA E
STATION WAGON. Encaminhamento das propostas a partir do dia
25/11/2019 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
09/12/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital disponível no site:www.compras.mg.gov.
br
2 cm -21 1295589 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/TERMOS DE FOMENTO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001292/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEÇANHA. Objeto: Reforma e revitalização da Praça Dr. Antônio
Pedro Braga e requalificação urbana das vias do entorno quais sejam,
Rua Vereador Francisco Viriato da Rocha, Rua Dr. Carlos Cunha,
Av. Cantagalo e Rua José Pinto da Rocha no município de Peçanha,
Bairro Centro, com área total de 4.550,00m². Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 133.567,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001293/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE JAÍBA
. Objeto: aquisição minivan 7 lugares;0 km; motor 1.8 flex. Valor do
Repasse: R$ 73.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.691,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
5 cm -21 1295880 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAP – Publicação da homologação do Pregão Eletrônico
05/2019 - Processo de Compra 1250133 05/2019 - Objeto: contratação de empresa especializadana área de engenharia/arquitetura com a
finalidade de realizar a manutenção das calhas, zincão, fornecimento de
rufos e pingadeiras, substituição dastelhas cerâmica francesa, cumeeira,
espigão, tubos condutores verticais e 02 (duas) caixas d’água, tratamento de fissura na sala da seção de preparação de filmes, localizados
na cobertura do Centro de Gestão Documental - CGDoc. Lote único:
valor total de R$103.250,00, Empresa: Construtora Campos & Filhos
LTDA - ME, CNPJ 15.862.332/0001-52.
3 cm -21 1295834 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO 09/2019 - Processo de
Compra 1250133 09/2019 - Objeto: aquisição de material de escritório, conforme especificações técnicas descritas no Edital. A Sessão de
Pregão ocorrerá dia 03/12/2019, às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:55h de 03/12/2019. Edital disponível em
www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
2 cm -21 1295831 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2019
OBJETO: Fornecimento de peças, acessórios e componentes elétricos, novos, genuínos e/ou originais para a manutenção dos veículos do
Gabinete Militar do Governador/CEDEC. O Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 22/11/2019. O Pregão
será dia 09/12/2019 às 09h00min. Informações: (31) 3915-0181. Belo
Horizonte, 20 de novembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Alethos - Dedetizador Soluções em Pragas Urbanas Ltda ME. Contrato Nº 9.223.882- Origem: Pr.El. 15/19. Serviço
de dedetização, desratização e descupinização do complexo da APM.
Valor: R$ 4.880,00 Vigência até 31/05/2020. Data: 20/11/2019. www.
compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2019
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freio e aditivos
para os veículos do Gabinete Militar do Governador/CEDEC. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 22/11/2019. A Sessão do Pregão será dia 04/12/2019 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0181. Belo Horizonte, 20
de novembro de 2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO PMMG
– BPM MAmb/CPMAmb X SUPERINTÊNCIA DE LIMPEZA
URBANA (SLU)
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb X SLU. Prorrogação contrato
9132356, Processo de Compra 1251666 000010/2017 – Terceiro termo
aditivo, prorrogando o contrato de 27 de outubro de 2019 a 27 de outubro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 15/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária DHD Prestação de Serviços de Construção Civil Ltda - EPP.
Objeto: execução de serviço técnico especializado destinado a troca da
cobertura e passeio do Hangar do Governo de Minas Gerais. Valor: R$
69.497,02 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e
dois centavos). Dotações Orçamentárias: 1071.06.091.061.2007.0001
.3390.39.22.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Ebe Aparecida
da Cunha Melo.
7 cm -21 1295871 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000143/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
vigilância e segurança armada nas Comarcas da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais – DPMG, localizadas no interior e região
metropolitana, incluindo todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações técnicas e o Anexo A, partes
integrantes deste Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão
do Pregão: 09/12/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 22/11/2019 às 14h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019.
3 cm -21 1296058 - 1
2 cm -21 1295656 - 1
2 cm -21 1295953 - 1
CONTRATO nº 9223932/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
Publicação do Contrato nº 9223932/2019 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Senior Village Serviços Eirelli. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar serviço de organização e execução de evento, com vigência a partir de 22 de novembro
de 2019, encerrando-se em 06 de dezembro de 2019 (data de encerramento do evento). Valor do contrato: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis
mil e quinhentos reais).
2 cm -21 1295606 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 46º BPM/10ª RPM x Service Fernandes Ltda-MG. Termo
Aditivo 02 ao Contrato nº 9197464/2018. Objeto: Prorrogação de vigência com valor e substituição de garantia de execução. Valor R$5.540,53.
Vigência 12 meses a partir de 21/11/2019. Data: 14/11/2019.
1 cm -21 1295935 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE
PMMG-CMB – O Cel PM Comandante Geral da PMMG torna público
que ratificou o Ato Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019, homologado pelo Cel PM Diretor de Apoio Logístico à empresa Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0007-24, no
valor global de R$ 60.724,44, para serviço de manutenção de diversos armamentos da marca IMBEL. A homologação e ratificação encontram-se à disposição no CMB, sito na Av. Amazonas, 6.745, Gameleira,
Belo Horizonte/MG.
3 cm -21 1295978 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911212127210121.