TJMG 20/11/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 065/2019. Objeto: Aquisição de medidores de cloro digital portátil. Sessão dia 04/12/2019 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
Publica a anulação dos processos licitatórios. PAL 0154/2019, Pregão
Registro de Preço 020/2019. Cancelada a sessão designada para o dia
25/11/2019 às 09:00 hs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de material de limpeza e higiene; PAL 0155/2019, Pregão Registro de
Preços 021/2019. Cancelada a sessão designada para o dia 26/11/2019
às 09:00 hs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material
de expediente e escolar. Maiores informações site: http://www.passatempo.mg.gov.br/ – Setor de Licitação. Aparecida Suelaine Resende
Campos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 063/2019 publicado no “DOE” no dia 19/11/2019. Tomada de Preços nº 001/2019.
Onde se lê: “Extrato de contrato nº___/2019”, leia-se: “Extrato de contrato nº 031/2019”. Pavão/MG, 19 de Novembro de 2019. Luciano
Balarini Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO. PRC 054/2019, PRG
033/2019. Será realizado desempate por meio de sorteio conforme
autoriza art.45, § 2º da Lei 8.666/1993, aplicado subsidiariamente por
força do que determina o art. 9º da Lei 10.520/2002. O sorteio será realizado em sessão pública no dia 25/11/2019, às 8:30 horas, na sala de
reuniões da CPL. Os representantes interessados deverão comparecer
com documentos de identificação, ato constitutivo e procuração, se for
o caso. Pedra do Anta, 19/11/2019.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Processo 055/2019 Concorrência Pública 003/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada do ramo de construção civil com
vistas à execução de obras e serviços de reforma do sistema de iluminação do Campo e Futebol Municipal localizado na Rua Pedro Rodrigues Branco, centro, Pedra do Anta, CONVENIO 038/2018 - SEESP
– Secretaria de Estado de Esportes, conforme especificadas nos anexos
deste edital. O edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 19/11/2019.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Processo 059/2019 Pregão 036/2019. Objeto: Contratação
de instituição financeira para prestação de serviços bancários de pagamento de remuneração e similares dos servidores públicos municipais,
conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência. O edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 19/11/2019.
João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público o interesse
em aderir à ARP pertencente ao Pregão Presencial / RP nº 022/2019
- CISREC, para Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de castração/esterilização de animais (cães e gatos),
utilizando-se de veículo “castramóvel”, no âmbito de 9(nove) municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas
de Desenvolvimento da Região do Calcário, quais sejam, os municípios
de Capim Branco, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Matozinhos,
Pedro Leopoldo, Santana do Riacho, São José da Lapa e Vespasiano,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Pedro
Leopoldo, 19 de novembro de 2019. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
ADESÃO DE ATA DE RP /LICITAÇÃO N° 123/2019
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que através do Processo Licitatório acima realizou a Adesão as Atas de Registro
de Preços n° 197/2019 originadas do Pregão Eletrônico 153/2019 realizado pelo Estado de Minas Gerais através da SEPLAG para a aquisição
de medicamentos básicos da Farmácia de Minas, conforme os termos
do Decreto Municipal n° 1095/2017.
Pedro Teixeira, 19 de Novembro de 2019.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Contrato Processo Nº 071/2019, Origem: Pregão Presencial
Nº: 056/2019, Objeto: A Contratação de empresa para fornecimento
de um Veículo Tipo caminhão, zero km, potência mínima de 180CV,
equipado com coletor compactador de lixo com capacidade mínima de
10m³, de acordo com o Termo de Convênio nº. 097364/2017 – Ministério da Saúde e o Município de Perdizes MG, em atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente
e Limpeza Pública, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Contratados: Deva Veículos Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº
23.762.552/0003-02 com o valor global de R$ 277.000,00 (Duzentos
e setenta e sete mil reais). Prazo DE Vigência: Assinatura do contrato
até 29/09/2020. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal.
Perdizes MG, 14 de Novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007-SMAGP/2019
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, A Comissão Especial de Licitações em relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
007-SMAGP/2019, cujo objeto é a concessão do serviço público de
transporte coletivo de passageiros regular por ônibus, comunica que
em virtude de impugnações e pedidos de esclarecimentos relativos a
qualificação econômico-financeira, índices contábeis e critérios de formação do valor da tarifa entre outros assuntos relevantes, a data da
abertura antes prevista para 21/11/2019, será adiada. O resultado da
análise de tais questões será divulgado até o dia 28/11/2019, quando
será disponibilizado o edital retificado, fica designado o dia 30/12/2019
ás 10 horas e trinta minutos para recebimento das propostas. Poços de
Caldas, 19 de novembro de 2019.Sérgio Carlos Pereira Comissão Especial de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 163/2019,Pregão Presencial 103/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de móveis para
atender as Secretarias Municipais.Tipo:“Menor Preço”; Critério de
Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura:03/12/2019 às
08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido noe-mail:[email protected] ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
Processo de Licitação nº. 097/2019, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 014/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a execução de serviço de perfuração de poço tubular profundo em diversas
comunidades rurais, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e croqui de localização, que passam
a fazer parte integrante deste Processo. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser
entregues, protocolados até as 09h00min do dia 05/12/2019, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo
dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se
encontra à disposição juntamente com seus anexos no site da Prefeitura
Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o
seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 19 de novembro de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/19 – Objeto: “Contratação de empresa
especializada na licença de softwares de gestão, em ambiente “web”
com sua operacionalização integralmente realizada via internet para a
modernização dos processos da administração tributária municipal”. A
sessão pública será realizada no dia 04 de dezembro de 2019 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Daniela Luiza
Zanatta– Pregoeira Municipal -Pouso Alegre 19 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
Reajuste de preços Contrato Nº 83/2018. Decorrência: Pregão nº
81/2018 – Objeto: Contratação de empresa para execução de asfalto
com base e sub base para recomposição de vias públicas . Contratada:
Duro na queda construções ltda. Valor: R$ 360.726,15 (trezentos e sessenta mil setecentos e vinte e seis reais e quinze centavos ), representando um acréscimo de 9,27% ( nove virgula vinte e sete por cento) ao
valor do contrato. Data assinatura: 12/11/2019. Dotação orçamentária:
02.09.0015.0451.0013">02.09.0015.0451.0013.3.3.90.39.00 - ficha 616.
Rinaldo Lima Oliveira –
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– Reajuste de preços contrato Nº 66/2018. Decorrência: Pregão nº
40/2018 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
via de acesso a unidade fabril da ACG do Brasil, no distrito industrial
no Município de Pouso Alegre/mg . Contratada: Duro na queda construções ltda. Valor: R$ 82.487,13 ( oitenta e dois mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e treze centavos ), representando um acréscimo de
4,57% ( quatro virgula cinquenta e sete por cento) ao valor do contrato.
Data assinatura: 12/11/2019. Dotação orçamentária: 02.09.0015.0451.0
013.1173.4.4.90.51.00 - ficha 589.
Rinaldo Lima Oliveira – Secretário Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 85/19. Tomada de Preços nº. 03/19. Objeto: Construção da Academia da Saúde. Data: 09/12/19 às 09:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site
www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal – 19/11/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 061/2019
– PREGÃO Nº 37/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas. Abertura/sessão:
05/12/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA .
Aviso de Licitação: Proc. 072/2019. Tomada de Preços. 011/2019. Obj:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a Administração, de menor preço, para a contratação sociedade
de advogados ou sociedade individual de advocacia para prestação de
serviços especializados de apoio técnico em licitações, com assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, conforme
especificação contida no Anexo I deste Edital. Abertura dia 06/12/2019
às 13h00, cadastro até o dia 03/12/2019 às 17h00, observando a lei
8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 076/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 076/2019, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada em instalação
e desinstalação de aparelhos de ar condicionado.A data para entrega dos
envelopes e realização de sessão será dia 06/12/2019 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG Pregão 104/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 104/2019, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Locação de Equipamentos automatizados com fornecimento de Reagentes e Insumos, por um período de 12 (doze) meses.
A data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia
09/12/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG Pregão 96/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 96/2019, cujo
objeto consiste no registro de preços visando a Aquisição de Material
Hidráulico (torneiras com fechamento automático), por um período de
12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e a realização da
sessão será dia 04/12/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
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quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 098/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 098/2019, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada em executar
reparos emergenciais e impermeabilização em 02 (duas) caixas d’água
que abastecem o sistema estrutural do caic, no municipio de Ribeirão
das Neves. A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 05/12/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–SUSPENSÃO - Pregão 099/2019 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregão 99/2019, cujo objeto
consiste no registro de preço visando a Aquisição de Rouparia Hospitalar, por período de 12 (doze) meses. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. O município de Rio Doce torna
pública a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao contrato BF nº
260.712/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias S.A.
em 24 de outubro de 2019, excluindo do supracitado contrato o valor
a ser recebido pelo município no programa RENOVA Municípios Não
Reembolsável referente a resíduos sólidos. Rio Doce, 18 de Novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO, PL 044/2019, PP 025/2019, Homologação 15/10/2019, ARP 036/2019 Ernande Guimaraes Santana
- ME, CNPJ: 09.576.631/0001-28, R$ 44.231,00, ARP 037/2019
VB Comercial LTDA – ME, CNPJ: 25.536.137/0001-96, R$
70.700,00, ARP 038/2019 Maria Luiza da Costa Neta - ME, CNPJ
09.479.071/0001-93, R$113.216,00. ARP 040/2019 Angélica Aparecida de Paula, CNPJ 29.074.930/0001-71, R$ 74.375,00. ARP 041/2019
Dilcea Moreira Drummond - ME, CNPJ 16.615.921/0001-07, R$
48.292,00. ARP 042/2019 Lab Shopping Diagnostica LTDA, CNPJ
22.536.130/0001-86, R$ 33.500,00. ARP 043/2019 Euzita De Sousa
Rocha Amaral – EPP, CNPJ 30.247.971/0001-00, R$ 11.871,00. Vigência 16/10/2019 a 16/10/2020. PL 048/2019, PP 028/2019, Homologação 04/11/2019, ARP 044/2019 Mirthes Garcez Patente ME CNPJ: 10.314.134/0001-30, R$ 218.938,00. Vigência 05/11/2019 a
05/11/2020. PL 048/2019, PP 029/2019, Homologação 13/11/2019,
ARP 045/2019 Global Mix Distrib. de Med. LTDA – ME, CNPJ:
07.790.854/0001-68, R$ 239.410,50. ARP 046/2019 Mega Atacadista LTDA – EPP, CNPJ: 19.899.651/0001-93, R$ 290.679.60. ARP
047/2019 A S Gomes Distribuidora, CNPJ: 30.711.214/0001-37, R$
34.223.00. ARP 048/2019 Mhedica Serviços Eireli – EPP, CNPJ:
24.788729/0001-32, R$ 16.197,00. ARP 049/2019 Mirthes Garcez
Patente – ME, CNPJ: 10.314.134/0001-30, R$ 209.740,30. Vigência 16/11/2019 a 16/11/2020. Rio do Prado/MG, 19/11/2019. Prefeito
Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2019.
A servidora Municipal Ana da Piedade Mendes, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 083/2019, Processo Interno nº 3.696/2019,
para capacitação servidores Municipais, no curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019,
através da Associação Mineira de Municípios - AMM, ao custo total de
R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) em atendimento à Secretaria
Municipal de Fazenda. Sabará, 19 de novembro de 2019. (a) Ana da
Piedade Mendes - Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo a
coleta seletiva de materiais potencialmente recicláveis; coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde
incluindo animais mortos; coleta e transporte de resíduos domiciliares; coleta e transporte de resíduos domiciliares em locais de difícil
acesso; varrição manual de vias e logradouros públicos; varrição mecanizada; fornecimento de equipe padrão para realização de serviços correlatos e complementares aos serviços de limpeza urbana; operação e
manutenção de usina de triagem incluindo o fornecimento de equipe
e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, conforme Processo Interno nº428/2019. Data:07/11/2019.
Prazo:12Meses. Valor:R$7.680.723,60. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 - PRC Nº 293/2019. Menor Preço Global. Objeto:Execução de obra de Requalificação Urbana de Vias e Praça
em Santa Bárbara/MG, conforme Edital. Data da sessão:23/12/2019 às
09 horas, na Pça. Cleves de Faria, 104, Centro. Edital à disposição no
site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. SB, 19 de novembro
de 2019. a) Márcia Izabel de Souza Costa - Secretária Municipal de
Administração Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Avisos de Homologação e Extratos de Contratos.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 033/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de material para uso
laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana – Contratada: GG Lab Diagnósticos Ltda - Valor: R$ 3.666,25 – Vigência:
17/10/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º
083/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes do edital,
para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada: Alfalagos Ltda - Valor: R$
64,00 – Vigência: 21/10/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão
Presencial n.º 083/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição parcelada de medicamentos, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana
– Contratada: Cirúrgica Pinheiro Ltda - Valor: R$ 1.967,50 – Vigência: 21/10/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial
n.º 083/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
parcelada de medicamentos, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada: Lumar Comercio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Valor: R$
424,00 – Vigência: 21/10/2019 a 31/12/2019. A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 01/11/2019, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2019 – À
Sociedade Medica de Vitoria Ltda e tudo devidamente ratificado pela
autoridade competente. Extrato Contrato – Inexigibilidade n.º 008/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestação de serviços médicos, em regime de plantão e sobreaviso em exercício de 12 (doze)
horas, no Pronto Atendimento, conforme escala previamente elaborada pela Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários da
saúde pública municipal. – Contratada: Sociedade Medica de Vitoria
Ltda - Valor: R$ 400.774,80 – Vigência: 01/11/2019 a 31/12/2019. A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 04/11/2019,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
093/2019 – À Luiz Antônio Oliveira Junior 02659728682 e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato
– Pregão Presencial n.º 093/2019 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção e implantação
de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Santa Juliana. –
Contratada: Luiz Antônio Oliveira Junior 02659728682 - Valor: R$
164.040,00 – Vigência: 04/11/2019 a 31/12/2019. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 06/11/2019, foi adjudicado

o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 094/2019 – À
Automatiza Brasil Service Ltda, Cirúrgica Patrocínio Distribuidora
de Produtos Hospitalares Ltda, Emigê Materiais Odontológicos Ltda,
Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli, Patos Distribuidora Ltda
e Wesi Comercial Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 094/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando à aquisição de
instrumentais odontológicos e cirúrgicos, equipamentos e materiais
hospitalares, móveis para escritório, eletrônicos e eletrodomésticos
para atender a Unidade Básica de Saúde Terezinha Lacerda. – Contratadas: Automatiza Brasil Service Ltda - Valor: R$ 873,00 – Vigência:
06/11/2019 a 31/12/2019. Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Valor: R$ 2.527,37 – Vigência: 06/11/2019
a 31/12/2019. Cirúrgica Emigê Materiais Odontológicos Ltda - Valor:
R$ 7.351,30 – Vigência: 06/11/2019 a 31/12/2019. Prisma Infomoveis
e Equipamentos Eireli - Valor: R$ 7.825,00 – Vigência: 06/11/2019 a
31/12/2019. Patos Distribuidora Ltda - Valor: R$ 3.541,00 – Vigência:
06/11/2019 a 31/12/2019 e Wesi Comercial Ltda - Valor: R$ 6.857,73
– Vigência: 06/11/2019 a 31/12/2019. A Prefeitura Municipal de Santa
Juliana comunica que no dia 06/11/2019, foi adjudicado o objeto da
licitação modalidade Pregão Presencial n.º 095/2019 – À L&R Hospitalar Comércio e Manutenção de Materiais e Equipamentos Eletrônicos Ltda e Supri-Medical Equipamentos Médicos Eireli – EPP e
tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato
Contrato – Pregão Presencial n.º 095/2019 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de um bisturi eletrônico multifuncional e instrumentos para biópsia para atender o Hospital Municipal de
Santa Juliana. – Contratadas: L&R Hospitalar Comércio e Manutenção
de Materiais e Equipamentos Eletrônicos Ltda - Valor: R$ 23.400,00
– Vigência: 06/11/2019 a 31/12/2019 e Supri-Medical Equipamentos
Médicos Eireli – EPP Valor: R$ 9.715,00 – Vigência: 06/11/2019 a
31/12/2019. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 06/11/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 096/2019 – À Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato
da Ata de Registro de Preços n.º 130/2019 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica objetivando a prestação de serviços de usinagem de
massa asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente)
para realização do serviço de manutenção de vias públicas (tapa-buracos) do município de Santa Juliana - Valor: R$ 154.000,00 – Vigência: 06/11/2019 a 05/11/2020. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 07/11/2019, foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Pregão Presencial n.º 097/2019 – À Edilberto Euripedes
da Silva Prado e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 131/2019 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição parcelada de
aparelhos de ar condicionados para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana - Valor: R$ 82.000,00
– Vigência: 07/11/2019 a 06/11/2020.
20 cm -19 1294493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2019 Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual e de resgate. Data
de abertura para o dia 04/12/2019 ás 09:00 horas. O edital encontra-se
disponível no local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155, e no site
www.santaluzia.mg.gov.br.
CONTRATO Nº: 310/2019 – Pregão Eletrônico nº 071/2019 – GTO
GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de Serviços de pessoa jurídica prestadora de serviço de manutenção corretiva em um equipamento autoclave, em atendimento a
solicitação nº 367ª/2019, conforme a proposta vencedora e as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, do Edital Pregão Eletrônico nº 071/2019 e demais anexos. Valor do Contrato R$
18.792,00, assinado em 13/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 245/2019 – Pregão Eletrônico n° 049/2019 – GD PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e
futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 49.799,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 227/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – MASTERMED COMERCIAL LTDA-EPP - EIRELI.
Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de
material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 235.401,00, assinado em
11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 217/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – DIFARMIG LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da
Ata R$ 634.000,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 203/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – AG – COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da
Ata R$ 19.200,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 240/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto: registro de preços com vistas a
aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata
R$ 16.047,50, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 208/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. Objeto: registro
de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico
hospitalar. Valor da Ata R$ 29.400,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 233/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – MINAS MED BRASIL LTDA-ME. Objeto: registro de
preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 69.000,00, assinado em 11/11/2019. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 218/2019 – Pregão Eletrônico n° 049/2019 – DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 199.535,50, assinado em 11/11/2019. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 227/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – MASTERMED COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto:
registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 235.401,00, assinado em
11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 187/2019 – Pregão Eletrônico
n° 051/2019 – COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI. Objeto:
registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de materiais
de higiene pessoal e limpeza para atendimento às Unidades Municipais
de Educação Infantil (UMEI). Valor da Ata R$ 88.350,00, assinado em
04/11/2019.
CONTRATO Nº: 306/2019 – Pregão Eletrônico n° 049/2019 – LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO em atendimentos a solicitação CI N°349ª/2019, conforme a proposta vencedora e as especificações constantes do Anexos I – Termo de Referência, do Edital Pregão Eletrônico nº: 067/2019 e demais anexos. Valor do Contrato R$
1.994,00, assinado em 05/11/2019. Vigência 05/11/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 235/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$
139.000,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
17 cm -19 1294760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 077/2019
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material
de consumo hospitalar ou ambulatorial, com a finalidade de atender
a demanda das unidades que integram a rede municipal de Saúde, fica
reajustado o valor do item 275- SERINGA 1 ML para a empresa: DISTRISER DISTRIBUIDORA SERICITA LTDA,inscrita sob o CNPJ Nº.
71.153.677/0001-50, no valor de R$ 0,19 (dezenove centavos), sobre o
valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo
I do Edital.
Santa Margarida/MG, 19 de Agosto de 2019.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -19 1294476 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191119191752027.