TJMG 15/11/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
9.3 Self Clean Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do
vestuário e artefatos diversos de tecidos - Contagem/MG - PA/Nº
07380/2013/001/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença
de Operação:
10.1 CNH Latin América Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e
implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos
- Contagem/MG - PA/Nº 00067/1979/013/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
10.2 AMBEV S.A. - Fabricação de cervejas, chopes e maltes e fabricação
de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas - Juatuba/MG - PA/Nº 00016/1982/019/2012 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram CM.
10.3 Lema Biologic do Brasil Ltda. - Fabricação de produtos para
diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matériaprima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles
provenientes de organismos geneticamente modificados e fabricação
de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação - Vespasiano/MG PA/Nº 09026/2012/005/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
10.4 Indústria e Comércio de Alimentos Supremo Ltda. (ex. SP indústria e Comércio de Alimentos Ltda.) - Abate de animais de grande porte
(bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Campo Belo/MG - PA/Nº
00073/2003/004/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
10.5 Frigorífico Vale do Paraíso Ltda. - Abate de animais de
grande porte (bovinos, equinos, bubalinos e muares); Compostagem de resíduos industriais - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
25633/2010/002/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
10.6 Rotavi Industrial Ltda. - Produção de ligas metálicas (ferroligas),
silício metálico e outras ligas a base de silício - Várzea da Palma/MG PA/Nº 00021/1980/025/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016,
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
10.7 Raízen Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição
de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível e outros combustíveis automotivos. - Uberlândia/MG PA/Nº 00034/1992/015/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP.
11. Encerramento.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente de Apoio à Regularização
Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais - CID.
14 1293478 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Município de Ponto Chique Cascalheira - Extração de cascalho, rocha
para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Municipal, Estadual e Federal – Ponto Chique/MG - Protocolo nº 93025138/2019. 2. Posto Chapadão Ltda. - Posto revendedor de
combustíveis - Chapada Gaúcha/MG - Protocolo nº 92661257/2019.
3. Fabiana Michelle Ferreira Amaral - Produção de fundidos de metais
não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou
galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Monte Azul/MG Protocolo nº 92359940/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
14 1293834 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Aldeia Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de
revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Mutum/MG - PA/Nº 02458/2010/006/2019. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Gam Stone Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de
revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Pocrane/MG - PA/Nº 10293/2019/001/2019. Motivo: pela
ausência e inconsistência de informações que impossibilitaram a análise da atividade no empreendimento.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
1. Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ivone Gomes de Almeida
– Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilidades,
solventes e secantes – Timóteo/MG - PA/Nº 23895/2014/001/2017 Classe 4. Motivos: fornecimento de informações complementares insuficientes e da inexistência de elementos essenciais à conclusão da análise do Processo Administrativo.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi DEFERIDO o ADENDO ao parecer
único do processo abaixo identificado:
1. Licença de Operação para Pesquisa Mineral (LOPM) *Irmãos Santos
Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. – Pesquisa Mineral de minerais
metálicos com supressão de vegetação nativa secundária pertencente
ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo
DNPM. – Santa Bárbara/MG - PA/Nº 09034/2017/001/2017 - Classe
3.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
14 1293858 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi aprovada a EXCLUSÃO da condicionante
nº 02, do Parecer Único, do processo abaixo identificado:
1) Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: * Magnitos Magnago Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - rocha ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais
e de revestimento e estrada para transporte de minério/estéril externa
aos limites de empreendimentos minerários - Grão Mogol/MG. PA/nº
02480/2019/003/2019 - Classe 2.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
14 1293840 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa
que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia
e na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha
- SUPRAM JEQUI, das 8:30h às 11:50h e das 13h às 17h. Comunica
que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
1) LAC 1 – Licença de Operação Corretiva: *Edilvio Lage Avelar –
Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Produção de carvão
vegetal, oriunda de floresta plantada; Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo – Itamarandiba/MG – PA/Nº 11805/2018/001/2019
– Classe 3.
14 1293511 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL - PCH Repi - Barragens de geração de energia - hidrelétricas - Wenceslau Braz/MG - PA/Nº 02204/2018/001/2018.
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram concedidas as prorrogações das Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1. Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: *LafargeHolcim (Brasil) S.A. - Mina Fazenda Invernada - Lavra a céu aberto
- minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento
- Prados/MG - PA/Nº 11965/2017/003/2019 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTE. Validade da Licença: 04/06/2022. 2. Renovação de Licença de Operação: *LafargeHolcim (Brasil) S.A. - Mina
Mata do Ribeirão - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas
com ou sem tratamento - Prados/MG - PA/Nº 12266/2006/001/2017
- Classe 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Validade da
Licença: 04/06/2022.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões
pelo indeferimento:
1. Geraldo Giovane Braga - Fazenda Ponte Alta - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) - Maria da Fé/MG. PA nº 26160/2019/001/2019.
Motivo: Impossibilidade técnica. 2. Gustavo Caetano Braga - Fazenda
Ponte Alta - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Maria da
Fé/MG. PA nº 25210/2019/001/2019. Motivo: Impossibilidade técnica.
3. Avante Comércio de Tecidos e Ataduras Ltda. - Beneficiamento de
fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis
- Munhoz/MG. PA nº 06738/2019/001/2019. Motivo: Impossibilidade
técnica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
14 1293837 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos
empreendimentos abaixo identificados:
1) De: Areias 2 Irmãos Ltda. - Para: Mineração JD Areias Ltda. PA/
Nº 22689/2011/001/2016. Validade: até 10/08/2020 e 3519/2012.
Validade: até 10/08/2020. 2) De: Nilson Bittar Nolli - Para: Wayne
Aparecido da Costa. PA/Nº 11312/2007/003/2016. Validade: até
27/06/2020 e 2858/2016 e 2859/2016. Validade: até 27/06/2020. PA/
Nº 11312/2007/004/2017 – em análise. 3) De: Valter Alves Pinto –
Fazenda Corisco/Barreiro/Cruzeiro Matrículas 29520/ 15983/ 25153/
153/4982 Para: Valter Alves Pinto – Fazenda Corisco/Barreiros/Barreiro e Cruzeiro/Cruzeiro II Matrículas 38.126, 38.189, 38.123, 38.124
e 38.125. PT n°19361/2015. 4) De: José Geraldo Silva - Para: José
Geraldo Silva CPF 547.188.306-30 – ME – Fazenda Capão Grande. PT
n° 20824/2008 e 110534/2018. Validade: até 16/05/2021. 38065/2019.
Validade: até 11/06/2022. 5) De: Geraldo Fernandes Campos - Para:
Posto de Combustíveis R B Ltda. PA/N° 01887/2003/006/2017. Validade: 22/02/2021. 6) De: Indústria de Calçados Raquel Dias Ltda – Para:
Indústria de Calçados Raquel Dias Eireli. PA/N° 02911/2012/003/2016.
Validade: 27/11/2020. 7) De: Construtora Lasper Ltda – Fazenda do
Capoeirão – Para: Construtora Lasper Ltda – Fazenda Capoeira do
Adão. PT n° 15510/2015.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foram requeridas a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) CJ Areias e Material de Construção Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. – Oliveira/MG – PA
Nº 00787/2017/002/2019.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Formulação de Adubos e Fertilizantes, UTM – Unidade de Tratamento de Minerais com tratamento a
seco – Pains/MG - PANº 02762/2009/009/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o cancelamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Carvalho Dias / Fazenda São Francisco Mat 24245 – Silvicultura – horticultura – Floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias
– Culturas anuais, excluindo a olericultura – Cafeicultura e citricultura
– Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte. –
Bambuí/MG – PA/Nº 09425/2005/002/2016 – Classe 1 - Motivo: Aplicação do instituto da autotutela. *Criações Elain Indústria e Comércio
Ltda – Fabricação de Calçados em Geral – Nova Serrana/MG – PA/Nº
09639/2009/002/2017 – Classe 1 - Motivo: Á pedido do empreendedor. *Cerâmica JC Ltda. – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido, exclusive de cerâmica. – Lagoa da Prata/MG – PA/
N°44514/2013/002/2018 – Classe 1 – Motivo: A pedido do empreendedor. *Elio Jose de Faria - ME – Fabricação de telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica. – Reciclagem
de regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados. – Igaratinga/MG – PA/N° 07948/2005/002/2017 – Classe 1
– Motivo: A pedido do empreendedor. *Rig Fundidos em Geral Ltda –
ME – Jateamento e Pintura – Fabricação de máquinas, aparelhos, peças
e acessórios sem tratamento térmico, superficial – Cláudio/MG – PA/
N° 05423/2012/002/2017 – Classe 1 – Motivo: A pedido do empreendedor. *L.T.F-Prestação de Serviço Ltda – ME – Fabricação de
estruturas metálicas e artefatos de trfilados de ferro, aço e metais de
não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis –
Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial – Arcos/MG – PA/N° 24945/2016/001/2016 – Motivo: A pedido
do empreendedor.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
1) Ademir de Araújo Costa – Granja Santa Luzia – Avicultura, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – São Gonçalo
do Pará/MG – PA/Nº 02587/2013/001/2014 – Classe 4 foi reorientado
de Licença de Operação em Carater Corretivo( LOC) para Licença
Ambiental Simplificado (LAS RAS) – Classe 3.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
14 1293872 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Munícipio de Santo Antônio do Retiro/Usina de Reciclagem e
Compostagem de Resíduos Sólidos - Lixo - Unidade de triagem
de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados
de resíduos sólidos urbanos - Santo Antônio do Retiro/MG. PA/nº
00475/1998/009/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
14 1293732 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULA ATO QUE CONCEDE POSICIONAMENTO
NO SEGUNDO GRAU DE INGRESSO NA CARREIRA, em relação ao servidor relacionado abaixo, decorrente da decisão proferida no Processo
nº 0113816-87.2013.8.13.0382.
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
PROGRESSÃO ANULADA
RODRIGO MESQUITA COSTA
12212213
AAMB
1
14/06/2012
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULAM ATOS QUE CONCEDEM PROGRESSÕES
PARA OS GRAUS C E D NA CARREIRA, em relação ao servidor relacionado abaixo, decorrente da decisão proferida no Processo nº 011381687.2013.8.13.0382.
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
PROGRESSÕES ANULADAS
RODRIGO MESQUITA COSTA
12212213
AAMB
1
11/05/2019
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULA ATO QUE CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, em relação ao servidor relacionado abaixo, decorrente da decisão proferida no Processo nº 0113816-87.2013.8.13.0382.
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
PROMOÇÃO ANULADA
RODRIGO MESQUITA COSTA
12212213
AAMB
1
30/05/2019
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, ao servidor, decorrente da decisão proferida no Processo nº
0113816-87.2013.8.13.0382:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
RODRIGO MESQUITA COSTA
12212213
AAMB
IV
A
IV
B
06/04/2012
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de
janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor, decorrente da decisão proferida no Processo nº 0113816-87.2013.8.13.0382:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
RODRIGO MESQUITA COSTA
12212213
AAMB
IV
B
IV
C
01/01/2016
RODRIGO MESQUITA COSTA
12212213
AAMB
IV
C
IV
D
01/01/2018
14 1293900 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118do ADCT, da
CE/1989, aoservidor: Masp 1021223-1, KILDAIRE DE LIMA BRANDÃO, Analista Ambiental, referente ao 5ºquinquênio, a partir de
17/10/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/1988,aoservidor: Masp 1020793-4, EDNO CÉSAR
DA SILVEIRA, a partir de 30/10/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aoservidor: Masp 1021023-5, LEONEL HENRIQUE DE
ALMEIDA, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºquinquênio, a partir de
27/02/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 114, inciso II,do
ADCT, da CE/1989, aoservidor em processo de aposentadoria,Masp
1020656-3, EDVALDO BRAGA, Auxiliar Ambiental, Nível I,Grau J,
referente ao 8ºquinquênio, a partir de 26/10/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aoservidor: Masp 1021023-5, LEONEL HENRIQUE DE ALMEIDA,
Auxiliar Ambiental, a partir de 27/02/2019.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, publicada em 06 de julho
de 2005, RENATO DE SOUZA, MASP 1020550-8, ocupante do cargo
de AuxiliarAmbiental, Nível II,Grau G, lotado no Instituto Estadual de
Florestas - IEF.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.367.467-6, FERNANDA MACEDO SILVEIRA BRANDÃO,
Técnico Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de
07/06/2019.
Masp 1.113.387-3, ANA PAULA CERQUEIRA DE BARROS
PINHEIRO, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 17/03/2015.
Masp 1.021.129-0, MARIA GELMA ALVES DE ALCANTARA, Técnico Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
29/06/2019.
Masp 1.020.801-5, NILSON JOSE CARDOSO, Auxiliar Ambiental,
referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 26/09/2019.
Masp 1.021.006-0, LUCIANA ESTEVES DA FONSECA, Técnico Ambiental, referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de
07/01/2015.
Masp 1.020.845-2, GEOVANE MENDES DE MIRANDA, Técnico Ambiental, referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de
12/04/2011.
Masp 1.020.845-2, GEOVANE MENDES DE MIRANDA, Técnico Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
10/04/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1.147.274-3, FABIANA CASTRO MORAIS ZANETTI, por
01mêsreferente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2019.
MASP 1.099.838-3, ANTONIO CARLOS DE GODOY SILVA CARNEIRO, por 01mês referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de
01/11/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/1988à servidora: Masp 1.020.816-3, MONICA MAIA,
a partir de 13/10/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
artigo 40, da CF/1988,aoservidor: Masp 1021118-3, FERNANDO
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, a partir de 08/11/2019.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aoservidor:Masp10205508,RENATO DE SOUZA,referente à 12 meses, do cargo de Auxiliar
Ambiental, Nível II,Grau G.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, publicada em 06 de julho
de 2005, EDVALDO BRAGA, MASP 1020656-3, ocupante do cargo
de AuxiliarAmbiental, Nível I,Grau J, lotado no Instituto Estadual de
Florestas - IEF.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aoservidor: Masp10206563,EDVALDO BRAGA,referente à 12 meses, do cargo de Auxiliar
Ambiental, Nível I,Grau J.
14 1293908 - 1
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19,
do artigo 40, da CF/1988,àservidora: Masp 1171507-5, ANGELA
MAGELA DE FÁTIMA ALMEIDA ASSUMPÇÃO, a partir de
01/11/2019.
14 1293905 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais, ANULA ATO QUE CONCEDE PROMOÇÃO
NA CARREIRA, em relação à servidora relacionada abaixo, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019:
NOME
INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
PROMOÇÃO ANULADA
11523453
AAMB
1
17/10/2018
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais, ANULAM ATOS QUE CONCEDEM PROGRESSÕES PARA OS GRAUS B E C NA CARREIRA, em relação à servidora relacionada abaixo, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº.
100/2019:
NOME
INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
PROGRESSÕES ANULADA
11523453
AAMB
1
13/07/2018
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais, ANULAM ATOS QUE CONCEDEM PROMOÇÕES POR ESCOLARIDADE ADICIONAL PARA OS NÍVEIS II E III NA CARREIRA, em relação à servidora relacionada abaixo, tendo em
vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019:
NOME
INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
PROMOÇÃO ANULADA
11523453
AAMB
1
13/07/2018
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº
44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007, concede promoção por escolaridade adicional, à servidora,
tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019:
NOME
MASP
INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453
CARREIRA
AAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
IV
A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911142221580120.
VIGÊNCIA
12/09/2011