TJMG 12/11/2019 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Dias Duarte – PEB3F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/19; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP:
444.082-2 – Leandro Senra dos Santos – ATB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/19, data do
requerimento de vinculação do tempo e referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/10/19, data do requerimento de vinculação do
tempo; - E.E. Mercedes Nery Machado – MasP: 1.162.721-3 – Danilo
Pacheco Cazelli Júnior, PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/19, data do requerimento de vinculação do tempo; MasP: 1.254.959-8 – Vagner de Almeida Andrade,
PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício partir
de 27/02/19, data do requerimento de vinculação do tempo; - Lima
Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP: 956.563-1 – Ana
Maria de Oliveira, PEB1A, admissão 03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07/10/19, data do requerimento de vinculação do tempo; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
933.361-8 – Márcia Helena de Oliveira, PEB3H, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/19; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – Masp: 1.207.433-2 – Diego Teixeira
Delage – PEB2C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/04/18; - MaSP: 1.327.919-5 – Simone Pinton e Silva –
PEB2B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/18; - MaSP: 1.327.930-2 – Gleice Aparecida de Menezes Henriques – PEB2B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/07/18; - MaSP: 1.327.934-4 – Fernanda Silva Freitas –
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 20/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por 05 dias, ao(s) servidor(s): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.108.526-3 – Nelmar Nepomuceno dos
Santos, PEB1B, admissão 03, a partir de 24/10/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
35/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s)
MASP: 61696 / 1 Z M C T No.Admissao: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
36/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s):
MASP: 307.772/4 - T M C Nº Admissão: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
37/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s):
MASP: 218.847/2 - T F Nº Admissão: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
38/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s):
MASP: 152.557/5 - T B A Nº Admissão: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
39/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s):
MASP: 568.869/2 - T M M Nº Admissão: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
40/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s):
MASP: 307.755/9 - S M A R Nº Admissão: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
41/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s):
MASP: 105.516/9 - T A C F Nº Admissão: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
42/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s):
MASP: 61.445/3 - F L M Nº Admissão: 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
43/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s):
MASP: 117.557/9 - F A B Nº Admissão: 1
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1291494 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cataguases – E.E. Francisco
Inácio Peixoto, Masp: 388.564-7, João Carlos Borges Juste, PEBIIIP,
admissão 01, exercendo a função de Vice-Diretor, por 01mês, referente
ao 4º quinq. de exercício a partir de 18/11/2019;
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2019.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Volta Grande – Masp:245.131-8,
Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama, PEBIIIP admissão 02,
aposentada em 24/10/19, ref. ao saldo de 02 meses e 21 dias;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira, Masp: 838.239-2, Rosane Mariano Alves Pinto
Lacerda, PEBIA, admissão 03, referente ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 25/09/2019; E.E. Francisco Inácio Peixoto, Masp: 389.733-7,
Marcílio Vieira de Souza, PEBIIIO, admissão 01, referente ao 5º quinq.
de exercício a partir de 28/04/19; Masp:1.095.098-8, Roulien Rodrigues
dos Santos, PEBIF, admissão 01, referente ao 3º quinq. de exercício
a partir de 18/09/201;. E.E Prof. Clóvis Salgado, Masp: 1.095.109-3,
Karina de Oliveira Castro, PEBIIIF, admissão 01, referente ao 3º quinq.
de exercício a partir de 01/09/201; E.E. Marieta Soares Teixeira, Masp:
388.554-8, Daniela Mendes de Castro, ATBIV H, admissão 01, referente ao 5º quinq. de exercício a partir de 04/11/2019;

ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2019.
ANULA NO ATO ref. aos servidores: Cataguases – E.E. Dr. Norberto
Custódio Ferreira, Masp: 338.235-0, Márcia de Fátima Henriques Fernandes, PEBIIN, admissão 01, no a parte em que retificou férias prêmio oportuna ref. ao 3º e 4º quinquênios. Ato nº 28/19, publicado em
10/09/2019, por motivo de impossibilidade de se retificar.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2019.
REVOGA, no ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação a parte que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 373.9711,Dione Cristina Pacheco Matias, PEBIIIP, admissão 01. Ato nº 20/96,
publicado em 05/10/1996, a partir de 01/07/2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: Cataguases – E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira, Masp:
838.235-0,Márcia de Fátima Henriques Fernandes, PEBIIN, admissão 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 28/2019, publicado em 10/09/2019. Onde se Lê: Referente ao 3º quinq. de exercício a/p de 05/06/2010. Leia-se: Referente ao 3º quinq. de exercício
a/p de 20/05/2010; Ato nº 28/2019, publicado em 10/09/2019. Onde
se Lê: Referente ao 4º quinq. de exercício a/p de 04/06/2015. Leia-se:
Referente ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/05/2015; E.E. Cel Vieira,
Masp: 350.906-4, Marcia de Almeida Queiroz Pereira, PEBIIIJ, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 23/15,
publicado em 14/07/2015. Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinq.
de exercício a/c de 19/01/15. Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinq.
de exercício a/c de 20/02/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Cataguases – E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira, Masp: 838.235-0,
Márcia de Fátima Henriques Fernandes, PEBIIN, admissão 01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 20/2010, publicado
em 03/08/2010. Onde se lê: Ref. ao 3º Quinq. Mag. a/p de 06/06/2010.
Leia-se: Ref. ao 3º Quinq. Mag. a/p de 20/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, O ATO de alteração de nome referente ao servidor: Leopoldina – E.E. Enéas França, Masp: 881.584-7, Adelia Paz Gonçalves
Garcia, EEBIA, admissão 03, por motivo de incorreção no registro do
cargo. Ato nº 16/2019, publicado em 22/10/2019. Onde se lê: admissão
01. Leia-se: Admissão 03;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
11 1291847 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.443785-1,
Rita Simone Oliveira e Silva, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo PEB2D, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88
h/a; PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.594950-8,
Idalina Neves do Nascimento Oliveira, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 11 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (Com direito
à média de contribuição) - ATO N.º 11/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.587315-3, Maria Iris Fonseca Lopes, a partir de 06/11/19, referente ao cargo PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 40/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.377221-7, Cilmara de Lélis Dias, ATB5J, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 29/10/2019; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.1083958-7, Meiriane Raposo Vieira, PEB1E, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 05/11/2019; E.E.Sant’Ana, MaSP.847227-6,
Márcia Pereira Gonçalves, PEB2P-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/05/2017; MaSP.889872-8, Jennifer Chagas Santos, PEB3NMatem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/10/2019; MaSP.955953-5,
Érica Almeida Alves, PEB2E-Biol., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
15/01/2015; MaSP.955953-5, Érica Almeida Alves, PEB2E-Biol.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 29/10/2013; MaSP.368535-1, Joselita Mendes Mota Almeida, PEB2L-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 17/09/2019; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.377245-6, Jeovani Costa Silva, PEB2M-Hist., adm. 02, em
ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 04/03/2017; MaSP.975316-1,
Sílvia Fonseca de Jesus, PEB3G-Hist., adm. 02, em ajust. func., ref.
4º quinq. a partir de 07/07/2018; MaSP.594028-3, Valderice Moreira
Matos, PEB3O-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 29/10/2019;
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.591746-3, Silene Aparecida Afonso de Araújo Rodrigues, ATB2B, adm. 04, ref. 1º quinq. a
partir de 08/12/2018; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1076059-3, Janaína de Carvalho Araújo, PEB2F-Biol., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 21/06/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB1H-Biol.,
adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 11/08/2017.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 35/2019 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho
Brandão, PEBT1A, adm. 02, em ajust. func., Anula Ato n.º 36/2019
de retificação do 4º quinq. adm. a partir de 15/08/2003, pub. MG de
26/10/2019, motivo retificação indevida.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 007/2019 – Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.971691-1, Maricele Raquel
Dias Bicalho Alkimim, TDE3F, adm. 01, a partir de 02/10/2019, em
prorrogação.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 38/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.282782-2, Carlos
César Carvalho Brandão, PEBT1A, adm. 02, em ajust. func., Ato n.º
16/2008 de retif. 4º quinq. adm., pub. MG de 22/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. adm. a partir de 10/10/2003, leia
se: 4º quinq. adm. a partir de 15/08/2003.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira,
MaSP 1136402-3-04 Fabíola Nogueira do Carmo, PEBDIA, a partir
de 21/10/19.

SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 30/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1191018-9-01
Liani Ribeiro Pinto, ASBDIA, a partir de 23/10/19; MaSP 11835808-01 Natalia Calcagno La Gatta, PEBDIA, a partir de 22/10/19; MaSP
457126-1-02 Sonimar Regina Soares da Silva Charres, EEBDIA, a partir de 05/11/19; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 11835808-02 Natalia Calcagno La Gatta, PEBDIA, a partir de 22/10/19; E.E.
Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1422790-4-01 Raquel Marques
Silva, EEBIA, a partir de 30/10/19.

11 1291837 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza
Moreira, PEBIIIP, a partir de 28/10/19.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 52/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/18, ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 949672-0-01 Célia Maria Morais Ticon,
ANEIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, das servidoras: MaSP/DV 971.3603-01, Wilcilane de Souza Teixeira, ANEIIIH, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-3 ED-1100481, a contar de 23/10/2019; MaSP/DV 892.843-4
Cláudia Antônia da Silva Almeida Vale, ANEI IA, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED-1100465, a contar de 23/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP/DV 1397662-6 Micaela
Anastácio de Oliveira, cargo efetivo: ATBIB, admissão 01 e cargo efetivo: PEBIA, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 06/11/2019, com
vinculação ao cargo de ATBIB/01.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/19
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 447117-3-01 Ellem Mara Garcia
Meira Costa para Ellem Mara Garcia Meira.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/19
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, do professor: Antônio Prado
de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 1095335-5-03 Vinícius Rocha
Magalhães, PEBIB, de 05 aulas para 16 aulas semanais, a partir de
30/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II,
da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
851434-1-01 Dayse Cristina Silva Correa Camaz, PEBIIG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/19; MaSP 663935-5-02
Marlucia Cristina de Lima Magalhães, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 49/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
621580-0-05 Mirela de Paula Lopes Laviola, PEBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/17 (data do exercício), com
aproveitamento do tempo no cargo do qual foi desligada, dos quais
usufruiu 0 meses; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1098140-5-01
Andréia Cristina Gonçalves da Rocha Oliveira, PEBIIF, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19; MaSP 1320984-6-02
Danielle de Paula Souza Pereira, ATBIB, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/03/18; MaSP 1357605-3-02 Rodrigo
Rosa Viana, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, ao servidor:
Muriaé: SRE-Muriaé/Aposentada, MaSP 319491-1 Rita de Cássia
Campos dos Reis, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIII, apostila integral, a partir de
07/02/17.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 1267915-5-02 Brunna Silva Cardoso de Paula, PEBIB, a partir
de 21/10/19.

08 1291807 - 1

08 1291808 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para, devendo entrar em exercício a partir da publicação:
Localidade
Escola de Destino
MaSP
Nome
Cargo
Pará de Minas EE. Manoel Batista 1.379.452-4 Meg Lima de Melo Couto ATBI B

Adm.
01

Escola de Origem
EE. Clóvis Salgado

Localidade
Pará de Minas
08 1291360 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 32/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 967.447-4, Simone Oliveira Malta, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.06.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo na admissão 01,
da qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 967.447-4,
Simone Oliveira Malta, PEBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.17, com aproveitamento de tempo na
admissão 01, da qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.012.436-0,
Zulmira Fátima da Silva, TDEIII G, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.11.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, às servidoras: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 391.396-9, Kênia Xavier Cançado
Araújo, PEBII F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.19; EE. Coronel Egídio Benício de
Abreu, MaSP 1.295.847-6, Graziella Ferreira Melo Gonçalves, PEBI
B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18.11.19; EE. Professora Maria Guerra, MaSP 483.915-5,
Raquel Maria Lima Couto, PEBI A, admissão 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.19; MARTINHO CAMPOS- EE. Francisco Dias, MaSP 803.152-8, Mivaine Maria da Silva
Barros, PEBIII L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.19; PITANGUI- EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 809.782-6, Jamine Aparecida Morais
Viana, PEBIII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19.11.19; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião
Campos, MaSP 1.141.258-2, Samuell Alexandre Inácio Silva, PEBI B,
admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19.11.19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 19/2019, publicado no MG 27/08/2019, ref. ao
servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 344.410-6, D.A.A.L, PEBIIIP, admissão 01,
E DECIDE pela retificação da média da carga horária, com reposição
dos valores apurados, uma vez que seu prazo decadencial não prescreveu conforme Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
nº 37 de 12/09/2005, para regularização dos registros funcionais da servidora, concluindo pela ausência de “má fé”;

SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1291839 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.320.009-2, Ellen Cristiny dos Reis Vasante, para Ellen Cristiny dos Reis Vasante Amaral.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 28/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BOTUMIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.596401-0, Maria Nilda Cruz Oliveira, PEB4B, adm. 01,
ref. 6º biênio a partir de 14/11/2010.

LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.055.368-3, Rosilene Aparecida da Silva, PEBI A, Educação Física,
16 aulas, admissão 04, a contar de 24/10/2019.

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
11 1291846 - 1

SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1291836 - 1

Tânia de Moura Morato Resende
Diretora

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Arthur Costa de Souza, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
SEE Nº 53/2018, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 15 de junho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo
234 da Lei Estadual 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA,
o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
na Rua Congonhas, nº 675, bairro Santo Antônio, CEP 30.330-100,
Belo Horizonte/MG, fone 30690454, no horário de 08:00 às 11:00 e
de 13:00 às 16:30, no prazo máximo 20 (vinte) a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de , pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA:
Gustavo Henrique Rubim Brum, MaSP 858.262-9, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE Metropolitana A/ Secretaria de Estado da Educação.
SRE Metropolitana A/SEE - PAD 53/2018
Arthur Costa de Souza
Presidente da Comissão Processante
MaSP.: 1.426.623-3
23 1285967 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 272/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s)
servidor (es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 333828-2, Creusa Helena
Soares Silverio, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 139, publicado em 25/10/2019,
por incorreção no texto, onde se lê: … a partir da data de publicação,...
Leia -se: … a partir de 23/10/2019.

08 1291362 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030134.

11 1292251 - 1