TJMG 06/11/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo,
PEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; GOUVEIA, E.E. Augusto Aires da Mata
Machado, Masp 951541-2, Anete Valdene Martins Nunes, PEBIIE
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 1321641-1, Jucileia das Dores dos Santos Neves, PEBIA
Adm. 02, a partir de 23/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 875054-9, Nivalda Aparecida
dos Santos, ANEIIIF Adm. 01, para Nivalda Aparecida dos Santos
Guedes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. João Fernandes de Azevedo, Masp
973541-6, Juraci Gomes de Azevedo Santana, ASBIC Adm. 01, a partir
de15/08/2003, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 98/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 1398861-3, Aurora Angélica Gandra, ASBDIA Adm.
01, a partir de 15/10/2019; Masp 1292198-7, Suely do Rosário Gandra, ASBDIA Adm. 01, a partir de 15/10/2019; EE. Professora Isabel
Motta, Masp 1273783-9, José Maria Gandra Filho, ASBDIA Adm. 01,
a partir de 15/10/2019; RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena
Júnior, Masp 598541-1, Rozalina Araújo Oliveira, PEBDIA Adm. 03,
a partir de 15/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
90/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Doutor João Pinheiro, Masp 1471788-8, Juliana Deprá Stelzer, PEBIA
Adm. 02, a partir de 25/10/2019.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2019 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: CARBONITA, EE Mestra Aurora, Masp
1130248-6, Celma Maria Barbosa Santos, PEBIA - Ensino Religioso
para PEBIA - Ensino Religioso/Língua Portuguesa, admissão 05;
DIAMANTINA, EE Prof. Leopoldo Miranda, Masp 546681-8, Ivone
Rodrigues Miranda e Silva, PEBIIIG - Biologia/Ciências para PEBIIIG
- Biologia Ciências/ Matemática, admissão 01.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 13/2019
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 377362-9, Solange do Rosário Souza Oliveira, ATBVI, Adm. 01,
a contar de 18/04/2016, após movimentação estadual; MONJOLOS,
EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp 546955-6, Jair Pinto Júnior, ATBIA
Adm. 04, a contar de 30/10/2018, após nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 276768-9, Vania Aparecida Ferreira Moreira, a partir de
29/10/2019 referente ao ATBIVH Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4,
Nilma Amparo de Almeida Alves, a partir de 04/11/2019, referente ao
PEBIP Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a; PRESIDENTE
KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 436374-3, Sandra Soares dos Santos, a partir de 28/10/2019 referente ao PEBIIJ, Adm. 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a; Masp 436374-3, Sandra Soares dos Santos, a
partir de 28/10/2019 referente ao PEBIIN Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112h/a; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 436103-6, Edimar Lino dos Santos, a partir de 28/10/2019, referente ao PEBIIIP Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
91/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
41/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRO, E.E. Joaquim
Salles, Masp 390111-3, A.C.L.S, ATBVG Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
92/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
42/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA, E.E
São João Batista, Masp 1053399-0, F.R.G, ATBIIC Adm. 03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
93/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
40/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, E.E.
Bento Rocha de Jesus, Masp 1232695-5, F.N.A, PEBIC Adm. 03.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 330.384-9,
Eloisa Alvim Mesquita, ANEI3J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2019- ANULA NO ATO Nº 93/2019
referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 436504-5,
L.F.C, PEBIF Adm. 01, na parte em que instaurou Processo Administrativo, publicado em 16/10/2019, por motivo de duplicidade.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Vicente”, MaSP 1108.437-3, Kenya Lucia Assis, PEB2F, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2019;
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1054.241-3, Irene
Moreira da Silva, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 843.777-4, Lorena Consuêlo Ferreira Mori,
PEB2O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de
12.11.2019; TAPIRAÍ- EE. “De Tapiraí”, MaSP 1129.271-1, Cíntia
Martins dos Reis, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2019- ANULA NO ATO Nº 92/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, I.V.C.R, PEBIL Adm.03, na parte em que instaurou Processo Administrativo, publicado em 16/10/2019, por motivo
de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2019- ANULA NO ATO Nº 91/2019
referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 436540-9,
M.C.A, PEBIIM Adm.01, na parte em que instaurou Processo Administrativo publicado em 16/10/2019, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2019- ANULA NO ATO Nº 90/2019 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 441177-3,
M.H.J, PEBIIIH Adm. 01, na parte em que instaurou Processo Administrativo, publicado em 16/10/2019, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2019- ANULA NO ATO Nº 98/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 819567-9, Cláudia Elizabeth Baracho, PEBIIJ Adm. 01, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado
em 09/10/2019, por motivo de desistência da servidora.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2019– REVOGA NO ATO nº 38/2018,
publicado em 23/06/2018, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 207342-7, Geralda Magela dos Santos,
PEBIIIF Adm. 02, a pedido da servidora a partir de 01/11/2019.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1289784 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/2019
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 27/01/2007, alterada
pelo art. 7º da lei delegada nº 182 de 21/012011, do (s) servidor (es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1145318-0, Jordani Melo Silveira, ANEIB Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo ou função
pública acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão, DAD - 3, a partir de 23/10/2019; Masp
321969-8, Elizabete Moreira Ribas, PEBIIIJ Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão, DAD - 3,
a partir de 23/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 378403-0, Edna Maria de Barros, ATBIVH Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE - IV,
a partir de 12/10/2019.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1289779 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado em 24/09/2013: ITAPECERICA- MaSP 256.419-3, Milton Geraldo Araújo, PEB2C, Adm. 02,
referente ao saldo de 05 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1290007 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO RECURSO
Conclui Recurso Processo Administrativo n° 11/2018, instaurado
pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 08/2018, publicada no MG de
25/07/2018, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, E.E.
“Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 983.826-9, U.A.N., PEB2E, 2º
cargo. Conclusão: “Decido, pelo ressarcimento ao erário público dos
valores recebidos a título de remuneração no período de 01/02/2018
a 09/05/2018 em virtude da retroação do ato administrativo de Afastamento para Frequentar Curso, concedido por Tutela Antecipada e publicado no MG de 24/05/2018, para a data de 01/02/2018, conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Conceição Aparecida Barbosa Moreira
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 612.820-1, Janaina Jane Cardoso Rosa, PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.06.2014 e referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19.06.2019; MaSP 612.820-1, Janaina Jane Cardoso Rosa,
PEB2M, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05.04.2016.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 959.009-2, Eliane Aparecida Pereira Marques, PEB2M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 18.11.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Prof.
Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 252.252-2, Maria Francisca Melo,
PEB3N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de
18.11.2019. (Tempo e Idade).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1110.463-5, Tânia
Maria Pina Leite, a partir de 28.10.2019, referente ao PEB1F, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5368 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: ITAPECERICA- EE. “Prof. Maria Magalhães Pinto”, MaSP
370.308-9, Ivanete Maria Rodrigues Barros, a partir de 04.11.2019,
referente ao ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 764.126-9,
Lucimar Valéria Silva Lopes, a partir de 05.11.2019, referente ao
PEB2M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 11/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2,
Lauro Mourão Guimarães, ANE1H, Adm. 01, em prorrogação; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo A de Oliveira”, MaSP 353.613-3, Suelaine
Sebastiana Barcelos Ferreira, PEB3N, Adm. 01, em prorrogação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 14/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
e §6º do artigo 3º da Resolução 4112/2019 o servidor: LAGOA DA
PRATA- MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB2J, Adm. 01,
Geografia, 16 aulas, da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, de Lagoa
da Prata, para a EE. “Doutor Arnaldo de Faria Tavares”, de Lagoa da
Prata, a contar de 05.11.2019; MaSP 373.997-6, Marlene Maria de
Melo, PEB3I, Adm. 02, Geografia, 16 aulas, da EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, de Lagoa da Prata, para a EE. “Chico Rezende”, de Lagoa
da Prata, a contar de 05.11.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 572.258-2, Jurema Ribeiro de Faria, TDE5H, Adm.
01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100580, a contar de
23.10.2019; MaSP 1326.160-7, Andreia Mendes Costa, TDE2C, Adm.
01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED 1101266, a contar de
23.10.2019; MaSP 1404.512-4, Marilia Fernandes Miranda, ANE1B,
Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100289, a contar de
23.10.2019; MaSP 1424.079-0, Leila Aparecida Alves, TDE1A, Adm.
01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100453, a contar de
23.10.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1290000 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 612.820-1,
Janaina Jane Cardoso Rosa, PEB3G, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 03/2010 publicado em 11.02.2010, Onde se lê:
Referente ao 2º quinquênio a contar de 17.04.2009, Leia-se: Referente
ao 2º quinquênio a contar de 21.05.2009; MaSP 612.820-1, Janaina Jane
Cardoso Rosa, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/2008 publicado em 10.05.2008 e ato nº 46/2012 publicado em 23.08.2012, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio a contar de 17.12.2005 e referente ao 2º quinquênio a contar de 12.06.2011,
Leia-se: Referente ao 1º quinquênio a contar de 09.09.2005 e referente
ao 2º quinquênio a contar de 05.03.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto, referente
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
957.246-2, Marilene Santana Rodrigues, ASBD1A, Adm. 02, ato nº
20/2019 publicado em 23.10.2019, por incorreção no município, Onde
se lê: Divinópolis/Santo Antônio dos Campos, Leia-se: Divinópolis;
EE. “Miguel Couto”, MaSP 848.848-8, Rosa Aparecida da Costa Barreto, PEBD1A, Adm. 04, ato nº 20/2019 publicado em 23.10.2019, por
incorreção no município, Onde se lê: Divinópolis/Santo Antônio dos
Campos, Leia-se: Divinópolis; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
848.848-8, Rosa Aparecida da Costa Barreto, PEBD1A, Adm. 03, ato nº
20/2019 publicado em 23.10.2019, por incorreção no município, Onde
se lê: Divinópolis/Santo Antônio dos Campos, Leia-se: Divinópolis.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1290004 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 408/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP
1360183-6, Luisa Regina Nogueira, ATBIB, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a
partir de 01/11/19.
04 1289768 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 404/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS: EE Antônio
Carlos, MaSP 1237054-0, Aparecida Conceição da Silva, ASBDIA,
1ª admissão, a partir de 29/10/19; DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino, MaSP 967057-1, Maria Aparecida Dias de Souza, ASBDIA, 1ª
admissão, a partir de 28/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 405/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, da servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 300166-6, Terezinha de Jesus Negreiros N. Rosa,
PEBIL, 2ª admissão, por 1 mês e 15 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 406/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art 31, da CE/1989, à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1101412-3, Roberta de Oliveira Siqueira Ribeiro,
PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/10/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 407/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: WENCESLAU
BRAZ, EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 1322170-0, Vanessa Nataly
Lopes Cruz de Sales, ATBIB, a partir de 28/10/19.
04 1289767 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 409/19
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
368928-8, Ana Lúcia Nogueira Batista, ATBIIIG, 1ª admissão, ato nº
219/16 publicado em 07/04/16, por incorreção no cargo, onde se lê:
SEIII, leia-se: SEII.
04 1289772 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 404/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12 ao servidor: PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 800570-4, Ailton de Souza Santos, PEBIIP, 1ª
admissão, por 1 mês e 7 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/11/19.
05 1290064 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
LOTAÇÃO ATO Nº 026/2019
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

ESCOLA
COMENDADOR VIANA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
ZOÉ MACHADO
ZOÉ MACHADO
ZOÉ MACHADO
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO

MASP
1482813-1
1311833-6
1482287-8
591562-4
1194523-5
1396086-9
932093-8
1020199-4
1460535-6

NOME
TARCÍSIA DE AZEVEDO NEVES REIS
NATANA FIORE FAGUNDES ALVES
CARLOS VINÍCIUS PRATES FERNANDES
TÂNIA ELIZABETE ROCHA SILVA
EDÊNIA CALDEIRA DAMASCENO SOIER
CELANI CORREIA DE CARVALHO
PATRÍCIA LOPES GUERRA CALAES
NÍVEA GUSMÃO NASCIMENTO
GERALDO MARTINS DE SOUZA NETO

CARGO
PEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
01
03
01
04
03
04
04
04
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
ENSINO RELIGIOSO
FÍSICA

C.H
16
24
16
24
16
14
07
12
16

NOMEAÇÃO
29-08-2019
09-08-2019
29-08-2019
09-08-2019
04-10-2018
29-03-2018
29-03-2018
18-04-2017
14-09-2018

EXERCÍCIO
08-10-2019
04-09-2019
02-10-2019
04-09-2019
01-11-2018
02-05-2018
26-04-2018
07-06-2017
08-10-2018
05 1290267 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­013/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

DE
Nº. AULAS SEMANAIS

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

JANAÚBA

MATO VERDE

IONE SILVEIRA MENDES

1420964-7

ALINE FERREIRA COELHO

PEB1A

02

12

16

05-09-2019

JANAÚBA

PORTEIRINHA

MIGUEL JOSÉ DA CUNHA

1306924-0

EDNALDO ALVES PINHEIRO

PEB1B

02

12

16

02-10-2019
05 1290261 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911052228160120.