TJMG 22/10/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Leticia dos Santos, ANE3J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – E. E. de Pedra
Grande, Masp 302.855-2, Elisabete Gomes Barbosa, ASB3M, Adm.
1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/2019; Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp
632.965-0, Lígia Augusto Cardoso da Silva, ATB3G, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019;
Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 247.966-5, Nina
Rosa Pales de Oliveira, ATB2F, Adm. 3, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019; Jordânia – E. E. Dom
José, Masp 897.706-8, Marleidy Silva Luz Fernandes, ATB2H, Adm.
1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/2019; E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.104.674-5, Josedilson Gobira dos Santos, PEB2B, Adm. 2, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019; Palmópolis – E. E.
Dois de Abril, Masp 950.789-8, Elizete Gonçalves de Oliveira, PEB1I,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/2019; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 897.517-9,
Rômmel Costa de Oliveira, PEB1F, Adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Almenara – SRE, Masp
967.118-1, Aklebia Gobira Guimarães de Assis, TDE5H, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2019; Curral de
Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 882.804-8, Ivanete Dias
de Souza, PEB1I, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/2014; Masp 882.804-8, Ivanete Dias de Souza, PEB1I,
Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019;
Jacinto – E. E. do Havai, Masp 556.109-7, Daíres Ferraz de Sousa,
PEB2F, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2018; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 639.707-9, Tânia Ribeiro de Jesus Rodrigues,
PEB2O, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Almenara, Masp 638.513-2,
Luciane Silva Antunes, EEB2H, Adm. 1, aposentada em 26/09/2019,
referente ao saldo de 04 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp
807.473-4, Edinalda Alves Mendes, ATB1A, Adm. 3, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a
partir de 14/10/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
18 1284631 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
NOME
645.689-1
1.476.372-6
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
4
2
Fabrízio Alves Ferreira
Juliana Alves Meira
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
Educação Física
Inglês
UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Santo Antônio do Jacinto
16 aulas
16 Aulas
DATA DE INÍCIO
ESCOLA
E.E. Coronel José Venâncio de Souza
E.E. João Vieira de Souza
19/09/2019
11/10/2019
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino
18 1284627 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP825829-5,
Sueli de Sousa Coelho de Oliveira, a partir da Data da Publicação, referente ao EEB2J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 30/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/212, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA
LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1058700-4, Leandra Maria
Barbosa Pinheiro, PEB1A-Educação Física, Admissão 02, em razão
de desligamento ADI 4876/STF e Aproveitamento de tempo em novo
exercício, a partir de 27/05/15(Data do Exercício).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 31/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/212, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA
LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-2, José Aparecido
Viana de Melo, PEB1A-Matemática, Admissão 01, em razão de desligamento ADI 4876/STF e Aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 01/02/16(Data do Exercício).
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 48/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1128171-4 Flávia Camata
de Oliveira Malaguth, PEB1C-Admissão 01, a partir de 23/09/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 49/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1128171-4 Flávia Camata
de Oliveira Malaguth, PEB1A-Admissão 03, a partir de 23/09/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 50/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): POVOADO
AMPARO DO SÍTIO/RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1293879-1
Cleidiana Ferreira Gonçalves, PEB1A/SE-V-Admissão 03, a partir de
27/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2019
ANULA NO ATO Nº 282/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP 1098080-3, Joeliza Vieira Gama, TED3F, admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado
em 15/10/2019, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 330/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1098080-3, Joeliza Vieira Gama, TDE3F, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
29/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 331/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza,
PEB1A-Matemática, 2º cargo, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º/2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 332/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP364128-9, Núbia Viana
de Melo, PEB3P-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 263/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP944312-8, Guttyerre Andrade Ferraz, PEB1D-Matemática, admissão 02, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 264/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP806372-9, Marilene Pereira Gil, PEB2N, admissão 01,
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 265/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP846844-9, Deice Daniela Mendes Bandeira, PEB2H-Língua Portuguesa, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 266/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1104199-3, Vera Lúcia Pereira, ATB1B, admissão 03,
03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/04/15, com aproveitamento de tempo do ATBD1A/Cargo 01, do
qual foi Dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 267/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira Marques, PEB3L, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/08/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
21 1284888 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP878937-2, Elisana Rodrigues de Oliveira, PEB3N, 1º cargo, a
partir de 23/09/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP839852-1, Maristane Ribeiro de Jesus, PEBIO-Geografia, Admissão 01, a partir de 03/10/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP348229-6, Luzerlane Nicolau Gomes, PEBIIM-Matemática,
Admissão 01, a partir de 03/10/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
21 1284896 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 134/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
663241-8, Alessandra Magalhães Ferreira e Silva, PEB III H, Adm. 01,
04 meses e 16 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 135/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Inhapim – EE Guilhermino de
Oliveira, MaSP 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I A, Adm. 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 22/10/19; MaSP 885283-2, Andre Luis da Costa, PEB II O,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 136/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP
1065070-3, Placedina Maria Barreto de Freitas, ATB I A, Adm. 04,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros, PEB
I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 49/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim
– EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 876378-1, Roseli Ferreira
Ramos, PEB I F, Adm. 01, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 129/19,
publicado em 08/10/19, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 516978-4, Elzenita
Augusto Cassiano Machado, a partir de 16/10/19, referente ao PEB I P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: Caratinga – EE Sudario Alves Pereira, MaSP 277542-7, Maria Soares da Silva, a partir de
31/01/2008, referente ao PEB I C, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC nº. 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº.
47.000/16, à remuneração proporcional a 27/30 avos (cód. 201), correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 277542-7, Maria Soares
da Silva, a partir de 31/01/2008, referente ao PEB I C, Adm. 02, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC nº. 138/16 e art. 2º §
4º do Decreto nº. 47.000/16, à remuneração proporcional a 20/30 avos
(cód. 201), correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 50/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– Ex-servidora Falecida, MaSP 277542-7, Maria Soares da Silva, PEB
I C, Adm. 01, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato publicado
em 25/04/09, por legislação incorreta; MaSP 277542-7, Maria Soares da Silva, PEB I C, Adm. 02, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato publicado em 25/04/09, por legislação incorreta; MaSP
277542-7, Maria Soares da Silva, PEB I C, Adm. 02, retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato publicado em 25/05/11,
por ato indevido.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 40/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom Jesus do
Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 1179379-1, Roberta de
Souza Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 27/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 49/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro,
MaSP 1334994-9, Regiane Silva Kerr Rodrigues, EEB I A, Adm. 03,
a partir de 07/10/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 25/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP B 2 562602-3,
Roseli Sousa de Assis Bomfim, EEB I A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 09/10/19, vinculado ao cargo efetivo de
EEB I A, Adm. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 26/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor aposentado”, MaSP
295770-2, José Roberto de Sousa, PEB III P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 08/04/16.
21 1285020 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 89/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 973093-8, Marisa
Ferreira Paes Valadares, TDE II H, Adm. 01, Ato nº. 133/19, publicado
em 15/10/19, a pedido da servidora, onde se lê: a partir de 28/10/19,
leia-se: a partir de 29/10/19; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
888348-0, Adriana Santos de Oliveira Sousa, PEB I L, Adm. 02, Ato nº.
76/19, publicado em 02/07/19, por incorreção na Admissão, onde se lê:
Admissão 01, leia-se: Admissão 02.
21 1285023 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Esc. Est.
MASP
Adm
Carga Horária
A contar de
1.480.618-6
1
Francisca Isabel da Silva
PEB1A
Anos Iniciais
16 h/a
05/08/2019
João de Almeida Lisboa
979.573-3
5
Lizanja de Almeida
PEB1A
História
15 h/a
27/03/2019
Olímpio Noronha
Profª. Maria Antonieta Romano Salgado
944.724-4
3
Elisângela Aparecida do Nascimento
PEB1A
Língua Portuguesa
12 h/a
07/10/2019
Passa Quatro
Nossa Senhora Aparecida
1.119.484-2
3
Aline Cardoso Medeiros
PEB1A
L.E.M. Inglês
16 h/a
25/09/2019
MASP
Adm
1.409.701-8
3
Baependi
Joaquim Alvarenga Maciel
Jesuânia
Nome
Cargo
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o (s) servidor (es):
Localidade
Olímpio Noronha
Esc. Est.
Profª. Maria Antonieta Romano Salgado
Nome
Cargo
Paulo César Martins e Silva
ATB1A
A contar de
Assistente Técnico de Educação Básica
11/06/2019
18 1284364 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Caxambu
Caxambu
E.E. Ruth Martins de Almeida
Caxambu
Itanhandu
Caxambu
Caxambu
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
02/09/2019
839.152-6
Maristela Campos Landim
PEB1A
03
10
15
E.E. Prof. Souza Nilo
1.188.765-0
Juliano Magalhães Ribeiro
PEB1B
03
14
15
26/08/2019
Itanhandu
E.E. Prof. Souza Nilo
884.859-0
Luciene Maria Passos da Silva
PEB1A
03
12
16
26/08/2019
Itanhandu
E.E. Prof. Souza Nilo
1.005.926-9
Magali Silva de Assis
PEB2B
03
12
15
17/09/2019
18 1284366 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910212101510120.