TJMG 01/10/2019 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
– Masp 944.194-0 – Marcos Aparecido da Silva, PEB2H, admissão 1,
por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; - E.E. Professora Joana Cunha – Masp 845.575-0 – Salim
Jorge de Jesus Mansur, ATB4J, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19; - E.E. Vieira Marques –
Masp 881.554-0 – Marley Aparecida Pereira, EEB1B, admissão 2, por
2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – Masp 373.794-7 – Cássio Fernando Cunha Alves, PEB1P, admissão 1, por 2 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; - E.E. Professor
Gabriel Arcanjo de Mendonça – Masp 391.414-0 – Cláudio Heleno
Machado, PEB3H, admissão 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/19.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO 08/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Presidente Costa e Silva – Masp 598.852-2 – Rinaldo Halas Rodrigues,
PEB3G, admissão 1, referente ao 5º biênio, a partir de 27/02/11.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 28/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos
Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP 1.322.830-9, Gabriela de
Souza Puglese, PEB1A, adm. 02, a partir de 20/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – MaSP 1.326.344-7, Estevão Lopes Garcia,
PEB1B, adm. 02, a partir de 09/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – Masp 1.083.754-0 – Elisa de Oliveira Luércio Xavier,
PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/06/19; – Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio (exercendo cargo
em comissão de Secretário de Escola na E.E. Professor Cândido Motta
Filho) – Masp 952.738-3 – Geferson Matos Mendonça, ATB2C, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/09; Presidente Costa e Silva – Masp 598.852-2 – Rinaldo Halas Rodrigues,
PEB3G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/11; referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/16;
- Prof. José Saint Clair M. Alves – MaSP 525.657-3, Guilherme Aparecida Penna, PEB4J, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/19; – MaSP 846.683-1, Maria do Carmo Vieira
Teodoro, PEB2O, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 25/08/19; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 547.286-5,
Sildo de oliveira, PEB1N, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/19; - MaSP 1.217.455-3, Thamara Brassolins
Reiff, PEB2B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/04/18; – MaSP 1.327.137-4, Webert Guiduci de Melo, PEB2B,
adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/18;
- Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio – MaSP
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
20/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - Masp 1.166.205-3, A.I.B., admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
21/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - Masp 455.347-5, E.G.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
22/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - Masp 365.295-5, J.C.T., admissão 1.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
dos art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, a seguinte servidora: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Sebastião Patrus de Sousa, MaSP
1.364.199-8, Renata Gomes, PEB1A-Matemática, 06 h/a, admissão 03,
da E.E. Fernando Lobo, a contar de 16/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – Masp 338.017-7 – Maria
Cecília Lima Teixeira, PEB3M, admissão 1, concedidas pelo(s) Ato(s)
s/nº, publicado em 02/09/95, 4 meses e 26 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 dia.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1277105 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2019.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM
DE Nº
AULAS
PARA Nº
AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
A PARTIR
DE
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2019.
ANULA NO ATO que se refere aos servidores: Cataguases – E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira” – Masp:844.208-9, Leila Silvany dos Santos Webster, PEBIB (admissão 03), férias prêmio oportuna ref. ao 1º,
2º, 3º e 4º quinq. de exercício. Ato nº 31/18, publicado em 04/12/18,
por motivo de publicação indevida; Masp:844.208-9, Leila Silvany dos
Santos Webster, PEBIB (admissão 03), férias prêmio oportuna ref. ao
5º quinq. de exercício. Ato nº 22/19, publicado em 09/07/19, por motivo
de publicação indevida; Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto” –
Masp:244.912-2, Ana Maria Mamede da Silva, PEBIIO (admissão
02) na parte em que concedeu Férias prêmio/concessão. Ato nº 29/19,
publicado em 17/09/19, por motivo de concessão indevida; Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” – Masp:982.713-0, Guy Lima Junqueira, PEB2H/História (admissão 01), Remoção. Ato 02/2019, publicado em 13/07/19, a pedido;
RETIFICAÇÃO – 09/2019.
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:388.568-8, Kátia Rogel Rocha de
Melo, PEBIIN (admissão 01). Ato nº 22/16, publicado em 30/08/16,
por motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 118 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
119h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019.
RETIFICA, no ato de Quinquênio ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Cel. Vieira” – Masp:350.906-4, Marcia de Almeida Queiroz Pereira,
PEBIIIJ, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Ato
nº 44/98, publicado em 06/06/98. Onde se lê: 1º quinq. de magistério. Leia-se: 1º quinquênio administrativo; Ato nº 08/13, publicado em
10/09/13, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Onde se
lê: 4º quinquênio. Leia-se: 4º quinq. administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2019.
RETIFICA, no ato de férias prêmio/concessão ref. aos servidores:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:378.558-1, Francisco de Assis de Sousa Machado, PEBIIG (admissão 03), por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 17/14, publicado em 27/05/14.
Onde se lê: ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 28/01/12. Leia-se: ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 08/01/11; Ato nº 18/17, publicado em
06/06/17. Onde se lê: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 27/01/17.
Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 07/01/16; E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” – Masp:267.946-2, Maria Lúcia Pacheco do Carmo,
EEBIIG (admissão 02). Ato nº 36/13, publicado em 24/09/13, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 19/07/13. Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
de 18/06/13; Ato nº 22/18, publicado em 18/08/18, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 18/07/18. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 17/06/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019.
RETIFICA, no ato de Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Cataguases –E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:267.946-2,
Maria Lúcia Pacheco do Carmo, EEBIIG (admissão 02). Ato nº 28/13,
publicado em 24/09/13, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 20/07/08. Leia-se: ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 19/06/08;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2019.
REVOGA O ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto, PEBIIIO
(admissão 01). Ato nº 10/19, publicado em 10/09/19, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 24/09/19;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
30 1277533 - 1
Leopoldina Leopoldina
E. E. Omar Resende 566.529-4 Patricia Oliveira Costa
Peres
PEBIA
5
10
16
05/08/19
Leopoldina Cataguases
E. E. Professor 1054267-8 Deise Lisandro Guedes PEBIA
Quaresma
2
10
11
02/09/19
SRE de Montes Claros
Leopoldina Cataguases
E. E. Professor 1286489-8 Julia de Oliveira Brito
Quaresma
PEBIA
2
12
14
02/09/19
Leopoldina Cataguases
E. E. Professor 1409672-1 Leonardo
Quaresma
Rafael
Medeiros PEBIA
2
6
8
02/09/19
Leopoldina Cataguases
E. E. Professor 1437805-3 Nathalia
Quaresma
Carvalho
Fernandes PEBIA
1
12
14
02/09/19
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
35/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.878097-5, Marli Aparecida
Francisca Soares, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.388862-5, Ronilda
Fagundes Gusmão Fernandes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08
h/a (AF); MaSP.593898-0, Euslane Maria Alves Ruas, PEB1N, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Irmã Beata, MaSP.388721-3, Marcel Guimarães
da Silveira, PEB4P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:804.131-1, Ednéia Gomes Mendes Reis, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DIII (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:373.971-1, Dione
Cristina Pacheco Matias, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:446.294-1, Aparecida Soares de Souza Melo, ASBDIA (admissão
02), a/p de 15/09/19; E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.474.528-5, Guilherme da Silva Araujo, PEBDIA (admissão 01), a/p de 25/06/19; Leopoldina
– C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:1.165.500-8, José Carlos Calixto, ASBDIA, a/p de 04/09/19;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, aos servidores: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:804.131-1, Ednéia Gomes Mendes Reis, PEBIIIP exercendo o cargo em comissão de DIII (admissão
01)), a/p de 25/04/19; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:350.911-4, Maria Angélica Meneguitte Moraes, PEBI I (admissão 01)),
a/p de 26/09/19;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de
2018, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.023-0, Juliana Ribeiro Dias Resende, ANEIIIF (admissão 01), por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a/p de 14/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:964.383-4, Maryett Couto Gomes, PEBIO (admissão 01), por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício a/p de 21/10/19; Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:976.806-0, Flávia de Souza Vieira, PEBIIIG
(admissão 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.128.151-6, Cristiane Gonçalves Toso Pereira, PEBIIE (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/10/19; E. E. “Professor Botelho Reis”
– Masp:808.058-2, Vanderly Fátima Lessa, ATBVI (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/10/19; Masp:877.103-2,
Rosane Miguel Alvim Mendonça, PEBIIIO (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; C.E.M. “Lia Salgado” –
Masp:379.134-0, Vania Aparecida Rocha Bedin Paixão, ATB5J exercendo cargo em comissão de SE-II (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a/p de 21/10/19;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:804.131-1, Ednéia Gomes Mendes Reis, PEBIIIO
exercendo o cargo em comissão de DIII (admissão 02), por 03 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de 01/10/19; Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:244.912-2, Ana Maria Mamede da Silva, EEB2O (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
24/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:804.131-1, Ednéia Gomes Mendes Reis, PEBIIIO exercendo o cargo em comissão de DIII (admissão 02), ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 16/07/18; Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:844.208-9, Leila Silvany dos Santos Webster, PEBIB (admissão
03), ref. ao 1º, 2º e 3º quinq. de exercício a/p de 27/08/18, (data do protocolo); E.E. “Professor Quaresma” – Masp:1.218.344-8, Wdilande Emanuel de
Souza, PEBIB (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 06/12/18; Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:244.912-2, Ana Maria
Mamede da Silva, EEBIIO (admissão 02), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 19/06/14 e ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 18/06/19;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 20/19, publicada no MG de 24/09/19, ref. ao servidor:
Além Paraíba – Masp:804.131-1, E.G.M.R, PEBIII O/DIII (admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 5º ao 8º biênios, sem reposição
de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
30 1277532 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 19/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José
Maria dos Mares Guia, MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2I, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
01/2019 - Determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 40 da CF/88 e dispositivo da EC 41/2003 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria
da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.955947-7, Neusa Lopes Souza,
PEB1A, admissão 01, a partir de 11/08/2016 (data dos 75 anos) com
efeitos financeiros a contar de 15/8/2019, data da reintegração nos termos da decisão judicial TJMG nº 5003565-79.2018.8.13.0433, com
direito ao cálculo dos proventos proporcionais ao tempo de contribuição e com base na média, conforme determina os §§ 3º e 17 do artigo
40, da CR/88, redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
de 2003, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 14/2019 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.1106133-0, Elaine Rocha Marques, PEB1A-Geog.,
adm. 05, por seu filho Cauã a partir de 27/09/2019; MaSP.1106133-0,
Elaine Rocha Marques, PEB1A-Geog., adm. 05, por sua filha Ana a
partir de 27/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 08/2019
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290
da C.E/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São
Sebastião, MaSP.1013893-1, Erasmo Sebatião Afonso Neto, PEB2HMatem., adm. 02, 06 meses ref. 2º quinq. a partir de 31/05/2012;
MaSP.1013893-1, Erasmo Sebatião Afonso Neto, PEB2H-Matem.,
adm. 01, 06 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 35/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias
de Matos, MaSP.804307-7, Dedice Pereira, PEB1C, adm. 03, ref. 2º
quinq. a partir de 17/07/2019; MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.1004980-7, Shirley Pinheiro Gomes, PEB2I-Inglês,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 18/08/2016; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.1110039-3, Acácia Danielle Brandão Santos, PEB1E-Ciências,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 15/07/2010; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.368590-6, Wdiléia Mendes
Minas Gerais - Caderno 1
de Oliveira, ATB5M, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 22/01/2015;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.974853-4, Adriana Gonçalves Barreto
Leão, PEB3H-Inglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
16/09/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.566157-4, Kellen Sérgia Cataruci Albertini, PEB3N-Educ. Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 04/02/2019; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1252717-2,
Oliveiros Barbosa Filho, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
06/03/2019; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1110039-3, Acácia Danielle
Brandão Santos, PEB1E-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
05/08/2015.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 28/2019 – Anula o
ato de concessão/retificação referente a servidor(a): LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.560663-7, Marilza Rodrigues de Araújo Mota,
PEB4A, adm. 01, Anula Ato n.º 18/2004 de retif. do 1º quinq. a partir
de 21/10/1998, data do exerc., pub. MG de 20/02/2004, motivo retificação indevida.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1277447 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
30/4/19, ato nº 14/2019 pub. MG 30/4/19, MaSP.825048-2, Lucidaura
Balieiro, PEB3P, admissão 01, onde se lê: carga horária de 108 h/a e
08 h/a (Ex.C), leia-se: carga horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C), por
incorreção na média quinquenal; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 24/9/19,
pub. MG 24/9/19, MaSP.828276-6, Vanuza Aparecida Soares Cardoso,
PEB1O, admissão 02, onde se lê: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, leia-se: pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03, por incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
37/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.560663-7,
Marilza Rodrigues de Araújo Mota, PEB3P, adm. 01, Ato n.º 14/2000
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub.
MG de 08/04/2000, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 20/08/1998, leia se: 05 meses e 12 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 20/08/1998, data do exerc.; MaSP.560663-7,
Marilza Rodrigues de Araújo Mota, PEB3P, adm. 01, Ato n.º 22/2000
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub.
MG de 19/05/2005, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 20/08/1998, leia se: 03 meses e 17 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 08/02/1998, data do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.976981-1, Dulcivânia Alves Nobre,
PEB1I, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 21/2003 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 31/07/2003,
motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 08/02/2002, leia se:
04 meses e 06 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
08/02/2002; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.875506-8, Simone Elizeth
Ferreira Nunes, PEB3G-Matem., adm. 01, Ato n.º 35/2007 de conc.
de 03 meses de férias prêmio ref. 2º quinq., pub. MG de 06/09/2007,
motivo inclusão de tempo zona rural, Art. 290, Inciso I da C.E/1989,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 02/03/2006, leia se: 04 meses e 03 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 02/03/2006.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1277444 - 1
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1361085-2-01 Maria
Luiza dos Santos, ASBDIA, a partir de 20/09/19; MaSP 1274378-7-01
Roberto Vargas Monteiro de Souza, PEBDIA, a partir de 20/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores,
MaSP 1034535-3-01 Elias Gonçalves Filho, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6459 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 054 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores,
MaSP 1034535-3-02 Elias Gonçalves Filho, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5047 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 081 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/19
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1125056-0-02 Ana Clara
de Rezende para Ana Clara de Rezende Braga.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/19
Anula no Ato nº 35/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 1053469-1-03 Érika Camargo Rodrigues
Duarte, PEBIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
28/08/18, por erro na redação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/19
Anula no Ato nº 73/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 379362-7-01 Solange Valente Soares, ATBIVG,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 01/12/09, por
erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP
1053469-1-03 Érika Camargo Rodrigues Duarte, PEBIB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/13, com aproveitamento
de tempo no cargo PEBIA do qual foi exonerada; E.E. João Teixeira
Siqueira, MaSP 1012446-9-03 Jôsse Pereira de Oliveira Silva, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/16; MaSP
1012446-9-03 Jôsse Pereira de Oliveira Silva, PEBIA, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 42/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP
1053469-1-03 Érika Camargo Rodrigues Duarte, PEBIB, 04 meses e
26 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/12 e
03 meses e 19 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/17, com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 02 meses de férias a partir de 05/08/13,
conforme Férias-Prêmio Afastamento – ATO Nº 42/13, publicado no
“MG” 23/07/13.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909302111210176.