TJMG 25/09/2019 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
2º T. aditivo ao Contrato 07/2017. Pregão Presencial 03/2017. Contratado: SERPRAM-Serviço de Prestação de Assistência Médico
Hospitalar S/A. Prorroga vigência até 1/10/2020 e reajusta valor
da contribuição mensal em 9,93% . Assin.: 20/09/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO 020/2019- Processo Licitatório
nº 003/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019. Registro de preços 01/2019. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: MARIA GERALDA DA SILVA BRAGA & CIA LTDA
EPP CNPJ 00.548.018/0001-22. Valor do contrato : R$ 12.127,25
(doze mil cento vinte sete reais e vinte cinco centavos) Data da
assinatura: 05/09//2019. Vigência do contrato: 31/12/2019. Dotação orçamentária: 01.031.0001. 2.012 – ficha 26 01.031.0001
2005 – Ficha 25
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CÂMARA MUNICIPAL DE REDUTO – MG
Publicação de Errata do Edital de Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019
A Câmara Municipal de Reduto – MG, de ordem do seu Presidente, SR. AILTON ROBADEL DE SOUZA,torna público que
efetuou alterações no edital do Processo Administrativo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, conforme
ERRATA 02, afixada no seu quadro avisos e no site www.camarareduto.mg.gov.br. Os interessados poderão adquirir o edital e seus
anexos, através do e-mail camaramunicipaldereduto@hotmail.
com e na sede administrativa do legislativo. Demais informações
no endereço acima, no horário de 12h00min às 18:00 horas nos
dias úteis ou pelo Telefone (33) 3378-4171, Presidente, Sr. Ailton
Robadel de Souza, em 24 de setembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019
– CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MGCNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Pampulha Serviços de Informática EIRELLI – EPP. CNPJ: 22.196.675/0001-90.
OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no contrato firmado
entre as partes. VALOR GLOBAL: R$25.170,00 (vinte e cinco
mil cento e setenta reais). Santa Luzia, 24 de setembro de 2019.
Ivo da Costa Melo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Pregão Presencial nº 037/2019. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 037/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física especializada na prestação de serviços de
Engenheiro Agrônomo para atender as necessidades do Município de Abre Campo. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 13:00 (Treze horas), do dia 08/10/2019, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio,
228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital,
no horário das 12:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254.
Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc nº 113/2019, Dispensa nº 020/2019. Contrato n° 047/2019.
Contratado: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ:
34.240.500/0001-12. Objeto: aquisição de equipamentos para o
CRAS José Maria Meirelles Carvalho visando a estruturação da
rede de serviços de proteção social básica, de acordo com a Proposta nº 092791/2017 – Ministério do Desenvolvimento Social.
Valor global: R$ 2.705,00. Vigência: 12 meses. Embasamento
legal: Art. 24, V da Lei 8.666/93. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal. 16/09/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc nº 118/2019, Dispensa nº 022/2019. Contrato n° 048/2019.
Contratado: ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS, CNPJ: 09.295.925/0003-43. Objeto: aquisição de veículo
0km para o CRAS José Maria Meirelles Carvalho visando a estruturação da rede de serviços de proteção social básica, de acordo
com a Proposta nº 092791/2017 – Ministério do Desenvolvimento
Social. Valor global: R$ 77.121,00. Vigência: 12 meses. Embasamento legal: Art. 24, V da Lei 8.666/93.
Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal. 20/09/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Extrato de contrato administrativo de prestação de serviços como
Professor de Educação Básica, PEB- IB Inicial. Partes: Prefeitura x JULIANA ALVES DA SILVA RIBEIRO – percebendo a
remuneração mensal de R$ 2.104,23, com carga horária de 30
horas semanais – Ass.: 16/09/2019 - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, no uso de
suas atribuições, tornam pública a realização de CONCURSO
PÚBLICO, destinado a selecionar candidatos para o provimento
de cargos de Nível Superior, Médio, Médio Técnico e Fundamental Incompleto, observados os termos das leis citadas, alterações
posteriores, legislação complementar e demais normas contidas
em Edital 01/2019. As inscrições serão realizadas pela internet,
no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 26/11/2019 a 09/01/2020,
observados o horário de Brasília e critérios do Edital. A prova
objetiva será realizada, preferencialmente em Barão de Cocais/
MG, no dia 17/02/2020. O Edital, em sua integra, será divulgado
nos endereços eletrônicos www.baraodecocais.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br. Barão de Cocais, 24 de setembro de
2019. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços: 072/2019 Data de Abertura: 14/10/2019 abertura:07:15 horas
OBJETO: Registro de preços para aquisição de academia ao ar
livre para atender a demanda da secretaria de cultura. JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se encontra no site da
prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e três dias do mês
de setembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Eletrônico nº 23/2019 - PAC nº 67/2019 - RP nº 04/2019
- Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: dia
09/10/2019 às 08:30h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br –
Pregoeira – 23/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
032/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019. A Prefeitura
Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá
os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade
PREGÃO PRESENCIALNº 021/2019, até as 13h00 hrs, do dia
08/10/2019, para aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 (ZERO)
KM, e capacete, que será utilizado para suprir as necessidades da
prefeitura municipal, segundo especificações contidas no Anexo
I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 –
centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 16 de setembro de 2019.
Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 27/2019 através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2018, oriunda do processo
licitatório modalidade de Pregão nº 063/2018 realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG. EMPRESA: Link Card
Administradora de Benefícios Eireli, CNPJ 12.039.966/0001-11.
OBJETO: Gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva),
mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados. VALOR: 0,4% a Taxa de Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput, c/c
Art. 26 ambos da mesma lei. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Edital - PP SRP 58/2019 – Contratação Empresa Instalação de Cerca concertina aço inox. Sessão 04/10/19 às 09:00 hs
Inf : 37 35201615- [email protected] Editalwww.
bomdespacho.mg.gov.br Luiza Carla S. Cabral - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG –
Aviso de Edital– PE 70/2019 – Aquis de coberturas de feridas.
Sessão pública 14/10/2019 às 09:00 hs - Portal Eletrônico: www.
portaldecompraspublicas.com.br Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao
Luiza Carla Silveira Cabral, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Retificação Credenciamento 02/19. O Município de Botumirim/
MG torna público, a retificação do Edital do credenciamento nº
002/2019, alteração do objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica p/ prestar serviços de fornecimento de alimentação nos distritos de Adão Colares e Santa Cruz, Povoados de Canta Galo e
Toazinho. Alteração da data de abertura para o dia 10/10/2019
às 13:00hs até o dia 31/12/2019. Mais informações pelo tel: (38)
3255-1133. José Francisco de Assis Ferreira/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Concorrência Pública nº 05/2019. Processo nº 369/2019. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo
licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por lote no regime de
empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para
execução de obra pública de ampliação do cemitério municipal e
fechamento em alvenaria da quadra poliesportiva. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 29/10/2019, às 10 horas. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG ,
1º. (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contratação dos Serviços de Apoio Administrativo na Gestão Do Controle Interno,
Organização e Arquivamento de Documentos Contábeis e Administrativos, Processos Licitatórios, Organização dos Serviços
Financeiros nas Áreas da Saúde, Assistência Social, Educação e
Demais Setores da Prefeitura, Conforme Processo Licitatório Nº.
019/2019 – Modalidade: Pregão Presencial Nº. 009/2019 Primeiro
aditamento contratual que celebram o MUNICIPIO DE CANTAGALO e SUPORTE ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PUBLICO-EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº: 27.167.282/0001-72.
Adeilson Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2019 PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2019 - Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Cantagalo – MG. Abertura dia 08/10/2019 às
13h30min. Informações pelo fone: 33-3411 9001 ou email [email protected] .
Greusiane Rocha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato nº 033/19. Partes: MC e
CRC – Construtora Ribeiro & Carvalho Ltda. Objeto: Alteração
qualitativa e quantitativa no objeto do contrato correspondente a
aproximadamente 5,27 % sobre o valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 4.756,08. Valor atual do contrato: R$ 95.009,48. Data do
aditivo: 04/09/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Dispensa nº 019/19. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93
o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a contratação
da empresa Pulmonar Comércio de Equipamentos Biomédicos
Ltda CNPJ: 26.298.204/0001-44 p/ locação de 01 (um) ventilador mecânico leve necessário ao tratamento de saúde de paciente
João Modesto da Costa portador de ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica p/ fins de sobrevivência. Valor mensal: R$ 2.330,00 (dois
mil trezentos e trinta reais) enquadrada no art. 24, inciso IV da
lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG,
23/09/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Inexigibilidade 010/19. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº
8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina
a contratação da empresa Astrazeneca do Brasil Ltda, CNPJ:
60.318.797/0001-00 p/ fornecimento do medicamento Olaparibe
150 mg a paciente Alessandra Aparecida Prado por ordem judicial. Valor global: R$ 80.768,64 (oitenta mil setecentos e sessenta
e oito reais e sessenta e quatro centavos) enquadrada no art. 25,
inciso I da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 23/09/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 057/2019
Pregão Presencial nº 038/2019
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados de embuchamento e serviços de eixo em veículos,
pertencente à frota municipal.
Prazo: 18/09/2019 à 18/09/2020
Data: 18/09/2019
Contrato nº 251/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LUBRIMAR COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA
Valor: R$ 3.980,00
Contrato nº 252/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA
Valor: R$ 3.150,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 063/2019
Dispensa nº 010/2019
Contrato nº 254/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em Coleta, Transporte, Tratamento e Certificação da Destinação Final de Resíduos
de Serviços de Saúde (RSS), Grupo A, B e E para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas divisões no município de Careaçu, com objetivo de se adequar as normas ambientais de acordo
com a resolução do CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2005.
Prazo: 23/09/2019 à 23/09/2020
Valor: R$ 8.640,00
Data: 23/09/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
torna público a celebração do Nono Termo Aditivo ao contrato
nº 006/2019, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI , objeto:
alterar a pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço do
Óleo Diesel S-10 constante da Cláusula Sexta do Contrato original. O valor do Óleo Diesel S-10 passa de R$3,481 p/litro para
R$3,696 p/litro . Data: 23/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Processo nº 049/2019 Dispensa de Licitação nº 015/2019. O
município de Claro dos Poções/MG, torna público que realizou
Dispensa de licitação para Aquisição, em caráter emergencial,
de suplemento alimentar e insumos para atendimento de ordem
judicial (Processo nº 0082092-96.2019.8.13.0433) da paciente
Damiana Ferreira da Silva. Fundamento legal: art. 24, IV da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratado: Nathalia Distribuidora Ltda,
CNPJ: 04.930.131/0001-29. Valor: R$1.259,55 (um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Firmado em 23 de setembro de 2019. Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº 41/2019-Pregão nº 24/2019-Obj: Prestação de serviços de veículo com capacidade mínima de 09 lugares incluindo motorista, com máximo 10 anos de uso, média de
12.000 km para 12 meses-Entrega dos envelopes dia 08/10/2019,
às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº 42/2019-Pregão nº 25/2019-RP nº15/2019:
Obj:contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno
Porte-EPP ou equiparadas para o fornecimento de cartucho de
toner, não remanufaturado e não recondicionado-Entrega dos
envelopes dia 09/10/2019, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone
(37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.
br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público
que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA que se destina a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para execução de contenções por gabiões, no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme convênio nº 15.0073, de 13 de janeiro de 2015, e respectivo termos aditivos, celebrados entre o Município e a Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, de acordo com
especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e
II, integrantes deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação: dia 30/10/2019 às 09h:30min,
na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 24/09/2019 –Kildare Bittencourt Dutra - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIBILIDADE/CREDENCIAMENTO nº 04/2019. Será realizado no dia 16 de Outubro de 2019
às 14 hs o Processo Licitatório de n° 087/2019, na Modalidade
de Inexigibilidade/Credenciamento de n° 04/2019, cujo objeto é
a seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a
prestação de serviços médicos, exames e outros solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Editais e
inf. no e-mail [email protected], no site www.
coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede
da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 16 de Setembro de 2019. Aline Silva e Sousa- Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público
que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA que se destina a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção e
montagem de travessas com aduelas nas Ruas José Mendes e José
Dias, no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme convênio
nº 15.0073, de 13 de janeiro de 2015, e respectivos termos aditivos, celebrados entre o Município e a Companhia de Saneamento
de Minas Gerais – COPASA/MG, de acordo com especificações,
quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II integrantes
deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 28/10/2019 às 09h:30min, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou
pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 24/09/2019 –Kildare Bittencourt
Dutra - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 043/2019 - Pregão Presencial SRP nº 030/2019 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
“Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Crisólita/MG”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 08/10/2019, às 8:00 hs (oito
horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede
do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da
Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de
08:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.
br ou pelo e e-mail [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002.
Crisólita, 24/09/2019.
Aderlande Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2019. A Prefeitura
Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Pública 001/2019, tendo por objeto: Alienação do imóvel
de domínio do Município situado no terreno onde funciona o Parque de Exposições. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 28/10/2019 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 23/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
torna público o Cancelamento do Processo licitatório nº 064/2019
Pregão nº: 038/2019, objeto contratação de empresa para locação de ônibus, para atender a demanda do transporte escolar deste
município, por km rodado, em conformidade a rota determinada
pelo município de Dores de Guanhães/mg, Devido a alteração
de quantitativo das rotas e correção da quilometragem. Maiores
informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -24 1275682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 080/2019. Origem: Pregão Eletrônico n° 015/2018.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa IBF – Industria Brasileira de Filmes S/A. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
radiológico destinados a manutenção dos serviços de Raio-X do
Hospital Municipal 25 de Maio. Valor: R$ 35.920,85. D.O.: 02.0
7.02.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – Fonte 102/149/155. Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 28/08/2019.
Contrato nº 081/2019. Origem: Pregão Eletrônico n° 015/2018.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Rocha Comercio
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo radiológico
destinados a manutenção dos serviços de Raio-X do Hospital
Municipal 25 de Maio. Valor: R$ 1.946,00. D.O.: 02.07.02.10.
302.0015.2105.3.3.90.30.00 – Fonte 102/149/155. Vigência: até
31/12/2019. Assinatura: 28/08/2019.
4 cm -24 1275422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 051/2019
– Pregão Presencial N 026/2019 – Edital N 029/2019 – Objeto:
Aquisição De Materiais Para Construção Do Muro Da Escola
(Padrão 06 Salas - FNDE), Do Município De Eugenópolis, Conforme Especificado No Anexo I, Termo De Referência, Do Edital
– Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09:00 Horas
Do Dia 08/10/2019 – O Edital Poderá Ser Adquirido No Portal
Da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) E No Setor De
Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis/MG, Na Praça
Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00 Ás 16:00 Horas
Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues
Caldas – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 072/2019 – Pregão
047/2019 – tendo como objeto o registro de preços para fornecimento de material de escritório. Data: 04 de outubro de 2019 –
Credenciamento: até às 12h e 30– Abertura: 13h – Informações:
35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a
da data de abertura do processo licitatório 073/2019 – Pregão
048/2019 – tendo como objeto o fornecimento de dois ultrassons
odontológicos. Data: 04 de outubro de 2019 – Credenciamento:
até às 9h– Abertura: 9h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://
www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
3 cm -24 1275489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 024/2019
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 049/2019, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento
“Tipo Menor Preço Por Item” objetivando Aquisição de Oxigênio hospitalar para pacientes do município de Goianá. Entrega e
abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 08 de outubro
de 2019 – Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, CentroGoianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site http://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -24 1275450 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190924210356025.