TJMG 05/09/2019 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de
infração abaixo relacionados: Transporte Coletivo Intermunicipal
Código Delegatário>Nº Auto 5032>E000007279; 7014>E000008140;
70008>E000007293, 194913; 70004>E000008001; 70018>215881,
E000008264, E000008095; 70024>E000008669, E000006882;
70026>E000006395,
E000006394;
70028>E000008452;
8171>E000007540;
9032>E000005789,
E000005788;
9029>E000007264;
9038>190685,
219383,
E000006736,
E000006475, E000006437, E000006342; 9065>E000008320,
E000008161, E000008152, E000007695, E000007406, E000007379,
E000007378; 9066>E000006224, E000006222, E000006220,
E000006219; 9075>E000008297; 9086>E000008228; 9096>215853,
215692, E000008221, E000007970, 215878, 215852, 215828, 215826,
215825, 215693, 215691, E000008048, E000008047, E000007736,
E000007734, E000007689, 218080, E000007018, 215809,
215808, E000006928, 215649, E000006481; 9112>E000008668,
E000007290, E000007265, E000007259, E000007258; 9129>190337,
190335, 190334, 190333, 190332, 190331, 190330, E000008664,
E000007383, E000006909, E000006907, E000007382, E000007198,
190317,
E000006382;
9133>E000006144,
E000006123,
E000005231, E000005230; 9192>221722; 9216>E000008451,
221729, 177734, E000006926, 221723, 177719, E000006963;
E000006135; 9293>177713; 9308>E000006876, E000006813;
9337>E000008552; 9345>E000008698, E000008514, E000008235,
E000007922, E000007511, E000007310, E000007345, E000006814;
9351>E000007412, E000007411; 9364>E000007617, E000006202;
9370>E000006660;
9371>E000008666;
9372>146445,
146444; 9373>E000007541; 9377>E000007755, E000007752,
E000007749,
E000006875,
E000006273,
E000006272;
9380>E000008551, E000007291, E000006804; 9396>221733,
175340; 9424>E000007463; 9447>E000006803; 9475>E000006913,
E000007277, E000006823; 9480>E000007857, E000007842;
9536>E000006931, E000006597, E000006596; 9554>E000008519,
E000007217, E000006879, E000006877, E000006874, E000006599,
E000006434; 9555>E000006843; 9748>E000008192, E000007955,
E000007912, E000007902, E000007895, E000007856, E000007855,
E000007853, E000007852, E000007851, E000007845; 9846>214878;
9874>E000007702, E000006878, E000006802, E000006801,
E000006133, 9894>E000008554, E000007838, E000006923.
14 cm -04 1268888 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 011/19; Partes:
SEINFRA e o Município de Lagoa Formosa; Objeto: transferência gratuita de 10,0 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro;
Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 02/09/2019.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 014/19; Partes:
SEINFRA e o Município de Nazareno; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/09/2019.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 010/19; Partes:
SEINFRA e o Município de Bela Vista de Minas; Objeto: transferência
gratuita de 7 mata burros; Vigência: 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 03/09/2019.
4 cm -04 1268562 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019, às
8:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2019, Modalidade convite para
aquisição de gênero alimentício com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor Caio Albuquerque, localizada na Rua Vice Prefeito
João Bachião D’Olivo, n° 25 – Centro - Nova Resende – MG CEP
37860-000 – Telefone (35) 3562-1306, e-mail: [email protected], até o dia 12/09/2019, às 18:00hs.
A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes realizará Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13 e 04/15 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019,
às 15h15, na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes localizada na Rua
Capitão Maneco Junqueira n°65 – Bairro Aparecida – CEP 37701-137–
Telefone (35) 3722-3475, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2019 às
17:15 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, localizada na na Rua Capitão
Maneco Junqueira n°65 – Bairro Aparecida – CEP 37701-137 – Telefone (35) 3722-3475, e-mail: [email protected] até
o dia 17/09/2019, às 15h15.
A Caixa Escolar Francisco Escobar realizará Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de outubro de 2019, às 13h, na EE
Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro
José Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail:
[email protected] e eefranciscoescobar@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Francisco Escobar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2019, às 18:00 horas,
Processo Licitatório nº 13/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José
Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: [email protected] e [email protected],
até o dia 18/09/2019, às 13h.
11 cm -04 1268565 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco, realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 17hs, na E.E. Zoroastro de Oliveira, localizada na Rua João Luiz Alves n° 302 – Centro
– CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1036, e-mail. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 10h30min,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Zoroastro
Oliveira, localizada na Rua João Luiz Alves n° 302 – Centro – CEP:
37.400-000 – Telefone (035) 3261-1036, e-mail: [email protected]. até o dia 24/09/2019, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Delfraro Anselmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 / 09 / 2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Irmão Mário Esdras, localizada na Rua Cel. Venerando Pereira
n° 144 – Vila Floresta – CEP 37004-620 – Telefone (035) 3221-4239,
e-mail: [email protected]. até o dia 11/09/2019, às
17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Madre Maria Luíza Hartzer realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2019, às 10h, na EE
Dirce Moura Leite, localizada na Rua Treze de Maio n° 350 – Centro –
CEP 37130-135 – Telefone (035) 3291-1661, e-mail: escola.170828@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Aracy Miranda, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2019 às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 07/2019, modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E.
Professora Aracy Miranda, localizada na Rua Higino Luiz Ferreira n°
235 – Bairro Centenário – CEP 37.056-010 – Telefone (35) 3222-5505,
e-mail: [email protected] , até o dia 01/10/2019, às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 09:30h, na
EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro
Lasmar – CEP 37.235-000 – Telefone (0XX35) 3855-1184, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 16/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas
n° 245 Lambari – CEP 37480-000 – Telefone (035)3271-1555, e-mail:
[email protected]. até o dia 12/09/2019, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Kennedy realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019 das 7 às 17:00 horas, na
EE Pe. João Vieira da Fonsêca, localizada na Rua Wilson da Silveira
Lemos, n° 200 – Centro – CEP 37.170-000 – Telefone (35)-3851-1493
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.mg.org.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FELIPE CAPELO realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/ 09 / 2019, às 17h, na EE Licas de Lima,
localizada na Praça Negrão de Lima n° 731 – Centro, CEP 37.250 000 – Telefone (035) 3861 - 1234, e-mail: escola.173380@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2019, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida para alimentação escolar para os alunos e servidores. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Bueno Brandão,
localizada na Rua: Professor Antônio de Oliveira Filho n° 174 – Centro – CEP 37.410-157 – Telefone (0XX35) 3231-1009, e-mail: [email protected]. até o dia 16/09/2019, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Mãe Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/18 às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE para alunos da educação integral.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Alfredo Galdino, localizada na Rua Prefeito
José Frederico Schimidt n° 478 – Jardim Bela Vista –Paraguaçu - CEP
37.120-0000 – Telefone (035) 3267-4200, e-mail: [email protected] até o dia 13/09/2019 às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Mãe Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/18 às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual para alunos da
educação integral. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Alfredo Galdino, localizada
na Rua Prefeito José Frederico Schimidt n° 478 – Jardim Bela Vista
–Paraguaçu - CEP 37.120-0000 – Telefone (035) 3267-4200, e-mail:
[email protected] até o dia 13/09/2019 às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Maria Nicésia Vilela realiza Chamada Pública
nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 39
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 9:30 horas,
na EE Dona Maria Nicésia Vilela, localizada na Rua Áurea n° 448
– Ilicínea – CEP 37175-000 – Telefone (0XX35) 3854-1100, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Maria Nicésia Vilela realiza Chamada Pública
nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 9:30 horas,
na EE Dona Maria Nicésia Vilela, localizada na Rua Áurea n° 448 –
Ilicínea – CEP 37175-000 – Telefone (0XX35) 3854-1100, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
35 cm -04 1268505 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDUARDO RODRIGUES TENÓRIO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às 17:00h na EE Tito
Lívio de Souza localizada na Rua Joaquim Venâncio, nº 195, Bairro
Vila Triângulo, Cidade: Betim, MG, CEP 32671-272, telefone: (31)
3531-3791, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO CARMO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 07:00h na EE Nossa Senhora do
Carmo localizada na Rua Norte, nº 525, Bairro Salomé, Cidade: Betim,
MG, CEP 32603-275, telefone: (31) 3787-1576, e-mail: escola.7927@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO CARMO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 08:00h na EE Nossa Senhora do
Carmo localizada na Rua Norte, nº 525, Bairro Salomé, Cidade: Betim,
MG, CEP 32603-275, telefone: (31) 3787-1576, e-mail: escola.7927@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar EMÍLIA SILVA DE FREITAS realiza Chamada
Pública nº 07/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às 11:00h na EE Doutor José
Roberto de Aguiar localizada na Av. Cristal, nº 182, Bairro JD. Riacho,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32241-390, telefone: (31) 2564-0513,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOVA CONTAGEM realiza Chamada Pública nº
03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/10/2019, às 10:00h na EE Nova Contagem localizada na Rua VC3, nº 118, Bairro Nova Contagem, Cidade: Contagem,
MG, CEP 32050-180, telefone: (31) 3392-8156, e-mail: escola.8605@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA YOLANDA MARTINS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às 15:00h na EE Professora Yolanda Martins localizada na Rua Tabajara, nº 800, Bairro Lago
Azul, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32415-615, telefone: (31) 3533-1336,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA YOLANDA MARTINS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às 15:00h na EE Professora Yolanda Martins localizada na Rua Tabajara, nº 800, Bairro Lago
Azul, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32415-615, telefone: (31) 3533-1336,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIMBÁ realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/09/2019, às 11:30h na EE Nascimento Nunes Leal localizada na Rua
das Mercês, nº 77, Bairro Marimba, Cidade: Betim, MG, CEP 32623254, telefone: (31) 3596-2880, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE OSÓRIO DE OLIVEIRA BRAGA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às 08:30h na EE Juscelino
Kubitschek de Oliveira localizada na Rua Cícero Rabelo Vasconcelos,
nº 410, Bairro Cj. Olímpia Bueno Franco, Cidade: Betim, MG, CEP
32671-730, telefone: (31) 2523-9063, e-mail: escola.7901@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE OSÓRIO DE OLIVEIRA BRAGA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às 10:00h na EE Juscelino
Kubitschek de Oliveira localizada na Rua Cícero Rabelo Vasconcelos,
nº 410, Bairro Cj. Olímpia Bueno Franco, Cidade: Betim, MG, CEP
32671-730, telefone: (31) 2523-9063, e-mail: escola.7901@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE OSÓRIO DE OLIVEIRA BRAGA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 09:30h na EE Juscelino
Kubitschek de Oliveira localizada na Rua Cícero Rabelo Vasconcelos,
nº 410, Bairro Cj. Olímpia Bueno Franco, Cidade: Betim, MG, CEP
32671-730, telefone: (31) 2523-9063, e-mail: escola.7901@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar MINISTRO MIGUEL MENDONÇA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019,
às 10:00h, processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant,
nº S/N, Bairro Nacional, Cidade: Contagem, MG, CEP 32185-020, telefone: (31) 3354-4870, e-mail: [email protected], até o
dia 13/09/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar CORNELINA GIFFONI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019, às 14:00h,
processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carmo
Giffoni, localizada na Rua do Colar, nº 85, Bairro Itaipu, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30692-020, telefone: (31) 3385-4381, e-mail:
[email protected], até o dia 13/09/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar NOVO HORIZONTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019, às 12:00h,
processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino
Fundamental Anos Finais e Médio, localizada na Rua Grafite, nº 90,
Bairro Novo Horizonte, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32412-360, telefone:
(31) 3533-4491, e-mail: [email protected], até o dia
12/09/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar MARIA DAS GRAÇAS COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019,
às 10:00h, processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maria das Graças Costa, localizada na Rua São Geraldo, nº 308,
Bairro Parque dos Turistas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32110-390,
telefone: (31) 3354-9402, e-mail: [email protected],
até o dia 12/09/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019,
às 16:30h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Tomaz de Aquino, localizada na Praça Santo Antônio, nº 82,
Bairro Caracóis de Baixo, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000,
telefone: (31) 3538-7141, e-mail: [email protected],
até o dia 13/09/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar MARIA ALVES NAGY VARGA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019, às
22:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Maria Alves Nagy Varga, localizada na Rua José dos Reis, nº 58, Bairro
Canaã, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32415-426, telefone: (31) 3533-2370,
e-mail: [email protected], até o dia 12/09/2019, às
15:00h.
A Caixa Escolar HUGO WERNECK torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019, às 10:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Hugo Werneck, localizada na Rua Dr. Zeferino Mota, nº 115, Bairro Santa Maria,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30525-170, telefone: (31) 33882388, e-mail: [email protected], até o dia 13/09/2019,
às 16:00h.
A Caixa Escolar DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/09/2019, às 10:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes, localizada na Rua
Maria Beatriz, nº 1.200, Bairro Havaí, Cidade: Belo Horizonte, MG,
CEP 30555-140, telefone: (31) 3312-1399, e-mail: [email protected], até o dia 26/09/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA YOLANDA MARTINS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/09/2019, às 14:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Yolanda Martins, localizada na Rua Tabajara,
nº 800, Bairro Lago Azul, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32415-615, telefone: (31) 3533-1336, e-mail: [email protected], até o
dia 18/09/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar PROFESSOR RICARDO DE SOUZA CRUZ torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/09/2019, às 10:00h, processo licitatório nº 07/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Ricardo de Souza Cruz, localizada na Rua
Gonçalo Laço, nº 120, Bairro Nova Esperança, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 31230-350, telefone: (31) 3411-7010, e-mail: eeprsc2@
gmail.com, até o dia 13/09/2019, às 09:00h.
A Caixa Escolar PROFESSOR RICARDO DE SOUZA CRUZ torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/09/2019, às 09:00h, processo licitatório nº 08/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Ricardo de Souza Cruz, localizada na Rua
Gonçalo Laço, nº 120, Bairro Nova Esperança, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 31230-350, telefone: (31) 3411-7010, e-mail: eeprsc2@
gmail.com, até o dia 13/09/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA YOLANDA MARTINS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/09/2019, às 14:40h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Yolanda Martins, localizada na Rua Tabajara,
nº 800, Bairro Lago Azul, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32415-615, telefone: (31) 3533-1336, e-mail: [email protected], até o
dia 18/09/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar HUGO WERNECK torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019, às 11:00h,
processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220139.