TJMG 05/09/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1018134-5, Arlete Pedras Gonçalves Neves, de
10/10/2019 a 10/11/2019, referente ao 4º quinquênio; Masp 1030173-7,
Eliomar Soares da Silva, de 15/10/2019 a 15/11/2019, referente ao 6º
quinquênio; Masp 1032440-8, José Carlos Bretas, de 09/09/2019 a
09/12/2019, referente ao 5º quinquênio.
04 1268892 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c com a
Lei 23.304/2019, RETIFICA a publicação do despacho que determinou o arquivamento dos autos da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SESP/PAD nº 18/2018, publicado no Diário Oficial de 03/09/2019,
onde se lê PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/PAD nº 18/2018,
leia-se PORTARIA/USCI-SESP/PAD nº 18/2018 e, onde se lê “Masp:
1.142.363-7”, leia-se “Masp: 1.142.868-7”.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei
23.304/2019, tendo em vista o novo Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor B.G.A - MASP 1.352.208-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016, instaurado por meio da
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 013/2016, publicada
no Diário Oficial de 30/01/2016, DECIDE não conhecer do pedido,
tendo em vista a impossibilidade de sua renovação nos termos do art.
193, da Lei 869/52.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Extrato de Portaria/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 006/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:J.R.M - MASP 1.246.621-5 e J.P.L - MASP 1.240.846-4,
Agentes de Segurança Socioeducativos.
Comissão Processante: Presidente: Ronaldo Figueiredo Lira
Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Anderson Daniel Pimenta
Belo Horizonte, SEJUSP, 03 de setembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1268611 - 1
NOTIFICAÇÃO – SAD 079/2016
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
079/2016, publicada no Minas Gerais de 24 de maio de 2019, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 009/2019, tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08
dias consecutivos, o INDICIAMENTO do ex-prestador de serviços
R.A.A – MASP 1.208.879-5, por cometimento de ilícitos administrativos ao agredir presos do pavilhão Cinema no dia 06/11/2015, durante
procedimento de revista na Penitenciária José Maria Alkimim, o que
caracteriza deslealdade as instituições constitucionais e administrativas a que serve, inobservância de normas legais e regulamentares e
prática, em serviço, de ofensas físicas contra funcionários ou particulares, conforme documentos de fls. 39-41, 82, 84, 137, 141, 332v,
acostados nestes autos, capitulando o(s) fato(s) como infração(ões)
estatutária(s) prevista(s) no(s) artigo 216, V, VI e artigo 250, IV da Lei
Estadual nº 869/52, estando sujeito a penalidade de demissão a bem do
serviço público, prevista no artigo 244, VI do referido Diploma Legal.
O servidor indiciado tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital para apresentar suas Alegações Finais
de Defesa. Durante o prazo concedido os autos do processo ficarão à
disposição do sindicado na sede do Núcleo de Correições Administrativas, situado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas,
3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte –
MG. Tel: (31) 3916-9732.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
NOTIFICAÇÃO – PAD 056/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
056/2018, publicado no Minas Gerais de 14 de abril de 2018, Nathália
Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD
nº. 056/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVIDA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado RICARDO MACEDO SILVA,
MASP 1.210.983-1, para comparecer na sede do Núcleo de Correição
Administrativa, situado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG - Tel: (31) 3916-9732, no dia 25/09/2019, às 11:00 h,
para prestar declarações nos autos do PAD 056/2018. Na oportunidade
informamos que será aberto prazo de 05 (cinco) dias a contar da oitava
e última publicação deste edital, para que vossa senhoria, caso queira,
formule e encaminhe a esta comissão perguntas para serem feitas aos
demais processados deste PAD.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
02 1267637 - 1
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 002/2019
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1380680 / 7, RHAMAYANA CARVALHO GOMES NUNES
DA SILVA, ANEDS, I, B, a contar de 02/08/2019.
MASP 1213019 / 1, ANNY GLEYCY PINHEIRO DE MELO,
ANEDS,II, B, a contar de 19/02/2018.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1268643 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 012/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 12145835 ANNE CATHERINE DIAS PRADO, ANEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 21/09/2019.
MASP 13768528 ARACELLI LARA RESENDE, ANEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 14/08/2019.
MASP 10621381 DALVA MARGARETH DA CUNHA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 30/07/2019.
MASP 12690137 ELISVANDO SILVA LINHARES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/08/2019.
MASP 13416136 FABIANA APARECIDA AFONSO DOS SANTOS,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 03/08/2019.
MASP 11078110 FLAVIA RUBIA DE MATOS, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 24/07/2019.
MASP 13781471 GESIARA RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 09/07/2019.
MASP 12134573 JAQUELINE BERNAL CAMPOS BAGGIO,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 01/08/2019.
MASP 14354070 JULIANA GOMES DA SILVA, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 26/07/2019.
MASP 13672720 LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 17/07/2019.
MASP 13720677 MAYANA MARTINS MORENO, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 24/07/2019.
MASP 12268918 MILENE BUENO, ASP, por um período de 120 dias,
a contar de 21/02/2019.
MASP 13530878 NARDELIA BARBOSA DE SOUZA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 29/06/2019.
MASP 13787585 SIMONICA LEITE DA CUNHA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 11/07/2019.
MASP 13790670 TANIA ROGERIA DA SILVA PREVIATTI, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 11/08/2019.
MASP 12971693 THAIS RODRIGUES MONTEIRO, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 25/07/2019.
MASP 12103115 VALQUIRIA FRANCELINA DA SILVABORGES,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/08/2019.
MASP 12410817 VANUSA GOMES SOARES, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 13/07/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1268663 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 11715257, ADIVANEI JULIO AFONSO, ASP, a contar de
25/06/2019.
MASP 14413546, ALLAN PATRICK GOMES, ASP, a contar de
03/07/2019.
MASP 14457261, ANAIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SOBRINHO, ASP, a contar de 04/08/2019.
MASP 14533608, ANDRE LUIZ WALTER SOUSA OLIVEIRA, ASP,
a contar de 11/07/2019.
MASP 12232427, AUREA APARECIDA PIFANO, ASP, a contar de
03/08/2019.
MASP 13856489, BRUNO GOMES DA SILVA, ASP, a contar de
08/08/2019.
MASP 10781540, CLEBER PEREIRA DA CRUZ, ASP, a contar de
18/07/2019.
MASP 11059367, CLEITON JOSE DA SILVA, ASP, a contar de
04/08/2019.
MASP 13938113, DANIELA AZEVEDO, ANEDS, a contar de
05/08/2019.
MASP 12079349, DANIELLA DE SALES FERREIRA, ASP, a contar
de 15/07/2019.
MASP 12140679, DEBORA GOMES DE SOUZA AMORIM, ASEDS,
a contar de 05/08/2019.
MASP 12800223, DENIS LELES PINTO, ASP, a contar de
12/08/2019.
MASP 14481337, DIEGO BRUNO ALVES LEITE ( OBITO FETAL),
ASP, a contar de 13/07/2019.
MASP 12739090, DIMAS CAETANO BARBOZA, ASP, a contar de
04/07/2019.
MASP 14499867, DIOGO AVILA NEVES, ANEDS, a contar de
18/07/2019.
MASP 11960044, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, ASP, a
contar de 11/07/2019.
MASP 11762226, ELAINE FATIMA DE FARIA MARIANO, ASP, a
contar de 21/08/2019.
MASP 13845920, ELISANGELA PAULA DA SILVA, ASP, a contar
de 23/07/2019.
MASP 11524352, ELTON FERREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar
de 17/07/2019.
MASP 13790878, FABIANO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
10/07/2019.
MASP 4426342, FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI,
ASEDS, a contar de 04/08/2019.
MASP 13954540, FERNANDO LORENCO DE SOUZA, ASP, a contar de 22/07/2019.
MASP 11935764, GEOVANE NOBRE SILVA, ASP, a contar de
09/08/2019.
MASP 11412772, JOSE ANGELO FLORES DINIZ, ASP, a contar de
14/08/2019.
MASP 11286911, LEONILDO GOMES, ASP, a contar de 09/07/2019.
MASP 11978103, MARCELO VALENTIM ZEFERINO, ASP, a contar de 25/07/2019.
MASP 12235925, PAULO FRANCISCO DE FREITAS, ASP, a contar
de 21/07/2019.
MASP 13701305, RAFAELLA BIE FERREIRA DE SOUZA
SARAIVA, ANEDS, a contar de 24/07/2019.
MASP 11068020, ROBERTO GALEOTA, ASP, a contar de
21/08/2019.
MASP 11735362, SELIO RODRIGUES MARINI, ASP, a contar de
04/07/2019.
MASP 12776969, SERGIO LUIZ DE ANDRADE, ASP, a contar de
27/07/2019.
MASP 14462337, VALDIMAR ALVES DE PAULA, ASP, a contar de
04/07/2019.
MASP 11558863, VANDERCI ROGERIO PINTO, ASP, a contar de
14/07/2019.
MASP 11070257, VANUSA SERINA DE REZENDE, ASP, a contar
de 04/08/2019.
MASP 12511622, WALTER BARBOSA DOS SANTOS, ASP, a contar de 24/07/2019.
MASP 13872049, WANDERSON SOARES DE SOUSA, ASP, a contar de 20/07/2019.
MASP 13925375, ZORAIDA MORAES DIAS QUEIROS, ANEDS, a
contar de 08/07/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1268638 - 1
LICENÇA PATERNIDADE N° 012/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 13149356, ALCEBIADES BISPO GUIMARAES JUNIOR,
ASP, a contar de 26/04/2019.
MASP 13824859, ALEXANDRE MAGNO NUNES SOARES, ASP, a
contar de 26/07/2019.
MASP 13792791, ALISSON RODRIGO CAETANO, ASP, a contar de
07/08/2019.
MASP 13755855, ALVARO SOARES TEIXEIRA, ASP, a contar de
01/07/2019.
MASP 12828299, ANDRE LUIZ DE SOUZA DA SILVA, ASP, a contar de 25/06/2019.
MASP 14533608, ANDRE LUIZ WALTER SOUSA OLIVEIRA, ASP,
a contar de 06/08/2019.
MASP 13605241, BERNARDO JOSE DE SOUZA, ASP, a contar de
18/08/2019.
MASP 12208740, CARLOS CLAY PEREIRA, ASP, a contar de
11/08/2019.
MASP 13812839, CARLOS JOSE FERREIRA, ASP, a contar de
26/07/2019.
MASP 11405743, CLAUBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 19/07/2019.
MASP 11995131, CLEBER NEUMANN SOUZA, ASP, a contar de
06/07/2019.
MASP 10795870, DANIEL ANUNCIACAO DOS SANTOS, ASP, a
contar de 28/06/2019.
MASP 12365763, DEJAIR MONTEIRO, ASP, a contar de
23/07/2019.
MASP 11945243, DENILSON LUIZ COELHO, AGSE, a contar de
27/07/2019.
MASP 13714548, DEUSVANIO DOS SANTOS TEIXEIRA, ASEDS,
a contar de 04/07/2019.
MASP 13865100, DIEGO HENRIQUE VIEIRA PORTO, ASP, a contar de 27/07/2019.
MASP 14536072, DONIZETE KELLER GUIMARAES, ASP, a contar de 30/05/2019.
MASP 12692364, EDSON GERALDO LIMA, ASP, a contar de
18/06/2019.
MASP 14393540, EDUARDO FELIPE DA SILVA MOURA, ASP, a
contar de 20/07/2019.
MASP 12151817, ELIEZER THEODORO DA SILVA, ASP, a contar
de 11/07/2019.
MASP 12690137, ELISVANDO SILVA LINHARES, ASP, a contar de
06/08/2019.
MASP 13804067, EMANUEL PEREIRA LIMA, ASP, a contar de
04/07/2019.
MASP 13805353, ERICK DA SILVA PRESOTTI, ASP, a contar de
12/08/2019.
MASP 13166376, EVERTON PEREIRA ANDRADE, ASP, a contar
de 28/06/2019.
MASP 11397387, FABIO ALVES DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
31/07/2019.
MASP 13130885, FABIO FURTADO DE AQUINO, ASP, a contar de
09/07/2019.
MASP 13824503, FABRICIO FERREIRA RIBEIRO, ASP, a contar de
16/07/2019.
MASP 13722947, FERNANDO CESER COUTO, ASP, a contar de
11/08/2019.
MASP 13824719, FLAVIO JOSE AMARAL, ASP, a contar de
09/08/2019.
MASP 13550553, GEOVANNE GOMES DE ARAUJO, ASP, a contar
de 11/06/2019.
MASP 11932266, GUSTAVO SILVA LOUREIRO, ASP, a contar de
01/08/2019.
MASP 13786694, IVAIR DE LIMA, ASP, a contar de 24/07/2019.
MASP 12766663, JAIRO ELOISO LEAL, ASP, a contar de
17/07/2019.
MASP 14494678, JOSE ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS,
ASP, a contar de 09/08/2019.
MASP 13497797, JOSE CARDOSO GOMES JUNIOR, ASP, a contar
de 08/07/2019.
MASP 11070414, JOSE ERIVELTON OLIVEIRA SILVA, ASP, a contar de 12/08/2019.
MASP 10840494, JOSE FABIANO HENRIQUES CAMPOS, ASP, a
contar de 20/08/2019.
MASP 11618766, JOSE VENILTON FERNANDES, ASP, a contar de
23/07/2019.
MASP 14426571, LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA,
ASP, a contar de 03/08/2019.
MASP 14510010, LEONARDO PAULINO DA SILVA, ASP, a contar
de 25/07/2019.
MASP 14356943, LEONARDO PINTO COSTA, ASP, a contar de
17/07/2019.
MASP 12457321, LINCOLN ATHOS MARTINS DE QUEIROZ,
AGSE, a contar de 27/06/2019.
MASP 13833975, LUCAS SENA RIBEIRO SANTOS, ASP, a contar
de 03/07/2019.
MASP 11016847, LUCIANO PIPA LINS CAJAZEIRA, ASP, a contar
de 04/08/2019.
MASP 11406071, MAIKO ANTONIO SOARES LIMA, ASP, a contar
de 26/07/2019.
MASP 12146346, MARCELO FERREIRA QUEIROZ, ASEDS, a contar de 12/07/2019.
MASP 13850300, MARCIO ALVES PEREIRA, ASP, a contar de
13/08/2019.
MASP 11342201, MARCIO ANTONIO SOUZA, ASP, a contar de
10/08/2019.
MASP 12005948, MARCOS TEIXEIRA PRATES, ASP, a contar de
12/07/2019.
MASP 13787817, MARLON MOREIRA BATISTA, ASP, a contar de
24/07/2019.
MASP 14487359, MICHAEL MORAIS DOS SANTOS, ASP, a contar
de 25/07/2019.
MASP 11053014, MURILO CASSIO FERNANDES, ASP, a contar de
15/07/2019.
MASP 12829701, NILMAIER CORDEIRO ASSUNCAO, ASP, a contar de 28/06/2019.
MASP 13840111, NOEL GOMES DA CRUZ, ASP, a contar de
01/08/2019.
MASP 12210167, PAULO HENRIQUE VIEIRA BOAVENTURA
ALVES, ASP, a contar de 09/08/2019.
MASP 13873096, PAULO HILQUIAS DA SILVA, ASP, a contar de
23/07/2019.
MASP 14489041, PEDRO HENRIQUE MENDONCA GUIMARAES,
ASP, a contar de 12/07/2019.
MASP 13566179, RAFAEL DANILO DE ALMEIDA ALVES, ASP, a
contar de 09/08/2019.
MASP 13740790, RAMON LOPES DOS REIS, ASP, a contar de
19/08/2019.
MASP 14429781, RENATO DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR, ASP, a
contar de 21/08/2019.
MASP 13868013, RICARDO SOUZA GOMES, ASP, a contar de
08/07/2019.
MASP 12678819, RILSON DIAS DE SOUZA, ASP, a contar de
23/07/2019.
MASP 13825013, ROBERT EUSTAQUIO DE ALMEIDA SILVA,
ASP, a contar de 02/08/2019.
MASP 13755426, RODRIGO ALVES CONRADO, ASP, a contar de
28/07/2019.
MASP 13758214, RODRIGO PEREIRA GUEDES, ASP, a contar de
31/07/2019.
MASP 13766886, ROSENBERG RODRIGUES SAMUEL DILON,
ASP, a contar de 02/07/2019.
MASP 11540127, TARCISIO EUSTAQUIO BRITO, ASP, a contar de
18/07/2019.
MASP 14485130, TIAGO GREGORIO DE MELO, ASP, a contar de
17/08/2019.
MASP 11569696, VALMIR SOARES DE ALENCAR, ASP, a contar
de 29/06/2019.
MASP 13767868, VINICIUS FERREIRA DE DEUS, ANEDS, a contar de 01/08/2019.
MASP 13625405, WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS, ASP, a
contar de 29/07/2019.
MASP 14527972, WARLLEM DAVID DOS SANTOS, ASP, a contar
de 08/08/2019.
MASP 11570389, WASHINGTON GOMES FARIAS, ASP, a contar
de 20/07/2019.
MASP 13776687, WASHINGTON MOISES CASSANI RODRIGUES, ASP, a contar de 26/07/2019.
MASP 13857883, WAYKSON JOSE DA SILVA, ASP, a contar de
27/07/2019.
MASP 14456099, WEBERTON ALVES LEITE, ASP, a contar de
30/07/2019.
MASP 13384920, WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA SILVA,
ASP, a contar de 12/08/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1268659 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO SEJUSP/Nº 10 /ANO 2019
A Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela Resolução nº 108 DE 05 DE Dezembro de 2018, tendo em vista o disposto
nos artigos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, a servidora SAMAI PAULINE VIEIRA DIAS MARTINS DA SILVA ,MASP:
1451044-0, para comparecer no Complexo Penitenciário Feminino
Estevão Pinto, Rua Conselheiro Rocha, 3792, Bairro Horto, CEP
31.035-007 – Belo Horizonte / MG , no horário de 09:00 às 16:00
horas, no prazo máximo de (10) dez dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação,
apresentar defesa para fatos alegados no processo de Infrequência e ser
notificado acerca do Parecer Conclusivo referente a Infrequência em
período de estágio probatório.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019.
Comissão de Avaliação de Desempenho do Complexo
Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
04 1268725 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 007/2019
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 14359673, ALDNEI ARCHANJO, para ALDNEI ARCHANJO
DE SOUZA.
MASP 11364312, ALINE GOUVEIA DOS SANTOS VITERLO, para
ALINE GOUVEIA DOS SANTOS.
MASP 10631422, DIVALCI ROSA CARLOS, para DIVA ROSA
CARLOS.
MASP 13864301, IATUANA DE ARAUJO BARBOSA MATTOS,
para IATUANA DE ARAUJO BARBOSA.
MASP 13820238, JULIANA DE SOUZA BONFIM, para JULIANA
DE SOUZA BONFIM DE CASTRO.
MASP 13747399, LOHANE RODRIGUES FERREIRA DO NASCIMENTO, para LOHANE RODRIGUES FERREIRA DO NASCIMENTO GONSALVES.
MASP 12242178, TATIANE SANTOS ANDRADE, para TATIANE
SANTOS ANDRADE ROCHA.
MASP 14014245, THAMARES FERREIRA DE SOUZA, para THAMARES FERREIRA DE SOUZA ANTUNES.
MASP 13803218, WANDERSON PEREIRA DE QUEIROZ, para
WANDERSON PEREIRA DE QUEIROZ NUNES.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1268648 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
012/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 12594966, ALEX SANDRO DA SILVA, ASP, a contar de
22/07/2019, para regularização funcional.
MASP 11107547, ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, ASEDS, a
contar de 31/07/2019, para regularização funcional.
MASP 14358386, ANDRE HIRLE SILVEIRA SANTOS, ASP, a contar
de 12/07/2019, para regularização funcional.
MASP 12193587, ANDRE URCINO SANTANA DA ROCHA, ASP, a
contar de 27/07/2019, para regularização funcional.
MASP 7530553, ANNA CAROLINA MAROTTA DE OLIVEIRA,
EPPGG, a contar de 25/07/2019, para regularização funcional.
MASP 10909562, CARLA ROBERTA CRUZ FARIA, ANEDS, a contar de 15/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13887823, CLESIO ROMULO DA ROCHA SANTOS, ASP, a
contar de 28/06/2019, para regularização funcional.
MASP 13744644, DANIELA SOLIANA RODRIGUES DA SILVA,
ASP, a contar de 14/06/2019, para regularização funcional.
MASP 14365076, DANUBIA PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
11/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13868203, EVERTON GONCALVES LUCIANO, ASP, a contar de 04/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13798806, EXPEDITO DE PAULA, ASP, a contar de
15/07/2019, para regularização funcional.
MASP 11727617, FABIANO MARTINS FERNANDES, ASP, a contar
de 19/07/2019, para regularização funcional.
MASP 14495402, FELIPE FARIA GOULART DA CRUZ, ASP, a contar de 27/06/2019, para regularização funcional.
MASP 13829320, FILIPE DIAS BARBOSA, ASP, a contar de
10/08/2019, para regularização funcional.
MASP 13816681, FRANCIS LINCOLN VITORINO MORAES, ASP,
a contar de 26/07/2019, para regularização funcional.
MASP 11999232, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BARROS, ASP, a
contar de 19/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13824552, GABRIELLA CASSIA MONTE ALVES, ASP, a
contar de 11/07/2019, para regularização funcional.
MASP 10779809, GEOVANI TOME DA SILVA, ASP, a contar de
27/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13857206, HELIARDO ALDO PIRES, ASP, a contar de
05/07/2019, para regularização funcional.
MASP 10796134, JOAO BATISTA FERREIRA, ASP, a contar de
17/08/2019, para regularização funcional.
MASP 12286886, JOAO PAULO DA FONSECA, ASP, a contar de
26/07/2019, para regularização funcional.
MASP 11272614, JOSE ELOI DE PAULO JUNIOR, ASP, a contar de
25/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13747399, LOHANE RODRIGUES FERREIRA DO NASCIMENTO, ASP, a contar de 25/07/2019, para regularização funcional.
MASP 14484216, LUCAS DANIEL ARAUJO FERREIRA CAMPOS,
ASP, a contar de 24/07/2019, para regularização funcional.
MASP 14501860, LUCAS MATEUS MEREGUELRITHY DA
COSTA, ASP, a contar de 27/07/2019, para regularização funcional.
MASP 14406318, LUCAS WILLIAM DE CARVALHO SILVA, ASP, a
contar de 12/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13819099, MARCOS DANIEL FREITAS QUIRINO, ASP, a
contar de 11/07/2019, para regularização funcional.
MASP 12070702, ONEY MARTINS, ASP, a contar de 23/07/2019,
para regularização funcional.
MASP 13798822, PAULINE COTA MAURICIO, ANEDS, a contar de
26/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13738141, PAULO CESAR FERREIRA PAIVA, ASP, a contar
de 19/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13183611, PAULO FERNANDES, ASP, a contar de 22/07/2019,
para regularização funcional.
MASP 11067840, RAFAEL JOSE DA SILVA LIRA, ASP, a contar de
26/07/2019, para regularização funcional.
MASP 14587273, ROBERTA MENDES DA ROCHA, ASEDS, a contar de 09/08/2019, para regularização funcional.
MASP 14368716, ROMULO DE ALMEIDA CHAGAS, ASP, a contar
de 13/07/2019, para regularização funcional.
MASP , THIAGO GONCALVES DANTAS, ASP, a contar de
19/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13765334, THIAGO MACIMO PEREIRA, ASP, a contar de
26/07/2019, para regularização funcional.
MASP 14548176, THOMAZ ZIMMERER NASCIMENTO, ASEDS, a
contar de 11/07/2019, para regularização funcional.
MASP , ULISSES MOURA DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
27/06/2019, para regularização funcional.
MASP 13885470, VILSON FRANCISCO DA SILVA, ASP, a contar de
27/07/2019, para regularização funcional.
MASP 13803218, WANDERSON PEREIRA DE QUEIROZ, ASP, a
contar de 29/06/2019, para regularização funcional.
MASP 14425896, WILSON PEREIRA DE SOUZA, ASP, a contar de
02/08/2019, para regularização funcional.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
04 1268649 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220110.