TJMG 30/08/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Minas Gerais - Caderno 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, no uso da competência estabelecida
pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004 e nº 47.352/2018, observados
os termos da Nota Jurídica nº 138 de 1º de agosto de 2019 e com
fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
respectivas atualizações, RATIFICA o Ato de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de espaço e montagem de
Stands na Mostra Empresarial do Nordeste Mineiro – EXPONOR
2019, que será realizada no período de 22 a 25 de agosto de 2019,
em Teófilo Otoni/MG, no valor de R$ 10.000,00 - CONTRATO
Nº. 09/2019 Partes: IDENE e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE TEÓFILO OTONI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 64/2019-I.
SEI n° 1500.01.0027299/2018-85. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Brumadinho Papel e Comércio Ltda.-ME. Objeto: Alteração da marca do produto registrado no lote 29, em razão da descontinuidade do produto pelo fabricante. Vigência: a partir de sua
publicação até 08.04.2020. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela
SEPLAG e Éder Flávio Lima Santos, pelo Beneficiário do Lote.
Retificação de publicação do dia 28.08.2019, pág 21, caderno1, do jornal Minas Gerais - EDITAL DE ALIENAÇÃO ADMINISTRA-TIVA
DE BENS Nº 05/2019 - IPATINGA MG.
Segue abaixo o quadro dos bens a serem alienados com as respectivas placas ficando sem efeito as placas anteriormente publicadas.
ALIENAÇÃO MOTOCICLETAS - ANEXO I
LOTE
PLACA
MARCA/MODELO
ANO/MOD.
COR
CHASSI
COMBUSTÍVEL CONDIÇÃO
1
HCN3790
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050974 GASOLINA
RUIM
2
HEN7620
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017422 GASOLINA
REGULAR
3
HEN7650
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017300 GASOLINA
REGULAR
4
HEN7670
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017351 GASOLINA
REGULAR
5
HEN7720
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017447 GASOLINA
REGULAR
6
HEN7631
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017339 GASOLINA
REGULAR
7
HEN7721
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017432 GASOLINA
REGULAR
8
HEN7741
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017452 GASOLINA
REGULAR
9
HAL7761
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037552 GASOLINA
REGULAR
10 HEN7791
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017467 GASOLINA
RUIM
11 HEN9501
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070018698 GASOLINA
REGULAR
12 GXR4152
HONDA/CG 125 CARGO
2001/2001 BRANCA 9C2JC30301R007452
GASOLINA
RUIM
13 GXR5112
HONDA/CG 125 CARGO
2001/2001 BRANCA 9C2JC30301R008368
GASOLINA
PÉSSIMO
14 HEN5392
HONDA/CG 125 FAN
2007/2007 BRANCA 9C2JC30707R116593
GASOLINA
REGULAR
15 HEN7622
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017306 GASOLINA
RUIM
16 HEN7672
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017303 GASOLINA
REGULAR
17 HAL7752
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037549 GASOLINA
RUIM
18 HEN7802
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017470 GASOLINA
RUIM
19 HJQ8552
YAMAHA/XTZ 125E
2010/2010 BRANCA 9C6KE1250A0014910 GASOLINA
RUIM
20 HEN9492
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070018700 GASOLINA
REGULAR
21 HCN3723
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050496 GASOLINA
PÉSSIMO
22 HCN3743
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050962 GASOLINA
RUIM
23 HEN5383
HONDA/CG 125 FAN
2007/2007 BRANCA 9C2JC30707R116585
GASOLINA
REGULAR
24 HEN7633
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017429 GASOLINA
RUIM
25 HEN7694
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017421 GASOLINA
REGULAR
26 HAL7874
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037492 GASOLINA
RUIM
27 HAL7954
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037412 GASOLINA
REGULAR
28 HCN3695
YAMAHA/XTZ 125E
2005/2005 BRANCA 9C6KE037050031943 GASOLINA
RUIM
29 HCN3835
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050961 GASOLINA
REGULAR
30 HAL7765
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037563 GASOLINA
RUIM
31 HEN4836
HONDA/CG 125 FAN
2007/2007 BRANCA 9C2JC30707R116604
GASOLINA
RUIM
32 OWL7536
HONDA/NXR150 BROS ES 2013/2014 BRANCA 9C2KD0550ER207690 ALC/GASOL
BOM
33 HEN7626
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017353 GASOLINA
REGULAR
34 HEN7816
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017460 GASOLINA
RUIM
35 OWL8836
HONDA/NXR150 BROS ES 2013/2014 BRANCA 9C2KD0550ER209629 ALC/GASOL
BOM
36 OWM8996 HONDA/NXR150 BROS ES 2013/2014 BRANCA 9C2KD0550ER209628 ALC/GASOL
BOM
37 HCN3837
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005 BRANCA 9C6KE043050050950 GASOLINA
RUIM
38 HEN4617
HONDA/CG 125 FAN
2007/2007 BRANCA 9C2JC30707R116581
GASOLINA
REGULAR
39 HEN7647
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017332 GASOLINA
RUIM
40 HAL7887
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037095 GASOLINA
RUIM
41 HAL7927
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037050 GASOLINA
RUIM
42 HEN7638
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017423 GASOLINA
REGULAR
43 HEN7658
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017331 GASOLINA
RUIM
44 HAL7778
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037016 GASOLINA
RUIM
45 HEN7808
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017436 GASOLINA
REGULAR
46 HEN7719
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017446 GASOLINA
REGULAR
47 HEN7739
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017459 GASOLINA
REGULAR
48 HEN7779
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017465 GASOLINA
RUIM
RUIM
49 HAL7919
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037006 GASOLINA
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 29/08/2019. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Ed.
2011.10.302.071.4.166. 29/08/2019 a
Belo Horizonte Silvano Oliveira Vieira
Médico(a)
394.329.552-49
R$
670.800,00
07/2019
0001.339036-08.0.50.1 29/08/2020
Ed.
2011.10.302.071.4.166. 29/08/2019 a
Belo Horizonte Raphael Pereira Coutinho
07/2019 Médico(a) 059.912.146-70 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 29/08/2020
Eduardo De Almeida
Ed.
2011.10.302.071.4.166. 28/08/2019 a
Belo Horizonte José
Ferreira
07/2019 Médico(a) 023.702.375-03 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 28/08/2020
Thiago
Henrique
Cerqueira
Ed.
2011.10.302.071.4.166.
28/08/2019 a
Belo Horizonte Barbosa
07/2019 Médico(a) 066.291.946-75 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 28/08/2020
Marina
Brugnoli
Ribeiro
Ed.
2011.10.302.071.4.166.
29/08/2019
a
Belo Horizonte Cambraia
17/2019 Médico(a) 063.985.316-12 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 29/08/2020
Ed.
2011.10.302.071.4.166. 28/08/2019 a
Belo Horizonte Debora Dos Reis Estrella
20/2019 Médico(a) 071.969.636-44 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 28/08/2020
Ed.
28/08/2019 a
Belo Horizonte Luiz Gustavo Baêta Marzano 06/2019 Médico(a) 061.949.166-30 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 28/08/2020
Ed.
2011.10.302.071.4.166.
28/08/2019 a
Belo Horizonte Fernanda Brito De Oliveira
16/2019 Médico(a) 046.423.616-93 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 28/08/2020
Ed.
2011.10.302.071.4.166.
28/08/2019
a
Belo Horizonte Pablo Rezende De Oliveira
21/2019 Médico(a) 096.183.326-24 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 28/08/2020
32 cm -29 1266756 - 1
12 cm -29 1266832 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120190069
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Norte - DTNT, incluindo vilas e
favelas. A empresa MOMENTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitação que habilitou a empresa AMPARA
CONS-TRUÇÕES EIRELI. Detalhamento se encontra nos autos e
no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo. Data: 28/08/2019
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180133
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de perfuração de poços tubulares profundos, no âmbito
da Superintendência de Operação Região Metropolitana (SPMT).
AGUACENTER POÇOS ARTESIANOS EIRELI foi habilitada.
O valor do futuro contrato eventualmente a ser assinado será
R$ 1.970.846,46 e o prazo de vigência até o dia 27/11/2019.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120190069
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Norte - DTNT, incluindo vilas e
favelas. A empresa MOMENTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitação que habilitou a empresa AMPARA
CONSTRUÇÕES EIRELI. Detalhamento se encontra nos autos e
no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo. Data: 28/08/2019
AVISO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120190058
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo de Água e de Esgoto na área
de abrangência do Polo Araçuaí, pertencente ao Distrito de Almenara - DTAL, da COPASA MG. Informamos que a continuidade do
processo licitatório acima mencionado, será no dia 02/09/2019 às
14:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
29/08/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0274 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba
Propostas vencedora: Ana Paula Amantéa Moreira para o Item 03 –
Exclusivo para ME/EPP no valor total de R$ 37.888,00.
Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, encerrado, conforme consta dos
autos. Itens 02 e 04 – Participação Ampla, encerrado, conforme
consta dos autos.
6 cm -29 1266584 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços II - Planejamento SIRP nº 61/2018. SEI n° 1500.01.0005362/2018-05. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Antibióticos do Brasil Ltda.
Objeto: Alinhamento (redução) de preço do item registrado no Lote
96, item CATMAS 1524216 - Colistimetato de Sódio. Vigência: a
partir de sua publicação até 06.09.2019. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados-CSC/
SEPLAG e José Orlando Serafim de Souza, pelo Beneficiário do
Lote.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9149769/17. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência:
02/09/19 a 01/09/20. Valor: R$ 105.669,60. Dot: 2011 10 302 71
4166 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° 65, II da
Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Ana Claudia
Silva – Contratado.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0398 – PEM.
Objeto: Lanche Padrão.
Dia da Licitação: 13 de setembro de 2019 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato de Locação 9044195/15.
Locador: Laci Santos de Souza e Ana Maria de A. Souza. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 21/08/19 a 20/08/20. Valor mensal: R$
1.411,83. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 11 50 1. Base: Art.
57, §2°, da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e
Locadora.
Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Compras n° 02/2019 (COTEP nº 28/2019) - Partes:
RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. e BRASIL WORK SERVIÇOS
DE INTERNET LTDA... Objeto: Contratação de serviço de streaming de áudio para as duas emissoras (Inconfidência AM e Inconfidência FM), de acordo com as especificações e detalhamentos do
Termo de Referência e da Proposta Comercial que passam a integrar
este instrumento, independente de transcrição. Vigência 12(doze)
meses. Data da assinatura 12/08/2019. Valor anual: R$4.080,00.
Assinam: Ronan Scoralick Abdo pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Leandro de Melo Magalhães pela Brasil Work Serviços de Internet Ltda..
3 cm -29 1266768 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, no uso da competência estabelecida
pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004 e nº 47.352/2018, observados
os termos da Nota Jurídica nº 114 de 19 de junho de 2019 e com
fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
respectivas atualizações, RATIFICA o Ato de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de espaço e montagem de
Stands na 45ª Exposição Agropecuária de Montes Claros – EXPOMONTES, que será realizada no período de 28 de junho a 07 de
julho de 2019, em Montes Claros/MG, no valor de R$ 15.000,00 CONTRATO Nº. 08/2019 Partes: IDENE e SOCIEDADE RURAL
DE MONTES CLAROS.
6 cm -29 1266866 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Paulo de Martino Jannuzzi. FJP/PJ - 135/2019. Objeto:
Prestação de serviços relativos à palestra “Indicadores para o Monitoramento das Intervenções Governamentais”, no dia 02 de setembro de 2019, na Fundação João Pinheiro. Ref.: art. 25, inciso II c/c
art. 13, inciso VI, ambos da LF nº 8.666/93. NJ-PJ 176/2019. Vigência: 02 meses. Valor: R$3.000,00 (três mil reais). DO’s: 12 364 156
4 393 0001 3 3 90 36 05 0 60 1 e 04 121 40 4 168 0001 3 3 90 36
04 0 60 1.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
2 cm -29 1266411 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0395 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Reagentes DPD.
Dia da Licitação: 13 de setembro de 2019 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
licitação Nº CPLI.1120190095
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Município de Extrema / MG.
Dia: 20/09/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 30/08/2019.
A DIRETORIA
19 cm -29 1266747 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retificação da publicação do dia 28.08.2019 - 1° Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preços n° 56/2019. Onde se lê: “nº 56/2019 - I”;
Leia-se: “nº 56/2019 - H”.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato: 9043183/15. Contratada:
GJO Com. e Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19
a 21/10/20. Valor: R$ 64.993,50. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Eduardo A.de Oliveira
– Contratado.
4 cm -29 1266667 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 401.3895. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marilucia Aparecida Teodoro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/08/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Marilucia Aparecida Teodoro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 165.7373. Contratante: IPSEMG. Contratado: Natalia Vilaça
Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 26/08/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu
Campera Brescia e pelo Contratado: Natalia Vilaça Lima.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 158.3030. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Fátima
Moreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 26/08/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu
Campera Brescia e pelo Contratado: Juliana Fátima Moreira.
6 cm -29 1266833 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ALTERAÇÃO EDITAL BDMG-19/2019
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG19/2019, cujo processo de compra no portal Compras MG recebeu o
nº 5201006 0002/2019. As alterações e o edital consolidado podem
ser acessados na página referente à licitação, no portal do BDMG
na internet – https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes –, e no
portal Compras MG – www.compras.mg.gov.br. Em razão das alterações a sessão pública foi redesignada para o dia 12/09/2019, nos
mesmos ambiente virtual e horário. Outras informações poderão ser
obtidas mediante o e-mail [email protected].
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 4820/2019. Objeto: Concessão de patrocínio à 26ª Convenção Estadual do Varejo. Patrocinada: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FCDL/MG. CNPJ:
16.640.765/0001-26. Valor: R$22.000,00. Dotação Orçamentária:
Conta nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 30/09/2019. Data da assinatura: 21/08/2019. Fundamento
legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação:
Presidente do BDMG. Parecer: ADM.01687/2019/AJ.DA.
5 cm -29 1266783 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA –
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APL-00030-17 ; 27/10/2019 ; 26/10/2020 ; Prorrogação ; APL00046-17 ; 25/10/2019 ; 24/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00075-17 ;
01/11/2019 ; 31/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00094-17 ; 27/10/2019
; 26/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00125-17 ; 28/11/2019 ;
27/11/2020 ; Prorrogação ; APL-00147-17 ; 11/11/2019 ; 10/11/2020
; Prorrogação ; APL-00172-17 ; 17/10/2019 ; 16/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00184-17 ; 18/10/2019 ; 17/10/2020 ; Prorrogação
; APL-00185-17 ; 18/10/2019 ; 17/10/2020 ; Prorrogação ; APL00189-17 ; 27/10/2019 ; 26/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00190-17 ;
07/11/2019 ; 06/11/2020 ; Prorrogação ; APL-00200-17 ; 27/10/2019
; 26/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00201-17 ; 25/10/2019 ;
24/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00244-17 ; 01/11/2019 ; 31/10/2020
; Prorrogação ; APL-00248-17 ; 21/10/2019 ; 20/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00253-17 ; 30/11/2019 ; 29/11/2020 ; Prorrogação
; APL-00283-17 ; 27/10/2019 ; 26/10/2020 ; Prorrogação ; APL00299-17 ; 07/11/2019 ; 06/11/2020 ; Prorrogação ; APL-00302-17 ;
17/10/2019 ; 16/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00314-17 ; 17/10/2019
; 16/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00316-17 ; 01/12/2019 ;
30/11/2020 ; Prorrogação ; APL-00318-17 ; 25/10/2019 ; 24/10/2020
; Prorrogação ; APL-00332-17 ; 31/10/2019 ; 30/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00336-17 ; 27/10/2019 ; 26/10/2020 ; Prorrogação ; APL00339-17 ; 27/10/2019 ; 26/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00347-17 ;
17/10/2019 ; 16/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00349-17 ; 01/11/2019
; 31/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00352-17 ; 27/10/2019 ;
26/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00354-17 ; 31/10/2019 ; 30/10/2020
; Prorrogação ; APL-00355-17 ; 17/10/2019 ; 16/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00358-17 ; 27/10/2019 ; 26/10/2020 ; Prorrogação
; APL-00363-17 ; 17/10/2019 ; 16/10/2020 ; Prorrogação ; APL00370-17 ; 12/12/2019 ; 11/01/2021 ; Prorrogação ; APL-00376-17 ;
30/11/2019 ; 29/11/2020 ; Prorrogação ; APL-00390-17 ; 22/11/2019
; 21/11/2020 ; Prorrogação ; APL-00391-17 ; 27/10/2019 ;
26/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00393-17 ; 17/10/2019 ; 16/10/2020
; Prorrogação ; APL-00395-17 ; 12/10/2019 ; 11/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00402-17 ; 25/10/2019 ; 24/10/2020 ; Prorrogação ; APL00406-17 ; 18/10/2019 ; 17/10/2020 ; Prorrogação ; APL-00407-17
; 31/10/2019 ; 30/10/2020 ; Prorrogação ;
Extrato de Termo Aditivo
APQ-00382-15 ; 29/07/2019 ; 28/07/2020 ; Prorrogação ;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908292107180122.
9 cm -29 1266776 - 1