TJMG 28/08/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às 14:00 h, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cisipho
Campos, localizada à Praça São Sebastião, nº 06, N.S. Aparecida, Bias
Fortes/MG – CEP 36230-000 – telefone (32) 3344-1255, e-mail: [email protected], até o dia 04/09/2019, às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019, às 11:30 h, Processo
licitatório nº 022/2019, Modalidade TP 003/2019 para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sousa
Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova,
Madre de Deus de Minas/MG – CEP 37305-000 – telefone (32) 33381192, e-mail: [email protected], até o dia 11/09/2019,
às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019, às 12:00 h, Processo
licitatório nº 023/2019, Modalidade TP 004/2019 para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sousa
Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova,
Madre de Deus de Minas/MG – CEP 37305-000 – telefone (32) 33381192, e-mail: [email protected], até o dia 11/09/2019,
às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às 14:00 h, Processo
licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Henrique Diniz,
localizada na Praça Alberto Diniz, nº 95,Alto Boa Vista, Barbacena/MG
– CEP 36205-304 – telefone (32) 3332-1512, e-mail: escola.15121@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/09/2019, de 07:00 às 17:00 horas. 
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA PÚBLICA
– REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
A Caixa Escolar Isabel Cristina Mrad Campos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às
10:30 h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação, reforma e acessibilidade. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, localizada na Rua Coronel Teodoro Gomes
de Araújo, s/nº,Grogotó, Barbacena/MG – CEP 36202-628 – telefone
(32) 3051-0387, e-mail: [email protected], até o dia
23/09/2019, às 17:30 horas.
38 cm -27 1265267 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Dom Oscar de Oliveira realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda do dia 26/08/2019 a 16/09/2019, de 08:00h às
16:00h, na E. E. Professora Santa Godoy, localizada na Rua Venceslau
Braz, nº 247, Centro - Mariana, CEP 35420-000, Telefone (31) 35586894, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Coronel Benjamim Guimarães realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda do dia 27/08/2019, até o
dia 16/09/2019 08h00 às 16h00, Os envelopes contendo os Projetos de
Venda serão abertos no dia 16/09/2019 às 17h00, na sede da escola na
E. E. Coronel Benjamim Guimarães, localizada na Rua Benjamim Guimarães S/N, Bairro Passagem de Mariana - Mariana, MG , CEP 35.421000, Telefone (31) 3557-5342, e-mail: escola.106399@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -27 1265499 - 1

SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2019 às 10h00, na EE Antônio Martins Pereira, localizada na Rua: Principal, s/n° Bairro: Centro,
Cidade: Itabira/Senhora do Carmo - MG, CEP: 35907-00, Telefone (31)
3839-8038, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -27 1265743 - 1

SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/09/2019, às 08:00, na E. E. VIRGINIO CRUZ localizada na
Rua Inocêncio Cruz, 133 – Bairro Alto São João, Município de Espinosa - MG, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1605, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/09/2019, às 09:30, na E.E. VIRGINIO CRUZ localizada na

Rua Inocêncio Cruz, 133 – Bairro Alto São João, Município de Espinosa - MG, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1605, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/09/2019, às 08:00, na E.E. VIRGINIO CRUZ localizada na
Rua Inocêncio Cruz, 133 – Bairro Alto São João, Município de Espinosa - MG, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1605, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/09/2019, às 09:30, na E.E. VIRGINIO CRUZ localizada na
Rua Inocêncio Cruz, 133 – Bairro Alto São João, Município de Espinosa - MG, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1605, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSE ARAUJO LINS realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/09/2019, às 14:00, na E.E. PROFESSORA JOANA PORTO localizada no Povoado de Estreito, S/N – Zona Rural Município de Espinosa - MG - CEP 39510-000 – Telefone (38) 9916-1811 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSE ARAUJO LINS realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/09/2019, às 16:00, na E. E. PROFESSORA JOANA PORTO localizada no Povoado de Estreito, S/N – Zona Rural Município de Espinosa - MG - CEP 39510-000 – Telefone (38) 99161811 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR LUZIA MENDES SIQUEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/09/2019, às 09:00, na E. E. LUZIA MENDES SIQUEIRA localizada
na Rua Marcos Fonseca, Nº 41 – Bairro Dente Grande, CEP 39445-568
– Telefone (38) 3821-2565, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
19 cm -27 1265439 - 1

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019 às
08:00 horas, na Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida
Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000 –
Telefone (34)3820-6250, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019 às
10:00 horas, na Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida
Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000 –
Telefone (34)3820-6250, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública
nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/09/2019, às 8h00, na EE João Pereira Brandão, localizada na
Rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 – CEP 38794-000, Cidade Varjão de
Minas - MG Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 010/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 –
Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas – MG, Telefone
(0XX38) 3567 5002, e-mail: [email protected]. até
o dia 05/09/2019, às 13h00.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 16/2019, Modalidade : CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
[email protected]. Até o dia 05/09/19 ás 16 horas e
30 minutos.

A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2019,
às 10h:30 min., Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis,
com recursos da Contrapartida Estadual-Fonte:21. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Manoel Gonçalves Boaventura”, localizada na rua Miguel Veloso n°
180 – Centro – CEP: 38860-000 – Cidade de Arapuá - MG Telefone
(34) 38561245, e-mail: [email protected] até o dia
04/09/2019, às 18:00h.
: A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/09/2019, às 10:00 h, na EE JUCA MANDU, localizada na rua DEOCLÉCIO DE MATOS n° 254 – CENTRO – SANTANA DE PATOS- CEP 38711000– Telefone (034) 38209124, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel realizará Chamada Públicanº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/09/2019 às 13 horas, na EE Professor Zama Maciel, localizada
na Rua Prefeito Camundinho n° 651 – Centro – CEP 38.700-194 Telefone (034) 3821-2246, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel realizará Chamada Públicanº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/09/2019 às 14 horas, na EE Professor Zama Maciel, localizada
na Rua Prefeito Camundinho n° 651 – Centro – CEP 38.700-194 Telefone (034) 3821-2246, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar ‘PROFESSOR MODESTO’ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de SETEMBRO
de 2019, segunda-feira às 10:30h, Processo Licitatório nº 06/2019,
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE – Contrapartida Estadual, Fonte 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo até o dia 06/09/2019, às 18:00 horas na sede da E.E.
‘PROFESSOR MODESTO’, localizada na RUA ARAGUARI n° 128
– CEP 38701–052 Telefone (034) 3821-2010, e-mail: escola.118991@
educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar ‘PROFESSOR MODESTO’ realizará Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/09/2019 às 14:00 horas, na EE “PROFESSOR MODESTO”,
localizada na Rua Araguari n° 128 – Bairro Rosário – CEP 38701016 – Patos de Minas - MG Telefone (34) 3821-2010, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar IRENE BORGES DE ARAÚJO realiza Chamada
Pública nº 05 / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/09/2019 às 15 horas, na EE CESEC- “AUGUSTA RAQUEL
DA SILVEIRA”, localizada na rua Amazonas n° 114 – CENTRO, CEP
38785-000 - Lagamar/MG, Telefone (34) 3812-1463, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06 de setembro de 2019, às 11
horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa n° 41 – Distrito de
São Brás de Minas –CEP 38.788.000, Cidade Lagamar-MG, Telefone
(34) 3812-5125, e-mail: [email protected] até o dia
06/09/2019, às 11h.
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06 de setembro de 2019, às 11
horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa n° 41 – Distrito de
São Brás de Minas –CEP 38.788.000, Cidade Lagamar-MG, Telefone
(34) 3812-5125, e-mail: [email protected] até o dia
06/09/2019, às 11h.
35 cm -27 1265708 - 1

SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACaixa Escolar Joaquim Fernandes Abade realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Governo Federal), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2019,
às 10h, na E. E. Joaquim Fernandes Abade, localizada na Rua aimoré
n°225 –Campo Novo – Águas Vermelhas – CEP 39.990-000 – Telefone (33) 3755-4045, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
ACaixa Escolar do Povoado de Águas Altas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro de
2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019 e o Processo
Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Povoado
de Águas Altas, localizada na rua Pompílio de Almeidan°12 Distrito
de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú – MG, CEP 39.980-000 – Telefone (33) 3754-2009, e-mail: [email protected] até
o dia 05/09/2019

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
ACaixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
de Jordânia, localizada na Rua Alcebino Gomes n° 183 – Centro – CEP
39.920- 000 – Telefone (33) 3726-1388, e-mail: [email protected] até o dia 09/09/2019, às 09:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
ACaixa Escolar DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de setembro
de 2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, localizada na
Avenida João de Almeida, 235 – Centro – CEP 39.970-000 Telefone
(33) 3751-1710, e-mail: [email protected], até o dia
05/09/2019, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
ACAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, realiza
Chamada Pública nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2019,
às 10h00, na E. E Deputado João de Almeida, localizada na Avenida
João de Almeida n° 135 – Centro – CEP 39.970-000 – Telefone (33)
3751-1710, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, realiza
Chamada Pública nº 006/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2019,
às 10h00, na E. E. Deputado João de Almeida, localizada na Avenida
João de Almeida n° 135 – Centro – CEP 39.970-000 – Telefone (33)
3751-1710, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, realiza
Chamada Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2019,
às 10h00, na E. E. Deputado João de Almeida, localizada na Avenida
João de Almeida n° 135 – Centro – CEP 39.970-000 – Telefone (33)
3751-1710, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://[email protected].
19 cm -27 1265230 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 54/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Processo Interno n° 293/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação do acesso ao estacionamento da Casa de Cultura Presidente Itamar Franco. Data da sessão pública: 12/09/2019, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
Licitação Modo de Disputa Fechado Presencial nº 06/2019. Critério
de Julgamento: Maior oferta de preço. Processo Interno n° 263/2019.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Seleção de empresa interessada em desenvolver pesquisa mineral para a avaliação/reavaliação de
recursos e reservas minerais no Grupamento Mineiro 930.042/1991 e
Processos Minerários 831.129/2000, 802.188/1976, 802.189/1976 e
802.190/1976, em Arcos e Pains, MG, com promessa de cessão total de
direito minerário, de propriedades rurais e infraestruturas associadas.
Data da sessão pública: 26/09/19, às 10:00 horas, na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital
na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10656. Processo Interno
nº 26/19. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado:
Projeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 12.577.657/0001-03.
Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$13.787,02 (Treze mil,
setecentos e oitenta e sete reais e dois centavos) correspondente a
5,65% do valor inicial e prorrogação do prazo de vigência por 30 dias.
Data da Assinatura: 31/07/19.
8 cm -27 1265730 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
6º BBM - RESUMO DE CONVÊNIO.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de São João Evangelista.
Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando a execução pelo CBMMG, dos serviços
de Prevenção e de Combate a Incêndios, Busca e Salvamento, Resgate
e Defesa Civil no município de São João Evangelista/MG e região .
Vigência: 15/04/2019 a 14/04/2020.Foro:Comarca de Belo Horizonte. .
Signatários: Luciano Barbosa de Souza, Major BM - Comandante do 6º
BBM e Pedro de Queiroz Braga, Prefeito Municipal.
- RESUMO DE CONVÊNIO. Partes: O CBMMG e a Sociedade Recreativa Filadélfia. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando a liberação do espaço
da Sociedade Recreativa Filadélfia para realização de atividades físicas do Sexto Batalhão de Bombeiros Militar. Vigência: 01/08/2019 a
31/07/2020.Foro: Comarca de Governador Valadares. . Signatários:
Luciano Barbosa de Souza, Major BM - Comandante do 6º BBM e
Carlos Alberto Thebit, Presidente da Sociedade Recreativa Filadélfia.
- TERMO DE CESSÃO DE USO. Partes: O CBMMG e a Prefeitura
Municipal de São João Evangelista. Espécie: Termo de Cessão não
onersosa de Uso. Objeto: termo de cessão não onerosa de uso, do bem
imóvel localizado na MGC 120, N 2200, bairro Hamilton Ribeiro,
em São João Evangelista, Minas Gerais, Transcrição/tombado sob o
número de matricula 5933, com área 1.1796,82 m², destinado ao funcionamento do Posto Avançado do CBMMG. . Vigência: Cessão por 10
(dez) anos a contar da assinatura do termo, realizada em 26/08/2019.
.Foro: Comarca de Belo Horizonte. . Signatários: Luciano Barbosa de
Souza, Major BM - Comandante do 6º BBM e Pedro de Queiroz Braga,
Prefeito Municipal de São João Evangelista.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090131.
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6 cm -27 1265699 - 1