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TJMG 27/08/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/ 09/ 2019 às 15:00h na Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 –
Bairro Coqueiro - Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone
(0XX33) 3331-2573, e-mail: [email protected]
até o dia 25 de SETEMBRO de 2019, às 15:00 h.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública
nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 31/ 10/ 2019 às 15:00h na Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 –
Bairro Coqueiro - Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone
(0XX33) 3331-2573, e-mail: [email protected]
até o dia 31 de OUTUBRO de 2019, às 15:00 h.
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/09/2019, às 15h00, na EE Professor Juventino Nunes, localizada
na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São João do Manhuaçu
– CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 98413-5839, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSE BATISTA DOS REIS, realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019, às 10h00, na EE DE MARTINS
SOARES, localizada na Praça JOSE EMERICK SOBRINHO, n° 81
– CENTRO – MARTINS SOARES – MG, CEP 36972-000 – Telefone (33) 3342-2055, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins, torna público realiza Chamada Pública nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/09/2019, às 14:00h, na E.E do Bairro Boa
Vista, localizada na Rua Duque de Caxias, n°12, Matipó (MG) CEP:
35367-000 – Telefone (031) 3873-1463, e-mail:escola.205541@
eduacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins, torna público realiza Chamada Pública nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/09/2019, às 14:00h, na E.E do Bairro Boa
Vista, localizada na Rua Duque de Caxias, n°12, Matipó (MG) CEP:
35367-000 – Telefone (031) 3873-1463, e-mail:escola.205541@
eduacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/09/2019, às 10h00, na E. E. JOÃO LÚCIO DA
TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água Limpa,
município de Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33) 33451530, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO
realizará Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019, às 9:00 h, na EE ANTÔNIO SATHLER, localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n°
452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344
2014 e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 10:00, na E.E. Hermínia
Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n°
150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP: 36.980-000, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ERRATA - A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019, às 14h00, na EE Alfredo
Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP 36.970000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
ERRATA - A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e

Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019, às 14h00, na EE Alfredo
Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP 36.970000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de SETEMBRO de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03
– Bairro Coqueiro – Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone
(033)3331-2573, e-mail: [email protected] até o
dia 06/09/2019, às 14h.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de OUTUBRO
de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03
– Bairro Coqueiro – Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone
(033)3331-2573, e-mail: [email protected] até o
dia 31/10/2019, às 14h.
A Caixa Escolar Conego Arnaldo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Juventino Nunes, localizada na Rua Cirilo Policarpo de
Souza n° 60 – São João do Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone
(0XX33) 98413-5839, e-mail: [email protected]
até o dia 10/09/2019, às 11h00.
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de setembro de 2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE _ (TC – 919946/2019). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada na RUA A
S/N – CENTRO – CENTE – MUTUM - MG – CEP 36.958-000
– Telefone (0XX 33) 3312-4045, e-mail: escola.75663@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/09/2019, às 10:30 hrs.
A Caixa Escolar ABGAR RENAULT torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Setembro de
2019, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. ANTÔNIO WELERSON, localizada
na Rua Capitão Luiz Quintino de Souza n° 195 – Centro – CEP
36902-042/ Manhuaçu - MG – Telefone (33) 3331-1067, até o dia
03 de Setembro 2019, às 17:00 horas.e-mail: escola.75124@educação.mg.gov.br
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/09/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. António Sathler, localizada
na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000 –
Telefone (033) 3344 2014, e-mail:[email protected].
br até o dia 09/09/2019, às 9:30 h.
A Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Arnaldo Leite Ribeiro, localizada na Rua professor
Vitor de Melo nº 20 Bairro Areado – CEP 36980 000 – Telefone
(033) 3344 2606, e-mail:[email protected] até o
dia 10/09/2019, às 9:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Conego Arnaldo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Juventino Nunes,
localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São João do
Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 98413-5839,
e-mail: [email protected] até o dia 10/09/2019,
às 11h00.
44 cm -26 1265141 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bom Jesus de Matozinhos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2019,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestre Sebastiao Jorge, localizada no endereço
rua Espírito Santo, nº 333, Matozinhos, CEP: 35.860-000, município: Conceição Do Mato Dentro - MG, Telefone: (031) 3868-1386,
e-mail: [email protected], até o dia 06/09/2019,
das 08:00 h às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/09/2019 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Hermínia Eponina da Silva, localizada na Rua Antônio de Carvalho, n° 128, Bairro Maria Lucia,
CEP: 39.680.000, Telefone: (033) 3516-1408, Município: Capelinha - MG, e-mail: [email protected] até o dia
02/09/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Emiliano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019 às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Minas Gerais - Caderno 1

E.E. Professora Odília Cândida de Sousa, localizada na Rua: Minas
Novas, Povoado de Pau D’Olinho, Distrito de Lagoa Grande n°
S/N- CEP: 39.650.000, Telefone Público (033) 3764-1381, Município: Minas Novas - MG, e-mail: [email protected].
br até o dia 06/09/2019 às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joviana Domingues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019 às 14:20
h, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Sebastião Peçanha de Oliveira, localizada
na Rua: Itabira, S/n - Chapadinha - CEP: 39.680-000, Telefone (033)
3516-7023, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.342718@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio José da Costa realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/19, ás
17:00 h., na EE de Lagoa Grande, localizado na Praça Santo Antônio S/Nº, Distrito de Lagoa Grande, CEP: 39.650-000, Telefone:
(033) 3764-7045, Município: Minas Novas – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio José da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Lagoa Grande, localizado na Praça Santo Antônio,
S/Nº, Distrito de Lagoa Grande, CEP: 39.650-000, Telefone (033)
3764-7045, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24422@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2019 às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Juscelino Barbosa, localizada na
Rua das Flores, nº 955, Centro, CEP: 39.680-000, Telefone: (033)
3516-1112 Município: Capelinha - MG, e-mail: [email protected] até o dia 06/09/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestre Tão Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019 às
13:00 horas, os Processos Licitatórios nº 06/2019, 07/2019, 08/2019
e 09/2019, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Daniel
Utsch, localizada no Povoado São José do Arrudas, Km 196, MG10
- CEP: 39145-000, Telefone (31) 99593-4070 Município: Alvorada
de Minas - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 04/09/2019 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Teodorinho Fernandes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Escolar Prof. Teodorinho Fernandes, localizada
na Rua Chacrinha, n° 89, Bairro São Sebastião, CEP: 39.670-000,
Telefone: (038) 3521-1369, Município: Itamarandiba - MG, e-mail:
[email protected] até o dia 04/09/2019 às 15:00
h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Teodorinho Fernandes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05
/09/2019 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Teodorinho
Fernandes, localizada na Rua Chacrinha, n° 89, Bairro São Sebastião, CEP: 39.670-000, Telefone: (038) 3521-1369, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 04/09/2019 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Madureira Horta realiza Chamada Pública
Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/09/2019, ás 09:00 h., na EE José Madureira Horta, localizado na Av. José Madureira Horta, nº 198, Centro, CEP: 39.140000, Telefone: (031) 3862-1150, Município: Alvorada de Minas –
MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São Joaquim, localizada à Rua: Daniel de Carvalho, n° 378,
Centro, CEP: 35.860-000, telefone: (031) 3868-1777, Município:
Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23451@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/09/2019 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/09/2019 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE São Joaquim, localizada à Rua: Daniel de
Carvalho, n° 378, Centro, CEP: 35.860-000, Telefone: (031) 38681777, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: [email protected] até o dia 03/09/2019 às 10:00 h.

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Firmado entre a Fundação Helena Antipoff e Empresa Claro S/A.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015 – Prestação de serviço móvel pessoal, englobando tráfego de dados e acesso à internet,
serviços telefônicos modalidades locais, longa distância nacional e
internacional. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze
meses), a partir de 26 de Agosto de 2019. Valor total do Termo Aditivo: R$ 17.382,00 (Dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais).
Dotação Orçamentária n.: 2151.12.122.701.2002.0001.339040.04.0
.10.1. Data de assinatura: 23 de agosto de 2019
Ibirité, 26 de Agosto de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação Básica da FHA Designado
para Responder pela Presidência
3 cm -26 1264677 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Presencial nº 05/2019. Critério de Julgamento:
Maior Oferta. Processo Interno n° 229/2019. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços para a
gestão de Café e Casa de Chá e Comercialização de Produtos Alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos. Data da sessão
pública: 10/09/2019, às 10:00 horas, na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra
disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
Licitação Pregão Eletrônico nº 55/2019. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n°292/2019. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços e fornecimento de materiais de marcenaria
para aplicação na entrada do Auditório (acabamento/molduras) no
prédio do Edifício SEDE da CODEMGE. Data da sessão pública:
09/09/19, às 14:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital
na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.
com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Licitação Pregão Eletrônico nº 60/2019. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n° 277/2019. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e
higiene. Data da sessão pública: 09/09/19, às 09:00 horas, no site
www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 4º COB - RESUMO DO CONTRATO
Nº 9220112/2019 do Pregão Eletrônico nº 1402027000003/2019.
Partes: CBMMG X Agenes s. Da Silva Suprimentos De Informática - ME. Objeto: Aquisição de 06 (SEIS) APARELHOS TELEFÔNICOS para o 4º COB. Valor: R$ 757,62. Dotação Orçamentária:
14010618208043290001449052-06 FR 70.1 Vigência: 27/08/2019
a 31/12/2019. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 26 de agosto
de 2019. Signatários: Wagner Rogério Lopes Ribeiro, CAP BM –
Ord. Desp. 4º COB e AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA - ME.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 9220117/2019 do pregão eletrônico nº 1402027000003/2019. Partes: CBMMG X WALAS
STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO
para o 4º COB. Valor: R$ 8.499,00. Dotação Orçamentária:
14010618208044730001449052-12 FR 70.1 Vigência: 27/08/2019
a 31/12/2019. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 26 de agosto
de 2019. Signatários: Wagner Rogério Lopes Ribeiro, CAP BM –
Ord. Desp. 4º COB e WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
– RESUMO DO CONTRATO Nº 9220121/2019 do Pregão Eletrônico nº 1402027000003/2019. Partes: CBMMG X AFTER
LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE
LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAIS OPERACIONAIS
para o 4º COB. Valor: R$ 1.020,19. Dotação Orçamentária:
14010618208043290001339030-25 FR 70.1 Vigência: 27/08/2019
a 31/12/2019. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 26 de agosto de
2019. Signatários: Wagner Rogério Lopes Ribeiro, CAP BM – Ord.
Desp. 4º COB e AFTER LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.
- CSM - RESUMO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 9195578/2018. Processo 1401269-000045/2018. Partes:
CBMMG X ARE Engenharia Eirelli. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato pelo período de 6 meses, de 27/06/2019
a 26/12/2019. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro:
Belo Horizonte. Data: Contagem em 26/08/2019. Signatários: pelo
CBMMG Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, pela Contratada
Renato José Moreira Novaes.
- RESUMO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
9195578/2018. Processo 140126900045/2018. Partes: CBMMG X
ARE Engenharia Eirelli. Objeto: Acrescer qualitativamente o contrato em 8,68%, acrescer quantativamente o contrato em 7,075%,
alterar ao valor total do contrato em decorrência dos acréscimos,
acrescer ao anexo IX 56 itens - Quadro de quantidades e preços
unitários/composição de preços unitários a quantia de R$ 91.588,10
(noventa e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos) e alterar a quantidade contrata de 83 itens-Quadro de quantidades e preços unitários/composição de preços unitários a quantia
de R$ 74.611,36 (setenta e quadro mil, seiscentos e onze reais e
dez centavos). Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro:
Belo Horizonte. Data: Contagem em 26/08/2019. Signatários: pelo
CBMMG Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, pela Contratada
Renato José Moreira Novaes.
- SDAL2 - TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2019-1ªCIA IND. PARTES CBMMG e Associação Comunitária de Recuperação Novo
Caminho–ACRENOC. Objeto: Doação de 124 (CENTO E VINTE
E QUATRO) itens de materiais permanentes inservíveis (sucata) da
1ªCIA IND – Poços de Caldas para a Instituição Filantrópica ACRENOC. Este ato entrará em vigor a partir da data dessa publicação.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908262103000136.
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