TJMG 21/08/2019 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 060/2019 na modalidade P.P. Nº 025/2019
às 09:00 do dia 04/09/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei
Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
materiais de limpeza e outros materiais para as oficinas ministradas pelo CRAS.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.
pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 20 de agosto de 2019.
Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE ANULAÇÃO – Dispensa nº004/2019 - Processo
nº018/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos executivos necessários à implantação de
parque urbano no município de Pirapora/MG. A Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, RESOLVE ANULAR o referido processo, considerando o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93.
Pirapora/MG, 24/05/2019
– Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC Nº 151/2019 Pregão Nº 110/2019 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando
as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº151/2019 – Pregão Nº110/2019 – Data:
03/09/2019 às 14h30min. Obra de reforma do Centro Comunitário Novo Horizonte. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Extrato de Prorrogação de Contrato - Processo 091/2017 Pregão Nº 053/2017. Objeto: Obra de Construção de Unidade Básica
de Saúde no Bairro Ana Florência. Contratada: Lessa Engenharia Ltda, CNPJ: 08.736.950/0001-90, Vigorando até 16/08/2020.
Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 041/2019 PP nº 27/19. Objeto: Aquisição
de Medicamentos. Sessão: 04/09/2019 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site.
Ponto Chique-Mg, 15/08/2019- Ronilson Lemos Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
- TOMADA DE PREÇOS 06/2019 - Objeto: “Contratação de
empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da
praça pública no Bairro Árvore Grande no Município de Pouso
Alegre com fornecimento de mão de obra e material . ” A sessão
pública será realizada às 09:00h do dia 09 de setembro de 2019
na Rua dos Carijós, 45, Centro, na Cidade de Pouso Alegre/MG.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de um CRROM ou PENDRIVE para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected].
Derek William Moreira rosa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações. Pouso Alegre, 19 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
–REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/19 – Objeto: “Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção de pavimento através
de remoção e reassentamento dos elementos pré moldados de concreto ,serviços de drenagem superficial,guias e sarjetas ,incluindo
fornecimentos de todos os materiais e mão de obra ”. A sessão
pública será realizada no dia 05 de setembro de 2019 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com –Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 20 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
ERRATA - PREGÃO 82/2019 – Objeto: Serviços de manutenção de pavimentos através de remoção e reassentamento dos
elementos pré moldados de concreto, como também dos dispositivos de drenagem superficial, guias e sarjetas incluindo fornecimento de todos os materiais e mão de obra . errata – NO ITEM
4.3, ALTERA-SE O QUANTITATIVO DE 2.000 PARA 12.000.
Devolvo prazo de publicação, por se tratar de alteração de proposta. Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da portaria 105 de 19 de Agosto de 2019 resolve nomear
a concursada abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso
Público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais – Maria Helena
Diniz. A nomeada acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para os
trâmites de posse. Secretaria de Administração, 21/08/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
Pregão Presencial Nº 060/2019. O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 03 de setembro de 2019, às 14:00 h, para
registro de preços para futura contratação de mão de obra de ajudante de pedreiro para prestação de serviços, conforme Anexo III
do edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 20 de agosto de
2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial nº 058/2019. RETIFICAÇÃO 1. Registro de
Preços para futura aquisição de pneus novos para a frota de veículos da Prefeitura. A Comissão de Licitação, torna público, que
RETIFICOU o edital no capitulo VII, item 7.2.5. ONDE SE LÊ
–Apresentar o certificado do INMETRO dos pneus ofertados.
LEIA-SE: Fica facultado a apresentação do certificado do INMETRO dos pneus ofertados. Fica excluído da proposta comercial
(Anexo VII) o texto “apresentar o certificado do INMETRO dos
pneus ofertados. Permanecem inalteradas as demais clausulas e
condições do edital. Rio Casca, 19 de agosto de 2019. Nathalie
Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
055/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2019, Processo Interno nº
2581/2019, para contratação de grupos musicais e de artes cênicas, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação na V Festa Literária de Sabará – FLIS, nos dias 24 e 25
de agosto de 2019, no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais),
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 20 de
agosto de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2019 – Edital Nº 078/2019 – Processo Licitatório Nº
094/2019 – Pregão Eletrônico Nº 018/2019 – Registro de Preços Nº 039/2019 – O Município de Sacramento, Estado de Minas
Gerais, torna pública a 1ª Retificação ao Edital de Abertura do
Processo Licitatório referente ao registro de preços para futura e
eventual aquisição de complemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa SISVAN
(Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com
necessidades de complementação alimentar conforme prescrição
médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo
Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, durante o período de
12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas
no Edital e seus anexos, cujo documento, na íntegra, é constante
do Site Oficial do Município, disponível através do link: https://
www.sacramento.mg.gov.br/editaislicita. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal n. 8666/93, altera-se a data da sessão pública do certame, conforme a seguir: Fim
Recebimento das Propostas: às 09:00 horas do dia 05 de setembro
de 2019. Início da sessão de disputa de preços (fase de lances):
às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2019. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência
permanecem inalteradas. A presente retificação visa resguardar a
Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que regem a
Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento-MG, 19
de agosto de 2019. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL. TP Nº
006/19. A CPL comunica aos interessados na Licitação Tomada
de Preço nº 006/19 - PRC nº 196/19, que houve Retificação no
Edital conforme Errata (Retificação) 01 disponível no site: www.
santabarbara.mg.gov.br, alterando-se também a data do recebimento das propostas e documentos para 09/09/2019 às 08 horas.
Santa Bárbara, 20/08/2019. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 099/2019 – Pregão Presencial n.º 076/2019.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 076/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de
peças automotivas para veículos leves e pesados, exceto máquinas, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 03/09/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 20 de
Agosto de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 098/2019 – Pregão Presencial n.º 075/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 075/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de
materiais de limpeza em geral para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 02/09/2019 às 09:00h, na divisão
de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 20 de Agosto de 2019. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -20 1262510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Publica-se o 1º Termo aditivo do Termo Administrativo de
colaboração nº 51/2018, Chamamento Público 01/2018 –
Associação de Proteção a infância de Assistência Social de Santa
Luzia, intempestivamente, retroagindo os seus efeitos na data da
assinatura do termo aditivo assinado 04/03/2019, Vigência até
05/09/2019, em cumprimento ao art. 61 da lei 8.666/93, para que
possa surtir a devida eficácia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 225/2019 – Pregão Eletrônico n° 007/2019–TÂNIA DE FÁTIMA GOZZO FERREIRA, Objeto: Aquisição eventual e futura de EPI’s. Valor do Contrato R$ 938,84, assinado em
26/07/2019. Vigência 12 meses.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0328/2013 – SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS MG LTDA, Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional, de que trata o artigo 57, §4º,
da lei 8.666/93. Assinado em 05/04/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 122/2019 – Pregão Eletrônico n° 034/2019–3 PODERES COMÉRCIO LTDA, Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais de limpesa. Valor da Ata
R$ 68.585,90, assinado em 13/08/2019. Vigência 12 meses.
Dispensa de Licitação Nº 024/2019- OBJETO: . Processo Seletivo
Simplificado 2019. O Secretário Municipal de Educação – Ermelindo Martins Caetano, ratifica o procedimento para seu efeito
jurídico e legal, em 20/08/2019.
5 cm -20 1262862 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU/MG:
Pregão (Presencial) 023/2019, para Registro de Preços, do tipo
Menor Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de
cilindros de oxigênio medicinal, com entrega parcelada, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital
completo estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00
horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura
www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
05/09/2019, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 19 de agosto de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO RP nº 31/2019 – Aquisição de materiais
médico hospitalar para atender a Secretaria de Saúde. Venceu o
certame as empresas: JN DIAGNÓSTICA LTDA EPP itens 7, 12,
14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 36, 43, 44, 47, 48,
50, 51, 54, 55, 59, 69, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 86, 87, 88, 89, 91,
92, 95, 97, 98, 106, 107, 108, 113, 125, 136, 137, 138, 143, 165,
166 e 167; MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP itens 8, 9, 10, 11, 13, 25, 26, 41, 64, 65, 82,
84, 90, 101, 102, 104, 105, 110, 123, 129, 162, 163 e 164; FLAVIA GENELHÚ PENNA ME itens 1, 2, 3, 4, 6, 16, 17, 33, 40, 42,
53, 56, 63, 71, 76, 93, 94, 99, 100, 109, 118, 121, 127, 128, 131,
139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 149, 156, 157, 159, 160 e 161;
J.PHARMA HOSPITALAR LTDA ME itens 5, 34, 35, 37, 38, 39,
45, 46, 70, 72, 73, 111, 151, 152, 153 e 158; GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA
itens 28, 52, 57, 58, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 77, 83, 85, 96, 103, 112,
114, 115, 116, 117, 119, 120, 122, 124, 126, 130, 132, 133, 134,
135, 147, 148, 150, 154 e 155; ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP item
49. O item 23 correu DESERTO. (Sequência do Sistema). Laís A.
C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 20/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Pregão Presencial Nº 064/2019
PP064/2019 Obj. Futura e eventual contratação empresas especializadas em prestação serviços do tipo lavagem geral em veículos,
caminhões, ônibus e máquinas pesadas, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. Abertura: 11/09/19
às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32
3252-7400.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 043/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de preço para contratação de
serviços de eletricista– Entrega dos Envelopes: Dia 02 de setembro de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de
setembro de 2019 as 13h15min– Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação no e-mail: [email protected]/ Tel (37) 3332 1230.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 066/2019 – Aquisição de
mobiliário escolar, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. o Pregoeiro e Equipe
de Apoio informam que em 20/08/2019, às 08:05 horas a empresa
“Projeto Mais Comércio e Serviços Ltda” apresentou impugnação ao edital de licitação. Todavia, fora julgado intempestivo, com
base no art. 41, §2ºda Lei 8.666/93, dada a data de manifestação.
Permanecem inalteradas as demais informações e anexos.
São G. do R. Abaixo, 20 de agosto de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório 095/2019 – Tomada de Preços
Nº 009/2019 – Contratação de empresa para Execução de Rede
de Água nas Comunidades de Rio Claro e Ponte Coronel em São
Gonçalo do Rio Abaixo, a CPL informa que após o transcurso do
prazo de recursal, conforme art. 109, I da Lei 8.666/93, nenhuma
empresa manifestou interesse. Sendo assim a CPL decide por
dar regular prosseguimento ao feito e informa que procederá a
abertura do envelope Nº 02 – Proposta Financeira, da empresas
que foram declaradas HABILITADAS no certame, quais sejam
as empresas Nicomáquinas Reparos Ltda, Construtora Linhares
Ltda, Cowag Engenharia e Construções Ltda – EPP, Construtora
Ápice Ltda, Construtora Vale Verde Ltda, para o dia 22/08/2019
a partir das 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 16 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE-MG
torna público 2º T. A.- PRORROG. DE PRAZO DO CONTRATO
Nº 084/2018, Proc. Lic. nº. 070/2018- T. P. nº. 013/2018. Contratada: Erasmo Carlos Azevedo - ME, CNPJ nº24.659.442/0001-02.
OBJETO: Conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta,
com Vestiários, Padrão FNDE na Escola Núcleo - Vereda Salobra/São João da Ponte- MG, recursos oriundos do MEC – FNDE
- Termo de Compromisso PAC 206586/2013. Fica prorrogada
a vigência contratual até 12/12/2019, permanecendo as demais
cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte-MG, 12 de
julho de 2019. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público a Republicação doProc. Lic. Nº062/2019, P. P.
SRP 036 – 2019,por ausência de licitantes interessados em participar do certame(Licitação Deserta). OBJ.:Prestação de serviçosde Hospedagem.Nova Abertura dia 02/09/2019 às 13h00min.
Edital disponível no site:www.sãojoãodaponte.mg.govbr,
email:[email protected]. São João da Ponte/MG, 20 de
agosto de 2019. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -20 1262731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 112/2019,
Pregão Presencial nº 041/2019, serviço de lavagem de veículos. Abertura dia 09/09/2019 às 10h. Processo de Licitação nº
160/2019, Pregão Presencial nº 057/2019, aquisição de cartões de
ponto. Abertura dia 10/09/2019 às 10h. Processo de Licitação nº
172/2019, Pregão Presencial nº 063/2019, serviço de videomonitoramento. Abertura dia 06/09/2019 às 10h. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -19 1262453 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público o Contrato nº 135/2019, aquisição de máquina de
pintura viária, R$126.500,00, MZ Brasil Indústria de Máquinas
Ltda., CNPJ: 11.089.285/0001-03. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -20 1262880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 A Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a
abertura do Processo Licitatório nº 067/2019, na forma presencial,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material gráfico. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 23/08/2019 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO
3 cm -20 1262515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG.
Nº: 03/2019. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO –
MG. Nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93
e posteriores alterações, RATIFICO o Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº: 03/2019 para apresentação em
palco, ao vivo da cantora “Tatilane Costa e Banda”, que deverá
apresentar-se no dia 14 de setembro de 2019 na VI Festa do Divinense Ausente e X Cavalgada da União no Município de São José
do Divino -MG. Valor R$ 7.000,00. Em 16/08/2019. MARCOS
ROGÉRIO DA SILVA – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO –
MG. Nº: 04/2019. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO
– MG. Nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93
e posteriores alterações, RATIFICO o Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº: 04/2019 para apresentação em
palco, ao vivo do cantor “Koringuinha do Forró” no dia 14 de
setembro de 2019, por ocasião por ocasião da VI Festa do Divinense Ausente e X Cavalgada da União no Município de São José
do Divino - MG. Valor R$ 10.000,00. Em 19/08/2019. MARCOS
ROGÉRIO DA SILVA – Prefeito
4 cm -19 1261940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 030/2019
Torna público aviso de licitação para futura e eventual Locação
de Veículo Tipo Caminhão Pipa, para Atender as Necessidades
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, transportes, agricultura e Meio Ambiente do município de São Pedro do Suaçuí/
MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
030/2019. Abertura: 02/09/2019 as 09:00 horas.
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí MG,
20 de agosto de 2019
Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal
[email protected]
3 cm -20 1262795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA PP – REGISTRO DE PREÇO 028/2019
A Prefeitura Municipal De São Pedro Do Suaçuí, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, vem publicar o extrato da ata de habilitação e julgamento de propostas referente ao processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº. 028/2019 cujo o objeto
e futura e eventual aquisição de veículo 0km para manutenção
das atividades da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/
MG, Empresa Vencedora: GUANAUPE GUANHÃES AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA. Item 01:Quantidade 01 VW/VITRUS
1.6 – 19/20 AUTOM.R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais)
Item 2: VW/GOL 1.0 / 19/20 – Quantidade 03 Valor global: R$
147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 20 de agosto de 2019 – Ricardo
Araújo Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1262649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA pP- REGISTRO DE PREÇOS 027/2019
A Prefeitura Municipal De São Pedro Do Suaçuí, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, vem publicar o extrato da ata de habilitação e julgamento de propostas referente ao processo Licitatório
Sob Modalidade: Pregão Presencial nº. 027/2019, cujo o objeto
e futura e eventual contratação de serviços de apoio técnico-jurídico à Administração Tributária Municipal, com vistas a tornar
mais eficiente a atuação da Administração Tributária Municipal,
visando ao aumento de arrecadação dos tributos municipais e
em recuperação de ativos tributários municipais de São Pedro do
Suaçuí/MG, conforme anexo I deste Pregão Presencial 027/2019
- tendo a seguinte classificação final. Empresa Vencedora: ERÊNDIRAH MÁXIMA DE BALBINO E TRINDADE SOCIEDADE
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. Item 01- R$ 0,12 (doze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) aumentado a receita municipal
e/ou recuperado de TLA e TLF. ITEM 02 - R$ 0,22 (vinte e dois
centavos) para cada R$ 1,00 (um real) aumentado a receita municipal e/ou recuperado de TLA e TLF. ITEM 03- R$ 0,22 (vinte e
dois centavos) para cada R$ 1,00 (um real) aumentado a receita
municipal e/ou recuperado de TLA e TLF. Prefeitura Municipal de
São Pedro do Suaçuí/MG, 20 de agosto de 2019 – Ricardo Araújo
Souza- Prefeito Municipal.
5 cm -20 1262569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 72/19-PP 26/19-Aquis. equip. Sec. Saúde-Port. MS
3134/2013-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça formaliza ATA
SRP 66/19-C. MADP E. H. Eireli-ME-CNPJ 10.985.691/0001-83
-Vr: R$13.600,00-Vig: 12 meses.
1 cm -20 1262529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 47/19-PP 14/19-Aquis. mat. laboratório-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça decide revogar o procedimento-prazo de 3 dias
para manifestação dos interessados-Art. 49, §3°, L. 8.666/93.
[email protected] – www.saoromao.
mg.gov.br.
2 cm -20 1262755 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190820192437028.