TJMG 13/08/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 151 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Agosto de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
FETHEMG - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.568.635/0001-10 - Edital de Convocação - Através do
presente Edital, ficam convocados todos os trabalhadores inorganizados em entidades sindicais profissionais do “Grupo Turismo e
Hospitalidades” no Estado de Minas Gerais, ou seja: Empregados
das Empresas de Turismo; Empregados em Salões de Barbeiros e
de Cabeleireiros, Instituto de Beleza e Similares; Empregados em
Empresas de Asseio e Conservação; Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares; empregados das empresas de Coleta,
Limpeza e Industrialização do Lixo; empregados dos Condominios
Comerciais, Residenciais; empregados das empresas representadas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo;
dos empregados das empresas representadas pela FESERV-MG;
TODOS INORGANIZADOS EM ENTIDADES SINDICAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de setembro de
2019, às 11:00 horas, em primeira convocação, e, em não havendo
quorum, às 11:30 horas, em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, nas dependências desta Entidade,
sito, à Rua Jaceguai, 164, conj.301, Prado, belo Horizonte/MG, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Elaboração e
aprovação das pautas de reivindicações salariais e das melhorias
de condições de trabalho das seguintes categorias profissionais,
inorganizadas em Entidades Sindicais do grupo “Turismo e Hospitalidade”: a) Empregados das Empresas de Turismo do Estado
de Minas Gerais, data base, 1º de dezembro/2019 (SINDETUR);
b) Empregados em Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros, Instituto de Beleza e Similares do Estado de Minas Gerais, cujas as
datas bases são, respectivamente: 1º de outubro/2019 (SINDBELEZA), 1º de março/2020 (SINTERBEL), 1º maio/2020 (SITA)
e 1º de junho/2020 (SINDSALÃO); c) Empregados em Empresas
de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais, data base,
1° de janeiro/2020 (SEAC); d) Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais, cuja as datas
bases são, respectivamente: 1º de janeiro/2020 (SINDHORB), 1º
de janeiro/2020 (FHOREMG), 1º de janeiro/2020 (SINDTUR), 1º
janeiro/2020 (SHRBS/PC), 1º maio (SHRBS/MC) e 1º de junho
(SHRBS/JF); e) empregados das empresas de Coleta, Limpeza e
Industrialização do Lixo Urbano do Estado de Minas Gerais, data
base, 1º de janeiro/2020 (SINDILURB); f) empregados dos Condominios Comerciais, Residenciais e Mistos do Estado de Minas
Gerais, data base, 1º de janeiro/2020 (SINDICON); g) empregados das empresas representadas pela Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, data base,
1º de janeiro/2020 (FECOMÉRCIO); h) dos empregados das
empresas representadas pela FESERV-MG, data base a ser definida; 2) Autorização para a diretoria da Federação negociar, firmar acordos, assinar as CCT’s, fixar ou alterar data-base, e, ainda,
caso frustradas qualquer das negociações, instaurar Dissídio Coletivo; 3) Autorização ou não para fixar o valor e a forma da contribuição dos empregados para a Entidade Profissional; 4) Aquisição
de imóveis para entidade no Estado de Minas Gerais; 5) Assuntos
gerais. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. Paulo Roberto da
Silva – Presidente.
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FUNDIÇÃO ALTIVO S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/MF n° 19.791.276/0001-63
NIRE 313004028-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Acionistas da Fundição Altivo S/A (“Companhia”) para se reunirem, no dia 19 de agosto de 2019, às 11
(onze) horas em primeira convocação, na sede da Companhia,
localizada na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Babita Camargos nº 1422, Cidade Industrial “Cel. Juventino Dias”, em Assembleia Geral Ordinária a fim de examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras da companhia referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2014; 31
de dezembro de 2015; 31 de dezembro de 2016; 31 de dezembro
de 2017 e 31 de dezembro de 2018. Ficam também convocados os
Acionistas para, na mesma data e endereço, às 11:30 (onze e trinta)
horas, em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar sobre: (i) o
grupamento de ações de emissão da Companhia, na proporção de
1.000 (mil) ações para cada 1 (uma) ação, sem modificação do
montante do capital social, que passará a ser representado por 108
(cento e oito) ações ordinárias e sem valor nominal, e consequente
cancelamento das frações de ação resultantes do grupamento; (ii)
alteração do objeto social da companhia.
Contagem, 5 de agosto de 2019.
Ricardo Cavanelas Guimarães
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FETHEMG - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 25.568.635/0001-10 - Edital de Convocação - Ficam convocados, pelo presente Edital, o Conselho de Representantes desta
Entidade, cujas Entidades encontra-se em dia com suas obrigações estatutárias, para participar da Assembléia Geral Ordinária,
a realizar-se no dia 04 de setembro de 2019, às 12:00 horas, em
primeira convocação e se não houver quorum, às 12:30 horas, em
segunda e última convocação, com qualquer número de presentes,
nas dependências desta Entidade, sito, à Rua Jaceguai, 164, conj.
301, Prado, BH/MG, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) Prestação de contas do movimento financeiro do período
de 01/01/2018 a 31/12/2018, acompanhado do parecer do conselho fiscal; b) Previsão orçamentária para o exercício financeiro de
2020, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; c) Suplementação ou não da previsão orçamentária do exercício financeiro de
2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; d) Apreciação
das atividades ocorridas no ano de 2018. Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2019. Paulo Roberto da Silva. Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO mediante
Processo Licitatório n.015/2019, INEXIBILIDADE n.002/2019,
com abertura para credenciamento a partir de 13/08/2019, às 09:00
horas, destinado a prestação de serviços de saúde, concernentes a
realização de remoção de pacientes em UTI-MÓVEL, bem como
a cobertura de eventos conforme descrição abaixo, para atender
às demandas dos municípios e ainda pacientes/usuários do SUS
– Sistema Único de Saúde, vinculados aos Municípios/Associados do CONTRATANTE. Cópia do edital estará à disposição dos
interessados no Departamento de Compras e Licitações, na Rua
Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax
(33) 3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitaçã[email protected] Ana Concebida Dias Godinho (Presidente CPL).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 048/2019. PREGÃO PRESENCIAL N°
020/2019. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 27 de
agosto de 2019, no auditório da sede do CISDETE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA,
será realizada licitação para Registro de Preço para a eventual
e futura aquisição de medicamentos constantes da padronização
CISDESTE, necessários para a manutenção de nossos estoques
e a fim de proceder às solicitações das bases descentralizadas e
às viaturas de Juiz de Fora, conforme condições e especificações
do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo
poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES).
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 32500361.
JUIZ DE FORA, 12 de agosto de 2019.
Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 047/2019. PREGÃO PRESENCIAL N°
019/2019. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 06 de
setembro de 2019, no auditório da sede do CISDETE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA,
será realizada licitação para Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresas especializadas na prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota do Cisdeste, com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes genuínos ou originais de fábrica, para atender a
região de Juiz de Fora-MG, conforme condições e especificações
do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo
poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES).
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 32500361. JUIZ DE FORA, 12 de agosto de 2019. Izauro dos Santos
Callais – Pregoeiro.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 21/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2019.
Vem através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tornar público para conhecimento dos interessados que a abertura do Pregão Presencial nº. 15/2019, OBJETO:
Registro de Preços para contratação futura e incerta de serviços de
engenharia consistentes na prestação de serviços demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária, para atender aos municípios integrantes do Consórcio, prevista para o dia
15/08/2019 às 09hs, fica ADIADA para o dia 26/08/2019 às 09hs,
por motivo de possíveis alterações no edital.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 16/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2019.
Vem através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tornar público para conhecimento dos interessados,
o ADIAMENTO da licitação divulgada através do edital, tendo
por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de impressão
gráfica e diversos para atender ao consórcio e aos seus municípios
integrantes, prevista para o dia 15/08/2019 às 13hs, fica ADIADA
para o dia 26/08/2019 às 13hs, por razões de interesse público. O
edital permanece inalterado em todos os seus termos, apenas com
adiamento da sessão.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG,
em consonância com o art. 21, § 4º da Lei Federal 8.666/93, torna
pública a alteração do Anexo II – Cronograma Físico-Financeiro
do Edital de Processo Licitatório nº.025/2019, Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº.001/2019, cujo objeto é aContratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de interceptores de esgoto no município de
Ponte Nova-MG, por motivo de erro material suscitado através
de questionamento por licitante interessado em participar do certame. A presente alteração não afeta a formulação das propostas,
mantendo-se, portanto, todos os prazos e demais cláusulas editalícias que, com a mesma, não conflitarem. A íntegra do Anexo
II – Cronograma Físico-Financeiro do Edital de Processo Licitatório nº. 025/2019, Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº. 001/2019, com a devida alteração,encontra-se disponível no
site - http://www.dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes. Ponte
Nova (MG), 12/08/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor
Geral e Lucio Mauro Gomides/Presidente da Comissão Especial
de Licitação.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
torna público para conhecimento errata edital de licitação nº.
020/2019 onde lia-se: “,em conformidade com o estabelecido no
termo de referência e documentos, conforme anexo i deste edital.” lê-se: “o presente edital tem como objeto a contratação de
empresa para fornecimento de produtos químicos para tratamento
de água em atendimento às necessidades dos sistemas de abastecimento de água (saas) que compõem os sistemas de abastecimento
público do serviço autônomo de água e esgoto do município de
mariana.
o serviço autônomo de água e esgoto de mariana, estado de minas
gerais, com autorização de seu diretor executivo, torna público
que realizará contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos para tratamento de água em atendimento às necessidades dos sistemas de abastecimento de água (saas) que compõem
os sistemas de abastecimento público do Serviço Autônomo De
Água E Esgoto Do Município de Mariana, em conformidade com
o estabelecido no termo de referência e documentos, conforme
anexo I deste edital. onde lia-se: “data/hora da sessão pública:
dia 05/08/2019 às 08h00min, na sala da comissão permanente de
licitações, (...)lê-se: data/hora da sessão pública: dia 20/08/2019
às 08h00min, (...).onde lia-se: “localizada à rua josé raimundo
figueiredo, nº 580, bairro são cristóvão, prédio administrativo do
saae, até as 08h00min do dia 05/08/2019 (...)”. lê-se: “localizada
à rua josé raimundo figueiredo, nº 580, bairro são cristóvão, prédio administrativo do saae, até as 08h00min do dia 20/08/2019
(...)”. onde lia-se: “17.14. O licitante vencedor deverá responsabilizar-se pela entrega correta do material no saae, no almoxarifado do saae -Mariana, localizada na rodovia do contorno,
mg129, nº780, bairro galego, cep: 35.420-000,mariana/mg, referência (hotel panorama), (...).”. lê-se: “17.14. O licitante vencedor deverá responsabilizar-se pela entrega correta do material ao
SAAE, na Estação de Tratamento de Água – ETA SUL, localizada
às proximidades da rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade, km
108 (...).” onde lia-se: ”Adão Do Carmo Rocha Pregoeiro” lê-se:
“Íkaro Augusto Modesto Mapa. Pregoeiro.”
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEX 003/2019– PRC: 024/2019, Objeto: Contratação da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, para prestação
de serviços de postagens em regime de exclusividade conforme
lei federal nº 6538 de 22 de junho de 1978, art. 9 e seus incisos. Em estrita observância aos fundamentos legais: art 26, e seu
parágrafo único, incisos II e III, combinados com o art. 25 da lei
8666/93 e seu inciso I. Requisitante: Roselene da Silva Angelico
– Encarregado De Serviço De Gestão De Contratos E Convênios.
Abertura e Andamento: Íkaro Augusto Modest Mapa e acompanhamento: Adão do Carmo Rocha – Presidente da Comissão de
Licitações. Autorização e Ratificação: Amarildo Antônio Teixeira
Júnior. Controle Interno: Vamberto de Paula Ramos. Procurador
Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG 139.826.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE A RESCISÃO DE CONTRATO DE
ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 04/2018,
firmado em 01.04.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí-MG e Eduarda Lopes Pinheiro do Vale. Rescinde
o contrato de estágio a partir de 31.07.2019. Com fundamento na
Lei nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio
de Oliveira; pela estagiária: Eduarda Lopes Pinheiro do Vale e
pela entidade interveniente Campanha Nacional das Escolas da
Comunidade, sendo representada neste ato pelo Diretor Saulo
Maciel Almeida.
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SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 019/2019 – objeto:
Aquisição de Impressora Térmica Portátil e sua respectiva capa
protetora - credenciamento dia 28/08/2019, às 9h, de acordo com
as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo
no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.122.0210.215844.90.52-19 e 17.122.0210.2158-33.90.30-17. Andréia Souza de
Oliveira - Pregoeira.
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SAAE DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação ; Processo de compra Nº 030/2019 - Pregão
Presencial Nº 02/19 – Objeto: Aquisição de medidor de vazão
calha parshall, macromedidores e conexões para o Sistema de
Água. Data para Credenciamento: até 28/08/2019, as 09:00 hs.
Abertura dos envelopes 28/08/2019 às 09:00 hs. O Edital, em seu
inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE, à Rua Pio XII, 140, Centro, e também no sitio do
SAAE: www.saaesenadorfirmino.com.br . Senador Firmino-MG,
13 de agosto de 2019, Fernanda Fernandes Heleno, diretora do
SAAE. Joel de Paiva Pires – Pregoeiro.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 29-19. O Serviço Autonomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através
da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 29-19– Processo nº 188/19, sendo menor preço
por item, para registro de preço para futura aquisição de ferramentas com abertura para o dia 28/08/19 às 09:15 nove horas e quinze
minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à
Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.
boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 12 de agosto de 2019.
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SOCIEDADE UNIFICADA DE
EDUCAÇÃO DE EXTREMA
CNPJ N.º 03.769.327/0001-10
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 de junho DE 2019
Em 29 de junho de 2019, às 10:30hs, na sede da Sociedade Unificada de Educação de Extrema, situada na Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva, n.º 303, CEP: 37.640-000, Cidade de
Extrema, Estado de Minas Gerais, foi realizada Assembleia Geral
Extraordinária. Foi aprovado, pela unanimidade dos associados
presentes, o item constante da Ordem do Dia: A Sra. Presidente
iniciou explicando que, pelo deliberado na Reunião Extraordinária do então existente Conselho Deliberativo, ocorrida em
20.6.2016, a Diretoria fora eleita para um mandato de 3 (três)
anos, que se encerrará em 20.6.2019. Ocorre que, em função
da alteração do Estatuto ocorrida por meio da Assembleia Geral
Extraordinária de 4.5.2018, a eleição da nova Diretoria deveria
ocorrer, nos termos do Artigo 20, inciso III, apenas no quarto trimestre do ano. Assim, se levado em consideração o período do
mandato da atual Diretoria e a regra constante do Artigo 20, inciso
III do Estatuto, a partir do dia 20.6.2019 até o quarto trimestre do
ano haveria um hiato no mandato da Diretoria da Sociedade Unificada de Educação de Extrema, o que não se pode admitir. Desta
forma, a Sra. Presidente sugeriu que, para conformar tal questão,
excepcionalmente, nesta ocasião, a eleição da Diretoria seja realizada na presente data, para o mandato compreendido no triênio
2019/2022. Submetida a questão, foi aprovada por unanimidade
dos presentes, sendo eleita a Diretoria da Sociedade Unificada de
Educação de Extrema, com a seguinte composição: Presidente:
Terezinha Aparecida Monteiro Onisto; Vice-Presidente: Benedito
Moura Ribeiro; Tesoureiro: João Batista Da Silva; e Secretário:
Marco Antonio de Araujo. O mandato da Diretoria eleita se inicia
em 21.6.2019 e se encerra em 21.10.2022. Nada mais havendo a
ser tratado, a Sra. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os
trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura
desta Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos
os presentes e assinada.
Extrema, 29 de junho de 2019.
Terezinha Aparecida Monteiro Onisto
Presidente
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SICOOB CREDMALHAS
Edital de Leilão 003/2019 - Torna público que levará a leilão online pelo www.fernandoleiloeiro.com.br, em 12/09/2019
e 27/09/2019, às 13h,seu imóvel com área de 200m² em Bueno
Brandão/MG. Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho. (37)
3242-2001.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190812190521021.