TJMG 23/07/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, Ato nº 07/98, publicado em 18/03/98, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 11 de fevereiro de 1998,
leia-se: 2º quinquênio, a contar de 25 de dezembro de 1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, Ato nº 35/03, publicado em 26/09/03, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de 04 de agosto de 2003, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 19 dejulho de 2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva,
PEBIP, Ato nº 19/09, publicado em 31/03/09, por vigência antecipada:
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 11/09/08, leia-se: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 24/09/08.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/19
Revoga no Ato de Férias-Prêmio Concessão, no que se refere ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 531155-0-01 Leila Aparecida
Toledo Martins, PEBID, Ato nº 33/05, publicado em 15/10/05, por
nomeação, 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/02/04 (data
do exercício).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/19
Revoga no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se
refere ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 531155-0-01
Leila Aparecida Toledo Martins, PEBID, Atos nº 21/98, 44/99, 34/01
e 48/03, publicados respectivamente em 10/09/98, 18/08/99, 19/10/01
e 07/01/04, por nomeação, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a partir de
02/02/04.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1331813-4-02 Dalila Cláudia
Benete Costa, PEBIA, a partir de 10/07/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/19
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1301805-6-02 Vilza Aparecida da Silva para Vilza Aparecida da Silva Furlani.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/19
Anula nos Atos nº 13/09 e 11/15, referentes ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da
Silva, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênios de exercício, publicados em 24/03/09 e 25/03/15, por vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/19
Anula no Ato nº 02/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 890209-0-01 Maria Geralda da Costa Assafrão,
ASBIC, a parte em que concedeu 2º quinquênio adminstrativo, publicado em 17/01/12, por não fazer jus pois não retornou à tabela VB.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/19
Anula no Ato nº 16/05, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 531155-0-01 Leila Aparecida Toledo Martins, PEBID, a
parte que retificou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, publicado em 15/10/05, por
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/19
Anula no Ato nº 27/06, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, a
parte que retificou 7º e 8º biênios, publicado em 02/11/06, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
Anula no Ato nº 06/11, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, a
parte que retificou Férias-Prêmio, publicado em 11/03/11, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 33/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 531155-0-01
Leila Aparecida Toledo Martins, PEBID, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/02/04 (data do exercício); Patrocínio
do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva,
PEBIP, referente ao 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/02/09 e
referente ao 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 3797487-04 Olinda de Oliveira Torres Boalento, PEBIA, referentes aos 1º, 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17 com aproveitamento
do tempo no PEBIIIA do qual foi exonerada.
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SRE de Pará de Minas
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA NO Ato no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira,
PEBIII I, admissão 02, na parte em que concedeu Opção remuneratória,
Ato nº 04/2019, publicado em 16.07.19, por incorreção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4,
Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBIII I, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 01.07.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA, NO Ato de Ampliação de Carga Horária, referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
1.006.389-9, Delma Miraine da Silva Fialho, PEBI A, admissão 03, Ato
nº 04/2019, publicado em 09.07.2019, por incorreção, onde se lê: a partir de 14.02.2019, leia-se: a partir de 23.05.2019.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 891.301-4, Andréia Aparecida do Amaral Oliveira, TDE III
I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17.07.2019.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1665/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor PABLO
HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Masp n.º 1397407-6, da Reitoria, a partir de 04/07/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 112 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES –
LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº
28.039, de 2/5/1988, por 01 (um) ano a contar da data de publicação ao
seguinte servidor: Masp 1054331- 2 - GILBERT MAIRINK RODRIGUES, Médico Universitário (Admissão 02).
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Editais e Avisos
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ADRIANA JUNIA GODINHO. Espécie: Contrato nº 9219534/2019
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos - cafeteira, conforme especificações técnicas, quantitativos e
condições comerciais contidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital de Pregão nº 1441003.00040/2018 e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 41.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002">141.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002.0001.4490.52.12.0.10.1 e 1
41.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002.001.4490.52.04.0">0001.4490.52.04.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Adriana Junia Godinho, 19 de
julho de 2019.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da
Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07,
em que ficou constatado o risco de descontiEMPREENDIMENTOS 25/03/2019 nuidade do cumprimento do contrato, cujo
07/2019 15.288.613/0001-43 POLO
R$ 2.846,55
EURELI EPP
objeto era imprescindível para manter o
suporte técnico de manutenção dos serviços
no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115
Bairro de Lourdes/BH.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da
Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07,
em que ficou constatado o risco de descontiPOLO
EMPREENDIMENTOS
do cumprimento do contrato, cujo
07/2019 15.288.613/0001-43 EURELI EPP
15/04/2019 nuidade
R$ 2.846,26
objeto era imprescindível para manter o
suporte técnico de manutenção dos serviços
no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115
Bairro de Lourdes/BH.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 557/2014/SEGOV/PADEM,
firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos
Municipais e a Prefeitura Municipal de Urucuia; considerando, ainda,
os termos do inciso II do art. 17 do Decreto nº 46.830/2015, o Ordenador de despesas, ratificou o Auto de Apuração de Dano ao Erário
– AADE nº 098/2018 e notifica o Sr. Geraldo Anchieta do Rosário Oliveira, ex-gestor do município, para, no prazo de 05 dias a contar desta
publicação, apresentar recurso desta decisão.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
Raoni Bonato da Rocha
Subsecretário de Coordenação e Gestão Institucional
4 cm -22 1252420 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 509/2014/SEGOV/PADEM,
firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Prefeitura Municipal de Varzelândia; considerando,
ainda, os termos do inciso II do art. 17 do Decreto nº 46.830/2015, o
Ordenador de despesas, ratificou o Auto de Apuração de Dano ao Erário
– AADE nº 95/2018 e notifica o Sr. Felisberto Rodrigues Neto, ex-gestor do município, para, no prazo de 05 dias a contar desta publicação,
apresentar recurso desta decisão.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2019.
Raoni Bonato da Rocha
Subsecretário de Coordenação e Gestão Institucional
4 cm -22 1252417 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 199/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – LEOPOLDINA/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Leopoldina, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MARCELO EUTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI. Espécie: Contrato nº 9219570/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de eletrodomésticos - refrigerador, conforme especificações
técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de
Referência – Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003.00040/2018 e na
proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 44.298,90
(Quarenta e quatro mil reais duzentos e noventa e oito reais e noventa
centavos). Dotação Orçamentária: 41.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002">141.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002.0001.4490.5
2.12.0.10.1 e 41.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002">141.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002.001.4490.52.04.0">0001.4490.52.04.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu
extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Marcelo Eustáquio
de Oliveira. Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
4 cm -19 1252303 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DIRCEU LONGO E CIA LTDA. Espécie: Contrato nº 9219576/2019
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos - ventilador, conforme especificações técnicas, quantitativos
e condições comerciais contidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital de Pregão nº 1441003.00040/2018 e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição. VALOR TOTAL: R$ 30.799,50 (Trinta mil setecentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 14
41.03.122.701.2002.0001.4490.52.12.0.10.1 e 41.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002">141.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002.0
001.4490.52.04.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio
Soares e Dirceu Longo e Cia Ltda, 19 de julho de 2019.
3 cm -19 1252309 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PEG INFORMÁTICA EIRELI. Espécie: Contrato nº 9219569/2019
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos – forno micro-ondas, conforme especificações técnicas,
quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência
– Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003.00040/2018 e na proposta
da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 13.219,50 (Treze mil
duzentos e dezenove mil reais cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 41.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002">141.03.122.701.2002">441.03.122.701.2002.0001.4490.52.12.0.10.1 e 1441.03.122.7
01.2002.001.4490.52.04.0">0001.4490.52.04.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS:
Gério Patrocínio Soares e Guilherme Correia de Oliveira, 19 de julho
de 2019.
4 cm -19 1252312 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 - Concessão administrativa de uso de espaço físico destinado à instalação de RESTAURANTE/LANCHONETE em imóvel situado à Rua Diábase, 320, Prado
(Prédio da EFO), nos termos do edital. Abertura da sessão: 14/08/2019
às 9h no Auditório Buritis da APM situado à Rua Diábase, 320, Prado,
Capital. Edital disponível no sítio www.pmmg.mg.gov.br e também no
CAE localizado à Rua Diábase, 320, Prado, Belo Horizonte/MG.
2 cm -22 1252407 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x Hosp-log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Ata de Registro de Preços: 221/2018. Decisão de Processo
Administrativo Punitivo – Portaria 33/2019. Aplicação das sanções de
advertência e multa no valor de R$ 26.253,84, conforme art. 87, I e II,
Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -22 1252715 - 1
CSC.PM/DAL – CONCORRÊNCIA 01/2019,
OBJETO: Concessão Administrativa de Uso de espaço público do Centro de Serviços Compartilhados da PMMG, numa área construída de
aproximadamente 150 m², destinados à exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, para comercialização de lanches/salgados,
bebidas não alcoólicas e refeições, conforme condições previstas no
Edital. Entrega da documentação de habilitação e propostas de preços
em 23 de agosto de 2019, entre 08h30min e 09h20min. Informações
no Tel. (31) 2123-1054. Edital disponível no site: www.policiamilitar.
mg.gov.br/Editais
3 cm -22 1252577 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 11º BPM x Prefeitura Municipal REDUTO. Termo de Cessão
de Uso. Objeto: Cessão de Uso de dois CPU (1Positivo e 1 Easy) e dois
monitores (1 AOC 14” e 1 LG 14”) e dois teclados (USB). VIGÊNCIA:
por prazo indeterminado com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -22 1252588 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 3ª RPM. Aviso de Retificação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 02/2019 – Processo nº 16/2019; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até o dia 02/08/2019 às 08:45hs. www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -22 1252562 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 13/2018. Contrato nº. 9195810/2018. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
de Prestação de Serviços que entre si celebram a PMMG/7ªRPM e a
Empresa Prestadora de Serviços de Conservação e Limpeza Elivaldo
Souza Hortência - ME, CNPJ: 27.968.525/0001-71, para execução de
serviço de conservação e limpeza no NAIS da 7ª RPM – Divinópolis/
MG. Vigência: até 01/08/2020. O processo de compras encontra-se a
disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -22 1252460 - 1
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG - 15ª RPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME. 2º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9196712/2018.
Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em face à CCT 2019, com
previsão do pagamento das diferenças salariais retroativos. Novo valor
mensal: R$ 3.512,54.
2 cm -22 1252561 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - ALIENAÇÃO 01/2019 - Venda de sucata de bens patrimoniais inservíveis, pela MAIOR OFERTA, nos termos do edital. Data
de recebimento das propostas: 09/08/2019 às 9h. Visitação ocorrerá no
dia 06/08/2019 mediante agendamento através do nº (31) 2123-9568.
Edital disponível no sítio www.pmmg.mg.gov.br e também no CAE
localizado à Rua Diábase, 320, Prado, Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Bárbara Cristina Martins Dantas - ME - Contrato nº
9.219.557 - Aquisição de acessórios, suprimentos, periféricos e componentes de informática para atender a demanda da APM. Valor:
R$2.169,54. Vigência: 31/12/2019
3 cm -22 1252394 - 1
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao Contrato Administrativo de
Permissão de Uso nº 01/2014. PARTES PMMG-8ª RPM x Banco do
Brasil. Objeto: Rescisão amigável ao Contrato Administrativo de Permissão de Uso nº 01/2014. Assinatura: 12/07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-8ª RPM x BANCO DO BRASIL. Contrato nº01/2019. Objeto:
Concessão de Uso não Remunerada de imóvel. Vigência: 12/07/2019
a 11/07/2020.
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NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesas, em razão do
Processo Administrativo Punitivo nº 021/2018 - Aud Set, comunica que
a empresa MSN Serviços de Engenharia e Comercio EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ de número 28.497.038.0001-30 foi sancionada com
advertência cumulada com multa de 20% (vinte por cento) sobre o
valor do contrato não cumprido com a Administração Pública, totalizando o valor de R$ 15.112,66. Considerando que diante das tentativas
frustradas, constatou-se a impossibilidade de efetivar as notificações
pessoalmente e via postal uma vez que a empresa se encontra em lugar
incerto e não sabido, fica a empresa desde já, NOTIFICADA , de que
tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação,
para apresentar defesa quanto a aplicação das penalidades administrativas legalmente estabelecidas. Os autos do processo se encontram à
disposição no Centro de Apoio Administrativo, cito a Rua Norita, Nº 4,
Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte - MG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x TOP LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI-ME. Pregão 27/2018 - Processo de Compra 125996800044/2018 - Contrato
nº 9196018/2018. Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA para atender às necessidades do 11º BPM. Objeto: Prorrogação
da vigência até 09/08/2020. Valor: R$ 106.387,08.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 19/2019: Objeto:Aquisição de
materiais de higiene, cozinha e limpezapara atender as unidades da 12ª
RPM com fornecimento parcelado durante o ano de 2019, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
24/07/2019 até as 08:59h de 05/08/2019 www.compras.mg.gov.br
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SÉTIMO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 37/2015. Contrato nº. 9041912/2015. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao contrato
de Prestação de Serviços que entre si celebram a PMMG/7ªRPM e a
Empresa Prestadora de Serviços de Conservação e Limpeza KM Ltda
- ME, CNPJ: 11.877.737/0001-03, para execução de serviço de conservação e limpeza na sede da 7ª RPM, 23º BPM e 7ª Cia Ind PE – Divinópolis/MG. Vigência: até 06/08/2020. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 30 2019; objeto:
Aquisição de fragmentadora de papel, sistema de microfones sem fio,
lavadora de alta pressão, luxímetro e cadeiras para as unidades apoiadas
pela 11ª RPM na cidade de Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 23/07/2019 até às
08h59min de 08/08/2019. Sítio: www.compras.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CSC-Saúde. Pregão eletrônico para Registro de preços - Planejamento 147/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS para atendimento ao Sistema de Saúde
do órgão gestor e aos órgãos participantes. Propostas: envio no Portal
Compras/MG, a partir de 25/07/2019 até 08:59h do dia 06/08//2019.
www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG - 15ª RPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME. 5º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9140081/2017.
Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em face à CCT 2019, com
previsão do pagamento das diferenças salariais retroativos. Novo valor
mensal: R$ 10.441,14.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos
Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e
Portaria 792/2119- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência
à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont. nº
315/2019 - Clínicas Expressas do Brasil S/A – Vigência: 09/07/2019 a
09/07/2020.Cont. nº 316/2019 - Centro Mineiro de Medicina Hiperbárica Ltda-EPP – Vigência: 04/07/2019 a 04/07/2024. Cont. nº 317/2019
- Cardio Medicina Ltda – Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2024. 4ª
RPM – Cont. nº 06/2019 - Bruma Equipe Odontológica Ltda – Vigência: 04/07/2019 a 04/07/2024. Cont. nº 17/2019 - Fisioterapia Garbosa Ltda – Vigência: 03/07/2019 a 03/07/2024. 5ª RPM – Cont. nº
16/2019 - Desenvolver Instituto de Psicologia e Saúde Ltda – Vigência:
02/07/2019 a 02/07/2024. 7ª RPM – Cont. nº 16/2019 - Hospital São
Judas Tadeu Ltda – Vigência: 04/07/2019 a 04/07/2024. 9ª RPM – Cont.
nº 08/2019 - Campos e Gumieiro Serviços Médicos e Hospitalares Ltda
– ME – Vigência: 26/06/2019 a 26/06/2024. Cont. nº 10/2019 – AMI
- Atendimento Médico Integrado Ltda – ME – Vigência: 02/07/2019 a
02/07/2024. Cont. nº 11/2019 - Clínica de Diagnóstico e Tratamento do
Coração Ltda – EPP – Vigência: 12/07/2019 a 12/07/2024. 11ª RPM
– Cont. nº 15/2019 - Fonoclínica Serviços Fonoaudiológicos Ltda –
Vigência: 05/07/2019 a 05/07/2024. 12ª RPM – Cont. nº 10/2019
- Centro Oftalmológico Manhuaçu Ltda – Vigência: 10/07/2019 a
10/07/2024. 17ª RPM – Cont. nº 34/2019 - Quimiosul Ltda – Vigência:
25/06/2019 a 25/06/2024. 18ª RPM – Cont. nº 25/2019 - MD Medicina
e Dietoterapia – Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2024. Cont. nº 26/2019
- Rotta Diagnósticos Ltda – ME – Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2024.
Foro: Belo Horizonte. Data: 23/07/2019. Signatários: Cel PM QOR
Paulo de Vasconcelos Júnior e contratados-credenciados.
IPSM/SCCC
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470126.