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TJMG 23/07/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 917 /2019
A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Designação Nº 588/2016, publicado em 15/03/2016 para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente à servidora abaixo relacionada:
SRE METROPOLITANA B
Munícipio
Localidade
IBIRITE
IBIRITE

Cód. Escola
Escola
7846
EE JOSE RODRIGUES BETIM

Onde se lê:
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
SE-II
9582977-7 CILENE LADILIA AZEVEDO SANTOS

Cargo
ATBDIA

Admis-são
2

Símbolo do Cargo
SE-II

MaSP
952977-7

Leia-se:
Nome
CILENE LADILIA AZEVEDO SANTOS

Cargo
ATBDIA

Admis-são
2

Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 1252497 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.899 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE GAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA
MARCELO EDUARDO BRAGA JORDANA
1449087-4
1
PEBIA
05/02/2019
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
EE CEL AMANTINO MACIEL
ANTONIA LUCIA ESTEVAM
1065666-8
3
PEBIA
22/10/2018
METROPOLITANA C
JABOTICATUBAS
EE CARDEAL ARCOVERDE
ROSINEIDE DA SILVA GOMES
1122051-4
5
PEBIA
14/03/2019
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE FRANCISCO TIBURCIO DE OLIVEIRA
MANOEL RICARDO SILVEIRA SANTANA
1319392-5
3
PEBIA
05/02/2019
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
RICARDO ATAIDE SIMOES
1170106-7
2
PEBIB
14/05/2019
OURO PRETO
OURO PRETO
EE PE AFONSO DE LEMOS
CEUMAR RAMPAZZO MENDONCA
1427878-2
3
PEBIA
04/02/2019
PONTE NOVA
PIEDADE DE PONTE NOVA
EE CEL ANTONINHO
MARCIA FERRAZ MARTINS LOPES
332990-1
1
P1A
01/05/1995
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE IONE LEWICK CUNHA MELO
KARLA ANTUNES RAMOS
1219469-2
4
PEBIA
05/02/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
MARIA ANGELICA BERNARDES PAULINO
1095318-0
3
PEBIA
25/09/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS
TARCISIO PADUA GUARATO
1175629-3
2
PEBIB
21/01/2019
Belo Horizonte, 17 de julho de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1252379 - 1
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 916 /2019
A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Designação Nº 1111/2018, publicado em 24/07/2018 para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente à servidora abaixo relacionada:
SRE METROPOLITANA B
Munícipio
Localidade
IBIRITE
IBIRITE

Cód. Escola
Escola
7846
EE JOSE RODRIGUES BETIM

Onde se lê:
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
SE-II
9582977-7 CILENE LADILIA AZEVEDO SANTOS

Cargo
ATBDIA

Admis-são
2

Leia-se:
Símbolo do Cargo MaSP
Nome
Cargo
SE-II
952977-7 CILENE LADILIA DE AZEVEDO SANTOS ATBDIA

Admis-são
2

Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 1252494 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 919 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
MONTES CLAROS MONTES CLAROS SANTA ROSA DE LIMA
81850 EE DE STA ROSA DE LIMA
SE-V
1103978-1 ERICA PATRICIA MAIA FONSECA
PEB
3

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 920 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
SANTA ROSA DE LIMA
81850
EE DE STA ROSA DE LIMA
SE-VI
1413477-9 DEBORA CRISTIANE SILVA CORREIA DE MORAES
PEB

3

Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1252477 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 918 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 588/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 15/03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
MONTES CLAROS

MONTES CLAROS

SANTA ROSA DE LIMA

81850

EE DE STA ROSA DE LIMA

SE-V

1103978-1

ERICA PATRICIA MAIA FONSECA

ATBDIA

3

Onde se lê

Leia-se

ATBDIA

ATB ATÉ 05/02/2017 E PEB A
CONTAR DE 06/02/2017

Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1252475 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 898/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
UBA
CARANGOLA
MONTES CLAROS
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA

MUNICÍPIO
BRAS PIRES
CAPARAO
CORACAO DE JESUS
JANAUBA
VERDELANDIA
RIO PARDO DE MINAS
MONTEZUMA

LOTAÇÃO
EE JOSE ALVES DE MAGALHAES
EE PROF FRANCISCO LENTZ
EE WENCESLAU RAMOS DA CRUZ
EE JOSE GORUTUBA
EE ALICE DE JESUS RODRIGUES
EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
EE EDSON ALVES PEREIRA

NOME
FRANCIELLE MAGALHAES OLIVEIRA
THIAGO TAVARES VITAL
CHARLES SIMOES LACERDA
THIAGO ANTUNES DOS SANTOS
DANIEL BRENO DE MATOS OLIVEIRA
MONICA DUARTE MARTINS
SAMARA MEDEIROS DE OLIVEIRA E SILVA

MASP
1343585-4
1433512-9
1468129-0
1411482-1
1092540- 2
1438325- 1
1410371- 7

ADM
4
1
1
1
3
2
2

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
10/01/2019
04/02/2019
22/02/2019
06/02/2019
01/02/2019
12/02/2019
19/02/2019

Belo Horizonte, 17 de julho de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1252378 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.901 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
GOV.VALADARES
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
PARACATU
PASSOS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
UBA

MUNICÍPIO
NACIP RAYDAN
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
PARACATU
FORMIGA
CONCEICAO DA APARECIDA
PONTE NOVA
ITAPEVA
CAMPANARIO
UBA

LOTAÇÃO
EE CONSTANCIO C DE ALVARENGA
EE MELO VIANA
EE ZINHA PRATES
EE DR VIRGILIO DE MELO FRANCO
EE DR ABILIO MACHADO
EE PE JOSE ANTONIO PANUCCI
EE PROF RAYMUNDO M FERREIRA
EE DR JOSÉ RODRIGUES SEABRA
EE ANTONIO DUARTE SOBRINHO
EE CEL CAMILO SOARES

NOME
ANDRE DIAMANTINO DE OLIVEIRA
GUSTAVO DA SILVA LOPES
JANE PATRICIA AGUIAR CAMPOS
ALEXANDRE ALMEIDA OLIVEIRA
DAYVIDSON SIQUEIRA EUFRASIO
JOSE ENIR JANGO JUNIOR
WILTON NATAL MILANI
CLAUDIA CARUZA FALATO
SILVANIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
NAYARA DE FREITAS FARIA

MASP
615935-4
1155657-8
1177603-6
1471309-3
1158170-9
1188054-9
859256-0
645272-6
639165-0
1410299-0

ADM
3
1
3
1
3
3
3
3
4
2

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ATB2C
PEBIB
PEB1A
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
EEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
04/02/2019
07/03/2019
19/02/2019
27/03/2019
20/02/2019
19/02/2019
29/11/2018
06/02/2019
18/02/2019
11/03/2019

Belo Horizonte, 17 de julho de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1252384 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.896/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
CAXAMBU
CARVALHOS
EE ANA DANTAS MOTTA
MARILIA ANDRADE CARVALHO
1326346 -2
2
ATBIB
19/03/2019
CAXAMBU
CONCEICAO DO RIO VERDE
EE DOM OTHON MOTTA
FELIPE AUGUSTO GUIMARAES LAGE
1409589-7
3
PEBIA
12/03/2019
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
EE LEVINDO COSTA CARVALHO
CLAUDIANE VANESSA DE MELO CRUZ LOPES
1329511-8
3
PEBIA
13/11/2018
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
NISIO PEREIRA DRUMMOND
363972-1
2
PEBIIIP
A/C DA PUBLICAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
HELENA CRISTINA ABIB MIRANDA MARQUES
804873- 8
1
PEBIA
29/01/2015
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
EE LUIZ SALGADO LIMA
RAUL DE OLIVEIRA CASTRO
1470058- 7
1
PEBIA
14/02/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE TRES PODERES
BARBARA TAVARES SCHIAVON MACHADO
1470611-3
1
PEBIA
04/02/2019
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE ALTAIR DE ALMEIDA VIANA
ROZA MARIA DA SILVA
320235 - 5
3
EEBIA
11/02/2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470119.

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