TJMG 16/07/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Julho de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 18/2019. OBJETO: Contratação de empresa para cessão de uso de software, incluindo a implantação e suporte técnico para acesso a legislação do município, integração das leis estaduais no resultado da busca e link de consulta direto
a elas quando mencionadas no teor das normas municipais. VALOR:
R$ 38.856,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PROPONENTE: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ 03.725.725/0001-35. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 25, III, c/c Art. 26. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia elétrica para fornecimento de materiais
e mão de obra para execução de obras de extensão de rede de energia elétrica e melhoria da iluminação. O item 2 subitem 2.10 do Edital
passa a vigorar com a seguinte redação: 2.10- O responsável técnico da
obra (RT) deverá ser engenheiro elétrico com formação plena. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias. Curvelo, 15/7/19.
Valquíria M Duarte - Presidente CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 36/2019 – Município de Divino das Laranjeiras X Auto
Posto Duarte & Bastos Ltda - ME – Processo Licitatório Nº: 18/2018
– Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 17/2018 – Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução
dos valores dos itens etanol e gasolina comum, constante no Contrato
nº 36/2019, a partir de 08/07/2019. Data da Assinatura: 08/07/2019 –
Romilson Alves – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº 40/2019, PRC nº 169/2019, do tipo menor preço por
item, tendo como objeto o registro de preços de material de construção
para diversos Departamentos da Prefeitura Municipal. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 30/07/2019, às 9h30min. O edital estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua
Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/
ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377.
Patrícia Marta Siano Bacellar – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 04/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, que acha-se aberto procedimento licitatório – Modalidade:
Tomada de Preços - Edital nº 04/2019 – Processo nº 0007170, Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em
Construção Civil, para a execução das obras de implantação e modernização de infra estrutura esportiva: Finalização e reforma de sanitários e portaria; Conclusão das obras da piscina infantil e iluminação no
Estádio Municipal denominado “Campo do Perré”, conforme projeto,
memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e informações contidas
neste edital e seus anexos. Referente Contrato de Repasse nº 0348.44070/2010 do Ministério do Esporte/Caixa – Convênio SICONV 754722
- União/Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal. Data/horário/
local para recebimento dos envelopes de documentação habilitadora e
proposta de preços: Até 08/08/2019, 14:00 horas, sede do Município
à Rua 30 nº 296. Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270 - 000 –
Campina Verde - MG. Valor orçado da Obra: R$ 80.721,72. Recebimento de documentos para Cadastramento Prévio para Certificado de
Registro Cadastral - CRC até o dia 05/08/2019 às 14:00 horas no endereço acima. Visita Técnica: Dias/horário: 01 e 02/08/2019, das 13:00
às 17:00h à Rua “A” nº 1.029 – Campina Verde - MG. Disponibilidade
do Edital completo e seus anexos através do site www.campinaverde.
mg.gov.br ou solicitação pelo e-mail: [email protected].
br Telefone para maiores informações: (34) 3412-9101 ou 3412-9118.
6 cm -15 1250134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Ata de RP nº 063/19 - PP nº 029/19 – PL 063/19. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços,
p/ eventual e futura contratação de peças e materiais de auto elétrica
c/ fornecimento de peças e materiais em veículos pertencentes à frota
municipal. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Carlos Alberto dos Santos. CNPJ: 05.602.400/0001-90. Valor
Total: R$ 351.330,25. Capinópolis-MG, 15/07/19. Cleidimar Zanotto
- Prefeito Municipal.
2 cm -15 1250089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 029/2019, para a escolha da proposta mais
vantajosa visando a contratação de uma empresa especializada para
prestação de serviços de suporte técnico e consertos nos equipamentos
de informática, cabeamento de rede lógica, incluindo servidores, computadores, impressoras, monitores de vídeo, switches de comunicação,
roteadores, estabilizadores, no-breaks, racks de comunicação e rede de
internet. O Edital completo estará disponível a partir do dia 15/07/2019,
no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Careaçu, situada à Rua Major Severiano de Faria, 178,
informações Tel (35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/MG. A abertura
das propostas comerciais será no dia 26/07/2019, às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 115/19 - TP Nº.
07/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em
Vias Públicas do Município, visando o atendimento do CONTRATO
DE REPASSE Nº 866185/2018/M.CIDADES. Empresa Vencedora:
EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Valor R$ 218.566,99.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- PL Nº 042/2019 – PP Nº 021/2019 - Objeto:Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços de Operação de Capina
Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos em toda a extensão do Município de Catuji/MG, conforme especificações técnicas, planilha de quantidades e preços contidos no anexo I deste edital. Abertura: 30/07/2019 às 08:00 horas. Interessados poderão retirar o edital
na sala de licitações à Praça Getúlio Vargas, 21, Centro, no horário de
07:00 às 12:00, Fone: (33)3532-9492. Neulane Fernandes Ferreira –
Presidente da CPL.

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3 cm -15 1250103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
Aviso de licitação Pregão Presencial nº: 27/2019. O Município Divino
das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 30/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº: 27/2019,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal de Divino das
Laranjeiras durante o ano letivo de 2019, com data de abertura prevista para o dia 31 de julho de 2019 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto
Falci, nº 280 - centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3245-1002, email: [email protected], Site:
https://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ .Luana Silva
Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG. Aviso de licitação Pregão Presencial nº: 28/2019. O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 31/2019, Modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preço Nº: 28/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
para confecção e impressão de material gráfico para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras
- MG, com data de abertura prevista para o dia 01 de agosto de 2019
às 09hs. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1002, email: [email protected], Site: https://www.divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes/ .Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 064/2019 Pregão Presencial
nº: 038/2019, objeto: contratação de empresa para locação de ônibus,
para atender a demanda do transporte escolar deste município, por km
rodado, em conformidade a rota determinada pelo município de Dores
de Guanhães/MG. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 31/07/2019 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 34261210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes
Maria de Almeida.
2 cm -15 1250158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
– Torna Publico o Extrato de Edital – Pregão Presencial n.º 011/2019
– Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancaria, para prestação de serviços com exclusividade de centralização e processamento
de credito da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores
Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, pelo
período de 60 (sessenta) meses, após a assinatura do contrato. (alienação pelo município de Entre Folhas dos direitos de exploração de folha
de pagamento dos serviços municipais), conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 0011/2019. ABERTURA 08/08/2019 as
10:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3324-6162.
Entre Folhas/MG 15 de julho de 2019 - Ailton Silveira Dias – Prefeito
Municipal de Entre Folhas.
3 cm -15 1249820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019 – PROCESSO Nº 080/2019.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Promover registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem para os
campeonatos de futebol amador de Esmeraldas séries A, B, C e campeonato júnior e de futsal para eventos esportivos promovidos pela
Secretaria Adjunta de Esportes e da Juventude. Valor Estimado: R$
62.067,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico: Dia 26/07/19,
às 08h45min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro

4 cm -15 1249991 - 1

Art. 2º - Ficam os candidatos nomeados convocados para tomar posse,
no prazo de 30 dias úteis contados da publicação da presente Portaria.
Art. 3º - Os nomeados deverão agendar a consulta de exame médico
pré-admissional para aferição de aptidão física e mental para o exercício do cargo, no período de 15 de julho de 2019 até 14 de agosto
de 2019 na Clínica “WE ENGENHARIA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA-ME”, situada na Rua Josefina Bragança, n. 372, loja 1,
Vila Piedade, CEP 35.900-200, município de Itabira/MG – Telefone:
(31) 3831-7744.

3 cm -15 1249992 - 1

4 cm -15 1249829 - 1

18 cm -15 1250091 - 1

3 cm -15 1250117 - 1

2 cm -15 1249973 - 1

RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeado os candidatos constantes na lista do ANEXO
I desta Portaria, aprovados e classificados no concurso público, Edital
n. 01/2017, homologado por meio do Decreto n. 01/2018, para ocuparem cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do Município de
Itambé do Mato Dentro/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018. Origem: Pregão
Eletrônico nº 021/2018 Partes: Município de Esmeraldas e Vagalume
Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de Esmeraldas, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Motivo: fica
prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja,
de 31/07/2019 a 31/07/2020. Assinatura: 10/07/2019.

3 cm -15 1250021 - 1

2 cm -15 1249965 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 040/2019. A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG,
torna público a prorrogação do Processo Licitatório de n° 064/2019, na
Modalidade de Pregão Presencial de n° 040/2019, do Tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, manutenção e conservação, de maneira contínua, em vários prédios da municipalidade e serviços de limpeza urbana,
com a coleta de resíduos sólidos urbanos, com caminhão compactador,
varrição de ruas e praças e fornecimento de equipe multi-tarefa para a
execução de serviços urbanos (caiação de meios-fios, limpeza de bueiros e canaletas, etc), na área urbana do município e distritos de Coromandel-MG, conforme termo de referência, para o dia 30 de Julho de
2019 às 14 horas. Motivo: alteração da data de abertura. Editais e inf.
no e-mail [email protected], no site www.coromandel.
mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 15 de Julho de
2019. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.

O Prefeito Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que prescreve a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, a Lei Orgânica Municipal,
bem como as Leis Municipais integrantes do Edital do Concurso e,
tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente
homologado pelo Decreto Municipal n. 01/2018.

I - Para a realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato
deverá apresentar os documentos e resultados dos exames constantes
do Edital do Concurso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– Aviso de Edital - Processo Licitatório Nº 80/2019 Pregão Presencial
nº 44/2019 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preço visando
futuras e eventuais aquisições de suprimentos, materiais de consumo e
permanentes de informática, com entregas parceladas, conforme edital
e anexo. Data da Sessão: 30/07/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Torna público: P. L. nº. 024/2019, Pregão Presencial – 010/2019 Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de
expediente, material escolar e didático - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor preço por item - Data de entrega: envelopes
de Proposta e Documentação: 30/07/2019 até às 9:00h. Informações Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2019
Aviso de Licitação - Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Resultado da Sessão e Chamamento para Segunda
Sessão da Licitação Pregão Presencial Nº 000110/2019, “Menor Preço
Por Item - Pregão” referente à Aquisição de divisórias de granito para
Unidades Básicas de Saúde Conjunto Sir e Atalaia, e aquisição de matérias de insumo para realização dos serviços de manutenção corretiva
e preventiva predial no Hospital Municipal de Governador Valadares.
Não houve nenhuma apresentação de proposta sendo a sessão deserta.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão retirar o edital, ou
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras, Tel 33 3275 4701 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 29 de julho de
2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 15 de julho de 2019. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Processo nº 084/2019 Modalidade de Pregão Presencial n° 015/2019.
O Município de Guarará, na forma da lei, RETIFICA o edital deste
processo: Fica cancelado o item 9.1.5. Ficam acrescidos os Itens 20.10,
20.10.1 e 20.11. Altera a data do recebimento das documentações e propostas para as 09h do dia 29 de julho de 2019. As demais condições
permanecem inalteradas. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 10 de julho de 2019.
2 cm -15 1249990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Processo nº 088/2019 Modalidade de Pregão Presencial n° 018/2019.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 29 de julho de 2019, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS, tipo
Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 15
de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do extrato de termo aditivo, efetuada no Minas Gerais
dia 12/07/2019, no caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de
Comarcas, página 4 no dia 12/07/2019; Onde se lê: Processo Licitatório
Nº 46/2017; Leia-se: Processo Licitatório 46/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- Edital de Pregão nº 026/2019 – Registro de Preço n° 006/2019 RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal n° 3370/13, fará realizar a REGISTRO
DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na manutenção preventiva e ou corretiva em
equipamentos de informática (impressoras, xerocadoras, computadores
e desktop) e recarga de toner e cartuchos (impressoras e xerocadoras)
para atender as necessidades das secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme Edital. A documentação e as propostas deverão ser
entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva,
42, Centro, no dia 05 de agosto de 2019, às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações
acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 32452587 E-mail: [email protected] Prefeito Municipal:
LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
5 cm -15 1249833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E DIVULGAÇÃO DE ATA DE RP - PREGÃO RP Nº 013/2019 – PREPARAÇÃO E ENTREGA DE LANCHES. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do
Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre o Município de Ipatinga e as empresas:
Ata nº 001/2019 - W.A. RIBEIRO ME, Valor Estimado: R$340.150,50,
Códigos 328666, 32881, 35305, 35306, 35307, 34754, 32889, 32895,
38297. Ata nº 002/2019 - ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO
LTDA, Valor Estimado: R$356.529,60, Códigos 32883, 32884, 32877,
32892, 32875, 32879, 32886, 32888, 32885, 38291, 38293, 38299,
32883. Ata nº 003/2019 - PÃO TOTAL PADARIA CONFEITARIA
& LANCHONETE LTDA, Valor Estimado R$410.446,50, Códigos
32865, 32882, 32880, 32878, 32893, 32887, 32894, 38295, 32902.
Período: 12 meses. Bruna Rocha Souza de Oliveira - Secretária Municipal de Administração, Frederico Jose da Cruz e Franco - Secretário
Municipal de Dados, Luís Henrique Alves - Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eva Sônia Rodrigues Silva
- Secretária Municipal de Educação, Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Lúcio Aguiar
Ferreira - Secretário Municipal de Assistência Social, Amador Francisco da Silva Neto - Secretário Municipal de Seg. e Conv. Cidadã,
Érica Dias de Souza Lopes - Secretária Municipal de Saúde, Agnaldo
Giovani Bicalho - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, Karina Dias Lage - Chefe de Gabinete do Prefeito/ Ordenadora de Despesas. Em 15 de julho de 2019.
6 cm -15 1250023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
31/2019 – Objeto: Manutenção equip. vácuo clínico. A empresa OXGenium Equip. Med. Hospt. Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail:
[email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Municipal de Saúde, em 15/07/2019.
2 cm -15 1249777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO – ADESÃO 0 16/2019 – PRC 163/2019 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 12/ 0 7/2019 , o processo supra
cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços 120/2018 - Processo
Licitatório 184/2018 – Pregão Eletrônico 131/2018 do i.CISMEP, para
futura e eventual aquisição de Medicamentos Controlados.
2 cm -15 1250088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG
PORTARIA N° 021/2019
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso
Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro
de pessoal do município, e dá outras providências.

Na publicação do aviso de adesão externa Nº 08/2019, efetuada no
Minas Gerais dia 12/07/2019, no caderno 2, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, página 4 no dia 12/07/2019; Onde se lê: Valor do
Contrato: R$5.600,00; Leia-se: Valor do Contrato: 39.600,00. Guimarânia/MG, 12 de julho de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a abertura do PL 54/19, Pregão Presencial n° 38/2019
e Registro de Preço n° 27/2019, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Abertura dia 01/08/2019
às 09h00min. Dotações orçamentárias: Fichas – 408 e 409. O edital
encontra-se no site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.
br. Mais informações (37)3246-1134. Igaratinga, 15/07/2019 – Taciana
Aparecida Máximo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 53/19 e Pregão Presencial n° 37/19.
Objeto:Aquisição de 02 (dois) veículos zero km, com capacidade
para cinco pessoas, incluindo o motorista para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e o Gabinete do Prefeito do Município de Igaratinga/MG. Abertura dia 29/07/2019 às 09:00 horas.
Dotações Orçamentárias: 02.01.04.122.0043.1005-4.4.90.52.00-2 e
02.01.10.302.1003.1.074-4.4.90.52.00-393. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134. Igaratinga, 15/07/19 – Taciana Aparecida Máximo
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- Edital de Pregão nº 025/2019-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei
Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n° 025/2019, visando a contratação
de prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e forros de mesa sob medida para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e
as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à
Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 05 de agosto de 2019, às
08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou
pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: licitacaoindianopolis@gmail.
com. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES - CNPJ:
18.259.390/0001-84.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 069/2019. Origem: Dispensa: 028/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa P&P Turismo Ltda - ME. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência para cotação, reservas, alteração e/ou
cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio
de atendimento remoto (e-mail e/ou telefone). Valor: R$ 17.000,00.
Dotação Orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.90.39.00 -100
(117); Vigência: 12 (doze) meses partir da assinatura. Assinatura:
09/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO-Publica nº 218
JOSÉ CALIXTO LOPES JÚNIOR
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
nº 040351/18 instaurado através da Portaria 6.450 de 10 de junho de
2019, que tem como objetivo de apurar lançamentos e recebimento de
horas extras irregulares nos períodos de 2014 e 2015, caracterizado
pelo servidor efetivo deste munícipe SR. José Calixto Lopes Júnior,
Mat. 583.340, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotado
na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, constando dos
autos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente Edital, CITADO (A) para no dia 31 de julho de 2019, às 09:00
horas, comparecer sob pena de revelia, perante à Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, situada à Rua Marechal Floriano, nº 905,
4º Andar, Sala de Coordenação de Processos Administrativos e Sindicâncias , Gov. Valadares/MG., a fim de ser inquirido sobre o fato que
lhe é imputado. Para ciência do indiciado, conforme manda a Lei Complementar nº 204 (art. 215 § único) é expedido o presente Edital, a ser
publicado no órgão oficial. Fica citado também, para na condição de
indiciado, podendo se fazer assistir por advogado, acompanhar toda a
instrução do processo, bem como, para no prazo de 10 dias, a contar da
data da audiência de interrogatório, oferecer defesa em face das imputações que lhe são feitas, podendo arrolar testemunhas, ao máximo de
03, requerer provas que entender de direito, sob pena de revelia. Gov.
Valadares, 15 de julho de 2019. Rayane Gonçalves de Souza. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 50/2019,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição pelo tipo menor
preço de termômetros máxima e mínima para conservação de vacinas
e termômetros infravermelho com mira lazer através da proposta n°
73964.934000/1140-05 para atender as demandas do setor de imunização da Secretaria Municipal de Saúde e a Aquisição de detectores
fetais e esfignomanômetro para a Atenção Básica a fim de cumprir o
plano de trabalho da proposta de Emenda Parlamentar do Zézé Perrela
n° 73964.934000/1180-08, ambas materiais para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 12 de julho de 2019. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 068/2019. Origem: Dispensa: 021/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Leandro Magalhães Maciel. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
controle e desalojamento de pombos, mediante disponibilização de
equipamentos e profissionais e fornecimento de produtos específicos e
demais itens porventura necessários à perfeita execução das atividades,
objetivando atender a toda rede municipal de educação do Município
de Esmeraldas. Na publicação veiculada no Caderno 2 do Diário Oficial
“Minas Gerais”, edição do dia 12/07/19, pág. 4, registro 1249052, onde
se lê “Valor: R$ 14.554,00”, leia-se “Valor: R$ 17.554,00”. A retificação se faz necessária tendo em vista erro material de digitação quando
da confecção do extrato de publicação.
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II - Poderão, a critérios clínicos e por decisão exclusiva da Prefeitura
do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, serem exigidos novos
exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional.
III - O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional
estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado
sem efeito.
Art. 4º - Os candidatos ora nomeados deverão atender os requisitos
para investidura no cargo, apresentando os documentos necessários que
serão exigidos por ocasião da posse, conforme previsão do edital do
certame, apresentando-se no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, a contar
da publicação desta portaria, para posse e exercício.
Parágrafo único: A aprovação do exame médico pré-admissional é
imprescindível para posse, pelo que os candidatos nomeados deverão
comparecer à Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG para
apresentação dos documentos exigidos para posse, no dia posterior à
realização do exame pré-admissional até o prazo final de 30 (trinta) dias
úteis contados da publicação desta Portaria.
Art. 5º - Dentro do prazo previsto para posse, o candidato nomeado que
não se interessar pela vaga poderá solicitar ao Município de Itambé do
Mato Dentro o seu remanejamento para o final da fila dos candidatos
aprovados no Concurso Público.
Art. 6º - Os candidatos que não cumprirem os requisitos do edital ou
não
comparecerem no prazo legal serão excluídos da lista de classificados.
Art. 7º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogam-se as disposições em contrário.
Itambé do Mato Dentro/MG, 12 de julho de 2019.
José Elísio de Oliveira Duarte
Prefeito Municipal
Anexo I
Relação dos Candidatos Nomeados
Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária
N. Inscrição
Nome
01595
Gabriela Oliveira Diniz

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190715205032026.

Classificação
2º