TJMG 12/07/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
-A Caixa Escolar “Dr. José Gonçalves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às
17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr. José Gonçalves”, localizada na Praça
Alfredo Gonçalves de Sousa, 150, Bairro Garcias, Itaúna MG,
CEP35681-009, telefone (37)3241-2434, e-mail: escola.33952@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2019 às 12 horas.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E
FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da
Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07,
em que ficou constatado o risco de descontido cumprimento do contrato, cujo
BRASILEIRA DE 13/05/2019 nuidade
07/2019 34.028.316/0015-09 EMPRESA
objeto era imprescindível para manter a tramiCORREIOS E TELÉGRAFOS
tação de documentos essenciais para garantia
da confecção dos processos de fechamento de
pastas e demais documentos urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG.
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Valor
R$ 38.360,56
Belo Horizonte, 05 de julho de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/IEF – Comave x Tecnoagro Projetos e Representações
LTDA - EPP. Contrato nº 9219528/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a manutenção de equipamentos de
combate a incêndios florestais denominados Bambi Bucket. Valor
Total: R$ 121.500,00. Vigência: até 11/07/2019.
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de
Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata
abaixo relacionada, NOMEADA conforme publicado no jornal
Minas Gerais, de 11jul19, em cumprimento de decisão proferida
pelo Exmo. Desembargador Relator Edilson Olímpio Fernandes, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.040293-3/000, tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
PEB HISTÓRIA
4º
NOME
LILIANE
EUGENIO
IDENTIDADE
BARBOSA MG10520943
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no
edital, na unidade do CTPM/Uberlândia, situada na Rua Poços
de Caldas, 103, Osvaldo Rezende, Uberlândia, MG, CEP 38400410, telefone (34) 3212-7562, na data e horário explicitado no
cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA
HORÁRIO
IPSM – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019-DAS PROCESSO DE
COMPRA Nº 2121005 000010/2019.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas de aquisição parcelada de órteses e/ou próteses
transtibiais, transfemurais e de pé,para cirurgias emHospitais da
Rede Credenciada do IPSM em atendimento aosbeneficiários
do Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 02/
agosto/2019, no Portal de Compras do Estado: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 02/agosto/2019, desde que prévio à abertura
da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio
acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos
(SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João
Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8012,
3915-8016 e 3915-8011.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde/IPSM
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UBERLÂNDIA
CLASSIFICAÇÃO
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
12/07/19 a 12/08/19
9h às 12h
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
8 cm -11 1248898 - 1
NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA
Processo Administrativo de Crédito Estadual n° 001/2019-16º
BPM, notifica-se o Sr. Jackson Benigno Silva, RG 5056646, nos
termos do inciso LV, do art 5°, da CF, e em observância ao previsto no art. 7º do DE n. 46668/2014, e, considerando que o exmilitar teria recebido valores indevidos, para que, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, apresente suas alegações de defesa, e acompanhe todos os atos do processo, diretamente, ou através de defensor constituído.
2 cm -11 1248907 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM x Universidade Federal de Lavras - UFLA,
situada no município de Lavras/MG – Convênio 01/2015. Objeto:
Concessão de estágios aos estudantes regularmente matriculados
na UFLA, a ser desenvolvido nas dependências do Colégio Tiradentes da PMMG. Vigência: 28/10/2015 até 27/10/2020.
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ENCERRAMENTO DE CONTRATO BPM MAMB/PMMG
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9143435/2017
de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
05.514.086/0001-94 - ALINHASETE PECAS E SERVICOS
LTDA -EPP, Processo nº 1251666 000018/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço contínuo para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios da frota do 2º GP
/ 4º Pelotão MAmb de Sete Lagoas. Encerramento do contrato a
partir de 11/07/2019.
2 cm -11 1248959 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CTS. Publicação de Termo Aditivo a homologação do
pregão 1250071 40/2019. Objeto: redução do preço unitário
ofertado no Lote 02 do pregão, de forma a atender o que dispõe o item 4.1.1.2 do edital de licitações do convênio SENASP
Nº 861601/2017. Os tablets ofertados no lote 02 terão seus preços reduzidos de R$ 1.666,66 para R$ 1.616,00, sendo o valor
total do lote 02 reduzido de R$ 99.999,60 para R$ 96.960,00,
permanecendo inalteráveis a quantidade, marca e modelo dos
equipamentos.
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IPSM – AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019-SLMT
PROCESSO DE COMPRA Nº 2121022 00024/2019.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio técnico com fornecimento de mão de
obra qualificada na área de TI para o desenvolvimento e análise de
sistemas de informações, administração de banco de dados, gestão de rede e infraestrutrura e suporte técnico em hardware e software, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min
do dia 05/Agosto/2019, no Portal de Compras do Estado: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 05/Agosto/2019, desde que prévio à
abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida
no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e
Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à
Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31)
3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 11 de julho
de 2019
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
PORTARIA Nº 010/GAB/PCMG/2019
Convoca candidato nomeado para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização do Exame Médico
Admissional e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar nº 129/2013, de 08 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de
11 de março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017,
datado de 22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão do candidato do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia
Substituto a novos exames médicos, visando à atualização da condição de aptidão de saúde como pressuposto à nomeação e posse,
em razão do transcurso de tempo decorrido entre o certame e a
presente data;
Considerando o lapso temporal decorrido desde a realização da
avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator que impõe
como medida razoável a realização de novos Exames Médicos
Admissionais, como resguardo de que os candidato à nomeação
e posse continuam aptos para o exercício das funções do cargo
público em epígrafe, a teor do disposto no inciso VI, do artigo 13,
do Estatuto dos Servidores do Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº 01/2018 e da Lei Complementar 129/2013, bem assim em
observância aos princípios que regem a Administração Pública,
coibindo-se a malversação dos seus recursos;
Minas Gerais - Caderno 1
Resolve:
Art. 1º Convocar o candidato nomeado por ato publicado no
Diário Oficial de 11 de julho de 2019, para o cargo de Delegado
de Polícia Substituto, referente ao Concurso Público-Edital nº
01/2018, GEOVANE KLIPEL para apresentar os documentos
preparatórios à posse, bem como para a realização do Exame
Médico Admissional.
§1º O candidato nomeado deverá comparecer à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, do Hospital da
Policia Civil, situada na Rua Barbacena, nº 473, 1º andar, Barro
Preto, em Belo Horizonte/MG, 15 horas do dia 12 de julho de
2019.
§2º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, na data, horário e local designados, munido do documento
de identidade, exames laboratoriais e complementares necessários, com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de malha e top de ginástica para mulheres.
§3º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de avaliação psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme
modelo disponível no endereço eletrônico: https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/
Modelo_Atestado_Medico_Psiquiatrico_2018_1.pdf
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas,
os Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Teste ergométrico, com laudo;
II. Hemograma completo;
III. Contagem de plaquetas;
IV. Glicemia de jejum;
V. Urina rotina;
VI. Gama GT;
VII. Uréia e Creatinina.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão
validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação
do Exame Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o
número de identidade do candidato nomeado e a identificação dos
profissionais que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido
no próprio laboratório, sendo necessário que esta informação
conste do resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet
sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes
clínicos - Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no
Exame Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo
máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der
ciência do resultado da inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo
esse indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse
do candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse
no cargo de Delegado Polícia Substituto – Provimento 2018/1,
ocorrerá na mesma data e local estabelecidos no §1º do artigo 1º,
após a submissão ao Exame Médico Admissional.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos
seguintes documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Física - CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz,
água ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/FICHA_DE_CADASTRO.pdf
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de
nomeação sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2019.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Revogação
Tendo em vista razões de interesse público, decorrente de fato
superveniente, que apenas tornou-se conhecido pelo ente licitante
após o andamento da licitação, em relação aos acessos com as respectivas assinaturas, quantidades mensais e unidades solicitadas;
Com o objetivo de sanar a incorreção apresentada, e para promover a licitação de uma forma mais ampla e competitiva;
No uso do poder da autotutela, este pregoeiro constatou a necessidade de sugerir a revogação da licitação destinada contratação
de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC pregão nº083/2019), e publicação do novo edital, observando-se os prazos legais.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2019.
Alexandre Augusto Francisco
Pregoeiro
Diretora De Aquisições/PCMG
Termo de Doação n.º 11/PCMG/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas/MG. Objeto: Doação à Polícia Civil
de 01 (um) veículo TOYOTA/HYLUX CD DSL, 4X4, modelo
Power Pack. Do Valor: 135.033,00 (cento e trinta e cinco mil
trinta e três reais). Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
11/07/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e
Carmen Romana Esteves (P/CONSEP).
6 cm -11 1249264 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CG – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PARTES: CBMMG e a Prefeitura Municipal de Governador
Valadares. Objeto:estabelecimento de diretrizes para integração
entre o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e
o CBMMG/6ºBBM, referente as ações e coordenação dos atendimentos a ocorrências de urgências e emergências pré-hospitalares, ocorridas no município de Governador Valadares e região, em
conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.048 de 05 de novembro de 2002 e as atividades de transporte aeromédico realizadas
pelo Batalhão de Operações Aéreas. Vigência: da Publicação até
60 (sessenta meses). Belo Horizonte 11/07/2019, Edgard Estevo
da Silva, Cel BM, CG e André Luiz Coelho Merlo, Prefeito de
Governador Valadares/MG
- CSM- RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO 9149658/2017-CSM. Processo 140115200009/2017. Partes: CBMMG X Grupo Técnico em Odontologia
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses com inicio em 04 de agosto 2019 e término 03 de
agosto de 2020. Permanecem as demais cláusulas sem alterações.
Foro: Belo Horizonte. Data: Contagem em 11/07/2019. Signatários: pelo CBMMG Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, pela
Contratada Ana Paula Gonçalves Sol da Silva.
-CSM - RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES: CBMMG
X PRODEMGE. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº
3473.00/2018. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar a vigência
do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 16.07.2019,
Manter os preços dos serviços continuados, conforme acordo
entre as partes E Alterar a Cláusulas 4.4 do serviço de Manutenção de Sistemas de Informação . Cláusula Segunda: O valor estimado para este Termo Aditivo é deR$ 678.835,00 (seiscentos e
setenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais). As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 11 de julho
de 2019. Signatários: Ten-Cel Paulo Giovani Parreira (Ordenador
de Despesas/CSM) Rodrigo Antônio de Paiva e Kassius Caxito de
Vasconcelos ((responsáveis pela PRODEMGE).
-CSM- RESUMO DO CONTRATO nº Nº 9219176/2019 – CSM da
Dispensa de Licitação nº 001/2019, Processo de Compra Processo
n° 1401269 000036/2019, SEI Nº 1400.01.0002326/2019-47. Partes: CBMMG X PRODEMGE.Objeto: disponibilização da solução DAE WEB para a geração de DAE, via internet, conforme
padrão estabelecido pela SEF e Proposta Comercial 615305/2018.
Valor:R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Dotação Orçamentária: 11401.06.182.080.4329.0001.3.33.90.40.03. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura, com eficácia legal na suapublicação . Foro: Belo Horizonte, 10 de julho de 2019. Signatários:
Ten-Cel Paulo Giovani Parreira (Ordenador de Despesas/CSM)
Rodrigo Antônio de Paiva e Kassius Caxito de Vasconcelos ((responsáveis pela PRODEMGE)..
-2º COB - RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA Nr 081/2019. Partes: CBMMG x Prefeitura de Uberlândia. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Cooperação mútua
entre os convenentes para coordenação e execução dos serviços
de atendimento pré-hospitalar móvel no Município de Uberlândia através do SIATE 193 – Sistema Integrado de Atendimento
a Traumas e Emergências . Vigência: 10/07/2019 a 31/12/2020.
Foro: Comarca de Uberlândia/MG. Data: 10/07/2019. Signatários: André Humia Casarim, Cel BM, Comandante do 2º COB,
Odelmo Leão, Prefeito Municipal de Uberlândia e Gladstone
Rodrigues da Cunha Filho, Secretário Municipal de Saúde.
-2º COB - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº 9195648/2018 – 2º COB. Partes: CBMMG x Empresa Conservadora Fernandes Ltda ME. Espécie: 2º Aditamento. Objeto:
prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses, alterar o
valor do contrato e autoridade contratante responsável pelo contrato. Vigência: 16/07/2019 a 15/07/2020. Valor global anual R$
130.920,59 e valor mensal de R$ 10.910,05. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia 10/07/2019. Signatários:
Ana Paula Borges, Cap BM, Chefe do Núcleo Administrativo – 2º
COB e Eduardo Luiz Pereira, Responsável Conservadora Fernandes Ltda ME.
-2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1401806 000005/2019 - 2º COB. A Ordenadora de Despesas
do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo
propostas para Aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes (Ar Condicionado 12.000 BTUs – 02 (duas) unidades, Cafeteira e Notebook) para a 2ª CIA/5º BBM – ARAGUARI, conforme especificações detalhadas no Anexo I e demais peças do
Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 26/07/19, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone (34) 4009-3663 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Uberlândia/MG, 11/07/19. Ana Paula Borges, Cap
BM, Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907112105510130.
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17 cm -11 1249234 - 1