TJMG 09/07/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MACAÉ PARTICIPAÇÕES SPE S/A
Balanços Patrimoniais - Ativo
2017
2016
Circulante
16.550.905,37 16.768.915,00
Disponibilidades
451.409,16
12.531,85
Caixa, Bancos e Aplicações
451.409,16
12.531,85
Realizável a Curto Prazo
16.099.496,21 16.756.383,15
Clientes
2.209.448,97 4.006.929,35
Conta Corrente
5.701.349,73 5.082.869,79
Adiantamentos
1.511,58
Conta Corrente Gaia Securitizadora
223.707,41
291.355,49
Conta Corrente com Pessoas Ligadas 7.963.478,52 7.375.228,52
Não Circulante
39.932.130,04 40.570.367,33
Realizável a Longo Prazo
19.119,47
19.119,47
Depósitos Judiciais
19.119,47
19.119,47
Investimentos
873,00
873,00
Investimentos
873,00
873,00
Imobilizado
39.912.137,57 40.550.374,86
Imobilizado
39.912.137,57 40.550.374,86
Total do Ativo
56.483.035,41 57.339.282,33
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
1) Contexto Operacional: A Macaé Participações S/A, é uma sociedade anônima de capital fechado, criada em 10/11/2010, constituída
SRUSUD]RLQGHWHUPLQDGRFULDGDFRPRSURSyVLWRHVSHFL¿FRGHH[SORração do empreendimento imobiliário do tipo Shopping Center, denominado “Plaza Macaé”, podendo para tanto locar e ceder suas lojas e
espaços, bem como comprar e vender suas lojas e frações ideais. 2)
Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações
contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
com as Normas Brasileiras de Contabilidade e com a Lei das S.A.,
já considerando as alterações introduzidas pela Lei 11.638/07 e pela
Lei 11.941/09, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aplicáveis até 31/12/2013, sendo adotadas as seguintes e principais práticas
contábeis: a) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa
VmR PDQWLGRV FRP D ¿QDOLGDGH GH DWHQGHU D FRPSURPLVVRV GH FXUWR
SUD]RHQmRSDUDLQYHVWLPHQWRVRXRXWURV¿QVb) Contas a receber:
Lojista - cessão de direitos: Estão registrados os valores a receber dos
lojistas referentes a Cessão de Direitos de participarem na estrutura do
“Plaza Macaé”, deduzidos quando aplicável, da provisão para perda.
Aluguéis a receber: Estão registrados os valores a receber dos lojistas
referentes a aluguel por participarem na estrutura do “Plaza Macaé”,
deduzidos quando aplicável, da provisão para perda. c) Imobilizado:
Demonstrado ao custo histórico, acrescido de correção monetária,
quando aplicável, combinado com os seguintes aspectos: Depreciação
de bens do imobilizado, calculada pelo método linear às taxas anuais
mencionadas na Nota 6, que levam em consideração a vida útil-econômica desses bens, com exceção dos terrenos que não são depreciados.
Custos subsequentes são incorporados ao valor residual do imobilizado
RXUHFRQKHFLGRVFRPRLWHPHVSHFt¿FRFRQIRUPHDSURSULDGRVRPHQWH
se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis
HRVYDORUHVPHQVXUDGRVGHIRUPDFRQ¿iYHO2VDOGRUHVLGXDOGRLWHP
substituído é baixado. Demais reparos e manutenções são reconhecidos diretamente no resultado quando incorridos. d) Passivo circulante
e não circulante: O IR e a CS são apurados através de “lucro presumido”. Com base nesse regime, o lucro tributável corresponde a 32%
FHVVmRGHGLUHLWRORFDomRGHLPyYHLV SDUD¿QVGR,5H&6,5FRUrente - calculado à alíquota de 15% sobre o lucro presumido tributável
acrescido do adicional de 10%. CS corrente - calculado à alíquota de
9% sobre o lucro presumido tributável.
- CNPJ: 13.186.560/0001-24 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2017 E 2016 (Em milhares de reais, exceto quando mencionado em reais)
Balanços Patrimoniais - Passivo
Circulante
Exigível a Curto Prazo
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas
Obrigações Sociais
Obrigações Tributárias
Empréstimos e Financiamentos
Não Circulante
Exigível a Longo Prazo
Obrigações Tributárias
Outras Obrigações - Gaia Sec.
Receita Diferida
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas
Lucros/Prejuízos Acumulados
Total do Passivo
3) Caixa e Equivalentes de Caixa:
Caixa
Banco conta movimento
Aplicações Financeiras
2017
2016
6.733.018,27 5.532.998,54
6.733.018,27 5.532.998,54
686.402,25
55.716,47
21.365,43
3.507,62
459.210,38
836.157,62
5.562.532,59 4.641.124,45
33.830.763,88 40.203.427,04
33.830.763,88 40.203.427,04
160.500,93
33.435.785,44 39.688.066,48
234.477,51
515.360,56
15.919.253,26 11.602.856,75
10.000,00
10.000,00
1.338.885,50
14.570.367,76 11.592.856,75
56.483.035,41 57.339.282,33
2017
2016
2.000
1
1
449.408
12.531
451.409
12.532
4) Contas a Receber de Clientes:
2017
2016
Aluguéis
5.520.688 5.719.859
Cessão de direito
349.079
324.689
PCLD
(3.660.318) (2.037.619)
2.209.449 4.006.929
5) Conta Corrente Gaia Seguratizadora:
2017
2016
Gaia Securitizadora
223.707
291.335
223.707
291.335
A cessionária é uma companhia de crédito imobiliário que tem como
principal objetivo a aquisição de créditos imobiliários e consequente
securitização. A Plaza Macaé emitiu uma cédula de crédito imobiliário
integral, sem garantia real imobiliária, para representar a totalidade dos
créditos imobiliários decorrentes da celebração do Compromisso de
Venda e Compra relativos à fração Plaza Macaé. 6) Adiantamento a
Empresa Ligada - Condomínio:
2017
2016
Condomínio Plaza Macaé
9.723.527 9.222.156
9.723.527 9.222.156
7) Investimento:
2016
Adições Baixa
2017
SCP Adm. Geral Estac. AS
873
873
873
873
8) Imobilizado:
2016
Adições Baixa
2017
(GL¿FDo}HV
Construções
4.959.394
549.543
- 5.508.937
Subtotal
47.380.110
549.543
- 47.929.653
Deprec. Acumuladas
(6.829.735) (1.187.780)
- (8.017.515)
40.550.375 (638.237)
- 39.912.138
2DWLYRLPRELOL]DGRDFLPDGHVFULWRIRLFHGLGR¿GXFLDULDPHQWHj*DLD
Securitizadora em garantia a emissão de cédula de crédito imobiliário.
A Sociedade, na forma do CPC-27, procedeu a revisão dos critérios
utilizados para determinação da vida útil econômica estimada dos itens
TXHFRPS}HPVHXLPRELOL]DGRSDUD¿QVGHFiOFXORGDGHSUHFLDomR2V
resultados obtidos nesta revisão não apresentaram divergências signi¿FDWLYDVHPUHODomRjVWD[DVGHGHSUHFLDomRDQWHULRUPHQWHSUDWLFDGDV
nem qualquer necessidade de constituição de provisão quanto a perda
em relação ao valor recuperável destes ativos. Considerando a revisão
Demonstração dos Resultados
Despesas Administrativas
(10.610.819,34) (11.566.915,17)
2016
Resultado Financeiro
146.911,28
4.306,80
15.418.453,59
Recuperação de Despesas
3.426,36
1.530,00
(531.216,04)
Outras Receitas Operacionais
1.958.788,08 2.962.920,74
14.887.237,55
Resultado antes do IRPJ e CSSL
4.541.152,44 6.289.079,92
Total da Provisão do IRPJ / CSSL
(1.181.439,29) (1.378.616,35)
14.887.237,55
Lucro/Prejuízo do Exercício
3.359.713,15 4.910.463,57
(8.598.157,63)
Cap. social Res. Capital Res. Lucros a Realiz. Res. Exercício
Total
10.000,00
11.592.856,75 11.602.856,75
3.359.713,15
3.359.713,15
- 1.338.885,50
1.338.885,50
(382.202,14)
(382.202,14)
10.000,00 1.338.885,50
14.570.367,76 15.919.253,26
Demonstração do Fluxo de Caixa
Atividades Operacionais
2017
Empréstimos e Financiamentos
921.408,14
Lucro/Prejuízo do Exercício
3.359.713,15
Exigível a Longo Prazo
(6.372.663,16)
Ajustes ao Result.das Operações: Depreciações
1.187.779,92
Caixa Líq. Proveniente das Ativ. Operacionais
(350.465,56)
Ajuste de Exercícios Anteriores
(382.202,14)
Atividades de Investimentos
Var. nos Ativos e Passivos: Clientes
1.797.480,38
Aquisições de Bens do Imobilizado
(549.542,63)
Conta Corrente
(618.479,94)
Caixa Líq. Consumido nas Ativ. de Investimento
(549.542,63)
Adiantamentos
(1.511,58)
Atividades de Financiamento
Empréstimos a Terceiros
67.648,08
AFAC - Adiant. Futuro Aumento Capital
1.338.885,50
Fornecedores
630.685,78
Caixa Líq. Consumido nas Ativ. de Financiamento 1.338.885,50
Obrigações Trabalhistas
21.365,43
Variação Líquida das Disponibilidades
438.877,31
Obrigações Sociais
3.507,62
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício
12.531,85
Obrigações Tributárias
(376.947,24)
Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Exercício
451.409,16
Conta Corrente com Pessoas Ligadas.
(588.250,00)
Variação de Caixa e Equivalentes em 2017
438.877,31
Despesas Operacionais
2017
2016
efetuada, a administração da Sociedade entendeu pela não necessidade
Despesas Administrativas
9.423.039 10.379.135
GHPRGL¿FDomRGRVFULWpULRVXWLOL]DGRVSDUDGHSUHFLDomRQHVWHH[HUFtDepreciação Imobilizado
1.187.780 1.187.780
cio. Na forma da Lei 6.404/76, Art. 183, §3º, incisos I e II. A Sociedade
10.610.819 11.566.915
continuará a efetuar análises dos valores registrados no imobilizado e
14) Seguros: Em 31/12/2017 a Macaé Participações SPE S/A, possuía
vida útil estimada para cálculo da depreciação, ajustando-os quando
cobertura de seguros contra riscos de incêndio, explosão, danos elétrinecessários. 9) Obrigações Tributárias:
2017
2016
FRVHRXWURVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSHOD$GPLQLVWUDomRSDUDFREULU
IRPJ a recolher
259.752
321.707
eventuais perdas no Shopping Plaza Macaé. 15) Gestão de Riscos: As
IOF a recolher
63.615
63.615
operações da Sociedade estão expostas aos riscos: de mercado (taxa de
CSLL a recolher
96.696
227.855
juros), de crédito e de liquidez. As estratégias de gerenciamento de risCOFINS a recolher
32.176
166.328
FRVGD6RFLHGDGHHRVUHVSHFWLYRVHIHLWRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLPIS a recolher
6.971
56.653
ras podem ser resumidos como segue: a) Risco de mercado: A Socie459.210
836.158
GDGHDSUHVHQWDRSHUDo}HVLQÀXHQFLDGDVSHODVWD[DVGHMXURVSUDWLFDGDV
10) Partes Relacionadas - Coligadas e Controladas:
no mercado. b) Risco de taxa de juros: A Sociedade utiliza estratégia
2017
2016
de captações de empréstimos em moedas locais com o intuito de suprir
Macaé Participações Ltda.
1.421.008
321.707
necessidades de capital de giro. c) Risco de crédito: A exposição má1.421.008
321.707
xima ao risco de crédito é o valor de suas contas a receber. O risco de
11) Receita Diferida Líquida:
2017
2016
crédito das contas a receber advém da possibilidade da Sociedade não
Cessão de Direitos
269.011
593.375
(-) Impostos Incidentes
(34.534)
(78.015)
receber valores decorrentes de operações de venda. A provisão para
234.477
515.360
risco de crédito é calculada com base na análise de risco dos créditos,
12) Capital Social: O Capital subscrito é de R$ 10.000,00 em
que contempla o histórico de perdas, a situação individual dos clientes,
31/12/2017 e 2016, dividindo-se em 10.000 ações ordinárias nominatia situação do grupo econômico ao qual pertencem, as garantias reais
vas e sem valor nominal. 13) Receita Líquida de Locação / Despesas
para os débitos e a avaliação dos consultores jurídicos, e é consideraOperacionais:
GDVX¿FLHQWHSDUDFREULUHYHQWXDLVSHUGDVVREUHRVYDORUHVDUHFHEHU
Receita Líquida de Locação
2017
2016
A concentração do risco de crédito associado às contas a receber da
Receita Bruta de Locação
14.352.861 15.418.454
6RFLHGDGHQmRpVLJQL¿FDWLYRd) Risco de liquidez: A Administração
(-) Deduções da Receita Bruta
(1.310.015) (531.216)
DYDOLDRULVFRGHOLTXLGH]HPRQLWRUDRÀX[RGHFDL[DGD6RFLHGDGHFRP
13.042.846 14.887.238
o intuito de avaliar o risco de liquidez tempestivamente.
Flávia Valadares Gontijo Oliveira
Daniela Lourenço Valadares Gontijo
César Augusto Brum
Diretora
Diretora
Contador - CRC/MG- 50.729/06
2017
Receita Bruta da Operação
14.352.861,32
Deduções e Abatimentos
(1.310.015,26)
Receita Líquida Operacional
13.042.846,06
Custo dos Serviços Prestados
Lucro Bruto Operacional
13.042.846,06
Despesas/Receitas Operacionais
(8.501.693,62)
Demonstração das Mutações do Patr. Líquido
Saldos em 31/12/2016
Resultado do Exercício
Constituição de Reservas
Ajustes de Exercícios Anteriores
Saldos em 31/12/2017
52 cm -08 1247420 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG –
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019 – A Câmara Municipal,
no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de
vagas em cargos públicos. Inscrições de 09/09/2019 a 09/10/2019, na
Câmara Municipal de Caparaó – “Câmara Cidadã”, Rua José Paulo
Jerônimo, 15, Centro, CEP 36.834-000 - Caparaó/MG, no horário de
12h00min às 18h00min de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados)
ou no site www.reisauditores.com.br. Maiores informações no site:
www.reisauditores.com.br. Caparaó, 08 de julho de 2019 – Rodrigo
Emanuel de Oliveira – Presidente da Câmara.
3 cm -08 1247385 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
Torna-se público para conhecimento de interessados a abertura do Processo Nº 001/2019 – Pregão Nº 001/2019. Menor Preço por item, que
será realizado no dia 26 de Julho de 2019, às 14:30 horas, Licitação
na Modalidade Pregão Presencial tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, áudio, sonorização e vídeo para a Câmara Municipal de Guaranésia. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o Certame) encontra-se a disposição dos interessados na internet no
site:www.camaraguaranesia.mg.gov.br, bem como no Mural da Secretaria do Poder Legislativo, telefone: (35) 3555-3508, no horário das
12:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Guaranésia, 08 de julho de 2019.
Érico Queiroz Neto
Pregoeiro
4 cm -08 1247309 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO - ProcessoLicitatório nº 005/2019
- Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência suplementar à saúde
para os servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. CNPJ:
22.720.791/0001-67. Valor: R$36.463,46. Dotação orçamentária:
01.031.0001 2.011 / 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 21. Data assinatura:
1º/07/2019. Prazo de vigência: 12 meses.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ProcessoLicitatório nº 007/2017 - Pregão Presencial nº 007/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência suplementar à saúde para os servidores
da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. CNPJ: 22.720.791/0001-67.
Data assinatura: 10/06/2019.
4 cm -08 1247557 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
-Extrato do Contrato005/2019.Torna público a ratificação e assinatura do Contrato005/2019(Inexigibilidade 001/2019).Contratada:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM
BRASIL LTDA-EPP, CNPJ 21.650.715/0001-60. Obj: Prestação de
serviços de gestão pública legislativa para auditoria, exame, consultoria e cooperação técnica jurídica na atualização do regimento interno
da Câmara Municipal. Valor global: R$21.000,00(vinte e um mil reais)
Ass:05/07/2019.Vigência:03 meses. João Batista Barbosa Crescêncio,
Presidente.
3 cm -08 1247482 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 001/2019. Objeto: - Contratação de prestação de serviço de divulgação pública por editora
de jornal destinada à veiculação de atos oficiais e administrativos da
Câmara Municipal, divulgação de matérias de interesse público com
circulação regional e local. Sala de licitações, Câmara Municipal de
Sem Peixe, Praça São Sebastião, 440, Centro- CEP: 354441-000 tel.
(31) 3857-5170. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00
ás 11:00 e de 12:30 ás 17:00 horas na Câmara Municipal de Sem Peixe.
Sem Peixe, 05 de julho de 2019.
3 cm -05 1246988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM / MG
Pregão Eletrônico nº 016/2019 - PAC nº 046/2019 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais para fabricação e
reforma de carteiras escolares, da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: dia 24/07/2019 às 08:30h. Edital no site: www.licitacoes-e.
com.br – Pregoeira – 04/07/2019.
2 cm -08 1247290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG.
FMS/SMS de Betim-MG – SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº
022/2019 – PAC nº 038/2019 – RP nº 016/2019. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de papel A4. Em razão de questionamentos ao edital fica suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser
publicada nova data de abertura. Pregoeiro – 01/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG. FMS/SMS de
Betim-MG – SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2019 – PAC
nº 031/2019 – RP nº 012/2019. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e materiais diversos para as Unidades Básicas de Saúde -UBS´s. Em razão de questionamentos ao edital
fica suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser publicada nova data
de abertura. Pregoeiro – 02/07/19.
3 cm -08 1247262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG Torna Público o Processo Licitatório nº 31/2019, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº 21/2019 – Objetivo: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e fluídos para manutenção e conservação dos veículos da Prefeitura e Conveniados.Credenciamento dia
19/07/2019 ás 8:00hs,abertura processo ás 08:30 hs do dia 19/07/2019.
Informações:(35)3664-1222 das 8h as 16 h [email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -08 1247224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº00060/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial - Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza
e consumo para as Secretarias Municipais de Administração, Educação,
Saúde e Diretoria de Assistência Social (CRAS). O edital está disponível a partir do dia 08/07/2019, na sede da Prefeitura e no site www.
albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 22/07/2019.
Certame: às 09h15 do dia 22/07/2019, na sede da Prefeitura. Fone:
(35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, pregoeira.
3 cm -08 1247435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso
de suas atribuições legais, homologa o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente à contratação da empresa
COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S/A - CNPJ nº
19.050.715/0001-87, para aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km,
tipo FURGÃO, transformado em ambulância, com primeiro emplacamento em nome do Município de Arapuá-MG. Arapuá-MG, 08 de julho
de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO DO
CONTRATO Nº 033/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG.
Contratado: COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S/A
- CNPJ nº 19.050.715/0001-87. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0
(zero) km, tipo FURGÃO, transformado em ambulância, com primeiro
emplacamento em nome do Município de Arapuá-MG, no valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com vigência
até 31 de dezembro de 2019. Arapuá-MG, 08 de julho de 2019. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Julgamento de Recurso. Concorrência nº 03.002/2019. Processo Licitatório nº 062/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra para construção do Viaduto em Estrutura mista na Rua Uberaba
sobre a Avenida João Paulo II. A Comissão Permanente de Licitação
comunica que foi negado provimento ao recurso interposto pelas licitantes: Collem Construtora Mohallem Ltda., Consórcio Poros / Criar
- Araxá 01, formado pelas empresas Poros Construtora Eireli e Criar
Engenharia S/A; Consórcio UDI / BH, formado pelas empresas BT
Construções Ltda., e Convap Engenharia e Construções S/A. As razões
que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de
Licitação, a Avenida Rosália Isaura de Araújo nº 275 - Bloco 03 B. Guilhermina Vieira Chaer, Araxá-MG, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 05/07/2019. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Concorrência nº 03.002/2019. O município de Araxá-MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que,
após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas empresas Collem Construtora Mohallem Ltda., Consórcio Poros / Criar - Araxá 01,
formado pelas empresas Poros Construtora Eireli e Criar Engenharia
S/A; Consórcio UDI / BH, formado pelas empresas BT Construções
Ltda., e Convap Engenharia e Construções S/A, no Processo Licitatório nº 062/2019 na modalidade Concorrência nº 03.002/2019, fica
designado o dia 10/07/2019 às 09h00min para abertura e julgamento
dos envelopes propostas. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 05/07/2019. Thiago do
Carmo Satller - Presidente da CPL.
7 cm -05 1246867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.077/2019.
Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada,
para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores da Administração Pública Municipal, ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Em virtude de readequação do Edital devido aos
questionamentos realizados, fica designada nova data de abertura para
o dia 22/07/2019 às 14:00 horas. Edital disponível: 10/07/2019. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
04/07/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 77/2019 - Pregão Presencial n°23/2019 - Processo Licitatório n° 32/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Banco Bradesco SA, valor: R$ 80.010,00 (oitenta mil e dez reais). Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada com agência ou posto
de atendimento no município de bandeira/mg ou que se comprometa a
inaugurá-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento
dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, pelo período de sessenta (60) meses contados da data da assinatura do contrato. Vigência:
26/06/2019 a 24/06/2024. Contrato nº 78/2019 - Dispensa n°10/2019 Processo Licitatório n° 39/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Engelares Construção Eireli-ME, valor: R$ 32.571,25 (trinta e dois
mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de revitalização da
área externa do ginásio poliesportivo no povoado do Timorante. Vigência: 10/06/2019 a 09/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 036/2019,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2019, do tipo menor
preço por item, para contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de reparador asfáltico para aplicação a frio e líquido de emulsão asfáltica, em atendimento à secretaria municipal de obras e saneamento, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I Termo de Referência - do edital. Sessão Pública dia: 22/07/2019, às
09h00min, na sala de Licitações. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do Artigo 48, Inciso I,
da Lei Complementar nº 123/2006. O Edital está disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações
- PP nº 26/2019. Barão de Cocais, 08 de julho de 2019. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços
- PL 016/19, PP-SRP 013/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
compor o cardápio da merenda escolar, bem como, lanches prontos,
pães e itens para preparação de lanches, que serão servidos em coffee
breaks, reuniões, seminários, capacitações e demais eventos realizados pelas diversas Secretarias do Município de Barão de Cocais. Ass:
28/06/2019. Ata de RP 041/2019: COMERCIAL REIS BICALHO
LTDA - EPP com valor de R$ 184.989,41 (cento e oitenta e quatro
mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), Ata
de RP 042/2019:MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA - ME com valor de R$ 27.262,85 (vinte sete
mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e Ata de
RP 043/2019:PADARIA E CONFEITARIA VO MARINA LTDA - ME
com valor de R$ 17.715,60 (dezessete mil setecentos e quinze reais e
sessenta centavos).
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
4 cm -08 1247460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINASHomologação do Pregão Presencial nº14/2019, Processo nº21/2019.
Vencedores: CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA – ME,
MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. LTDA. Valor Total: R$
120.659,10 Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas e Infantil e Lenços Umedecidos. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 031/2019 – Processo
Licitatório nº 062/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisolas para uso na realização de exames preventivos, e
serviços de silk em lençol, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia:
18/07/2019 às 09:00:00min.
O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação. (31)
3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente, 04 de Julho de 2019. Raimunda das Dores Pereira Lima.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
EDITAL RESUMIDO. Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019 – Processo Licitatório nº 064/2019. Credenciamento de empresas do ramo,
para realização de exames laboratoriais conforme especificações, valor
estimado para gasto e valores estabelecidos na tabela de referência
mínima do Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento a população do município de Belo Oriente, especialmente as pessoas carentes,
gestantes e crianças acompanhadas pela equipe do PSF. Os interessados poderão credenciar-se a partir do dia 10/07/2019, até às 17h00min
do dia 31/12/2019.
O edital na integra poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação. (31) 3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Belo Oriente, 08 de Julho de 2019. Raimunda das Dores
Pereira Lima. Presidente da CPL.
4 cm -08 1247577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
EDITAL RESUMIDO. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 – Credenciamento nº 009/2019. Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze)
meses, das empresas de transporte aéreo regular, doravante denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens em linhas aéreas
regulares domésticas sem o intermédio de agência de viagens e turismo,
para fins de transporte de servidores, secretários, prefeito e vice prefeito, em viagens em atendimento dos interesses da prefeitura municipal de belo oriente, compreendendo o fornecimento de passagens. Os
interessados poderão credenciar-se a partir do dia 10/07/2019, até às
17h00min do dia 31/12/2019.
O edital na integra poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação. (31) 3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Belo Oriente, 08 de Julho de 2019. Raimunda das Dores
Pereira Lima. Presidente da CPL.
4 cm -08 1247485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna Publica a alteração de descritivo de item Pregão Presencial SRP:
n° 043/2019 PRC :075/2019, e alteração de data de abertura do dia
22/07/2019 para o dia 30/07/2019 as 07hs e 15 Minutos Cujo Objeto
é: Registro de preços para aquisição de matérias de expediente para
atender a diversas secretarias do Município, conforme anexo I. No
descritivo do anexo I modelo de proposta no 189 onde se lê :( … )
Exigência de Iso 9001e 14001, passara a seguinte leitura: Item 189
-Papel A4 Caixa com 10 pacotes, cada pacote contendo 500 folhas de
210x279mm, 75 grs. líquido cx 23,4 kg. PAPEL FORMATO A-4, (210
x 297mm), gramatura 75 g/m², origem nacional, medindo (210x297)
mm, alvura mínima de 90%, capacidade mínima de 87%, umidade
entre 3,5% (+/-1,0), conforme norma tappi, corte rotativo, ph alcalino
cor branca, embalagem revestida em bopp, - Certificado de Regularidade –CR do cadastro Técnico Federal das atividades Potencialmente
Poluidoras e Utilizadoras de Recursos ambientais – CTF/ APP - caixa
c/10 pacotes. Motivo- Solicitação de alteração de descritivo, para
garantia de maior competição do certame.
Belo Vale aos Oito dias do mês de Julho de Dois mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190708193026026.