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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01/07/2019; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior/EE Professora Maria
Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacélia Reis de Castro Toledo PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2019; EE Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.322.314-4
Grazielle Mendes Barbosa PEB1B, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; EE Márcio
Aguiar da Cunha/ EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 743.901-1 Zuleica
Vilas Boas Soratto EEB2F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; EE Geraldo Gomes
Ribeiro MaSP: 646.056-2 Jussara Moraes Pessoa Amador PEB3J,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2019; EE Laura Xavier Santana MaSP: 822.931-2
Rosinete Amaro de Souza PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.226.170-7 Edvania Aparecida Gomes Oliveira EEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE Selim José de Salles MaSP:
938.074-2 Irene Emídia de Assis Almeida Fraga PEB1A, admissão 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2019; Marliéria EE Horto Belém MaSP: 852.948-9 Edson Wander Contarini Carneiro PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; Santana do
Paraíso EE Antônio Luiz MaSP: 519.385-9 Márcio do Carmo Abreu
PEB1B, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/2019; EE Herbert José de Souza Betinho/ EE
Joaquim Eliziário da Silva MaSP: 801.422-7 Maria das Neves Alcântara PEB2M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2019; Timóteo EE Antônio Silva MaSP:
858.437-7 Maria de Lourdes de Oliveira Andrade EEB1J, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2019; EE Capitão Egídio Lima MaSP: 318.437-1 Maria Luiza

Flor Pereira PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE Getúlio Vargas
MaSP:1.062.968-1 Cleunice Alves Nogueira PEB1F, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019; EE Leôncio de Araújo MaSP: 268.295-3 France-Jane
Araújo Pereira PEB3P, admissão 01 pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; EE Prof.ª Hilda de
Araújo Ozório Zauza/EE José Ferreira Maia MaSP: 451.034-3 Graziela
Gomes Pereira PEB2H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; EE São Sebastião /
EE Prof.ª Hilda de Araújo Ozório Zauza MaSP: 1.225.769-7 Iris Lady
de Paula Azevedo Santos PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; EE Tenente
José Luciano MaSP:264.736-0 Neife Regina Resende PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2019; EE Tenente José Luciano/EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos MaSP: 329.153-1 Silvana Aparecida Moreira Santos Dias
PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERTÓRIA ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004
dos servidores: Antônio Dias EE Professor Letro MaSP: 962.060-0
José Geraldo Costa PEB1B, admissão 03, e PEB1A, admissão 04, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1B, admissão 03; Braúnas EE Fagundes Varela MaSP:
364.603-1 Telma Simone Magalhães Amaral Duarte PEB3P- aposentado, admissão 01, e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão
03; Coronel Fabriciano/Jaguaraçu EE Alberto Giovannini/EE Professora Sebastiana de Almeida e Silva MaSP: 884.321-1 Flávia Eurides
Silva Godoy, PEB3I, admissão 01, PEB2F, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de

PEB2F, admissão 02; Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 829.766-5 Edson Dutra de Carvalho PEB3P, admissão 01 e PEB2H, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2H, admissão 02;
EE Padre Deolindo Coelho MaSP: 549.886-0 Jane Aparecida Pontes
de Souza Ribeiro PEB1A- aposentada, admissão 01 e PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 04; EE Raulino Cotta
Pacheco MaSP: 1.322.174-2 Gabriel Bruno da Silveira PEB1B, admissão 03 e PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 03; EE
Rotildino Avelino MaSP: 868.197-5 Videlma Julia da Silva Nascimento
PEB2P, admissão 01 e PEB2J, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, admissão 02; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 329.131-7 Maria Barcelos
Guimarães Chaves PEB3P- aposentado, admissão 01 e EEB2I, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB2I, admissão 03; EE João XXIII MaSP:
266.387-0 Maristela Sousa Andrade Dias Martins, PEB3P- aposentado
admissão 01 e PEB3P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, admissão 02;
EE João Walmick/ EE João XXIII/ EE João Walmick MaSP: 868.746-9
Maria Aparecida Salles de Almeida PEB3M, admissão 01, e PEB1B,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB3M, admissão 01; EE Maurílio Albanese Novaes MaSP:894.208-8 Lúcia Maria Rebelo PEB2J, admissão
01 e PEB3H, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3H, admissão 02; EE
Nacif Selim José de Sales MaSP: 320.668-7 Lúcia Laura Duarte Pereira
Lopes PEB3P- aposentada, admissão 01, PEB3N, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3N, admissão 02; EE Wilson Alvarenga MaSP: 1.048.315-4
Wrias Vieira Martins PEB3H, admissão 01, e PEB1B, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em

comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3H admissão 01; Joanésia EE Professora
Eunice dos Santos Costa MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria Marques Lage
PEB3P- aposentado, admissão 01 e PEB1H, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, admissão 02; Marliéria EE Liberato de Castro MaSP:
861133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB2O, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2O, admissão 01; Mesquita EE Prudente
de Morais MaSP: 295.409-7 Wilma Morais Maia Dias PEB2P- aposentado, admissão 01 e PEB2M, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2M, admissão 02; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 449.986-9 Carla Batista Ferreira PEB3M, admissão 01
e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3M, admissão 01;
Santana do Paraíso/Ipaba EE José Rosa Damasceno/EE Gerson Gomes
Almeida/EE José Rosa Damasceno MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida
de Sousa PEB3O, admissão 01 e PEB1C, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3O, admissão 01; Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP: 548.099-41 Maria Geralda Garcia PEB3M, admissão 01 e
PEB3P- aposentada, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3M, admissão 01; EE
São Sebastião MaSP: 992.698-1 Milton Procópio de Moura PEB3N,
admissão 01 e PEB2M, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3N, admissão 01; Timóteo/Antônio Dias EE Professora Haydée de Souza Abreu/
EE Vicente Inácio Bispo/Professora Haydée de Souza Abreu MaSP:
367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho, PEB3P, admissão 02
e PEB1A admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, admissão 02.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
08 1247271 - 1

SRE de Governador Valadares
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976 :
Nome do Servidor
Masp
Cargo
Maria Aparecida Dias
875270-1
ATB5G Assistente Técnico de Educação Básica

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2019
Admissão
2

Localidade de Origem
Governador Valadares

Escola de Origem
EE Euzébio Cabral

Localidade de Destino
Governador Valadares

Escola de Destino
EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento

Data do Exercício
10/07/2019
08 1247284 - 1

ANULAÇÃO - ATO 27 /2019
Anula no Ato n° 03/2019 de DESIGNAÇÃO , publicado em 29/06/2019, referente a servidora abaixo relacionada , por não ser mais do interesse
da mesma:
MUNICÍPIO
ESCOLA DE LOTAÇÃO NOME DO SERVIDOR MASP
CARGO
ADMISSÃO
Técnico de Educação
Governador Valadares EE Euzébio Cabral
Maria Aparecida Dias
875270-1 ATB5G/Assistente
2
Básica
08 1247280 - 1
RETIFICAÇÃO - Ato nº 133/19
Retifica afastamento preliminar á aposentadoria por invalidez, ato nº
08/2019, pub em 06/07/19 ref a servidora: AÇUCENA: “EE Terezinha Barbosa dos Santos”, masp 1085068-3, Edilamar Gomes Silva,
PEBR2A, cargo 1, onde se lê: REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, a partir de 02/10/2015, com direito nos termos do
art 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, CID F33+F43.2+60.4, com direito a proventos proporcionais, à razão de 3695 dias, correspondentes á média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a CH de 108 h/a; leia-se REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, a partir de 02/10/2015, a Servidora: AÇUCENA: “EE
Terezinha Barbosa dos Santos”, masp 1085068-3, Edilamar Gomes
Silva, PEBR2A, cargo 1, com direito nos termos do art 40, §1º, inciso I
da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,
CID F33+F43.2+60.4, com direito a proventos proporcionais, à razão
de 3695 dias, correspondentes á média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a CH de 108 h/a; por
falta da identificação do servidor;
08 1247285 - 1

SRE de Guanhães
PORTARIA Nº 04/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do parágrafo único
do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 01.08.2002, fica autorizado
o Funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escolar nas escolas municipais: EM Rui Barbosa, EM Tito Alves Pinto Junior, EM Monsenhor
Domingos, EM Senhora do Carmo e EM de Santana, situadas no município de Divinolândia de Minas (MG), para o ano de 2019. Guanhães,
28 de junho de 2019.Angelina Monteiro de Souza-Diretor I da SRE/
Guanhães.
PORTARIA Nº 05/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do parágrafo único
do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 01.08.2002, fica autorizado o
Funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escolar, 1º e 2º Períodos, no
Centro de Educação Municipal Vereador José Lopes Nunes, no município de Santa Maria do Suaçui (MG), para o ano de 2019. SRE – Guanhães. Guanhães, 03 de julho de 2019.Angelina Monteiro de SouzaDiretor I da SRE/Guanhães.
PORTARIA Nº 006/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do parágrafo único
do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 01.08.2002, fica autorizado o
Funcionamento da Educação Infantil – Creche, no PEM Balão Mágico,
que passa a denominar-se “Creche Balão Mágico” e muda o endereço
para rua Fernão Dias, nº 1.300, bairro São José, no município de Santa
Maria do Suaçui (MG). SRE – Guanhães. Guanhães, 04 de julho de
2019. Angelina Monteiro de Souza- Diretor I da SRE/Guanhães.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 11/19,
publicada no Minas Gerais em 30/04/19 referente a servidora: Água
Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, CAGDP,
PEB1E, 2º cargo, decide pela manutenção do 2º quinquênio, ato publicado em 27/10/04, 3º quinquênio, ato publicado em 01/07/10 e 5º biênio, ato publicado em 29/04/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 09/19,
publicada no Minas Gerais em 30/04/19 referente a servidora: Água
Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, CAGDP,
PEB1E, 1º cargo, decide pela manutenção do 5º biênio, ato publicado
em 29/04/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
21/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos,
MaSP 0661699-9, Maria Espedita Tadin dos Santos dos Santos, a partir de 09/07/19, referente ao ATB4G, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro,
MaSP 1065006-7, Edênia Euzébio de Souza, PEB1A, Adm 05, a partir de 10/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Gonzaga, E E Osvaldo Rabelo Leite, MaSP 1098401-1,
Jozislania Gonçalves da Silva Reis, PEBD1A, Adm 02, a partir de
18/06/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/19 - ANULA NOs ATOS, no que se refere
aos servidores: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto
Costa, MaSP 1114856-6, Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto, PEB1P, Adm 04, Retificação de Remanejamento, Ato nº 33/19,
publicado em 02/03/19, por por impossibilidade de nova retificação;
São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP
1114856-6, Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto, PEB1P,
Adm 03, Retificação de Remanejamento, Ato nº 70/19, publicado em
14/05/19, por por impossibilidade de nova retificação; ; São Sebastião
do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 1114856-6, Eloine
de Cássia Godinho Santos Gualberto, PEB1P, Adm 03, Ato de Anulação, Ato nº 33/19, publicado em 14/05/19, por por impossibilidade de
nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/19 - ANULA NO ATOS, no que se refere
aos servidores: Santa Maria do Suaçuí, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 0801066-2, Martha Lucieny
da Costa Araújo Petruceli, PEB2I, Adm 02, Retificação de Férias Prêmio, Ato nº 53/08, publicado em 23/04/08, por impossibilidade de
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 31/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz
Pereira, PEB1E, Adm 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 09/07/19; Água Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira,
PEB1E, Adm 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, à servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0510934-3,
Moacir Gonçalves dos Santos, PEB1A, Adm 03, 03 meses referentes
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/15 (data
do protocolo) com aproveitamento de tempo REA3, PEB1A adm 02 e
PEB1A, PEBD1A, adm 01, dos quais foi desligado dos quais usufruiu

02 meses; Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP
1187867-5, Maria Aparecida Alves Jardim, EEB1A, Adm 03, 03 meses
referentes aos 1º, 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/19 (data
do protocolo) com aproveitamento de tempo dos cargos EEBD1A,
Adm 01, do qual foi desligado dos qual usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Coluna, E E Professora Heroína
Torres, MaSP 1074381-3, Débora Ferreira da Mota, PEB2F, Adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/19; Coluna, E
E Professora Heroína Torres, MaSP 0597514-9, Iane Oliveira Martins
de Queiroz, ATB3H, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/06/19; Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta,
MaSP 0663180-8, Marilânde Caminhas de Souza, PEB1F, Adm 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/17; Santa
Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1198698-1, Ana Paula
Frois de Souza, PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/19; Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria,
MaSP 1198698-1, Vanildes Soares da Rocha, PEB1E, Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Santa Maria
do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 0366274-9, Donisete Ramiro
da Silva, PEB2F, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/19;
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 04/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, aos servidores: Divinolândia
de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1296585-1, Sivilmar dos
Santos Nascimento, PEB1A, Adm 03, a partir de 24/06/19; Gonzaga, E
E Oswaldo Rabelo Leite, MaSP 1296585-1, Sivilmar dos Santos Nascimento, PEB1A, Adm 04, a partir de 24/06/19.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Santa Maria do Suaçuí, Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 0801066-2, Martha
Lucieny da Costa Araújo Petruceli, PEB2I, Adm 02, referentes ao 3º
quinquênio Magistério a partir de 26/02/11 e o 2º quinquênio Magistério a partir de 17/02/07 retificando publicação anterior.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Água Boa, E.E. Adão Marques das Aleluias, MaSP
1244176-2, Diego Ventura Felix, PEB1C, Adm 03 e PEB1A, Adm 04,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII a partir de 01/07/19, com vinculação ao cargo efetivo de
PEB1C Adm 3; Água Boa, E.E. Prof. Joaquim Pimenta de Araújo,
MaSP 1.000.579-1, Alda Moraes dos Santos, EEB2G, Adm 01 e
PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao
cargo efetivo de EEB2G Adm 1; Água Boa, E.E. Dr. Alfredo Sá, MaSP
0896155-9, Maire Aparecida dos Santos, PEB3M, Adm 01, PEB3O,
Adm 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo
efetivo de PEB3M Adm 1; Água Boa, E E De Resplendor, MaSP
1022643-2, Elisseu Wasllay Alves Xavier, PEB1B, Adm 01, PEB1A,
Adm 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo
efetivo de PEB1B Adm 1; Cantagalo, EE Professora Ester Siqueira,
MaSP 0972.057-4, Flaviano Cândido da Costa, PEB1A, Adm 02 e
PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, com vinculação
ao cargo efetivo de PEB1A, Adm 2; Coluna, E E Professora Almerinda
Aguiar, MaSP 1.004.604-3, Maria da Luz Lemes, PEB1C, Adm 03 e
PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao
cargo efetivo de PEB1C Adm 3; Coluna, E E Do Japão, MaSP
1107760-9, Ricardo Gonçalves da Silva, PEB1A, Adm 04, PEB1A,
Adm 05, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo
efetivo de PEB1A Adm 4; Divinolândia de Minas, E.E. Professor Carvalhais, MaSP 0835.266-8, Simone Aparecida de Souza Barbosa,

PEB3N, Adm 01 e PEB2I, Adm 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2019,
com vinculação ao cargo efetivo de PEB3N Adm 1; Dom Joaquim, E.E.
Cônego Bento Ribeiro, MaSP 1011280-3, Vanilde Batista de Almeida
Sanches, PEB1A, Adm 04 e PEB1A, Adm 05, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 4; Dom
Joaquim, E.E. Cristiano Machado, MaSP 1168878-5, Bruno dos Santos
Ribeiro, PEB1A, Adm 04 e PEB1A, Adm 05, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1A, Adm 4; Dores
de Guanhães, E.E. Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, MaSP 1059291-3,
Ivonete Cristina Soares Ferreira, PEB1E, Adm 02 e PEB1A, Adm 03,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de
PEB1E Adm. 2; Frei Lagonegro, E.E. José Gonçalves de Souza, MaSP
1061701-7, Sônia Dias Oliveira, ATB5G, Adm 01, PEB 2F, Adm 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de
PEB2F Adm 2; Gonzaga, E.E. São Sebastião, MaSP 0823147-4, Laureni Maria Pereira do Amaral, PEB1B, Adm 04, PEB1A, Adm 05, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de
PEB1A, Adm. 5; Guanhães, E.E. Altivo Coelho, MaSP.: 564-779-7,
Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, PEB3P, Adm 01, PEB3M,
Adm 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/2019, com
vinculação ao cargo efetivo de PEB3P Adm. 1; Materlândia, E.E. Raimundo Deco, MaSP.: 938.331-6, Glória Cecília de Araújo Paim Martinho, EEB 2G, Adm 01, PEB1A, Adm 03, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
DIV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de EEB
2G Adm. 1; Paulistas, E.E. Padre João Clarimundo, MaSP: 435.873-5,
Dalton Barbosa de Araújo, PEB3P, Adm. 01, PEB1E, Adm. 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao
cargo efetivo de PEB3P Adm. 1; Peçanha, E.E. Dr. Antônio da Cunha
Pereira, MaSP.: 826.771-8, Kátia Cristina Freitas Lopes, PEB2J, Adm.
01, PEB2O, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de
1º/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB 2J Adm. 1; Peçanha, E.E. Professor Adelardo da Cunha, MaSP.: 1.313.494-5, Valquíria
Enoi da Silva, EEB2B, Adm. 02, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de EEB2B Adm. 2; Peçanha, E.E. Deputado Sady da Cunha,
MaSP.: 1.108.618-8, Lucas Alves Pires Braga, PEB1A, Adm 04,
EEB1A, Adm. 05, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de
01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1A Adm. 4; Santa
Maria do Suaçuí, CESEC de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 1222179-2,
Willian Aguiar da Silva, PEB1B, Adm 03, PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm
3; Santa Maria do Suaçuí, EE Padre José Maria, MaSP 0982226-3,
Maria Neuza Rocha Barbosa, PEB2G, Adm 01 e PEB1A, Adm 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2G
Adm 1; Santa Maria do Suaçui, E.E. Hauy Petruceli Mayrink, MaSP.:
1.000.310-1, Elizabeth de Campos França Pinheiro, PEB2H, Adm 01,
PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de
01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2H Adm. 1; São
João Evangelista, EE Monsenhor Pinheiro, MaSP 1300254-8, Juscelino
Dias das Mercês, PEB2B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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