TJMG 28/06/2019 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
026/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019. Objeto:
Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e
Emulsão Asfáltica (RR 1C). Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
Tomada de Preços n° 001/2019 - Processo Licitatório n° 004/2019
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL, fica alterado o subitem 7.2 do Anexo I - Termo de Referência, onde se lê: As visitas
ocorrerão semanalmente, com no mínimo 3 (três) dias de trabalho, sendo cada um composto por no mínimo 8 (oito) horas diárias, leia-se: As visitas ocorrerão semanalmente, com no mínimo
3 (três) dias de trabalho, sendo cada um composto por no mínimo
4 (quatro) horas diárias. Os demais termos do edital permanecem
inalterados. Indaiabira/MG, 27/06/2019. Odete Noronha de Sousa
- Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e eventual de materiais de construção, a serem utilizados
no atendimento das ações diárias das diversas Secretarias desta
Administração - para um período de 12 meses, conf. especificações contidas no termo de referências - ANEXO I. Data de Recebimento dos Envelopes: 11/07/2019 às 09h00min. Cópia Integral
do Edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores informações - Fone: 34 - 3633-1565 - 36331612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: [email protected] Tapira/MG, 27 de junho de 2019. Bruno Thiago dos Reis Silva
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Tomada de Preços nº 04/2019. O Município de São Brás do
Suaçuí/MG, torna público que foi declarada como vencedora a
empresa Foco Gestão Esportiva & Cultural Eireli da Tomada de
Preços nº 04/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de organização e realização de evento
de competição esportiva denominado “XVI Torneio de Inverno
de Futsal”, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo. A partir da data da lavratura da Ata da
sessão pública nº 01 abre-se o prazo legal para interposição de
recurso quanto à fase de proposta da referida Tomada de Preços.
São Brás do Suaçuí, 27 de junho de 2019. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. Licitatório nº 027/2019 - Pregão Presencial nº 010/2019.
Convocação da empresa: CONSTRUTORA TRÊS MONTES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 05 dias úteis a contar de
28/06/2019. Oseas Almeida Junior - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: DECISÃO RECURSO. Processo nº 071/2019 - Pregão
Presencial nº 035/2019. Objeto: Aquisição de madeira, solicitado
pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo
Menor Preço por Item para Registro de Preço para futura e possível aquisição. Vistos, etc. Mantenho na íntegra a decisão do Pregoeiro Municipal, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso
Administrativo interposto pela empresa: Serraria - Carpintaria
e Marcenaria Santa Helena LTDA, para declarar a NULIDADE
TOTAL do Processo Licitatório nº 71/2019 - Pregão nº 35/2019.
Retornem-se os autos ao Setor de Licitações para que providencie imediatamente a realização de novo Processo Licitatório para
atendimento do presente objeto: “Aquisição de madeira, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
pelo Menor Preço por Item para Registro de Preço para futura
e possível aquisição”. Cumpra-se. Publique-se e intime-se. Elói
Mendes, 27 de junho de 2019. José Ricardo Pereira - Prefeito
Municipal Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2019. Cumpridas as formalidades legais, outrossim, que todos os atos praticados no decorrer da fase interna e externa observada integralmente
os preceitos da Lei nº 8.666/93, e os termos e condições fixados
no ato convocatório, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, instaurado na modalidade Convite, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada
para execução de obras de recapeamento asfáltico em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente em diversas ruas do Município
de Santa Margarida/MG, incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do revestimento e mão de obra exigida para a satisfatória
prestação do serviço, cuja origem dos recursos é o Contrato de
Repasse nº 856922/2017, Operação nº 1047301-97, Ministério da
Cidade/Caixa, Proposta nº 097905/2017, sagrando-se como autor
da proposta mais vantajosa (Vencedor) no valor de R$ 253.941,61
(Duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais
e sessenta e um centavos) o licitante TD MIRANDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.390.698/0001-48. Santa Margarida/MG,
28 de junho de 2019. Geraldo Schiavo - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Pregão Presencial nº 23/2019 - PROC Nº 46/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de bombas submersas, motores e painéis de comando com fornecimento de peças e
acessórios originais das marcas Leão, Tebh, Ebara. Sessão: Dia
10/07/2019, às 09:00 horas. Critério: Maior Desconto Tabela
Fabricante. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Pregão
Presencial nº 24/2019 - PROC Nº 47/2019. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de motores, bombas e moto bombas para o
Sistema de Abastecimento de Água do Município de Campo Azul.
Sessão: Dia 10/07/2019, às 14:00 horas. Critério: Menor Preço.
Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG.
TP Nº 001/19. AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019. Modalidade: Tomada de Preços nº
001/2019. A Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG,
torna público, aos interessados em participar do Processo Licitatório nº 009/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019, critério de
julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo da engenharia civil para execução das obras
consistentes no sistema de prevenção e combate a incêndio e ao
pânico, instalação sanitária, execução do revestimento do piso na
área de acesso lateral, bem como no estacionamento com acesso
pela Av. Dr. José Gonçalves da Cunha (Garagem), no prédio da
sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, que o Edital
foi retificado, com a publicação do ANEXO X - Memorial de Cálculo e inclusão do ANEXO XI - Relatório Fotográfico. As demais
cláusulas e condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Nos termos do § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a data da
abertura do Processo, que estava marcada para o dia 11/07/19, às
09h, REMARCADA para o dia 18/07/19, às 09h. Local: Plenário
Francisco Marzano, da Câmara Municipal, situada na Av. Dr. José

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Gonçalves da Cunha, nº 40 - Centro, em Entre Rios de Minas/MG.
O Edital RETIFICADO encontra-se disponível no link “Licitações e Contratos”, sub-link “Editais de Processos Licitatórios”,
sub-link “Editais 2019” do sítio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.leg.br. Mais informações pelo telefone: (31) 3751-1220.
Entre Rios de Minas, 27/06/19. Ronivon Alves de Souza - Presidente da Câmara Municipal. Goreth de Sousa Silva - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação. Processo Licitatório n.º 058/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 033/2019.
Tipo de Julgamento: Menor preço por item. A Prefeitura Municipal de Lajinha - MG, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro e permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, oCancelamentoda licitação divulgada através do edital doPregão Presencial N.º
033/2019, tendo por objeto a aquisição de medicamento sobre a
tabela Cemed/Anvisa, devido à falha quanto a data de abertura
do certame. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diario Oficial Minas Gerais, Diario
Eletrónico do Municipio, Quadro de Aviso e no sitewww.lajinha.
mg.gov.br.
3 cm -27 1243598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
TORNA PÚBLICO Pregão Presencial 039/2019, para futura
e eventual Aquisição de Material de Piscina – SRP, em atendimento a Sec. Mun. de Lazer, Esporte Cultura e Turismo. Abertura: 10/07/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
TORNA PÚBLICO Inexigibilidade Nº 008/2019, credenciamento
para contratação de serviços médicos de forma temporária PSF e
CAPS I em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura a partir da data da presente publicação. Informações: Site:
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1243239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
Torna público Inexigibilidade Nº 012/2019, credenciamento para
contratação de Artistas locais e regionais para os eventos em geral
a serem realizados no Município de Capelinha em atendimento a
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Abertura a partir da data da presente publicação. Informações: Site:
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -27 1243675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
- Pregão nº 026/2019 - O Município de Caranaíba, através do seu
Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá
realizar licitação na modalidade Pregão nº 026/2019 objeto Aquisição de Medicamentos Através da Tabela CMED Abertura dia
09/07/2019 ás 10:00 horas no departamento de licitações situado
na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no
telefone:[email protected], editais
no:www.caranaiba.mg.gov.br
2 cm -27 1243622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 2º Termo aditivo ao contrato nº 089/2018. Partes: Município
de Mirabela/MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME,
CNPJ nº 22.430.005/0001-97. Objeto:Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos
que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em
24/06/2019 pelo período de 06 meses (até 23/12/2019). Fernanda
Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 3º Termo
aditivo ao contrato nº 126/2018. Partes: Município de Mirabela/
MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME, CNPJ nº
22.430.005/0001-97. Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de
quadra poliesportiva na comunidade de São Bento, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em
05/06/2019 pelo período de 03meses (até 04/10/2019). Fernanda
Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
4 cm -27 1243565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 048/2019 - RP Nº 021/2019 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00hrs, do
dia 19/07/2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade PP nº
048/2019, RP nº 021/2019, PA nº 0164/2019, que tem por objeto
o Registro de Preços para o fornecimento parcelado e serviços
de troca de óleos lubrificantes, derivados e filtros diversos, para
manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes
a frota e patrimônio do Município, a serem executados na unidade
(dependências) da Contratada e Convênio entre o Corpo de Bombeiros Polícia Militar Minas Gerais PG-028/2015 e seu terceiro
aditamento e Prefeitura Municipal de Timóteo. O presente Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701.Timóteo, 26/06/2019. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Pregão Presencial nº 037/2019 - A Prefeitura de Itaverava, através
do seu Prefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade
Pregão Presencial nº 037/2019 Objeto: Aquisição de Materiais de
Construção, Ferramentas, Pintura, Elétrico e Hidráulico, aberturadia 11/07/2019 ás 08:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 014/2019 Objeto:
Serviços de Serralheria, aberturadia 15/07/2019 ás 08:00 horasna
sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.
itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 033/2019 Objeto:
Aquisição de Tonners e Cartuchos, aberturadia 15/07/2019 ás
13:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura
Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 036/2019 Objeto:
Aquisição de Materiais de Madeira, aberturadia 15/07/2019 ás
15:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura
Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura
Municipal licitaçãonamodalidade Chamamento Público Dispensa
nº 009/2019 Objeto: Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar,
aberturadia 18/07/2019 ás 08:00 horasna sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
9 cm -27 1243639 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA PP nº 019/19 - A PM Cristina, torna público o Proc. Licit. nº
048/19 - PP nº 019/19, para a aquisição de 01 (um) Veículo Novo
Zero KM, 1.3 ou mais, tipo passageiro, capacidade 05 pessoas, em
atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes nº 12.367.137/0001-68 do Ministério da Saúde
(FNS). Abertura dos envelopes: 11/07/19, às 09:30h. Sandra Mª
A. Medeiros - Pregoeira. Inf.: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações
e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIAaviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 023/2019. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro,
torna público para o conhecimento dos interessados que no
dia 11 de Julho de 2019, às 09:00 horas, realizará Pregão Presencial 023/2019, objeto: Aquisição de veículo, proposta nº
11472.045000/1180-03 Ministério da Saúde. Informações telefone (038) 3634-9246, Email [email protected]. Urucuia/MG, 27 de Junho de 2019 (A). SILVANIO SILQUEIRA DA
SILVA. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-aviso de Licitação
Edital Tomada de Preços nº 002/2019. A Prefeitura Municipal
de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação
(CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que
no dia 15 de Julho de 2019, às 09:30 horas, realizará Tomada de
Preços nº 002/2019. Objeto: Execução de uma orla a beira do Rio
Urucuia com paisagismo e calçamento, proposta nº 090917/2017
Ministério do Turismo. Informações telefone (038) 3634-9246,
Email [email protected]. Urucuia/MG, 27 de Junho
de 2019. (A) SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Presidente da
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº 35/2019. Objeto: Aquisição de peças de madeira destinada a manutenção das estradas rurais deste Município.. Horário/
Data: 07:30:00 de Terça-feira , 09 de Julho de 2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282.Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PP
Nº36/2019. Objeto: Aquisição de betoneira e mesa vibratória
destinados as necessidades desta Municipalidade. Horário/Data:
07:30:00 de Quarta-feira , 10 de Julho de 2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282.Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2019 – O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
054/2019 – Pregão Presencial nº 019/2019, para contratação
de empresa para PROMOÇÃO e REALIZAÇÃO da Festa de
Sant’Ana, a ser realizada no mês de Julho. Data da entrega e abertura dos envelopes: 10/07/2019 às 13:30 na sede da Prefeitura.
Edital completo no site: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou á
Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
3 cm -27 1243653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
- Extrato do Contrato n.º 080/2019 Inexigibilidade n.º 005/2019
– PRC n.º 047/2019. Objeto: Contratação da empresa detentora
de exclusividade dos shows dos artistas JOÃO LUCAS E MARCELO para apresentação de show artístico no dia 14/07/2019,
durante a Exposição Agropecuária, no Parque de Exposição
“Prefeito José Arinos Duarte Vieira” no Município de Piraúba.
Empresa Contratada: TF PRODUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ
sob o Nº 33.903.382/0001-12. Assinatura: 26/06/2019. Vigência: 26/06/2019 a 25/07/2019. Execução 14/07/2019. Valor: R$
63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Piraúba, MG, 26 de Junho de
2019. Adriano Carvalhaes Gravina- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso
de Ratificação - Inexigibilidade N.º 006/2019 – Processo N.º
048/2019. Tendo em vista a solicitação feita pelo Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, e aos
pareceres anexo ao presente processo, RATIFICO, nos termos do
artigo 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da
empresa POTÊNCIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
ARTÍSTICOS LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ n.º
03.779.834/0001-35, com sede na Rua Matheus Ignachiti, nº 175,
bairro: Triângulo, CEP:36.830-000, Espera Feliz - MG, para apresentação de show artístico da banda Chapahalls do Brasil, durante
a Exposição Agropecuária que será realizada no período de 11 a
14 de julho de 2019 no Parque de Exposição “Prefeito José Arinos
Duarte Vieira” no Município de Piraúba, apresentação se dará no
dia 12/07/2019, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Piraúba, MG, 26 de Junho de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N.º 007/2019 – Processo N.º 049/2019.
Tendo em vista a solicitação feita pelo Sr. Secretário Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, e aos pareceres anexo ao
presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso III,
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da empresa JÚNIOR
E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ n.º 26.373.931/0001-29, com sede na Rua
Domingos Magacho, s/nº, Galpão, bairro: Iodetada, CEP:28.470000, Santo Antônio de Pádua - RJ, para apresentação de show
artístico da dupla Júnior e Gustavo, durante a Exposição Agropecuária que será realizada no período de 11 a 14 de julho de 2019
no Parque de Exposição “Prefeito José Arinos Duarte Vieira” no
Município de Piraúba, apresentação se dará no dia 12/07/2019,
no valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Piraúba, MG, 26 de Junho de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina
- Prefeito Municipal.
10 cm -27 1243744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
Aviso de Credenciamento, PL n.º: 018/2019 - Inexigibilidade
n.º: 006/2019 - Credenciamento nº 001/2019, tipo: Chamamento
Público destinada ao Credenciamento de Laboratórios Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas
para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Virgolândia. Entrega dos envelopes de habilitação e Requerimento dia
15/07/2019, às 09h. O Edital completo email [email protected] ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal
de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h. Infor.
Tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo Oliveira Braga - Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1243556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Dispensa nº. 008/2019 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 165/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de trator de esteira, de propriedade do
contratado e com operador, para uso em suporte na manutenção
de aterro controlado, no município de Carlos Chagas. VALOR:
R$17.494,50 (Dezessete mil quatrocentos e noventa e quatro reais
cinquenta centavos). Data da Ratificação: 26 de junho de 2019.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Inexigibilidade nº. 001/2019 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade referente ao Processo Licitatório nº. 226/2019 - Objeto:
Aquisição de peças para reparos na máquina Patrol Caterpillar,
pertencente ao Município de Carlos Chagas. Contratante: MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS. Favorecido: SOTREQ S/A.
VALOR: R$ 10.732,64 (Dez mil setecentos e trinta e dois reais
sessenta e quatro centavos). Data da Ratificação: 27 de junho de
2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019, Processo Licitatório Nº
198/2019, objetivando “Registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços gráficos para manutenção e organização
das atividades dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
28/06/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do dia 10/07/2019.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 27 de junho de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
7 cm -27 1243800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2019
- A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 Centro - 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414, torna-se público
a quem interessar que estará realizando no dia 29/07/2019 às
08h00min, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA P. Nº
003/2019, tipo menor preço por horas técnicas, cujo objeto será
a contratação de empresas especializadas em serviços médicos
generalistas e especialistas, período de 12 meses, pagamento
mensal, admitindo prorrogação. Os interessados poderão solicitar
o edital com as informações complementares no endereço acima
mencionado no horário de 08h00min às 13h00min ou através do
e-mail: [email protected] (preferencialmente). As
alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura – Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal
1057 de 16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/MG,
27/06/2019 - Állison Ailton de Souza Reis - Presidente da CPL.
4 cm -27 1243631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial - SRP n.º
025/2019 – Processo Licitatório n.º 033/2019 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e acessórios para os
veículos da frota do Município de Cônego Marinho-MG. Dia da
Licitação: 11/07/2019 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião
da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B.
Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no
Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003
e E-mail: [email protected] e no site: www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao – Cônego Marinho - MG,
27 de junho de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG Edital de Pregão Presencial-SRP n.º 026/2019 - Processo Licitatório n.º 034/2019 - OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de bateria automotiva para os veículos da
frota do Município de Cônego Marinho - MG. Dia da Licitação:
11/07/2019 - Horário: 12:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B. Centro /
Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail:
[email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao – Cônego Marinho - MG, 27 de junho
de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG Edital de Pregão Presencial-SRP n.º 027/2019 - Processo Licitatório n.º 035/2019 - OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos
lubrificantes, aditivo, fluido de freios e produtos de limpeza automotiva. Dia da Licitação: 12/07/2019 - Horário: 09:00. Local:
Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira
da Silva –s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
99915-9003 e E-mail: [email protected] e
no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao – Cônego
Marinho - MG, 27 de junho de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG Edital de Pregão Presencial-SRP n.º 028/2019 - Processo Licitatório n.º 036/2019 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores, para uso na frota de veículos e
máquinas do Município de Cônego Marinho-MG. Dia da Licitação: 12/07/2019 - Horário: 11:30. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B. Centro /
Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail:
[email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho - MG, 27 de junho
de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
11 cm -27 1243679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 030/2019 - Prefeitura de Ituiutaba
- Comunica que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes, os procedimentos abaixo de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Licitação:
- Pregao Presencial Nº 030/2019 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos (consumo, permanente e odontológicos) - DATA: 12/julho/2019; Horário: 08:30min (oito horas
e trinta minutos); Recursos: Ministério da Saúde-SUS. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Prefeitura
de Ituiutaba em 27 de junho de 2019 - Walcyr Soares Valadão
- Pregoeiro.
3 cm -27 1243651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Licitação Fracassada - Processo Nº. 000025/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000013/2018 - O Município de
Manga -MG através da Comissão de Licitação de Pregão, torna
público, a quem possa interessar, que conforme Ata, na sessão
pública cujo objetivo era a seleção de proponentes para execução do objeto do processo supra, não houve empresas habilitadas
no processo, razão pela qual a Comissão julgou a licitação como
fracassada. Manga-MG, 26 de junho de 2019. Edilson Silva Dutra
- Pregoeiro.
2 cm -27 1243733 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906271905210210.
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