TJMG 27/06/2019 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO JACURI/MG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
031/2019. Pregão Presencial nº. 015/2019. Município de São José
do Jacuri/MG torna público Adjudicação e Homologação PAL nº.
031/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de Peças ou acessórios genuínas ou originais
de fábrica e Pneus novos (primeira vida) e mão de obra, para veículos da frota do Município de São José do Jacuri, conforme especificações do edital e anexos. Empresas Ganhadoras: NAG de Oliveira Costa Auto Serviços Eireli - ME CNPJ: 26.674.006/0001-38
Valor global: R$ 899.303,00, Ambiental Serviços e Inspeções Veiculares Eireli - ME CNPJ: 26.672.820/0001-13 Valor global: R$
788.632,00, Hidraulica Itamarandiba Peças e Serviços ldta ME
CNPJ:10.653.618/0001-04 Valor global: R$ 856.399,00, Tratorenzzo Comercio e Serviços Ltda ME CNPJ 23.117.658/0001-83
Valor global: 476.000,00, José Celio dos Santos – ME CNPJ:
07.700.260/0001-19 Valor global; 1.254.671,55. Data: 25/06/2019
- Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº.01/2019 Pregão Presencial Registro de Preços nº 015/2019 PAL nº. 031/2019
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de Peças ou acessórios genuínas ou originais de fábrica e Pneus novos (primeira
vida) e mão de obra, para veículos da frota do Município de
São José do Jacuri, conforme especificações do edital e anexos.
Empresa Contratada: NAG de Oliveira Costa Auto Serviços Eireli
- ME CNPJ: 26.674.006/0001-38 Valor global: R$ 899.303,00.
Data:25/06/2019 Vigência 12 meses Meirilane Moreira Flores
– Pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº.02/2019 Pregão Presencial Registro de Preços nº 015/2019 PAL nº. 031/2019
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de Peças ou acessórios
genuínas ou originais de fábrica e Pneus novos (primeira vida) e
mão de obra, para veículos da frota do Município de São José do
Jacuri, conforme especificações do edital e anexos. Empresa Contratada: José Celio dos Santos – ME CNPJ: 07.700.260/0001-19
Valor global; 1.254.671,55. Data:25/06/2019 Vigência 12 meses
Meirilane Moreira Flores, Pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº.03/2019 Pregão Presencial Registro de Preços nº 015/2019 PAL nº. 031/2019
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de Peças ou acessórios genuínas ou originais de fábrica e Pneus novos (primeira
vida) e mão de obra, para veículos da frota do Município de
São José do Jacuri, conforme especificações do edital e anexos.
Empresa Contratada: Hidraulica Itamarandiba Peças e Serviços
ldta ME CNPJ:10.653.618/0001-04 Valor global: R$ 856.399,00.
Data:25/06/2019 Vigência 12 meses Meirilane Moreira Flores
– Pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº.04/2019 Pregão Presencial Registro de Preços nº 015/2019 PAL nº. 031/2019
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de Peças ou acessórios
genuínas ou originais de fábrica e Pneus novos (primeira vida)
e mão de obra, para veículos da frota do Município de São José
do Jacuri, conforme especificações do edital e anexos. Empresa
Contratada: Ambiental Serviços e Inspeções Veiculares Eireli
- ME CNPJ: 26.672.820/0001-13 Valor global: R$ 788.632,00.
Data:25/06/2019 Vigência 12 meses Meirilane Moreira Flores
– Pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº.05/2019 Pregão Presencial Registro de Preços nº 015/2019 PAL nº. 031/2019
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de Peças ou acessórios
genuínas ou originais de fábrica e Pneus novos (primeira vida)
e mão de obra, para veículos da frota do Município de São José
do Jacuri, conforme especificações do edital e anexos. Empresa
Contratada: Tratorenzzo Comercio e Serviços Ltda ME CNPJ
23.117.658/0001-83 Valor global: 476.000,00. Data:25/06/2019
Vigência 12 meses Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
16 cm -25 1242837 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
PP nº 016/2019. Torna público que fará realizar no dia 23 de julho
de 2019 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 016/2019, Tipo
“Menor Preço Unitário” cujo objeto é a eventual aquisição de
gêneros alimentícios. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na
Praça Nossa Senhora da Pena, 380– Centro, Tel: (33) 3436-1361
- E-mail: [email protected]. Viviane Costa – Pregoeira Municipal.
TORNA PÚBLICO aplicação de penalidade aos Srs. Décio Evangelista Lamounier, inscrito no CPF sob o nº004.540.666-94 e Fernando Pereira Batista, inscrito no CPF sob o nº 032.970.606-38.
Fica aplicada na forma dos incisos II e III do art. 87 da Lei Federal
nº: 8.666/93, as seguintes sanções: Pena de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos e multa no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais) e R$1.400,00(um mil e quatrocentos
reais), respectivamente, correspondente a 20% (vinte por cento)
sobre os valores a serem pagos ao município. Fica estipulada a
nova data para convocação dos demais licitantes classificados no
Leilão 001/2019, para o dia 23/07/2019 as 15:00 horas. Ildemar
Vicente de Faria- Prefeito Municipal.
5 cm -26 1243108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
PP nº 036/2019. O Município de Lajinha/MG, Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 064/2019 na
modalidade Pregão Presencial nº 036/2019, para prestação de serviço em transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as
08h00min do dia 09/07/2019, com abertura neste mesmo dia e
horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner
França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha - MG. Os interessados poderão adquirir o edital e anexo, através do site www.lajinha.
mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG,
Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial
em 25 de junho de 2019.
O Município de Lajinha-MG, torna público nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE
n°. 26, de 17 Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02
de Abril de 2015, por intermédio da Presidente da CPL, o Processo nº 065/2019 - Dispensa n° 016/2019 - Chamada Pública
n° 002/2019. Visa: Credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Data e Horário: Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019. A abertura
dos envelopes se dará no dia 01/03/2019, às 15h00min, na sala de
reuniões da CPL da Prefeitura na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha - MG. Os interessados,
poderão adquirir o edital, através do site www.lajinha.mg.gov.br,
Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, CPL em 25 de junho de 2019.
O Município de Lajinha/MG, Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 066/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 037/2019, para prestação de serviço de engenheiro ambiental, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min do dia
09/07/2019, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°
69 “A”, Centro, Lajinha - MG. Os interessados poderão adquirir
o edital e anexo, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min
nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável,
Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 25 de
junho de 2019.
O Município de Lajinha/MG, Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 067/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 038/2019, contratação de empresa especializada
para fornecimento de licença de uso perpétuo, em atendimento
a Secretaria Municipal de Administração. O credenciamento e
a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 10/07/2019, com abertura
neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua
Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha
- MG. Os interessados poderão adquirir o edital e anexo, através
do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone
(33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira
- Pregoeiro Oficial em 25 de junho de 2019.
14 cm -26 1242933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2019. O município de
Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão presencial nº 12/2019, autorizado pelo PL Nº 19/2019, objetivando
Registro de preços para fornecimento de gás de cozinha e água
mineral em atendimento às diversas Secretarias Municipais. Dia
10/07/2019 às 13.00h. Edital disponível em: www.cristianootoni.
mg.gov.br.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2019. O município de
Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 13/2019, autorizado pelo PL Nº 20/2019, objetivando
o Registro
de preços para fornecimento de materiais de artesanato para as
oficinas do CRAS. Dia 10/07/2019 às 09.00h. Edital disponível
em www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 26/06/2019.
Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -26 1243143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS –
Torna público: Proc. 47-19 – PPRP 18-19 – RP p/ aquisição de
gêneros alimenticios, para atender às necessidades das diversas
secretarias do município. Credenciamento: 10/07/2019 sessão
oficial: 10/07/2019, as 08:00h. Proc. 48-19 – PPRP 19-19 - RP
p/ aquisição de leite especial para atender a demanda da secretaria municipal de saude; credenciamento: 11/07/2019. sessão oficial: 11/07/2019, as 09:00h Proc. 49-19 – Inex. 8-19 Cred. 05-19
– Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais. Credenciamento:
27/06/2019 à 31/12/2019; icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
3 cm -26 1243222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório n°. 014/2019. Pregão P. N° 04/2019. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de mão de obra para construção de 04 salas de aula na Escola Argemiro de S. filho. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Ricardo
Pereira dos Santos ME. Valor do aditivo: R$ 5.632,97. Matias
Cardoso/MG, 26 de Junho de 2019. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -26 1242997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Ratificação de Inexigibilidade nº 007/2019 – Proc nº 078/2019 –
Objeto: Contratação de serviços médicos para atendimento das
demandas da Gerencia de Saúde do Município de Mirabela/MG Item 01 - Prestação de serviços Médicos como cardiologista, com
atendimento mínimo de 100 consultas mensais; - Item 05 - Prestação de serviço como ginecologista, com atendimento mínimo de
100 consultas mensais; - Item 07 – Prestação de serviços médicos
com pediatra, com atendimento mínimo de 160 consultas mensais; através do credenciamento 001/2019, Contratadas: Maia &
Lima LTDA, CNPJ: 11.218.784/0001-45; Sandra Maria Rodrigues de Carvalho Pereira, CNPJ: 07.824.745/0001-14; e Marcelo Eustáquio Campos de Oliveira, CNPJ: 29.783.807/0001-20.
Mirabela, 25/06/2019. Marcio Costa Aquino – Gerente Municipal
de Assistência Social e Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG Aviso de Publicação Pregão Presencial nº018/2019, Processo
112/19. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 09 de julho de 2019, às 09:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na
Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, Pregão Presencial
para registro de preços de empresa especializada prestar serviço de Sonorização para bandas de pequeno porte para realização de evento e locação de brinquedos para Rua de Lazer, onde
serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site
www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e através do email
[email protected]. Paraopeba/MG 26
de junho de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1242944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N.º 005/2019 – Processo
N.º 047/2019 - Tendo em vista a solicitação feita pelo Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Interino, e aos pareceres anexo ao presente processo, RATIFICO,
nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a
contratação da empresa TF PRODUÇÕES EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ n.º 33.903.382/0001-12, com sede na Rua
Padre Nestor Sampaio, n.º 140, Bairro Luzia, CEP:49.045-015,
Aracaju - SE, para apresentação de show artístico da dupla João
Lucas e Marcelo durante a Exposição Agropecuária que será realizada no período de 11 a 14 de julho de 2019 no Parque de Exposição “Prefeito José Arinos Duarte Vieira” no Município de Piraúba,
a apresentação se dará no dia 14/07/2019, no valor total de R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais). Piraúba, MG, 26 de junho de
2019. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Extrato do
Contrato n.º 080/2019 - Inexigibilidade n.º 004/2019 – PRC n.º
045/2019. Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade dos shows do artista BETO KAUÊ para apresentação de show
artístico no dia 13/07/2019, durante a Exposição Agropecuária,
no Parque de Exposição “Prefeito José Arinos Duarte Vieira” no
Município de Piraúba. Empresa Contratada: MÁRCIO ALEXANDRE DUMBROSK LUZES - ME, CNPJ nº 13.880.850/0001-73.
Assinatura: 25/06/2019. Vigência: 25/06/2019 a 24/07/2019. Execução 13/07/2019. Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) Piraúba, MG, 25 de Junho de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina- Prefeito Municipal.
6 cm -26 1243223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato do Contrato nº 065/2019 - Partes: Município de Machado
/ SMART MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - Processo Licitatório n.º: 115/2019 - Pregão Presencial n° 014/2019.
Objeto: aquisição de veículos para transporte de servidores que
compõem as equipes de ESF – Estratégia de Saúde da Família e PACS Rural Caiana – Programa de Agentes Comunitários
de Saúde, por meio da Secretaria de Saúde do Município de
Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Assinatura: 03/06/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 064/2019. Partes: Município de Machado / PONTO
ALTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Processo
Licitatório n.º: 115/2019 - Pregão Presencial n° 014/2019. Objeto:
aquisição de veículos para transporte de servidores que compõem
as equipes de ESF – Estratégia de Saúde da Família e PACS Rural
Caiana – Programa de Agentes Comunitários de Saúde, por meio
da Secretaria de Saúde do Município de Machado/MG. Valor
Total do Contrato: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Assinatura: 03/06/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I
Termo Aditivo a Ata nº 022/2018. Partes: Município de Machado
/ GARRONI & REBELO COMERCIAL LTDA – ME - Processo
Licitatório n.º: 146/2018 - Pregão Registro de Preços n° 028/2018.
Objeto: alteração de valor do item Cilindro de Gás 45 kg - Carga,
registrado pelo FORNECEDOR, no Pregão em epígrafe, em
decorrência do equilíbrio-econômico. Assinatura: 18/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
da Ata nº 014/2019. Partes: Município de Machado / SUELLEN
COMERCIAL LTDA ME - Processo Licitatório n.º: 138/2019.
Pregão Presencial n° 022/2019. Objeto: eventual e futura aquisição de ração para o canil municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/
MG. Valor Total do Processo: R$ 12.071,30 (doze mil, setenta e
um reais e trinta centavos). Assinatura: 18/06/2019. Vigência: um
ano a partir da publicação.
8 cm -26 1243285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DA PENHA/MG
PRC 88/19 - DISPENSA 24/19 - Extrato de Termo Aditivo ao
Contrato Nº 72 - Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA
PENHA - PREFEITURA - Objeto: Contratação de empresa especializada para remanescente da obra de reforma e restauração do
bem patrimonial casarão dos barulhos, tombado pelo decreto nº
656/2005 no município de Bom Jesus da Penha, com recurso do
Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (FUMPAC). Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA W A
LTDA. Aditivo de R$6.400,47 (Seis mil quatrocentos reais e quarenta e sete centavos) o que corresponde a 23,11% do valor original do contrato. Bom Jesus da Penha 24 de Maio de 2019; Junior
de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Pregão Presencial Nº 029/2019 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Ubaí/MG - torna público Processo Licitatório nº
066/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2019.
Tendo como Objeto: Aquisições de medicamentos genéricos e éticos contidos na TABELA CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), conforme a necessidade do
município, tipo maior desconto percentual sobre a tabela, coluna
ICMS 18% para éticos e 12% para genéricos e especificações contidas neste instrumento, através do Sistema de Registro de Preços.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 09/07/2019 às 09:00hs.
EDITAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do
e-mail [email protected] ou [email protected], e
ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG,
Maria Helena Martins Neta - Pregoeira Municipal. Ubaí/MG 25
de Junho de 2019.
4 cm -25 1242684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensa de Licitação Nº. 018/2019. A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 018/2019
fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93 autuada no processo n° 068/2019, Contratação de serviços técnicos especializados para realização da manutenção, do veículo
Caminhão Pipa, placa: GMF-7655, que se encontra com avarias e falhas no funcionamento do motor, em favor da empresa
– MONVEP CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: CNPJ:
11.308.355/0001-69 Valor R$ 3.786,86. Salinas/MG, 25/06/2019.
José Antônio Prates - Prefeito.
3 cm -25 1242745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 028/2019 e 029/2019 - Prefeitura de Ituiutaba - comunica que se encontra disponível os
procedimentos abaixo de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. AVISO dos procedimentos licitatórios que se
encontram disponíveis no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/
licitacoes. AVISO DE LICITAÇÃO: - PREGAO PRESENCIAL
Nº 028/2019 - OBJETO: Execução de Processo Seletivo Simplificado - Contratação de Agentes de Saúde - DATA: 10/julho/2019;
Horário: 09h (nove horas); Recursos: Receitas de Impostos e
Transferências Constitucionais e Recursos do Ministério da Saúde-SUS. - PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2019 - OBJETO: Serviços de Transporte Escolar - DATA: 10/julho/2019; Horário: 14h
(quatorze horas); Recursos: Próprios. INFORMAÇÕES: E-mail:
[email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 26 de
junho de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -26 1243137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Pres. nº 044/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Mun.
de Brasília de Minas/MG torna público a abertura do Proc. Lic.
nº 070/2019, Pregão Pres. nº 044/2019. Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, por meio de Pessoa Jurídica. Sessão:
11/07/2019 às 08hs00min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail [email protected]. Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Pregão Pres. nº 045/2019 - O Mun. de Brasília de Minas/MG
torna público a abertura do Proc. Lic. nº 071/2019, Pregão Pres.
nº 045/2019. Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em serviços de hospedagem, por meio
de Pessoa Jurídica. Sessão: 11/07/2019 às 14hs00min. Edital:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Pregão Pres. nº 046/2019 - O Mun. de Brasília de Minas/MG
torna público a abertura do Proc. Lic. nº 072/2019, Pregão Pres.
nº 046/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição e
instalação de vidro; aquisição e instalação de espelho e; aquisição
e instalação de barra de apoio e alongamento em inox, por meio de
Pessoa Jurídica. Sessão: 16/07/2019 às 08hs00min. Edital: www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Pregão Pres. nº 047/2019 - O Mun. de Brasília de Minas/MG
torna público a abertura do Proc. Lic. nº 073/2019, Pregão Pres. nº
047/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
filmes, cassetes para o centro de imagens do HMSS, por meio de
Pessoa Jurídica. Sessão: 17/07/2019 às 08hs00min. Edital: www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Pregão Pres. nº 048/2019 - O Mun. de Brasília de Minas/MG
torna público a abertura do Proc. Lic. nº 074/2019, Pregão Pres.
nº 048/2019. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, por meio de
Pessoa Jurídica. Sessão: 18/07/2019 às 08hs00min. Edital: www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Tomada de Preço nº 02/2019 - O Mun. de Brasília de Minas/
MG torna público o Processo Licitatório nº 069/2019, Tomada
de Preço nº 02/2019. Contratação de empresa especializada para
execução do serviço de Construção de Melhoria Habitacional, em
diversas localidades do Município de Brasília de Minas, com vistas ao controle da doença de chagas, conforme convênio Funasa
n° CV 0480/17. Sessão: 12/07/2019 às 08hs00min. Edital: www.
brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO - Proc nº 078/2019 - Objeto Objeto: Contratação
de serviços médicos para atendimento das demandas da Gerencia
de Saúde do Município de Mirabela/MG - Item 01 - Prestação de
serviços Médicos como cardiologista, com atendimento mínimo
de 100 consultas mensais; - Item 05 - Prestação de serviço como
ginecologista, com atendimento mínimo de 100 consultas mensais; - Item 07 – Prestação de serviços médicos com pediatra,
com atendimento mínimo de 160 consultas mensais; através do
credenciamento 001/2019, Contrato nº 034/2019 – Contratada:
Maia & Lima LTDA, CNPJ: 11.218.784/0001-45, Vigência: início em 25/06/2019 pelo período de 12 meses, valor R$ 84.000,00.
Contrato nº 035/2019 – Contratada: Sandra Maria Rodrigues de
Carvalho Pereira, CNPJ: 07.824.745/0001-14, Vigência: início
em 25/06/2019 pelo período de 12 meses, valor R$ 84.000,00.
Contrato nº 036/2019 – Contratada: Marcelo Eustáquio Campos de Oliveira, CNPJ: 29.783.807/0001-20, Vigência: início em
25/06/2019 pelo período de 12 meses, valor R$ 84.000,00 Mirabela, 25/06/2019. Ratificada por Marcio Costa Aquino – Gerente
Municipal de Assistência Social e Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 39/2019. Objeto:
aquisição de bens móveis (aparelhos e equipamentos odontológicos, hospitalares, de informática, eletroeletrônicos e mobiliário) para as UBS. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
09/07/2019, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T.
Melo - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Registro de Preços Nº 016/2019. O Município de São José da
Lapa torna público REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019, cujo
objeto é aquisição de Materiais de Limpeza e descartáveis para
consumo, com abertura marcada para 16/07/2019 às 09h30min.
Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Pregoeira.

8 cm -26 1243018 - 1

2 cm -25 1242628 - 1

2 cm -26 1243213 - 1

3 cm -25 1242579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Tomada de Preço nº 03/2019 - O Mun. de Brasília de Minas/
MG torna público o Processo Licitatório nº 080/2019, Tomada de
Preço nº 03/2019. Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse
OGU n° 845299/2017 - Operação 1039247-42 - Programa Planejamento Urbano. Sessão: 15/07/2019 às 08hs00min. Edital: www.
brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
15 cm -25 1242588 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906261916360214.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)