TJMG 27/06/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 118 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Junho de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
INDÚSTRIA SANTA CLARA S.A.
CNPJ: 17.156.696/0001-42 - Companhia de Capital Fechado
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO REGULAR DO EDITAL DE SELEÇÃO
Curso de Especialização em Controladoria e Contabilidade
2º semestre de 2019
O Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG faz saber
que, no período de 01 de julho de 2019 a 24 de julho de 2019 até às
23h59, estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de Especialização em Controladoria e Contabilidade – Pós-Graduação Lato
Sensu – para o 2º semestre de 2019. Serão oferecidas 30 (trinta) vagas,
para a área de concentração em “Auditoria”. Edital completo está disponível na Secretaria do CEPCON, situada na Faculdade de Ciências
Econômicas – FACE, sala 2025, Avenida Antônio Carlos, 6627 – Pampulha, CEP 31270-901 – Belo Horizonte e em: www.cepcon.face.ufmg.
br. Belo Horizonte, 24 de junho 2019. Prof. Hugo Eduardo Araújo da
Gama Cerqueira. Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas/FACE/
UFMG.
4 cm -26 1242956 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
Estatuto Social, ao ensejo do encerramento do presente exercício
seguem, para a apreciação de V. S.as, os balanços patrimoniais e as
GHPDLVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHQFHUUDGDVHPGHGH]HPEURGH
H $ GLVSRVLomR GH96DV SDUD TXDLVTXHU HVFODUHFLPHQWRV
RELATÓRIO DA DIRETORIA
TXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV3DWURFtQLR 0* GHMDQHLURGH
Senhores Acionistas, em cumprimento como o disposto na Lei e no
A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ATIVO
2018
2017
PASSIVO
2018
2017
ATIVO CIRCULANTE ................
PASSIVO CIRCULANTE ................
Caixa ................................................
Fornecedores .......................................
Bancos ..............................................
Impostos a recolher .............................
Aplicações ........................................
Ordenados a pagar...............................
Duplicatas a receber .........................
Empréstimos e Financiamentos ..........
(VWRTXHV ...........................................
Credores diversos ................................
Devedores diversos ..........................
3URYLV}HV .............................................
Impostos a recuperar ........................
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ......
ATIVO NÃO CIRCULANTE .......
Financiamentos ...................................
ATIVO REALIZ. EM L. PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...............
Empréstimos compulsórios ..............
Capital .................................................
)XQGR*DUDQWLGRU .............................
Reserva de reavaliações ......................
,PRELOL]DGRHP$QGDPHQWR .............
Reserva de lucros ................................
Outros Créditos ................................
Lucros a Disposição da Assembléia ...
ATIVO PERMANENTE ...............
TOTAL DO PASSIVO ......................
,PRELOL]DGRWpFQLFR..........................
Demonstração de Fluxo de Caixa em 31 de Dezembro 2018 e 2017
'HSUHFLDo}HV ...............................
2018
2017
$7,9,'$'(623(5ACIONAIS .....
Investimentos ...................................
/XFUR 3UHMXL]R GRH[HUFtFLR ............
TOTAL DO ATIVO........................
Depreciação........................................
Demonstrativo dos Resultados em 31 de Dezembro 2018 e 2017
$80(172 5(''($7,926......
2018
2017
Clientes ..............................................
RE&(,7$%587$23(5$&,21$/
Devedores diversos ............................
Vendas ................................................
(VWRTXHV .............................................
Receitas de cultura .............................
Impostos a recuperar ..........................
Receitas de plantel .............................
$80(172 5(' '(3$66,926 .
'('8d®(6'$5(&(,7$%587$
Fornecedores ......................................
3,6 ......................................................
2EULJDo}HVWULEXWiULDVDSDJDU ...........
,&06 ..................................................
Outras obrigações a pagar ..................
COFINS .............................................
Credores diversos ...............................
INSS. ..................................................
3URYLV}HV ............................................
5(&(,7$/Ë423(5$&,21$/ ....
&$,;$*(5$'21$6
Custo dos produtos vendidos .............
$7,9,'$'(623(5$&,21$,6 .....
5(68/7$'2%5872 ......................
0RYLPHQWRGRLPRELOL]DGR ................
5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV ........
Reserva
legal ......................................
Despesas administrativas ...................
Aumento
do
capital
social
..................
Despesas com vendas.........................
Reservas
de
reavaliação
.....................
'HVSHVDVWULEXWiULDV ...........................
&$,;$$3/,&$'21$6
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..........................
$7,9,''(,19(67,0(1726 .....
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV............................
$7,9,''(),1$1&,$0(172.....
5(68/7$'223(5$&,21$/ .......
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
..........
Resultado não operacional .................
([LJtYHOHPORQJRSUD]R ....................
5HFHLWDV GHVSHVDV QmRRSHUDFLRQDLV .
5HDOL]iYHOHPORQJRSUD]R
.................
µ
Baixa de bens patrimoniais ................
&$,;$$3/,&$'21$6
/8&5235(-$17(6'2,03
$7,9,''(),1$1&,$0(172
.....
DE RENDA E CONTR. SOCIAL .....
',6321,%,/,'$'(612),1$/
,PSRVWR5HQGD&RQWULEXLomR6RFLDO ..
DO EXERCÍCIO ...............................
/8&5235(-(;(5&Ë&,2
',6321,%,/,'$'(612,1Ë&,2
'(32,6,03'(5(1'$
E CONTR. SOCIAL ..........................
DO EXERCÍCIO ...............................
Reserva legal ......................................
$80(172 5('8d2 1$6
/8&5235(-'2(;(5&Ë&,2 ......
',6321,%,/,'$'(6.......................
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (R$)
Res. de Lucros
Reserva de
Lucros/Prejuízos
Movimentação do PL
Capital
Res. Legal
Reavaliação
Acumulados
31.12.18
31.12.17
Saldo inicial .............................
/XFURSUHMXt]RGRH[HUFtFLR .....
Reserva legal ............................
Aumento de Capital .................
Reserva de reavaliação .............
SALDO FINAL........................
FDOFXODGDV SHOR PpWRGR OLQHDU jV WD[DV TXH OHYDP HP FRQWD RV WHPNOTAS EXPLICATIVAS
SRVGHYLGD~WLOHHFRQ{PLFDGRVEHQV3URYLVmRSDUDIpULDV IRL
1- Principais Procedimentos Contábeis - $SUHVHQWDomRGDVFRQFRQVWLWXtGDSDUDFREHUWXUDGHIpULDVYHQFLGDVHUHVSHFWLYRVHQFDUJRV
WDV QRFLUFXODQWHHVWmRFODVVL¿FDGRVRVYDORUHVUHDOL]iYHLVHH[LJtYHLV
DIRETORIA EXECUTIVA
GXUDQWHRSUy[LPRH[HUFtFLR2UHVXOWDGRIRLDSXUDGRSHORUHJLPH
Dione Almeida Queiroz - Diretora Superintendente; Guilherme de
FRQWiELO GH FRPSHWrQFLD LQFOXLQGR R HIHLWR OtTXLGR GD FRUUHomR PRAlmeida Queiroz 'LUHWRUGH3URGXomR Mauro de Almeida Queiroz
QHWiULD VREUH R DWLYR SHUPDQHQWH H SDWULP{QLR OtTXLGR FRP EDVH QD
YDULDomRGHtQGLFHVR¿FLDLV2LPRELOL]DGRHVWiGHPRQVWUDGRSHOR
- Diretor Comercial. Osny Luiz Orione de Miranda - Contador
YDORUGHDTXLVLomRFRUULJLGRPRQHWDULDPHQWH$VGHSUHFLDo}HVIRUDP
5HVSRQViYHO&5&0*
34 cm -26 1242949 - 1
PRQLDLVHDVGHPDLVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHQFHUUDGDVHPGH
RELATÓRIO DA DIRETORIA
dezembro de 2018 e 2017, permanecendo-nos a disposição de V.Sas.,
Senhores acionistas, em cumprimento como o disposto na lei e no esSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV&LGDGH,Qtatuto social, ao ensejo do encerramento do presente exercício temos
GXVWULDOGH&RQWDJHPGHMDQHLURGH $',5(725,$
a satisfação de submeter a apreciação de V.Sas., os balanços patriBALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ATIVO
2018 – R$
2017 – R$
PASSIVO
2018 – R$
2017 – R$
ATIVO CIRCULANTE ................. 32.626.960,75 30.753.206,65
PASSIVO CIRCULANTE ............. 10.665.255,04 11.891.882,86
Bancos ..............................................
Fornecedores ....................................
Aplicações Financeiras .................... 16.406.598,89
9.690.866,04
Credores Diversos ............................
719.915,58 1.011.510,66
(VWRTXHV 3URGXWRV$FDEDGRVSURG
,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HVDUHFROKHU
em processo e matéria prima............
2UGHQDGRVDSDJDU............................
699.145,50
815.741,25
Contas a receber de clientes .............
(PSUpVWLPRV ....................................
Devedores diversos ..........................
58.965,48
281.564,25
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ..
5.554.585,30 2.444.479,87
,PSRVWRVDUHFXSHUDU ........................
Finame..............................................
ATIVO NÃO CIRCULANTE ....... 19.575.738,93 21.230.782,11
Financiamento de Capital de Giro ...
ATIVO REALIZ. A L.PRAZO ..... 10.620.062,20 10.620.062,20
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU
Depósitos Vinculados.......................
diferido ou suspenso ........................
Créditos Compulsórios.....................
PATRIMÔNIO LIQUIDO ............ 35.982.859,34 37.647.626,03
,QFHQWLYRV)LVFDLV .............................
Capital ..............................................
%HQV,PyYHLVQmR'HVWLQDGRVD8VR
5HVHUYDGH5HDYDOLDo}HV ..................
ATIVO PERMANENTE ............... 8.955.676,73 10.610.719,91
5HVHUYDGH/XFURV ............................
,PRELOL]DGRWpFQLFR..........................
/XFURV 3UHM D'LVSGD$VVHPEOpLD
Aeronaves ........................................
TOTAL DO PASSIVO ................... 52.202.699,68 51.983.988,76
(-) Depreciações ...............................
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS EM 31
,QYHVWLPHQWRV ...................................
DE JANEIRO DE 2018 E 2017
TOTAL DO ATIVO........................ 52.202.699,68 51.983.988,76
2018 – R$
2017 – R$
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
5HFHLWDEUXWDGDVYHQGDV ..................
EM 31DE JANEIRO DE 2018 E 2017
Dedução da receita bruta ..................
,&06 ................................................ (7.175.452,16) (6.484.526,55)
2018 – R$
2017 – R$
3,6 .................................................... (1.076.064,04)
(927.687,04)
ATIVIDADES OPERACIONAIS....
878.911,21 6.728.872,31
&2),16 ........................................... (4.956.411,78) (4.871.740,08)
/XFUR 3UHMXL]R GR([HUFtFLR .............
,3,.....................................................
Depreciação......................................... 2.404.294,00 2.418.574,71
,&066XEVWLWXLomR7ULEXWiULD ..........
(AUMENTO) RED. DE ATIVOS .... 4.826.375,32 (6.824.891,82)
Devolução ........................................ (1.265.452,81)
(405.842,65)
Clientes ...............................................
,&06'LIDO2ULJHP .........................
Devedores diversos .............................
(VWRTXHV ..............................................
,&06'LIDO'HVWLQR .........................
,PSRVWRVDUHFXSHUDU ...........................
Fundo de Combate a Pobreza ..........
AUMENTO (RED.) DE PASSIVOS. (4.226.627,70) 4.686.513,20
RECEITA LIQUIDA VENDAS .... 56.507.132,00 47.994.646,75
)RUQHFHGRUHV
Custos dos produtos vendidos..........
2EULJDo}HV7ULEXWiULDVD3DJDU ...........
LUCRO/PREJUIZO BRUTO.......
8.542.759,21 7.215.887,22
2XWUDVREULJDo}HVDSDJDU ...................
5HFHLWDV GHVSHVDV 2SHUDFLRQDLV ..... (10.905.562,55) (8.718.479,84)
Credores diversos ................................ (291.595,08)
804.886,00
Despesas administrativas .................
CAIXA GERADO NAS
Despesas com vendas .......................
ATIVIDADES OPERACIONAIS.... 1.478.658,83 4.590.493,69
Despesas tributarias .........................
0RYLPHQWRGR,PRELOL]DGR................. (749.250,82) (186.108,27)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ........................
5HVHUYDOHJDO .......................................
226.857,77
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ..........................
5HVHUYDGHUHDYDOLDomR ........................
5HFHLWDVFUHYHUVmRGHSURYLV}HV ....
CAIXA APLICADO NAS
LUCRO/PREJ. OPERACIONAL (2.362.803,34) (1.502.592,62)
ATIVID. DE INVESTIMENTOS .... (888.634,72)
(99.017,33)
5HVXOWDGRQmRRSHUDFLRQDO ...............
ATIVID. DE FINANCIAMENTO ... 6.110.105,31 (2.326.072,95)
5HFHLWDVQmRRSHUDFLRQDLV ................
911.698,47 8.745.297,46
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........... 2.999.999,88 (2.750.000,00)
Despesas não operacionais ...............
([LJLYHODORQJRSUD]R ........................
LUCRO (PREJ.) ANTES IMP. DE
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R .....................
RENDA
E
CONTRIB.
SOCIAL
...
(1.525.382,79)
5.942.471,96
CAIXA APLICADO NAS
,PSRVWR5HQGD&RQWULEXLomR6RFLDO
ATIVID. DE FINANCIAMENTO ... 6.700.129,42 2.165.403,41
LUCRO
(PREJ.)
DEPOIS
IMP.
DISPONIBILIDADES NO
RENDA E CONTRIB. SOCIAL ... (1.525.382,79) 4.537.155,37
FINAL DO EXERCÍCIO ................. 16.560.556,94 9.860.427,52
5HVHUYD/HJDO...................................
(226.857,77)
DISPONIBILIDADES NO
LUCRO/PREJUIZO LIQUIDO
INICIO DO EXERCICIO ................ 9.860.427,52 7.695.024,11
DO EXERCICIO ........................... (1.525.382,79) 4.310.297,60
AUMENTO (REDUÇÃO) NAS
DISPONIBILIDADES ...................... 6.700.129,42 2.165.403,41
/8&5235(-8,=23$d2 ........
(0,05)
0,14
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Res. de Lucros
Reserva de
Lucros/Prejuízos
Movimentação do PL
Capital
Res. Legal
Reavaliação
Acumulados
31.12.18
31.12.17
6DOGR,QLFLDO .............................
/XFUR3UHMXt]RGR([HUFtFLR ....
5HVHUYD/HJDO...........................
Aumento de Capital .................
5HVHUYDGH5HDYDOLDomR ..........
SALDO FINAL....................... 31.070.728,00
2.431.104,68
3.696.363,09
(1.215.336,43)
35.982.859,34 37.647.626,03
NOTAS EXPLICATIVAS
vencidas e respectivos encargos. 2- CAPITAL SOCIAL - 2
1-PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS CONTABEIS - 1.1 FDSLWDOVRFLDOpGLYLGLGRHPDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV
$SUHVHQWDomR GDV FRQWDV 1R FLUFXODQWH HVWmR FODVVL¿FDGRV RV
QRYDORUGH5FDGDXPDWRWDOPHQWHLQWHJUDOL]DGDV
YDORUHVUHDOL]iYHLVHH[LJtYHLVGXUDQWHRSUy[LPRH[HUFtFLR2
UHVXOWDGRIRLDSXUDGRSHORUHJLPHFRQWiELOGHFRPSHWrQFLD2
DIRETORIA EXECUTIVA
LPRELOL]DGR HVWi UHSUHVHQWDGR SHOR YDORU GH DTXLVLomR FRUULJLGR
PRQHWDULDPHQWH DWH $V GHSUHFLDo}HV IRUDP FDOFXODGDV
DIONE ALMEIDA QUEIROZ – Diretora Presidente
pelo método linear às taxas que levam em conta os tempos de vida
MAURO DE ALMEIDA QUEIROZ – Diretor Superintendente
~WLO H HFRQ{PLFD GRV EHQV 2V HVWRTXHV GH PDWpULDVSULPDV
GUILHERME DE ALMEIDA QUEIROZ - Diretor Administrativo
produtos em elaboração e produtos acabados, foram avaliados
OSNY LUIZ ORIONE DE MIRANDA - Diretor Financeiro
DR FXVWR PpGLR GH DTXLVLomR RX SURGXomR (VWHV FXVWRV OtTXLGRV
CONTADOR RESPONSÁVEL
de impostos recuperados, não se superam aos do mercado. 1.5
- Provisão para férias: foi constituída para a cobertura de férias
OSNY LUIZ ORIONE DE MIRANDA – &5&±0*
38 cm -26 1242946 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
PREGÃO Nº 005/2019
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n. 013/2019, Pregão Presencial n. 005/2019, com abertura prevista para 09/07/2019,
às 09:00 horas, destinado a contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública de cada um dos Municípios Consorciados, em especial ao
Município de Durandé, ao CIS-CAPARAÓ, conforme especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria Executiva, Departamento de
Licitações, situada na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955000, e também no site do Consórcio (www.ciscaparao.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1240,
no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos - Pregoeira.
PREGÃO Nº 006/2019
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n. 014/2019, Pregão Presencial n. 006/2019, com abertura prevista para 09/07/2019,
às 14:00 horas, destinado a contratação de empresa para prestação
de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes
e acompanhantes em tratamento médico hospitalar na cidade de Belo
Horizonte para atender os municípios consorciados em especial ao
Município de Durandé, conforme especificações constantes do Anexo
I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Executiva, Departamento de Licitações, situada
na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000, e também
no site do Consórcio (www.ciscaparao.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1240, no horário
de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos - Pregoeira.
7 cm -26 1242907 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 090/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROCIRURGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E AVALIAÇÃO CLÍNICA ONCOLÓGICA, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
dia 10/07/2019, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 091/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2019 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
11/07/2019, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 092/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2019
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, ONCOLÓGICOS E CONTROLADOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 12/07/2019, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 093/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2019 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO XS 1000i – MARCA SYSMEX, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 15/07/2019,
às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190626191636021.
7 cm -26 1243115 - 1