TJMG 25/06/2019 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Guanhães
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/19 - ANULA NOS ATOS, no que se refere
aos servidores: São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do
Maranhão, MaSP 0323203-0, Neide Aparecida Pereira de Almeida,
PEB2H, Adm 02, Férias Premio Afastamento, Ato nº 24/19, publicado em 14/05/2019, por desistência a pedido; São João Evangelista,
E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis,
PEB3P, Adm 03, Retificação de Férias Prêmio Concessão, Ato 85/19,
publicado em 28/05/19, por impossibilidade de retificação; São João
Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de
Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Retificação de Retificação Férias Prêmio Concessão, Ato 89/19, publicado em 11/06/19, por impossibilidade de retificação; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP
0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência - Concessão, Ato 87/19,
publicado em 04/06/19, por impossibilidade de retificação; São João
Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de
Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência - Concessão, Ato 91/19, publicado em 11/06/19, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Carmésia, E E José Vieira
da Silva, MaSP 0517942-9, Idalice Gonçalves da Silva Madureira,
PEB2H, Adm 01, por 11 meses referente ao 1º, 2º, 3º e 4 quinquênios
de exercício, a partir de 01/07/19.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Água Boa, E E de Resplendor, MaSP 0351009-6, Israel Rodrigues Pereira, PEB1H, Adm 02, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19;
Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0952007-3, Marilene de Jesus Silva Pêgo, PEB2J, Adm. 02, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Água Boa, E E Adão
Marques das Aleluias, MaSP 0948853-7, Adair José Tadim, PEB1A,
Adm 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/19; Coluna, E E do Japão, MaSP 1272607-1, Patrícia Azevedo
Luiz, PEB2F, Adm 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis,
MaSP 0865884-1, Oziany Macedo Teixeira Andrade, PEB3N, Adm
01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/19; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP
0881320-6, Marcia Leila de Pinho Magalhães, PEB1C, Adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19;
Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0270274-4, Lúcia Pinto
de Andrade Pereira, PEB1H, Adm 02, por 02 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19; Santa Maria do
Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 0898104-5, Eny Célia Ferreira
Carvalho, PEB2B, Adm 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/07/19; São José do Jacuri, E E John Kennedy, MaSP 0992719-5, Enide Aparecida de Oliveira, ATB5J, Adm 01,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/07/19; São José do Jacuri, E E Marcílio Dias, MaSP 0808306-5,
Maria Aparecida Silva Barroso, EEB2B, Adm 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; São Pedro do
Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 1107897-7, Larissa Leão Almeida
Machado, PEB1B, Adm 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/07/19.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/19 - REVOGA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: Servidor
sem lotação, Exonerado, MaSP 1055253-7, Jadilson Meira de Freitas,
ANE1A, Adm 01, Ato nº 31/16, publicado em 09/08/16, por MOTIVO
DE EXONERAÇÃO, a partir de 08/09/2016.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/19 - RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA CONCESSÃO, referente ao
servidor: São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5,
Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Ato nº 28/11, publicado
em 24/11/11, por Incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir
de 19/09/11, leia-se: 10º biênio a partir de 25/02/11, alterando as vigências do 9º biênio a partir 25/02/09, 8º biênio a partir 26/02/07, 7º biênio
a partir 26/02/05, 6º biênio a partir 20/02/03, 5º biênio a partir 14/02/01,
4º biênio a partir de 15/02/99, 3º biênio a partir 15/02/97 e 1º e 2º biênios a partir de 20/01/97 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/19 - RETIFICA, NO ATO FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: São João Evangelista,
E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis,
PEB3P, Adm 03, Ato nº 11/16, publicado em 24/05/16, por Incorreção
na vigência, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 30/12/14, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a contar de 24/05/14, alterando as vigências do 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/05/09, 3º quinquênio de exercício a partir de
25/05/04, 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/99 e 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/97, (data do exercício).
19 1241784 - 1

SRE de Juiz de Fora
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art.
2º da EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão
Pinto – Masp 361.802-2 – Ricardo Tadiello Martins, ASE3P, admissão
1, a partir de 17/06/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
19 1241508 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte
– E.E. Joaquim Delgado de Paiva – Masp 1.326.797-6 – Djulliane
Maria de Almeida Aquino, PEB1A, admissão 2, por Miguel Aquino de
Oliveira, filho, a partir de 11/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Francisco Bernardino – Masp 1.459.380-0 – Luciana Oliveira Marques,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 15/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos
– Masp 809.134-0 – José Omar Barquette, PEB1L, admissão 1, a partir
de 11/06/19; - E.E. Fernando Lobo – Masp 1.395.421-9 – Priscila de
Oliveira Teixeira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 08/06/19; - E.E.
Francisco Bernardino – Masp 1.093.238-2 – Vando Victal, PEB1B,
admissão 3, a partir de 10/04/19; - Masp 1.474.730-7 – Sétimo Nicodemos Filho, ASBD1A, admissão 1, a partir de 09/06/19; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – Masp 533.364-6 – Maria Aparecida Neto
de Oliveira Silva, ASBD1A, admissão 3, a partir de 09/06/19; - E.E.
Teodorico Ribeiro de Assis – Masp 809.166-2 – Vânia Maria Grossi
Soldati, ATBD1A, admissão 2, a partir de 08/06/19; – Mar de Espanha
– E.E. Estevão Pinto – MaSP 1.407.204-5 – Marcia da Costa Moreira,
PEB1A, admissão 2, a partir de 27/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Santos Dumont –
E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 965.133-2 – Eliseni Aparecida Reggi Almeida de Oliveira, a partir de 03/04/19, referente ao

PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, c/c
art. 1º, parágrafo 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º do decreto
nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haydée
França Americano – Masp 389.922-6 – Maria da Graça Tamiozzo Fam,
a partir de 25/06/19, referente ao ATB3I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.277 dias de
exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado –
Masp 294.248-0 – Haroldo Bento da Silva, PEB3O, admissão 2, na
parte em que autorizou afastamento para gozo de férias prêmio por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19, no
ato nº 13/19 publicado em 04/06/19, por motivo de desistência do servidor; - E.E. Professor Quesnel – Masp 1.112.661-2 – Cristiane Matias
de Oliveira, PEB1B, admissão 3 na parte em que autorizou afastamento
para gozo de férias prêmio por 01 mês a partir de 17/06/19 referente ao
1º quinquênio de exercício no ato nº 10/19, publicado em 14/05/19 por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano – Masp 307.560-3
– Manoel Bruno dos Santos, ASB2M, admissão 1, por 2 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19; - E.E. Professor
Francisco Faria – Masp 368.979-1 – Flávia Cavalcante Mendes Reis,
ATB3M, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – Masp
350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB3P, admissão 1, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/19; - Masp 377.501-2 – Cláudia Braga
Chaves, ANEI3H, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/19; - Masp 881.405-5 – Laide de Fátima Oliveira
Rocha, PEB1A, admissão 3, exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/19;
– E.E. Duque de Caxias – Masp 1.051.674-8 – Fabiano do Carmo Oliveira, PEB2C, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/05/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício
19 1241502 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo
– Masp 292.879-4 – Telma Antônio Arbex, PEB3G, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 15/06, publicado em
25/04/06, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/05,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/08, ato nº 54/10,
publicado em 10/12/10, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26/09/10, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/13,
ato nº 30/16, publicado em 18/08/16, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/16, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/18; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – Masp 881.526-8
– Andrea Knop Delage Zaquine, PEB2O, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 15/09, publicado em 28/04/09,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/09, leia-se:
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/09, ato nº 20/15, publicado em 19/05/15, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/04/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/14.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício
19 1241509 - 1

SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:449.334-2, Erica Angelina Netto de
Almeida, TDEVH/FGD5 (admissão 01), por motivo de incorreção no
registro do nome da servidora. Ato nº 08/19, publicado em 18/06/19.
Onde se lê: Erika Angelina Netto de Almeida. Leia-se: Erica Angelina
Netto de Almeida;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2019.
REVOGA NO ATO de concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas
França” – Masp:267.850-6, Ana Rita Costa Souza, publicado em
13/08/08 a partir de 30/06/08, por motivo de promoção, ficando o valor
correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo
único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2019.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência, no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:267.956-1, Marília Furtado Morais, PEBIIIO
(admissão 02).Ato nº 01/17, publicado em 21/07/17, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 18/06/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
24 1241987 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E.E. “Professor Quaresma”- Masp:353.380-9, Célia
Aparecida de Oliveira Marques, a/p da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIIIP/exercendo o cargo em comissão de DIV (admissão 01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;Leopoldina – E. E. “Enéas França” –
Masp:267.850-6, Ana Rita Costa Souza, a/p da data da publicação do
ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de
DV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº20/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani, PEBIIIL
exercendo o cargo em comissão DII (admissão 02), ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 24/02/13 e ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
23/02/18;Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani, PEBIIIO exercendo o cargo em comissão de DII (admissão 01), ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 13/04/19;Leopoldina – E. E. “Enéas França” –
Masp:267.850-6, Ana Rita Costa Souza, PEBIIIP exercendo o cargo
em comissão DV (admissão 01), ref. ao 7º quinq. de exercício a/p de
14/02/12 e ref. ao 8º quinq. de exercício a/p de 12/02/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, do servidor: Leopoldina – Na E. E. “Luiz Salgado Lima”
– Masp:1.323.066-9, Valéria de Oliveira Mariano Ribeiro, Professor de
Educação Básica Nivel I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental
(admissão 03), a/c de 26/02/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
24 1241984 - 1

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 41

SRE de Montes Claros

SRE de Muriaé

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 15/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.561058-9, Maria Assunção Nobre Rodrigues, PEBT2A, adm.
01, Vice-Diretora, ref. 7º biênio a partir de 11/07/2010.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 34/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, aos servidores: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1064375-7-01 Aparecida de Oliveira
Guimarães Nunes, ANEIIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/19; MaSP 372459-8-02 Carolina Roriz
da Cruz Santos, TDEIII I, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/19; MaSP 1319356-0-01 Dayane Nogueira
Soares de Paula, TDEIIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 09/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS/MIRALTA,
E.E. Domingos Barbosa Braér, MaSP.1157979-4, Gilvânia da Mota
Pereira, PEB1A, adm. 04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 18/06/2019,
com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 04.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
24 1241868 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº
22/2019- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, ato 06/2018, publ. em 23/05/18,
MaSP.297989-6, Flávia Elena Caldeira Alkmim, PEB3P, admissão
02, onde se lê: Flávia Helena Caldeira Alkmim, leia-se: Flávia Elena
Caldeira Alkmim, por incorreção no nome; BRASÍLIA DE MINAS,
Servidor Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie,
MaSP.352528-4, Elzuite Pereira Lemos, PEB2N, admissão 01, Ato nº
01/2018, publ. em 07/02/18, onde se lê: PEB2P, leia-se: PEB2N, por
incorreção no cargo; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, ato
de concessão de férias-prêmio/ conversão em espécie, MaSP.351499-9,
Rosilmar Cardoso Oliveira, PEB2L, admissão 01, Ato nº 04/2018, publ.
em 21/04/2018, onde se lê: PEB1L, leia-se: PEB2L, por incorreção no
cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 21/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1077840-5, Renata
Semira Magalhães Prates, ATB2C, adm. 03, na função SE-III, Ato
n.º 13/2019 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 09/04/2019, motivo omissão da admissão, onde se
lê: Renata Semira Magalhães Prates, ATB2C, na função SE-III, leia se:
Renata Semira Magalhães Prates, ATB2C, na função SE-III, adm. 03.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
24 1241869 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.331448-1,
Conceição das Dores Pereira Gonçalves, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEB3G, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 05 h/a (Ex.C); ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.595515-8, Maria Núsia Gomes, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 09 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.377258-9, Mary Rose Rocha Campos, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo PEB3I, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 01 h/a (Ex.C); E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.368553-4,
Maria de Lourdes Lopes Alcântara, a partir da publicação do ato, referente ao cargo ATB4M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.374254-1, Miriam Leão de Farias Teixeira, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB3N, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 11/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2F, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 09/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.546702-2, Tânia Xavier Ribeiro,
a partir de 15/03/2019, referente ao cargo: PEB2I, admissão 01, nos
termos do Art. 40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
“B” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º10/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do (s) servidor (es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.892515-8, Mariângela Antunes Alcântara, a partir de 29/11/2018,
referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, § 2º,
inciso III, da LC n.º 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto n° 47000/16 à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 07/2019 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121,
de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.377258-9, Mary Rose Rocha Campos, PEB3I-Geog., adm.
02, por seu filho Ícaro a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 21/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.1241721-8, Arlen Mendes Vieira, PEB1B-Educ. Física,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/09/2018; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.877232-9, Simone Cumani
Poiani, EEB1I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/06/2019; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.1179099-5, Patrício Magno
Gonçalves Silveira, PEB2B, adm. 03, na função Diretor V, ref. 1º quinq.
a partir de 18/04/2018; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.874744-6, Geralda Tavares da Silva Costa, ATB3I, adm. 01, na
função SE-IV, ref. 5º quinq. a partir de 28/12/2018; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, ATB5I, na função SE-V, ref. 5º quinq. a partir de
12/06/2019.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 17/2019 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.561058-9, Maria Assunção Nobre Rodrigues, PEBT2A, adm. 01, Vice-Diretor, Anula Ato
n.º 37/2010 de conc. do 7º biênio a partir de 23/09/2010, pub. MG
de 18/11/2010, motivo concessão indevida; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha
Mascarenhas, PEB3B-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º 67/2010 de conc.
do 3º biênio a partir de 16/10/2007, pub. MG de 24/12/2010, motivo
concessão indevida; MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB3B-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º 67/2010 de conc. do
4º biênio a partir de 12/02/2010, pub. MG de 24/12/2010, motivo concessão indevida.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
24 1241876 - 1

24 1242221 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 560831-0-04 Marlucia Gomes de Carvalho, PEBDIA, a partir de 02/06/19; São Francisco
do Glória, MaSP 444827-0-01 Maria de Lourdes dos Santos, ASBDIA,
a partir de 04/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, a partir da
data de publicação do ato, referente ao ANEI IIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 8673014-01 Carlos Alberto Pacheco, PEBIII I, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/19; MaSP 832992-2-01 Lucindo Luiz Loures Carli, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/12/18; Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 10666402-01 Elisângela Maria Garcia Bernardo, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/18, com aproveitamento do tempo
no PEB do qual foi exonerado; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
523979-3-05 Silvana Aparecida Areal Braga, PEBIA, referente aos 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 12/04/16, com aproveitamento do tempo no PEBIA-Matemática do qual foi desligada; dos
quais usufruiu 12 meses.
24 1242224 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 13969696-01 Pamela Beatriz Dias de Oliveira, ATBDIA, Ato nº 22/18, publicado em 09/10/18 por erro de publicação no tipo do afastamento:
onde se lê: Afastamento por Motivo de Luto, leia-se: Afastamento por
Motivo de Casamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 937174-1-03 Marineide
de Souza Moraes Carneiro, ATBIC-SE-IV, Ato nº 29/19, publicado em
11/06/19 por alteração no cargo e na data do afastamento: onde se lê:
ATBIC, leia-se: ATBIC-SE-IV, onde se lê: a partir de 03/08/19, leia-se:
a partir de 05/08/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo
Soares de Castro, PEBIIIP/DIV, Ato nº 27/19, publicado em 04/06/19
por alteração na vigência: onde se lê: a partir de 28/06/19, leia-se: a
partir de 27/06/19.
24 1242227 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Com vista à aposentadoria: PARÁ
DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 283.864-7, Marilaine de
Almeida Lara Silveira, PEBIII P, admissão 01, por 06 meses, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2019; MaSP 283.864-7,
Marilaine de Almeida Lara Silveira, PEBIII P, admissão 02, por 06
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2019.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
19 1241424 - 1

SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 607.600-4,
Marcos Gonçalves da Silva, adm. 01, PEB1F, Ato nº 26/2019 publicado em 18/06/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2019,
leia-se: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/06/2019.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
24 1241912 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”,
MaSP 945.188-1, Karine Aparecida dos Santos Oliveira, adm. 01,
ATB4H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/2019; EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 982.003-6, Rosângela
Marques Sobrinho Montijo, adm. 01, ATB5G, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2019.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
24 1241903 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO PAD nº 103.977/2019/PAD
- 24º BPMConsiderando que a servidora civil nº 165.182-7, ASPM Olívia de Fátima Brasil, lotada no 24º BPM, apesar das tentativas, não
atendeu às notificações para ser ouvida no Processo Administrativo
Disciplinar de Portaria nº 103.977/2019/PAD 24º BPM, fica desde já
notificada para comparecer para sua oitiva no dia 02 de julho de 2019,
as 10h00min na sede do 24º BPM”.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906242044220141.

24 1242327 - 1