TJMG 13/06/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 27
com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, das
8:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom Alexandre, localizada na Avenida Cônego Osório nº 1850, Centro - CEP:
38282-000 – Distrito de Alexandrita – Iturama/MG, Telefone:
(34) 3411-7114, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - Contrapartida
A Caixa Escolar Comendador Gomes ,realiza Chamada
Pública nº 09/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar ,do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar .Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação ,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/07/2019 , às 10:00 h , na EE Comendador Gomes , localizada na Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador Gomes-MG,CEP 38 250
000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet
www.portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Publicação Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada
Pública nº 002/2019 e Edital 004/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/07/2019 das 07:00 às 17:00 horas, na Escola
Estadual Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, S/
n° , Município de Sacramento/MG - CEP 38190-000 Telefone
34-3351-1177, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Maria de Magalhães realiza Chamada Pública
nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade
com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2019 das
07:00 às 18:00, na E. E. Maria de Magalhães, localizada na
Pepururé, n° 207 – Vila Rica, Município de Araxá – MG - CEP
38.183-126, Telefone (34) 3661-2764, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
38 cm -12 1238850 - 1
Superintendência Regional de Ensino
de Conselheiro Lafaiete –
AVISO DE LICITAÇÃO
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.01/2019, PROCESSO
1261008000001/2019. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de
Ensino de Conselheiro Lafaiete, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº. 1/2019, que tem por objeto a contratação
de serviço de vigilância e segurança eletrônica para atender na
sede da SRE de Conselheiro Lafaiete. As Propostas Comerciais
deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br,
através da opção fornecedor até o dia 27/06/2019, às 08:59
horas. A sessão pública de abertura deste certame ocorrerá às
09:00 horas do dia 27/06/2019. Uma cópia do edital poderá ser
retirada no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (31)3062-0265.
3 cm -12 1238569 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/07/2019, às 10:00hs, na E.E.
José Eduardo Aquino, localizada na Avenida dos Bálsamos,
n° 419 CEP: 38748-604 - Telefone (34) 3831-5830, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino realiza Chamada
Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/07/2019, às 10:00hs, na E.E.
José Eduardo Aquino, localizada na Avenida dos Bálsamos,
n° 419 CEP: 38748-604 - Telefone (34) 3831-5830, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Michel Wadhy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/19, às
10:00 h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dalva Stela de Queiroz,
localizada na Rua Jacinto Alves Pereira, n° 523 – Bairro: Santa
Terezinha – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.742.090 –
Telefone: (034) 3832-7448, e-mail: escola.escola.199141@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/06/2019, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de /06/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Contra Partida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na
Av. Madre Maria de Jesus n° 141 - CEP 38.950-000 – Telefone
no dia10/07/2019, às 09:30h, processo licitatório nº04/2019,
ModalidadeConvitepara ampliação e/ou reforma de prédio
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede daEE Cabana do Pai Tomás, localizada
naRua das Chácaras, nº132, BairroBairro Cabana, Cidade:Belo
Horizonte, MG, CEP 30512-060, telefone: (31) 3386-1277,
e-mail: [email protected], até o dia09/07/2019,
às17:00h.
(34) 3631-2206, e-mail: [email protected].
até o dia 25/06/2019, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2019
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alair Bicalho Xavier, localizada na rua 201 n° 127 Bairro Dona Maroca - CEP 38.950-000
– Telefone (34)3631-4795 e-mail: escola.306941@educacao.
mg.gov.br. até o dia 26/06/2019, às 08horas.
12 cm -12 1238902 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000066/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0020285/2019-52.
Assinatura: 23/05/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de
Oliveira. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para: 20/07/2020.
2 cm -12 1239072 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/07/2019, às 17:00h naEE Roberto Fernandes localizada na Rua Do Ipê, nº 70, Bairro Vila Ipê Amarelo,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32051-050, telefone: (31) 39131667, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/07/2019, às 18:00h naEE Professor Raymundo Cândido localizada na Rua França, nº 680, Bairro São
Francisco de Assis, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35750-000,
telefone: (31) 3140-3600, e-mail: escola.330647@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOUTOR JOSÉ DE MATHEUS VASCONCELOS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2019, às 18:00h naEE
Padre José Maria de Man localizada na Rua Itacolomi, nº 168,
Bairro Monte Castelo, Cidade: Contagem, MG, CEP 32285100, telefone: (31) 3351-0332, e-mail: escola.8672@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FÁBIO DE VASCONCELOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2019, às 11:00h naEE Professor Clóvis Salgado localizada na Avenida das Castanholas, nº
80, Bairro Conjunto Califórnia I, Cidade: Belo Horizonte, MG,
CEP 30850-760, telefone: (31) 34172127, e-mail: escola.949@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FÁBIO DE VASCONCELOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/07/2019, às 11:00h naEE Professor Clóvis
Salgado localizada na Avenida das Castanholas, nº 80, Bairro
Conjunto Califórnia I, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP
30850-760, telefone: (31) 3417-2127, e-mail: escola.949@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa EscolarPROFº FONTES DA EE DIVINA PROVIDENCIA DO BAIRRO LINDEIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia25/06/2019,
às 13:30h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede daEE Divina Providência, localizada naRua
Professora Ruth Pina, nº381, BairroRegina, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30692-180, telefone:(31) 3385-4382 ou (31)
3385-3452, e-mail:[email protected], até o
dia25/06/2019, às 00:00h.
A Caixa EscolarJOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia25/06/2016, às 17:00h, processo licitatório nº02/2019,
ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Roberto Fernandes, localizada naRua Do Ipê, nº70, BairroVila do Ipê Amarelo, Cidade:Contagem, MG, CEP32051-050, telefone:(31)
3913-1667, e-mail:[email protected], até o
dia24/06/2019, às 16:00h.
A Caixa EscolarDA VILA KENNEDY torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia25/06/2019, às 09:00h, processo licitatório nº09/2019,
ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Professora
Vera Maria Rezende, localizada naRua Porangaba, nº700,
BairroCruzeiro, Cidade:Betim, MG, CEP32661-370, telefone
e-mail:[email protected], até o dia24/06/2019,
às 17:00h.
A Caixa EscolarDA VILA KENNEDY torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia25/06/2019, às 10:00h, processo licitatório nº10/2019,
ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Professora
Vera Maria Rezende, localizada naRua Porangaba, nº700, BairroCruzeiro, Cidade:Betim, MG, CEP32661-370, telefone:(31)
3532-6676, e-mail:[email protected], até o
dia24/06/2019, às 17:00h.
A Caixa EscolarSÃO TOMAZ DE AQUINO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia25/06/2019, às 16:30h, processo licitatório nº03/2019,
ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE São Tomaz
de Aquino, localizada naPraça Santo Antio, nº82, BairroCaracois de Baixo, Cidade:Esmeraldas, MG, CEP35740-000,
telefone:(31) 3538-7141, e-mail:escola.8931@educacao.
mg.gov.br(31) 3538-7141, até o dia25/06/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar DR. JOSÉ DE MATHEUS VASCONCELOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26/06/2019, às 09:00h, processo licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre José Maria de Man, localizada na Rua Itacolomi, nº 168,
Bairro Monte Castelo, Cidade: Contagem, MG, CEP 32285100, telefone: (31) 3351-0332, e-mail: escola.8672@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/06/2019, às 18:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA NELITA ANTÔNIA TITO
BORGES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2019, às 08:00h, processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Elpídio Aristides de Freitas, localizada na Rua Maria
Antônia Frágola, nº 50, Bairro Camargos, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30520-280, telefone: (31) 3333-1234, e-mail:
[email protected], até o dia 24/06/2019, às
17:00h.
A Caixa Escolar Manuel Casasanta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2019,
às 16:00h, processo licitatório no 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Manuel Casasanta, localizada
na Rua Guilhermino Estevão Nascimento, n°150, Bairro: Palmeiras, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30570740, Telefone
(31) 3312-2402, e-mail: [email protected], até
o dia 24/06/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar Manuel Casasanta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2019,
às 17:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Manuel Casasanta, localizada na Rua
Guilhermino Estevão Nascimento, n°150, Bairro: Palmeiras,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30570740, Telefone (31)
3312-2402, e-mail: [email protected], até o dia
24/06/2019, às 10:00h.
Extrato de Edital para Execução de Obras
A Caixa EscolarPADRE JOSÉ MAURÍCIO TOMÁS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
33 cm -12 1239012 - 1
SRE DE JANUARIA EXTRATOS
AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 916808/2019 e TC 919772/2019)
– A Caixa Escolar Leônidas de Souza e Silva - realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/07/2019, às 18:00 h, na Escola Estadual do
Povoado Santa Rita de Canabrava localizada em Canabrava II,
s/nº, Município Montalvânia-MG; CEP: 39 495-0000.Telefone
(38) 3612 4008 e-mail: [email protected] de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC: nº 921703/2019, Fonte 36) e (TC: nº 918140/2019, Fonte
21) – A Caixa Escolar José Alves de Brito realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/08/2019, às 17:00 hs, na EscolaEstadual da Vila Novo
Horizonte localizada na rua Presidente Tancredo Neves, nº 80,
Município Montalvânia-MG; CEP: 39.495-000.Telefone (38)
998470289 email:[email protected]
6 cm -12 1239077 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de
junho de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Senador
Camilo Chaves, localizada na AV: 27 Nº 1789 BAIRRO centro
Ituiutaba -MG CEP 38300,00 Telefone (34-3261-2026) e-mail:
[email protected] , até o dia 17/06/2019, às
17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de
junho de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Senador
Camilo Chaves, localizada na AV: 27 Nº 1789 bairro centro
Ituiutaba -MG CEP 38300,00 Telefone (34-3261-2026) e-mail:
[email protected] , até o dia 17/06/2019, às
17:00h.
4 cm -12 1238919 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo / 1ª RPM
Mês/Ano
04/2019
CNPJ/CPF
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
Justificativa
exigibilidade
Razão Social
SOUZA
27.968.525/0001-71 ELIVALDO
HORTÊNCIA - ME
01 a
SOUZA
03/2019 27.968.525/0001-71 ELIVALDO
HORTÊNCIA - ME
(retroativo)
Valor
28/05/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades finalisticas R$ 4.499,90
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institucional
(conservacao e limpeza das dependencias da sede da
1a. RPM);
28/05/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades finalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao instituciona
(conservacao e limpeza das dependencias da sede da
1a. RPM);
03/2019
CAMPOS E PIMENTEL
21.310.343/0001-22 SEGURANÇA
LTDA
- ME
23/04/2019
03/2019
CAMPOS E PIMENTEL
21.310.343/0001-22 SEGURANÇA
LTDA
- ME
30/04/2019
04/2019
CAMPOS E PIMENTEL
21.310.343/0001-22 SEGURANÇA
LTDA
- ME
24/05/2019
04/2019
CAMPOS E PIMENTEL
21.310.343/0001-22 SEGURANÇA
LTDA
- ME
30/05/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 22 BPM);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do CAA-1);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 13 BPM);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do CAA-1);
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410127.
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