TJMG 05/06/2019 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
RETIFICAÇÃO
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Retificação.
Retifica-se a portaria nº 1201153 publicada dia 31/01/2019. Onde se lê:
Outorgado: Vórtice Consultoria Mineral Ltda/Fazenda Retiro, CNPJ:
05.400.066/0001-91. Leia-se: Outorgado: Vórtice Consultoria Mineral Ltda. CNPJ: 05.400.066/0002-73. Município: Oliveira - MG.O
Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida decisão
estará disponível no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis,
04 de junho de 2019.
04 1235358 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01568/2012, Usuário: CONSTRUTORA GOMES
LOURENCO LTDA, Monte Alegre de Minas, Deferido, Portaria
n°1903818/2019. *Processo n° 21507/2019, Usuário: OSVALDO
BERTOLOTO, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903838/2019. *Processo n° 23466/2017, Usuário: EVALDO
BARBOSA, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903845/2019. *Processo n° 25222/2017, Usuário: ENISIO
ROBERTO CARNEIRO, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903846/2019. *Processo n° 26542/2017, Usuário: MARCELO FERREIRA PAZINI, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903847/2019. *Processo n° 26689/2017, Usuário:
ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903848/2019. *Processo n°
14605/2016, Usuário: DIVINO MARQUES DE FREITAS, Gurinhatã,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903849/2019. *Processo n°
39086/2015, Usuário: JADIR EDERSON PEREIRA, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903850/2019. *Processo
n° 26035/2017, Usuário: LUIZ CARLOS FELIZARDO, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903879/2019. *Processo n°
09151/2018, Usuário: JOSÉ PADIAL, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903884/2019. *Processo n° 27745/2017, Usuário: PATRÍCIA PEREIRA SANTANA CESTARI, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903890/2019. *Processo n°
24903/2017, Usuário: LUIZ ANTONIO MEIRELES VASCONCELOS, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903899/2019. *Processo n° 15407/2015, Usuário: FLÁVIO DE
FREITAS BAMBINI, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903902/2019. *Processo n° 32489/2016, Usuário:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO MONTE
CARMELO, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903796/2019. *Processo n° 10212/2015, Usuário: BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903803/2019. *Processo n° 02743/2018, Usuário: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, Coromandel, Deferido,
Portaria n°1903891/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 04 de Junho de 2019.
04 1235715 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 05590/2018, Usuário: Benedito Luziano de Godoy, Toledo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804834/2019. *Processo n°
00242/2018, Usuário: Roseira Agropecuária Ltda., Monte Santo de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804835/2019. *Processo n° 33265/2019, Usuário: José Eurípedes Ferreira dos Santos EPP,
Pratápolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804837/2019.
*Processo n° 00811/2017, Usuário: Gilson César Marques, Aguanil,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804841/2019. *Processo
n° 19160/2017, Usuário: C & D Representações Ltda., Alpinópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804843/2019. *Processo
n° 33874/2019, Usuário: Realiza Poços Artesianos Ltda., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804844/2019. *Processo n° 11581/2017, Usuário: Carlos Alberto Bocoli, Muzambinho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804865/2019. *Processo
n° 02372/2018, Usuário: Jamil Lázaro Peres, Delfim Moreira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804866/2019. *Processo n°
26844/2017, Usuário: Jean Carlos de Siqueira, Itamonte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1804867/2019. *Processo n° 02606/2018,
Usuário: Mauro Pereira da Silva, São Vicente de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1804868/2019. *Processo n° 02083/2018,
Usuário: Paulo Gustavo Salgado Ribeiro, Delfim Moreira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804873/2019. *Processo n°
02373/2018, Usuário: Israel Augusto Peres, Delfim Moreira, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1804875/2019.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº. 1800011 publicada dia 09/11/2018.
Outorgada: Extração e Comércio de Areia do Coura Ltda. CNPJ:
12.628.054/0001-85. Curso d’água: Ribeirão do Coura. Motivo: A
pedido do empreendedor. Município: Pouso Alto - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 04 de Junho de 2019.
04 1235681 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 1404049 publicada dia 10/05/2019. Outorgado:
Prefeitura Municipal de Aricanduva. CNPJ: 01.608.511/0001-53. Onde
se lê: Modo de uso: Dragagem de curso de água para fins de extração mineral. Leia-se: Modo de uso: Dragagem, limpeza ou desassoreamento de curso de água. Município: Aricanduva-MG.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos na referida decisão estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 04
de Junho de 2019.
04 1235265 - 1
A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 23940/2016, Usuário: BIOMM S/A, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0304740/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2019.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Sul de Minas, Alto São Francisco e Leste Mineiro, no uso da
competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio
de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 02595 publicada dia 10/08/2017. Outorgada:
Extração de Areia Sajomar Ltda. CNPJ: 01.454.528/0001-01. Onde
se lê: Bacia Hidrográfica: Vertentes do Rio Grande. Ponto de intervenção: Início: Lat. 20º53’48,10”S e Long. 45º07’28,07”W. Leia-se:
Bacia Hidrográfica: Rio das Mortes. Ponto de intervenção: Início: Lat.
20º53’44”S e Long. 45º07’15”W. Município: Santana do Jacaré - MG.
Retifica-se a portaria nº 02315 publicada dia 09/09/2009. Onde se lê:
Outorgado: Adair Rodrigues Galvão, CPF: 044.013.446-34. Leia-se:
Outorgado: Espólio de Avelino Augusto dos Santos – Granja Frei Galvão. CPF: 024.722.286-00. Município: Pará de Minas - MG.
Retifica-se a portaria nº 00684 publicada dia 17/03/2011. Onde se lê:
Outorgado: José Maria de Almeida Assunção, CPF: 040.210.706-30.
Leia-se: Outorgados: José Maria de Almeida Assunção e Tatiana Junqueira Assunção. CPFs: 040.210.706-30 e 728.175.186-91. Município:
Onça de Pitangui – MG.
Retifica-se a portaria nº 00381 publicada dia 14/04/2015. Outorgado:
Cal Arco Iris Ltda, CNPJ: 19.281.807/0001-78. Onde se lê: Vazão
Autorizada (m³/h): 4,5. Finalidade: Consumo humano e industrial, com
o tempo de captação de 08:00 horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Vazão
Autorizada (m³/h): 7,65. Finalidade: Consumo humano e industrial,
com o tempo de captação de 09:00 horas e 25 minutos/dia e 12 meses/
ano. Município: Formiga – MG.
Retifica-se a portaria nº 01383 publicada dia 11/05/2011. Outorgado:
Fundição Araguaia Ltda, CNPJ: 19.931.971/0001-83. Onde se lê: Vazão
Autorizada (m3/h): 5,0. Finalidade: Consumo humano e industrial, com
o tempo de 05:00 horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Vazão Autorizada
(m3/h): 3,50. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo
de 16:00 horas/dia e 12 meses/ano. Município: Cláudio – MG.
Retifica-se a portaria nº 00999 publicada dia 30/07/2015. Outorgado:
Edilson Bernardes dos Santos - ME. CNPJ: 11.348.824/0001-73. Onde
se lê Finalidade: Extração mineral, com o tempo de captação de 08:00
horas/dia sendo 22 dias no mês de fevereiro e 30 dias nos meses de
março à novembro e volumes máximos mensais de 54,028 m³. Leia-se:
Finalidade: Extração mineral, com o tempo de captação de 08:00 horas/
dia nos meses de fevereiro à novembro e volumes máximos mensais de
53856 m³. Município: Carmo da Mata – MG.
Retifica-se a portaria nº 00892 publicada dia 16/03/2017. Outorgado:
Central Geradora Hidrelétrica - CGH Cachoeira do Sereno. CNPJ:
13.482.034/0002-92. Onde se lê: potência instalada 1,0 (MW). Leia-se:
potência instalada 2,4 (MW). Municípios: Sardoá e Peçanha – MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 09143 de 23/03/2017.
José Jonas Vilela Leite. CPF: 003.910.186-04. Curso d’água: Ribeirão
Itaci. Município: Ilicínea - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº. 03451 publicada dia
29/12/2010. Outorgada: Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03. Curso d’água: Surgência.
Município: Juruaia - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº. 03452 publicada dia
29/12/2010. Outorgada: Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03. Curso d’água: Surgência.
Município: Juruaia - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente processo n° 00575 de 21/01/2013.
Cebril – Central Britagem Ltda – 19.398.452/0001-00. Curso d’ água:
Surgência. Município: Itaúna – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS, ALTO SÃO FRANCISCO e
LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de Junho de 2019.
04 1235376 - 1
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
Retifica na Resolução Nº 046 de 27 de maio de 2019, publicada na IOF do dia 29/05/2019, o seguinte:
Onde se lê:
Nome
Simone Maria Lucas Braga
Adm.
1
Cargo
AGOV
Minas Gerais - Caderno 1
Nome
Adm.
Simone Maria Lucas Braga
1
Cargo
AGOV
Nível Anterior
IV
Grau Anterior
E
Nível Atual
V
Grau Atual Vigência
A
30/06/2015
04 1235561 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional - SCPMSO
Carlos Tadeu Villani Marques
04 1235590 - 1
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 02077 publicada dia 14/07/2011. Onde se
lê: Outorgados: Usuários de Água do Córrego Lagoa Seca: Manoelino dos Santos – CPF: 161.332.856-72; Osvaldo Vicente da Costa –
CPF: 280.251.809-72; Flávio André Menegon – CPF: 614.093.190-68;
Sebastião José Dias – CPF: 604.046.988-91; Geraldo Peres Garcia –
CPF: 257.621.179-87; Waldemar Riyoiti Kato – CPF: 890.462.938-15;
George Luiz Sícari - 594.943.796-91; Luzia Maria de Valdes Peixoto
- 691.265.186-00; Elpídio Antônio da Silva - 255.132.496-34; Elpídio
Antônio da Silva - 255.132.496-34 e Maria Eleni Barreto Silva – CPF:
581.516.569-72. Leia-se: Outorgados: Usuários de Água do Córrego
Lagoa Seca: Euzébio Vinícius dos Santos – CPF: 012.494.576-70;
Adelir Cláudio dos Santos – CPF: 031.809.706-00; Osvaldo Vicente
da Costa – CPF: 280.251.809-72; Edson Antônio Trebeschi – CPF:
158.618.048-77; Sebastião José Dias – CPF: 604.046.988-91; Zeila
Rodrigues Peres – CPF: 044.178.556-50; Waldemar Riyoiti Kato
– CPF: 890.462.938-15; George Luiz Sícari - 594.943.796-91; Fernando Naves Cocota – CPF: 540.868.926-34; Elpídio Antônio da
Silva - 255.132.496-34; Elpídio Antônio da Silva - 255.132.496-34 e
Maria Eleni Barreto Silva – CPF: 581.516.569-72. Município: Araguari – MG.
Cancelamentos:
Mantido o indeferimento da portaria nº 00458 publicada dia 07/05/2015.
Requerente: Altivo Altino Ferreira – CPF: 365.803.256-15 – Motivo: A
captação está situada dentro da DAC do Rio Escuro nº 03/2018. Município: Vazante – MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 00912 publicada dia 27/05/2014.
Requerente: Omar Simão de Melo – CPF: 502.182.716-20 – Motivo:
A captação está situada dentro da DAC do Rio Caatinga nº 03/2015.
Município: Vazante – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de Junho de 2019.
Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Masp
3677994
Leia-se:
Masp
3677994
Nível Anterior
IV
Grau Anterior
G
Nível Atual
V
Grau Atual
A
Vigência
30/06/2015
COMUNICAÇÃO : 2146/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06676084 Luis Carlos Hypolito
da Silva Filho – AFRE – 1 - Muriae - 15 - 28/05/2019 A 11/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740750
Betania Faria Coelho Finotti – PEB – 1 - Carangola - 3 - 08/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 03740750 Betania Faria Coelho Finotti – PEB – 2
- Carangola - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 04523122 Walkiria
de Souza Rijo – PEB – 1 - Carangola - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 158.I, 10128957 Adriana Bitencourt de Souza Faria – PEB – 1 - Carangola - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11069275 Jacqueline Helen
de Lima – PEB – 3 - Caparao - 7 - 27/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I,
13204490 Joseana Fontes Viana Ferreira – ATB – 2 - Carangola - 5
- 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13342506 Amanda Carvalho de
Oliveira – PEB – 1 - Pedra Dourada - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 08650178 Elisangela Lima Alencar – PEB – 2 Muriae - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 - 158.II, 10943900 Felipe da
Silva Costa – PEB – 5 - Muriae - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
11412681 Lucas Almeida Ladeira – PEB – 4 - Muriae - 2 - 27/05/2019
A 28/05/2019 - 158.I, 11819778 Julia Cecilia Neri Nascimentode Assis
– PEB – 3 - Muriae - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 12019790
Marinalva Passamai – PEB – 3 - Mirai - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 13601034 Adriana de Fatima Pogianeli – PEB – 2 - Muriae - 6
- 27/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 13984331 Angela Barban Morelli
– PEB – 3 - Muriae - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 14348015
Marcelo Martins Mendes – PEB – 1 - Muriae - 4 - 27/05/2019 A
30/05/2019 - 158.I, 14433858 Patricia Aparecida da Cunha Guedes –
PEB – 1 - Muriae - 30 - 29/05/2019 A 27/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335007 Ronilton Antonio
Pereira Garcia – ASP – 3 - Muriae - 30 - 27/05/2019 A 25/06/2019 158.I, 11932712 Natanael Nogueira Melato – ASP – 3 - Ponte Nova
- 30 - 10/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I
Fora - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 12731634 Joel Lamas –
PEB – 4 - Ewbank da Camara - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I,
13256839 Anastazia Ladeira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 16 - 21/05/2019
A 05/06/2019 - 158.I, 13954474 Alessandra Rodrigues Ferraz – ANE –
1 - Juiz de Fora - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 13971411 Aparecida Duque Marques Bergo – ANE – 1 - Juiz de Fora - 5 - 20/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 14713911 Allan Cordeiro da Silveira – PEB – 1
- Juiz de Fora - 2 - 22/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11011475 Alexandre Araujo
Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora - 17 - 22/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
11014388 Elitra Alvino Amaral – ASP – 2 - Juiz de Fora - 2 - 23/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 11014941 Rafael Maria de Paula da Fonseca –
ASP – 3 - Juiz de Fora - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11716271
Jacques Coelho Dias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 58 - 19/05/2019 A
15/07/2019 - 158.I, 11716966 Leonardo Jose da Silva – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 21/05/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 12812285 Simone Carminati Bartels Macedo – ASP – 2 - Juiz de Fora - 2 - 23/05/2019 A
24/05/2019 - 158.I, 14428304 Fabio Jose da Silva – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 02/06/2019 A 02/06/2019 - 158.I, 14428304 Fabio Jose da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 21/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I
, 13815436 Laura do Vale Resende – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 2 22/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11552866 Amanda Aparecida Dias – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12170411
Maria Marta Minatele Pereira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 03/06/2019
- , 12170411 Maria Marta Minatele Pereira – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 03/06/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10640456 Maria
Aparecida Santana Santos – ASB – 1 - Carangola - 15 - 22/05/2019 A
05/06/2019 - , 11692811 Monik Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Alto
Caparao - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - , 12455002 Flaviane Aparecida Silva Givisiez – ATB – 1 - Divino - 12 - 28/05/2019 A 08/06/2019
- , 13728936 Leonardo da Cunha Silva – PEB – 1 - Espera Feliz - 6 17/05/2019 A 22/05/2019 23ª SRE - Muriae, 11170503 Lucineia de Oliveira Souza – ASB – 1
- Muriae - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 12626990 Claudia Garcia
de Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 10 - 29/05/2019 A 07/06/2019 - ,
13024609 Alessandra Aparecida Machado Almeida – PEB – 1 - Eugenopolis - 4 - 03/06/2019 A 06/06/2019 - , 13104948 Fernanda de Oliveira Freitas – PEB – 1 - Eugenopolis - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - ,
13606033 Jhenis Fagundes Daher – PEB – 1 - Muriae - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - , 13984331 Angela Barban Morelli – PEB – 1 - Muriae
- 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02744498
Marise de Almeida – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 18/05/2019 A
18/05/2019 - , 05271937 Carmen Lucia Villar Brigato – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 08289183 Suede Lucas Fortes
– ASB – 1 - Santos Dumont - 2 - 08/05/2019 A 09/05/2019 - , 09500018
Maria de Lourdes Pereira – ASB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 22/05/2019
A 05/06/2019 - , 11813086 Daniel Vaz da Fonseca – ASB – 2 - Juiz de
Fora - 2 - 22/05/2019 A 23/05/2019 - , 12371068 Aparecida de Cassia dos Santos Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 20/05/2019 A
29/05/2019 - , 12815007 Marco Antonio da Silva – PEB – 1 - Matias
Barbosa - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - , 13508478 Roseni de Oliveira Rocha Delgado – PEB – 1 - Lima Duarte - 3 - 09/05/2019 A
11/05/2019 - , 13755970 Sandra Maria Vieira – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - , 14085641 Karla Daniely Liodoro
de Sousa – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - ,
14085641 Karla Daniely Liodoro de Sousa – ASB – 1 - Juiz de Fora 3 - 27/05/2019 A 29/05/2019 - , 14101562 Angelica Teles de Oliveira
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - , 14137392
Simone Dornas Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 22/05/2019 A
23/05/2019 - , 14167035 Gislaine Aparecida de Oliveira Cosme – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 14167456 Iara Loures Marques – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 - ,
14387039 Sue Ellen Aparecida Cruz – PEB – 1 - Santos Dumont - 15
- 21/05/2019 A 04/06/2019 - , 14387039 Sue Ellen Aparecida Cruz –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 21/05/2019 A 04/06/2019 - , 14431894
Jeferson Aparecido Cosme – ASB – 3 - Juiz de Fora - 4 - 21/05/2019
A 24/05/2019 - , 14630784 Antonio Luiz da Silva Americo – ASB – 1
- Juiz de Fora - 2 - 21/05/2019 A 22/05/2019 - , 14720619 Joao Victor
de Souza Machado – PEB – 1 - Chacara - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019
- , 14780142 Elimar Ferraz Bernardineli – PEB – 1 - Rio Novo - 5 27/05/2019 A 31/05/2019 -
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13783030 Ingrid Layla
Matos Leal Vicente – – 1 - - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 -
, 13886841 Luciano Querino Carneiro – – 1 - - 2 - 20/05/2019 A
21/05/2019 -
COMUNICAÇÃO : 2149/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06675870 Renato Pinho Delayti
– AFRE – 1 - Juiz de Fora - 5 - 23/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I,
06698450 Adriana de Araujo Fernandes De Almeida – GEFAZ – 1 Juiz de Fora - 60 - 23/05/2019 A 21/07/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2150/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13390778 Thalita Rodrigues Ferreira – – 0 - Santa Cruz de Minas - 2
- 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03593860 Magno de
Assis Morais – AGOV – 1 - Muriae - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14468946 Paulo Rubens de
Souza Buy – ASP – 1 - Muriae - 03/06/2019 -
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02469518
Marise Fernandes Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 21/05/2019 A
22/05/2019 - 158.I, 02655595 Justina Maria Piazzi Silva – PEB – 2
- Matias Barbosa - 15 - 21/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 03918430
Eloisio Sampaio Zaquine – PEB – 1 - Rio Novo - 10 - 23/05/2019 A
01/06/2019 - 158.I, 04522355 Livia Caldas Schubert Coelho – ANE –
1 - Juiz de Fora - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 04522355 Livia
Caldas Schubert Coelho – ANE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 28/05/2019 A
26/06/2019 - 158.I, 05203567 Antonio Savio Torres Camargos – PEB –
1 - Juiz de Fora - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 05203567 Antonio Savio Torres Camargos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 28/05/2019
A 30/05/2019 - 158.I, 05327242 Divino Marcio de Carvalho – PEB
– 1 - Lima Duarte - 30 - 21/05/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 05327242
Divino Marcio de Carvalho – PEB – 2 - Lima Duarte - 30 - 21/05/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 05332911 Maria da Conceicao Marocco – PEB –
1 - Juiz de Fora - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 08698813 Silvane Maria de Resende Paula – ATB – 1 - Lima Duarte - 7 - 23/05/2019
A 29/05/2019 - 158.I, 09444589 Valeria Cristina Ribeiro Pereira – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 09759051
Cristiane Moura Nogueira Rodrigues – PEB – 4 - Juiz de Fora - 2 22/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 09759051 Cristiane Moura Nogueira
Rodrigues – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 158.I, 10492601 Carla Maria Machado – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3
- 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 10559243 Rosane Soares Ribeiro
Mesquita – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 158.I, 10619450 Karine Valente Lima – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 22/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 10642932 Patricia Oliveira da Costa –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 21/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 11226552
Elaine Peracci – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019
- 158.I, 11347275 Marlos Mendes do Nascimento – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 2 - 22/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 11856408 Juliana Maria de
Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I,
11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 22/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 11856408 Juliana Maria de Oliveira –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11856408
Juliana Maria de Oliveira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 24/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB –
3 - Juiz de Fora - 10 - 29/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11856408
Juliana Maria de Oliveira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 10 - 29/05/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 12040911 Rogeria da Mata Santos Lima – PEB
– 3 - Matias Barbosa - 48 - 22/05/2019 A 08/07/2019 - 172, 12170411
Maria Marta Minatele Pereira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 23/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 12305371 Dina Amara Meneses Faria – PEB – 2
- Juiz de Fora - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 12370680 Olivia Maria de Mendonca – PEB – 3 - Matias Barbosa - 4 - 23/05/2019
A 26/05/2019 - 158.I, 12731634 Joel Lamas – PEB – 3 - Juiz de
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688915 Sebastiao Ernesto Braga
Agostinho – GEFAZ – 1 - Barbacena - 30 - 28/05/2019 A 26/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03885910
Flavio Cesar de Carvalho – PEB – 1 - Nazareno - 15 - 27/05/2019 A
10/06/2019 - 158.I, 05524376 Claudia Loraine Ferreira – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 05524376 Claudia Loraine Ferreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 29/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 09359159 Edna Padua Oliveira Fonseca – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 12 - 30/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 11987427
Lucas Agostini Monteiro – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 45 - 24/05/2019
A 07/07/2019 - 158.I, 13264668 Gabriela Cardoso – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 13266242 Ellen Pereira
Neves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 158.I, 13394481 Crislane Aparecida Dias da Silveira – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 15 - 24/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13575303 Maria
de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 4 - Tiradentes - 2 - 27/05/2019 A
28/05/2019 - 158.I, 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB
– 5 - Sao Joao Del Rei - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141953 Jose Luiz da Silva – TAS – 1
- Sao Joao Del Rei - 11 - 28/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215562 Marlon Castilho Marques – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 29/05/2019 A 05/06/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08611592 Elaine Fatima Martins Silva – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5
- 28/05/2019 A 01/06/2019 - , 08630246 Angela Aparecida de Resende
Santos – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 30/05/2019 A 13/06/2019 - ,
09359159 Edna Padua Oliveira Fonseca – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
- 12 - 30/05/2019 A 10/06/2019 - , 13099437 Maria Jose Costa Ferreira
– ASB – 1 - Prados - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11362167
Nelma Maria de Resende – PEB – 2 - Resende Costa - 22/05/2019 - ,
11362167 Nelma Maria de Resende – PEB – 4 - Coronel Xavier Chaves - 22/05/2019 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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