TJMG 31/05/2019 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
João Paulo I - 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, a
partir de 23/5/2019, ref. ao cargo PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 826270-1,
Elisabeth Dionisia Barbosa Santos Teixeira, a partir de 05/02/2010, ref.
ao ASBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 8284 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição. Para regularizar situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 53 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1401323-9, Maria
Alice da Cruz, para Maria Alice da Cruz Rafael.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 54 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Betim
- E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 990893-0, Iraci Batista de
Oliveira, para Iraci Batista de Oliveira Freitas; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 614154-3, Nilseia Mendes Ribeiro, para Nilseia
Ribeiro Profeta; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1290552-7,
Adriana Maria dos Santos Oliveira, para Adriana Maria dos Santos;
MaSP 599044-5, Luisa Vieira Lage, para Luisa Vieira Lage Alcantara.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2019
Anula o Ato nº 11/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 826270-1, Elisabeth
Dionisia Barbosa Santos Teixeira, ASBIE, cargo 01, na parte em que
concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, public.
em 4/3/2011, por motivo de erro no embasamento legal e na proporcionalidade Para regularizar a situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019
Anula o Ato nº 42/2011 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 826270-1,
Elisabeth Dionisia Barbosa Santos Teixeira, ASBIE, cargo 01, na parte
em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
public. em 3/6/2011, por motivo de retificação indevida. Para regularizar a situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2019
Anula o Ato nº 28/2018 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 826270-1,
Elisabeth Dionisia Barbosa Santos Teixeira, ASBIE, cargo 01, na parte
em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
public. em 9/2/2018, por motivo de retificação indevida. Para regularizar a situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/ 2019
Anula no Ato nº 149/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 876252-8,
Valmiro Tavares Torres, PEBIF cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 3/5/2019, por motivo de
Licença para tratamento de saúde anterior a data do afastamento em
férias-prêmio .
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Anula no Ato nº 447 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354149-7, Fernando Diniz Silveira,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 8º biênio, public. em
4/6/2003, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 185 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz
Chagas - 1716- MaSP 388771-8, Veronica Maria de Matos Domingos,
PEBIIP, Apostilada D3C, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 3/6/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 186 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1178715-7, Carolina Giovannetti, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 161 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 378601-9, Rosangela de Sousa Araujo, ATBIV-H, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2019; E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 454528-1, Romilda Pereira Teixeira Reis,
EEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2018;
E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 975480-5, Lucimar Gomes
Dornela, PEBIII-G, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
27/1/2019; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 325866-2, Vania
Maria Rezende de Lana, PEBIID, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 1314199-9, Thiago Hot Pereira de Faria, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2018; E.E. Profº Cláudio
Brandão - 868- MaSP 1326001-3, Felipe Silvestre dos Santos, PEBIIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2018; MaSP
1351930-1, Joao Victor de Souza Paiva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/10/2018; E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 883598-5, Rosemary de Padua Ribeiro Faria,
ATBIII-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2019;
E.E. São Salvador - 566- MaSP 828025-7, Sandra Inacio Diniz Vidal,
ATBV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2018;
E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 938963-6, Marcia Maria de Souza,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2011;
MaSP 938963-6, Marcia Maria de Souza, PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 23/6/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 163 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994MaSP 1214429-1, Monica de Almeida Ramos, ATBIA, cargo 02, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2019; E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1231755-8, Edna Mateus Pinto, PEBIIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2018; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 809346-0, Monica Aparecida da Silva, PEBIN,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1272648-5, Gisele Aparecida Rodrigues de Melo, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/1/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 164 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. as servidoras: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 877906-8, Enilda Aparecida Ribeiro Arantes, PEBIIIL, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/4/2019; MaSP 860866-3,
Lucia Valeria Maia Anselmo, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 21/12/2018; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 845104-9, Rosilaine Aparecida de Queiroz, PEBIIIN,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 165 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas
- 223590- MaSP 1000648-4, Renata Tavares da Silva, PEBIID, cargo

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 67

01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2018; E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1134213-6, Flaviane de Andrade
Rocha Silva, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
16/2/2016; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 666479-1, Maria
da Conceiçao Balbino Silva, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 26/12/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2019
Retifica no Ato de Afastamento Por Motivo de Casamento, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
1371685-7, Kenia Costa Ribeiro, PEBDIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 30, public. em 24/5/2019, onde se lê: ... a
partir de 2/5/219, leia-se: ... a partir de 2/5/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 398 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 378679-5, Maria de
Lourdes Soares, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIIIG, cargo
01.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 166 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1000618-7, Elaine Aparecida Alves, PEBIIJ, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/02/2015; MaSP 1052269-6,
Silvio Tulio Correa, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 11/11/2017; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2,
Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 12/1/2019; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1015402-9,
Angela Andrade Rosa de Souza, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 6/8/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
547328-5, Marcos Faria dos Santos, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 10/4/2019, data do aproveitamento de tempo.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1058671-7,
Norma Suely Cunha do Nascimento, ATBID, cargo 01, por motivo de
incorreção na legislação. Ato nº 333 public. em 1º/6/2012, onde se lê:
... a partir de 12/3/2012 ... CF/88 c/c art. 8º, inciso II, ... leia-se: ... partir
de 12/3/2012 ... CF/88 c/c art. 8º, inciso III, ... .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 399 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 975379-9, Nadir Barbosa Monteiro, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIA, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 05 / 2019
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 265729-4,
Pierre Siriaco Martins, PEBIII-P, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 293
public. em 13/9/1995, 02 meses e 22 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício,
restando-lhe 08 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 48 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 1132799-6, Dayse Renata Marques da Silva, PEBIA,
cargo 04, a partir de 22/4/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 49 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 1416779-5, Kezia Ventura de Paula de Oliveira, EEBIA,
cargo 02, a partir de 13/5/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 50 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 930547-5, Denise da Silva Vanderlei, PEBIII-F, cargo 02,
por um período de 120 dias, a partir de 5/5/2008, para regularização
da vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 975773-3, Gilberto da Silva Rodrigues, PEBIIM, cargo 01, a partir de 29/4/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral 442- MaSP 1158713-6, Willian Ferreira Rodrigues, PEBIA, cargo 03,
a partir de 5/5/2019; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
1016437-4, Carlos Eduardo Sousa Soares Aoki, PEBIB, cargo 03, a
partir de 13/5/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 59/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP956597-9, Júnia Mara
Santos, admissão 1, P3A, Língua Portuguesa, 15 aulas. Para a EE João
Guimarães Rosa – 7749 –Betim. Por motivo de Remoção Regional. E
com exercício em 17/09/2002. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 60/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 1006167-9, Michelle
Aparecida Oliveira Silva, admissão 1, EEB1A, Supervisora Pedagógica,
24hs. Para a EE Domingos Justino Ribeiro – Mateus Leme – 34363. Por
motivo de Lotação de Nomeados. Nomeação em 31/07/2015. Posse em
31/08/2015. E com exercício em 01/09/2015. Para acerto de situação
funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 61/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 271388-1, Maria
Clara Pires da Cunha, admissão 3, SP5A, Supervisora Pedagógica,
24hs. Para a EE Dr Amaro Neves Barreto – 183 – Belo Horizonte. Por
motivo de Remoção. Conforme publicação de 06/02/2003. Com exercício em 21/02/2003. Para acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 27/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim, E. E. do Bairro Amazonas/E. E. do Bairro Amazonas,
MaSP 835853-3, Sheila Augusta de Oliveira do Nascimento, ATB I A,
admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 21/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
29/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 31/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 27/04/2016 a 30/08/2016,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) I.A.O., sem lotação,
Masp 75.786 – 4, PEB1A, Cargo 01, tendo a Comissão designada para
esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral,
no valor R$ 6.383, 51 (seis mil, trezentos e oitenta reais e três reais e
cinquenta e um centavos), decide pela extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
30/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 100/2018, instaurado nos termos da publicação do Minas Gerais de
21/12/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de proventos relativos a média quinquenal, no período
de 02/2018 a 03/2018, do(a) servidor(a) A.P.P.C., Masp 3444.664-8,
PEB2P, CARGO 2, sem lotação, tendo a Comissão designada para esta
apuração concluído pelo débito dos valores apurados em decorrência do pagamento indevido de valores relativos ao abono, no período
de 02/2018 a 03/2018, totalizando R$ 5.331,47 (cinco mil, trezentos
e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), e que, nos moldes do
termo de declaração assinado pelo(a) servidor(a) no dia 24/04/2019,
será restituído ao erário em sua integralidade de forma parcelada em 35
parcelas mensais de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e 01 parcela
mensal de R$ 81,47 (oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) a
serem descontadas diretamente na folha de pagamento a partir do contracheque de 05/2019. Após a quitação do valor integral apurado o processo administrativo 100/2018 será extinto e arquivado.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2019
Remove, nos termos do inciso I do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B,
para escolher vaga e receber o memorando de exercício: Para BETIM
– MaSP 956597-9, Junia Mara Santos, P3A, Língua Portuguesa, admissão 01, com redução de carga horária a pedido, de 18 aulas para 15
aulas, da EE José Pereira dos Santos – 266094 - Sarzedo. Para acerto
de situação funcional.
29 1233508 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Betim MaSP 320055-7, Maria Luzia de Jesus Candido, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no nome, Ato nº 69, public. em 16/4/2016, onde
se lê: ... MaSP 320055-7, Maria Luiza de Jesus Candido, leia-se: ...
MaSP 320055-7, Maria Luzia de Jesus Candido... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019
Retifica o Ato 110/2018, de Lotação, publicado no “MG” de 14/12/2018,
a parte referente a: MaSP585359-3, Atelina José dos Reis Sá, admissão 3, EEB1A, Supervisor Pedagógico, 24hs. Para aEE Ursulina de
Andrade Melo – 1601 – Belo Horizonte. Onde se lê:MaSP 58535913,Leia se:MaSP 585359-3. Por motivo de incorreção no MaSP do
servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019
Retifica o Ato 110/2018, de Lotação, publicado no “MG” de 14/12/2018,
a parte referente a: MaSP 1434134-1, DorilaTarabal Veloso Vittori,
admissão 1, ATB1A, 30hs. Para aEE Ursulina de Andrade Melo – 1601
– Belo Horizonte. Onde se lê:MaSP143413-4, Leia se:MaSP1434134-1.
Por motivo de incorreção no MaSP do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
Retifica o Ato 01/2016, de Designação, publicado no “MG” de
26/02/2016, a parte referente a: MaSP1064949-9, Marise Fernandes Botelho, admissão 1, ATBIV E. Para aEE Olímpia Resende
Pereira – 1279 – Belo Horizonte. Onde se lê:MaSP 3504414-2,Leia
se:MaSP1064949-9. Por motivo de incorreção no MaSP do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019
Retifica o Ato 51/2019, de Lotação, publicado no “MG” de 17/05/2019,
a parte referente a: MaSP 1062742-0, Viviane Noronha Maron Dolabella Guimaraes, admissão 5, EEB1A – Especialista de Educação
Básica. Para a EE Nossa Senhora Aparecida – 957 – Belo Horizonte.
Onde se lê: MaSP 1062741-0, Leia se: MaSP 1062742-0. Por motivo de
incorreção no MaSP do servidor.
29 1233510 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 384 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328233-2, Silvia dos
Reis, ref. ao saldo de 05 meses e 26 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 385 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337859-3, Maria do
Carmo Ferreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 386/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 364415-0, Fatima Aparecida de Assis, ref. ao saldo de 05 meses e 09 dias, do cargo PEBIII-P,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 387 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 299049-7, Jose Eustaquio
Miranda, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 388 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363719-6, Gilsilene
Oliveira Nunes, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 389 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 199767-5, Geisa
Lucia Arreguy Sarmento, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIB,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 390 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321556-3, Nely Oliveira de
Sousa, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBIII-O, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 391/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280504-2,
Nubia Costa dos Santos, ref. ao saldo de 08 meses e 06 dias, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 392 /
2019
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP
373459-7, Jose Carlos Mileib, ex-servidor ocupante do cargo PEBIIF,
cargo 01, saldo de 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 393/
2019
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Ibirité - MaSP 352817-1,
Patricia Rejane Diniz, ex-servidor ocupante do cargo PEBIN, cargo 02,
saldo de 05 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 394 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363394-8, Aparecida
Maria Araujo Ribeiro Duarte, ref. ao saldo de 02 meses e 29 dias, do
cargo PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 395 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 179586-3, Maria Romualda Castro da Cunha, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo EEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 396 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 559699-4, Lucrecia Aparecida
Rodrigues da Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 397 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 100731-9, Maria
Solange Garcia de Araujo, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo EEBIIP,
cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 400 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352861-9, Ana Celia
Costa Conrado, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 401 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 353687-7, Darci Henriques Coelho, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 402 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 343515-3, Maria Zildete Barroso de Almeida, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 403 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 328071-6, Adriene Rodrigues da Silva Martins, ref. ao saldo de 05 meses e 21 dias, do cargo
PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 404 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 337375-0, Vera Lucia Elias
Santos, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 405 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 335051-9, Eliete Martins Vieira, ref. ao saldo de 08 meses e 17 dias, do cargo PEBIIIP, cargo
01.
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SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2019
Em Cumprimento a Ação Judicial Nº 5173876-06.2017.8.13.0024
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E. E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 318161-7,
Maria da Conceição Carvalho Gualberto, a partir de 11/01/2009, ref.
ao 1º cargo, PEBI P à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es) : Ribeirão das
Neves – CESEC Ribeirão das Neves – 10014, Masp 935108-1, Júnia
Helena Rodrigues da Silva, a partir de 24/10/2016 , referente ao PEB1G
, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da
CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, § 2º da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, cc§8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Henrique Sapori -9946, MaSP 857887-4, Sebastião Ananias Santos de Oliveira, a partir de 25.03.2019, referente ao
PEBI A, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) Art. 40, §1º, inciso III, alínea “B” (proporcional) da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9650 dias de exercício, correspondente a
carga horária 109 h/a.
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 02/2019 – Portaria 02/2019
ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
Portaria 02/2019, Ato 02/2019, Processo Administrativo nº 37/2017,
publicado em 25/05/2019, referente a: Belo Horizonte - Servidor sem
lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328392-6,
AAR, admissão 01, PEBII P, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 1016412-7, José Raimundo
de Miranda Alves , PEB2F, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 56/2019, publicado em 07/05/2019, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – servidor sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria , MaSP
855494-1, Maria Raquel Santos Vaqueiro, PEBI A, 1º cargo, retificação
do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 44, publicado em
30.11.2018, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): São Jose da
Lapa – Servidora Aposentada, MaSP 301664-9, Vanilda Gonçalves da
Silva, ASBIP, 1º cargo, na parte em que Retificou Férias-Prêmio/Concessão. Ato nº 437, publicado em 20/10/2006, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2019
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – Ex-servidor falecido, MaSP 319832-2, Ivoni Carlos Hartwick Pessoa, PEBIP,
1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio/ conversão em espécie, ato 22 public em 05.12.2017, por motivo de concessão indevida.
Pedro Leopoldo – Ex-servidor falecido, MaSP 331006-7, Rosalva Chamon de Oliveira, PEBIA, 1º cargo, na parte em que concedeu férias
prêmio/ conversão em espécie, ato GTAP 009 public em 15.09.2016,
por motivo de concessão indevida. Santa Luzia – Ex-servidor falecido,
MaSP 304355-1, Maria das Graças de Jesus, ASB1I, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias prêmio/ conversão em espécie, Ato 27 public
em 30.09.2015, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 824666-2, Jose Ezio Severo Pinto,
PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14.04.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Três
Poderes - 2402, MaSP 638919-1, Lucia Domingos da Rocha, PEB1J, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 04.03.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 57/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 264665-1, Maria de Fátima Alves Costa Reis, ATBIVP, 1º
cargo, aposentada em 31.05.2014, ref. ao saldo de 21 meses e 25 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905310856040167.