TJMG 30/05/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ n.º 16.590.234/0001-76
NIRE 31.300.025.918 / Código CVM n.º 2234-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 30 de abril de 2019, às
13h00, excepcionalmente fora da sede social da Companhia, conforme
faculta o art. 124, § 2º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das S.A.”), no Hotel Mercure Belo Horizonte,
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do
Contorno, 7.315, bairro Lourdes, CEP 30.110-047. 2. CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi publicado, na forma do art. 124 da
Lei das S.A., (i) QR ³'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV´ QDV
edições dos dias 29 e 30 de março e 2 de abril de 2019, nas páginas 40,
34 e 20 (respectivamente); (ii) no jornal “Hoje em Dia”, nas edições
dos dias 29 e 30 de março e 2 de abril de 2019, nas páginas 13, 15 e 14
(respectivamente); e (iii) no jornal “Valor Econômico (São Paulo)”,
nas edições dos dias 29 e 30 de março e 2 de abril de 2019, nas páginas
E2, E52 e E5 (respectivamente). 3. PRESENÇA: Presentes acionistas
titulares de 64.797.721 (sessenta e quatro milhões, setecentas e noventa e sete mil, setecentas e vinte e uma) ações ordinárias, nominativas,
escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, representando mais de 71% (setenta e um por cento) do capital social total e
com direito a voto da Companhia, desconsideradas as ações em tesouraria, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, (i) o Sr. Marco Antônio Ferreira
&RHOKR 'LUHWRU 6HP 'HVLJQDomR (VSHFt¿FD UHSUHVHQWDQWH GD$GPLnistração da Companhia; (ii) o Sr. Martin da Silva Gesto, membro do
Conselho Fiscal da Companhia; e (iii) o Sr. Maurício Colombari, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.
4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe
Carlucci e secretariados pelo Sr. Guilherme de Biagi Pereira. 5. PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÃO: Foram publicados, de acordo com
o art. 133 da Lei das S.A., (i) o aviso aos acionistas, comunicando que
RUHODWyULRGDDGPLQLVWUDomRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFRPSDQKDdas do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho
Fiscal referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
IRUDPFRORFDGRVjGLVSRVLomRGRVDFLRQLVWDVQR³'LiULR2¿FLDO
do Estado de Minas Gerais” nas edições dos dias 29 e 30 de março e 2
de abril de 2019, nas páginas 40, 20 e 20 (respectivamente), no jornal
“Hoje em Dia”, nas edições dos dias 29 e 30 de março e 2 de abril de
2019, nas páginas 13, 12 e 07 (respectivamente), e no jornal “Valor
Econômico (São Paulo)”, nas edições dos dias 29 e 30 de março e 2 de
abril de 2019, nas páginas E2, E52 e E4 (respectivamente), (ii) o relaWyULR GD DGPLQLVWUDomR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFRPSDQKDGDV
das respectivas notas explicativas, do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício social
HQFHUUDGRQDVHGLo}HVGRGLDGHIHYHUHLURGHQR³'LiULR2¿FLDO
Estado de Minas Gerais”, nas páginas 2 a 12, no jornal “Hoje em Dia”,
nas páginas 8 a 19, no jornal “Valor Econômico” (São Paulo), nas páginas E5 a E12. Os documentos acima e os demais documentos pertinentes a assuntos integrantes da ordem do dia, incluindo a proposta da
administração para a assembleia geral, foram também colocados à
disposição dos acionistas na sede da Companhia e divulgados nas páginas eletrônicas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), da B3
S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e da Companhia, com até 1 (um)
mês de antecedência da presente data, nos termos da Lei das S.A. e da
regulamentação da CVM aplicável. 6. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDnhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas, do relatório
dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal, referenWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH(ii) relatório
da administração e as contas dos administradores referentes ao exercíFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH(iii) proposta da adminisWUDomRSDUDDGHVWLQDomRGRUHVXOWDGRUHODWLYRDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGR
em 31 de dezembro de 2018; (iv)¿[DomRGRQ~PHURGHPHPEURVGR
Conselho de Administração; (v) dispensa de candidato ao Conselho de
Administração do requisito de não exercício de cargo em sociedade
potencialmente concorrente no mercado, nos termos do art. 147, § 3º, I
da Lei das S.A.; (vi) eleição dos membros efetivos do Conselho de
Administração; (vii) indicação, dentre os conselheiros eleitos, do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (viii) caracterização dos membros independentes do Conselho de Administração; e (ix) ¿[DomRGDUHPXQHUDomRJOREDODQXDOGRV DGPLQLVWUDGRUHV
para o exercício de 2019. 7. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia e após o exame e a discussão das matérias constantes da ordem do
dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 7.1. Aprovar,
por 46.181.593 (quarenta e seis milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e três) votos favoráveis, com nenhum voto contrário
e 18.616.128 (dezoito mil, seiscentos e dezesseis, cento e vinte e oito)
abstenções, a lavratura da ata desta assembleia na forma de sumário
contendo transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme dispõe o art. 130, §1º, da Lei das S.A., e sua publicação com a omissão das
assinaturas dos acionistas presentes na forma do § 2º do mesmo artigo
da Lei das S.A. 7.2. Aprovar, por 63.775.767 (sessenta e três milhões,
setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete) votos favoráveis, com nenhum voto contrário e 1.021.954 (um milhão, vinte e
um mil, novecentos e cinquenta e quatro) abstenções, as demonstrao}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD DFRPSDQKDGDV GDV UHVSHFWLYDV QRWDV
explicativas, do relatório dos auditores independentes e do parecer do
FRQVHOKR¿VFDOUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2018. 7.3. Aprovar, por 48.615.889 (quarenta e oito milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e nove) votos favoráveis, com
nenhum voto contrário e 16.181.832 (dezesseis milhões, cento e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e duas) abstenções, o relatório da administração e as contas dos administradores referentes ao exercício social
¿QGRHPGHGH]HPEURGH$SURYDUSRU VHVsenta e quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e
vinte e um) votos favoráveis, com nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, a proposta da administração para a destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018, no montante total de R$ 142.644.662,83 (cento e
quarenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos
e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), da seguinte forma: (a)
R$ 7.132.233,14 (sete milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e
trinta e três reais e quatorze centavos), correspondente a 5% (cinco por
cento) do lucro líquido do exercício, destinado à formação da reserva
legal da Companhia, nos termos do art. 193 da Lei das S.A.; (b) R$
71.784.694,51 (setenta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 50,32% (cinquenta inteiros e trinta e dois centésimos por
cento) do lucro líquido do exercício, destinado à reserva de incentivos
¿VFDLVQRVWHUPRVGRDUW$GD/HLGDV6$(c) R$ 63.727.735,18
(sessenta e três milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), correspondente ao lucro líquido
ajustado do exercício, da seguinte forma: (c.i) R$ 25.000.000,00 (vinte
e cinco milhões), a título de dividendos intercalares, já declarados e
pagos aos acionistas, conforme deliberado em reunião do conselho de
administração da Companhia realizada em 2 de outubro de 2018; (c.ii)
o valor bruto de R$ 21.001.339,26 (vinte e um milhões, um mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), a título de juros sobre
o capital próprio, observado que a totalidade do valor líquido desse

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
montante, correspondente a R$ 18.173.118,99 (dezoito milhões, cento
e setenta e três mil, cento e dezoito reais e noventa e nove centavos), já
foi declarada e paga aos acionistas, conforme deliberado em reunião do
conselho de administração da Companhia realizada em 25 de junho de
2018; (c.iii) R$ 17.726.395,92 (dezessete milhões, setecentos e vinte e
seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) a
ser distribuído aos acionistas a título de dividendos suplementares.
7.4.1. Farão jus aos dividendos suplementares ora declarados, no valor
de R$ 17.726.395,92 (dezessete milhões, setecentos e vinte e seis mil,
trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), correspondente a R$ 0,19641373027 por ação ordinária, desconsideradas as
ações em tesouraria, aqueles que forem acionistas da Companhia nesta
data (data de corte), respeitadas as negociações realizadas até esta data
(inclusive). Dessa forma, a partir de 2 de maio de 2019, inclusive, as
ações da Companhia serão negociadas “ex-dividendos”. 7.4.2. Os dividendos ora declarados serão pagos pela Companhia, aos acionistas tiWXODUHVGHDo}HVGD&RPSDQKLDQHVWDGDWDDWpR¿QDOGRH[HUFtFLRVRFLDOGHFRQIRUPHSDUFHODVHGDWDVDVHUHP¿[DGDVSRUGHOLEHUDomR
da Diretoria da Companhia, sem atualização monetária ou incidência
de juros entre a presente data e a data de efetivo pagamento dos dividendos declarados. O pagamento dos dividendos suplementares ora
GHFODUDGRVREVHUYDUiRVSURFHGLPHQWRVGDLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDSUHVWDdora dos serviços de escrituração das ações de emissão da Companhia,
conforme informações de aviso aos acionistas a ser divulgado oportunamente pela Companhia. 7.5. Aprovar, por 64.797.721 (sessenta e
quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e
um) votos favoráveis, com nenhum voto contrário e nenhuma abstenomRD¿[DomRGRQ~PHURGH VHWH PHPEURVHIHWLYRVSDUDFRPSRUR
Conselho de Administração da Companhia, com prazo de gestão até a
assembleia geral ordinária que examinar, discutir e votar a respeito das
FRQWDVGRVDGPLQLVWUDGRUHVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH  $SURYDU SRU
64.797.721 (sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil,
setecentos e vinte e um) votos favoráveis, com nenhum voto contrário
e nenhuma abstenção, a dispensa à candidata ao cargo de conselheira
de administração, Sra. Juliana Rozenbaum Munemori, do requisito de
não exercer cargo em sociedade potencialmente concorrente da Companhia previsto no art. 147, § 3º, da Lei das S.A. e no artigo 2º, § 3º, da
ICVM 367/2002. 7.6.1. Consignar que a Sra. Juliana Rozenbaum Munemori é membro independente do conselho de administração da Lojas
Renner S.A., cujo objeto social engloba o comércio de artigos de vestuário, de perfumaria, cosméticos, produtos de higiene, correlatos, relógios, utilidades domésticas, artigos de esportes, brinquedos, artigos
elétricos e eletrônicos e outros próprios de lojas de departamentos, bem
como a importação e a exportação dessas mercadorias e que, que, embora de tais atividades sejam coincidentes com atividades inseridas no
objeto social da Companhia, a Companhia não considera tal sociedade,
efetivamente, como concorrente direta no mercado, em decorrência das
diferenças de porte, atuação e de produtos ofertados, concomitantemente com a forte segmentação do mercado de atuação da Companhia.
7.7. Eleger as seguintes pessoas como membros do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de gestão até a assembleia geral
ordinária que examinar, discutir e votar a respeito das contas dos admiQLVWUDGRUHVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGR
em 31 de dezembro de 2020: (a) Alessandro Giuseppe Carlucci,
brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado
na Cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, com endereço
comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105, 3°andar, CEP 04571-010, portador da
carteira de identidade RG nº 17.423.822-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob
o nº 084.142.238-9, eleito por 64.797.721 (sessenta e quatro milhões,
setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e um) votos favoráveis, com nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, para ocupar o
cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (b) José
Ernesto Beni Bologna, brasileiro, divorciado, empresário, residente e
domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida São
Gualter, 1.850, Vila Ida, CEP 05455-002, portador da carteira de identidade RG nº 3.817.959-3 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº
532.430.488-34, eleito por 63.694.250 (sessenta e três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta) votos favoráveis,
com 1.103.471 (um milhão, cento e três mil, quatrocentos e setenta e
um) votos contrários e nenhuma abstenção, para ocupar o cargo de
membro efetivo do Conselho de Administração; (c) Guilherme
Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço
comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.369, cj. 807, CEP 01452000, portador da carteira
de identidade RG nº 4.405.163-3 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº
762.604.298-00, eleito por 64.422.668 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e oito) votos favoráveis, com 375.053 (trezentos e setenta e cinco mil, cinquenta e três)
votos contrários e nenhuma abstenção, para ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (d) Luiza Helena Trajano Inácio RodriguesEUDVLOHLUDYL~YDHPSUHViULDUHVLGHQWHHGRPLciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Amazonas
da Silva, 27, Vila Guilherme, CEP 02051-000, portadora da carteira de
identidade RG nº 4.364.573-2 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº
052.571.868-02, eleita por 64.797.721 (sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e um) votos favoráveis,
com nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, para ocupar o cargo
de membro efetivo do Conselho de Administração; (e) Juliana Rozenbaum Munemori, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço
comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. São
Gabriel, 477, 6º andar, Itaim Bibi, CEP 01435-001, portadora da carteira de identidade RG nº 55.884.673-7 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº
081.606.157-28, eleita por 64.797.721 (sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e um) votos favoráveis,
com nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, para ocupar o cargo
de membro efetivo do Conselho de Administração; (f) Luiz Fernando Sanzogo Giorgi, brasileiro, solteiro, Administrador de Empresas, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na rua Ministro Jesuíno Cardoso, 633, 12° andar, CEP 04551010, portadora da carteira de identidade RG nº 7.346.613-x SSP/SP,
inscrito no CPF sob o nº 064.116.138-77, eleito por 64.797.376 (sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e seis) votos favoráveis, com 345 (trezentos e quarenta e cinco)
votos contrários e nenhuma abstenção, para ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; e (g) Alexandre Café
Birman, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Av. Engenheiro Luís
Carlos Berrini, 105, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04571-010, portador da
carteira de identidade RG nº M-6.351.953 SSP/MG, inscrito no CPF
sob o nº 002.293.896-60, eleito por 64.797.721 (sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e um) votos
favoráveis, com nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, para
ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração.
7.7.1. Consignar que, como não foi atingido o quorum para requerimento de eleição em separado e, portanto, nenhum acionista minoritário exerceu o direito de eleger em separado 1 (um) membro do Conselho de Administração, nos termos do art. 141, § 4º, “I”, da Lei das S.A.,
todos os membros efetivos do Conselho de Administração foram eleitos por votação majoritária. Com base nas informações recebidas pela

administração da Companhia, nos termos da legislação aplicável, foi
informado aos acionistas que os conselheiros ora eleitos estão em conGLo}HVGH¿UPDUDVGHFODUDo}HVGHGHVLPSHGLPHQWRPHQFLRQDGDQRDUW
147, § 4º, da Lei das S.A. e no art. 2º da Instrução CVM nº 367/2002,
TXH ¿FDUmR DUTXLYDGDV QD VHGH GD &RPSDQKLD REVHUYDGR TXH D 6UD
Juliana Rozenbaum Munemori foi expressamente dispensada do requisito de não exercer cargo em sociedade potencialmente concorrente da
Companhia, conforme deliberação constante do item 7.6 acima. Os
membros do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse em
seus respectivos cargos no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
presente data mediante a assinatura do respectivo termo de posse a ser
lavrado em livro próprio da Companhia acompanhado da declaração de
desimpedimento nos termos dos itens acima. 7.8. Aprovar, a indicação:
(i) do Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, por 64.797.721 (sessenta e
quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e
um) votos favoráveis, com nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e (ii) do Sr. José Ernesto Beni Bologna para ocupar o cargo de
Vice-Presidente do Conselho de Administração, por por 63.694.250
(sessenta e três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e
cinquenta) votos favoráveis, com 1.103.471 (um milhão, cento e três
mil, quatrocentos e setenta e um) votos contrários e nenhuma abstenção. 7.9. Aprovar, por 64.797.721 (sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e um) votos favoráveis, com
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a caracterização como
FRQVHOKHLUR LQGHSHQGHQWH SDUD ¿QV GR GLVSRVWR QR 5HJXODPHQWR GH
Listagem do Novo Mercado da B3 (“Regulamento do Novo Mercado”), dos seguintes membros eleitos do Conselho de Administração: (i)
Alessandro Giuseppe Carlucci; (ii) Guilherme Affonso Ferreira;
(iii) Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues; (iv) Juliana Rozenbaum
Munemori; e (v) Luiz Fernando Sanzogo Giorgi. 7.9.1. Consignar que
na forma do art. 17 do Regulamento do Novo Mercado, o Conselho de
Administração da Companhia analisou os requisitos arrolados no art.
16, §§ 1º e 2º, do Regulamento do Novo Mercado, conforme inserido
na proposta da administração apresentada para esta assembleia, tendo
manifestado entendimento de que se enquadram nos critérios de independência lá previstos os seguintes membros eleitos do Conselho de
Administração: (i) Alessandro Giuseppe Carlucci; (ii) Guilherme
Affonso Ferreira; (iii) Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues; (iv) Juliana Rozenbaum Munemori; e (v) Luiz Fernando Sanzogo Giorgi.
7.10. Aprovar, por 48.535.270 (quarenta e oito milhões, quinhentos e
trinta e cinco mil, duzentos e setenta) votos favoráveis, com 1.102.573
(um milhão, cento e dois mil, quinhentos e setenta e três) votos contrários e 15.159.878 (quinze milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitoFHQWRVHVHWHQWDHRLWR DEVWHQo}HVD¿[DomRGDUHPXQHUDomRJOREDOGH
até R$ 17.763.012,62 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e três
mil, doze reais e sessenta e dois centavos) para os administradores da
&RPSDQKLDSDUDRH[HUFtFLRVRFLDOGH¿FDQGRDFDUJRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDD¿[DomRGRPRQWDQWHLQGLYLGXDO
e, se for o caso, a concessão de verbas de representação e/ou benefícios
de qualquer natureza, conforme art. 152 da Lei das S.A. O valor da
remuneração global ora aprovada inclui o valor correspondente às contribuições previdenciárias previstas para a remuneração dos administradores e que são ônus da Companhia. 7.11. Declarar, nos termos do
art. 161 da Lei das S.A. e do art. 2º da Instrução CVM n.º 324/2000,
tendo em vista a solicitação por acionistas titulares de 14.135.915 (quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e quinze) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, representando mais de 15% (quinze por cento) do capital social
WRWDOHYRWDQWHGD&RPSDQKLDDLQVWDODomRGRFRQVHOKR¿VFDOGD&RPpanhia com mandato até a assembleia geral ordinária que examinar as
contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2019.
&RQVLJQDUTXHHPTXHSHVHDLQVWDODomRGRFRQVHOKR¿VFDOQmR
constar da ordem do dia desta Assembleia, de acordo com o art. 161,
§ 3º, da Lei das S.A., o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal
poderá ser formulado em qualquer assembleia geral, que elegerá os
seus membros, ainda que a matéria não conste do edital de convocação.
7.12. Aprovar, por 46.181.593 (quarenta e seis milhões, cento e oitenta
e um mil, quinhentos e noventa e três) votos favoráveis, com nenhum
voto contrário e 18.616.128 (dezoito milhões, seiscentos e dezesseis
PLOFHQWRHYLQWHHRLWR DEVWHQo}HVD¿[DomRGRQ~PHURGH WUrV 
PHPEURVHIHWLYRVH WUrV VXSOHQWHVSDUDFRPSRURFRQVHOKR¿VFDOGD
Companhia. 7.13. Eleger as seguintes pessoas como membros do conVHOKR¿VFDOGD&RPSDQKLDFRPPDQGDWRDWpD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLnária que examinar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de
dezembro de 2019: (i) Martin da Silva Gesto, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do
Rio Grande do Sul, na Av. Bento Gonçalves, n.º 1.515, apartamento
1207, torre C, CEP 90650-002, portador da Carteira de Identidade RG
n.º 1038944565 (SSP/RS), inscrito no CPF sob o n.º 004.401.430-98,
eleito por 46.181.593 (quarenta e seis milhões, cento e oitenta e um
mil, quinhentos e noventa e três) votos favoráveis, com nenhum voto
contrário e 18.616.128 (dezoito milhões, seiscentos e dezesseis mil,
cento e vinte e oito), para ocupar o cargo membro efetivo do Conselho Fiscal; (ii) Valmor Leandro Biason, brasileiro, casado, contador,
advogado e administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Espirito Santo,
nº 800, CEP 95603-004, portador da Carteira de Identidade RG
1029897186 (SSP/RS) inscrito no CPF sob nº 405.745.980-49, eleito
por 46.181.593 (quarenta e seis milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e três) votos favoráveis, com nenhum voto contrário
e 18.616.128 (dezoito milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e vinte e oito), para ocupar o cargo membro suplente do Sr. Martin da
Silva Gesto; (iii) Ricardo Gus Maltz, brasileiro, em união estável,
economista, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado
do Rio Grande do Sul, na Rua Fabricio Pilar, 560/202, CEP 90450-040,
portador da Carteira de Identidade RG n.º 1006440695 (SSP/RS), inscrito no CPF sob o n.º 360.267.860-15, eleito por 46.181.593 (quarenta
e seis milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e três)
votos favoráveis, com nenhum voto contrário e 18.616.128 (dezoito
milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e vinte e oito) abstenções,
para ocupar o cargo membro efetivo do Conselho Fiscal; (iv) Vinícius de Azambuja Franco, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado na Cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do
Sul, na Rua Carlos Gomes, n.º 231 / 901, CEP 93.315.040, portador da
Carteira de Identidade RG nº 407.736.58.82 (SSP/RS), inscrito no CPF
sob o n.º 971.590.850.00, eleito por 46.181.593 (quarenta e seis milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e três) votos favoráveis, com nenhum voto contrário e 18.616.128 (dezoito milhões,
seiscentos e dezesseis mil, cento e vinte e oito) abstenções, para ocupar
o cargo membro suplente do Sr. Ricardo Gus Maltz; (v) João Luiz
Trindade Telles da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº 676.795.950-20, portador da cédula de
identidade RG nº 6049329714 SJS/RS, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Dr. Freire
Alemão, 641, ap. 602, bairro Mont Serrat, CEP 90450-060, eleito por
46.181.593 (quarenta e seis milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e três) votos favoráveis, com nenhum voto contrário e
18.616.128 (dezoito milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e vinte
e oito), para ocupar o cargo membro efetivo do Conselho Fiscal; e
(vi) Clóvis José Ceretta, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio
Grande do Sul, na Rua Cândido Silveira, n.º 46, apartamento 1.302,
CEP 90540-010, portador da Carteira de Identidade RG n.º 3007351483
(SSP/RS), inscrito no CPF sob o n.º 210.749.250-68, eleito por

46.181.593 (quarenta e seis milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e três) votos favoráveis, com nenhum voto contrário e
18.616.128 (dezoito milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e vinte
e oito), para ocupar o cargo membro suplente do Sr. João Luiz Trindade Telles da Silva. 7.13.1. Consignar que, como nenhum acionista
minoritário exerceu o direito de eleger em separado, sem a participação
do acionista controlador, 1 (um) membro e respectivo suplente do Conselho Fiscal, nos termos do art. 161, § 4º, “a”, da Lei das S.A., e que o
FRQVHOKR¿VFDOGHYHWHUQRPtQLPR WUrV PHPEURVHIHWLYRVHVXplentes, consoante previsto no art. 161, § 1.º, da Lei das S.A., todos os
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal foram eleitos por
votação majoritária. 7.13.2. Com base nas informações recebidas pela
administração da Companhia, nos termos da legislação aplicável, foi
LQIRUPDGRDRVDFLRQLVWDVTXHRVFRQVHOKHLURV¿VFDLVSUHHQFKHPRVUHquisitos previstos no art. 162 da Lei das S.A. e estão em condições de
¿UPDUVHPTXDOTXHUUHVVDOYDDGHFODUDomRPHQFLRQDGDQRDUWH
QRDUW†žGD/HLGDV6$TXH¿FDUiDUTXLYDGDQDVHGHGD&RPpanhia. 7.13.3. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos serão investidos em seus respectivos cargos no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente data, mediante assinatura do respectivo termo de posse
a ser lavrado em livro próprio da Companhia. 7.13.4. Consignar que a
remuneração dos membros do Conselho Fiscal será, nos termos do art.
162, § 3.º, da Lei das S.A, equivalente a, no mínimo, 10% (dez por
FHQWR HQRPi[LPR TXLQ]HSRUFHQWR GDUHPXQHUDomR¿[DTXH
em média, for atribuída aos diretores da Companhia, excluídos os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros atribuídos
aos diretores. Os membros suplentes dos membros do Conselho Fiscal
somente serão remunerados quando atuarem em substituição aos membros efetivos. 8. DOCUMENTOS: Os documentos e propostas submetidos à assembleia, assim como as declarações e manifestações de
voto, protesto ou de dissidência apresentadas por escrito pelos acionistas foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e pelos
DFLRQLVWDVTXHVROLFLWDUDPH¿FDPDUTXLYDGRVQDVHGHGD&RPSDQKLD
9. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, o presidente
declarou a assembleia encerrada às 13h35 e suspendeu os trabalhos até
às 13h50 para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S.A, e autorizada a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas,
nos termos do art. 130, § 2º, da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 30 de abril de
2019. Mesa: (aa) Alessandro Giuseppe Carlucci – Presidente; (aa) Guilherme de Biagi Pereira - Secretário. Representante da Administração: (aa) Marco Antônio Ferreira Coelho – Diretor. (aa) Representante do Conselho Fiscal: Martin da Silva Gesto, membro do Conselho
Fiscal. Represente do Auditor Independente: (aa) Maurício Colombari - PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Acionistas
Presentes: (aa) Anderson Lemos Birman; p.p. Rafael Sachete da Silva;
(aa) Alexandre Café Birman; (aa) Carnegie LLC, p.p. Alessandro Giuseppe Carlucci; (aa) FP NEO Total Return Fundo de Investimento em
Ações; NEO Navitas Master Fundo de Investimento em Ações, representados por Neo Gestão de Recursos Ltda., p.p. Alessandro Giuseppe
Carlucci; (aa) Constellation Master FIA; Barthe Holdings LLC; Tyler
Finance LLC; Constellation 70 Previdência Fundo de Investimento
Previdência Multimercado; Constellation ICATU 70 Previdência FIM;
Constellation Sulamérica Previdência FIM, representados por Constellation Investimentos e Participações Ltda., p.p. Bruna Pires de Campos Bellotto; (aa) California Public Employees Retirement System,
Legal And General Assurance Pensions Mng Ltd; Norges Bank; Public
Employees Retirement Association Of New Mex; State St Gl Adv
Trust Company Inv Ff Tax Ex Ret Plans; The Dfa Inv T Co On Beh Its
S The Em Sll Caps; The Monetary Authority Of Singapore; The United
Nations Joints Staff Pension Fund; Caisse De Depot Et Placement Du
Quebec; Florida Retirement System Trust Fund; State Of Wisconsin
Invt. Board Master Trust; Washington State Investment Board; InvesWHF*OREDO6WUDWHJ\)XQG)RUG0RWRU&R'H¿QHG%HQHI0DVWHU7UXVW
International Monetary Fund; Lockheed Martin Corp Master Retirement Trust; Utah State Retirement Systems; Board Of Pensions Of The
Evangelical Lutheran Church In Amer; The Regents Of The University
Of California; Emer Mkts Core Eq Port Dfa Invest Dimens Grou; Opseu Pension Plan Trust Fund; Ishares Public Limited Company; Pinebridge Global Funds; Sunsuper Superannuation Fund; Virginia Retirement System; Government Of Singapore; Wisdomtree Emerging
Markets Smallcap Dividend Fund; Ishares Msci Emerging Markets
Small Cap Etf; College Retirement Equities Fund; Spdr Sp Emerging
Markets Small Cap ETF; SSGATC I. F. F. T. E. R. P. S. S. M. E. M. S.
C. I. S. L.f.; Fama Master Fundo de Investimento de Acoes; Vanguard
Total World Stock Index Fund, A Series Of; Sutter Health Master Retirement Trust; Febe Valor Fundo De Investimento Em Acoes; Ishares III
Public Limited Company; Ntgi-Qm Common Dac World Ex-Us Investable Mif – Lending; St St Msci Emerging Mkt Small Ci Non Lending
Common Trt Fund; Wsib Investments Public Equities Pooled Fund
Trust; Vaneck Vectors Brazil Small-CAP ETF; UPS Group Trust; Cox
Enterprises Inc Master Trust; Blackrock Latin American Investment
Trust Plc; Ishares Msci Brazil Small Cap Etf; Ssga Spdr Etfs Europe I
Plc; Acadian Emerging Markets Small Cap Equity Fund Llc; Lazard
Asset Management Llc; Ashmore Emerging Markets Small Cap Equity
Fund; Ashmore S In Respect Of A Sicav Emer M G Small-Cap E Fund;
Arrowstreet Us Group Trust; Wgi Emerging Markets Smaller Companies Fund, Llc; Mercer Qif Fund Plc; Wells Fargo Bk D Of T EstaEOLVKLQJ,QY))RU(%HQH¿W7U,VKDUHV&RUH0VFL(PHUJLQJ0DUNHWV
Etf; Ishares Core Msci Total International Stock Etf; Threadneedle Investment Funds Icvc; Ashmore Sicav In Respect Of Ashmore S L A
S-C Equity Fund; Aquila Emerging Markets Fund; Victory Sophus
Emerging Markets Small Cap Fund; Northern Trust Collective Eafe
Small Cap Index Fund-Non Lend; Drz Emerging Markets, Lp; Delaware Management Holdings, Inc.; Acadian Collective Investment
Trust; Fidelity Salem Street T: Fidelity Total Inte Index Fund; Ishares
Iv Public Limited Company; Vanguard Inv Funds Icvc-Vanguard Ftse
Global All Cap Index F; CCL Q Global Equity Market Neutral Master
Fund Ltd.; Stichting Blue Sky Passive Equity Emerging Markets Global Fu; Wells Fargo Factor Enhanced Emerging Markets Portfolio;
Trustees Of Boston University; Brown Advisory Latin American Fund;
Arrowstreet Eafe Alpha Extension Trust Fund; Arrowstreet (Canada)
International Developed Marke; Arrowstreet Acwi Ex Us Alpha Estension Trust Fund, p.p. Alessandro Giuseppe Carlucci; (aa) Comgest
Growth PLC, representado por Banco BNP Paribas Brasil S.A., p.p.
Martha Elza Silva do Prado; (aa) Fourth Sail Long Short LLC, representado por Itau Unibanco S.A., p.p. Martha Elza Silva do Prado; (aa)
Franklin Templeton Investment Funds; Handelsbanken Brasilien; Handelsbanken Latinamerikafond; Jp Morgan Chase Retirement Plan; Jpmorgan Brazil Investment Trust Plc; Jpmorgan Funds; Kapitalforeningen Institutionel Investor, Latinamerikanske Aktier; Public Employees
Retirement System Of Ohio; Templeton Global Investment Trust Templeton Emerging Markets Small Cap Fund; The Church Commissioners For England; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund;
Vanguard Esg International Stock Etf; Vanguard Total International
Stock Index Fund, A Series Of Vanguard Star Funds, representados por
J.P. Morgan S.A. – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, p.p.
Martha Elza Silva do Prado. Belo Horizonte, 30 de abril de 2019. CerWL¿FDPRV TXH D SUHVHQWH p FySLD ¿HO GD DWD RULJLQDO ODYUDGD QDV
folhas 69 a 86 do Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 04 da
Companhia. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci - Presidente;
Guilherme de Biagi Pereira 6HFUHWiULR&HUWL¿FDPRVTXHDDWDDFLPD
foi arquivada na JUCEMG, sob o nº 7313122 em 22/05/2019, por MaULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
116 cm -28 1232991 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONCURSO PÚBLICO 001/2019

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
2º aditamento ao contrato de Prestação de Assessoramento Juridico.
Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Machado Soares e Alves
Advogados Associados. Valor: fica estabelecido o valor de R$ 62.453,40
anual, R$ 5.204,45 mensal Dotação Orçamentaria: 17.122.0225.-6001
.3390.39.00. Passos-MG, 02 de maio de 2019. Pedro Teixeira-Diretor
do SAAE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE DE PAINS – MG torna
público Edital de Concurso Público 001/2019. Inscrições: 05/08 até
05/09/2019. Provas: 05/10 e 06/10/2019. Site: seapconcursos.listaeditais.com.br – Inf: (31) 3261 – 1194.

2 cm -29 1233312 - 1

2 cm -29 1233266 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2019- Objeto: Aquisição de Fogão Industrial. Abertura: 11/06/19-9:00h. Edital: www.saaelp.
mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 29/05/19.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – IMPAS –
Publica o contrato (853/19) com o CIEE/MG.

1 cm -29 1233451 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190529195740024.

1 cm -29 1233154 - 1