TJMG 29/05/2019 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
044/2019 –PROC139/2019.- A Comissão de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia
do processo licitatório, retifica o edital do Pregão Eletrônico nº
044/2019 contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva do aparelho ecodoppler esaote:. Alteração da data: As
novas datas ficam marcadas para :ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 10/06/2019 às 12:01 (doze horas e um
minuto) ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 10/06/2019 às 13:00 (treze horas) .As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
Patos de Minas, 28 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO//Termo de Fomento 08/2019, Organização da
Sociedade Civil: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto:
Tem por objeto o repasse de recurso do FUNDEB – Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destinado á OSC, Valor: R$
71.806,80 (setenta e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos), Vigência 21/05/2019 a 31/12/2019. Termo de Colaboração
01/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Tem por
objeto o repasse de (Contribuições) para cobrir despesas de manutenção da OSC, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência:
23/05/2019 a 31/12/2019. Termo de Fomento 09/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Tem por objeto o repasse de
recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destinado á OSC, Valor: R$ 800.131,80 (oitocentos mil, cento
e trinta e um reais e oitenta centavos), Vigência: 23/05/2019 a
31/12/2019. Patos de Minas 28 de maio de 2019. José Eustáquio
Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço
n° 15/2018 decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Presencial 05/2018 da Prefeitura Municipal de Poconé - MT, para
aquisição de 04 (quatro) Câmaras para conservação de Imunobiologicos no valor de R$38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos
reais), Fornecedor INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO
LONDRINENSE LTDA. Patos de Minas, 28 de maio de 2019,
Jose Eustáquio Rodrigues Alves/ Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 035/2019 Pregão 021/2019;
Objeto: para Registro de Preços para Futura Contratação de
Fornecedor visando aquisição futura de Gêneros Alimentícios,
em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas - MG Fornecedores: Comercial Nogueira e Ferreira – EPP inscrita no
CNPJ sob o nº 65.363.194/0001-35 valor total registrado R$
72.443,00, Supermercado Bom Preço II inscrita no CNPJ sob o nº
15.752.897/0001-87 valor total registrado R$ 107.921,80, CNA
Multiformato e Logística LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o nº
17.270.476/0001-45 valor total registrado R$ 12.870,00 data da
sessão 27/05/2019 Abre-se prazo legal conforme estabelece a
lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro
Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº005/2019 - Processo Licitatório nº 006/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Presencial nº 005/2019, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas
urbanas da SEMED. A entrega e abertura dos envelopes será no
dia 11/06/2019 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 28/05/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 006/19-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna
público que às 14:30 horas do dia14 de junho de 2019, na Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº,
Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras de canalização em aduelas de concreto da Av. Engº Ubirajara Machado de
Moraes, bairro Nova Aparecida 2º trecho. Informações poderão
ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone 0xx35
3697-2092
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA Nº 004-SMAGP/2019
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 9.300/2019, torna
público que fará realizar Concorrência, para ALIENAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 9.300/2019, da seguinte forma:
1- Os envelopes deverão ser protocolados no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro,
CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário
compreendido das 12 horas às 17 horas e 30 minutos, até dia
01/07/2019. 2- O início da abertura dos envelopes de “Habilitação” dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco nº 265 térreo, Centro,no dia 02/07/2019, às 09 horas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP
37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 27 de maio de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 082/2019 – Concorrência Pública 006/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-seConcorrência Públicapara execução de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicleta, sob o
regime jurídico de permissão, delegada a pessoa física. Data da
Abertura:03/07/2019 às 09:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 077/2019 - Pregão Nº 055/2019. Objeto: Obra de construção de Pista de Caminhada entre os Bairros Cerâmica e Rasa. Contratada: Construtora
Pillartex Ltda-EPP, CNPJ: 23.514.336/0001-78, no valor Global
R$ 149.967,58 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).Ca
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Resultado de Licitação. Processo Nº 084/2019 - Pregão Nº
058/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº
084/2019 - Pregão Nº 058/2019 cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Kit de placas de identificação
de ruas. A referida Licitação foi declarada Frustrada conforme Ata
anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 17/2019. Aviso de Licitação. O Município
de Poté torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 12 de
junho de 2019, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão
de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos
credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de
recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de poté.
Prefeitura Municipal de Poté. Pregão (Presencial) nº 18/2019.
Aviso de Licitação. O Município de Poté torna público que fará
realizar, às 14 horas, do dia 12 de junho de 2019, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para
futura e eventual aquisição de uniformes. Os interessados poderão
retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.
mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 16/5/2019 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
030/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019, do tipo “menor
preço global”. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em execução de obras para construção de 03 salas na Escola
Municipal Jeliomar Brandão, conforme planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro, planta e memorial descritivo anexos ao edital, para atender a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Abertura/sessão: 14/06/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 041/2019, Pregão Presencial n.º 030/2019. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares que se encontram em uso na Unidade
Mista de Saúde, Dr. Francisco dos Santos Cabral, conforme especificado no termo de referencia anexo a este instrumento convocatório. Data da abertura: 12/06/2019 às 13h00. Edital estará disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na
sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 019/2019 - torna publico que se encontra disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 019/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição
de Material Médico Hospitalar – Diversos, por um período de
12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização
da sessão será dia 17/06/2019 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa
Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 028/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 028/2019, cujo objeto consiste no registro de preço para a
aquisição de material médico hospitalar - coberturas, por um período de 12 (doze) meses. A novadata para entrega dos envelopes
e realização da sessão será dia 24/06/2019 ás 09:00h. Elcilene
Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 033/2019 - torna publico que se encontra disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 033/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de
Medicamentos para atender as demandas do município, utilização interna e dispensação por um período de 12 (doze) meses. A
data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
11/06/2019 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0031/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor preço unitário.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de cestas básicas e
suplementos alimentares para a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. Entrega das Propostas: Dia 12/06/2019, até às 09:00 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 031/2019,
Pregão Presencial nº 015/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de fornecimento de cartões
alimentação aos servidores municipais (Lei Municipal nº 1.287,
de 23 de agosto de 2013). Abertura dia 12/06/2019, às 09 horas, na
sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro, Ritápolis MG;
torna pública a revogação do Processo de Licitação nº 027/2019,
Pregão Presencial nº 013/2019, nos termos do art 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Termo de revogação disponível no site
oficial da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br.
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 030/2019,
Pregão Presencial RP nº 014/2019, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente.Abertura dia 13/06/2019, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
236/2011 – Partes: Município de Sabará e Sra. Nila Sepúlveda
Costa. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
locação do imóvel localizado na Rua Clemente Faria, nº 75, Centro, Sabará/MG, com matrícula no RGI sob o nº 10.993 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, para funcionamento do laboratório de Prótese Odontológica e da Atenção
Básica Odontológica Municipal, conforme justificativa anexa ao
Processo Interno nº 3.042/2011. Prazo: 27/10/2019. Valor Total:
R$19.524,90. Data: 15/05/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs 104/2019 a 125/2019. Objeto:
prestação de serviços de atividades de Agente de Combate as Endemias, para atendimento à população sabarense em razão da epidemia de Dengue no município, em conformidade com o credenciamento 008/2019. CONTRATO Nº104/2019. Partes: Município
de Sabará e ADEMIR FERNANDES. CONTRATO Nº105/2019.
Partes: Município de Sabará e DIOGO EUSTAQUIO MOREIRA
PENA. CONTRATO Nº106/2019. Partes: Município de Sabará
e IVONE BARBOSA DOS SANTOS MOURAS. CONTRATO
Nº107/2019. Partes: Município de Sabará e IRIS APARECIDA
DOS SANTOS. CONTRATO Nº108/2019. Partes: Município
de Sabará e MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. CONTRATO Nº109/2019. Partes: Município de Sabará e WAGNER
EVANGELISTA MARQUES. CONTRATO Nº110/2019. Partes:
Município de Sabará e LOURDES APARECIDA SOARES DOS
REIS. CONTRATO Nº111/2019. Partes: Município de Sabará e
ROSILENE GONÇALVES VENTURA SOARES. CONTRATO
Nº112/2019. Partes: Município de Sabará e MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. CONTRATO Nº113/2019. Partes: Município de Sabará e BRUNO CABRAL DA CUNHA. CONTRATO
Nº114/2019. Partes: Município de Sabará e DALILA ELIZABETH MARIA DOS SANTOS. CONTRATO Nº115/2019. Partes: Município de Sabará e MARINA LUISA CUSTODIO. CONTRATO Nº116/2019. Partes: Município de Sabará e PALOMA
VANESSA MENDES DA SILVA. CONTRATO Nº117/2019.
Partes: Município de Sabará e MARIA GERALDA FURTADO
NASCIMENTO. CONTRATO Nº118/2019. Partes: Município de Sabará e WDSON MAGELA CANDIDO. CONTRATO
Nº119/2019. Partes: Município de Sabará e ANA MARIA
MOREIRA LOPES. CONTRATO Nº120/2019. Partes: Município
de Sabará e ALMIRA DE MORAES. CONTRATO Nº121/2019.
Partes: Município de Sabará e ANA PAULA DIAS DE SOUZA.
CONTRATO Nº122/2019. Partes: Município de Sabará e
AMANDA GARCIA ROCHA. CONTRATO Nº123/2019. Partes: Município de Sabará e EDIVALDO NILO DA SILVA. CONTRATO Nº124/2019. Partes: Município de Sabará e JULIANO
DUARTE DE OLIVEIRA. CONTRATO Nº125/2019. Partes:
Município de Sabará e IRACI PEREIRA DA SILVA. Função:
Agente de Combate a Endemias. Valor total: R$3.750,00. Prazo:
3 meses. Data: 28/05/2019. Sabará, 28 de maio de 2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
022/2009 – Partes: Município de Sabará e EDMUNDO INÁCIO
DA COSTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Francisco
Ferreira, nº 245, Bairro Pompéu, Sabará/MG, destinado à instalação da Unidade Básica de Saúde – PSF/Pompéu, justificativa
anexa ao Processo Interno nº 674/2018. Data:15/05/2019. Valor
Global:R$10.882,67. Prazo:24/04/2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2019. A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, RESOLVE, DAR CONTINUIDADE ao Chamamento Público nº 007/2019, permanecendo os mesmos nomes
da relação de profissionais constantes no of. Comunicação nº
36/2019 do dia 07/06/2019. Dessa forma, define-se a data do novo
sorteio para o dia 10/06/2019 as 08 horas na Gerência de Comunicação da Prefeitura Municipal de Sabará, situado à Rua Dom
Pedro II nº 72 – Centro Histórico de Sabará. A referida retificação
encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 28
de maio de 2019. (a) Hélio César rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
REPUBLICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/19 - PRC
Nº 112/19. Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia de execução de obra civil de urbanização e revitalização da Praça de Entorno do Conjunto Ferroviário de SB/MG,
conforme Edital. Data da sessão: Dia 19/06/19 às 08 horas, na Pç
Cleves de Faria, 104, Centro. Edital à disposição no site: www.
santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras. 28/05/2019. a)
Márcia Izabel de S. Costa - Secretária Mun. Adm. Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/19 - PRC Nº 147/19. Menor
Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de
execução de calçamento poliédrico e rede de abastecimento de
água no subdistrito Santana do Morro em SB/MG, conforme Edital. Data da sessão: Dia 18/06/19 às 08 horas, na Pç Cleves de
Faria, 104, Centro. Edital à disposição no site: www.santabarbara.
mg.gov.br e na Divisão de Compras. 28/05/2019. a) Márcia Izabel
de S. Costa - Secretária Mun. Adm. Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG.
REPUBLICAÇÃO-Torna público que fará realizar licitação as
09h00min do dia 02/07/2019; Leilão Presencial n.º 001/2019,
Processo Licitatório 030/2019; Objeto: Alienação de veículos,
Sucatas e Maquina Pesada. Em atendimento a Secretaria de Administração do Município de Santa Efigênia de Minas. A íntegra do
Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações,
Portal da Transparência, Associação dos Municípios Mineiros AMM. E no Jornal “Minas Gerais”. Maiores informações na Rua
Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41 – e-mail
[email protected] Efigênia de
Minas MG, 28 de maio de 2019.Ronaldo Magno de Moura-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Aditivos Contratuais - Contrato n. 086/2019 - Foi firmado em
27.05.2019 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 28 de maio de 2019 até 31 de dezembro de 2019
– Contratada: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. Contrato
n. 221/2017 - Foi firmado em 27.05.2019 o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 1º de junho de
2019 até 30 de junho de 2019 – Contratada: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Contrato n. 213/2017 - Foi firmado em
24.05.2019 o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 27 de maio de 2019 até 31 de dezembro de 2019
– Contratada: RBC Caetano Silva Construções EIRELI ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2019
Objeto: contratação eventual e futura de empresa especializada
para prestação dos serviços de licença para uso de software integrado para Gestão de Saúde na UPA São Benedito e no Hospital Madalena Parrillo Calixto. Resultado Laudode avaliação, de
acordo com laudo apresentado pelos técnicos da TI e Secretaria
Municipal de Saude apuramos o resultado de 92,59%. A empresa
SPDATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
LTDA não atingiu a classificação solicitada no item 10.4 Anexo I
do edital, abre o prazo de 03 dias uteis para recurso.
Contrato Nº: 120/2019–Pregão Eletrônico 09/2019 Empresa:
WR TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELLI. Objeto:
Aluguel de Veículos Vlr. R$ 2.750.140,80. prazo de vigência até
28/03/2020, assinado em 01/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Carta Convite n. 002/2019. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos – Processo Licitatório n. 029/2019.
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e
estruturas (sonorização, palco, iluminação, telão, gerador, barracas, tendas, banheiros químicos e grades de contenção), serviços de brigadistas, equipe de apoio e montagem de camarim
para realização da XXXIII Cavalgada de Santa Maria de Itabira
no Parque de Exposições “Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves”.
Licitantes vencedoras do citado processo: Anita Marcia de Souza
Silva - ME; CNPJ: 15.822.748/0001-47. Extrato de Contrato nº
040/2019; Valor global R$7.800,00. Silvio Barbosa Publicidade
e Propaganda Ltda - ME; CNPJ: 13.004.457/0001-16. Extrato de
Contrato nº 041/2019; Valor global R$ 82.200,00. Vigência de
24/05/2019 a 31/07/2019. SMI 24/05/2019 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
4 cm -28 1232613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público o 1-Resultado do Proc. Licitatório nº016/2019, Pregão presencial por Registro de Preço 005/2019, tipo menor preço
por item, realizado em 23 de maio de 2019. Objeto: aquisição de
três veículos, da categoria SUV, zero km, na cor branca, conforme
especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, do Edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Pirapama/MG. Vencedor: Smart MG Comércio & Representação Ltda., CNPJ: 31.022.161/0001-00, valor
homologado: R$190.200,00. 1- Extrato de Ata referente a aquisição de três veículos, da categoria SUV, zero km, na cor branca,
conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo
I, do Edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Santana de Pirapama/MG, referente ao Processo
016/2019-Pregão por Registro de Preço, que celebram entre si o
Município de Santana de Pirapama e a empresa Smart MG Comércio & Representação Ltda., CNPJ: 31.022.161/0001-00, vigência
12 meses, contados a partir de sua assinatura dia 24/05/2019,
valor total do Contrato R$190.200,00. Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal, Santana de Pirapama 28 de maio de 2019.
4 cm -28 1232897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO AVENTUREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 028/2019. A Prefeitura de Santo
Antônio do Aventureiro torna público a realização do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2019/PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2019/REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019 destinado
para contratação de empresa especializada para o fornecimento
de pneus. A sessão pública será realizada as 09hs00min do dia
11/06/2019. Santo Antônio do Aventureiro, 28 de maio de 2.019.
WALLACE RODRIGUES DA CRUZ – PREGOEIRO.
2 cm -28 1232822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Pregão Presencial Nº 038/2019
PP038/2019. Obj. Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (lanche) para atender a Secretaria de Administração e
demais Secretarias. Abertura 11/06/2019 às 14h. Edital: www.
santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
5º TA Contrato 063/2016. Obj. Prorrogação do prazo de vigência 12 meses; Vigência: 31/12/2019 - Fund. legal Art. 57, § 1º ,
II Lei 8.666/93.
3 cm -28 1232829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 24/19, PP nº 13/19, SRP 11/19- Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de
enfermagem para os serviços da secretaria municipal de saúde
do município de São Gonçalo do Pará.Abertura dia 11/06/19 às
08h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.
br, ou através do e-mail [email protected].
br. São Gonçalo do Pará, MG. 28/05/2019. Júnio Augusto Faria,
Pregoeiro.
2 cm -28 1232815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º088/2019. Objeto: Contratação de
serviço especializado de consultoria jurídica para análise, recurso
e acompanhamento dos processos de precatório em que o município de S.G.R.A. faça parte e dos desdobramentos destes processos,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo da
P.M.S.G.R.A.. Partes: P.M.S.G.R.A. e Parenti Lopes Sociedade de
Advogados. Vigência: até 10/05/2020. Valor R$ 141.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO – TERMO DE CONTRATO N.º109/2019. Objeto:
Contratação de empresa para locação e / ou cessão de direito de
uso (locação) de Programa de Computador (Software), nas áreas
de Planejamento Institucional / Governamental; Controle Interno;
Gestão de Materiais (Contratações Públicas, Almoxarifado, Patrimônio, Controle de Frota); Gestão Tributária; Nota Fiscal Eletrônica; Contabilidade Pública e Tesouraria; Gestão de Pessoal
e Folha de Pagamentos e Protocolo (...). Partes: P.M.S.G.R.A. e
Academia de Gestão Pública S/A. Vigência: até 26/05/2020. Valor
R$ 201.649,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 2º aditivo ao contrato Nº120/2016. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Viação União Ltda. Valor: R$ 485.400,00. Vigência: 27/04/2019 a 26/04/2020.
6 cm -28 1232664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Inexigibilidade por Credenciamento nº
003/2019: A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/034/2019.
Inexigibilidade por Credenciamento Nº. 003/2019. Objeto: Credenciamento De Serviços de Pedreiro, Eletricista E Servente Para
Atuarem Junto a Prefeitura Municipal De São Gotardo, Na Realização De Serviços Diversos Vinculados A Secretaria Munic. De
Educação, Cultura E Turismo E Secretaria Municipal De Saúde
Data De Abertura:17/06/2019 Entrega Dos Envelopes Apartir
De 08h45min - Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do
Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/
Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 36717103/7104 Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -28 1232592 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905281921040210.