TJMG 23/05/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.458.268-0, Adriana Rocha Silva, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
11 meses.
MASP.458.298-7, Wait dos Santos Almeida, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/08/2018, totalizando 04 meses e 08
dias.
MASP.458.374-6, Hamilton Jesus Resende, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/04/2018, totalizando 11 meses.
MASP.458.390-2, Samir Alves Rodrigues, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/12/2017, totalizando 08 meses.
MASP.458.395-1, Deusdedith de Matos Neto, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/06/2018, totalizando 11 meses.
MASP.458.467-8, Marize Pagy Oliveira Izidoro, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/01/2018, totalizando 09 meses.
MASP.458.490-0, Aroldo Souza Arcanjo, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.520.797-2, Lucimar Fernando de Castro, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 13/07/2018, totalizando 17 meses.
MASP.546.550-5, Claudio Henrique Menino, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/08/2018, totalizando 12 meses.
MASP.546.567-9, Eusimar Pereira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/10/2018, totalizando 12 meses.
MASP.546.595-0, Eric Flávio Brandão de Freitas, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/01/2013 e
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2018, totalizando 09 meses.
MASP.546.613-1, Cristiano Bratiliere, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/03/2018, totalizando
12 meses.
MASP.546.634-7, Ana Claudia Oliveira Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 22/10/2018, totalizando 12 meses.
MASP.546.662-8, Lidmara Conceição dos Santos Rocha, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 11
meses.
MASP.546.853-3, Mônica Aparecida de Britto, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/05/2018, totalizando 11 meses.
MASP.546.864-0, Ivan Antônio Martins, mais 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/08/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/08/2017, totalizando
11 meses.
MASP.546.879-8, Antônio Maria de Paula Santana, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/01/2018, totalizando 12
meses.
MASP.546.897-0, Viviane Rodrigues da Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.546.920-0, Cleber Cota de Almeida, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/10/2018, totalizando 15 meses.
MASP.547.027-3, Wellington de Barros Abreu, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/08/2010
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/08/2015, totalizando 10 meses.
MASP.547.356-6, Willer Reis Passos, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 11/06/2018, totalizando 09 meses.
MASP.547.587-6, Marcelo de Souza Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/10/2017, totalizando 15 meses.
MASP.547.805-2, Daniel Luiz de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016, totalizando 05 meses.
MASP.547.808-6, Maria Lúcia de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/05/2018, totalizando 08 meses.
MASP.547.816-9, Rodrigo Gomes Barbosa de Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/01/2018, totalizando 12
meses.
MASP.547.825-0, Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/04/2019, totalizando
10 meses.
MASP.551.712-3, Valéria Carneiro Boroni Magalhães, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 22/12/2018, totalizando 12
meses.
MASP.572.137-8, José Luiz Arantes Campolina, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/05/2010 e
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/05/2015, totalizando 11 meses.
MASP.572.278-0, Claudio de Abreu e Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/08/2018, totalizando 12 meses.
MASP.597.573-5, Gilberto Freire Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/11/2014, totalizando 08 meses.
MASP.621.492-8, Janaína Leite Moreira, mais 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/10/2011 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/10/2016, totalizando
09 meses.
MASP.645.881-4, Daniel Vieira Rogério, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/01/2009, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/01/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/01/2019, totalizando 11 meses.
MASP.661.502-5, Georgea Araújo Bifano, mais 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/05/2015, totalizando
08 meses.
MASP.661.612-2, Marcelo Ferreira dos Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/02/2010 e
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/02/2015, totalizando 09 meses.
MASP.662.225-2, Arquimedes de Almeida Rangel, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/07/2017, totalizando 06
meses.
MASP.664.524-6, José Maurício Braga, mais 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.665.187-1, Ricardo Resende Galvão, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/10/2016, totalizando 09 meses.
MASP.667.637-3, Paulo Antônio Da Silva, mais 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.667.638-1, Pedro Miguel Valderrama Herrera, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07
meses.
MASP.667.641-5, Evando José Neves, mais 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.667.647-2, Eldimá Caldeira Benfica, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.651-4, Marcio Gomes de Andrade, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.652-2, Edilberto Gil de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.654-8, Zeli Luiz dos Santos Filho, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.655-5, Marcio Pereira de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.656-3, Cléa Regina Barbosa, mais 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.667.658-9, Renato José Carvalho, mais 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
08 meses.

MASP.667.662-1, Alencar Alexandre Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.663-9, Miguel Arcanjo de Oliveira Pereira, mais 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.1.189.328-6, Theylon Cardoso Melo, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/02/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquridos em 03/12/2017.
MASP.1.352.682-7, Andreia Eller Santana, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.355.058-7, Arlindo Bernardes Vieira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/11/2018.
MASP.1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso Pamplona, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/01/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.343.819-9, João Ferreira dos Santos Filho, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 04/07/2019, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.349.074-5, Magno Aparecido Nobre, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 12/08/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.349.294-9, Nicélia Maria Soares Vieira, 07 (sete) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/08/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.352.134-1, Marcos Sebastião Moura, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.370.252-9, Sirlane Marcelino Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.381.211-2, Dayane Kelly Barbosa Souto Lemos, 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
23/07/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.386.249-7, Mércia Dias Tavares, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. em complementação a contar de 03/01/2020, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
MASP.457.949-6, Siomara Lúcia Rodrigues da Silva, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.546.726-1, Sérgio Leal Paixão, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.667.841-1, Lilian Pasqualon de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 26/08/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.668.116-7, Luiz Mauro Medeiros, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.969.597-4, Adriano Paraíso Peixoto, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.298-8, Daniel Antônio Rodrigues Campos, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.189.328-6, Theylon Cardoso Melo, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 04/12/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.242.797-7, Paulo de Oliveira Abrantes, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.249.511-5, Regina Abdala Bittencourt, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 03/06/2019.
MASP.1.352.682-7, Andreia Eller Santana, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.355.058-7, Arlindo Bernardes Vieira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/09/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso Pamplona, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.458.467-8, Marize Pagy Oliveira Isidoro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/09/2009
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 13/03/2008 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 28/12/2007 ...
MASP.458.467-8, Marize Pagy Oliveira Isidoro
Motivo: Publicação original incorreta..
Publicado em 06/06/2014
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 02/05/2013 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 26/12/2012 ...
MASP.546.613-1, Cristiano Bratiliere
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 05/12/2009
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 25/12/2007 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 26/12/2007 ...
MASP.546.613-1, Cristiano Bratiliere
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/08/2017
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 23/12/2012 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 30/12/2012 ...
MASP.546.864-0, Ivan Antônio Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/10/2010
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 11/08/2008 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 13/08/2008 ...
MASP.547.356-6, Willer Reis Passos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 29/04/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 29/12/2002 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 01/01/2003 ...
MASP.547.356-6, Willer Reis Passos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/05/2012
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 29/12/2007 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 01/01/2008 ...
MASP.547.356-6, Willer Reis Passos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 17/07/2013
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 27/12/2012 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 30/12/2012 ...
MASP.547.587-6, Marcelo de Souza Pinto
Motivo: Correção da publicação original, tendo em vista certidão da
PMMG averbada em 13/04/2018.
Publicado em 05/07/2014
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 22/12/2000 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/10/2002 ...
MASP.547.587-6, Marcelo de Souza Pinto
Motivo: Correção da publicação original, tendo em vista certidão da
PMMG averbada em 13/04/2018.
Publicado em 05/07/2014
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 21/12/2005 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 26/10/2007 ...
MASP.547.587-6, Marcelo de Souza Pinto
Motivo: Correção da publicação original, tendo em vista certidão da
PMMG averbada em 13/04/2018.
Publicado em 05/07/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 20/12/2010 ...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 24/10/2012 ...
MASP.547.825-0, Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/04/2011
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 13/10/2008 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 05/04/2009 ...
MASP.547.825-0, Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves
Motivo: Publicação original incorreta..
Publicado em 05/04/2017
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 12/10/2013 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 04/04/2014 ...
MASP.551.712-3, Valéria Carneiro Boroni Magalhães
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/06/2017
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 30/09/2003 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 26/12/2003 ...
MASP.551.712-3, Valéria Carneiro Boroni Magalhães
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/06/2017
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 28/09/2008 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 24/12/2008 ...
MASP.551.712-3, Valéria Carneiro Boroni Magalhães
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/06/2017

Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 27/09/2013 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 23/12/2013 ...
MASP.572.137-8, José Luiz Arantes Campolina
Motivo: Publicação original incorreta que contou cumulativamente certidão do TJMG e da ACADEPOL.
Publicado em 20/06/2008
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/02/2000 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/05/2000 ...
MASP.572.137-8, José Luiz Arantes Campolina
Motivo: Publicação original incorreta que contou cumulativamente certidão do TJMG e da ACADEPOL.
Publicado em 20/06/2008
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 13/02/2005 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 09/05/2005...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida de Andrade
Motivo: Correção da publicação original tendo em vista as férias-prêmio
anteriormente concedidas à servidora com término em 02/07/2019.
Retificação do MG de 15/05/2019.
Onde se lê: .... a contar de 01/07/2019...
Leia-se: ... a contar de 03/07/2019...
MASP.1.242.536-9, Jefferson Rafael Marques
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 15/05/2019
Onde se lê: ... restando-lhe um saldo de 01 mês ...
Leia-se: ... restando-lhe um saldo de 02 meses ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 1.317.977-5, Leonardo Rodrigues de Souza.
Motivo: Conforme requisitado no ofício 271/2019/ CARTÓRIO A,
acompanhado da documentação pertinente.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 20/11/2018.
MASP. 1.330.868-9, Diego Bruno Dias do Nascimento.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0061345/2019-47.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/02/2019.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2019, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de Antônio Carlos Barroso Jacques, MASP. 387.471-6,
referentes a 02 (dois) meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio de férias-prêmio adquiridos em 10/03/2001.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2019, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
22 1230868 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
71.709 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira, MASP 349.297-2, Delegada-Geral
de Polícia, de responder pelo expediente do 4º Departamento de Polícia
Civil de Juiz De Fora.
71.710 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Gustavo Adélio Lara Ferreira, MASP 293.391-9, Delegado-Geral de
Polícia, Código DL, para responder pelo expediente do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora, procedente da Academia de
Polícia Civil.
71.711 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
Bruno Fernandes Barbosa, MASP 1.330.534-7, Delegado de Polícia
Titular, código DL, de responder interinamente pelo expediente da 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Janaúba/11º Depto.
71.712 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Renato Nunes Henriques, MASP 294.396-7, Delegado-Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Janaúba/11º Depto, procedente da Delegacia de
Polícia Civil de Manga/ Januária/11º Depto.
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
71.713 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 8 de novembro de 2013,Luis Eduardo Rodrigues Manzan,
MASP 1.340.524-6, Escrivão de Polícia I, nível I, para prestar serviço
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/5º Depto, procedente de Iturama.
71.714 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, Junio César Dias Vieira, MASP
1.112.445-0, Investigador de Polícia II, nível II, para prestar serviço na
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itabira/12º Depto, procedente
de João Monlevade.
71.715 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Thiago Silva Costa, MASP
1.256.002-5, Investigador de Polícia II, nível II, para prestar serviço na
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São João Del Rei/13º Depto,
procedente de Andrelândia.
22 1230864 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 30/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°160/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gás liquefeito de petróleo – GLP para o Balneário Lizandro Carneiro
- Caxambu/MG. Data da sessão pública: 05/06/19, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4964. Processo Interno n°
28/17. Contratado: VIXTEAM CONSULTORIA & SISTEMA S.A,
CNPJ n° 02.960.701/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor do contrato pelo INPC acumulado. Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
06/05/19.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 4668. Processo Interno n° 508/16. Permissionário: LRC MIDIA OUT OF HOME
LTDA, CNPJ n° 14.707.203/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de

Minas Gerais - Caderno 1
vigência por mais 45 dias e retificação do nome empresarial e do endereço da permissionária. Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 08/05/19.
5 cm -22 1230859 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº9218783 de aquisição de subscrições de licenças de uso de solução corporativa de Segurança de Endpoint’s e Servidores. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI, e a
empresa Esyworld Sistemas e Informática Ltda. Objeto: Aquisição de
subscrições de licenças de uso de solução corporativa de Segurança de
Endpoint’s e Servidores para múltiplas plataformas incluindo garantia,
suporte e atualização para utilização no parque tecnológico do Governo
do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações técnicas
e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 349/2017 e seus anexos. Valor: R$
1.439,25(um mil quatrocentose trinta e novereais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.
Assinatura: 21/05/2019. Dotação Orçamentária: 1571.04.126.198.4561
.0001.3390.40.02.0.10.1.
4 cm -22 1230883 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019
Edital através do processo de compra nº 32, ano 2019, unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000144/2018-05 – Objeto:
Aquisição de caminhão e máquina para beneficiamento de café. Recebimento das propostas até o dia 07/06/2019 às 09:29h. Sessão pública
dia 07/06/2019 às 09:30h. Informações e-mail: [email protected].
br. Telefone: (31) 3349- 8144. Belo Horizonte, 22 de maio de 2019.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 1230796 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
Para a exploração dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios convenentes da
Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano. Partes: SECIR - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E A EMTR-EMPRESA METROPOLITANA
DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A. Objeto: prorrogar a suspensão do CONTRATO pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da
data da publicação. Assinatura: 20/05/2019.
3 cm -22 1230722 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
informa que realizará, no dia 19/07/2019, às 10h00min, a Licitação
Presencial Cohab Minas 009/2019 - venda de 1 quadra (3.964,45m²)
localizada no CH Padre Dr. Levy de V. Barros II, Rio Piracicaba/MG
– Preço mínimo R$240.000,00. Edital disponível no site www.cohab.
mg.gov.br – Links: Licitações e Contratos – Licitações – Licitações em
andamento- Imóveis à venda. Informações: 31 3915-7022.
3 cm -22 1230835 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0252 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis de 3 e 7,5 cv. Dia da Licitação: 06 de junho de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/05/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0254 – PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 06 de junho de 2019 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
24/05/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0134 – PES. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Licença do sistema operacional Windows Server 2019 e licenças de acesso de cliente (CAL) para Windows Server 2019. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado,
adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 06/06/2019
às 09:30 horas. Edital disponível em 24/05/2019. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0255 – PES.
Objeto: Serviço de manutenção em geral de veículos médios e pesados
das marcas volvo, mercedes benz, iveco e volkswagen no âmbito do
distrito regional de conselheiro lafaiete. Dia da Licitação: 06 de junho
de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/05/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180167
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional
de Ribeirão das Neves - DTRN, incluindo vilas e favelas. Vencedora:
PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
10.108.075,53
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3038 – PEM
Objeto: Bolsa Plástica para Coleta Bacteriológica. Proposta vencedora:
Master Tech Equipamentos Prof Profissionais Ltda. para o Item 01 –
Cota Principal, no valor de 137.137,50 e Item 02 – Cota Reservada, no
valor de R$ 45.712,50, perfazendo o total de R$ 182.850,00.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905222054070132.