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TJMG 22/05/2019 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
TOTAL

16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04

41215
44698
33442/2018
35688/2018
44699/2018
46885/2018
45541/2018
47702/2018
48451
2105
2106
2109
6058/2019
6057/2019
6056/2019
6060/2019

34.904,13
34.904,13
87.192,95
162.114,72
432,95
432,95
113.086,50
112.566,51
33.975,45
34.439,79
432,95
110.187,40
422,13
33.578,80
515,29
104.029,80
17.583.200,26

21/12/18
21/12/18
21/12/18
25/02/19
27/02/19
27/02/19
27/02/19
27/02/19
13/03/19
13/03/19
13/03/19
14/03/19
18/03/19
25/03/19
25/03/19
27/03/19

Justificativa: Em virtude da situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação
de serviços da instituição, evitar o pagamento de multas e juros e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos
a pagar de anos anteriores.
28 cm -21 1230134 - 1

Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
rEPuBLicAÇÃo
mGS – minas Gerais Administração e Serviços S/A
cNPJ: 33 .224 .254/0001-42
BALANÇo PAtrimoNiAL
Na publicação das Demonstrações Financeiras de 31/12/2018 da MGS
PAtrimÔNio LÍQuiDo
Notas 31/12/2018 31/12/2017
– Minas Gerais Administração e Serviços S/A, no Jornal “MINAS
Capital social
22a 31.240.984 31.240.984
GERAIS” do dia 13/04/2019 às fls. 25, 26 e 27, onde se lê: Aumento
Reservas de lucros
22b
623.229
de capital R$ 10.872.185, leia-se: Dividendos a pagar R$ 10.872,185,
Prejuízos acumulados
22c
(969.173)
total
31 .864 .213 30 .271 .811
alterando o Patrimônio líquido de R$ 42.736.398 para R$ 31.864.213.
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido passa a apresentar-se:
DEmoNStrAÇÕES DAS mutAÇÕES Do PAtrimÔNio LÍQuiDo
ExErcÍcioS FiNDoS Em 31 DE DEzEmBro DE 2018 E 2017
(Em reais - com centavos omitidos)
reservas de
capital
Aumento
reserva
social
de capital
legal
Saldos em 31 de dezembro de 2016
24 .560 .206
13 .222 .425
2 .898 .665
Aumento de capital
6.680.778
(6.680.778)
Dividendos a pagar
(6.541.647)
Prejuízo do exercício
Reservas de lucros
(2.898.665)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
31 .240 .984
Lucro do exercício
Reservas de lucros
623.229
Dividendos a pagar
Saldos em 31 de dezembro de 2018
31 .240 .984
623 .229
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
A Nota Explicativa 22, às Demonstrações Financeiras passa a ter a
redação abaixo:
PAtrimÔNio LÍQuiDo
a) capital social
O capital social de R$ 31.240.984 em 31/12/2018 é representado
por 10.000.000 (dez milhões) de ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal de emissão, tendo como Acionistas o Estado de Minas
Gerais e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE.
31/12/2018
31/12/2017
Capital social (a)
31.240.984
31.240.984
Reserva de lucros (b)
623.229
Prejuízos acumulados (c)
(969.173)
totais
31 .864 .213
30 .271 .811
b) reservas de Lucros
As reservas de lucros são compostas em sua totalidade por reserva
legal no valor de R$ 623.229, constituída à alíquota de 5% do lucro
líquido do exercício, não excedendo a 20% do Capital Social.

Lucros
(prejuízos)
acumulados
(3.867.838)
2.898.665
(969 .173)
12.464.587
(623.229)
(10.872.185)
-

Patrimônio
líquido
total
40 .681 .296
(6 .541 .647)
(3 .867 .838)
30 .271 .811
12 .464 .587
(10.872.185)
31 .864 .213

c) Prejuízos acumulados
Os prejuízos acumulados de exercícios anteriores no valor de R$
969.173 foram compensados com o resultado do exercício de
2018.
d) Destinação dos Lucros
Em conformidade com a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), alterada pela
Lei 11.638/07, na data base 31/12/2018, a Administração propôs o
aumento do Capital Social no montante de R$ 10.872.185, mediante
capitalização do lucro do exercício ad referendum da Assembleia
Geral Ordinária (AGO) realizada no dia 29 de abril de 2019. Na
Assembléia foi indeferida a proposta de aumento do capital social da
companhia deliberando pela distribuição integral aos acionistas do
montante apurado de R$ 10.872.185, na forma de dividendos.
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Walter Pereira de Castro
Contador CRCMG 065070/O-0
24 cm -21 1230116 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
PREGÃO – JULGAMENTO RECURSO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a decisão da autoridade competente de, em
21/05/2019, no âmbito do pregão BDMG-08/2019, nº de planejamento
62/2019 no portal Compras MG: a) não dar provimento ao recurso
interposto, mantendo a desclassificação da proposta apresentada pela
licitante Silva e Moreira Indústria e Comércio Ltda. – EPP em relação ao lote 02 do objeto, e adjudicar esse lote à Padaria Pão Imperial e
Confeitaria Ltda. – ME, pelo valor unitário de R$8,35; e b) homologar
a licitação, cujo lote 01 do objeto fora adjudicado à Silva e Moreira
Indústria e Comércio Ltda. – EPP, pelo valor unitário de R$0,46.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4658/2019. Objeto: Prestação de serviços de registro videográfico do
“XIX Prêmio BDMG Instrumental”. Contratada: BENDITA CONTEÚDO E IMAGEM LTDA. CNPJ: 10.415.777/0001-70. Valor:
R$12.000,00. Dotação Orçamentária: “1010 – Prêmio BDMG Instrumental”. Prazo: a partir da assinatura, até 31/12/2019. Data de assinatura: 10/05/2019. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em
02/05/2019.
5 cm -21 1230344 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.212/2015.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Praendex Brasil Sistemas de Apoio
Gerencial LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº
2.212/2015 e a supressão do quantitativo contratado com redução do
valor correspondente. Data de assinatura: 20/05/19. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 21 de maio de 2019 a 20 de maio de 2020. Valor
global estimado: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Valor
mensal estimado: R$ 1.316,66 (mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0
001.3.3.90.40.02.0.10.1. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Elmano Moisés Nigri – Representante Legal da Praendex Brasil Sistemas de Apoio
Gerencial LTDA.
4 cm -21 1229841 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.239/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Moa Manutenção e Operação LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 2.239/2017, o seu reajuste, a repactuação, o reequilíbrio econômico-financeiro, e a alteração
da Cláusula Décima Terceira para inclusão do instituto da repactuação ao contrato originário. Data de assinatura: 21/05/2019. Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 23 de maio de 2019 a 22 de maio de
2020. Valor global estimado: R$ 646.913,07 (seiscentos e quarenta e
seis mil novecentos e treze reais e sete centavos). Valor mensal estimado: R$ 52.589,54 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.

122.701.2002.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Signatários: Thiago Bernardo
Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Wilson Alvarenga Júnior – Representante Legal da Moa Manutenção
e Operação LTDA.
4 cm -21 1230211 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS N. 23.04/17
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES. Objeto: rescisão amigável do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários - TDCO nº 23.04/17, celebrado em 05 de dezembro de 2017 e
publicado no Diário Oficial de MG, em 12 de dezembro de 2017, conforme Cláusula Décima-Terceira do instrumento inicial. Data de Assinatura: 20/05/2019. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG e Manoel Vitor de Mendonça Filho – Representante legal
da SEDECTES/MG.
3 cm -21 1230179 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO / TERMO
DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01272-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-04135-16 ;
05/12/2019 ; 04/12/2019 ; Prorrogação ; PCI-00151-18 ; Termo de Rescisão Amigável;
1 cm -21 1230262 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.246/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Pós Dados Comércio e Serviços de
Assistência Técnica LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 2.246/2017pelo período de 12(doze) meses, a contar do dia
27/07/2019 a 26/07/2020. Data de assinatura: 21/05/2019. Vigência:
12(doze) meses, a contar do dia 27/07/2019 a 26/07/2020. Valor global
de R$ 44.850,72 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e
setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.200
2.0001.339039.19.0.10.1. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Américo
da Silva Filho- Representante legal da contratada.
3 cm -21 1229933 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9169919
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9169919/2017 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.404.158/0001-90 - Pearson Education do Brasil SA, Processo nº 2311021 000114/2017, Inexigibilidade. Objeto: AQUISIÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE
BIBLIOTECA VIRTUAL UNIVERSITÁRIA, PARA ATENDER
DEMANDA DOS CURSOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE
ABERTA DO BRASIL - UAB Prorrogação a partir de 05/05/2019 até
04/05/2020. Valor total: R$ 182.890,32. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339039.27.0.24.1; 2311.12.364.037.4
214.0001.339040.02.0.24.1. Assinatura: 03/05/2019. Signatários: pela
contratada Marcelo de Almeida Horácio; Rafael Brito Furtado pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -21 1229988 - 1

EXTRATO PROCESSO Nº 2310.01.0001673/2019-08
DO CONTRATO Nº 9217919/2019 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Processo
de compra nº 2311076 000023/2019, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE EXTERNO E
INTERNO DE QUALIDADE (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E CONTROLE INTERNO PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL), . Valor total: R$ 37.446,00.
Vigência: 13 meses, de 16/05/2019 a 16/05/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1.
Assinatura: 16/05/2019. Signatários: pela contratada Francisco Edison
Pacifici Guimarães, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato Processo nº 2310.01.0002923/2019-14 do 2º Termo Aditivo do
Contrato nº 9187533/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA - ME, Processo nº
2311076 000007/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO VIGILÂNCIA DESARMADA 24 HORAS PARA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE DE FARIA HUCF Prorrogação a partir de 22/05/2019 até 22/05/2020. Reajuste no
percentual de 4,57%. Valor do reajuste R$ 12.288,95. Valor total: R$
548.924,39. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.
0001.339039.62.0.10.1. Assinatura: 20/05/2019. Signatários: pela contratada Lindon Carlos Ferreira Lins pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
6 cm -21 1230313 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 01/2018, de 04 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação de
Títulos do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2018, de 04 de
dezembro de 2018.
ÁREA
Ciências Sociais
ao Direito
Ciências Sociais
ao Direito
Ciências Sociais
ao Direito
Ciências Sociais
ao Direito
Ciências Sociais
ao Direito
Ciências Sociais
ao Direito

Nome
aplicadas ALECILDA APARECIDA
ALVES OLIVEIRA
aplicadas BARUANA CALADO
DOS SANTOS
aplicadas DEISE CAMARGO MAITO

aplicadas GUILHERME BERALDO
DE ANDRADE
aplicadas LUIZA MARIA DE
ASSUNCAO
aplicadas PAULO RICARDO
DINIZ FILHO
ANTONIO
Direito Administrativo
RODRIGUES NETO
Direito Administrativo
AURELIO PASSOS SILVA
Direito Ambiental e Desen- JACKELLINE FRAGA
volvimento Sustentável
PESSANHA
Direito Ambiental e Desen- JHESSICA LUARA
volvimento Sustentável
ALVES DE LIMA
Direito Ambiental e Desen- MANOEL NASCIMENTO
volvimento Sustentável
DE SOUZA
Direito Ambiental e Desen- MARIA CAROLINA
volvimento Sustentável
DE MELO SANTOS
Direito Ambiental e Desen- MARISTELA
volvimento Sustentável
MEDINA FARIA
Direito Ambiental e Desen- RENATA CATARINA
volvimento Sustentável
COSTA MAIA
Direito Ambiental e Desen- RODRIGO PORTELA
volvimento Sustentável
GOMES
ANDREIA GARCIA
Direito Constitucional
MARTIN SIMON
CAMILLA MARTINS
Direito Constitucional
MENDES PEREIRA
EDUARDO RODRIGUES
Direito Constitucional
DOS SANTOS
GABRIELA NATACHA
Direito Constitucional
BECHARA
JAMILE GONCALVES
Direito Constitucional
CALISSI
LAERCIO MELO
Direito Constitucional
MARTINS
TIAGO VINICIUS
Direito Constitucional
ANDRE DOS SANTOS
Direito das Famílias, de BRUNO MARQUES
Sucessões, da Criança, do RIBEIRO
Adolescentes e do Idoso
Direito das Famílias, de
Sucessões, da Criança, do
Adolescentes e do Idoso
Direito das Famílias, de
Sucessões, da Criança, do
Adolescentes e do Idoso
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e
Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e
Previdenciário
Direito Empresarial, Falimentar e Recuperacional

Avaliação
de Títulos
59
31

Teoria do Processo e
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Direito
Civil e das Obrigações
Teoria Geral do Direito
Civil e das Obrigações
Teoria Geral do Direito
Civil e das Obrigações

MARCELO SANT ANNA
VIEIRA GOMES
ARTHUR PINHEIRO
BASAN
CAROLINA COSTA
DE AGUIAR
THALLES RICARDO
ALCIATI VALIM

52
30
61
31

1 Conforme item 10.4.16 do edital.
Belo Horizonte, segunda-feira, 20 de maio de 2019
25 cm -21 1229883 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação de
Títulos do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de
dezembro de 2018.
ÁREA

Avaliação
de Títulos1

NOME

Direito Administrativo ERIKA LOUREIRO BORBA

65

MIRANDA
Direito Administrativo GERALDO
PINTO NETO

55

Direito Administrativo JUNIOR ANANIAS CASTRO

45

Direito Administrativo LAISE REIS SILVA GUEDES

23

DIAS RODRIGUES
Direito Administrativo LAURA
DE PAULO

38

PAULA CAROLINA DE
Direito Administrativo OLIVEIRA AZEVEDO
DA MATA

51

Direito do Trabalho, ARIETE PONTES
Processual do Trabalho DE OLIVEIRA
e Previdenciário

84

Direito do Trabalho,
Processual do Trabalho JULIANA BENICIO XAVIER
e Previdenciário

27

Direito do Trabalho,
Processual do Trabalho MAIRA NEIVA GOMES
e Previdenciário

74

Direito Empresarial

JORDANO SOARES
AZEVEDO

47

Direito Empresarial

PEDRO HENRIQUE
NASCIMENTO ZANON

51

Direito Penal

LEANDRA CHAVES TIAGO

34

Direito Penal

PEDRO PAULO DA
CUNHA FERREIRA

73

Direito Penal

RAFAEL BARROS
BERNARDES DA SILVEIRA

32

33

Direito Penal

RAFHAEL LIMA RIBEIRO

73

51

Direito
Penal

Processual AMERICO BRAGA JUNIOR

62

57

Direito
Penal

Processual JESSICA ONIRIA
FERREIRA DE FREITAS

30

49

Direito Tributário
Financeiro

e ANDRE LUIS VIEIRA ELOI

65

Direito Tributário
Financeiro

e DEBORAH DELMONDES
DE OLIVEIRA

52

36

Direito Tributário
Financeiro

e SAMUEL MOURA
MIRANDA

31

57

Direito Tributário
Financeiro

e URA LOBATO MARTINS

53

70

Direito Tributário
Financeiro

e WALDICLEIDE DE FRANCA
SANTOS GONCALVES

35

41

Direitos
Difusos

Coletivos

e GISELLE BORGES ALVES

46

61

Direitos
Difusos

Coletivos

e MARALUCE MARIA
CUSTODIO

76

Direitos Humanos
Internacional

e ANDREY PHILIPPE DE
SA BAETA NEVES

43

Direitos Humanos
Internacional

e DAIANA SEABRA
VENANCIO

37

Direitos Humanos
Internacional

e REINALDO SILVA
PIMENTEL SANTOS

54

Introdução ao Direito

BRENO MARQUES
DE MELLO

28

Introdução ao Direito

FRANKLIN VINICIUS
MARQUES DUTRA

70

Introdução ao Direito

GABRIEL REZENDE
DE SOUZA PINTO

48

Introdução ao Direito

JULIANO DOS
SANTOS CALIXTO

60

29
59
58
58
33

29
45

35
73
52
46
65

FAUSTO AMADOR
ALVES NETO

76

MARCELA CECILIA
SIQUEIRA SANTOS
DE MOURA

35

JOAO HAGENBECK
PARIZZI

37

Introdução ao Direito

LORENA MARTONI
DE FREITAS

62

LUIZ GUSTAVO
BOIAM PANCOTTI

58

Introdução ao Direito

PAULO ENDERSON
OLIVEIRA TEIXEIRA

82

43

Teoria Geral do Estado, ALYSSON AMORIM
Direito Constitucional e MENDES DA SILVEIRA
Eleitoral

9

Teoria Geral do Estado,
Direito Constitucional e CHRISTIANE COSTA ASSIS
Eleitoral

43

Teoria Geral do Estado, EFENDY EMILIANO
Direito Constitucional e MALDONADO BRAVO
Eleitoral

47

Teoria Geral do Estado,
Direito Constitucional e LUCAS AZEVEDO PAULINO
Eleitoral

26

Teoria Geral do Pro- CAMILLA MATTOS
cesso e Direito Proces- PAOLINELLI
sual Civil

54

Teoria Geral do Processo e Direito Proces- FABRICIO VEIGA COSTA
sual Civil

78

Teoria Geral do Pro- GUILHERME CESAR
cesso e Direito Proces- PINHEIRO
sual Civil

63

Teoria Geral do Processo e Direito Proces- SABRINA GOMES MARTINS
sual Civil

47

Teoria Geral do Pro- SILMA MARIA AUGUSTO
cesso e Direito Proces- FAYENUWO
sual Civil

55

RENATO ZANOLLA
MONTEFUSCO
ANA CAROLINA DE
Direito Penal
MORAIS COLOMBAROLI
EULLER XAVIER
Direito Penal
CORDEIRO
Direito Penal
FABIO ROCHA CALIARI
GUSTAVO DE
Direito Penal
CARVALHO MARIN
JULIANA CRISTINA
Direito Penal
BORCAT
LEONARDO SIMOES
Direito Penal
AGAPITO
MARCELA DIAS
Direito Penal
BARBOSA
Direito Penal
MARILIA FREITAS LIMA
NATHALIA DE
Direito Penal
MORAIS COSCRATO
TULIO ARANTES
Direito Penal
BOZOLA
Direito Processual Penal LARISSA ROSA
CAROLINA
Direito Processual Penal MARIA
SILVEIRA BERALDO
Direito Tributário e Direito LUCAS DE ANDRADE
Financeiro
LIMA CAVALCANTE
Direito Tributário e Direito OMAR TEODORO
Financeiro
SILVA NETO
Filosofia e Ciência Política HUGO ARAUJO PRADO
aplicadas ao Direito
Filosofia e Ciência Política MURILO LEITE
aplicadas ao Direito
PEREIRA NETO

54
54
55
57
47
33
29
48
21
58
32
45
73
17
30
46

1 Conforme item 10.4.16 do edital.
Belo Horizonte, segunda-feira, 21 de maio de 2019

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