TJMG 14/05/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
SABRINA GOMES MARTINS , MASP n.° 13666854, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 018, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 08/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1443/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, ANA
PAULA SANTOS DINIZ, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 009/2018, vaga 012, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 10/05/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1444/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
HELDER RIBEIRO MACHADO, MASP n.° 14762082, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 068, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 14/05/2019 à 13/07/2019.
ATO N.º 1447/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
TIAGO LÚCIO FERREIRA, MASP n.° 13606736, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 003/2018, vaga 008, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 10/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1448/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Música, PAULO SERGIO
MALHEIROS DOS SANTOS, MASP n.° 10340016, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 018/2019, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 13/05/2019 à 31/12/2019.
ATO Nº 1445/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 846/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de JOÃO PAULO GALVÃO DOS SANTOS, Masp
n.º 14756043, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 10/05/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1446/2019 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI 23 UM1100010 que ocupa, da servidora TATIANA
MACIEL GONTIJO DE CARVALHO, Masp nº 0348407-8, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a contar de 10/05/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
ATO Nº 190 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 15/05/2019 a 19/07/2019
Masp 11382157 - Cláudia Rosane Parrela Bessa; Psicologia da Educação e Aprendizagem, Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio, Estrutura e Funcionamento do Ensino, Psicologia da Educação: ensino/aprendizagem, Violência e Educação; 40h/a.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Silva e Monteiro Transportes Ltda/P.A. Aliança e Progresso - Lote
52 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Lagoa Grande/MG. Processo: 01411/2019/001/2019. Motivo:
Impossibilidade técnica.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Posto do Vigário Ltda - Posto revendedor de combustíveis - Paracatu/MG. Protocolo: 58996891/2019. Motivo: DAE incorreto.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: *João Alberto
Silva ME - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e
outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos - Passos/MG - PA/Nº 09609/2005/004/2019
- Classe 4.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Prefeitura Municipal de Ijaci - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Ijaci/MG - PA nº 07534/2013/001/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Campo Belo/MG - Protocolo nº
59253627/2019. 2. Mineração Duro na Queda Ltda. ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - São Sebastião da Bela Vista/MG - Protocolo nº 59333103/2019. 3. UNICAPA União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Lavras/MG - Protocolo nº 59410299/2019.
4. Transportadora Sapucaí Ltda. - Transporte rodoviário de produtos
e resíduos perigosos - São Gonçalo do Sapucaí/MG - Protocolo nº
59382431/2019. 5. José Fernando de Moraes - Fazenda Saltador - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Ipuiuna/MG - Protocolo nº
59489686/2019. 6. Ouro Minas Rações Eireli - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Perdões/MG Protocolo nº 59641648/2019. 7. Posto Zexica Eireli - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Lavras/MG - Protocolo nº 59624327/2019.
8. Delícias do Trigo Indústria Ltda. - Fabricação industrial de massas,
biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares
e ingredientes para indústria alimentícia - Campo Belo/MG - Protocolo nº 59788938/2019. 9. Mineração Scavazza Ltda. ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - São
Sebastião do Paraíso/MG - Protocolo nº 59858897/2019. 10. Indústria & Comércio de Produtos Alimentícios Ki-Flor Ltda. - Torrefação
e moagem de grãos - Campo Belo/MG - Protocolo nº 59792143/2019.
11. Agropecuária Quatro Irmãos Ltda. - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
- Conceição do Rio Verde/MG - Protocolo nº 59717489/2019. 12. Laticínios Joana Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase
de leite fluido - Olímpio Noronha/MG - Protocolo nº 59908456/2019.
13. Oziel Pereira - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Ipuiuna/MG - Protocolo nº 59947707/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna sem efeito a publicação da concessão do LAS/Cadastro, do
empreendimento 3W Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Requerimento nº 64125057/2018 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 08/05/2018 - pág. 04, tendo em vista a revogação do ato.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foi cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS/Cadastro do empreendimento abaixo identificado:
*3W Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itutinga/
MG - Requerimento nº 64125057/2018 - Classe 2. Motivo: Perda do
objeto.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
13 1226924 - 1
A Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Carioca Móveis Ind. e Com. Ltda – Fabricação de móveis de
madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz – Rodeiro/MG
– PA/N°8889/2017/001/2019. 2. Prefeitura Municipal de Luisburgo –
Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos – Luisburgo/MG – PA/
Nº 4074/2004/001/2019. 3. Mineração Pele Ltda – ME – Lavra a céu
aberto – Rochas Ornamentais e de Revestimento – Durandé/MG – PA/
Nº 29757/2016/002/2019.
a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
13 1226606 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de “MG”, no dia 25/04/2019, p.5 e 6)
Nas DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara
de Atividades Industriais – CID, realizada no dia 22 de abril de 2019,
às 9h. na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber:
(...)
Onde se lê:
“(...)
10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença
de Operação:
(...)
10.2 Celulose Irani S.A. - Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como
matéria-prima - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00048/1979/009/2012 Classe 5. Apresentação: Supram CM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(...)”
Leia-se
“(...)
10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença
de Operação:
(...)
10.2 Celulose Irani S.A. - Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como
matéria-prima - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00048/1979/009/2012 Classe 4. Apresentação: Supram CM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 8 (OITO) ANOS.
(...)”
*As demais informações permanecem inalteradas.
13 1226992 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos
empreendimentos abaixo identificados:
1) De: MSA – Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda, CNPJ: 05.865.604/0001-14 – Para: Quartzito do Brasil
Ltda. - CNPJ: 38.507.653/0001-34 – PA/Nº 20219/2014/002/2017.
Validade: Prazo remanescente. 2) De: Pedreira Um Valemix Ltda.,
CNPJ:41.716.499/0001-15 – Para: Pedreira Um Empreendimentos
Ltda., CNPJ: 04.702.118/0005-46 – PA/Nº 01475/2003/004/2014.
Validade: Prazo remanescente. 3) De: Pedreira Um Valemix Ltda.,
CNPJ:41.716.499/0010-06 – Para: Pedreira Um Empreendimentos
Ltda., CNPJ: 04.702.118/0003-84 – PA/Nº 08460/2005/003/2015. Validade: Prazo remanescente.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendimento abaixo identificado:
*Usiminas Mecânica S.A – Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis – Ipatinga/MG – PA/Nº
00028/1996/011/2017 – Classe 6. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data da assinatura: 11/01/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi cancelada a Licença Ambiental do
empreendimento abaixo identificado:
1. Renovação de Licença de Operação: *Pedreira do Brasil S.A –
lavra a céu aberto com ou sem tratamento de rochas ornamentais
e de revestimento (mármores e granitos) - Guanhães/MG - PA/ Nº
00133/1999/007/2011 – Classe 5. Motivo: perda do objeto decorrente
da assinatura do TAC e da devolução do Certificado de RevLO.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga/Aterro Sanitário –
Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte – ASPP;
Aterro de resíduos da construção civil (classe a), exceto aterro para
armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação. – Piedade de Caratinga/MG - PA/Nº 04339/2018/001/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Leste
Mineiro torna público que Pedreira Um Ltda. – Extração de rocha para
produção de britas; Unidade de tratamento de minerais – UTM, com
tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril; Ponto de abastecimento de
combustíveis – Coronel Fabriciano/MG – PA/Nº 18467/2012/001/2013
– Classe 4 foi reorientado de Licença de Instalação para LAC2
(LP+LI).
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
13 1226955 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 27/06/2018 - pág. 27)
Onde se lê:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Mineração Pico da Serra Ltda., por meio do PA/N°
5947/2016/002/2018 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LAC 2) para as atividades Lavra a céu
aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração;
Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Pilha de rejeito/estéril; Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento; instalações de sistema retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, no município de Diamantina/MG.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
(. . .)”
Leia-se:
“A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM
Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa
que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia
e na Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha SUPRAM Jequitinhonha, das 8:30h às 11:50h e das 13h às 17h.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
1) Licenciamento Ambiental Concomitante - LAC 2 (LIC): *Mineração Pico da Serra Ltda. – Lavra a céu aberto – minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação; Unidade de tratamento de
minerais – UTM, com tratamento a úmido - Diamantina/MG - PA/Nº
5947/2016/002/2018 - Classe 4.
(. . .)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
13 1226925 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Prefeitura Municipal do Rio Paranaíba / Usina de Triagem e Compostagem. - Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de
resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos. – Rio Paranaíba/MG. – PA nº 07845/2019/001/2019. – 2. Phivela Concreto Ltda
– Me. - Usina de produção de concreto comum. – Monte Carmelo/
terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 5
MG – PA nº 04099/2019/001/2019. (Publicado novamente em virtude
de erro na publicação do dia 11/05/2019) (a) Kamila Borges Alves.
Superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
13 1226911 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC1 - Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Mineração
Prando Eireli- Filial - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de
revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiúva/MG. PA/nº 26315/2018/001/2019. Classe 2.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
13 1227001 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Sidnei Carlos Macedo – Avicultura – Ervália/MG – Protocolo nº
57698817/2019. 2. Esdeva Indústria Grafica LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Juiz de Fora/MG – Protocolo nº 57836631/2019.
3. Frigorifico Industrial Vale do Piranga S/A - Compostagem de resíduos industriais – Ponte Nova/MG – Protocolo nº 56490233/2019. 4.
Genesis Indústria Cerâmica LTDA ME - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha – São Geraldo/MG – Protocolo nº
56763925/2019. 5. Comercio Construtora Conservadora M L I LTDA
EPP - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Ewbank
da Câmara/MG – Protocolo nº 57215429/2019. 6. Auto Posto Benjamin LTDA - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível
e outros combustíveisautomotivos – Juiz de Fora/MG – Protocolo nº
57220971/2019. 7. Polícia Militar do Estado De Minas Gerais - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Muriaé/MG – Protocolo nº
56150212/2019. 8. Gás Irmãos Fernandes LTDA ME - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Viçosa/MG – Protocolo nº
51947210/2019. 9. Jose Mauricio Dias – Avicultura - Alfredo Vasconcelos/MG – Protocolo nº 58096277/2019. 10. Giovani Alves Fernandes
– ME - Descaracterização de veículos – Tocantins/MG – Protocolo nº
59360811/2019. 11. Auto Posto Brasil 2000 LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Orizânia/MG – Protocolo nº 41581236/2018. 12.
Cerâmica MCG LTDA ME - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha – São Geraldo/MG – Protocolo nº 42476744/2018.
13. HG Empreendimentos Imobiliários LTDA - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo
– Faria Lemos/MG – Protocolo nº 58886336/2019. 14. Gilson Jose
das Graças Menezes ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Descoberto/MG – Protocolo nº
24518708/2018. 15. Santa Barbara Energia S. A. - Central Geradora
Hidrelétrica – CGH – Miradouro/MG – Protocolo nº 58070499/2019.
16. Lucia Andreia da Silva Juste & CIA LTDA ME - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha – Rodeiro/MG – Protocolo
nº 58430201/2019.
(a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
13 1226560 - 1
A Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que o requerente abaixo identificado solicita a Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC1): * Renato Tavares Lanna/
Fazenda Bom Futuro – Suinocultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Rio
Casca/MG – PA/N°9033/2004/004/2019 – Classe 4.
(a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra – Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Sidnei Carlos Macedo – Avicultura – Ervália/MG – Protocolo nº
58050869/2019. 2. Top Sul Comercio de Combustíveis LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Juiz de Fora/MG – Protocolo nº
58249463/2019. 3. Posto Gentil Ubá LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação – Ubá/MG – Protocolo nº 58209272/2019. 4.Auto Posto
Vitoria São João Nepomuceno LTDA ME - Postosrevendedores, postos
ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – São João Neponuceno/MG – Protocolo nº 58093339/2019.
5.Posto Igrejinha LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Juiz de Fora/MG – Protocolo nº 58451569/2019. 6.Auto Posto Lopes
Gomes LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Visconde do
Rio Branco/MG – Protocolo nº 58608656/2019. 7. Gás Irmãos Fernandes LTDA ME - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos
– Viçosa/MG – Protocolo nº 58777369/2019. 8. Pedro Paulo Leite Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto
tanque-rede – Vieiras/MG – Protocolo nº 58714811/2019.
(a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Zona da Mata.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
1) LAC1 (Licença de Operação em Caráter Corretivo): KMG Frigorífico Ltda. - Secagem e salga de couros e peles, abate de animais de
médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) e abate de animais de grande
porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares,etc) - Janaúba/MG. PA/nº
14681/2006/002/2019. Classe 4. Vigência: 02 (dois) anos, contados da
data da assinatura: 10/05/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.016, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidoras lotadas no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, artigos 12 e 19 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento das servidoras relacionadas no Anexo Único desta Resolução, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 5798, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 08 de novembro de 2005em virtude de desdobramento de decisão judicial nos autos do processo 1712879-91.2008.8.13.0024.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CARLO EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
VANIA MARIA SOUZA MELO PINTO DA CUNHA
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190513204644015.